TJMG 22/08/2018 -Fl. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quarta-feira, 22 de Agosto de 2018
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER
E TURISMO – FUMCULT – CONGONHAS –
INTIMAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº FUMCULT/002/2018 –
Por cumprimento do princípio da publicidade, torna público o
recurso apresentado pela licitante ETC Comunicação Empresarial Ltda., referente à fase de classificação. Abre-se o prazo de
5 (cinco) dias úteis, do recurso interposto e encaminhado para o
conhecimento das demais licitantes participantes da fase classificatória, a saber: Luz Comunicação Eireli – ME. e Interface Comunicação Integrada Ltda. – EPP. que poderão impugná-lo no prazo
supra, após a publicação na Imprensa Oficial do Estado de Minas
e no Diário Eletrônico Oficial do Município de Congonhas – MG,
conforme art. 109, § 3º da Lei 8.666/93. Mais informações, junto
à FUMCULT, pelo telefone: (31)3732-2501, de segunda a sextafeira, de 08:00 as 10:00 horas e de 13:00 as 17:00 horas. Geraldo
Sebastião de Andrade – Presidente da CPJL.21/08/2018.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E
TURISMO – FUMCULT – CONGONHAS – INTIMAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
FUMCULT/005/2018 – Por cumprimento do princípio da publicidade, torna público o julgamento do recurso apresentado pela
licitante Graco Som Ltda. e pela impugnação ao recurso apresentado pela licitante Oliveira e Nascimento Empreendimentos Artísticos e Culturais Ltda. – EPP., referente à fase de classificação
e habilitação. Face ao exposto, a Pregoeira e Equipe de Apoio
julgam improcedente o recurso apresentado pela licitante Graco
Som Ltda. e acata a impugnação ao recurso, apresentado pela licitante Oliveira e Nascimento Empreendimentos Artísticos e Culturais Ltda. – EPP., referentes à fase de classificação e habilitação.
Mantém-se a classificação e a habilitação das licitantes: Oliveira e
Nascimento Empreendimentos Artísticos e Culturais Ltda. – EPP.,
para o item 2 (iluminação) e Real Empreendimentos e Locações
Ltda. – ME., para o item 3 (gerador de energia). Segue o encaminhado da decisão da Pregoeira e Equipe de Apoio para a autoridade superior, para se manifestar e para as licitantes participantes
da fase classificatória e habilitatória do certame, a saber: Graco
Som Ltda.; Otimisa Marketing e Eventos Ltda.; Brener Lucas
de Paula Silva – ME.; Oliveira e Nascimento Empreendimentos
Artísticos e Culturais Ltda. – EPP., e Real Empreendimentos e
Locações Ltda. – ME. As atas 021 e 022/2018, referentes ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº FUMCULT/005/2018,
se encontram disponíveis, na íntegra, no site: www.congonhas.
mg.gov.br , no campo “Licitação”. Mais informações, junto à
FUMCULT, pelo telefone: (31)3732-2501, de segunda a sextafeira, de 08:00 as 10:00 horas e de 13:00 as 17:00 horas. Geraldo
Sebastião de Andrade – Presidente da CPJL.21/08/2018.
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FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2018-MENOR PREÇO POR LOTE. O
Presidente da Fundação Municipal de Saúde de São João Evangelista torna público que fará realizar licitação, aceitando propostas
de empresas para fornecimento de equipamentos hospitalares, kit
para retirada de Vesícula por Videolaparoscopia, material autoclavável, com sessão marcada para o dia 03 de setembro de 2018,
às 13hs. O edital estará disponível para os interessados: e-mail
[email protected] ou na Fundação Municipal, Informações complementares junto a C.P.L., horário de 13:00 às 17
horas, pelo telefone (33) 3412-1442 em 21/08/2018. Celso Falcão
Generoso – Presidente.
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BELMONT MINERAÇÃO LTDA.
TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO FLORESTAL ENTRE IEF E A EMPRESA BELMONT MINERAÇÃO
LTDA.
