TJMG 26/10/2018 -Fl. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 120/2018
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 120/2018. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal de Educação e Saúde,
destinando itens exclusivamente para ME/EPP e itens para cota de
25% para ME/EPP conforme art. 48 da LC147/14. Data de realização
14/11/2018 às 09:00 hs . O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações . Nova Lima,
25 de outubro de 2018. A Pregoeira.
PREF EITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 135/2018. Objeto: aquisição de lanche para a Secretaria Municipal de Saúde, destinando itens exclusivamente para ME/EPP e itens para cota de 25% para ME/EPP conforme
art. 48 da LC147/14. Data de realização 13/11/2018 às 09:30 hs . O
edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal
da Transparência/Publicações . Nova Lima, 25 de outubro de 2018. O
Pregoeiro.
5 cm -25 1158800 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial/Registro de Preço 094/2018
O Município de Nova Lima torna público através de seu Pregoeiro,
que será reaberto novo prazo do Pregão Presencial/Registro de Preço
094/2018, tendo como objeto aContratação de empresa especializada
para consultoria na área de Telecomunicações, para emissão de relatórios, pareceres técnicos e vistorias, necessários para Licenciamento
Ambiental no Município de Nova Lima,conformedefinidos na Lei
Municipal nº 2600 de 24 de outubro de 2017, normas/resoluções ANATEL. A Reabertura da sessão será realizada no dia 09/11/2018 às 09:30
hs. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em
Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 25 de outubro de
2018. O Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 127/2018. Objeto: Contratação
de empresa de Fisioterapia, especializada em tratamento através dos
métodos de Therasuit, Hidroterapia e Equoterapia, destinada a atender as demandas judiciais encaminhadas ao Município de Nova Lima,
destinando itens exclusivamente para ME/EPP conforme art. 48 da
LC147/14. Data de realização 08/11/2018 às 09:00 hs. O edital poderá
ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 25 de outubro de 2018. A Pregoeira.
6 cm -25 1158803 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 130/2018
O Município de Nova Lima, torna público, que a errata do Pregão
Presencial nº 130/2018. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 147/2014.
Objeto: Aquisição de barracas, materiais elétricos e outros materiais,
está disponível e poderá ser retirada no site www.novalima.mg.gov.br,
em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 25 de outubro de
2018. O Pregoeiro.
2 cm -25 1158927 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação na Modalidade Concorrência Pública nº 012/2018
Processo Administrativo nº 281/2018
O Município de Nova Lima torna público que fará realizar Licitação
na Modalidade Concorrência Pública nº 012/2018 – Processo Administrativo nº 281/2018. Objeto: contratação de empresa para a execução de reforma e readequação do Cemitério Parque. A abertura darse-á no dia 30/11/2018 às 9:00 hs na Rua Bias Fortes nº 62 - 2° andar,
Centro – Nova Lima/MG. O Edital estará disponível a partir do dia
25/10/2018 no site www.novalima.mg.gov.br e no Departamento de
Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lima. Nova
Lima, 25/10/2018. Vitor Penido de Barros – Prefeito.
3 cm -25 1158801 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA
Edital de Processo Licitatório n.º 066/2018, Pregão Presencial para
Registro de Preços n.º 021/2018. Objeto: Contratação de Serviços
de Serralheria. Abertura dos envelopes em 12 de novembro de 2018
às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição
de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Rua Damião
Martins, 150, Centro, Nova Módica/MG, CEP: 35113-000. CPL:
25/10/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Edital de Processo Licitatório n.º 067/2018, Tomada de Preços n.º 012/2018. Objeto:
Contratação de Empresa para Pavimentação dos Distritos de São Brás
e Cabeceira dos Henriques, firmado entre o Governo do Estado de
Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o
município de Nova Módica, Convênio de Saída nº 1491000068/2018/
SEGOV/PADEM. Abertura dos envelopes em 14 de novembro de 2018
às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição
de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Rua Damião
Martins, 150, Centro, Nova Módica/MG, CEP: 35113-000. CPL:
25/10/2018.
