TJMG 26/10/2018 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
– RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº06/2018 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº140/2018 - O Município de Piumhi torna
público a ratificação de DISPENSA de licitação visando a contratação do SENAC – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL cujo objeto visaa realização de cursos profissionalizantes em atendimento à população usuária da Política Pública de Assistência Social, especialmente o público beneficiário do Programa Bolsa
Família, pelo valor de R$26.321,53 (Vinte e seis mil, trezentos e vinte e
um reais e cinquenta e três centavos). Piumhi, 11 de Outubro de 2.018.
Adeberto José de Melo – Prefeito Municipal.
3 cm -24 1158540 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
Ratificação - Processo 215/2018 Dispensa 054/2018. A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova, verificados todos os pressupostos legais e
formais, ratifica, nos termos do artigo 24 Inciso XVII da Lei Federal
8.666/93, o Processo Nº 215/2018 – Dispensa Nº 054/2018, cujo objeto
Contratação de Revisão Programada para manutenção preventiva e corretiva 2.100 horas do veículo Caminhão Compactador QNU0586, que
atende a SEMAM. sendo contratada a empresa Deva Veículos Ltda ,
CNPJ: 23.762.552/0003-02, no valor total de R$ 3.060,32(Três mil, e
sessenta reais e trinta e dois centavos ). Wagner Mol Guimarães (Prefeito). Publique-se.
3 cm -25 1158739 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação.PRC 199 A/2018 Pregão 121 A/2018, - A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de
quantos possam interessar que estará realizando a licitação,Pregão , na
forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 199 A/2018 – Pregão Nº 121 A /2018 – Data: 13/11/2018
às 09h00min. Contratação de serviços de criação, hospedagem e manutenção de site e aplicativo da Prefeitura Municipal de Ponte Nova.
Marilena Parreira Alves (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
4 cm -25 1158741 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Aditamento de Contrato. Processo Licitatório nº 015/18
Pregão nº 008/2018. Objeto: Serviços de Divulgação Institucional em
jornal de grande circulação no Estado de Minas Gerais - Divulgação
de Avisos de Licitações e Outros. Contratada: Conceito Solução em
Publicação Eireli, CNPJ nº 20.068.898/0001.47, aditado no valor de
R$1.875,00 (um mil oitocentos e setenta e cinco reais). Publique-se.
Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -25 1158730 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS,
Torna pública a abertura do processo de licitação nº 084/2018, Pregão
Presencial (RP) nº 045/2018 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material escolar e de expediente em atendimento a
diversos departamentos municipais, comparticipação exclusiva de ME/
EPP. Realizar-se-á no dia 08 de novembro de 2018 às 09:00hs na sede
da Prefeitura de Prados, o Edital está disponível no site: www.prados.
mg.gov.br . Informações somente através do e-mail: licitacao@prados.
mg.gov.br .
2 cm -25 1158782 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
– RATIFICAÇÃO/AVISO DE LICITAÇÃO Extrato Dispensa 22/18O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, art. 24, inc.
VIII, lei 8.666/93, RATIFICA a contratação de Sec. de Est. de Casa
Civil e Rel. Institucionais, valor: R$10.010,67 e Imprensa Nacional,
valor R$6.013,28. obj: serv. de publicações em geral. João C. N. de
Castilho-Prefeito.//Torna Pública a realização do PP83/18 no dia
14/11/18 às 14h. Obj.: prest. serv. plantões médicos. Cleverson C S
Araújo-Pregoeiro. Inf. (34) 38111231-www.po.mg.gov.br.
2 cm -25 1159022 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
Torna Público. Processo Licitatório n.º 110/2018, Pregão Presencial
n.º 060/2018. Constitui objeto da presente licitação a contratação de
empresa especializada em serviços de rastreamento veicular, abrangendo monitoramento via GPS e GSM (GPRS/SMS), implantação de
sistema de acompanhamento, localização e imobilização automática de
31 (trinta e um) veículos e prestação de serviço de posicionamento por
satélite (GPS), em tempo real e ininterrupto, para o controle de veículos da frota do Município de Raposos, incluindo o fornecimento de
equipamentos a título de comodato, componentes e licença de uso de
software, e os respectivos serviços de instalação, configuração, manutenção, capacitação e suporte técnico e garantia de funcionamento, destinados à frota de veículos das Secretarias Municipais de Raposos. Data
da abertura: 13/11/2018 às 13:00 hs. O edital está disponível no site
www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura,
Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Carla Nazare
Passos - Pregoeiro.
