TJMG 25/09/2018 -Fl. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – terça-feira, 25 de Setembro de 2018
SAAE–ITAGUARA/MG.
PORTARIA Nº 41/2018. A Diretora do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto - SAAE de Itaguara, no uso de suas atribuições
legais, resolve instaurar Processo Administrativo Disciplinar
para apurar eventual irregularidade na nomeação do servidor
L.P.O. para cargo de provimento efetivo desta autarquia, designando os servidores efetivos e estáveis Rafael Aparecido Peixoto, Lexandre Mateus dos Santos e Marcelo Lopes Ventura,
para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão
Administrativa, que deverá iniciar e ultimar, no prazo de 60
dias, prorrogável por igual período, os trabalhos atinentes ao
procedimento, observados os ditames da lei. Itaguara/MG, 24
de setembro de 2018. Cristiane Maria das Dores Freitas, Diretora do SAAE de Itaguara.
3 cm -24 1148031 - 1
SAAE–ITAGUARA/MG.
PORTARIA Nº 37/2018. A Diretora do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto - SAAE de Itaguara, no uso de suas atribuições
legais, resolve instaurar Processo Administrativo Disciplinar
para apurar eventual irregularidade na nomeação do servidor
E.F.A. para cargo de provimento efetivo desta autarquia, designando os servidores efetivos e estáveis Rafael Aparecido Peixoto, Lexandre Mateus dos Santos e Marcelo Lopes Ventura,
para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão
Administrativa, que deverá iniciar e ultimar, no prazo de 60
dias, prorrogável por igual período, os trabalhos atinentes ao
procedimento, observados os ditames da lei. Itaguara/MG, 24
de setembro de 2018. Cristiane Maria das Dores Freitas, Diretora do SAAE de Itaguara.
3 cm -24 1148027 - 1
SAAE ITAGUARA/MG.
Publicação: Ata de Registro de Preço do Pregão n.º 022/2018–
objeto: Registro de Preço para Aquisição Eventual e Parcelada
de Materiais Hidráulicos. Órgão Gerenciador: SAAE Itaguara/
MG, CNPJ 20.898.672/0001-73. Detentor da Ata: Nivio Marques da Silva Filho 80825575672, CNPJ 24.657.958/0001-18.
Vigência: 12 meses, a partir de 06/09/2018. Preços registrados no e-mail: [email protected]. Cristiane
Maria das Dores Freitas, Diretora.
2 cm -24 1148062 - 1
SAAE ITAGUARA/MG
. Publicação: Ata de Registro de Preço do Pregão n.º
022/2018–objeto: Registro de Preço para Aquisição Eventual e Parcelada de Materiais Hidráulicos. Órgão Gerenciador: SAAE Itaguara/MG, CNPJ 20.898.672/0001-73. Detentor
da Ata: Margem Comércio de Materiais Hidráulicos - Eireli,
CNPJ 04.151.335/0001-61. Vigência: 12 meses, a partir de
06/09/2018. Preços registrados no e-mail: saaealmoxarifado@
conqnet.com.br. Cristiane Maria das Dores Freitas, Diretora.
2 cm -24 1148018 - 1
SAAE DE ITAMBACURIEXTRATO DE CONTRATO – SAAE DE ITAMBACURI X
JS MOTORES E EQUIPAMENTOS LTDA- MEI. OBJETO:
do presente contrato e a prestação de serviços em manutenção
de motores, bombas e equipamentos hidráulicos, VALOR: R$
16.000,00 (dezesseis mil reais); correndo as despesas às custas
da dotação 03.001.000. 17.512.0447.2013- 00.3.3.90.39.100,.
VIGÊNCIA: 16/08/2018 a 31/12/2018.
2 cm -24 1148181 - 1
SAAE DE CARMO DA MATA – MG.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO : Processo Licitatório nº 017/2018-Pregão Presencial nº011/2018- Objeto:
Locação de veiculos para atendimento da demanda do SAAE.