5 cm -25 1158729 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA – MG –
TERMO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório nº 097/2018 Pregão
Presencial nº 047/2018, SOFREU ALTERAÇÕES na data de proposta,
Onde se lê dia 26/10/2018, LEIA – SE dia 13/11/2018 as 09:00 (nove)
horas. As demais informações permanecem inalteradas. O edital encontra -se a disposição dos interessados no setor de licitações e no site da
Prefeitura Municipal de Olaria ou pelo endereço: www.olaria.mg.gov.
br. Informações (32) 3288/1112/1113- e-mail: [email protected].
br. Pregoeira– Regiane Maria Aparecida de Souza. Olaria, 25 de outubro de 2018.
3 cm -25 1158793 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUIPROCESSO LICITATÓRIO 48/2018, PREGÃO PRESENCIAL 30/2018– O Município de Onça de Pitangui/MG- CNPJ
18.313.858/0001-71, torna público o processo licitatório que tem como
OBJETO: Contratação de serviços de transporte dos alunos da rede
municipal e estadual de ensino.ABERTURA: 09.11.2018as 14h10min.
Informações e cópia do edital: Setor de Licitações (R. Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça de Pitangui, CEP 35.655-000), Tel. 37 32731114, e-mail: [email protected], site www.oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento: Lei 10.520/2002. Bruna da S.
Souza, Pregoeira.
3 cm -25 1158860 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI
-PROCESSO LICITATÓRIO 57/2018, PREGÃO PRESENCIAL
35/2018, REGISTRO DE PREÇOS 21/2018. OBJETO: Contratação
eventual e futura de empresa para o fornecimento e aplicação de massa
asfáltica tipo CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) em diversos logradouros do Município de Onça de Pitangui. O Município de
Onça de Pitangui- CNPJ 18.313.858/0001-71, torna público a prorrogação do prazo de abertura do PREGÃO PRESENCIAL 35/2018 para
o dia 05/11/2018as 09h00min. Informações e cópia do edital: Setor de
Licitações (R. Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça de Pitangui/MG,
CEP 35.655-000), Tel. 37 3273-1114, e-mail: [email protected], site www.oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento
Legal Lei 10.520/2002. Bruna da S. Souza, Pregoeira.
3 cm -25 1158877 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUIPROCESSO LICITATÓRIO 58/2018, PREGÃO PRESENCIAL
36/2018, REGISTRO DE PREÇOS 22/2018. OBJETO: Locação futura
e eventual de estrutura para festas e eventos. O Município de Onça de
Pitangui- CNPJ 18.313.858/0001-71, torna pública a prorrogação da
data de abertura do Pregão 36/2018 para o dia 05.11.2018 as 14h00min.
Informações e cópia do edital: Setor de Licitações (R. Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça de Pitangui/MG, CEP 35.655-000), Tel. 37
3273-1114, e-mail: [email protected], site www.
oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento Legal Lei 10.520/2002.
Bruna da S. Souza, Pregoeira.
3 cm -25 1158888 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna pública a licitação do Pregão Eletrônico SRP nº. 035/2018 objeto:
aquisição de materiais de consumo de uso hospitalar, soro fisiológico,
para atender a Secretaria Municipal de Saúde, na manutenção das atividades das Unidades Básicas de Saúde. Recebimento das propostas
por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: de 26/10/2018 às
14:00 horas até 12/11/2018 às 08:30 horas. Início da Sessão de disputa prevista para o dia 12/11/2018 às 10:00 horas. Edital no site www.
ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no site www.bllcompras.org.br:
Informações: (31) 3559-3301. Fábio Rodrigues Braga – Pregoeiro.
