TJMG 13/09/2018 -Fl. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 126 – Nº 167 – 8 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quinta-feira, 13 de Setembro de 2018

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
INSTITUTO NOSSA SENHORA DO CARMO
CNPJ: 19.535.137/0001-79 - Praça Santa Rita, nº 340 - Centro - Cataguases - MG - CEP: 36.770-020 - BALANÇO PATRIMONIAL CONSOLIDADO REALIZADO EM 31/12/2016 - ATIVO - 31/12/2016 31/12/2015 - ATIVO CIRCULANTE - DISPONIBILIDADES - Caixa
- 32.777,86 - 4.732,06; Bancos C/ Movimento - 48.187,36 - 36.953,45;
Bancos C/ Investimentos - 3.128.348,74 - 2.506.994,05; Total das Disponibilidades - 3.209.313,96 - 2.548.679,56; REALIZÁVEL A CURTO
PRAZO - Mensalidades Escolares Atrasadas a Receber - 207.165,35 157.808,90; Valores a Creditar - 958,00 - 0,00; Valores a Receber 707,00 - 338,50; Adiantamento a Empregados - 658,59 - 596,12;
Adiantamento a Fornecedores - 1.150,00 - 0,00; Despesas do Exercício
Seguinte - 1.260,66 - 2.475,04; Total do Realizável a Curto Prazo 211.899,60 - 161.218,56; Total do Ativo Circulante - 3.421.213,56 2.709.898,12; ATIVO NÃO CIRCULANTE - REALIZÁVEL A
LONGO PRAZO - Aplicações em Títulos de Capitalização - 9.000,00
- 9.000,00; Contribuições Escolares a Recuperar - 53.466,90 22.887,94; Total do Realizável a Longo Prazo - 62.466,90 - 31.887,94;
ATIVO PERMANENTE - INVESTIMENTOS - Ações OI S/A - 497,74
- 497,74; Direito de Uso Linha Telefônica - 2.139,75 - 0,00; Cotas de
Capital Sicoob - 15.721,04 - 9.863,48; Total dos Investimentos 18.358,53 - 10.361,22; IMOBILIZADO - Imóveis - 919.113,45 890.838,64; Instalações Técnicas - 763.145,60 - 850.966,47; Veículos
- 50.556,66 - 50.556,66; (-) Depreciações Acumuladas - -583.138,33 -690.815,96; Total do Imobilizado - 1.149.677,38 - 1.101.545,81;
INTANGÍVEL - Licenças de Programas - 10.851,62 - 10.851,62; Total
do Intangível - 10.851,62 - 10.851,62; Total do Ativo Permanente 1.178.887,53 - 1.122.758,65; TOTAL DO ATIVO - 4.662.567,99 3.864.544,71. PASSIVO - 31/12/2016 - 31/12/2015; PASSIVO CIRCULANTE - Fornecedores - 37.028,39 - 8.382,79; Empréstimos
Consignações em Folha - 0,00 - 2.839,62; Cheques a Compensar 495,00 - 1.964,59; Obrigações Tributárias e Sociais - 51.087,55 37.702,07; Mensalidades Antecipadas - 205.847,36 - 221.343,33;
Outras Contas a Pagar - 18.890,88 - 19.140,74; Provisões Trabalhistas
- 49.125,84 - 32.043,60; Total do Passivo Circulante - 362.475,02 323.416,74; PASSIVO NÃO CIRCULANTE - Obrigações de Longo
Prazo - Elevadores Strong Ltda - 0,00 - 5.500,00; Total do Passivo Não
Circulante - 0,00 - 5.500,00; PATRIMÔNIO LÍQUIDO SOCIAL Patrimônio Social - 3.516.114,44 - 1.830.961,67; Doações Patrimoniais
- 19.513,53 - 19.513,53; Superávits Acumulados de Exercícios Anteriores - 0,00 - 1.029.000,19; Superávit do Exercício - 764.465,00 656.152,58; Total do Patrimônio Líquido Social - 4.300.092,97 3.535.627,97; TOTAL DO PASSIVO - 4.662.567,99 - 3.864.544,71.
