TJMG 25/09/2018 -Fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO
DE CONSELHEIRO LAFAIETE E REGIÃO
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os associados deste sindicato em gozo de seus direitos e os demais
empregados no comércio atacadista e varejista de Congonhas, para uma Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se
no período de 1º de outubro a 09 de novembro de 2018, nos
dias de funcionamento do Sindicato, de segunda à sexta-feira,
sendo que no dia 1º de outubro realizar-se-á às 18h (dezoito
horas), em primeira convocação, na sub-sede da Entidade, na
Rua Marechal Floriano Peixoto, 453, 2º andar, sala 208, Centro, Congonhas - MG e em segunda convocação, no mesmo
local e dia, às 18h30min (dezoito horas e trinta minutos). Nos
dias subsequentes, a coleta de votos será através de consulta
itinerante nos estabelecimentos comerciais e na sub-sede do
Sindicato, de 9h (nove horas) às 18h (dezoito horas), para discussão e deliberação das seguintes matérias: Melhorias das
condições de trabalho e salário para os integrantes da categoria
profissional e aprovação do Rol de Reivindicações para database de 1º (primeiro) de janeiro de 2019; b) Discussão e aprovação das formalidades legais para a cobrança e desconto da
contribuição sindical obrigatória (art. 8º e art. 149 da Constituição Federal), prevista nos arts. 545 a 600 da CLT; c) Autorização para desconto de contribuições dos empregados da categoria para manutenção da Entidade Sindical, a serem previstas
em Convenção Coletiva de Trabalho; d) Autorização à Diretoria para promover negociações coletivas com as representações patronais e com as empresas, celebrar convenções, acordos coletivos, termos aditivos e ou ajuizar dissídios coletivos,
celebrar acordos judiciais ou prosseguir nas ações coletivas; e)
Autorização para exercer o direito de greve na forma da Lei
7.783/89. Os trabalhos serão encerrados na sub-sede do Sindicato no dia 09 de novembro de 2018, às 18h (dezoito horas).
Conselheiro Lafaiete, 25 de setembro de 2018. Laércio Camilo
Coelho - Presidente.
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SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMÉRCIO DE PARÁ DE MINAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os associados deste Sindicato em gozo de seus direitos e os demais
empregados do comércio varejista e atacadista de Pará de
Minas, para uma Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no período de 1º de outubro a 12 de novembro de 2018,
nos dias de funcionamento do Sindicato, de segunda à sextafeira, sendo que no dia 1º de outubro realizar-se-á às 19h (dezenove horas), em primeira convocação, na Sede do Sindicato,
na Av. Professor Melo Cançado, 342, Bairro São José, Pará de
Minas/MG e em segunda convocação, no mesmo local e dia,
às 19h30min (dezenove horas e trinta minutos). Nos dias subsequentes, a coleta de votos será através de consulta itinerante
nos estabelecimentos comerciais e na sede do Sindicato, de 9h
(nove horas) às 18h (dezoito horas), para discussão e deliberação das seguintes matérias: a) Melhorias das condições de trabalho e salário para os integrantes da categoria profissional e
aprovação do Rol de Reivindicações para data-base de 1º (primeiro) de janeiro de 2019; b) Discussão e aprovação das formalidades legais para a cobrança e desconto da contribuição
sindical obrigatória (art. 8º e art. 149 da Constituição Federal), prevista nos arts. 545 a 600 da CLT; c) Autorização para
desconto de contribuições dos empregados da categoria para
manutenção da Entidade Sindical, a serem previstas em Convenção Coletiva de Trabalho; d) Autorização à Diretoria para
promover negociações coletivas com as representações patronais e com as empresas, celebrar convenções, acordos coletivos, termos aditivos e ou ajuizar dissídios coletivos, celebrar
acordos judiciais ou prosseguir nas ações coletivas; e) Autorização para exercer o direito de greve na forma da Lei 7.783/89.