3 cm -25 1158999 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG –
AVISO DEPRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO
99/2018 - A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a prorrogação de data para a realização do Processo Licitatório Nº 243/2018. Modalidade: Pregão Presencial Nº 099/2018. Tipo:
Menor Preço Por Item. Objeto Aquisição de 01 veículo (Ambulância)
tipo A, nos termos da Portaria nº 3.673, de 22 de dezembro de 2017,
do Ministério de Estado de Saúde que habilita o Município de Pains –
MG. Abertura da Sessão: às 09:00 hs do dia 08 de novembro de 2018.
Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo,
164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1285. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
3 cm -25 1158612 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 100/2018 – A Prefeitura
Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização
do Processo Licitatório Nº 244/2018. Modalidade: Pregão Presencial
Nº 100/2018. Registro de Preços Nº 37/2018. Tipo: Menor Preço Por
Item. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de material de limpeza e outros para uso e manutenção nos diversos setores do Município
de Pains/MG. Abertura da Sessão: às 09:00h do dia 12 de novembro
de 2018. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico
Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (37) 3323-1285. Solange Maria
Valadão de Sá, Pregoeira.
3 cm -25 1158638 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
EXTRATO CONTRATO Nº 185/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e 2R
Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda EPP. 10/10/2018. FUNDAMENTO: Lei 8.666/93 e 10520/2002. PROCESSO: 5802/2018.
OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades das unidades de saúde do município de Paracatu-MG (termo
de compromisso Nº 314700171219172279) instrumento do anexo I do
Pregão Presencial Saúde Nº 29/2018. VENCIMENTO: 31/12/2018.
VALOR: R$ 5.288,68.ASSINATURAS: João Batista Aparecido Soares, pela contratante e 2R Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda
EPP pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 186/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Rosilene Vieira Lopes. 10/10/2018. FUNDAMENTO: Lei 8.666/93 e
10520/2002. PROCESSO: 5802/2018. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades das unidades de
saúde do município de Paracatu-MG (termo de compromisso Nº
314700171219172279) instrumento do anexo I do Pregão Presencial Saúde Nº 29/2018. VENCIMENTO: 31/12/2018. VALOR: R$
15.488,66.ASSINATURAS: João Batista Aparecido Soares, pela contratante e Rosilene Vieira Lopes pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 187/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Patos
Distribuidora Ltda ME. 10/10/2018. FUNDAMENTO: Lei 8.666/93
e 10520/2002. PROCESSO: 5802/2018. OBJETO: Aquisição de
materiais permanentes para atender as necessidades das unidades
de saúde do município de Paracatu-MG (termo de compromisso Nº
314700171219172279) instrumento do anexo I do Pregão Presencial Saúde Nº 29/2018. VENCIMENTO: 31/12/2018. VALOR: R$
10.872,61.ASSINATURAS: João Batista Aparecido Soares, pela contratante e Patos Distribuidora Ltda ME pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 188/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e ST
Comércio e Manutenção de Artigos Médicos Ltda. 10/10/2018. FUNDAMENTO: Lei 8.666/93 e 10520/2002. PROCESSO: 5802/2018.
OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades das unidades de saúde do município de Paracatu-MG (termo
de compromisso Nº 314700171219172279) instrumento do anexo I do
Pregão Presencial Saúde Nº 29/2018. VENCIMENTO: 31/12/2018.
VALOR: R$ 50.394,60.ASSINATURAS: João Batista Aparecido Soares, pela contratante e ST Comércio e Manutenção de Artigos Médicos
Ltda pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 189/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Astem
Móveis para Escritório Ltda ME. 10/10/2018. FUNDAMENTO: Lei
8.666/93 e 10520/2002. PROCESSO: 5802/2018. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades das unidades de saúde do município de Paracatu-MG (termo de compromisso
Nº 314700171219172279) instrumento do anexo I do Pregão Presencial Saúde Nº 29/2018. VENCIMENTO: 31/12/2018. VALOR: R$
33.528,65.ASSINATURAS: João Batista Aparecido Soares, pela contratante e Astem Móveis para Escritório Ltda ME pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 190/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Med
Life Indústria e Comércio de Móveis - Eireli. 10/10/2018. FUNDAMENTO: Lei 8.666/93 e 10520/2002. PROCESSO: 5802/2018.
OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades das unidades de saúde do município de Paracatu-MG (termo
de compromisso Nº 314700171219172279) instrumento do anexo I do
Pregão Presencial Saúde Nº 29/2018. VENCIMENTO: 31/12/2018.
VALOR: R$ 47.837,00.ASSINATURAS: João Batista Aparecido Soares, pela contratante e Med Life Indústria e Comércio de Móveis - Eireli
pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 191/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Licitapatos Comércio e Serviços Ltda ME. 10/10/2018. FUNDAMENTO: Lei
8.666/93 e 10520/2002. PROCESSO: 5802/2018. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades das unidades de saúde do município de Paracatu-MG (termo de compromisso
Nº 314700171219172279) instrumento do anexo I do Pregão Presencial Saúde Nº 29/2018. VENCIMENTO: 31/12/2018. VALOR: R$
43.547,00.ASSINATURAS: João Batista Aparecido Soares, pela contratante e Licitapatos Comércio e Serviços Ltda ME pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 192/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Alfrs
Comércio de Móveis Ltda. 10/10/2018. FUNDAMENTO: Lei
8.666/93 e 10520/2002. PROCESSO: 5802/2018. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades das unidades de saúde do município de Paracatu-MG (termo de compromisso
Nº 314700171219172279) instrumento do anexo I do Pregão Presencial Saúde Nº 29/2018. VENCIMENTO: 31/12/2018. VALOR: R$
35.530,00.ASSINATURAS: João Batista Aparecido Soares, pela contratante e Alfrs Comércio de Móveis Ltda pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 194/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Prisma
Infomóveis e Equipamentos Eireli. 10/10/2018. FUNDAMENTO: Lei
8.666/93 e 10520/2002. PROCESSO: 5802/2018. OBJETO: Aquisição
de materiais permanentes para atender as necessidades das unidades
de saúde do município de Paracatu-MG (termo de compromisso Nº
314700171219172279) instrumento do anexo I do Pregão Presencial
Saúde Nº 29/2018. VENCIMENTO: 31/12/2018. VALOR: R$ 629,20.
ASSINATURAS: João Batista Aparecido Soares, pela contratante e
Prisma Infomóveis e Equipamentos Eireli pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 195/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Wanderlan Correia Guimarães-ME. 10/10/2018. FUNDAMENTO: Lei
8.666/93 e 10520/2002. PROCESSO: 5802/2018. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades das unidades de saúde do município de Paracatu-MG (termo de compromisso
Nº 314700171219172279) instrumento do anexo I do Pregão Presencial Saúde Nº 29/2018. VENCIMENTO: 31/12/2018. VALOR: R$
39.355,00.ASSINATURAS: João Batista Aparecido Soares, pela contratante e Wanderlan Correia Guimarães-ME pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 196/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Horizonte
Comércio e Distribuidora Ltda ME. 10/10/2018. FUNDAMENTO: Lei
8.666/93 e 10520/2002. PROCESSO: 5802/2018. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades das unidades de saúde do município de Paracatu-MG (termo de compromisso
Nº 314700171219172279) instrumento do anexo I do Pregão Presencial Saúde Nº 29/2018. VENCIMENTO: 31/12/2018. VALOR:
R$ 25.568,00.ASSINATURAS: João Batista Aparecido Soares, pela
contratante e Horizonte Comércio e Distribuidora Ltda ME pela
contratada.