DEMONSTRAÇÃO DO SUPERÁVIT OU DÉFICIT DO EXERCÍCIO CONSOLIDADA EM 31/12/2016 - 31/12/2016 - 31/12/2015 RECEITAS OPERACIONAIS - 3.733.098,39 - 3.264.673,35; CONTRIBUIÇÕES ESCOLARES - 3.733.098,39 - 3.264.673,35;
Contribuições Escolares - 5.402.181,00 - 4.728.332,24; (-) Bolsas de
Estudo Filantrópicas - -1.065.960,05 - -921.765,56; (-) Bolsas de Estudos - 100% - Educação Infantil - -6.348,00 - -5.724,00; (-) Bolsas de
Estudos - 100% - 1º ao 5º Ano Esc. - -51.350,00 - 0,00; (-) Bolsas de
Estudos - 100% - 6º ao 9º Ano Esc. - -383.240,00 - -401.888,00; (-)
Bolsas de Estudos - 100% - Ensino Médio - -230.736,00 - -151.641,00;
(-) Bolsas de Estudos - 50% - Educação Infantil - -27.741,00 -25.276,70; (-) Bolsas de Estudos - 50% - 1º ao 5º Ano Esc. - -128.365,05
- -135.377,65; (-) Bolsas de Estudos - 50% - 6º ao 9º Ano Esc. -148.923,50 - -120.549,65; (-) Bolsas de Estudos - 50% - Ensino Médio
- -89.256,50 - -81.308,56; (-) Bolsas de Estudos Não Filantrópicas -221.005,00 - -158.917,40; (-) Bolsas de Estudos Não Filantrópicas
Filhos Prof./Func. - -221.005,00 - -158.917,40; (-) Devoluções de Contribuições Escolares - -631,00 - -2.755,00; (-) Devoluções de Contribuições Escolares - -631,00 - -2.755,00; (-) Descontos Concedidos Contribuições Escolares - -381.486,56 - -380.220,93; (-) Descontos
Concedidos Contribuições Escolares - -381.486,56 - -380.220,93;
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA - 3.733.098,39 - 3.264.673,35;
DESPESAS OPERACIONAIS: -3.213.363,66 - -2.739.241,85; Despesas com Pessoal - -2.353.437,15 - -1.965.958,50; Despesas Manutenção
de Pessoal - -18.594,20 - -18.641,30; Despesas Manutenção e Funcionamento - -321.433,86 - -303.197,67; Despesas Conservação do Patrimônio - -275.189,29 - -185.740,14; Despesas Didáticas - -14.051,61 -19.919,86; Despesas com Serviços de Terceiros Pessoas Jurídicas
- -128.116,50 - -101.352,55; Despesas Administrativas - -73.889,21 -138.657,19; Despesas com a Comunidade Religiosa - 0,00 - -2.158,20;
Despesas com Eventos Culturais - -17.801,86 - 0,00; Despesas Tributárias - -4.648,62 - -3.616,44; Doações a Outras Organizações - -6.201,36
- 0,00; RECEITAS FINANCEIRAS - 234.071,07 - 134.634,22; Rendimentos Aplicações Financeiras - 215.237,33 - 121.674,33; Outras
Receitas Financeiras - 18.833,74 - 12.959,89; DESPESAS FINANCEIRAS - -19.064,06 - -16.408,06; Juros de Mora - -283,93 - -338,69; Multas de Mora - -1.544,66 - -18,86; Despesas Bancárias - -17.235,47 -16.050,51; OUTRAS RECEITAS - 29.723,26 - 12.494,92; Receitas
Aluguéis Dependências do Imóvel - 1.868,00 - 988,00; Receitas Patrimoniais - 9.013,54 - 8.248,54; Recuperação de Despesas - 2.394,27 3.258,38; Reversão de Provisões - 639,21 - 0,00; Recuperação de
Inadimplências - 7.841,08 - 0,00; Receitas de Festa Junina - 5.727,62 0,00; Resultado Apuração Baixa Imobilizado - 2.239,54 - 0,00; RESULTADO OPERACIONAL - 764.465,00 - 656.152,58; SUPERÁVIT DO
EXERCÍCIO - 764.465,00 - 656.152,58; VARIAÇÕES EXTRA-PATRIMONIAIS: 0,00 - 0,00; Contribuições Sociais Isentas: 656.930,77
- 574.876,34; INSS - Cota Patronal - 420.259,02 - 357.223,21; INSS –
RAT - 21.012,96 - 17.861,17; INSS - Outras Entidades - 94.558,28 80.375,22; COFINS - 121.100,51 - 119.416,74; Benefícios Obtidos
com Isenção: -656.930,77 - -574.876,34; Previdência Social - Cota
Patronal - -420.259,02 - -357.223,21; Previdência Social

– RAT - -21.012,96 - -17.861,17; Previdência Social - Outras Entidades
- -94.558,28 - -80.375,22; COFINS - -121.100,51 - -119.416,74; SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO - 764.465,00 - 656.152,58; COMPENSAÇÕES: 0,00 - 0,00; COMPENSAÇÃO ATIVA - 1.320.000,00 1.320.000,00; Contratos de Seguros - 1.320.000,00 - 1.320.000,00;