4 cm -25 1158781 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS
Torna Público Processo Licitatório n.º 112/2018, Pregão Presencial
para Registro de Preços n.º 062/2018. Constitui objeto da presente
licitação, contratação de empresa para fornecimento camisas, manga
curta, 100% poliéster, vários tamanhos, para eventos, conforme descrito e especificado no termo de referência, anexo ao edital. Data da
abertura: 09/11/2018 às 13h00. Edital está disponível no site www.
raposos.mg.gov.br . Demais informações na sede da Prefeitura, Praça
da Matriz, 64, Centro, horário de 12h00 as 18h00. Carla Nazaré Passos - Pregoeira
3 cm -25 1158783 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA /MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 76/2018– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
126/2018, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 76/2018, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.amver.org.
br e www.resendecosta.mg.gov.br tendo como objeto a aquisição de
dois veículos usados. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data:
08/11/2018 às 09:00 h. Valdecir José da Silva – Pregoeiro.
2 cm -25 1158898 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG Pregão 041/2018 - torna público que encontra-se suspenso de seu prosseguimento o edital do Pregão 041/2018, cujo objeto consiste no registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, por um período de
12 (doze) meses. Alex de Almeida Ferreira Silva/Presidente da CPL.
1 cm -25 1158680 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE –
EXTRATO DE CONTRATO – PAL N.º 087/2018 - Dispensa N.º
014/2018. Objeto: contratação de empresa para implantação de rede
de esgotamento sanitário na comunidade de Perobas- Rio Doce/MG em
caráter de emergência. Valor Global: R$ 245.211,94 (duzentos e quarenta e cinco mil duzentos e onze reais e noventa e quatro centavos).
Contratado: Contrato N.º CL - 139/2018 – Loctrans Engenharia Ltda,
inscrita no CNPJ sob o n°05.442.930/0001-19, com sede na Travessa
Augusto Pereira Gomes, 27, Centro, Rio Doce/MG, CEP: 34.430-026.
Valor: R$ 245.211,94. Rio Doce, 25 de outubro de 2018.
3 cm -25 1158766 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº055/2018 – A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Administração, por questões administrativas, resolve SUSPENDER o Edital do Pregão Presencial n.º 055/2018, que tem por objeto promover
registro de preço, consignado em Ata, para a prestação de serviços de
locação de sonorização, iluminação, palco e tablado, para atender ao
calendário de eventos do município de Sabará, no centro histórico e
regionais, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, transportes, técnicos, instalação, retirada e manutenção, em atendimento
a Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificado no edital e
seus anexos. Nova data para abertura do certame será divulgada posteriormente. A suspensão está disponibilizada na íntegra em www.sabara.
mg.gov.br. Sabará, 24 de outubro de 2018. Hélio César Rodrigues de
Resende – Secretário Municipal de Administração.
4 cm -24 1158547 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA - MG
torna público que realizará Processo Licitatório Nº 037/2018 Pregão Presencial SRP – Nº 016/2018 às 09h00 min do dia 13/11/2018.
OBJETO: registro de preços aquisição de tecidos, aviamentos, artigos
de decoração de festas, materiais para oficinas de arte e instrumentos musicais. Informações sobre edital através do tel. (33) 3725 1250
ou email: [email protected]. Salto da Divisa-MG,
24/10/2018. Consuélia P. da Silva. Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG, torna
público que realizará Processo Licitatório Nº 038/2018 Pregão Presencial SRP– Nº 017/2018 às 09h00 min do dia 14/11/2018. OBJETO:
registro de preços aquisição de material de limpeza, higiene, descartáveis, utensílios de copa e cozinha para uso das secretarias municipais.
Informações sobre edital através do tel. (33) 3725 1250 ou email: [email protected]. Salto da Divisa-MG, 24/10/2018. Consuélia P. da Silva. Pregoeira
4 cm -24 1158262 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO TUGÚRIO
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 47/2018 – Pregão Presencial Nº 18/2018. Finalidade:
Aquisição de Material Odontológico. O Município de Santa Bárbara
do Tugúrio, informa o cancelamento do pregão acima mencionado. Tão
logo haja disponibilidade, será publicado novo edital. Santa Bárbara do
Tugúrio, 23/10/2018. Jandira M. de Moraes – Pregoeira.