Os trabalhos serão encerrados na Sede do Sindicato no dia 12
de novembro de 2018, às 18h (dezoito horas). Pará de Minas/
MG, 25 de setembro de 2018. Fausto José Conceição de Abreu
- Presidente.
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SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMÉRCIO DE DIAMANTINAEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os associados deste Sindicato em gozo de seus direitos e os demais
empregados no comércio varejista e atacadista de Diamantina, para uma Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se
no período de 1º de outubro a 12 de novembro de 2018, nos
dias de funcionamento do Sindicato, de segunda à sexta-feira,
sendo que no dia 1º de outubro realizar-se-á às 19h (dezenove
horas), em primeira convocação, na Sede da Entidade, no
Beco do Alecrim, 25, sala 02 e 05, Centro, Diamantina/MG, e
em segunda convocação, no mesmo local e dia, às 19h30min
(dezenove horas e trinta minutos). Nos dias subsequentes, a
coleta de votos será através de consulta itinerante nos estabelecimentos comerciais e na sede do Sindicato, de 9h (nove
horas) às 18h (dezoito horas), para discussão e deliberação das
seguintes matérias: a) Melhorias das condições de trabalho e
salário para os integrantes da categoria profissional e aprovação do Rol de Reivindicações para data-base de 1º (primeiro)
de janeiro de 2019; b) Discussão e aprovação das formalidades
legais para a cobrança e desconto da contribuição sindical obrigatória (art. 8º e art. 149 da Constituição Federal), prevista nos
arts. 545 a 600 da CLT; c) Autorização para desconto de contribuições dos empregados da categoria para manutenção da
Entidade Sindical, a serem previstas em Convenção Coletiva
de Trabalho; d) Autorização à Diretoria para promover negociações coletivas com as representações patronais e com as
empresas, celebrar convenções, acordos coletivos, termos aditivos e ou ajuizar dissídios coletivos, celebrar acordos judiciais
ou prosseguir nas ações coletivas; e) Autorização para exercer
o direito de greve na forma da Lei 7.783/89. Os trabalhos serão
encerrados na Sede do Sindicato no dia 12 de novembro de
2018, às 18h (dezoito horas). Diamantina/MG, 25 de setembro
de 2018. Márcia Miranda Lopes - Presidente.
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SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMÉRCIO DE SETE LAGOAS E REGIÃO
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os associados deste Sindicato em gozo de seus direitos e os demais
empregados do comércio atacadista e varejista das localidades
de Baldim, Cachoeira da Prata, Caetanópolis, Capim Branco,
Cordisburgo, Fortuna de Minas, Inhaúma, Matozinhos, Paraopeba, Prudente de Morais e Sete Lagoas, para uma Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 12 de novembro
de 2018, às 19h (dezenove horas), em primeira convocação,
na sede da Entidade, na Rua Natal, 125, Bairro Canaã, Sete
Lagoas/MG, para discussão e deliberação das seguintes
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 25 de Setembro de 2018 – 5
matérias: a) Melhorias das condições de trabalho e salário para
os integrantes da categoria profissional e aprovação do Rol de
Reivindicações para data-base de 1º (primeiro) de janeiro de
2019; b) Discussão e aprovação das formalidades legais para
a cobrança e desconto da contribuição sindical obrigatória (art.
8º e art. 149 da Constituição Federal), prevista nos arts. 545 a
600 da CLT; c) Autorização para desconto de contribuições dos
empregados da categoria para manutenção da Entidade Sindical, a serem previstas em Convenção Coletiva de Trabalho; d)
