TJMG 01/11/2018 -Fl. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
12. O não comparecimento do candidato no dia designado para a realização da Avaliação Didática e Entrevista, sem prévia notificação à Direção da ACADEPOL, poderá acarretar a sua eliminação.
13. Casos omissos serão resolvidos pela Direção Geral da
ACADEPOL.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 30 de
novembro de 2018.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
ESPECIALIZAÇÃO EM CRIMINOLOGIA
Portaria Nº 154/IC/ACADEPOL/PCMG/2018
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições, na forma da lei, resolve DESIGNAR a Comissão
Avaliadora, abaixo elencada, responsável pela elaboração das provas
de conhecimentos/Objetiva, etapa classificatória da formação do corpo
discente do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em
Criminologia, processo seletivo regido pelo Edital Nº 03/2018:
Disciplina
Avaliador
Língua Portuguesa
Lydiane Maria Azevedo
Noções de
Adriana Maria Amado da Costa de Andrade
Criminologia
Noções de
Daniel Buchmuller de Oliveira
Direito Penal
Conhecimentos Gerais Luiz Carlos Ferreira
Lei Complementar
nº 129, de 08 de
novembro de 2013 Bruno Tasca Cabral
Lei Orgânica da Polícia
Civil de Minas Gerais
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, ao 29 de outubro de 2018.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
30 1160469 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
70.430 - no uso de suas atribuições, e acatando proposição unânime
do Órgão Especial do Conselho Superior da PCMG, em sua XXVII
reunião realizada em 10/10/2018, remove nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o Dr.
Egmar Geraldo Da Silva, MASP 344.486-6, Delegado Geral de Polícia,
código DL, para responder pelo expediente da 1ª Delegacia Regional
de Polícia Civil de Barbacena/13º Depto., procedente da Corregedoria
Geral de Polícia Civil.
70.431 - no uso de suas atribuições, e acatando proposição unânime do
Órgão Especial do Conselho Superior da PCMG, em sua XXVII reunião realizada em 10/10/2018, remove nos termos do inciso IV do art.
22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, a Drª.
Kenia Aparecida De Almeida Oliveira, MASP 457.947-0, Delegada de
Polícia, código DL, nível Especial, para prestar serviços na Delegacia
De Polícia Civil De Santos Dumont/ Barbacena/13º Depto., dispensando-a de responder pelo expediente da 1ª DRPC/Barbacena.
30 1160499 - 1
Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais - CODEMIG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 10499. Dispensa de Licitação. Processo Interno
n° 123/17. Base Legal: Art. 29, I da Lei 13.303/16. Contratado: Sompo
Seguros S/A, CNPJ n° 61.383.493/0001-80. Objeto:Apólice de seguro
contra incêndio e riscos patrimoniais diversos no ramo Riscos Nomeados do imóvel Parque das Águas Pocinhos do Rio Verde - Caldas/MG
- Apólice nº 9600128915. Vigência: 365 dias. Valor Global R$ 5.659,99
(cinco mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos). Data da Assinatura: 15/01/18.
Extrato do Contrato nº 10500. Dispensa de Licitação. Processo Interno
n° 123/17. Base Legal: Art. 29, I da Lei 13.303/16. Contratado: Sompo
Seguros S/A, CNPJ n° 61.383.493/0001-80. Objeto: Apólice de seguro
contra incêndio e riscos patrimoniais diversos no ramo Responsabilidade Civil Geral, do imóvel Parque das Águas Pocinhos do Rio Verde
- Caldas/MG - Apólice 50.003199. Vigência: 365 dias. Valor Global
R$ 1.140,00 (Hum mil, cento e quarenta reais). Data da Assinatura:
15/01/18.
4 cm -31 1161070 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 10498. Dispensa de Licitação. Processo Interno
n° 336/18. Base Legal: Art. 29, I da Lei 13.303/16. Contratado: Prosdocimi Consultoria Ltda, CNPJ n° 05.340.915/0001-60. Objeto: Elaboração de Projeto Executivo e orçamento das instalações hidráulicas
do TERGIP. Vigência: 90 dias. Valor Global R$ 11.250,00 (Onze mil,
duzentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 30/10/18.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10043. Processo Interno
nº 443/17. Base Legal: Art. 71 e Art. 72 da Lei 13.303/16. Contratado:
JAM Soluções Prediais Ltda, CNPJ n° 06.164.392/0001-00. Objeto:
Prorrogação da vigência por mais 12 meses e decréscimo de 6,87% do
valor contratual, correspondentes a R$223.804,56 (Duzentos e vinte e
três mil e oitocentos e quatro Reais e cinquenta e seis centavos. Data
da Assinatura: 31/10/18.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10472. Processo Interno
nº 387/17. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Contratado: Travelers
Seguros Brasil S/A, CNPJ n°09.064.453/0001-56. Objeto: Prorrogação
da vigência do seguro por mais 12 meses, com a emissão de nova apólice nº 100.18.00013778. Data da Assinatura: 26/10/18.