Data de credenciamento: prorrogado para até 05/10/2018, às
09h. Abertura dos envelopes 05/10/2018 após o credenciamento. O Edital estará à disposição dos interessados, com as
devidas retificações, na sala de licitação do SAAE, Rua Expedicionário José da Cruz, 57, Centro e também no sitio: www.
saaecarmodamata.org.br . Carmo da Mata 24 de setembro de
2018. Ana Elisa Rezende de Castro – Pregoeira.
3 cm -24 1148238 - 1
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Governador Valadares, torna público que fará realizar
o Processo Licitatório nº 064/2018, na modalidade de Pregão
Presencial nº 049/2018 - tipo menor preço global, que tem por
objeto a AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE MOTOBOMBAS. O Edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br, podendo ser obtido também através do email [email protected]. O início de julgamento dar-se-á às
09h00min do dia 08 de outubro de 2018.
Governador Valadares, 24 de setembro de 2018. (a): Alcyr
Nascimento Júnior - Diretor Geral do SAAE.
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2018
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Governador Valadares, torna público que fará realizar
o Processo Licitatório nº 076/2018, na modalidade de Pregão
Presencial nº 057/2018 - tipo menor preço por item, que tem
por objeto a AQUISIÇÃO DECOMBUSTÍVEL TIPO OLÉO
DIESEL S10 E GASOLINA COMUM. O Edital encontra-se
disponível no site: www.saaegoval.com.br, podendo ser obtido
também através do email [email protected]. O início de julgamento dar-se-á às 09h00min do dia 09 de outubro
de 2018.
Governador Valadares, 24 de setembro de 2018. (a): Alcyr
Nascimento Júnior - Diretor Geral do SAAE.
6 cm -24 1148216 - 1
SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG,
Torna Público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 079/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada para a Confecção de Produtos em Aço. Abertura: 05/10/18-9:00h. Edital:
www.saaelp.mg.gov.br. Joana R. O. Lacerda- Pregoeira. Lagoa
da Prata, 24/09/18.
1 cm -24 1148156 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARINOS/MG.
Aviso Pregão Presencial nº 001/2018. A Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde de Arinos, torna público que no dia 05
de outubro de 2018, às 9:00 horas realizará Pregão Presencial
nº 001/2018, Contratação de Microempresas-ME, Empresas de
Pequeno Porte-EPP ou Equiparadas, para o fornecimento de
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
recarga de oxigênio medicinal,para uso contínuo da Fundação
Municipal de Saúde. Maiores informações telefone (38) 363510.90. Arinos, 24 de setembro de 2018. Janessa dos Santos
Valadares - Pregoeira.
2 cm -24 1148172 - 1
HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES
Pregão Presencial nº 036/2018. O Hospital Municipal Dr. Gil
Alves, através de sua Pregoeira torna público que fará realizar no dia 05/10/2018, às 14:00 (quatorze horas) licitação na
modalidade Processo Licitatório nº 040/2018, Pregão Presencial nº 036/2018, objetivando o registro de preço para futura
e eventual aquisição de órteses, próteses e materiais especiais
(OPME) tomando como base o maior desconto sobre na tabela
padronizada do SUS vigente, para atender as necessidades do
Hospital Municipal Dr. Gil Alves do município de Bocaiúva/
MG, conforme especificações constantes no edital. Maiores
informações pelo tel.: (38) 3251-6557 - e-mail: licitacoes1.