2 cm -24 1158261 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
– Aviso de Licitação – Pregão Presencial 080/2018 - O Prefeito
Municipal de Santa Juliana, no uso de suas atribuições legais, torna
público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.
080/2018, para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos da Frota Municipal - alinhamento, balanceamento, torno, solda, entre outros -, conforme especificações constantes no edital. A abertura dos trabalhos da
Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia
08/11/2018 às 09:00 horas, na divisão de licitação da Superintendência
Municipal de Licitações. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitações
da Superintendência Municipal de Licitações. Prefeitura Municipal de
Santa Juliana – MG, 25 de outubro de 2018. Belchior Antônio da Silva.
Prefeito Municipal.
4 cm -25 1158973 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ-MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2018 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 51/2018, torna público aos interessados o aviso de licitação objetivando a Contratação de empresa para assessoria de capacitação de
recursos e no acompanhamento de todos os programas relacionados à
secretaria municipal de educação. ABERTURA DIA 12.11.2018, ÀS
08h00min. Edital disponível através do Site Da Prefeitura Municipal
(www.santanadojacare.mg.gov.br) ou pelo tel. (35): 3866-1203/ (35):
3866-1203 no horário de 07h00min as 13h00min.
2 cm -25 1158660 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Tomada de Preços nº 005/2018 Contratação de pessoa
jurídica especializada para execução de regularização fundiária nos
bairros Industrial e São José, alusivas ao programa de urbanização e
integração de assentamentos precários do PAC II, termo de compromisso nº 035.251-76. Venceu o certame a empresa NMC PROJETOS
E CONSULTORIA LTDA. com o valor global de R$ R$ 383.694,25
(trezentos e oitenta e três mil seiscentos e noventa e quatro reais e vinte
e cinco centavos). Idmar Leite de Souza, Presidente da CPL. Santana
do Paraíso, 24/10/2018.
3 cm -25 1158986 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO .
AVISO Pregão RP nº 067/2018 – Serviços de eletrificação. Abertura dia 09/11/2018 às 13 horas. Retirada do edital no ; informações
31 3251 5448. Idmar Leite de Souza, Pregoeiro. Santana do Paraíso,
25/10/2018.
1 cm -25 1158967 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
AVISO Pregão RP nº 066/2018 – Aquisição de lanches, descartáveis,
serviços de Buffet e marmitex para atender as demandas de todas as
Secretarias e Gabinete. Abertura dia 12/11/2018 às 13 horas. Retirada do edital no www.santanadoparaíso.mg.gov.br; informações
31 3251 5448. Idmar Leite de Souza, Pregoeiro. Santana do Paraíso,
25/10/2018.
2 cm -25 1158963 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT -MG
Pregão Presencial 94/2018
PP 94/2018 Obj. Futura e eventual contratação de empresa especializada
serviços para Extensão de Redes Elétricas, em atendimento à Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos. Abertura: 08/11/2018 às 14h.
Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: 32 3252-7400.
Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal.
2 cm -25 1158905 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ - MG Aviso de Licitação - PL 40/18, PP nº 21/18, SRP 16/18- Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios e merenda escolar
para manutenção das secretarias e escolas do município de São Gonçalo
do Pará.Abertura dia 13/11/18 às 09h00min, informações no sítio www.
saogoncalodopara.mg.gov.br, ou através do e-mail [email protected]. São Gonçalo do Pará, MG. 25/10/18. Antônio
André Nascimento Guimarães, Prefeito.
2 cm -25 1158894 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ - MG –
torna pública a ratificação do PL. 041/2018 - dispensa n° 09/18 - CONTRATADO: ROBSON RAMON GUIMARÃES ALMEIDA, CPF:
199.341.906-30. Objeto: Locação do Imóvel destinado ao funcionamento da Policia Civil do município de São Gonçalo do Para/MG.
Valor mensal: R$ 967,84. Valor global R$ 11.614,08, Embasamento
Legal: Art. 24, inciso X, da Lei Federal 8.666/93. Dotação orçamentária: Ficha 60. Vigência: 01/11/2018 à 31/10/2019. CONTRATO
047/2017, São Gonçalo do Pará, 31 de outubro de 2018. Antônio André
Nascimento Guimarães - Prefeito Municipal.