5 cm -31 1161071 - 1
Gabinete Militar do Governador
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo nº 098/2018
- Pregão Eletrônico nº. 19/2018
OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de
gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), com entrega parcelada, para
atender a demanda do Gabinete Militar do Governador/Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. O Edital estará disponível no site www.
compras.mg.gov.br e no GMG a partir de 05/11/2018. O envio das propostas será até as 09h59mim do dia 19/11/2018 e a abertura das Propostas Comerciais e Sessão do Pregão terão início no dia 19/11/2018
às 10h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3915-0216. Belo
Horizonte, 31 de outubro de 2018.
3 cm -31 1161039 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de contrato celebrado entre Gabinete Militar do Governador e
a Empresa Carimbos Universo Eireli. Objeto: serviço de confecção de
carimbos, com entrega parcelada, para o Gabinete Militar do Governador/Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. Valor estimado em R$
1.073,00 (um mil e setenta e três reais). Dotação Orçamentária: 1071.
04.122.701.2002.0001.3390.39.31.10.1.0. Vigência: 12 (doze) meses a
partir de sua publicação. Signatários: Ten Cel PM Alexandre Magno de
Oliveira e Jefferson Paulo de Andrade.
2 cm -31 1161049 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial n° 10/2018
Processo EMATER-MG nº 174/2018 - Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
veículos, fornecimento de peças genuínas, componentes, acessórios,
baterias, óleos lubrificantes e guincho para veículos das marcas FIAT,
VOLKSWAGEN e RENAULT, de propriedade da EMATER-MG, lotados na Unidade Regional de Uberlândia, Polo Ituiutaba. Vencedor dos
lotes 1, 2, 3, 4, 5 e 6: CUNHA VEICULOS LTDA –ME. Valor total:
R$29.245,00. Uberlândia, 15 de outubro de 2018. Gerente Regional.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o
resultado do processo licitatório 305100200000125/2018, Pregão para
“aquisição de ração e matéria prima para produção de ração para todas
as Unidades da EPAMIG, às empresas: EDWINEY SEBASTIÃO
CUPERTINO – EIRELI-ME – CNPJ/MF 27.120.415/0001-08 VALOR:
R$138.336,50 (cento e trinta e oito mil, trezentos e trinta e seis reais e
cinquenta centavos), ALEXANDRE H. M. CHAMONE-ME – CNPJ/
MF: 15.407.876/0001-24 – VALOR: 60.840,00 (sessenta mil, oitocentos e quarenta reais) e IVO MARTINS DOS SANTOS JUNIOR ME
– CNPJ/MF 21.899.992/0001-00 VALOR: R$ 17.900,00 ( dezessete
mil e novecentos reais). Valor total R$217.076,50 (duzentos e dezessete mil, setenta e seis reais e cinqüenta centavos). Ato ratificado em
31/10/2018.
3 cm -31 1161080 - 1
HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o
resultado do processo licitatório 30510020000084/2018, Pregão para
“aquisição de ração e matéria prima para produção de ração” – para
abastecimento de todas as Unidades da EPAMIG, na condição de
REVOGADO.
Ato ratificado em: 10/09/2018
2 cm -31 1161081 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do terceiro termo aditivo ao contrato IMA nº 9085391/2016.
Partes: IMA e FENEIS. Objeto: prorrogar vigência. Valor R$279.627,79.
Data da assinatura: 30/10/2018.
1 cm -31 1160715 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
EXTRATO DE CONTRATO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Contrato de Prestação de Serviços, datado de 31.10.2018, celebrado com SX Tecnologia e Serviços
Corporativos Eireli-ME. Objeto: contratação de operadora ou agência
de viagens para a prestação de serviços continuados, sob demanda da
Cohab Minas, de cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas
nacionais e internacionais e passagens terrestres e serviços correlatos.