Termo de Compromisso de Compensação Florestal
nº2101090502818, que entre si celebram o Instituto Estadual de
Florestas – IEF, o empreendedor/compromissário BELMONT
MINERAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 16.941.833/0001-97, neste
ato representada pelos administradores na forma da 30a Alteração Contratual, ANTÔNIO MAURO FONSECA RIBEIRO,
CPF nº 205.375.496-68, e AMILTON FONSECA RIBEIRO,
CPF nº 425.790.906-49; e na qualidade de CORRESPONSÁVEL, a empresa proprietária das áreas receptoras da medida
compensatória, PERFIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 26.234.997/0001-39, neste ato representada por seus administradores na forma da 1a Alteração Contratual, AMILTON FONSECA RIBEIRO, CPF nº 425.790.906-49
e RONILDA RIBEIRO FERNANDES, CPF nº 428.801.306-20.
Objeto: Medida Compensatória prevista nos artigos 17 e 32 da Lei
Federal 11.428/2006 c/c com o art. 26 e 27 do Decreto Federal
nº 6.660/2008, termos do Parecer Único URFBio-CS nº 79/2018,
aprovado na 19a reunião Extraordinária da Câmara Temática de
Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas – CPB/COPAM,
realizada em 25/06/2018, publicada na Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais, na página 67 do Diário Executivo, em
30/06/2018.
Processo IEF Nº 09000002204/17
PA COPAM Nº 00062/1994/011/2011
Assinatura: 21 de agosto de 2018.
Ricardo Ayres Loschi – Supervisor Regional/IEF
Antônio Mauro Fonseca Ribeiro – compromissário
Amilton Fonseca Ribeiro – compromissário
Amilton Fonseca Ribeiro – corresponsável
Ronilda Ribeiro Fernandes – corresponsável
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E
ESGOTO DE PASSOS-MG
TOMADA DE PREÇOS 021/2018 – O Serviço Autônomo de
Agua e Esgoto fará realizar licitação, nos termos da Lei 8.666/93,
na modalidade Tomada de Preços tipo menor preço item, visando
à prestação de serviços de tapa-buracos. Prazo para cadastro: até
as 15h do dia 04/09/2018. Prazo para recebimento de documentação e propostas: dia 10/09/2018 ás 13:00h. Abertura dos envelopes de documentação: dia 10/09/2018 às 13:30h. O Edital encontra-se à disposição na sede do SAAE à Praça Monsenhor Messias
Bragança, 131, centro, no horário de 12:00 as 17:00. Telefone:
35-3529-4256. Email [email protected]. Passos-MG, 20
de agosto 2018. Pedro Teixeira- Diretor do SAAE. Paulo Cesar da
Silveira- Presidente da CPL.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E
ESGOTO DE PASSOS-MG
Resultado da Tomada de Preços 017/2018 – Objeto: Contratação
Projetos elevatória esgoto córrego São Domingos e Projetos Tanque de Contato da ETA Antonio Porto. A Empresa vencedora foi
a Hidrobr Consultoria Ltda EPP ao preço de R$ 56.800,00. Passos-MG, 09 de agosto 2018. Pedro Teixeira - Diretor do SAAE.
Paulo Cesar da Silveira -Presidente da C.P.L.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG,
Torna Público: O Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto
de Lagoa da Prata-MG, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere a Portaria 243/2017, da Prefeitura Municipal de Lagoa da
Prata-MG, e ainda, considerando o resultado do Concurso Público
001/2015, homologado pela Portaria 015/2016, RESOLVE
nomear para o quadro permanente do SAAE: Pedro Henrique
de Morais Silva, cargo Porteiro/vigia, com nível salarial E02-0,
em 07/08/2018-Ismar Roberto de Araújo, Diretor do S.A.A.E;
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 066/2018- Objeto: Contratação de
empresa especializada, para a Manutenção do Sistema de Telemetria. Abertura: 03/09/18-9:00h. Edital: www.saaelp.mg.gov.br.
Joana R. O. Lacerda- Pregoeira. Lagoa da Prata, 21/08/18.