COMPENSAÇÃO PASSIVA - -1.320.000,00 - -1.320.000,00; Seguros
Contratados - -1.320.000,00 - -1.320.000,00; SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO - 764.465,00 - 656.152,58. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO SOCIAL CONSOLIDADA EM
31/12/2016 - PATRIMÔNIO SOCIAL - SUPERÁVIT OU DÉFICIT
ACUMULADOS - TOTAIS; R$ - R$ - R$; SALDO EM 31/12/2014 1.850.000,77 - 1.029.000,19 - 2.879.000,96; (+) Fundo de Valorização
de Imóvel - 0,00 - 0,00 - 0,00; (-) Depreciação e Amort. de Exc. Ant. 0,00 - 0,00 - 0,00; (+) Transferências Recebidas - 4.720,48 - 0,00 4.720,48; (-) Transferências Enviadas - -4.720,48 - 0,00 - -4.720,48; (+)
Acréscimo/Decréscimo Patrimonial - 0,00 - 0,00 - 0,00; (+) Incorporação Superávit ao Patrimônio Social - 0,00 - 0,00 - 0,00; (-) Transferência Superávit para Patrimônio Social - 0,00 - 0,00 - 0,00; (+) Subvenções/Doações Patrimoniais - 474,43 - 0,00 - 474,43; (-) Ajustes de
Exercícios Anteriores - 0,00 - 0,00 - 0,00; (+) Superávit do Exercício 0,00 - 656.152,58 - 656.152,58; SALDO EM 31/12/2015 - 1.850.475,20
- 1.685.152,77 - 3.535.627,97; (+) Fundo de Valorização de Imóvel 0,00 - 0,00 - 0,00; (-) Depreciação e Amort. de Exc. Ant. - 0,00 - 0,00
- 0,00; (+) Transferências Recebidas - 2.139,75 - 0,00 - 2.139,75; (-)
Transferências Enviadas - -2.139,75 - 0,00 - -2.139,75; (+) Acréscimo/
Decréscimo Patrimonial - 0,00 - 0,00 - 0,00; (+) Incorporação Superávit
ao Patrimônio Social - 1.685.152,77 - 0,00 - 1.685.152,77; (-) Transferência Superávit para Patrimônio Social - 0,00 - -1.685.152,77 -1.685.152,77; (+) Subvenções/Doações Patrimoniais - 0,00 - 0,00 0,00; (-) Ajustes de Exercícios Anteriores - 0,00 - 0,00 - 0,00; (+)
Superávit do Exercício - 0,00 - 764.465,00 - 764.465,00; SALDO EM
31/12/2016 - 3.535.627,97 - 764.465,00 - 4.300.092,97. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA CONSOLIDADA EM
31/12/2016 MÉTODO INDIRETO - 31/12/2016 - 31/12/2015 - 1 - ATIVIDADES OPERACIONAIS - R$ - R$ - Superávit (ou Déficit) do
Exercício - 764.465,00 - 656.152,58; Ajustes para conciliar o resultado
às disponibilidades geradas pelas atividades operacionais - Depreciação
e Amortização - 81.047,84 - 76.237,88; Resultado na baixa de ativos
permanentes - -2.239,54 - 0,00; Superávit operacional bruto antes das
mudanças no capital de giro - 843.273,30 - 732.390,46; Variações nos
Ativos e Passivos - (Aumento) Redução em contas a receber e outros -81.260,00 - 27.311,46; Aumento (Redução) em fornecedores 28.645,60 - 2.341,80; Aumento (Redução) em contas a pagar e provisões - 10.412,68 - 105.722,40; CAIXA LÍQUIDO PROVENIENTE
DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS - 801.071,58 - 867.766,12; 2 ATIVIDADES DE INVESTIMENTO - Aquisição de Imobilizado -146.638,54 - -100.410,13; Recebimento por vendas de ativos permanentes - 0,00 - 0,00; Doações de bens do Ativo Imobilizado - 6.201,36
- 474,43; CAIXA LÍQUIDO USADO NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS - -140.437,18 - -99.935,70; 3 - ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO - Direitos Creditícios Obtidos - 0,00 - 0,00; CAIXA
LÍQUIDO USADO NAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS 0,00 - 0,00; 4 - AUMENTO NAS DISPONIBILIDADES - 660.634,40
- 767.830,42; 5 - Disponibilidades no início do período - 2.548.679,56
- 1.780.849,14; 6 - Disponibilidades no final do período - 3.209.313,96
- 2.548.679,56. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS EM 31/12/2016 - 01 – CONTEXTO OPERACIONAL O INSTITUTO NOSSA SENHORA DO CARMO é uma pessoa jurídica de caráter educacional, sem fins lucrativos, que tem por finalidade