Prazo: 12 meses. Valor anual estimado: R$358.905,00.
2 cm -31 1160800 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0673 – PEM
Objeto: Máscara Facial Total – Item 01- Cota Principal e Item 02- Cota
Reservada (exclusiva ME/EPP). Resultado: Encerrado. Não houve
empresas vencedoras, conforme consta dos autos.
AVISO DE licitação Nº CPLI.1120180192
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de ampliação/melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário de Fronteira / MG. Dia: 27/11/2018 às 14:30 horas - Local: Rua
Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 01/11/2018.
AVISO DE licitação Nº CPLI.1120180175
Objeto: prestação de serviços para soluções técnicas e de engenharia para promoção da eficiência energética em unidades de Sistemas
de Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário, conforme Descrito no
Anexo A do Termo de Referência. Dia: 15/01/2019 às 08:30 horas
- Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser
obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.
com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da
licitação), a partir do dia 01/11/2018.
AVISO DE licitação Nº CPLI.1120180193
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de complementação do Sistema de Esgotamento Sanitário da
cidade de Serra Azul de Minas / MG. Dia: 28/11/2018 às 08:30 horas
- Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser
obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.
com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da
licitação), a partir do dia 01/11/2018.
COMUNICADO DE RECURSO/PETIÇÃO
licitação Nº CPLI.1120180162
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção, Melhorias Operacionais de Esgoto em ligações prediais e redes coletoras e interceptoras
menores que DN 400, na área de abrangência do Distrito Regional de
Belo Horizonte Oeste - DTOE, incluindo vilas e favelas. Informamos
que o CONSÓRCIO MANUTENÇÃO ESGOTO DTOE, CONATA
ENGENHARIA LTDA(líder), INFRACON ENGENHARIA E
COMÉRCIO LTDAe RFJ CONSTRUTORA EIRELI interpôs recurso
administrativo/petição contra a decisão da Comissão que habilitou a
empresa CONSTRUTORA MARTINS LEITE EIRELI. Está aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para vistas ao processo.
COMUNICADO DE RECURSO
licitação Nº CPLI.1120180143
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção e melhorias Operacionais de Água em ligações prediais e redes menores que DN 200 mm
para água, na área de abrangência do Distrito Regional de Contagem
- DTCN, incluindo vilas e favelas. Informamos que a empresa CME
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, interpôs recurso
administrativo solicitando: a) A nulidade do processo; b) desclassificar
a proposta da empresa MEGASAN HIDRÁULICA LTDA; c) inabilitar
a empresa MEGASAN HIDRÁULICA LTDA. Está aberto o prazo de
05 (cinco) dias úteis para vistas ao processo.
quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 – 29
COMUNICADO DE RECURSO
licitação Nº CPLI.1120180143
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção e melhorias Operacionais de Água em ligações prediais e redes menores que DN 200 mm
para água, na área de abrangência do Distrito Regional de Contagem
- DTCN, incluindo vilas e favelas. Informamos que a empresa CONSTRUTORA PANDOVA LTDA., interpôs recurso administrativo contra
a decisão da Comissão que classificou a proposta da empresa MEGASAN HIDRÁULICA LTDA e a considerou habilitada. Está aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para vistas ao processo.
AVISO DE CONTINUIDADE
licitação Nº CPLI.1120180179
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de
Madre de Deus de Minas / MG. Informamos que a continuidade do
processo licitatório acima mencionado, será no dia 06/11/2018 às 08:30
horas no mesmo local previsto no item 1.1 do Edital.
COMUNICADO DE RECURSO
licitação Nº CPLI.1120180137
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção e Melhorias Operacionais de Água em ligações prediais e redes menores que DN 200 mm
para água, na área de abrangência do Distrito Regional Betim - DTBE,
incluindo vilas e favelas. Informamos que a empresa CONSTRUTORA
R FONSECA LTDA., interpôs recurso administrativo contra a decisão da Comissão que classificou a proposta da empresa MEGASAN
HIDRÁULICA LTDA e a considerou habilitada. Está aberto o prazo de
05 (cinco) dias úteis para vistas ao processo.
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI.1120180176
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Várzea da Palma / MG. Julgamento: A Proposta Comercial da empresa
SESAN – SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA,
foi desclassificada por não ter atendido ao item 9.2, alínea “b” do Edital. Vencedora: DINAMUS CONSTRUTORA EIRELI – EPP. Valor:
R$ 584.070,00.