Autorização à Diretoria para promover negociações coletivas
com as representações patronais e com as empresas, celebrar
convenções, acordos coletivos, termos aditivos e ou ajuizar
dissídios coletivos, celebrar acordos judiciais ou prosseguir
nas ações coletivas; e) Autorização para exercer o direito de
greve na forma da Lei 7.783/89. Não havendo número legal
a Assembleia Geral Extraordinária realizar-se-á, em segunda
convocação, no mesmo local e dia, às 19h30min (dezenove
horas e trinta minutos). Sete Lagoas/MG, 25 de setembro de
2018. Ronaldo Rodrigues Silva - Presidente.
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SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMÉRCIO DE VARGINHA E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os associados deste Sindicato em gozo de seus direitos e os demais
empregados no comércio varejista e atacadista das localidades
de Alfenas, Areado, Baependi, Boa Esperança, Cambuquira,
Campanha, Campo do Meio, Campos Gerais, Carmo da Cachoeira, Caxambu, Coqueiral, Elói Mendes, Itajubá, Lambari,
Machado, Monsenhor Paulo, Paraguaçu, Santana da Vargem,
São Gonçalo do Sapucaí, São Lourenço, Três Pontas e Varginha, para uma Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se
no período de 1º de outubro a 12 de novembro de 2018, nos
dias de funcionamento do Sindicato, de segunda à sexta-feira,
sendo que no dia 1º de outubro realizar-se-á às 19h (dezenove
horas), em primeira convocação, na sede da Entidade, na Rua
Santos Anjos, 67, Centro, Varginha/MG e em segunda convocação, no mesmo local e dia, às 19h30min (dezenove horas e
trinta minutos). Nos dias subsequentes, a coleta de votos será
através de consulta itinerante nos estabelecimentos comerciais
e na sede do Sindicato, de 9h (nove horas) às 18h (dezoito
horas), para discussão e deliberação das seguintes matérias: a)
Melhorias das condições de trabalho e salário para os integrantes da categoria profissional e aprovação do Rol de Reivindicações para data-base de 1º (primeiro) de janeiro de 2019; b) Discussão e aprovação das formalidades legais para a cobrança e
desconto da contribuição sindical obrigatória (art. 8º e art. 149
da Constituição Federal), prevista nos arts. 545 a 600 da CLT;
c) Autorização para desconto de contribuições dos empregados
da categoria para manutenção da Entidade Sindical, a serem
previstas em Convenção Coletiva de Trabalho; d) Autorização
à Diretoria para promover negociações coletivas com as representações patronais e com as empresas, celebrar convenções,
acordos coletivos, termos aditivos e ou ajuizar dissídios coletivos, celebrar acordos judiciais ou prosseguir nas ações coletivas; e) Autorização para exercer o direito de greve na forma da
Lei 7.783/89. Os trabalhos serão encerrados na Sede do Sindicato no dia 12 de novembro de 2018, às 18h. (dezoito horas).
Varginha/MG, 25 de setembro de 2018. Cibele Cristina Lemos
de Oliveira - Presidente.
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SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO
DE TEÓFILO OTONI E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os associados deste Sindicato em gozo de seus direitos e os demais
empregados no comércio varejista e atacadista de Teófilo
Otoni, para uma Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se
no período de 1º de outubro a 12 de novembro de 2018, nos
dias de funcionamento do Sindicato, de segunda a sexta-feira,
sendo que no dia 1º de outubro realizar-se-á às 18h (dezoito
horas), em primeira convocação, na Sede da Entidade, na
Praça Tiradentes, 233, 2º andar, Centro, Teófilo Otoni/MG, e
em segunda convocação, no mesmo local e dia, às 18h30min
(dezoito horas e trinta minutos). Nos dias subsequentes, a coleta
de votos será através de consulta itinerante nos estabelecimentos comerciais e na sede do Sindicato, de 9h (nove horas) às
18h (dezoito horas), para discussão e deliberação das seguintes
matérias: a) Melhorias das condições de trabalho e salário para
os integrantes da categoria profissional e aprovação do Rol de
Reivindicações para data-base de 1º (primeiro) de fevereiro de
2019; b) Discussão e aprovação das formalidades legais para a
cobrança e desconto da contribuição sindical obrigatória (art.