a educação infantil, o ensino fundamental e médio e a prestação de serviços de assistência social vinculada aos serviços educacionais gratuitos, e se rege pelo Estatuto Social e legislação aplicável. Está registrado
no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de
Cataguases-MG, sob o nº 79, no Livro A-1, fls. 71vº, em 13 de Setembro de 1956. Possui os títulos de Utilidade Pública Federal (1973); Utilidade Pública Estadual (1971); Utilidade Pública Municipal (2005);
Atestado de Registro de Entidade Beneficente de Assistência Social
(1942); Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social
(1974); Conselho Municipal de Assistência Social (2000). 02 – PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS - As Demonstrações Contábeis e
Financeiras foram elaboradas em conformidade com as Leis reguladoras e as Normas Brasileiras de Contabilidade, disciplinadas pela Resolução CFC nº 1.409/12, que aprovou a Interpretação ITG 2002 – Entidade sem Finalidade de Lucros, tudo em consonância com as práticas
contábeis adotadas no país. O Balanço Patrimonial é consolidado. Dentre os principais procedimentos contábeis adotados para a preparação
das demonstrações contábeis destacamos: a) As Receitas e Despesas
são reconhecidas na apuração do resultado do período pelo regime de
competência; b) Os montantes das bolsas de estudo concedidas estão
contabilizados na provisão das receitas da atividade, sendo apresentados os mesmos montantes como dedução das receitas; c) As aplicações
financeiras estão demonstradas pelo valor de aplicação, acrescido dos
rendimentos correspondentes; d) Os bens integrantes do Ativo Permanente estão demonstrados pelo custo de aquisição, acrescido de correção monetária calculada até 31/12/1995; e) As depreciações estão calculadas pelo método linear, as taxas estabelecidas em função do tempo
de vida útil-econômica dos bens, observando-se a legislação pertinente;
f) As mensalidades recebidas e decorrentes do ano letivo seguinte estão
registradas no Passivo Circulante na rubrica Mensalidades Antecipadas
para serem posteriormente apropriadas ao resultado, segundo o regime
de competência. g) As modificações e composição do Patrimônio
Líquido Social estão expressas na Demonstração das Mutações do
Patrimônio Social; h) Os valores relativos aos bens segurados nas apólices de seguros estão registrados em contas no Grupo de Compensação; i) Os valores relativos às isenções das contribuições sociais estão
lançados em contas no grupo de Variações Extra-Patrimoniais, não afetando o resultado do exercício. 03 – APLICAÇÃO DOS RECURSOS
- A Entidade aplica seus recursos integralmente para o atendimento de
suas finalidades institucionais, em conformidade com seu Estatuto
Social, comprovando-se pelas suas despesas e investimentos

patrimoniais realizados e não distribui resultados. 04 – SEGUROS - É
prática da Entidade manter apólices de seguros em montantes considerados suficientes para cobrir eventuais sinistros que atinjam seu patrimônio ou responsabilidades civis a ela imputadas. As despesas com
seguros foram lançadas na conta de Seguros a Apropriar, no grupo de
Despesas do Exercício Seguinte, cujo saldo para apropriação no próximo exercício, é de R$ 1.000,68, conforme demonstrado: Seguradora
- Tipo de Seguro - Vigência da Apólice - Importância Segurada R$ Valor a Apropriar R$ - Cia. de Seguros Aliança do Brasil - Empresarial
Personalizado - De 13/04/2016 a 13/04/2017 - 1.205.000,00 - 453,48;
Brasil Veículos Cia. de Seguros – Veículo - De 14/07/2015 a 14/07/2017
- 115.000,00 - 547,20; TOTAIS - _ - _ - 1.320.000,00 - 1.000,68. 05 –
