TJMG 05/10/2018 -Fl. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 – 31
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE FAZENDA UBERABA
AF/1º NÍVEL/UBERABA
RESUMO DE CONTRATO Nº.009196903, DECORRENTE
DE COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº. 1191066 000008/2018.
Partes: AF/1º Nível/Uberaba e Zenaide Ribeiro Braz - ME.
Objeto: Este contrato tem por objeto a prestação de serviços de
alteração/adaptação em 03 (três) portões existentes, alterando as
aberturas de manual para eletro/eletrônica, sendo 01 (um) portão
instalado na Av. Gabriela Castro Cunha, nº 450, medindo: 3,00m
de largura x 1,60m de altura, e 02 (dois) portões instalados na
Av. Maria Carmelita de Castro Cunha, nº 05, medindo: 1,54m de
largura x 1,60m altura – Bairro: Vila Olímpica - Uberaba/MG.
Prazo: 05/10/2018 a 05/02/2019. Valor Global: R$6.790,00 (seis
mil, setecentos e noventa reais). Dotações Orçamentárias: 1191.0
4.129.015.4022.0001.339039.22 - fontes: 10.1 e 29.1. Uberaba,
04/10/2018. Wagner José da Silva Júnior – Chefe da AF/1º Nível/
Uberaba.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2018 –
PROCESSO DE COMPRAS 1191001-58/2018
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG torna público que realizará a Chamada Pública presencial, para credenciamento de agricultores familiares em sessão pública, na Cidade Administrativa
Tancredo Neves – Prédio Gerais – 7º andar – sala 7, situada na
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.001, Bairro Serra Verde – CEP:
31630-901 – Belo
Horizonte/Minas Gerais, para o fornecimento de 6.600 (seis mil
e seiscentos) pacotes de 500g de café torrado e moído, no dia
08/11/2018, às 10 horas, horário de Brasília. O Edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e www.fazenda.mg.gov.
br. B.Hte:
04/10/2018. Cláudia Ribeiro de Souza - Presidente.
20 cm -04 1152237 - 1
AF/2º NÍVEL/ POUSO ALEGRE – SRF II/VARGINHA
RESUMO DE CONTRATO 11910569196778/2018
Partes: EMG/SEF/AF/2° Nível Pouso Alegre e MN Conservação
de Elevadores e Comércio de Peças Ltda – EPP. Objeto: prestação
de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, com
fornecimento de peças e componentes, em 01 elevador de marca
ALFA, instalado na sede da AF/DF/DFT/2º Nível/Pouso Alegre.
Vigência: 04/10/2018 a 03/10/2019. Valor Estimado: R$9.960,00
(nove mil e novecentos e sessenta reais). As despesas decorrentes
correrão por conta da dotação orçamentária 1191.04.129.015.402
2.0001.339039.21, fontes 10.1 e 29.1.
Pouso Alegre, 04 de outubro de 2018.
Ricardo Costa Domingues – Masp 262.382-5 – Chefe da AF/2°
Nível Pouso Alegre
RESUMO DO CONTRATO Nº 1900010836
Partes: EMG/SEF e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
- BDMG. Objeto: Prestação de serviços de precificação e assessoria econômico-financeira à operação de cessão onerosa, a ser
promovida pelo Estado de Minas Gerais, de direitos originados de
créditos tributários de ICMS vencidos, parcelados e inscritos em
dívida ativa, de que trata a Lei Estadual nº 22.914, de 12/01/2018.
Vigência: contada da data de sua publicação até a liquidação
financeira da operação de cessão, limitada a 6 (seis) meses. Valor
Estimado: R$400.000,00 (quatrocentos mil reais). Dotação Orçamentária: 1911.04.123.702.2049.0001.3390.39, fonte 10 1. JOSÉ
AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA, Secretário de
Estado de Fazenda - 28/09/2018.
6 cm -04 1152249 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
NOTIFICAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO
Nos termos do artigo 57 do Decreto Estadual nº 47.383/2018,
ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de
auto de infração, em razão do descumprimento da legislação
ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a
contar desta publicação, para apresentar defesa junto à SUPRAM
NOROESTE DE MINAS na Rua Jovino Rodrigues Santana, 10,
Nova Divinéia, Unaí/MG, CEP 38610-000, ou efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que, findo o prazo abaixo estipulado sem atendimento, será declarada, por termo, a ausência
de manifestação do autuado, com as consequências definidas na
legislação vigente, sendo promovido o regular encaminhamento
do processo. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá
entrar em contato com a referida Superintendência no telefone
(38)3677-9800.