[email protected]: Camila Emanuele Leal Martins
3 cm -24 1147984 - 1
MACAÚBAS MEIO AMBIENTE S/A
CNPJ nº 03.299.837/0001-71- NIRE 3130002770-8
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 1) Local, Dia e Hora:Sede da Macaúbas Meio
Ambiente S/A (“Companhia”), na Rodovia MG 05, s/nº, Km
8,1 - Parte - Nações Unidas, Sabará/MG, CEP: 34.590-390,
no dia 11 de junho de 2018, às 10 horas.2) Convocação de
Presença:Dispensadas as formalidades de convocação, em
virtude do comparecimento da totalidade dos membros do
Conselheiro de Administração, quais sejam: Srs. José Eduardo Sampaio, Roberto de Avelar França e Antonio Carlos
Ferrari Salmeron.3) Mesa:Presidente: Antônio Carlos Ferrari
Salmeron e Secretário: Roberto de Avelar França.4) Ordem
do Dia:Reeleição de Diretoria.5) Deliberações:À unanimidade, foram tomadas as seguintes deliberações: a) Em razão
do encerramento do mandato dos membros da Diretoria, deliberam por reeleger os Diretores abaixo qualificados, para um
mandato de 01 (um) ano, sem remuneração, a contar desta
data, ratificando os atos praticados do fim do mandato anterior até o momento atual, nos termos do Artigo 10, parágrafo
3° do Estatuto Social da Companhia: i)Sebastião da Costa
Pereira Neto,brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da
identidade nº 83.100.461-5 CREA/RJ, inscrito no CPF sob o
nº 469.801.487-53, com endereço na na Rodovia MG 05, s/nº,
Km 8,1 – Parte - Nações Unidas, Sabará/MG, CEP: 34.590390, para cargo de Diretor sem Designação Específica. ii)
André Luis Pereira Gomes, brasileiro, casado, administrador de
empresas, inscrito no CRA/RJ sob o n° 20.49857-8, inscrito no
CPF sob o n° 045.312.247-79, com endereço na Rodovia MG
05, s/nº, Km 8,1 - Parte - Nações Unidas, Sabará/MG, CEP:
34.590-390, para cargo de Diretor sem Designação Específica.
b) Os membros da Diretoria eleitos, empossados e signatários
deste instrumento, aceitam o cargo e declaram, sob as penas
da lei, para fins do disposto no artigo 147 da Lei nº 6.404/76,
cientes de que qualquer declaração falsa importa em responsabilidade criminal, que (i) não estão impedidos por lei especial,
ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou
suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da
concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a
propriedade, ou a pena ou condenação criminal que vede, ainda
que temporariamente, o acesso a cargos públicos ou que os
impeça de exercer atividades empresariais ou a administração
de sociedades empresariais; (ii) possuem reputação ilibada; e,
(iii) não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada
concorrente da Companhia, e não têm interesse conflitante com
o da Companhia. Para os fins do parágrafo 2º, do artigo 149
da Lei nº 6.404/76, declaram que receberão eventuais citações
e intimações em processos administrativos e judiciais relativos a atos de sua gestão nos endereços indicados acima, sendo
que eventual alteração será comunicada por escrito à Companhia.6) Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada pelos presentes, sem quaisquer ressalvas.7) Assinaturas: Mesa: Presidente: Antônio Carlos Ferrari
Salmeron e Secretário: Roberto de Avelar França. Conselheiros: José Eduardo Sampaio, Roberto de Avelar França e Antonio Carlos Ferrari Salmeron. Diretores reeleitos: Sebastião da
Costa Pereira Neto e André Luis Pereira Gomes.“Confere com
o original lavrado no livro próprio.”.Antônio Carlos Ferrari
Salmeron -Presidente;Roberto de Avelar França -Secretário.
JUCEMG - Certifico registro sob o nº 7003696 em 19/09/2018.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
12 cm -24 1147931 - 1
INSTITUTO CULTURAL NEWTONPAIVA
FERREIRA LTDA.