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI. 1120180167
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção, Melhorias Operacionais de Esgoto em ligações prediais e redes coletoras e interceptoras menores que DN 400, na área de abrangência do Distrito Regional
de Ribeirão das Neves - DTRN, incluindo vilas e favelas. A proposta
comercial da empresa MOMENTO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificada por estar em desacordo com o
Edital. O detalhamento das falhas encontra-se nos autos e no site da
COPASA. Vencedora: AMPARA CONSTRUÇÕES EIRELI. Valor: R$
10.106.735,75.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0699– PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Horizontal de 150CV para a localidade de Carandaí/MG. Dia da Licitação: 20 de novembro de 2018 às
08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
05/11/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0701 – PEM (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Materiais Elétricos. Dia da Licitação: 20 de novembro de 2018
às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
05/11/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0715 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Botinas de segurança com e sem biqueira e botinas de eletricista. Dia da Licitação: 20 de novembro de 2018 às 09:15 horas. Edital
e demais informações disponíveis a partir do dia 05/11/2018 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0700 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Lubrificador e elemento de bombeamento. Dia da Licitação: 20
de novembro de 2018 às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 05/11/2018 no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Licitações).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0686 – PEM (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Triciclos. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico,
objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 08/11/2018
às 09:00 horas, fica adiado para o dia 21/11/2018 às 09:30 horas. Edital disponível em 06/11/2018. Mais informações: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Compras/Licitações). Motivo: “Adequação no procedimento licitatório”.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2018/3102 – PES.
Objeto: Solução Informatizada para Gestão dos Canais de Relacionamento com o Cliente. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, anteriormente adiado ‘Sine Die’,
fica marcado para o dia para 21/11/2018 às 09:00 horas. Edital disponível em 06/11/2018. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2018/3103 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Tubos em Ferro Fundido. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para
o dia 30/10/2018 às 09:00 horas, e adiado “Sine-Die” por motivo de
“análise de impugnação” conforme informação disponibilizada no site
da COPASA MG na tarde de 29/11/18, fica com sua abertura marcada
para o dia 22/11/2018 às 08:30 horas, edital disponível em 07/11/2018 e
não como publicado neste jornal no dia 31/10/2018. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2018/3104 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Tubos em Ferro Fundido. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para
o dia 31/10/2018 às 09:00 horas, fica adiado para o dia 23/11/2018 às
08:30 horas. Edital disponível em 08/11/2018 e não como publicado
neste jornal no dia 31/10/2018. Mais informações: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Compras/Licitações).
A DIRETORIA
41 cm -31 1161050 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º 142/2018 entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais; Objeto:
Cessão daservidora Maria do Carmo Sampaio Oliveira Rodrigues,
Masp 1.035.877-8 à Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais; Vigência: 05 anos; Signatários: Augusto Nunes-Filho/
FCS e Júnia Guimarães Mourão Cioffi.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização n.º 194/2018 entre a Fundação Clovis Salgado/
FCS e Associação Brasil SGI; Objeto: Autorização de uso do Grande
Teatro do Palácio das Artes e Foyer; Vigência: 01 mês ; Valor: R$
27.612,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Paulo Henrique
Caldeira Carneiro.
3 cm -31 1160740 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preço nº 5/2018
A CPL do IEPHA/MG torna público aos interessados, que a empresa
GERMEC CONSTRUÇÕES LTDA. com valor global de R$
1.074.656,39 (hum milhão setenta e quatro mil seiscentos e cinquenta
e seis reais e trinta e nove centavos) foi julgada vencedora do processo em referência, cujo objeto é a execução de obras de conservação, adequação e manutenção das estruturas arquitetônicas no antigo
prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de Minas
Gerais – SETOP, que abrigará a Casa do Patrimônio. Belo Horizonte,
26/10/2018. Ângela Maria dos Santos Gontijo Amorim - Presidente em
exercício da Comissão Permanente de Licitação.
HOMOLOGAÇÃO
A Presidente do IEPHA/MG HOMOLOGA a Tomada de Preços nº
05/2018, cujo objeto é a execução de obras de conservação, adequação
e manutenção das estruturas arquitetônicas no antigo prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – SETOP,
que abrigará a Casa do Patrimônio, adjudicando os serviços a empresa,
GERMEC CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 00.198.603/0001-40.