APLICAÇÃO EM BENS DO ATIVO PERMANENTE - A Entidade
aplicou neste ano em bens para o seu Ativo Permanente, a importância
de R$ 146.638,54 (cento e quarenta e seis mil seiscentos e trinta e oito
reais e cinquenta e quatro centavos), assim distribuídos: VALOR R$ VALOR R$ - Investimentos: Aplicações em Cotas de Capital do Sicoob
- 5.857,56 - 5.857,56; Imobilizado: Obras para construção do prédio –
colégio novo - 28.274,81 - _; Móveis e Utensílios - 86.088,16 - _; Equipamentos de Processamento de Dados - 10.146,69 - _; Instalações Prevenção de Incêndio - 7.500,00 - _; Instalações para Viveiro - 7.050,00
- _; Biblioteca - 1.721,32 - 140.780,98; TOTAL APLICADO NO
ATIVO PERMANENTE - _ - 146.638,54. 06 – APLICAÇÕES FINANCEIRAS - A Entidade possui uma política sólida e conservadora de
gestão de recursos, instrumentos e riscos financeiros, geridas pela
Administração. A prática desenvolvida tem como firme propósito preservar a liquidez, a solidez e garantir recursos financeiros para o desenvolvimento sustentável da prestação dos serviços filantrópicos. Com
base nesse princípio a Entidade aplica parte de suas rendas em instituições financeiras conceituadas, para ter o seu capital remunerado, a fim
de se resguardar de eventuais revezes, de forma alicerçada. 07 – RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS - Os valores recuperados e recebidos em
2016, oriundos dos créditos relativos às contribuições escolares a receber que estavam inadimplidas e que tinham sido baixadas até 2015,
foram lançados na conta intitulada “Recuperação de Inadimplências”,
importando num total de R$ 7.841,08 (Sete mil oitocentos e quarenta e
um reais e oito centavos). 08 – EXTINÇÃO DA FILIAL – FRATERNIDADE CARMO CATAGUASES - Em Assembléia Geral Extraordinária, realizada no dia 30 de novembro de 2016, ficou decidido pela extinção da filial do Instituto Nossa Senhora do Carmo, CNPJ nº
19.535.137/0002-50, estabelecida na Praça Santa Rita, 340, Centro,
Cataguases-MG. Ficou decidido ainda: a) os bens móveis pertencentes
ao ativo imobilizado da Filial, ora extinta, que estivessem em condições
de uso seriam doados para a instituição sem fins lucrativos, Congregação das Irmãs Carmelitas da Divina Providência, CNPJ
17.237.660/0002-74, estabelecida em Juiz de Fora-MG, na Rua Melo
Franco, nº 393, Bairro São Mateus; b) os bens móveis sem condições de
uso, imprestáveis por obsolescência, deveriam ser baixados; c) o saldo
do Patrimônio Social Líquido, após a liquidação final, será transferido
e incorporado ao Patrimônio Social da Matriz. Os bens móveis imprestáveis por obsolescência foram baixados contabilmente, pelo valor de
custo, bem como o valor da depreciação acumulada sobre os mesmos
bens. A linha telefônica foi transferida para a matriz, pelo valor do
custo. Baixado também o valor provisionado no Passivo a Longo Prazo
relativo à obrigação com Elevadores Strong Ltda, registrado pela compra de um elevador, em 15/04/2008, que não foi entregue pela vendedora. Os bens doados à Congregação das Irmãs Carmelitas da Divina
Providência, estão relacionados nas Notas Fiscais Avulsas (NFA-e),
abaixo relacionadas: DATA DE EMISSÃO - Nº DA NOTA FISCAL
AVULSA - VALOR R$ - 29/12/2016 - 011.148.219 - 4.543,04;
30/12/2016 - 011.151.645 - 629,32; 30/12/2016 - 011.151.936 - 664,33;
30/12/2016 - 011.151.938 - 364,67; TOTAL - _ - 6.201,36. Os procedimentos legais e burocráticos para a baixa definitiva da filial nos órgãos
competentes estão em andamento. 09 – GRATUIDADES, ASSISTÊNCIA SOCIAL E FILANTROPIA E OS EFEITOS RELATIVOS À
ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS. Conforme mencionado