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SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
DO TRANSPORTE – SENAT
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST
CREDENCIAMENTO 01/2018
O Serviço Social do Transporte – SEST e o Serviço Nacional de
Aprendizagem do Transporte - SENAT tornam público a lista de
leiloeiros oficiais credenciados após sorteio por ordem de classificação: Paulo Cesar Agostinho, Jonas Gabriel Antunes Moreira,
Rafaela Melo Ferreira, Cristiano Gomes Ferreira, Izabella Melo
Ferreira, Lucas Rafael Antunes Moreira, Fernando Caetano
Moreira Filho, Patrícia Graciele de Andrade Sousa, Heliana Maria
Oliveira Ferreira, Rogério Lopes Ferreira.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL
ALVES - BOCAIÚVA/MG
Processo Licitatório nº 034/2018, Pregão Presencial nº 030/2018 O Hospital Municipal Dr. Gil Alves, através de sua Pregoeira torna
público que fará realizar no dia 04/09/2018, às 08:00 (oito horas)
licitação na modalidade Processo Licitatório nº 034/2018, Pregão
Presencial nº 030/2018, exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e empresário individual, objetivando o registro de preço para futura e eventual aquisição de filtros e lubrificantes para manutenção dos veículos pertencentes ao
Hospital Municipal Dr. Gil Alves do município de Bocaiúva/MG,
conforme especificações constantes no edital.Maiores informações pelo tel.: (38) 3251-6557 - e-mail: licitacoes1.hga@gmail.
comPregoeira: Camila Emanuele Leal Martins.
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COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE
CNPJ nº 21.255.567/0001-89 - NIRE n° 3130004221-9
Companhia Aberta
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DA COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE, REALIZADA
NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2018, LAVRADA EM FORMA
DE SUMÁRIO. Data: 13 de agosto de 2018. Local e Hora: Rua
Aimorés, n° 981 – 2° andar, Bairro Funcionários, em Belo Horizonte-MG, às 10:00 (dez) horas. Presença: A totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente, Josué
Christiano Gomes da Silva, e Secretário, Adelmo Pércope Gonçalves. Ordem do Dia: - A constituição de garantia às Cédulas
de Crédito do Agronegócio nº 5099818 e 5099918, representada
por duplicatas de emissão da Companhia, perante o Banco ABC
Brasil S.A., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 28.195.667/0001-06.
Deliberações: A totalidade dos membros do Conselho de Administração presente decidiu, por unanimidade de votos e sem quaisquer reservas aprovar a constituição de garantia às Cédulas de
Crédito do Agronegócio nº 5099818 e 5099918, representada
por duplicatas de emissão da Companhia, perante o Banco ABC
Brasil S.A., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 28.195.667/0001-06.
Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada
a reunião da qual foi lavrada a presente ata, que lida e achada
conforme, foi aprovada e assinada por todos os conselheiros presentes. Belo Horizonte-MG, 13 de agosto de 2018. Assinaturas:
Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente da Mesa e Adelmo
Pércope Gonçalves, Secretário. Membros do Conselho: Josué
Christiano Gomes da Silva, Presidente; Adelmo Pércope Gonçalves, Vice-Presidente; Mariza Campos Gomes da Silva; Maria
da Graça Campos Gomes da Silva; Patrícia Campos Gomes da
Silva; Maria Cristina Gomes da Silva; João Gustavo Rebello de
Paula; Maurício Pércope Gonçalves; e Décio Gonçalves Moreira.
Confere com o original lavrado em livro próprio: Josué Christiano Gomes da Silva - Presidente da Reunião. Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais – Certifico o registro sob o nº 6966317
em 17/08/2018. Protocolo 184493561. Ass. Marinely de Paula
Bomfim, Secretária-Geral
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COMPANHIA DE TECIDOS NORTE
DE MINAS – COTEMINAS
CNPJ nº 22.677.520/0001-76 - NIRE 3130003731-2
Companhia Aberta
ATA DA DUCENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS - COTEMINAS,
REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2018, LAVRADA
EM FORMA DE SUMÁRIO. 1.Data, Hora e Local: Aos 13
dias do mês de agosto de 2018, às 10:00 horas, no escritório da
Companhia, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na
Av. Paulista, 1.754, 1º andar. 2.Convocação e Presença: Convocados regularmente, encontram-se presentes a totalidade dos
membros do Conselho de Administração. 3.Mesa: Presidente,
Josué Christiano Gomes da Silva; e Secretário, João Batista da
Cunha Bomfim. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a concessão
de aval para sua controlada indireta Coteminas S.A., referente ao
empréstimo CCE Direta Agro perante o Banco ABC Brasil S.A.,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 28.195.667/0001-06. 5. Deliberações: A totalidade dos membros do Conselho de Administração
presentes decidiu, por unanimidade de votos e sem quaisquer
reservas, aprovar a concessão de aval para sua controlada indireta Coteminas S.A., referente ao empréstimo CCE Direta Agro
perante o Banco ABC Brasil S.A., inscrito no CNPJ/MF sob o
nº 28.195.667/0001-06, no valor de R$20.000.000,00. A diretoria
fica autorizada a tomar as providências e a firmar todos os documentos necessários à implementação das deliberações ora tomadas. 6. Os Conselheiros participaram desta reunião por meio de
conferência telefônica. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser
tratado, foi encerrada a reunião da qual foi lavrada a presente ata,
que lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos
os Conselheiros presentes. São Paulo-SP, 13 de agosto de 2018.