8º e art. 149 da Constituição Federal), prevista nos arts. 545 a
600 da CLT; c) Autorização para desconto de contribuições dos
empregados da categoria para manutenção da Entidade Sindical, a serem previstas em Convenção Coletiva de Trabalho; d)
Autorização à Diretoria para promover negociações coletivas
com as representações patronais e com as empresas, celebrar
convenções, acordos coletivos, termos aditivos e ou ajuizar
dissídios coletivos, celebrar acordos judiciais ou prosseguir
nas ações coletivas; e) Autorização para exercer o direito de
greve na forma da Lei 7.783/89. Os trabalhos serão encerrados
na Sede do Sindicato no dia 12 de novembro de 2018, às 18h
(dezoito horas). Teófilo Otoni, 25 de setembro de 2018. Edna
Maria Matos Simil - Presidente.
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SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO
E HOSPITALIDADE DE POÇOS DE CALDAS
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os associados deste Sindicato em gozo de seus direitos e os demais
empregados em Turismo e Hospitalidade de Poços de Caldas, para uma Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se
no período de 1º de outubro à 23 de novembro de 2018, nos
dias de funcionamento do Sindicato, de segunda à sexta-feira,
sendo que no dia 1º de outubro realizar-se-á às 16h (dezesseis
horas), em primeira convocação, na sede da Entidade, na Rua
Paraná, 238, Centro, Poços de Caldas/MG, e em segunda convocação, no mesmo local e dia, às 16h30min (dezesseis horas
e trinta minutos). Nos dias subsequentes, a coleta de votos será
através de consulta itinerante nos estabelecimentos empresariais e na sede do Sindicato, de 9h (nove horas) às 18h (dezoito
horas), para discussão e deliberação das seguintes matérias: a)
Melhorias das condições de trabalho e salário para os integrantes da categoria profissional e aprovação do Rol de Reivindicações para data-base de 1º (primeiro) de janeiro de 2019; b) Discussão e aprovação das formalidades legais para a cobrança e
desconto da contribuição sindical obrigatória (art. 8º e art. 149
da Constituição Federal), prevista nos arts. 545 a 600 da CLT;
c) Autorização para desconto de contribuições dos empregados
da categoria para manutenção da Entidade Sindical, a serem
previstas em Convenção Coletiva de Trabalho; d) Autorização
à Diretoria para promover negociações coletivas com as representações patronais e com as empresas, celebrar convenções,
acordos coletivos, termos aditivos e ou ajuizar dissídios coletivos, celebrar acordos judiciais ou prosseguir nas ações coletivas; e) Autorização para exercer o direito de greve na forma da
Lei 7.783/89. Os trabalhos serão encerrados na Sede do Sindicato no dia 23 de novembro de 2018, às 16h30min (dezesseis