na Nota 1, a Entidade é uma pessoa jurídica sem fins lucrativos e de
caráter filantrópico; em decorrência goza de isenção das contribuições
sociais. Todavia para que possa usufruir desse benefício, a Entidade
obriga-se a destinar anualmente, um número mínimo de bolsas integrais
e parciais, a seus alunos matriculados, na proporção definida em Lei,
para assistência educacional. Para cumprimento ao previsto na legislação, a Entidade concedeu as bolsas de estudo aplicando a proporção
estabelecida no Artigo 13 da Lei nº 12.101, de 27/11/2009, atualizada
pela Lei 12.868/2013, disciplinada pelo Decreto 8.242 de 23/05/2014,
conforme demonstrado no quadro abaixo, assegurando o seu direito à
isenção das contribuições sociais. DEMONSTRATIVO DOS ALUNOS EM 2016: JAN - FEV - MAR - ABR - MAI - JUN - JUL - AGO
- SET - OUT - NOV - DEZ; TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS
- 670 - 670 - 672 - 673 - 674 - 672 - 671 - 676 - 677 - 674 - 672 - 670;
ALUNOS BOLSA INTEGRAL - 100% - 74 - 74 - 74 - 74 - 73 - 74 - 74
- 74 - 74 - 74 - 74 - 74; TOTAL DE ALUNOS PAGANTES - 596 - 596
- 598 - 599 - 601 - 598 - 597 - 602 - 603 - 600 - 598 - 596; ALUNOS
BOLSA PARCIAL - 50% - 95 - 95 - 95 - 95 - 94 - 93 - 93 - 92 - 92 - 91
- 91 - 91; ALUNOS NÃO BOLSISTAS - 501 - 501 - 503 - 504 - 507 505 - 504 - 510 - 511 - 509 - 507 - 505. Em decorrência da concessão
das bolsas, integral e parcial, apresentadas acima, a Entidade no ano de
2016, concedeu as gratuidades demonstradas em valores monetários,
para melhor expressar o seu custo na execução das mesmas. Total das
Bolsas de Estudo Filantrópicas Concedidas: 1.065.960,05. Bolsas de
Estudo - 100% - 671.674,00; Educação Infantil - 6.348,00; 1º ao 5º Ano
de Escolaridade - 51.350,00; 6º ao 9º Ano de Escolaridade - 383.240,00;
Ensino Médio - 230.736,00; Bolsas de Estudo - 50% - 394.286,05; Educação Infantil - 27.741,00; 1º ao 5º Ano de Escolaridade - 128.365,05;
6º ao 9º Ano de Escolaridade - 148.923,50; Ensino Médio - 89.256,50.
DEMONSTRATIVO DA RECEITA P/ CÁLCULO GRATUIDADES:
Receitas de Contribuições Escolares Provisionadas em 2016 5.402.181,00; (-) Contribuições Escolares Gratuitas Bolsas de Estudos
Filantrópicas - (1.065.960,05); (-) Contribuições Escolares Gratuitas
Bolsas de Estudos Não Filantrópicas - (221.005,00); (-) Devoluções de
Contribuições Escolares - (631,00); (-) Descontos Concedidos sobre
Contribuições Escolares - (381.486,56); RECEITA LÍQUIDA DE
CONTRIBUIÇÕES ESCOLARES - 3.733.098,39; TOTAL APLICADO NOS PROJETOS DESENVOLVIDOS - 1.065.960,05; Total
das Bolsas de Estudo Filantrópicas Concedidas - 1.065.960,05; PERCENTUAL DAS GRATUIDADES CONCEDIDAS - 28,64%. 10 –
CUSTO DA ISENÇÃO USUFRUÍDA - Nos termos do Artigo 46 do
Decreto nº 8.242, de 23 de Maio de 2014, a entidade obteve a isenção
do pagamento das contribuições sociais no importe de R$ 656.930,77
(seiscentos e cinquenta e seis mil novecentos e trinta reais e setenta e
sete centavos), a saber: DISCRIMINAÇÃO - VALOR R$ - INSS - Cota
Patronal s/ Folha Pagamento - 420.259,02; INSS - RAT - 21.012,96;
INSS - Outras Entidades - 94.558,28; COFINS - 121.100,51; TOTAL 656.930,77. 11. LEVANTAMENTO DOS BENS DO ATIVO IMOBILIZADO - Procedeu-se um levantamento dos bens móveis do ativo
imobilizado. Os bens imprestáveis por obsolescência, foram baixados
contabilmente, pelo valor de custo, bem como o valor da depreciação
acumulada sobre os mesmos. Estas foram as Notas Explicativas apresentadas pela Entidade, com informações necessárias à análise da sua
gestão. Cataguases-MG, 31 de Dezembro de 2016. Dahlia Peixoto de
Rezende Filha - Diretora Presidente - CPF: 093.264.056-72; Lucilene
Brito Roque - CONTADORA - CRC-MG 34.531.