Valor: R$ 1.074.656,39 (hum milhão setenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta e nove centavos). Belo Horizonte,
26/10/2018. Michele Abreu Arroyo.
RETIFICAÇÃO
Retificação da publicação do IEPHA/MG no DOMG, Caderno 1 – Diário do Executivo, do dia 19 de outubro de 2018, página 25, coluna 4:
RESULTADO DE LICITAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO.
Onde se lê: “valor: R$ 325.721,89 (trezentos e vinte e cinco mil setecentos e vinte e um reais e oitenta e nove centavos)”.
Leia-se: “valor: R$ 325.720,50 (trezentos e vinte e cinco mil setecentos
e vinte reais e cinquenta centavos)”.
7 cm -31 1160637 - 1
Secretaria de Estado de Esportes
TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2016, EMG/SEESP e a empresa
Paulo Ziober Equipamentos Metalúrgicos LTDA. Objeto: prorrogação
da execução do fornecimento do contrato, a partir de 31/10/2018 até
30/04/2019, com base no § 1º do Art. 57 da Lei 8.666/93, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Data Assinatura: 31/10/2018.
René Mendes Vilela
Secretário de Estado de Esportes
3 cm -31 1161012 - 1
TERMO DE DISTRATO
Extrato do termo de distrato do contrato de cessão de uso de imóvel
gratuito por prazo indeterminado sob n° 01/2009, os signatários do presente instrumento são: Fundação Educacional Caio Martins, FUCAM
denominada CEDENTE e a Secretaria de Estado de Esportes, denominada CESSIONÁRIA. Objeto: As partes por este instrumento e na
melhor forma de direito, formalizam o distrato ao contrato de concessão de uso gratuito por prazo determinado n° 01/2009, tendo a CONCESSIONARIA devolvido a CONCEDENTE as chaves das salas
1.501, 1.502, 1.503 e 1.504, situadas na Av. Afonso Pena, 867, Edifício
Acaiaca, Centro de Belo Horizonte. Assinatura: 26/12/2017.
Maria Tereza Lara
Presidente da FUCAM
Ricardo Alexandre Sapi de Paula
Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Esportes
4 cm -31 1160991 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TA ao contrato n° 1337/2013. Partes: SEPLAG e MARIA LUIZA
TAMM FORTINI COELHO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, reajuste do valor do aluguel e estimativa do
valor do IPTU. Vigência: de 01/11/2018 a 31/10/2019. Valor total: R$
14.380,56. Dotação Orçamentária: 1501 04 122 701 2124 0001 3390
3611. Fonte de recursos: 10.1. Assinam: Walleska Moreira Santos, pela
SEPLAG e Oswaldo Fortini Levindo Coelho, procurador da locatária
Maria Luiza Tamm Fortini Coelho.
2 cm -31 1160835 - 1
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico
nº 093/2018, Processo de Compra 5141001 244/2018, contratação de
subscrição de 10 (dez) licenças Creative Cloud for Teams, pelo período
de 12 (doze) meses. Especificações e demais condições de participação
constam no Edital a disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou na Gerência de Aquisições
da Prodemge, Prédio Gerais, 4º andar, Cidade Administrativa Presidente
Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. Data da sessão: 20 de novembro de
2018 às 09:30 horas. Belo Horizonte, 31 de outubro de 2018. Gilberto
Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Pedro
Ernesto Diniz – Diretor – Diretoria de Infraestrutura e Produção. Paulo
de Moura Ramos – Diretor-Presidente - Presidência.
3 cm -31 1160721 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DE CONTRATO.
Contratada: Chaveiro Ideal Ltda - ME
Objeto: Renovação do contrato FJP/PJ-131/15, por mais 12 meses, a
partir de 13 de novembro de 2018. Ref: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n°. 8.666/93, Cláusula Décima do Contrato FJP/PJ 131/15 e NJ/
PJ-293/2018. Valor: R$ 9.000,00 DO: 2061 04 122 701 2002 0001 3 3
90 39 21-10.1/60.1, Belo Horizonte, 31 de Outubro de 2018.
2 cm -31 1160674 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 395615-1. Contratante: IPSEMG. Contratado: Silvia Rabelo Lage
Lamounier. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
22/10/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo
Contratado: Silvia Rabelo Lage Lamounier.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 2742493. Contratante: IPSEMG. Contratado: Gabriela Pires dos
Santos. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
19/10/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo
Contratado: Gabriela Pires dos Santos.
4 cm -31 1161043 - 1