Autuado
CPF/CNPJ
Evandir Souza do Amaral
704.602.646-72
José Antônio
Ribeiro Santana
Junior Germano
Soares Rodrigues
Triunfo Poços Artesianos
Eireli - ME
AI
138028/2018
e 28542/2018
610.222.681-04
138254/2018
091.382.806-80
74090/2018
21.449.367/0001-67
112154/2018
CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA
E PERDIMENTO DOS BENS APREENDIDOS
EM AUTOS DE INFRAÇÃO
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
NOROESTE DE MINAS notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da
decisão administrativa que confirmou as penalidades de multa
aplicadas, e o perdimento imediato de todos os bens indicados
nos respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em
contato com a SUPRAM NOROESTE DE MINAS, localizada
na Rua Jovino Rodrigues Santana, 10, Nova Divinéia, Unaí/
MG, CEP 38610-000, das 07:30h às 10:30h e das 13h às 16h,
para a obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE),
a fim de quitar o débito devidamente atualizado, no prazo de 20
(vinte) dias a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme previsto no Decreto Estadual nº
47.383/2018. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá
entrar em contato com a referida Superintendência no telefone
(38)3677-9800.
autos de infração. Para maiores esclarecimentos, o interessado
poderá entrar em contato com a referida Superintendência no telefone (38)3677-9800.
Decisão sobre
AI
a apreensão
Lucio Bruno Roque Vieira - Perdimento imediato dos 112232/2018
CPF: 097.448.136-01
bens apreendidos
Marcos Antônio Machado - Restituição dos bens 28548/2018
CPF: 717.390.681-49
apreendidos
Autuado
DECISÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
NOROESTE DE MINAS notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da
decisão administrativa referente aos autos de infração abaixo. Os
autuados deverão entrar em contato com a SUPRAM NOROESTE DE MINAS na Rua Jovino Rodrigues Santana, 10, Nova
Divinéia, Unaí/MG, CEP 38610-000, para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE), a fim de quitar os débitos atualizados no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data desta
publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme previsão do Decreto Estadual n° 47.383/2018. No entanto, querendo,
poderão apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta
publicação, recurso contra a decisão administrativa, endereçado à
SUPRAM NOROESTE DE MINAS. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá entrar em contato com a referida Superintendência no telefone (38)3677-9800.
Decisão/Valor
(sem atualização)
Manutenção das
penalidades com
Adão Gonçalves
redução de 30%
de Assunção
do valor da multa
CPF:
e perdimentos
306.860.676-49
de bens/
R$ 1.575,00
Manutenção das
penalidades
com
Antônio Evangelista redução de 30%
da Gama
do
valor
da
multa
CPF:
e perdimentos
610.624.996-20
de bens/
R$ 439,57
Manutenção da
penalidade de
Eva Neiva Pessoa
multa
simples e
de Jesus
desconstituição
CPF:
da
penalidade
003.577.686-20
de apreensão/
R$ 1.255,55
Francisco Pereira
Manutenção das
Machado
penalidades/
CPF:
502,15 UFEMG
400.470.166-04
Autuado
Hirandys Raphael de Manutenção
Oliveira e Andrade da penalidade/
CPF:
R$ 4.485,43
071.306.266-58
Manutenção das
Leandro Dias
penalidades com
da Mota
redução de 50%
CPF:
do valor da multa/
080.430.426-24
R$ 1.166,21
Levi José da Costa Manutenção das
CPF:
penalidades/
304.169.736-04
502,15 UFEMG
STA. Serviços Ltda. Manutenção das
CNPJ:
penalidades/
05.363.690/0005-90 R$ 4.485,43
Processo
AI
505340/18 73923/2018
471139/17 22974/2017
no município Poté - PA/Nº 03010000038/13. Motivo: Perda do
objeto - Solicitação do requerente.
Data da assinatura:03/10/2018
(a ) Janaina Mendonça Pereira – Supervisora URFBio Nordeste
– IEF
ARQUIVAMENTO
A Supervisora Regional da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Jequitinhonha torna público o arquivamento do processo abaixo identificado:
*Milton Dias Godinho-FI/Fazenda Chiá – Intervenção em APP
sem Supressão de Cobertura Vegetal Nativa em 1,4010 ha – São
José da Safira/MG – PA/Nº 03010000259/12. Motivo: Perda do
objeto em razão do não atendimento da solicitação de informações complementares.
(a) Eliana Piedade Alves Machado – Supervisora Regional da
Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Jequitinhonha.
