TJMG 25/09/2018 -Fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – terça-feira, 25 de Setembro de 2018
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
HOTÉIS E TURISMO DA GUANABARA S/A
CNPJ/MF N° 33.858.168/0001-91
BALANÇoS PATrimoNiAiS Em 31 DE DEZEmBro DE 2017 E 2016 - (Em R$ 1,00)
ATiVo
PASSiVo
CirCuLANTE
Nota
2017
2016
CirCuLANTE
2017
2016
Caixa e equivalente de caixa ..........................
3.626
Obrigações sociais e trabalhistas ....................
124
Impostos a recuperar ......................................
- 3.327.028
Obrigações fiscais e tributárias ......................
312.431
- 3.330.654
Outros passivos circulantes ............................
34.158
Processos judiciais mun. Rio de Janeiro ........
1.191.216
NÃo CirCuLANTE
Devedores por alienação de bens ...................
- 3.132.195
1.191.216
346.713
Depósitos .......................................................
785.506
797.146
NÃo CirCuLANTE
Investimentos .................................................
1.155
Obrigações fiscais e tributárias ......................
- 14.151.380
785.506 3.930.496
Provisão para contigências .............................
18.621
ToTAL Do ATiVo ......................................
785.506 7.261.150
Créditos de Credora .......................................
488.042
110.802
488.042 14.280.803
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
PATrimÔNio LiQuÍDo
DEmoNSTrAÇÃo Do rESuLTADo PArA oS EXErCÍCioS
Capital social ..................................................
7.745
7.745
FiNDoS Em 31 DE DEZEmBro DE 2017 E 2016 - (Em R$ 1,00)
Reservas de capital .........................................
225.395
225.395
2017
2016
Prejuízos acumulados ....................................
(1.126.892) (7.599.506)
rECEiTA BruTA DE SErViÇoS ............
(893.752) (7.366.366)
Deduções da receita bruta ..............................
785.506 7.261.150
ToTAL Do PASSiVo .................................
rESuLTADo BruTo ................................
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
rECEiTAS (DESPESAS) oPErACioNAiS
Despesas gerais e administrativas .................. (1.059.020)
DEmoNSTrAÇÃo DAS muTAÇÕES Do PATrimÔNio
Despesas tributárias .......................................
LÍQuiDo PArA oS EXErCÍCioS FiNDoS Em
Despesas financeiras ......................................
31 DE DEZEmBro DE 2017 E 2016 - (Em R$ 1,00)
(1.059.020)
reserva de
rESuLTADo oPErACioNAL ................. (1.059.020)
Capital
Outras receitas não operacionais ....................
Correção
rESuLTADo ANTES DA TriBuTAÇÃo
(1.059.020)
Capital monetária Prejuízos
Provisão para Contribuição Social .................
Total
Social do Capital Acumul.
Saldos em 31/12/2016 ...
7.745
225.395 (7.599.506) (7.366.366)
Provisão para Imposto de Renda ....................
Ajuste exerc. anteriores ..
- 7.531.634 7.531.634
PrEJuÍZo EXErCiCioS
Prejuízo do exercício......
- (1.059.020) (1.059,020)
ANTEriorES ...........................................
(1.059.020)
Saldos em 31/12/2017 ...
7.745 225.395 (1.126.892) (893.752)
Prejuízo por ação ...........................................
(0,0053)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
NoTAS EXPLiCATiVAS ÀS DEmoNSTrAÇÕES CoNTáBEiS Em 31 DE DEZEmBro DE 2017 E 2016 - (Em R$ 1,00)
1. CoNTEXTo oPErACioNAL
4. DiSPoNiBiLiDADES
2017
2016
HoTÉiS E TuriSmo DA GuANABArA S/A., é uma sociedade anôCaixa e equivalente de caixa ..........................
3.626
nima de capital fechado autorizado, com sede e foro na cidade de Belo
3.326
Horizonte - MG, e tem por objetivo social a exploração da atividade hote5. imPoSToS A rECuPErAr
2017
2016
leira e o apoio à atividade turística, em todas as suas modalidades.
Impostos a recuperar ......................................