horas e trinta minutos). Poços de Caldas, 25 de setembro de
2018. Jane Crivelari - Presidente.
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SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO
DE POÇOS DE CALDAS E REGIÃO
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os associados deste Sindicato em gozo de seus direitos e os demais
empregados no comércio atacadista e varejista das localidades
de Andradas, Bandeira do Sul, Botelhos, Cabo Verde, Caldas,
Campestre, Guaxupé, Juruaia, Muzambinho, Poços de Caldas e
Santa Rita de Caldas para uma Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no período de 1º de outubro a 12 de novembro
de 2018, nos dias de funcionamento do Sindicato, de segunda à
sexta-feira, sendo que no dia 1º de outubro realizar-se-á às 19h
(dezenove horas), em primeira convocação, na sede da Entidade, na Rua Capitão Afonso Junqueira, 168, Centro, Poços
de Caldas/MG, e em segunda convocação, no mesmo local e
dia, às 19h30min (dezenove horas e trinta minutos). Nos dias
subsequentes, a coleta de votos será através de consulta itinerante nos estabelecimentos comerciais e na sede do Sindicato,
de 9h (nove horas) às 18h (dezoito horas), para discussão e
deliberação das seguintes matérias: a) Melhorias das condições
de trabalho e salário para os integrantes da categoria profissional e aprovação do Rol de Reivindicações para data-base
de 1º (primeiro) de janeiro de 2019; b) Discussão e aprovação
das formalidades legais para a cobrança e desconto da contribuição sindical obrigatória (art. 8º e art. 149 da Constituição
Federal), prevista nos arts. 545 a 600 da CLT; c) Autorização
para desconto de contribuições dos empregados da categoria para manutenção da Entidade Sindical, a serem previstas
em Convenção Coletiva de Trabalho; d) Autorização à Diretoria para promover negociações coletivas com as representações patronais e com as empresas, celebrar convenções, acordos coletivos, termos aditivos e ou ajuizar dissídios coletivos,
celebrar acordos judiciais ou prosseguir nas ações coletivas; e)
Autorização para exercer o direito de greve na forma da Lei
7.783/89. Os trabalhos serão encerrados na Sede do Sindicato
no dia 12 de novembro de 2018, às 18h (dezoito horas). Poços
de Caldas/MG, 25 de setembro de 2018. Gerson Clayton Reis
- Presidente.
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SINDICATO DOS EMPREGADOS DO COMÉRCIO
ATACADISTA E VAREJISTA DE VIÇOSA E REGIÃO –
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os associados deste Sindicato em gozo de seus direitos e os demais
empregados do comércio atacadista e varejista de Cajuri,
Canaã, Coimbra, Ervália, Pedra do Anta, Porto Firme, São
Miguel do Anta e Viçosa, para uma Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no período de 1º de outubro a 12 de
novembro de 2018, nos dias de funcionamento do Sindicato
- de segunda à sexta-feira, sendo que no dia 1º de outubro realizar-se-á às 19h (dezenove horas), em primeira convocação, na
sede da Entidade, na Rua Vereador Gilberto Valério Pinheiro,
85, Bairro Santo Antonio, em Viçosa/MG e em segunda convocação, no mesmo local e dia, às 19h30min (dezenove horas
e trinta minutos). Nos dias subsequentes, a coleta de votos será
através de consulta itinerante nos estabelecimentos comerciais
e na sede do Sindicato, de 9h (nove horas) às 18h (dezoito
horas), para discussão e deliberação das seguintes matérias: a)
Melhorias das condições de trabalho e salário para os integrantes da categoria profissional e aprovação do Rol de Reivindicações para data-base de 1º (primeiro) de janeiro de 2019; b) Discussão e aprovação das formalidades legais para a cobrança e
desconto da contribuição sindical obrigatória (art. 8º e art. 149
da Constituição Federal), prevista nos arts. 545 a 600 da CLT;
c) Autorização para desconto de contribuições dos empregados
da categoria para manutenção da Entidade Sindical, a serem
previstas em Convenção Coletiva de Trabalho; d) Autorização à Diretoria para promover negociações coletivas com as
representações patronais e com as empresas, celebrar convenções, acordos coletivos, termos aditivos e ou ajuizar dissídios
coletivos, celebrar acordos judiciais ou prosseguir nas ações
coletivas; e) Autorização para exercer o direito de greve na
forma da Lei 7.783/89. Os trabalhos serão encerrados na Sede
do Sindicato no dia 12 de novembro de 2018 às 18h (dezoito
horas). Viçosa/MG, 25 de setembro de 2018. Cristiano Martins
da Macena - Presidente.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS,
torna público o edital de Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2018. Processo Licitatório nº 011/2018. Objeto:
Aquisição de Medicamentos e Dietas com recursos do PROHOSP competência 2017, firmado com a SES/MG. Data de
realização: 09.10.2018 às 08:30 horas. Maiores informações
no site: www.aroldotourinho.com.br ou pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (038)
2101-4069 Setor de Licitações.