EXTRATO CONTRATO Nº 197/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e MJ
Móveis para Escritório Ltda. 10/10/2018. FUNDAMENTO: Lei
8.666/93 e 10520/2002. PROCESSO: 5802/2018. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades das unidades de saúde do município de Paracatu-MG (termo de compromisso
Nº 314700171219172279) instrumento do anexo I do Pregão Presencial Saúde Nº 29/2018. VENCIMENTO: 31/12/2018. VALOR: R$
3.294,00.ASSINATURAS: João Batista Aparecido Soares, pela contratante e MJ Móveis para Escritório Ltda pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 198/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Dentemed
Equipamentos Odontológicos Ltda. 10/10/2018. FUNDAMENTO: Lei
8.666/93 e 10520/2002. PROCESSO: 5802/2018. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades das unidades de saúde do município de Paracatu-MG (termo de compromisso
Nº 314700171219172279) instrumento do anexo I do Pregão Presencial Saúde Nº 29/2018. VENCIMENTO: 31/12/2018. VALOR:
R$ 12.720,00.ASSINATURAS: João Batista Aparecido Soares, pela
contratante e Dentemed Equipamentos Odontológicos Ltda pela
contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 199/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Tereza
Marshal Martins Eireli-ME. 10/10/2018. FUNDAMENTO: Lei
8.666/93 e 10520/2002. PROCESSO: 5802/2018. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades das unidades de saúde do município de Paracatu-MG (termo de compromisso
Nº 314700171219172279) instrumento do anexo I do Pregão Presencial Saúde Nº 29/2018. VENCIMENTO: 31/12/2018. VALOR: R$
3.440,00.ASSINATURAS: João Batista Aparecido Soares, pela contratante Tereza Marshal Martins Eireli-ME pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 200/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Indrel
Indústria de Refrigeração Londrinense Ltda. 10/10/2018. FUNDAMENTO: Lei 8.666/93 e 10520/2002. PROCESSO: 5802/2018.
OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades das unidades de saúde do município de Paracatu-MG (termo
de compromisso Nº 314700171219172279) instrumento do anexo I do
Pregão Presencial Saúde Nº 29/2018. VENCIMENTO: 31/12/2018.
VALOR: R$ 23.700,00.ASSINATURAS: João Batista Aparecido Soares, pela contratante Indrel Indústria de Refrigeração Londrinense Ltda
pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 201/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Achei
Indústria de Imóveis para Escritório Ltda. 10/10/2018. FUNDAMENTO: Lei 8.666/93 e 10520/2002. PROCESSO: 5802/2018.
OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades das unidades de saúde do município de Paracatu-MG (termo
de compromisso Nº 314700171219172279) instrumento do anexo I do
Pregão Presencial Saúde Nº 29/2018. VENCIMENTO: 31/12/2018.
VALOR: R$14.070,50.ASSINATURAS: João Batista Aparecido Soares, pela contratante e Achei Indústria de Imóveis para Escritório Ltda
pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 202/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Emige
Mat. odontológico Ltda. 10/10/2018. FUNDAMENTO: Lei 8.666/93
e 10520/2002. PROCESSO: 5802/2018. OBJETO: Aquisição de
materiais permanentes para atender as necessidades das unidades
de saúde do município de Paracatu-MG (termo de compromisso Nº
314700171219172279) instrumento do anexo I do Pregão Presencial
Saúde Nº 29/2018. VENCIMENTO: 31/12/2018. VALOR: R$ 379,84.
ASSINATURAS: João Batista Aparecido Soares, pela contratante e
Emige Mat. odontológico Ltda pela contratada.
38 cm -25 1158862 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Resultados Finais e Retificação do Concurso Público Edital 01/2018.