16 cm -04 1152231 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SCSS)
NOTIFICACÃO REFERENTE À APRESENTAÇÃO DA
DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS/MG. Notificação referente
à contratação de serviços de saúde, de forma complementar. Fundamento: art. 29 da Lei n° 8.666/93. A SUPERINTENDÊNCIA
DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE vem por meio
desta, notificar o HOSPITAL citado abaixo, em virtude da necessidade de apresentação de documentação para formalização do
contrato, ficando intimado (s) o (s) responsáveis legais do Hospital sobre esta notificação. Fica resguardado o direito de apresentar razões de justificação no prazo de 15 (QUINZE) dias, a
partir da publicação desta. Transcorrido este prazo, a autoridade
desta pasta, tomará as providências necessárias para alteração
no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
(SCNES) que poderá ensejar o descredenciamento do (s) serviço
(s) junto ao SUS/MG:
ESTABELECIMENTO
514993/18 73140/2018
CNPJ
Casa de Caridade Leopoldinense - Leopoldina 22.149.165/0001-62
Maiores informações: Ligar para (31) 3916-0009 ou enviar e-mail
para [email protected].
5 cm -04 1152006 - 1
528203/18 72717/2018
497027/17 74223/2017
525596/18 66340/2018
528209/18 72718/2018
482012/17 44721/2017
27 cm -04 1151844 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
TERMO ADITIVO
Extrato do Sexto Termo Aditivo do contrato nº 137105010572012
de locação de imóvel urbano de situado no Município de Pirapora, celebrado entre Instituto Estadual de Florestas - IEF e Paulo
Ronaldo Negócios Ltda , conforme especificações do processo.
Data da assinatura: 25.09.18. Vigência: 06 meses. Valor Total: R$
14. Dotações Orçamentárias:
2101.18.122.701.2002">2101.18.122.701.2002.0001.3390.3920.0.31.1; Foro: Belo Horizonte. a) Marly Gomes Queiroz Fagundes Chef Substituto URFBIO Norte; b) Paulo Ronaldo Martins de Souza – Paulo Ronaldo
Negócios Imobiliarios Ltda.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 114/2018
Extrato do Termo de Contrato nº 114/2018 que entre si celebram
o EMG/SES/SUS-MG e a Santa Casa de Misericórdia Dr. Zacarias/Santa Casa Dr. Zacarias, do município de Dores do Indaiá/
MG. CNPJ: 20.328.753/0001-38. Objeto: Contratação de ações e
serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar e/ ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pela CONTRATADA, visando a garantia da atenção integral à saúde dos
usuários, em conformidade com disposto no referido Termo de
Contrato. O valor mensal estimado do presente Contrato é de R$
34.280,55 (trinta e quatro mil, duzentos e oitenta reais e cinquenta
e cinco centavos), Valor estimado global: R$ 2.056.833,00 (dois
milhões e cinquenta e seis mil e oitocentos e trinta e três reais).
Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001-33903937.1. Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a
partir da data de sua assinatura. Assinatura: 21/09/2018. Assinam:
Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Wandha
Karine dos Santos, pela Santa Casa de Misericórdia Dr. Zacarias/
Santa Casa Dr. Zacarias, do município de Dores do Indaiá/MG, o
Sr. João Luiz Alves de Araújo e o Sr. José Carlos de Faria e pela
Secretaria Municipal de Saúde de Dores do Indaiá/MG e Gestor
do SUS Municipal, o Sr. Cleber Tonaco de Sousa.
5 cm -04 1152226 - 1
CANCELAMENTO
Pregão Eletrônico RP nº. 243/2018
Objeto: Medicamentos sob Ação Judicial.
A SES comunica o cancelamento do Pregão supracitado em
função
erro no lançamento de itens.
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0066
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2018.