CNPJ/MF 16.521.155/0001-03 - NIRE 31.207.248.511
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ANUAL DE SÓCIOS
Na forma do artigo 1.152 da Lei nº 10.406/2002, ficam convocados os Senhores Sócios Quotistas do INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA., a participarem da Reunião de Sócios que se realizará no dia 3 (três) de
outubro de 2018 às 09hs (nove horas), na sede da Sociedade,
localizada à Rua José Cláudio Rezende, nº 420, Bairro Estoril, Belo Horizonte/MG, a fim de deliberarem sobre: 1) prestação de garantia para terceiros; e 2) rerratificação da ata de reunião de sócios realizada em 31 de agosto de 2018 registrada na
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o nº 6992013
em 10/09/2018 . Informações adicionais sobre a ordem do dia
estão à disposição dos Sócios na sede da Sociedade.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2018
RICARDO DE SOUZA ADENES
Diretor
4 cm -20 1146926 - 1
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE URUCUIA MINAS GERAIS EDITAL
DE
CONVOCAÇÃO
–
ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA - A Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Urucuia-MG,
CNPJ:16.730.346/0001-85, Localizado na Rua São Pedro, nº
67, Bairro Rutilanti, Urucuia-MG, CEP: 38.649-000, no uso
de suas atribuições estatutárias,convoca toda categoria de Servidores Públicos Municipais de Urucuia, Estado de Minas
Gerais, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária ,a ser realizada no dia 23 de Outubro de 2018 ás 18:00hs
em primeira convocação e, caso não seja alcançado o quorum
estatutário, às 18hs e 30min. em segunda e última convocação
com qualquer número de presentes, na sede do Sindicato, localizada na Rua Joana Gonçalves Lisboa nº 100, Bairro Centro,
CEP:38.649-00, Urucuia-MG para deliberar sobre a seguinte
ordem do dia: 1- Alteração Estatutária; 2- Eleição e Posse dos
Dirigentes; 3Assuntos Diversos. Subscritora Laudicéia Gonçalves Marques, CPF: 563.585.041-34,com endereço para fins
de correspondência á Rua São Pedro nº 67, Bairro Rutilanti,
CEP: 38.649-000, Urucuia-MG. Urucuia-MG, 18 de Setembro
de 2018 (a) Laudicéia Gonçalves Marques.
4 cm -24 1148188 - 1
SIMPLAST/MG - SINDICATO DAS
INDUSTRIAS DO MATERIAL PLÁSTICO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS NEGOCIAÇÃO COLETIVA 2018/2019. A Presidência e a
Comissão Negociadora do Sindicato das Industrias de Material
Plástico de Minas Gerais - SIMPLAST/MG convida e convoca
todas as empresas associadas para uma reunião que será realizada no próximo dia 03 de outubro de 2018 às 17:00 horas, em
primeira chamada, e às 17:30 em segunda chamada com qualquer número de participantes, no endereço Av. do Contorno,
4456 - Edifício Robson Braga – 5º andar – sala 09. Nessa reunião será debatida à questão referente à taxa de contribuição
negocial, além de outras questões relacionadas com a convenção coletiva, incluindo supressão de várias cláusulas e acréscimo de outras. Dada a relevância dos assuntos, conta-se com a
presença de todas as empresas. A Presidente, A Comissão.
3 cm -24 1147838 - 1
INSTITUTO DE CLÍNICAS E CIRURGIA
DE JUIZ DE FORA LTDA.
Hospital Monte Sinai – CNPJ n. 25.415.993/0001-93. ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Os Diretores do Instituto de Clínicas e Cirurgia
de Juiz de Fora Ltda., no uso das atribuições que lhes conferem
o Contrato Social e a Lei, convocam os sócios para se reunirem
em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se na Avenida
Presidente Itamar Franco, 4001 – 2º andar – Ala Oeste – Cascatinha em Juiz de Fora – Minas Gerais, em primeira convocação, às 19:30 horas do dia 08/10/2018, com a presença de
sócios titulares de ao menos 3/4 (três quartos) do capital social,
ou, em segunda convocação, no dia 15/10/2018, às 19:30
horas, com a presença de qualquer número, para deliberarem
sobre os seguintes assuntos: ORDEM DO DIA: 1. alteração do
contrato social; 2. outros assuntos de interesse social. Juiz de
Fora, 24 de setembro de 2018. INSTITUTO DE CLÍNICAS E
CIRURGIA DE JUIZ DE FORA LTDA. Hospital Monte Sinai
– CNPJ n. 25.415.993/0001-93.
4 cm -24 1147969 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MGDispensa 005/2018. Torna público a Ratificação e o Contrato
005/2018 referente a Dispensa 005/2018.Ass:12/09/2018.
Partes: Câmara Municipal de Santos Dumont e CABANGU
INTERNET LTDA-ME,CNPJ:17.769.837/0001-00.Obj.:Prest.
de serviços de acesso à internet através de link dedicado. Valor:
R$7.800,00(sete mil e oitocentos reais).Vigência:12 meses.