67 cm -12 1144222 - 1

CLÁUDIA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA
CNPJ 17.496.464/0001-33 - NIRE 312.008.764.79 ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA EM 18 DE MAIO DE 2018 DATA
E HORA: 18 de maio de 2018, às 09:30 horas. LOCAL: Sede da
Sociedade, na cidade de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, na
Avenida Olegário Maciel n° 2.280, Bairro de Lourdes, CEP 30.180112. CONVOCAÇÃO: dispensada, em razão da presença de todos os
sócios. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a redução do capital social
da sociedade em função de considerar excessivo com relação ao capital social da empresa. DELIBERAÇÕES POR UNANIMIDADE: os
Sócios deliberam, por unanimidade, a redução do capital social conforme artigo 1082 Inc. II do Código Civil de R$ 344.220,08 (trezentos
e quarenta e quatro mil duzentos e vinte reais e oito centavos) para
R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), representando uma redução de R$ 290.220,08 (duzentos e noventa mil duzentos e vinte reais e
oito centavos). A redução do capital será efetivada mediante a devolução do valor aos sócios de acordo com a porcentagem da representação
no capital social, sendo: R$ 174.132,04 (cento e setenta e quatro mil,
cento e trinta e dois reais e quatro centavos) ao sócio Nelson Soares
Nogueira Júnior; e R$ 116.088,04 (cento e dezesseis mil, oitenta e oito
reais e quatro centavos) ao sócio Ítalo Aurélio Gaetani. LAVRATURA
E LEITURA DA ATA: Oferecida a palavra a quem quisesse fazer uso,
ninguém se manifestou. Foi então suspensa a Reunião de Sócios para
elaboração da presente ata, a qual foi lida achada conforme, aprovada
e assinada por todos os presentes. Nelson Soares Nogueira Júnior –
Presidente; e José Luiz de Faria Rohrmann – Secretário; Sócios: Nelson Nogueira Júnior e Ítalo Aurélio Gaetani. Belo Horizonte, estado de
Minas Gerais, 18 de Maio de 2018.
6 cm -12 1143859 - 1
APOIO SOCIAL CRISTÃO Demonstração da conta de Resultado de exercícios em 31/dez/2017:
RECEITAS: Aluguéis =21.000,00; Receitas do Trabalho Voluntário
=31.636,00; Receitas de Aplicações Financeiras =16.913,03;Rendas
Diversas=10,65; Receitas Financeiras=256,24. TOTAL DAS RECEITAS = 69.815,92. DESPESAS DIVERSAS: Telefone = 1.128,60;
Serviços Contábeis = 11.080,00; Despesas Bancárias =794,05; Instrução = 12.500,00; Auxílios = 44.022,50; Materiais p/realização de
Trabalho Voluntário = 3.826,23; Serv. Prestados p/ Pessoas Jurídicas
= 1.470,00; Cesta Básica =14.650,00; IRRF =9.242,02; Despesas C/
Copa/Higiene= 316,03;Material Escritório/Xerox=214,92; Lanches e
Refeições=398,50; Água e Esgoto=56,31; Comemorações e Confrater
nizações=1.400,73;Desp.c/Supermercado=196,91; Desp.c/Segurança=
3.246,29; IPTU=434,15; Embalagens=155,00. DESPESAS TRIBUTÁRIAS: Impostos e Taxas=426,23; Juros e Multas Fiscais=3,98. DESPESAS FINANCEIRAS: Despesas Financeiras=24,56. TOTAL DAS
DESPESAS=105.873,31. DEFICIT DO EXERCÍCIO = 35.771,09.