3 cm -25 1158887 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Concorrência Pública N.º 010/2018. Através da CPL, torna público
e para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob
a modalidade Concorrência Pública N.º 010/2018 – Contratação de
empresa para execução da 2ª etapa da Escola em Tempo Integral do
Bairro Recreio, em São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas
deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 04/12/2018. A abertura
dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e
local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta
Rubim, nº 27 – Centro – SGRA, onde poderá ser obtido o Edital completo ou através do site oficial do órgão: www.saogoncalo.mg.gov.br,
Transparência, Licitações.
São G. do R. Abaixo, 19 de outubro de 2018.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
Referente ao Processo Licitatório Nº 139/2018 – Pregão Presencial
Nº 80/2018 – Aquisição de cestas natalinas e Perus (...), a Pregoeira e
Equipe de Apoio informam que em 23/10/2018 foi realizada a abertura
da referida licitação e após transcurso do prazo para apresentação das
amostras dos licitantes classificados com a menor proposta, qual seja a
empresa Potencial Distribuidora Eireli ME (lote 01) e Supermercado
Bela Vista Ltda EPP (lote 02), ambas atenderam as exigências do edital
de licitação e foram declaradas VENCEDORAS do certame, conforme
consta em Atas de Reunião Extraordinária anexas ao processo.
São Gonçalo do Rio Abaixo, 25 de outubro de 2018.
6 cm -25 1158904 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
2° Termo de Aditivo ao contrato 54/2018. Partes: PMSGRA e Viamed
Comercial Ltda. Valor R$ 1.526,40. 1° Termo de Aditivo ao contrato
98/2018. Partes: PMSGRA e Equipar Médico Hospitalar Ltda. Valor
R$ 108,00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Processo Licitatório 141/2018 - Pregão Presencial N.º 82/2018 – Aquisição de medicamentos e material médico hospitalar, atendendo as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG.
A Pregoeira informa que em 25/10/2018 às 09:00 horas foi realizada a
etapa de lances do certame. Informando que conforme a Ata de Realização da Sessão Pública de Abertura Pregão Presencial Nº 82/2018 o
licitante Unilab Comércio de Produtos Cirúrgicos LTDA foi considerado vencedor dos itens/códigos 7728, 3378, 22324 e 25407, licitante
Alts – Comércio de Materiais e Equipamentos Hospitalares EIRELIEPP foi considerado vencedor dos itens/códigos 25680, 25681, 24309,
3534 e 3565, licitante Alts – Comércio de Materiais e Equipamentos
Hospitalares EIRELI-EPP foi considerado vencedor dos itens/códigos
25680, 25681, 24309, 3534 e 3565 e licitante Equipar Médico e Hospitalar LTDA foi considerado vencedor dos itens/códigos 20885, 24024 e
2266. São Gonçalo do Rio Abaixo, 25 de outubro de 2018.
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Pregão Presencial 75/2018 - Aquisição de suplementos alimentar (...). Termo de contrato n° 242/2018
Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e CNA Multiformato e Logística Ltda ME. Valor: R$ 10.857,60. Vigência: 24/10/2018 a 31/12/2018.
Termo de contrato n° 243/2018 Partes: P.M.S.G.R.A e Viver Bem Nutrição Ltda ME. Valor: R$ 18.225,00. Vigência: 24/10/2018 a 31/12/2018.
Termo de contrato n° 244/2018 Partes: P.M.S.G.R.A e MSR Produtos de Dieta Eireli ME. Valor: R$ 6.466,68. Vigência: 24/10/2018 a
31/12/2018.
7 cm -25 1158861 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Referente ao Processo Licitatório N.º 080/2018, Concorrência Pública
N.º 005/2018 – Serviços técnicos de engenharia para fiscalização,
supervisão e gerenciamento de obras, revisão e acompanhamento de
projetos no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, a CPL
informa a revogação da medida liminar que suspendeu a abertura do
envelope 03. Diante disso, decide dar o regular prosseguimento ao certame e marcar a data para abertura do referido envelope de Nº 03 –
Proposta Financeira, para o dia 29/10/2018 às 09:00 horas, na sede da
Prefeitura Municipal.
S.G.R.A., 25 de outubro de 2018.
3 cm -25 1158714 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG.