- 3.327.028
Sua falência foi declarada em 19 de abril de 1993, em razão do
- 3.327.028
descumprimento pela então concordatária, do disposto no art. 174, inciso
• Após análise realizada em setembro/2017, através de levantamento peI, do Dec. Lei nº 7.661/45, bem como porque a empresa não tinha como
rante à Receita Federal do Brasil de todos os pedidos de restituição e comprosseguir com suas atividades.
pensação PERDCOMPs, concluiu por meio de encontro de contas com a
Em 25 de maio de 1998, conforme determinação do Poder Judicial do
verificação dos extratos bancários, que não há nenhum valor pendente de
Estado de Minas Gerais foi suspensa a falência de Hotéis e Turismo da
imposto a recuperar, tendo sido recebido o valor de R$ 570.977,22, refeGuanabara S.A, concedendo-lhe a concordata suspensiva. Em 02 de derente a restituição de impostos em anos anteriores, cujo valor quitou parcizembro de 2004, condicionada a quitação dos tributos pendentes de quitaalmente os empréstimos das despesas pagas por HORSA HOTÉIS REUção à época da falência e da concordata, assim, foi decretada a extinção da
NIDOS LTDA.
concordata suspensiva, declarando a extinção das responsabilidades da
6. DEVEDorES Por ALiENAÇÃo
impetrante, o que ocorreu nos dias 07 e 08 de abril de 2005.
DE BENS
2017
2016
A empresa encontra-se com suas atividades operacionais totalmente paraInterunion Capitalização ................................
- 3.132.195
lisadas desde 10 de abril de 1996, não registrando nenhuma movimentação
Depósito .........................................................
785.506
797.146
patrimonial ou financeira no exercício findo em 31 de dezembro de 2017.
785.506 3.929.341
A empresa no ano de 2017 efetuou o ajuste das contas que estavam parali• Em decorrência do Acordo Judicial, realizado em outubro/2014 entre as
sadas, levando a contrapartida da conta Ajuste de Exercícios Anteriores,
partes
Hotéis
e
Turismo
da
Guanabara
S/A;
Interunion
Capitalização S/A;
deixando apenas as contas judiciais passiveis de recebimento e pagamento.
Mônica Ferraz; Beatriz Marques Falk; e JL Ferraz Participações e Admi2. APrESENTAÇÃo DAS DEmoNSTrAÇÕES CoNTáBEiS
nistração
Ltda
EPP
foram
extintas
diversas
demandas
judiciais entre si.
As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas
• Foi bloqueado em 2011 pelo juízo do Estado de São Paulo processo nº
de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e os pronuncia0941638-24.1996.8.26.0100
Espólio
de
Luiz
Carlos
Leonardo
Tjurs o
mentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), que
valor de R$ 785.506,35 (setecentos e oitenta cinco mil, quinhentos e seis
estão em conformidade com as normas internacionais de contabilidade
reais e trinta e cinco centavos).
emitidas pelo IASB.
7. oBriGAÇÕES FiSCAiS E TriBuTáriAS
Em todos os períodos anteriores, incluindo o exercício findo em 31 de
Curto Prazo
2017
2016
dezembro de 2017, a Companhia preparou suas demonstrações contábeis
Processos Judiciais .......................................
312.418
de acordo com as praticas contábeis adotadas no Brasil. As presentes deProcessos Judiciais Mun. Rio de Janeiro .....
1.191.216
monstrações contábeis para o exercício findo em 31 de dezembro de 2017
1.191.216
312.418
são as primeiras preparadas de acordo com o Comitê de Pronunciamentos
Longo Prazo
2017
2016
Contábeis (CPC).
IPTU ............................................................
- 14.151.380
Dessa forma a Companhia preparou suas demonstrações contábeis cumCréditos de Credora .....................................
488.042
110.802
prindo as normas previstas nos CPCs para os períodos iniciados em, ou
488.042 14.262.182
após, 1° de janeiro de 2017, como descrito em suas práticas contábeis.