BALANÇO em 31/dez/2017: ATIVO: Circulante - Disponível: Caixa
= 328,97; Bancos =160,00; Aplicações Financeiras = 272.871,66; Permanente: Imobilizado Técnico - Instalações = 1,00; Móveis e Utensílios = 140,01; Prédios = 19.394,90. TOTAL DO ATIVO = 292.896,54.
PASSIVO: Circulante-Obrigações de Curto Prazo: Contas Correntes=
255,04; Contribuições a Recolher 24,86; Patrimônio Líquido-Patrimônio Social = 292.616,64 TOTAL DO PASSIVO = 292.896,54. Técnica
em Contabilidade: Alzira Maria Araújo Salviano - CRC MG 076635/
O-2. Belo Horizonte, 31 de dezembro de 2017.
6 cm -12 1144107 - 1
AMBASP
- PREGÃO 004/2018 – Resultado: Licitação julgada fracassada.
Varginha – MG, 13 de setembro de 2018. Robson Machado de Sá
- Presidente
1 cm -12 1144088 - 1
AMBASP
– Pregão nº 002/2018 – DECISÃO: Tendo em vista recurso apresentado pela MAPFRE Seguros Gerais S/A nos autos do Pregão 002/2018,
decido por conhecer do Recurso Administrativo interposto, por tempestivo, mas negar-lhe provimento, mantendo sua inabilitação. Varginha,
10 de setembro de 2018. Robson Machado de Sá - Presidente
2 cm -12 1144076 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
PC 010/2018 - PP 009/2018- Aq. de mat. e equip. médicos, medicamentos e materiais p/ desinfecção. 3º Aditivo ao CTR 023/18-Aplica
Reequilíbrio ao item 82-Vr. Unit. R$9,85-alínea“d”, inciso II, art.65,
L.8666/93-12/09/18.
PC 040/2018 Dispensa 012/18 – Aq. Gêneros Alimentícios-Sr. Presidente Ratifica e Homologa a favor de Comercial Ludimara Ltda –
EPP - CNPJ 05.194.396/0001-79-CTR 084/18-Sig. Silvanei B. Santos
(presidente) e Leonardo M. Bicalho p/ contratada - Vr.R$20.973,5011/09/18-Vig.31/12/18.
3 cm -12 1144133 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPALDESAÚDEDA MACRO
REGIÃO DO SULDEMINAS - CISSUL SAMU
Extrato de Publicação - Convocação - Edital 002/16 - Pelo presente
instrumento, fica Eduardo Damasceno (CPF: 047.626.966-09) – Condutor Socorrista – Base de Guaxupé-MG, CONVOCADOà comparecer junto ao Consórcio IntermunicipaldeSaúdeda Macro Região
do SuldeMinas – CISSUL, situado a Rua João UrbanodeFigueiredo,
177, Parque Boa Vista, Varginha MG, no setordeRecursos Humanos
no prazo máximode30(trinta) dias corridos, contados da datadesta
publicação, para tratar da contratação do Concurso PúblicodeEdital
n° 002/2016, conforme portaria 149/18. Informamos, que o cronograma com toda a documentação necessária para admissão dos aprovados no Concurso Público - Edital 02/2016, encontra-se disponível no
site do CISSUL, endereço eletrônico:http://www.cissulsamu.com.br/
noticias/cissul-samu-192-divulga-cronograma-de-admiss%C3%A3odos-aprovados-em-concurso-p%C3%BAblico-edital-0-Retificação
do Cronograma de Admissão:http://www.cissulsamu.com.br/noticias/termo-de-retifica%C3%A7%C3%A3o-edital-0022016-concurso-cissul-samu - Retificação 02:http://www.cissulsamu.com.br/
noticias/termo-de-retifica%C3%A7%C3%A3o-cronograma-deadmiss%C3%A3o-edital-0022016-Reficação
03:http://www.cissulsamu.com.br/noticias/termo-de-retifica%C3%A7%C3%A3o-edital0022016-concurso-cissul-samu-0 - (Dúvidas: (35) 3219-3159/3167).
Salientamos que com o não comparecimento no prazo determinado
implicará na perda automática da vaga do Concurso Público. Sendo o
que se apresenta para o momento, firmamos.
6 cm -12 1144027 - 1