Processo Licitatório Nº 0112/2018, Pregão Presencial Nº 076/2018,
cujo objeto é a aquisição de ventiladores de ar, considerando que não
haverá expediente no dia 1º/11/2018, fica alterado a data de realização
do certame para o dia 9/11/2018, às 9h30, com protocolo de envelopes
até às 9h da mesma data. O Poder Executivo torna público que realizará
o certame no setor de Licitações, situado na Praça Alberto Rocha, 100,
Centro, CEP 37.490-000. Informações telefone (35) 3241-1500 ou pelo
site: http://www.saogoncalodosapucai.mg.gov.br/
2 cm -25 1158931 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
– Extrato do 10º termo aditivo ao Contrato 190/2015
Espécie: 10º termo aditivo do contrato nº 190/2015. Origem: Processo
Licitatório nº 058/2015 Tomada de Preços nº 007/2015. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: Paesan - Pavimentacao Eng. E Saneamento Ltda. Objeto: Constitui objeto do 10º termo
aditivo a prorrogação da execução de obra e da vigência do contrato por
mais 273 dias. Data de assinatura: 28/09/2018. Vigência: 29/09/2018
a 28/06/2019. Seiji Eduardo Sekita - Prefeito Municipal. César José
Barbosa – Secretário Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e
Transportes. José Wilson Ribeiro - representante da Contratada.
3 cm -24 1158562 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público-Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/
Cpl/091/2018. Pregão Presencial Nº. 077/2018. Objeto: “Contratação
De Empresa Para Prestação De Serviços De Exames De Análises Clínicas De Anátomo Patológico De Biópsias Em Geral E Anátomo Patológico De Peças Cirúrgicas, Em Atendimento A Secretaria Municipal
De Saúde, Do Município De São Gotardo/Mg”. Protocolo Dos Envelopes E Credenciamento Até Dia 09/11/2018 Até Às 08h:45min E Abertura Dos Envelopes: A Partir Das 09h:00min Na Sala Do Departamento
De Licitação. O Edital Poderá Ser Obtido No Site Www.Saogotardo.
Mg.Gov.Br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, Email: Licitacaosg@
Gmail.Com. São Gotardo, 25 De Outubro De 2018. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -25 1158604 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI/MG
Extrato do contrato de nº. 083/2018 PAL nº 048/2018 Pregão Presencial nº 034/2018 objeto: Contratação de instituição financeira para
operar os serviços de processamento e gerenciamento dos créditos
provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e
pensionistas do Município de São José do Jacuri/MG, em caráter de
exclusividade, conforme especificações do Anexo I do Edital. Contratado: Itaú Unibanco S.A., CNPJ: 60.701.190/0001-04 valor total R$
190.000,00 Contratante: Município de São José do Jacuri/MG. Data da
assinatura: 17/10/2018. Vigência 60 meses – Meirilane Moreira Flores – Pregoeira.
Errata 03/2018 – Edital de Abertura de Processo Seletivo Simplificado
Nº 01/2018. Altera-se, o item 5, subitem 5.1, que passa a vigorar com
a seguinte redação: Onde se lê: A Prova Objetiva de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório, será aplicada para todos os empregos no
dia 04/11/2018 a partir de 09:00 horas, e terá duração máxima de 3
(três) horas. O candidato deve se apresentar no local das provas com
no mínimo 30 minutos de antecedência e somente poderá retirar-se do
local de realização das provas, após decorridos 60 minutos do efetivo
horário de início das provas. Leia-se: A Prova Objetiva de Múltipla
Escolha, de caráter eliminatório, será aplicada para todos os empregos
no dia 18/11/2018 a partir de 09:00 horas na Escola Estadual John Kennedy, localizada à Praça Major Fulgêncio, Nº 25, Centro de São José
do Jacuri, e terá duração máxima de 3 (três) horas. O candidato deve
se apresentar no local das provas com no mínimo 30 minutos de antecedência e somente poderá retirar-se do local de realização das provas,
após decorridos 60 minutos do efetivo horário de início das provas.
São José do Jacuri, 23/10/2018 Claudio Jose Santos Rocha – Prefeito
Municipal
7 cm -25 1158679 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAÍ MIRIM
TOMADA DE PREÇO N 010/2018 torna público que fará realizar no
dia 14/11/2018, as 09h00min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, sito a Rua Vasco Gusmão Martins, nº 108, Centro, Sapucaí Mirim
- MG, a abertura do Processo Licitatório nº 194/2018, Tomada de Preços nº 010/2018. Objeto: Contratação de empresa, com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra necessária, para construção de
sala de aula nas E.M. Conselheiro Rui Barbosa (Juncal) e João Inácio
Martins (Ponte Nova), Zonas Rurais, Município de Sapucaí Mirim/MG.