Assinaturas: Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente da Reunião; e João Batista da Cunha Bomfim, Secretário. Conselheiros
presentes: Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente; João
Gustavo Rebello de Paula; Jorge Kalache Filho; Adelmo Pércope Gonçalves; Ricardo Antonio Weiss; Maria da Graça Campos Gomes da Silva; e Patrícia Campos Gomes da Silva. Certifico
que a presente confere com a original lavrado em livro próprio.
Josué Christiano Gomes da Silva - Presidente da Reunião. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico o registro sob o
nº.6966302 em 17/08/2018. Protocolo: 184493676. Ass. Marinely
de Paula Bomfim, Secretária-Geral.
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COTEMINAS S.A.
CNPJ/MF nº 07.663.140/0001-99
NIRE n° 3130002237-4 – Companhia Fechada
ATA DA REUNIÃO DA SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA DA
COTEMINAS S.A. (“COMPANHIA”), REALIZADA EM 13
DE AGOSTO DE 2018, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO. Data: 13 de agosto de 2018. Local e Hora: Av. Paulista,
nº 1.754, 2ª. sobreloja, Ala A, CEP 01310-920, São Paulo-SP,
às 09:00 (nove) horas. Presença: A totalidade dos membros da
Diretoria Executiva da Companhia - Josué Christiano Gomes da
Silva, Presidente, e Pedro Garcia Bastos Neto, Vice Presidente.
Mesa: Presidente, Josué Christiano Gomes da Silva, e Secretário, Pedro Garcia Bastos Neto. Ordem do Dia: - 1) A contratação de Empréstimo perante o Banco ABC S.A., inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 28.195.667/0001-06 no valor de R$20.000.000,00;
2) a constituição de garantia, representada por duplicatas de emissão da Companhia; e 3) a ratificação de constituição de garantia e aditamentos posteriores, representados por duplicatas de
emissão da Companhia referente a Operação CCE nº 4639417.
Deliberações: A totalidade dos membros da Diretoria Executiva presente decidiu, por unanimidade de votos e sem quaisquer
reservas aprovar: 1) a contratação de empréstimo, no valor de
R$20.000.000,00, perante o Banco ABC S.A., inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 28.195.667/0001-06 e, ainda a assinatura de futuros aditamentos; 2) a constituição de garantia, representada por
duplicatas de emissão da Companhia; e 3) a ratificação de constituição de garantia e aditamentos posteriores, representados por
duplicatas de emissão da Companhia referente a Operação CCE
nº 4639417. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi
encerrada a reunião da qual foi lavrada a presente ata, que lida e
achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os Diretores presentes. São Paulo-SP, 13 de agosto de 2018. Assinaturas:
Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente da Reunião; e Pedro
Garcia Bastos Neto, Secretário. Membros da Diretoria: Josué
Christiano Gomes da Silva, Presidente; e Pedro Garcia Bastos
Neto, Vice-Presidente. Certifico que a presente é cópia fiel da ata
lavrada no Livro de Atas das Reuniões de Diretoria: Josué Christiano Gomes da Silva - Presidente da Reunião. Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais – Certifico o registro sob o nº 6966284
em 17/08/2018. Protocolo: 184493935. Ass. Marinely de Paula
Bomfim, Secretária-Geral.
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CONSÓRCIO CEMIG - CEB.