A Prefeitura Municipal de Pará de Minas, no uso de suas atribuições
legais, e nos termos do Edital 01/2018, torna público o resultado da
decisão dos recursos contra o resultado do Teste de Aptidão Física e
classificação, para os cargos de Guarda Municipal e Maqueiro Plantão,
e a Retificação do Resultado Final com classificação para o cargo de
Fonoaudiólogo e a abertura de novo prazo recursal contra a classificação para este cargo, no período de 29 a 31 de outubro de 2018. Os
Resultados, em sua íntegra, serão divulgados nos endereços eletrônicos
www.parademinas.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br. Pará
de Minas, 25 de outubro de 2018. Elias Diniz. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU / MG
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº
013/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de manutenção do beiral da edificação da Associação Assistencial Daud Gantus
Nasser – onde funciona o Lar Criança Feliz, bem imóvel tombado pelo
Decreto nº 12 de 28/02/2008, com o fornecimento de materiais. A data
correta para a entrega e abertura dia: 12/11/2018 – Hora: 13h00min.
Local: Sede da Prefeitura. EXTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº
014/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de coleta e transporte
de resíduos sólidos urbanos orgânicos e não recicláveis e operação e
manutenção do aterro controlado municipal. Entrega e abertura dos
envelopes dia: 14/11/2018 – Hora: 13h00min. Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br (Transparência) ou email: [email protected]. Esclarecimentos:
(35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal.
Paraguaçu, 25 de outubro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS-MG
– Aviso de Retificação – Pregão Presencial Nº 043/2018 - Processo n.º
208/2018 – A Comissão de Pregão Presencial e Eletrônico da Prefeitura de Patos de Minas/MG, atendendo ao interesse público e a eficácia do processo licitatório, retifica o Pregão Presencial n.º 043/2018
cujo objetivo é a Locação de retroescavadeira. A retificação completa
encontra-se disponível no Placard e no site do Município de Patos de
Minas e no http://187.72.229.145:8444/governa-transparencia-web/
paginas/publico/lei12527/licitacoes/consultar Licitacao.xhtml. A nova
data para a abertura dos envelopes e propostas de habilitação será no
dia 12/11/2018 às 13:00 h. As demais cláusulas e condições estabelecidas no edital permanecem inalteradas. Patos de Minas, 25 de outubro
de 2018. Juliana Silva Caixeta – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2018 – Aviso de Registro de Preços - Retificação. O Município de Patos de Minas RETIFICA a publicação da do aviso de preços da ata nº 039/2018, onde se lê: “item 44.971”,
leia-se: “item 48.110”. Patos de Minas, 25 de outubro de 2018. Cristina
Vargas Barcelos – Presidente Comissão Gerenciamento/Atualização
Atas de Registros de Preços.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
COMUNICADO DE REVOGAÇÃO DA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018
O município de Pedro Leopoldo/MG, comunica a quem interessar a
REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 028/2018, modalidade Concorrência Pública nº 001/2018, cujo objeto éContratação de empresa
especializada para prestação de serviços de Publicidade e Propaganda,
compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente,
destinados a campanhas e ações governamentais do município, de
acordo com solicitação do Gabinete do Prefeito, conforme edital e anexos. A Presidente da Comissão Especial declara que o processo está
à disposição, para vistas dos interessados. Tel. de contato (31) 36605155. Pedro Leopoldo, 18 de outubro de 2018. Michelle Silva Salvador
Rios – Presidente da Comissão Especial de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N°008/2018
O município de Pedro Leopoldo torna público o Termo de Adesão
n°008/2018, Processo Licitatório n°111/2018 cujo objeto é a Adesão
a Ata de Registro de Preços nº 97/2018 resultante do Pregão/RP nº
01/2018 do Município de Matozinhos, para contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de arbitragem para esportes
coletivos em eventos esportivos no município de Pedro Leopoldo conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer,
Juventude e Turismo. Valor global R$34.750,00 (trinta e quatro mil,
setecentos e cinqüenta reais). Prazo do Contrato: 12 (doze) meses.
Pedro Leopoldo, 24 de outubro de 2018. Michelle Silva Salvador Rios
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG.