• Acordo Judicial, realizado em outubro/2014 entre as partes Hotéis e TuPara as presentes demonstrações contábeis o saldo de abertura negativo
rismo da Guanabara S/A; Interunion Capitalização S/A; Mônica Ferraz;
considerado foi 1° de janeiro de 2017, data de transição para os CPs. Não
Beatriz Marques Falk; e JL Ferraz Participações e Administração Ltda houve ajustes no balanço patrimonial de abertura em 1° de janeiro de 2017
EPP foram extintas diversas demandas judiciais entre si.
e também para o balanço patrimonial publicado para o exercício encerrado
• Ação de Consignação em Pagamento nº 0044257-21.1994.8.19.0001, saldo
em 31 de dezembro de 2017.
devedor de R$ 1.147.632,88 (um milhão, cento e quarenta sete mil, seis3. PriNCiPAiS PráTiCAS CoNTáBEiS
centos e trinta dois reais e oitenta oito centavos) atualizados até 19/03/
a) Ativo - Todas as contas do ativo foram levadas à contrapartida da conta
2015, somados a este valor R$ 43.583,45 (quarenta e três mil, quinhentos
de Ajuste de Exercícios Anteriores, em decorrência da paralisação das atie oitenta e três reais e quarenta e cinco centavos) a título de honorários
vidades econômicas, com exceção da conta Depósitos com perda prováadvocatícios atualizado até maio/2017, totalizando o montante devido de
vel, que é passível de recebimento, para se demonstrar a real situação do
R$ 1.191.216,33 (um milhão, cento e noventa e um mil, duzentos e dezesseis
patrimônio da empresa.
reais e trinta três centavos).
b) Passivo - Todas as contas do passivo foram levadas à contrapartida da
8. CAPiTAL SoCiAL
conta de Ajuste de Exercícios Anteriores, em decorrência da paralisação
O Capital Social, totalmente integralizado é de R$ 7.745,45 (sete mil, setedas atividades econômicas com exceção da conta Obrigações Fiscais e
centos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), está represenTributárias que foi renomeada para Processos Judiciais e Administrativos
tado por 200.000.000 de ações, distribuído da seguinte forma: 41.547.983
com provisão efetuada no ano de 2017, para se demonstrar a real situação
ações preferenciais classe "A", 5.000.000 de ações preferenciais classe
do patrimônio da empresa.
"B", 32.220.187 ações preferenciais classe "C" e 121.231.830 ações ordic) Apuração do resultado - Não houve receitas, somente despesas tributánárias nominativas, todas sem valor nominal.
rias no período, em decorrência da paralisação das atividades econômicas.
mArCELo TJurS - Diretor
roGÉrio DE oLiVEirA ANDrADE - Contador CRCMG 62.747
40 cm -24 1148215 - 1
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO
DE TEÓFILO OTONI E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os associados deste Sindicato em gozo de seus direitos e os demais
empregados no comércio varejista e atacadista dos municípios
de Águas Formosas, Almenara, Araçuaí, Ataléia, Campanário,
Capelinha, Carlos Chagas, Catuji, Frei Gaspar, Frei Inocêncio, Itambacuri, Itaobim, Itinga, Jampruca, Jequitinhonha, Joaíma, Ladainha, Malacacheta, Medina, Nanuque, Nova Módica,
Novo Cruzeiro, Ouro Verde de Minas, Padre Paraíso, Pavão,
Pedra Azul, Poté, São José do Divino e Virgem da Lapa, para
uma Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no período
de 1º de outubro a 12 de novembro de 2018, nos dias de funcionamento do Sindicato, de segunda a sexta-feira, sendo que
no dia 1º de outubro realizar-se-á às 19h (dezenove horas), em
primeira convocação, na Sede da Entidade, na Praça Tiradentes, 233, 2º andar, Centro, Teófilo Otoni/MG, e em segunda
convocação, no mesmo local e dia, às 19h30min (dezenove
horas e trinta minutos). Nos dias subsequentes, a coleta de
votos será através de consulta itinerante nos estabelecimentos comerciais e na sede do Sindicato, de 9h (nove horas) às
18h (dezoito horas), para discussão e deliberação das seguintes
matérias: a) Melhorias das condições de trabalho e salário para
os integrantes da categoria profissional e aprovação do Rol de
Reivindicações para data-base de 1º (primeiro) de janeiro de
2019; b) Discussão e aprovação das formalidades legais para
a cobrança e desconto da contribuição sindical obrigatória (art.