Pregão Eletrônico Nº 001-P01017/2018. Comissão Especial Julgadora de Licitação - CEJL. Aviso de Licitação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-P01017/2018 - Processo: 57/2018. Objeto:
AQUISIÇÃO DE 02 BANCOS DE BATERIAS DE 59 ELEMENTOS (118V) E UM BANCO DE BATERIAS DE 24 ELEMENTOS (48V) E SERVIÇOS ADJACENTES. Abertura:
05/09/2018, às 09h. Prazo de vigência: 4 (Quatro) meses. Valor
global estimado: R$ 240.606,81 (Duzentos e quarenta mil, seiscentos e seis reais e oitenta e um centavos). O Edital poderá ser
adquirido no Portal de Compras da CEB Distribuição: (http://
compras.ceb.com.br). Demais informações, pelos telefones (61)
3465-9016/9317. Brasília/DF, 21 de Agosto de 2018. Valdete
Amaral Dias - Presidente da Comissão.
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SINDIEXTRA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA. Sindicato das Indústrias Extrativas de
Ouro, Metais Preciosos, Diamante e Pedras Preciosas, Areias,
Pedras Ornamentais, Lenha, Madeiras, Minerais Metálicos e Não
Metálicos no Estado de Minas Gerais - SINDIEXTRA convoca
todas as empresas associadas, estabelecidas na base territorial do
Estado de Minas Gerais, para a Assembleia Geral Extraordinária
a ser realizada no dia 27 (Vinte e sete) de Agosto de 2018, às 10h,
em primeira convocação e 10h30min, em segunda convocação, na
sede da FIEMG, situada na Avenida do Contorno, 4.520, Edifício
Albano Franco, Sala Luiz de Paula 10º andar, em Belo Horizonte/
MG, para discutir e deliberar sobre o seguinte: 1) Análise da pauta
de reivindicações da categoria profissional dos trabalhadores nas
indústrias extrativas do estado de Minas Gerais, visando a celebração de instrumento coletivo com vigência de 2018 a 2019; 2)
Autorização para que o SINDIEXTRA proceda as negociações
coletivas de trabalho junto à representação profissional, firmando
o documento pertinente; 3) Fixação da contribuição das empresas para a representação patronal; 4) Demais assuntos atinentes à
matéria. Belo Horizonte, 21 de Agosto de 2018.
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CONSÓRCIO CEMIG - CEB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Espécie: Segundo Termo
Aditivo ao Contrato 10/2016. Partes: Consórcio CEMIG - CEB
e Max Clean Ambiental e Química S/A. Data da assinatura do
Aditivo: 17/08/2018. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato. O prazo de vigência do instrumento principal fica
prorrogado por 12 (Doze) meses a contar de seus vencimentos. Os
recursos financeiros serão suplementados em R$ 50.904,00 (Cinquenta mil, novecentos e quatro reais). Assinatura pelo Consórcio
CEMIG - CEB: Cibele Soares Dias dos Anjos - Diretora de Operação e Manutenção e Aurélio Jackson Fernandes Mazeto - Diretor Administrativo Financeiro e pela Max Clean Ambiental e Química S/A: Carlos Alberto Dias - Representante legal.
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FUNDAÇÃO TAIOBEIRAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018
O Presidente torna público que se acha aberta, nesta entidade, licitação na modalidade Pregão Presencial do Tipo Menor Preço por
Item, objetivando a aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares, que se realizará no dia 11/09/2018, às 09:00h. Cópia
completa do edital encontra-se a disposição dos interessados através do e-mail: [email protected] e dos fones (38)
3845-1311 e (38) 3845-1362, no horário de 07:00 às 12:00 horas,
de segunda a sexta.
Taiobeiras – MG, 21 de agosto de 2018.
Nikolas Alexandro M.M. Bastos. Presidente.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DE SAÚDE - CIS - GRÃO MOGOL
Torna público o Proc. Licitatório 023/2018 - Pregão Presencial
011/2018 - Contratação de empresa para fornecimento de óleos
lubrificantes, filtros, aditivos e combustíveis: álcool (Etanol),
gasolina comum, diesel comum e diesel S10, para a manutenção
das atividades do CIS - Grão Mogol. Credenciamento: 04/09/2018
- 09:00 - [email protected] - www.cisgraomogol.
com.br - (38) 3233-1074
2 cm -21 1136136 - 1
VLI MULTIMODAL S.A.