Ass:12/09/2018. Felipe da Silva Chaves-Presidente da CMSD.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANOS MG
PROCESSO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO 02/2018
DENUNCIANTE: TIAGO ARANTES PIRES
DENUNCIADO: JOSÉ DA CUNHA
VASCONCELOS FILHO
NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO
Ao Exmo. Dr. ANTÔNIO CLARET DE ASSIS JUNIOR
(OAB/MG 94.014) e
Ao.Exmo.Sr. JOSÉ DA CUNHA VASCONCELOS FILHO
Notifica e intima: sobre a retomada dos atos desta comissão
processante e sobre a retomada do trâmite deste processo Político-Administrativo 02-2018, na fase de instrução e da nomeação do Sr. Wesley Costa Vieira, inscrito no CRC – MG sob
o nº 099920/0-7, CPF: 810.438.806-15, RG MG 5.852.293,
endereço eletrônico [email protected], residente e domiciliado na Rua Guadalupe, Nº 45, Bairro Itapoá,
Belo Horizonte – MG, como perito contábil, e que foi fixada
a data de 04 (quatro) de outubro de 2018 para apresentação de
seu laudo pericial.
Notifica e intima da designação de audiência de instrução e
interrogatório do denunciado, a ser realizada na data de 05
(cinco) de outubro de 2018 (dois mil e dezoito), às 15h (quinze
horas), no prédio sede da câmara Municipal de Serranos, sito
na rua Princesa Isabel, 98, Centro, cidade de Serranos/MG,
37452-000.
Notifica e intima da nomeação do perito Wesley Costa Vieira,
e para V. Exa. apresente quesitos e nomeie assistente técnico,
caso queira, até a data de 01 (primeiro) de outubro de 2018.
Notifica e intima que a data limite para entrega do laudo do
perito, é quatro de outubro de dois mil e dezoito e que V. Exa.
terá oportunidade de oferecer manifestação sobre o laudo
do perito e apresentar seu laudo técnico pericial, em querendo, até a audiência de instrução, designada para às 15h de
05/10/2018.
Com as diligências respectivas a respeito a serem realizadas.
Serranos em 21 de setembro de 2018.
Denis da Silva Alves
Presidente
Vanderlei Antônio da Costa
Relator
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA.
Aviso Pregão nº 040/2018-Processo nº-058/2018 Registro de
Preço nº027/2018. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com sonorização, iluminação para utilização
de varias secretarias do município de Açucena/MG. Edital com
cotas reservadas pra MPE. Abertura: 08/10/2018 às 13h30min
horas. O Edital encontra-se no Setor de Licitações da Prefeitura-Telefone 33-3298-1520 - email: licitaçã[email protected].
br. Açucena, 24 de setembro de 2018. Laiane Marques Couto
Rodigues. Pregoeira.
2 cm -24 1147837 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÚJOS/MG
– Aviso de licitação: Processo 065/2018 – Pregão Presencial 043/2018 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos para atender
ordens judiciais (2018.8.13.0452/5000360-82">50002013-56.2018.8.13.0452/5000360-82
.2018.8.13.0452) – Entrega dos Envelopes: Dia 02 de outubro
de 2018 de 2018 às 10h00min – Abertura dos envelopes: Dia
02 de outubro de 2018 de 2018 às 10h15min – Informações/
edital: Avenida Primeiro de Janeiro, nº 1748 – Centro – Araújos/MG – Telefone (37) 3288-3010. e-mail: licitacao@araujos.
mg.gov.br – O edital encontra-se disponível no site www.araujos.mg.gov.br
FRANCISCO CLEBER VIEIRA DE AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL.
3 cm -24 1147833 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG –
Pregão Presencial nº 053/2018 torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto o Registro de Preços de Medicamentos da tabela CMED constante no site da ANVISA, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
acordo com as especificações contidas no Anexo I – Termo de
Referência. Abertura dia 05/10/2018, às 09:00 horas. Local
para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou
pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 21 de setembro de 2018. PAULO MENDONCA DA
SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -21 1147788 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
– Tomada de Preço nº 004/2018 torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa para
Reforma da Escola Municipal Dr. Antônio Torres, conforme
projeto e planilha anexo, no Município de Bambuí, conforme
projeto básico e projetos: planilha quantitativa, cronograma e
memorial descritivo. Abertura dia 11/10/2018, às 09:00 horas.
Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura
ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 21 de setembro de 2018. PAULO MENDONCA
DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -21 1147785 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
– Tomada de Preço nº 005/2018 torna público a abertura do
Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa
para Reforma da Escola Municipal de Pau Ferro, conforme
projeto e planilha anexo, no Município de Bambuí, conforme
projeto básico e projetos: planilha quantitativa, cronograma e
memorial descritivo. Abertura dia 11/10/2018, às 14:00 horas.
Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura
ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 21 de setembro de 2018. PAULO MENDONCA
DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -21 1147786 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG
REDESIGNAÇÃO DE SESSÃO:
Pregão Presencial nº 30/2018 – menor preço por item – para
aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira conforme Convênio
Nº 1491000263/2018. Data da abertura: 05/10/2018 às 09:00
horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados no Departamento de Licitações do Município de
Bandeira/MG, situado à Rua Antônio Bandeira, 18 – Centro e
no site oficial da Prefeitura Municipal no seguinte endereço:
www.bandeira.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone
(33)3728-1224. Géssica Ferreira Campos - Pregoeira.
3 cm -24 1148129 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA ESPERANÇA/MG–
Extrato da Dispensa de Licitação nº 22/2018. OBJETO: Locação de uma edificação situada à Rua Coqueiral, nº 300, Centro,
objetivando a continuidade do funcionamento da Escola Municipal Vovó Valdete. VALOR: R$ 11.000,00 (onze mil reais)
mensal, totalizado o valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e
dois mil reais). PROPONENTE: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ, CNPJ 18.782.482/0001-44.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, Art. 24, inciso X.
Processo de Dispensa de Licitação nº 22/2018. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG –
Extrato da Dispensa de Licitação nº 24/2018. OBJETO: Prestação de serviços especializados para realização de curso profissionalizante – Curso Design Sprint. VALOR: R$ 4.000,00
(quatro mil reais). PROPONENTE: SEBRAE – SERVIÇO
BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS, CNPJ 16.589.137/0001-63. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei 8.666/93, Art. 24, inciso XIII. Processo de Dispensa de Licitação nº 24/2018. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
Dilsinei de Carvalho
Membro
9 cm -24 1147878 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA
1) Extrato de Contrato Nº 32/2018 Contratante: Prefeitura
Municipal de Acaiaca/ Contratado: Pollyanna Fernanda Marcelina Pinheiro. CPF: 083.240.916-29. Modalidade: Dispensa.
Objeto: Prestação de serviços de fisioterápicos respiratório e
motor, conforme determinação judicial, referente ao Processo
nº 0521.18.001816-5. Valor global: R$ 4.500,00 / Vigência:
07/08/2018 a 06/02/2019.
2) Extrato de Contrato Nº 37/2018 Contratante: Prefeitura
Municipal de Acaiaca/ Contratado: Josué Batista Paglioto.
CPF: 421.071.566-20. Modalidade: Inexigibilidade. Objeto:
Show Artístico Musical para o III Trilhão. Valor global: R$
1.300,00 / Vigência: 17/09/2018 a 16/10/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Anulação Parcial de Licitação – Pregão Presencial nº 80/2018,
que ter por objeto a contratação de empresa especializada para
fornecimento de softwares gestão publica, incluindo prestação
dos serviços técnicos especializados consistentes na instalação
/ implantação, conversão, migração de dados, capacitação de
pessoal para operação dos sistemas, atualização e manutenção
técnica e legal (quando necessário), suporte técnico dos respectivos sistemas informatizados integrados e documentação
dos softwares. DA ANULAÇÃO: Fica anulada parcialmente
os atos constituintes do certame após a desistência da empresa
DIRETRIZ INFORMÁTICA EIRELI, aproveitando os atos
regularmente praticados e não afetados pelo vício, devendo
refazer todos os atos a partir deste. Hideraldo Henrique Silva,
Prefeito Municipal.
3 cm -21 1147662 - 1
8 cm -24 1148002 - 1