O Edital e maiores informações: Fone (35) 3655-1005 ou no endereço
supramencionado. Sapucaí Mirim, 25 de outubro de 2018. Jefferson
Benedito Rennó – Prefeito. Silvia Regina dos Santos Barreira – Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -25 1158769 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 010/2018 Processo Licitatório n.º 123/2018 - - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em
bloquete (bloco sextavado) na rua João Lorentz, bairro Jardim Iracema no Município de Teófilo Otoni/MG - Data da sessão: 24/10/2018
– EMPRESAS HABILITADAS: Aso Engenharia Ltda-EPP, Avant
Engenharia Ltda-ME, Construtora Engemex Ltda-ME, Fernandes Terraplanagens Ltda, JS Mendes Construtora Eireli-Me, SOS Serviços e
Comércio Eireli-ME. Fica aberto o prazo de 5 (cinco)dias úteis para
apresentação de recursos, que começa a contar da publicação do extrato
do resultado do julgamento da habilitação deste certame na Imprensa
Oficial do Estado de Minas Gerais. T. Otoni, 24/10/2018. Lauro Bohler
Júnior – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -25 1158735 - 1

sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2018 O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Presencial nº 087/2018, no dia 12/11/2018, às 15h. Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica pela contratada á
secretaria municipal de educação, ciência e tecnologia para captação de
recursos e treinamento de pessoal nos diversos sistemas e plataformas
governamentais. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao
certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos
dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através do site: transparencia.
teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].
br. Teófilo Otoni, 25/10/2018. Claudionice Siqueira Chaves - Secretária
Municipal de Administração.
3 cm -25 1158737 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
ATO DE REVOGAÇÃO PARCIAL DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - Processo Licitatório: nº 118/2018 - Modalidade: Pregão (Presencial) nº 076/2018 – A Secretária Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições legais, decide REVOGAR PARCIALMENTE o
Processo Licitatório 118/2018, Pregão Presencial 076/2018, excluindo
os itens 25, 30, 34, 45 e 49 previstos no Anexo I do Edital. A abertura
da sessão permanece marcada para o dia 29/10/2018, às 09 horas, em
sua sede administrativa, situada na Avenida Luiz Boali, 230, Centro,
Teófilo Otoni – MG. A íntegra desta Revogação se encontra disponível no site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni, 25/10/2018. Claudionice
Siqueira Chaves - Secretária Municipal de Administração.
3 cm -25 1159007 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2018
- REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2018 - O Município de Timóteo
torna público que realizará às 14:00 horas, do dia 22 de novembro de
2018, em sua sede, à Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, na
Sala de Reuniões de Licitações, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 057/2018, Registro de Preços nº 031/2018, Processo Administrativo nº 452/2018, que tem porobjeto o Registro de Preços para
aquisição de pneus e outros produtos correlatos, para manutenção dos
veículos que atendem à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, à
Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente, do Município de Timóteo. O presente
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal
de Timóteo, localizado na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG e pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo,
25 de outubro de 2018. Walcimar Pereira Dias - Pregoeiro.
4 cm -25 1158941 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 168/2018
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2018. Objeto, aquisição de materiais de construção para manutenção dos Departamentos do Município,
conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão com entrega e
abertura dos envelopes será no dia 09 de novembro de 2018, até as 09h
e 30min. CREDENCIAMENTO; às 09h e 30 min. INÍCIO DO PREGÃO. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da
Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br, as empresas interessadas
em participar do certame, deverão solicitar o arquivo cotação.exe, pelo
email [email protected]– Antonio Rodrigues da Silva
(Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).
3 cm -25 1158614 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Determino, Com Fulcro No Artigo 45 Da Lei Federal 9.784/99, Como
Medida Acauteladora E Concomitantemente Aos Trâmites Do Processo Administrativo Acima Referênciado, Intimação Da 3ª (Terceira)
Empresa Classificada No Certame Licitatório Concorrência 001/2015,
Qual Seja, A & F Construtora Ltda Para Que Manifeste, No Prazo
Máximo De 10 (Dez) Dias Úteis, Contados Do Recebimento Da Notificação Com Aviso De Recepção, Interesse Pela Conclusão Do Remanescente Da Obra Descrita No Contrato 32/2016, Devendo Ser Aceitas,
Por Esta Construtora, As Mesmas Condições Oferecidas Pela Licitante
Vencedora, Inclusive, Quanto Ao Preço, Este Devidamente Corrigido,
A Teor Do Artigo 24, Inciso Xi, Da Lei Federal 8.666/93. Três Corações, 22 De Outubro De 2018. Lisa Paula Andrade Vilela De Oliveira.