CNPJ/MF n° 42.276.907/0001-28 - NIRE 33.300.113.809
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS, CUMULATIVAMENTE, EM 27 DE
ABRIL DE 2018.DATA, HORA E LOCAL: Aos 27 (vinte e sete)
dias do mês de abril de 2018, às 10:00 horas, na sede social da
VLI Multimodal S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade de
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Sapucaí, 383, 6º
andar – parte, bairro Floresta, CEP 30150-904. CONVOCAÇÃO:
Dispensadas as formalidades de convocação, na forma do Artigo
124, § 4º da Lei nº 6.404/76, em razão da presença da totalidade
dos acionistas da Companhia. Verificando, portanto, quorum suficiente para efetuar as deliberações constantes da Ordem do Dia.
PRESENÇA E QUÓRUM: Acionistas representando a totalidade
do capital social da Companhia, conforme registros e assinaturas
constantes do Livro de Presença de Acionistas arquivado na sede
social da Companhia, declarada instalada a presente assembleia.
Presentes, ainda, o Diretor- Presidente da Companhia, Sr. Marcello Magistrini Spinelli e a advogada da Companhia, Sra. Talita
Vasiunas Costa Silva. MESA:Presidente: Marcello Magistrini
Spinelli; e Secretária: Talita Vasiunas Costa Silva. LEITURA
DOS DOCUMENTOS: Foi dispensada, por unanimidade dos
acionistas presentes, a leitura do Relatório da Administração, das
Demonstrações Contábeis, inclusive respectivas notas explicativas, relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de
2017, uma vez que os documentos foram devidamente publicados
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, páginas 39 a 43, e no
Diário do Comércio, de Minas Gerais, páginas 13 a 15, em 27 de
março de 2018, na forma do disposto pelo parágrafo 5º, do Artigo
133, da Lei das S/A. ORDEM DO DIA: • Assembleia Geral Ordinária - Deliberar sobre: (i) Apreciação do Relatório da Administração e exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes,
referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2017; e (ii) Proposta para a destinação do resultado do exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2017. • Assembleia Geral
Extraordinária - Deliberar sobre: (iii) a fixação da remuneração
anual e global dos administradores; e (iv) reeleição dos membros
para compor a Diretoria da Companhia. DELIBERAÇÕES
TOMADAS POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS ACIONISTAS: Prestados os esclarecimentos necessários, os acionistas
aprovaram, por unanimidade e sem reservas: • Assembleia Geral
Ordinária: • Foram aprovados o Relatório da Administração e as
Demonstrações Contábeis, acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2017. • Foi aprovada a destinação do Resultado obtido no exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2017, sendo apurado o lucro líquido de R$311.809.084,15 (trezentos e onze milhões, oitocentos e nove mil, oitenta e quatro
reais e quinze centavos) a ser destinado da seguinte maneira: (a)
R$ 15.590.454,21 (quinze milhões, quinhentos e noventa mil,
quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e um centavos) à
Reserva Legal; (b) R$73.914.865,31 (setenta e três milhões, novecentos e quatorze mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e
um centavos), a serem distribuídos aos acionistas, a título de dividendos mínimos obrigatórios correspondente a 25% (vinte e cinco
por cento) do lucro líquido obtido após constituição da Reserva
Legal e a ser pago de acordo com a sua participação no capital
social da Companhia até o dia 31 de dezembro de 2018; (c) a
retenção de R$221.744.595,93 (duzentos e vinte e milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e noventa e cinco reais
e noventa e três centavos) em Reserva de Lucros; e (d) R$
559.168,70 (quinhentos e cinquenta e nova mil, cento e sessenta e
oito reais e setenta centavos) à Reserva de Incentivos Fiscais. •
Assembleia Geral Extraordinária:(iii) Os acionistas aprovaram o
valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para a remuneração anual e
global dos administradores da Companhia referente ao exercício
social a se encerrar em 31 de dezembro de 2018, delegando à
Diretoria a distribuição do valor ora aprovado. Os acionistas aprovaram a eleição para novo mandato de 2 (dois) anos dos membros
da Diretoria da Companhia nos termos do Artigo 8º do Estatuto
Social da Companhia, composta por: • Sr. Marcello Magistrinni
Spinelli, brasileiro, casado, engenheiro, portador do documento