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TSC JUAZEIRO SHOPPING CENTER S.A. CNPJ/MF: 16.757.360/0001-72 - NIRE: 31300101452 - Edital
de Convocação para Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária - O Conselho de Administração da TSC Juazeiro Shopping Center S.A (“Companhia”), em conformidade com seu
Estauto Social, neste ato representado por sua Presidente, Sra.
Adriana Lilian Camargos, brasileira, casada sob o regime da
comunhão parcial de bens, nascida em 26/06/2964, engenheira
elétrica, portadora da Carteira de Identidade n. 47.485/D, expedida pelo CRE/MG, inscrito no CPF/MF 480.648.826-72, com
endereço profissional na Cidade de Belo Horizonte, Estado de
Minas Gerais, na Rua Francisco Deslandes, nº. 900, Bairro
Anchieta, CEP 30310-530, vem convocar todas as acionistas
para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia que se realizará, em primeira convocação, no dia 03 de outubro de 2018, às 10:00 horas, na sede da
Companhia, localizada na Cidade de Belo Horizonte, Estado
de Minas Gerais, na Rua Francisco Deslandes, nº. 900, Bairro
Anchieta, CEP 30310-530, estando em pauta a seguinte ordem
do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas
dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017. (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017. Em
Assembleia Geral Extraordinária: (i) Deliberar sobre o aumento
do capital social e consequente alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. (ii) Consolidação do Estatuto Social
da Companhia. Informações Gerais: Para exercer seus direitos,
os representantes legais das acionistas deverão comparecer à
assembleia geral portando documento de identidade. Nos termos do artigo 126 da Lei 6.404/76, as acionistas poderão ser
representadas por procurador que seja acionista, administrador
da companhia ou advogado, desde que estes apresentem o respectivo instrumento de mandato, com firma reconhecida em
cartório. Belo Horizonte, 24 de setembro de 2018. Conselho
de Administração - Adriana Lilian Camargos - Presidente do
Conselho de Administração.
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SAAE DE CAMBUÍ-MG
NOTIFICAÇÃO – Fica a empresa LIDER AUTO PECAS E
ACESSORIOS LTDA – ME, notificada da aplicação de penalidade imposta no Processo Administrativo nº 02/2018: Rescisão da ATA RP nº 017/2018, com base no art. 78, inc. I, da Lei
8.666/93, e aplicação à empresa das penalidades de multa no
valor de R$ 446,31 (quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta
e um centavos), impedimento de participação em licitação e
impedimento de contratar com o SAAE de Cambuí-MG pelo
prazo de 02 (dois) anos, com fundamentos na clausula VI da
referida Ata e cláusula 5 – Das Sanções do Edital do PP 005/18.
Cambuí, 20/09/2018. Alysson Sampaio Finamor de Moraes –
Diretor do SAAE.
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SAAE–ITAGUARA/MG.
PORTARIA Nº 36/2018. A Diretora do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto - SAAE de Itaguara, no uso de suas atribuições legais, resolve instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar eventual irregularidade na nomeação da servidora C.A.O. para cargo de provimento efetivo desta autarquia,
designando os servidores efetivos e estáveis Rafael Aparecido
Peixoto, Lexandre Mateus dos Santos e Marcelo Lopes Ventura, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Administrativa, que deverá iniciar e ultimar, no prazo de 60
dias, prorrogável por igual período, os trabalhos atinentes ao
procedimento, observados os ditames da lei. Itaguara/MG, 24
de setembro de 2018. Cristiane Maria das Dores Freitas, Diretora do SAAE de Itaguara.
3 cm -24 1148025 - 1
SAAE–ITAGUARA/MG.