8º e art. 149 da Constituição Federal), prevista nos arts. 545 a
600 da CLT; c) Autorização para desconto de contribuições dos
empregados da categoria para manutenção da Entidade Sindical, a serem previstas em Convenção Coletiva de Trabalho; d)
Autorização à Diretoria para promover negociações coletivas
com as representações patronais e com as empresas, celebrar
convenções, acordos coletivos, termos aditivos e ou ajuizar
dissídios coletivos, celebrar acordos judiciais ou prosseguir
nas ações coletivas; e) Autorização para exercer o direito de
greve na forma da Lei 7.783/89. Os trabalhos serão encerrados
na Sede do Sindicato no dia 12 de novembro de 2018 às 18h
(dezoito horas). Teófilo Otoni, 25 de setembro de 2018. Edna
Maria Matos Simil - Presidente.
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO
DE CONSELHEIRO LAFAIETE E REGIÃO
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os associados deste sindicato em gozo de seus direitos e os demais
empregados no comércio atacadista e varejista dos municípios
de Belo Vale, Capela Nova, Caranaíba, Carandaí, Casa Grande,
Catas Altas da Noruega, Cipotânea, Cristiano Otoni, Desterro de Entre Rios, Entre Rios de Minas, Itaverava, Jeceaba,
Lamim, Ouro Branco, Piranga, Queluzito, Rio Espera, Santana
dos Montes, São Brás do Suaçuí e Senhora de Oliveira, para
uma Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no período
de 1º de outubro a 12 de novembro de 2018, nos dias de funcionamento do Sindicato, de segunda à sexta-feira, sendo que no
dia 1º de outubro realizar-se-á às 18h (dezoito horas), em primeira convocação, na sede da Entidade, na Rua Barão de Suassui, nº 623, Bairro Santa Efigênia, Conselheiro Lafaiete-MG, e
em segunda convocação, no mesmo local e dia, às 18h30min
(dezoito horas e trinta minutos). Nos dias subsequentes, a coleta
de votos será através de consulta itinerante nos estabelecimentos comerciais e na sede do Sindicato, de 9h (nove horas) às
18h (dezoito horas), para discussão e deliberação das seguintes
matérias: a) Melhorias das condições de trabalho e salário para
os integrantes da categoria profissional e aprovação do Rol de
Reivindicações para data-base de 1º (primeiro) de janeiro de
2019; b) Discussão e aprovação das formalidades legais para
a cobrança e desconto da contribuição sindical obrigatória (art.
8º e art. 149 da Constituição Federal), prevista nos arts. 545 a
600 da CLT; c) Autorização para desconto de contribuições dos
empregados da categoria para manutenção da Entidade Sindical, a serem previstas em Convenção Coletiva de Trabalho; d)
Autorização à Diretoria para promover negociações coletivas
com as representações patronais e com as empresas, celebrar
convenções, acordos coletivos, termos aditivos e ou ajuizar
dissídios coletivos, celebrar acordos judiciais ou prosseguir
nas ações coletivas; e) Autorização para exercer o direito de
greve na forma da Lei 7.783/89. Os trabalhos serão encerrados
na sede do Sindicato no dia 12 de novembro de 2018, às 18h
(dezoito horas). Conselheiro Lafaiete, 25 de setembro de 2018.
Laércio Camilo Coelho - Presidente
8 cm -24 1147887 - 1
8 cm -24 1147863 - 1
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO
VAREJISTA E ATACADISTA DE CATAGUASES
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os associados deste Sindicato em gozo de seus direitos e demais
empregados no comércio varejista e atacadista dos municípios
de Astolfo Dutra, Braz Pires, Divinésia, Dona Euzébia, Dores
do Turvo, Guarani, Guidoval, Guiricema, Itamarati de Minas,
Laranjal, Mercês, Miraí, Paula Cândido, Piraúba, Rodeiro,
Santana de Cataguases, São Geraldo, Senador Firmino, Silveirânia, Tabuleiro, Tocantins e Visconde do Rio Branco, para
uma Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no período
de 1º de outubro a 12 de novembro de 2018, nos dias de funcionamento do Sindicato, de segunda à sexta-feira, sendo que no
dia 1º de outubro realizar-se-á às 19h (dezenove horas), em primeira convocação, na Sede da Entidade, na Rua dos Estudantes, 44, Centro, Cataguases/MG, para discussão e deliberação
das seguintes matérias: a) Melhorias das condições de trabalho
e salário para os integrantes da categoria profissional e aprovação do Rol de Reivindicações para data-base de 1º (primeiro)
de janeiro de 2019; b) Discussão e aprovação das formalidades
legais para a cobrança e desconto da contribuição sindical obrigatória (art. 8º e art. 149 da Constituição Federal), prevista nos
arts. 545 a 600 da CLT; c) Autorização para desconto de contribuições dos empregados da categoria para manutenção da
Entidade Sindical, a serem previstas em Convenção Coletiva
de Trabalho; d) Autorização à Diretoria para promover negociações coletivas com as representações patronais e com as
empresas, celebrar convenções, acordos coletivos, termos aditivos e ou ajuizar dissídios coletivos, celebrar acordos judiciais
ou prosseguir nas ações coletivas; e) Autorização para exercer
o direito de greve na forma da Lei 7.783/89. Os trabalhos serão
encerrados na Sede do Sindicato no dia 12 de novembro de
2018, às 18h (dezoito horas). Cataguases/MG, 25 de setembro
de 2018. José Eduardo Machado - Presidente.