Secretaria Municipal De Educação.
3 cm -25 1158645 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 094/2018
O Município de Tupaciguara/MG torna público o aviso republicação
do processo licitatório nº. 120/2018, Pregão Presencial nº. 094/2018,
que objetiva a contratação de empresa para realizar o transporte escolar de alunos da zona rural de Tupaciguara/MG para as escolas da rede
pública de ensino, com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme quantidades, características
e itinerários. Nova data da sessão da abertura de envelopes será dia
12/11/2018, as 08h00min. A republicação se da por haver inconsistências nas quantidades solicitadas, assim foi necessária a retificação das
mesmas. Departamento de Licitação localizado no 2º piso do Centro
Administrativo da Prefeitura Municipal de Tupaciguara, situado na
Praça Antônio Alves de Faria, s/nº, Bairro Tiradentes, CEP 38.480/000,
Tupaciguara/MG. Aquisição do edital por email: cpltupaciguara2017@
gmail.com ou site http://www.tupaciguara.mg.gov.br/editais-2018-prefeitura-municipal/.Telefone de Contato n°. 34- 3281-0057. Pregoeira
Municipal.
4 cm -25 1158628 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Aviso de Licitação.Tomada de Preços nº. 223/2018 Tipo “Menor Preço
Global”Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Desenvolvimento
Urbanístico – por meio da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada. Objeto: Seleção e contratação de empresa de
engenharia para execução dos serviços em rede de energia elétrica e
iluminação pública, situada no Parque Municipal do Sabiá em Uberlândia/MG com fornecimento de materiais e mão de obra. A visita ao
local dos serviços acontecerá no dia 21/11/2018 ou no dia 23/11/2018,
ambos às 14:00 horas, no local descrito no Edital. A garantia de manutenção da proposta no valor de R$1.900,00 deverá ser depositada até
o dia 27/11/2018 na Tesouraria da Secretaria Municipal de Finanças
– PMU. O Edital encontra-se a disposição na Diretoria de Compras,
na Av. Ubiratan Honório de Castro, 826, bairro Santa Mônica, telefone
0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas. A Sessão Pública para entrega
dos Envelopes das propostas e documentação será no dia: 27/11/2018,
às 13:00 horas na Diretoria de Compras. Uberlândia, 24 de outubro
de 2018. Dorovaldo Rodrigues Júnior. Secretário Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Urbanístico.
4 cm -25 1158851 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG,
TORNA PÚBLICO ; Dispensa de Licitação n. 011/2018 – Locação
de imóvel instalação de planejamento familiar. Firmado com Antonio
Mesquita da Costa. Homologação na integra disponível no sítio: www.
prefeituraunai.mg.gov.br, informações no tel. (38) 3677-9610 ramal
9016. Unaí-MG, 25 de Outubro de 2018. Ana Mari Mânica – Presidente da CPL.
2 cm -25 1158779 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG
torna público o termo de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do
Processo Administrativo Nº555/2018 - Tomada de Preços Nº 002/2018,
destinado à contratação de Empresa de Engenharia para finalização da
Obra de Construção da Escola Municipal do Distrito de Campo Alegre
atendendo ao Termo de Compromisso PAR 29731/2014 firmado entre
o FNDE e o Município, Contratante: Prefeitura Municipal Santa Rosa
da Serra MG. Vencedor: Pactare Engenharia e Construções Eireli. Contrato valor global: R$ 557.870,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil e
oitocentos e setenta reais).José Humberto Ribeiro-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG
EXTRATO DE CONTRATO – Tomada de Preços Nº 002/2018 e Processo Nº 555/2018, Contratado: Pactare Engenharia e Construções
Eireli. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para finalização
da obra de Construção da Escola Municipal do Distrito de Campo Alegre atendendo ao Termo de Compromisso PAR 29731/2014 firmado
entre o FNDE e o Município. Vigência: 22/10/2018 à 22/10/2019. Valor
R$ 557.870,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil e oitocentos e setenta
reais).João Paulino de Moraes-Presidente da CPL.
4 cm -25 1159011 - 1