PORTARIA Nº 35/2018. A Diretora do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto - SAAE de Itaguara, no uso de suas atribuições legais, resolve instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar eventual irregularidade na nomeação do servidor A.L.O. para cargo de provimento efetivo desta autarquia,
designando os servidores efetivos e estáveis Rafael Aparecido
Peixoto, Lexandre Mateus dos Santos e Marcelo Lopes Ventura, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Administrativa, que deverá iniciar e ultimar, no prazo de 60
dias, prorrogável por igual período, os trabalhos atinentes ao
procedimento, observados os ditames da lei. Itaguara/MG, 24
de setembro de 2018. Cristiane Maria das Dores Freitas, Diretora do SAAE de Itaguara.
3 cm -24 1148021 - 1
SAAE–ITAGUARA/MG.
PORTARIA Nº 39/2018. A Diretora do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto - SAAE de Itaguara, no uso de suas atribuições
legais, resolve instaurar Processo Administrativo Disciplinar
para apurar eventual irregularidade na nomeação do servidor
E.G. para cargo de provimento efetivo desta autarquia, designando os servidores efetivos e estáveis Rafael Aparecido Peixoto, Lexandre Mateus dos Santos e Marcelo Lopes Ventura,
para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão
Administrativa, que deverá iniciar e ultimar, no prazo de 60
dias, prorrogável por igual período, os trabalhos atinentes ao
procedimento, observados os ditames da lei. Itaguara/MG, 24
de setembro de 2018. Cristiane Maria das Dores Freitas, Diretora do SAAE de Itaguara.
3 cm -24 1148029 - 1
SAAE–ITAGUARA/MG.
PORTARIA Nº 38/2018. A Diretora do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto - SAAE de Itaguara, no uso de suas atribuições
legais, resolve instaurar Processo Administrativo Disciplinar
para apurar eventual irregularidade na nomeação do servidor
E.P.R. para cargo de provimento efetivo desta autarquia, designando os servidores efetivos e estáveis Rafael Aparecido Peixoto, Lexandre Mateus dos Santos e Marcelo Lopes Ventura,
para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão
Administrativa, que deverá iniciar e ultimar, no prazo de 60
dias, prorrogável por igual período, os trabalhos atinentes ao
procedimento, observados os ditames da lei. Itaguara/MG, 24
de setembro de 2018. Cristiane Maria das Dores Freitas, Diretora do SAAE de Itaguara.
3 cm -24 1148028 - 1
SAAE–ITAGUARA/MG.
PORTARIA Nº 40/2018. A Diretora do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto - SAAE de Itaguara, no uso de suas atribuições legais, resolve instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar eventual irregularidade na nomeação do servidor H.O.A. para cargo de provimento efetivo desta autarquia,
designando os servidores efetivos e estáveis Rafael Aparecido
Peixoto, Luís Fernando Teixeira e Marcelo Lopes Ventura,
para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão
Administrativa, que deverá iniciar e ultimar, no prazo de 60
dias, prorrogável por igual período, os trabalhos atinentes ao
procedimento, observados os ditames da lei. Itaguara/MG, 24
de setembro de 2018. Cristiane Maria das Dores Freitas, Diretora do SAAE de Itaguara.
3 cm -24 1148030 - 1
SAAE–ITAGUARA/MG.
PORTARIA Nº 42/2018. A Diretora do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto - SAAE de Itaguara, no uso de suas atribuições
legais, resolve instaurar Processo Administrativo Disciplinar
para apurar eventual irregularidade na nomeação do servidor
T.A.P.R. para cargo de provimento efetivo desta autarquia,
designando os servidores efetivos e estáveis Rafael Aparecido
Peixoto, Lexandre Mateus dos Santos e Marcelo Lopes Ventura, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Administrativa, que deverá iniciar e ultimar, no prazo de 60
dias, prorrogável por igual período, os trabalhos atinentes ao
procedimento, observados os ditames da lei. Itaguara/MG, 24
de setembro de 2018. Cristiane Maria das Dores Freitas, Diretora do SAAE de Itaguara.
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