7 cm -24 1147859 - 1
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMÉRCIO DE SÃO JOÃO DEL REI
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os associados deste Sindicato em gozo de seus direitos e os demais
empregados no comércio varejista e atacadista das localidades de Barroso, Conceição da Barra de Minas, Coronel Xavier
Chaves, Dores de Campos, Lagoa Dourada, Nazareno, Prados,
Resende Costa, Ritápolis, São João Del Rei, São Tiago e Tiradentes, para uma Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se
no período de 1º de outubro a 12 de novembro de 2018, nos
dias de funcionamento do Sindicato, de segunda à sexta-feira,
sendo que no dia 1º de outubro realizar-se-á às 19h (dezenove
horas), em primeira convocação, na sede da Entidade, na Rua
Sebastião Sette, nº 14, sala 401, Centro, São João Del Rei/MG,
e em segunda convocação, no mesmo local e dia, às 19h30min
(dezenove horas e trinta minutos). Nos dias subsequentes, a
coleta de votos será através de consulta itinerante nos estabelecimentos comerciais e na sede do Sindicato, de 9h (nove
horas) às 18h (dezoito horas), para discussão e deliberação das
seguintes matérias: a) Melhorias das condições de trabalho e
salário para os integrantes da categoria profissional e aprovação do Rol de Reivindicações para data-base de 1º (primeiro)
de janeiro de 2019; b) Discussão e aprovação das formalidades
legais para a cobrança e desconto da contribuição sindical obrigatória (art. 8º e art. 149 da Constituição Federal), prevista nos
arts. 545 a 600 da CLT; c) Autorização para desconto de contribuições dos empregados da categoria para manutenção da
Entidade Sindical, a serem previstas em Convenção Coletiva
de Trabalho; d) Autorização à Diretoria para promover negociações coletivas com as representações patronais e com as
empresas, celebrar convenções, acordos coletivos, termos aditivos e ou ajuizar dissídios coletivos, celebrar acordos judiciais
ou prosseguir nas ações coletivas; e) Autorização para exercer
o direito de greve na forma da Lei 7.783/89. Os trabalhos serão
encerrados na Sede do Sindicato, no dia 12 de novembro de
2018, às 18h (dezoito horas). São João Del Rei, 25 de setembro
de 2018. Alessandro Jair dos Reis – Presidente.