2 cm -04 1151983 - 1
CONTRATO
Extrato do contrato nº 2101010810000718 de Aquisição Galão de
Agua Mineral 20 litros e Gas de Cozinha 13 kg, celebrado entre o
Instituto Estadual de Floresta- IEF e Noel Gas Eirelli, conforme
especificações do processo. Data da assinatura: 03.10.18 Vigência: 12 meses. Valor Total: R$.9.695,00 Dotações Orçamentárias:
2101.18.122.701.2002">2101.18.122.701.2002.0001.3390.3008.0.31.1 e 2101.18.122.70
1.2002.0001.3390.3027.0.31.1 Foro: Belo Horizonte. a) Margarete Suely Caires Azevedo, Supervisão URFBIO Norte; b) Heverton henrique Cardoso de Souza-Noel Gás Eireli
ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico o ato de reconhecimento de situação de contratação
direta, nos autos do procedimento de dispensa de licitação, nos
termos da Nota Jurídica Nº 131.2018/PROC/IEF/SISEMA de 19
de setembro de 2018, de acordo com o artigo 24, inciso X, da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para contratação de
locação do imóvel urbano localizado na Rua Agenorde Andrade,
nº 1491, no Município de Conselheiro Pena/ MG, de propriedade
de Miralda Lourenço dos Santos, destinado exclusivamente para
sediar o Núcleo de Apoio Regional – NAR e a Sede do Parque
Estadual Sete Salões, no valor global de R$ 18.000,00 (dezoito
mil reais) e valor mensal de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos). Belo
Horizonte, 04 de outubro de 2018. Henri Dubois Collet – Diretor Geral IEF.
Defesa/Valor
Autuado
AI
(sem atualização) Processo
Alício
Gregório Sem defesa - ParceBatista
lamento indeferido 491573/17 73325/2017
CPF: 291.632.186-15
R$ 807,38
REQUERIMENTO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da Unidade Regional de Florestas e
Biodiversidade Jequitinhonha torna público que os requerentes
abaixo identificados solicitaram:
*Frederico Cesar Nascimento de Jesus - Supressão de Cobertura
Vegetal Nativa, com destoca, para uso alternativo do solo – Couto
Magalhaes de Minas/MG- PA/Nº 14030000352/18.
*Cemig Geração e Trasmissão S.A – Corte ou aproveitamento de
árvores isoladas nativas vivas – Gouveia e Santana do Pirapama/
Mg PA/Nº 14030000350/18.
(a) Eliana Piedade Alves Machado. Supervisora Regional da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Jequitinhonha.
DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS
EM AUTOS DE INFRAÇÃO
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
NOROESTE DE MINAS notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre os bens apreendidos pelos respectivos
INFORMA DO ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional do IEF da URFBIO Nordeste, no uso
de suas atribuições, torna público o arquivamento do processo
abaixo identificado:Sebastião Milton Penedo de Souza – aproveitamento de material lenhoso (200,00 m³), advindos do processo
de exploração 03010000671/11 no Sitio Recanto dos Pássaros,
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extratado do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 40.585, Partes:
Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG) e a empresa Walérya
Indústria e Comércio de Roupas Ltda., CNPJ 21.580.715/0001-20.
Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses a partir de
25/09/2018 a 24/09/2019.O valor do contrato permanece inalterado, perfazendo o valor anual de R$144.000,00(cento e quarenta
mil reis).D.O 4291.10.122.180.4486.0001-339039-0.1.Assinam:
Nalton Sebastião Moreira da Cruz pela SES/MG, Ernesto Duarte,
Ernesto Duarte Filho, Eduardo Romano Duarte, pela contratada.
3 cm -04 1151930 - 1
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Após concluído o Processo Administrativo Punitivo nº 350/2014
a Superintendente de Gestão, no uso da competência atribuída
pelo Decreto 45902/2012 e pela Resolução SES/MG 6094/2018,
APLICA à Empresa Minas Cleaner Comercial Eireli - EPP.,
CNPJ: 13.382.634/0001-06., as penalidades de advertência e
multa, na data de 27 de setembro de 2018.
Superintendente de Gestão
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
A Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde de Minas
Gerais, no uso da competência atribuída pelo artigo 15 da Resolução SES/MG n° 6.094, de 25 de janeiro de 2018, após apuração no
Processo Administrativo nº 81/2015, instaurado pela Comissão de
Apuração de Irregularidades, MANTÊM à Empresa Help Farma
Produtos Farmacêuticos LTDA., CNPJ 02.460.736/0001-78
as penalidades de advertência e ressarcimento na data de 28 de
setembro de 2018.
Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde.
Adriana Araújo Ramos.
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
EXTRATO DE CONTRATO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9161290/2017, Processo
de Compra nº. 15410003-090/2017, firmado com a P & P Turismo.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 11/10/2018 a 10/10/2019. Valor:
R$367.668,50 (Trezentos e sessenta e sete mil, seiscentos e sessenta e oito reais, cinquenta centavos). Assinam pela ESP Lenira
de Araújo Maia, Diretora-Geral e pela CONTRATADA Gean
Ricardo Moraes. Dotações Orçamentárias: 1541.10.128.141.401
3.0001.33.90.33.04.10.1.0;
1541.10.122.701.2002.0001.33.90.33.04.10.1.0; 1541.10.571.14
1.4324.0001.33.90.33.04.10.1.0; 4291.10.305.173.4536.0001.33.