Aviso de Errata Pregão Presencial nº 054/2018. Torna público que fará
realizar Processo Licitatório 079/2018, Modalidade Pregão Presencial
nº 054/2018 para Registro de Preços para contratação de empresa para
eventual fornecimento de materiais, equipamentos, reagentes, produtos químicos, EPI’s e análises para ETA do Município de Pequi/MG,
teve a data de abertura para 13/11/18 às 13:00 horas, bem como para
constar a 03 (Três) quantidade no termo de referência para o item 39.
Informações pelo e-mail: [email protected]. André Corrêa
Duarte - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
DE PONTE NOVA/MG.
Dispensa nº 003/2018. O MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE
NOVA/MG. Processo nº 035/2018 - Dispensa nº 003/2018. Torna
pública a Ratificação da Dispensa de Licitação para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e suas organizações, priorizando os assentamentos
da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, no qual foram habilitados para fornecer os itens constantes do Edital os seguintes fornecedores: MARINA TELES ALBUQUERQUE, ALTAMIRO SOARES DE SOUZA JÚNIOR, JOSÉ
VIEIRA SOARES FILHO, MARIA PAULINA TOMAZ, ANTÔNIO
ABDUANI GOMES, TAVIANO PEREIRA DE ABREU, no valor global de R$ 24.980,00, sob o fundamento legal do art. 14, §1° da Lei
n° 11.947/2009 e suas alterações. Piedade de Ponte Nova/MG, 24 de
Outubro de 2018. Antônio Mayrink Bordoni - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
torna público o Proc. 060/18 - P.P. 038/18 - Obj. Registro de Preços
para fornecimento de material gráfico, encadernação, banner e entre
outros. Sessão e entrega dos envelopes: 08/11/2018 às 09h. Edital:
www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS- MGTorna Públicoadesão a ata de registro de preço O Nº002/2018- Consorcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna - O MUNICÍPIO DE PIEDADE DOS GERAIS- Torna pública a intenção em aderir
como carona a Ata nº 002/2018- Adesão a ata de registro de preços
para contratação futura e incerta de empresa especializada na prestação de serviços de execução e projeto de sinalização viária vertical /
horizontal das ruas dos município. Rogério Mendes da Costa-Prefeito
Municipal 25/10/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG.
Procedimento Licitatório nº 063/2018. Pregão Presencial nº 048/2018.
Sessão Oficial dia 12/11/2018 às 08:00 horas. Objeto: Contratação
de Empresa de Engenharia para execução de obras de engenharia na
Escola Municipal Santa Rita, CAP’S Municipal, Quadra da Grama dos
Cordeiros e Quadra da Boa Vista, no Município de Pimenta/MG, conforme projeto (s), memorial (s) e cronograma (s) incluindo todo material, mão de obra de execução e R.T. O Edital poderá ser solicitado pelo
email: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal. Fone:
(37) 3324-1057. Pimenta/MG, 25 de outubro de 2018. Rinaldo Nicodemos Teixeira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– Resultado Julgamento de Recurso – Processo Licitatório nº044/2018 Concorrência Pública nº002/2018. A Prefeitura Municipal de Pirapora/
MG faz saber aos interessados do certame em epígrafe, objetivando
a Contratação de empresa para prestação de serviços de execução de
pavimentação asfáltica em CBUQ de diversas ruas do Bairro Cidade
Jardim, São Geraldo, São João e Cícero Passos no Município de Pirapora o resultado do julgamento do recurso interposto pela empresa
LM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES EIRELI – ME - CNPJ:
01.631.484/0001-30 foi JULGADO IMPROCEDENTE, mantendo a
decisão da CPL em desclassificar a proposta da referida empresa, ficando
a empresa S.FRANCO CONSTRUTORA - CNPJ:12.416.556/0001-42
declarada vencedora do certame. Pirapora/MG, 19/10/2018 – Marcella
Machado Ribas Fonseca – Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- Processo Administrativo Nº. 089/2018- Inexigibilidade Nº 015/2018 – Extrato de Inexigibilidade de Licitação.OBJETO: Contratação do show artístico da dupla
sertaneja João Neto e Frederico para realização do Reveillon 2019 na
cidade de Pirapora/MG. VALOR: R$215.000,00 (duzentos e quinze
mil reais). Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA/
MG. Contratada: CONTRACT SHOW PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
- LTDA. – CNPJ: 14.738.613/0001-35. Fundamentação Legal: Art.