7 cm -24 1147884 - 1
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE
ITUIUTABA E PONTAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os associados deste Sindicato em gozo de seus direitos e os demais
empregados no comércio atacadista e varejista dos municípios de Cachoeira Dourada, Campina Verde, Canápolis, Capinópolis, Carneirinho, Centralina, Comendador Gomes, Fronteira, Frutal, Gurinhatã, Ipiaçu, Itapagipe, Ituiutaba, Limeira
do Oeste, Prata, Santa Vitória e São Francisco de Sales, para
uma Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 12
de novembro de 2018, às 19h (dezenove horas), em primeira
convocação, no salão de festas e reuniões, na Av. 5A c/ 32, 686,
Bairro Progresso, Ituiutaba/MG, para discussão e deliberação
das seguintes matérias: a) Melhorias das condições de trabalho
e salário para os integrantes da categoria profissional e aprovação do Rol de Reivindicações para data-base de 1º (primeiro)
de janeiro de 2019; b) Discussão e aprovação das formalidades
legais para a cobrança e desconto da contribuição sindical obrigatória (art. 8º e art. 149 da Constituição Federal), prevista nos
arts. 545 a 600 da CLT; c) Autorização para desconto de contribuições dos empregados da categoria para manutenção da
Entidade Sindical, a serem previstas em Convenção Coletiva
de Trabalho; d) Autorização à Diretoria para promover negociações coletivas com as representações patronais e com as
empresas, celebrar convenções, acordos coletivos, termos aditivos e ou ajuizar dissídios coletivos, celebrar acordos judiciais
ou prosseguir nas ações coletivas; e) Autorização para exercer o direito de greve na forma da Lei 7.783/89. Não havendo
número legal a Assembleia Geral Extraordinária realizar-se-á,
em segunda convocação, no mesmo local e dia, às 19h30min
(dezenove horas e trinta minutos). Ituiutaba/MG, 25 de setembro de 2018. Sebastião Francisco da Silva - Presidente.
7 cm -24 1147853 - 1
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO
DE MONTES CLAROS E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os associados deste sindicato em gozo de seus direitos e os demais
empregados no comércio varejista e atacadista dos municípios
de Bocaiúva, Botumirim, Brasília de Minas, Capitão Enéas,
Claro dos Poções, Coração de Jesus, Cristália, Engenheiro
Navarro, Espinosa, Francisco Dumont, Francisco Sá, Glaucilândia, Grão Mogol, Ibiaí, Ibiracatu, Itacambira, Itacarambi,
Jaíba, Januária, Japonjar, Juramento, Janaúba, Lagoa dos
Patos, Lontra, Manga, Mato Verde, Mirabela, Monte Azul,
Nova Porteirinha, Pedras de Maria da Cruz, Porteirinha, Riacho dos Machados, Salinas, São Francisco, São João da Ponte,
São Romão, Taiobeiras, Verdelândia e Varzelândia, para uma
Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no período de
1º de outubro a 12 de novembro de 2018, nos dias de funcionamento do Sindicato, de segunda à sexta-feira, sendo que no
dia 1º de outubro realizar-se-á às 18h (dezoito horas), em primeira convocação, na sede da Entidade, na Av. Francisco Sá,
174, Centro, Montes Claros/MG e em segunda convocação, no
mesmo local e dia, às 18h30min (dezoito horas e trinta minutos). Nos dias subsequentes, a coleta de votos será através de
consulta itinerante nos estabelecimentos comerciais e na sede
do Sindicato, de 9h (nove horas) às 18h (dezoito horas), para
discussão e deliberação das seguintes matérias: a) Melhorias
das condições de trabalho e salário para os integrantes da categoria profissional e aprovação do Rol de Reivindicações para
data-base de 1º (primeiro) de janeiro de 2019; b) Discussão
e aprovação das formalidades legais para a cobrança e desconto da contribuição sindical obrigatória (art. 8º e art. 149 da
Constituição Federal), prevista nos arts. 545 a 600 da CLT; c)
Autorização para desconto de contribuições dos empregados
da categoria para manutenção da Entidade Sindical, a serem
previstas em Convenção Coletiva de Trabalho; d) Autorização
à Diretoria para promover negociações coletivas com as representações patronais e com as empresas, celebrar convenções,
acordos coletivos, termos aditivos e ou ajuizar dissídios coletivos, celebrar acordos judiciais ou prosseguir nas ações coletivas; e) Autorização para exercer o direito de greve na forma
da Lei 7.783/89; f) Autorização para renovação da cláusula da
Convenção Coletiva ou Acordo Coletivo de Trabalho, que trata
sobre o Plano de Assistência à Saúde e Auxílio à Manutenção
dos Serviços de Assistência (Plano Básico), bem como a adesão de todos os trabalhadores associados ou não ao referido
plano. Os trabalhos serão encerrados na Sede do Sindicato no
dia 12 de novembro de 2018, às 18h. (dezoito horas). Montes
Claros/MG, 25 de setembro de 2018. Osanan Gonçalves dos
Santos - Presidente.