de identidade nº 23012160-3, expedido pela SSP/SP, inscrito no
CPF sob o nº197.378.918-30, com endereço comercial à Rua
Helena, nº 235, 5º andar, bairro Vila Olímpia, na cidade de São
Paulo/SP, CEP 04552-050, como Diretor-Presidente da Companhia; • Sr. Marcus Vinicius de Faria Penteado, brasileiro, casado,
engenheiro, portador da carteira de identidade RG nº 28194378-5,
expedida pela IFPRJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 078.325.177-78,
com endereço comercial à Rua Helena, nº 235, 5º andar, bairro
Vila Olímpia, na cidade de São Paulo/SP, CEP 04552-050, como
Diretor Sem Designação Específica; • Sr. Fabiano Bodanezi
Lorenzi, brasileiro, casado, arquiteto, portador da carteira de identidade RG nº 8052798314, expedida pela SSP/RS, inscrito no
CPF/MF sob o nº 690.956.980-68, com endereço comercial à Rua
Helena, nº 235, 5º andar, bairro Vila Olímpia, na cidade de São
Paulo/SP, CEP 04552-050, como Diretor Sem Designação Específica; • Sr. Gustavo Serrão Chaves, brasileiro, casado, engenheiro,
portador da carteira de identidade RG nº MG-18.287.053, expedida pela PC/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 051.508.247-39,
com endereço comercial na Rua Sapucaí, nº 383, Floresta, Belo
Horizonte/MG, CEP 30.150-904, como Diretor Sem Designação
Específica; e • Sr. Rodrigo Saba Ruggiero, brasileiro, casado,
engenheiro, portador do documento de identidade nº 21401770,
expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 160.665.238-44,
com endereço comercial à Rua Helena, nº 235, 5º andar, bairro
Vila Olimpia, na cidade de São Paulo/SP, CEP 04552-050, como
Diretor Sem Designação Específica. Os membros da Diretoria ora
eleitos ocuparão o mandato de 2 (dois) anos contados da presente
data ou até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia a ser realizada em 2020, sendo permitida a reeleição, conforme disposto
no Estatuto Social da Companhia. Por fim, os diretores ora eleitos
e nomeados para a Diretoria serão empossados mediante a assinatura dos respectivos termos de posse lavrados no livro de atas de
reuniões da Diretoria da Companhia, que englobarão a declaração
de desimpedimento de acordo com a legislação aplicável e que
ficarão arquivados na sede da Companhia. A Companhia manterá
arquivados os comprovantes para atendimento de elegibilidade,
reputação e capacidade, e/ou outros requisitos normativos/legais
dos conselheiros ora eleitos, em cumprimento ao artigo 147 da Lei
6.404/76. No respectivo termo de posse, os diretores declararão,
sob as penas da lei, que (a) não estão impedidos de exercer a
administração da Companhia por lei especial ou em virtude de
condenação, inclusive de seu respectivo efeito, a pena que vede,
ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; por crime
falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro
nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as
relações de consumo, a fé pública ou a propriedade; (b) não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente
com a Companhia; e (c) não têm, e tampouco representam, interesse conflitante com o da Companhia. A Companhia manterá
arquivados os comprovantes para atendimento de elegibilidade,
reputação e capacidade, e/ou outros requisitos normativos/legais
dos membros ora eleitos, em cumprimento ao artigo 147 da Lei
6.404/76.• LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta
ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme dispõe
o artigo 130, § 1° da Lei n° 6.404/76. ENCERRAMENTO: E,
nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo
tempo necessário à lavratura dessa ata, que, lida e achada conforme, foi assinada pela mesa e por todos os acionistas presentes.
Assinaturas: Mesa: Marcello Magistrini Spinelli, Presidente;
Talita Vasiunas Costa Silva, Secretária. ACIONISTAS: VLI. S.A.
(p.p. Talita Vasiunas Costa Silva); e VLI. Participações S.A. (p.p.
Talita Vasiunas Costa Silva). Belo Horizonte, 27 de abril de 2018.
Certifico que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada em livro
próprio, na qual constam todas as assinaturas dos presentes, sendo
que a presente ata foi assinada digitalmente via certificado digital
pela secretária da mesa, Sra. Talita Vasiunas Costa Silva.Talita
Vasiunas Costa Silva - Secretária. Certidão - JUCEMG - Certifico
registro sob o nº 6968030 em 20/08/2018. Marinely de Paula
Bomfim - Secretária-Geral.
28 cm -21 1136159 - 1