25, Inciso III da Lei nº 8.666/93. Pirapora/MG, 23/10/2018. Marcella
Machado Ribas Fonseca - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- Processo Administrativo Nº. 042/2018- Inexigibilidade Nº 007/2018 -Termo de Anulação. Anulo com fundamento no art. 49 da Lei no. 8.666/93, respeitando-se o contraditório e a ampla defesa, o Processo Administrativo Nº.
042/2018- Inexigibilidade Nº 007/2018 com o objetivo DE CONTRATAÇÃO DO SR. SERGIO BASSI GOMES, ATRAVÉS DA EMPRESA
PÚBLICA CONSULTORES E AUDITORES ASSOCIADOS LTDA,
PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO CONFORME PROJETO BÁSICO, na forma do termo de
anulação anexo aos autos do processo. Pirapora/MG, 18/09/2018. Marcella Machado Ribas Fonseca - Prefeita Municipal.
8 cm -23 1158018 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº145/2018
– PREGÃO PRESENCIAL NO REGISTRO DE PREÇOS Nº78/2018 O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ sob o nº16.781.346/0001-04, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL NO REGISTRO DE PREÇOS Nº78/2018, tipo maior desconto, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios genuínos para atendimento aos veículos e máquinas integrantes
da frota Municipal. A data de entrega e abertura dos envelopes será às
09:00 horas do dia 09/11/2018, obedecendo integralmente as condições
estabelecidas neste Edital e respectivos anexos, bem como pelas disposições das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações. Maiores
informações e cópias do referido edital poderão ser obtidas na sede da
Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelos telefones (37)3371-9220/9222
ou pelo site http://prefeiturapiumhi.mg.gov.br/editais/. Adeberto José
de Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI – AVISO DE LICITAÇÃO
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº149/2018 – PREGÃO PRESENCIAL NO REGISTRO DE PREÇOS Nº82/2018 - O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ
sob o nº16.781.346/0001-04, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL NO REGISTRO DE PREÇOS
Nº82/2018, tipo menor preço item, visando a aquisição de pneus, câmaras e protetores novos em geral para manutenção dos veículos e máquinas integrantes da frota Municipal. A data de entrega e abertura dos
envelopes será às 09:00 horas do dia 19/11/2018, obedecendo integralmente as condições estabelecidas neste Edital e respectivos anexos,
bem como pelas disposições das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e suas
alterações. Maiores informações e cópias do referido edital poderão ser
obtidas na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelos telefones
(37)3371-9220/9222 ou pelo site http://prefeiturapiumhi.mg.gov.br/
editais/. Adeberto José de Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI – AVISO DE LICITAÇÃO
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº150/2018 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº26/2018 - O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob o nº16.781.346/0001-04, torna
público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº26/2018, tipo menor preço por item, visando a aquisição de dois
caminhões truck traçado com caçamba basculante, novo de fábrica,
zero km, 1.º uso, nos termos do contrato de financiamento BDMG/BF
Nº245.813/18 em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Transportes. A data de entrega e abertura dos envelopes será às
09:00 horas do dia 20/11/2018, obedecendo integralmente as condições
estabelecidas neste Edital e respectivos anexos, bem como pelas disposições das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações. Maiores
informações e cópias do referido edital poderão ser obtidas na sede da
Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelos telefones (37)3371-9220/9222
ou pelo site http://prefeiturapiumhi.mg.gov.br/editais/. Adeberto José
de Melo – Prefeito Municipal.
12 cm -25 1158959 - 1