90.33.04.85.1.0; 4291.10.305.173.4471.0001.33.90.33.04.85.1.0;
4291.10.128.180.4506.0001.33.90.33.04.24.1.0.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9077755/2016, Processo
de Compra nº. 15410003-076/2016, firmado com a Companhia
Energética de Minas Gerais – CEMIG. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 11/10/2018 a 10/10/2019. Valor: R$ 78.000,00 (Setenta e
oito mil reais). Assinam pela ESP Lenira de Araújo Maia, Diretora-Geral e pela CONTRATADA Cláudia Letícia Ribeiro Chula
e Camila Alves Carvalho, Agentes de Comercialização. Dotação
Orçamentária: 1541.10.122.701.2002.0001.33.90.39.69.10.1.0.
6 cm -04 1151842 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo aditivo ao Contrato nº 9043244/2015. Objeto:
Renovação contratual pelo período de 06 meses, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 03/10/2018 a 02/04/2019;
reajuste de 4,19% pelo IPCA, correspondente a R$ 34.207,86;
perfazendo valor contratado de R$ 425.312,26. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias-Funed. Contratada: Eficiência Construtora Ltda. Assinatura: 02/10/2018. Vanderlei Eustáquio Machado
– Presidente/FUNED.
2 cm -04 1152135 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Termo aditivo ao Contrato nº 2481/2013. Objeto:
Renovação Em Caráter Excepcional da vigência do presente contrato, com fundamento no art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93, cujos
termos inicial e final datam, respectivamente, de 19/09/2018 a
18/09/2019. Supressão de 24,191183%, correspondente a R$
162.735,36 em relação ao valor total do contrato. Perfazendo
novo valor contratado de R$509.969,88. Contratante: Fundação
Ezequiel Dias-Funed. Contratada: Katon Engenharia e Consultoria Ltda-EPP. Assinatura: 18/09/2018. Vanderlei Eustáquio
Machado – Presidente/FUNED.
3 cm -04 1152036 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização
do Pregão Eletrônico nº 2261032-171/2018, objeto: Cabine de
Proteção Biológica e Contador de Células. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das
propostas comerciais será até às 08h00min do dia 19/10/2018, e
o início da sessão de lances será às 09h00min do dia 22/10/2018.
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2018.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização
do Pregão Eletrônico nº 1320045 037/2018, objeto: Materiais para
uso Laboratório. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais
será até às 08h00min do dia 23/10/2018, e o início da sessão de
lances será às 09h00min do dia 24/10/2018. Belo Horizonte, 04
de outubro de 2018.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização
do Pregão Eletrônico nº 2261032-166/2018, objeto: Serviço de
Confecção de Maquetes e Fotos. O edital estará disponível no
sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 23/10/2018, e o início
da sessão de lances será às 14h00min do dia 23/10/2018. Belo
Horizonte, 04 de outubro de 2018.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização
do Pregão Eletrônico nº 2261032-247/2018, objeto: Material para
Acondicionamento e Embalagens - (Caixa). O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das
propostas comerciais será até às 08h00min do dia 22/10/2018, e
o início da sessão de lances será às 09h00min do dia 23/10/2018.
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2018.
7 cm -04 1152138 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 9157093/2017. Objeto:
Prorrogação contratual conforme inciso III, § 1º, do Artigo 57 da
Lei 8.666/93, pelo período de 6 (seis) meses, cujos termos inicial
e final datam, respectivamente, de 30/09/2018 a 29/03/2019. Contratante: Fundação Ezequiel Dias-Funed. Contratada: Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda. Assinatura: 28/09/2018. Vanderlei Eustáquio Machado
– Presidente/FUNED.
2 cm -04 1152139 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Após concluído o Processo Administrativo Punitivo nº 226/2014
a Superintendente de Gestão, no uso da competência atribuída
pelo Decreto 45902/2012 e pela Resolução SES/MG 6094/2018,
DETERMINOU à Empresa Help Farma Produtos Farmacêuticos
LTDA., CNPJ 02.460.736/0001-78, a obrigação de ressarcimento
ao erário, na data de 04 de outubro de 2018.
Superintendente de Gestão
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Processo nº0510037 000215/2018 – Referente a Contratação de
Serviço para Realização de Exames de Cintilografia - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.
compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia19/10/2018 às 10:00 horas. Editais à disposição
no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade.
Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte,
04 de outubro de 2018.
6 cm -04 1152141 - 1
3 cm -04 1152025 - 1