9 cm -24 1147876 - 1
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE
DIVINÓPOLIS E REGIÃO CENTRO-OESTE
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os associados deste Sindicato em gozo de seus direitos e os demais
empregados no comércio varejista e atacadista dos municípios de Abaeté, Araújos, Biquinhas, Bom Despacho, Cedro do
Abaeté, Cláudio, Córrego Danta, Dores do Indaiá, Estrela do
Indaiá, Itaúna, Japaraíba, Lagoa da Prata, Leandro Ferreira,
Luz, Maravilhas, Martinho Campos, Moema, Morada Nova de
Minas, Nova Serrana, Paineiras, Papagaios, Perdigão, Pitangui, Pompéu, Quartel Geral, Santo Antônio do Monte e Serra
da Saudade, para uma Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 12 de novembro de 2018, às 18h30min (dezoito
horas e trinta minutos), em primeira convocação, na sede da
Entidade, na Rua Professor Isauro Ferreira, 405, Porto Velho,
Divinópolis/MG, para discussão e deliberação das seguintes
matérias: a) Melhorias das condições de trabalho e salário para
os integrantes da categoria profissional e aprovação do Rol de
Reivindicações para data-base de 1º (primeiro) de janeiro de
2019; b) Discussão e aprovação das formalidades legais para
a cobrança e desconto da contribuição sindical obrigatória (art.
8º e art. 149 da Constituição Federal), prevista nos arts. 545 a
600 da CLT; c) Autorização para desconto de contribuições dos
empregados da categoria para manutenção da Entidade Sindical, a serem previstas em Convenção Coletiva de Trabalho; d)
Autorização à Diretoria para promover negociações coletivas
com as representações patronais e com as empresas, celebrar
convenções, acordos coletivos, termos aditivos e ou ajuizar
dissídios coletivos, celebrar acordos judiciais ou prosseguir
nas ações coletivas; e) Autorização para exercer o direito de
greve na forma da Lei 7.783/89. Não havendo número legal
a Assembleia Geral Extraordinária realizar-se-á, em segunda
convocação, no mesmo local e dia, às 19h (dezenove horas).
Divinópolis/MG, 25 de setembro de 2018. Levi Fernandes
Pinto - Presidente.
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SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO
DA CIDADE DE CARATINGA E INHAPIM EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os associados deste Sindicato em gozo de seus direitos e demais
empregados do comércio atacadista e varejista de Caratinga e
Inhapim, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no período de 1º de outubro a 12 de novembro
de 2018, nos dias de funcionamento do Sindicato, de segunda
à sexta-feira, sendo que no dia 1º de outubro realizar-se-á às
19h (dezenove horas), em primeira convocação, na sede da
Entidade, na Rua Raul Soares, 214, apt. 201, Centro, Caratinga/MG, e em segunda convocação, no mesmo local e dia,
às 19h30min (dezenove horas e trinta minutos). Nos dias subsequentes, a coleta de votos será através de consulta itinerante
nos estabelecimentos comerciais e na sede do Sindicato, de 9h
(nove horas) às 18h (dezoito horas), para discussão e deliberação das seguintes matérias: a) Melhorias das condições de trabalho e salário para os integrantes da categoria profissional e
aprovação do Rol de Reivindicações para data-base de 1º (primeiro) de janeiro de 2019; b) Discussão e aprovação das formalidades legais para a cobrança e desconto da contribuição
sindical obrigatória (art. 8º e art. 149 da Constituição Federal), prevista nos arts. 545 a 600 da CLT; c) Autorização para
desconto de contribuições dos empregados da categoria para
manutenção da Entidade Sindical, a serem previstas em Convenção Coletiva de Trabalho; d) Autorização à Diretoria para
promover negociações coletivas com as representações patronais e com as empresas, celebrar convenções, acordos coletivos, termos aditivos e ou ajuizar dissídios coletivos, celebrar
acordos judiciais ou prosseguir nas ações coletivas; e) Autorização para exercer o direito de greve na forma da Lei 7.783/89.
Os trabalhos serão encerrados na Sede do Sindicato no dia 12
de novembro de 2018, às 18h (dezoito horas). Caratinga/MG,
25 de setembro de 2018. Jair Gregório da Silva - Presidente.
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