TJMG 09/11/2018 -Fl. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 09 de Novembro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
– Aviso de Julgamento da fase de habilitação e proposta. Inexigibilidade por Credenciamento 12.008/2018. Processo 178.
O MUNICÍPIO DE ARAXÁ torna público, julgamento da
fase de habilitação e proposta do PROCESSO nº 12.008/2018
para credenciamento de pessoas jurídicas de natureza privada,
com ou sem finalidade lucrativa, para a contratação, de forma
complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários
do sus – localizados no Município de Araxá-MG, em fisioterapia, endoscopia e pequenos procedimentos, considerando os
recursos alocados e pactuados através da Programação Pactuada Integrada – PPI, em conformidade com a Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988, em seu Artigo 199, §
1º, combinado com o Artigo 24 da Lei Federal nº 8.080/1990,
nos termos deste Edital e seus Anexos. Licitante credenciada
e habilitada: Fundação Cultural de Araxá, valor global: R$
113.619,89. Desta forma abre – se o prazo de 05(cinco) dias
úteis para que querendo as demais interessadas apresentem
recurso contra a decisão da habilitação. Carla Fernanda Ribeiro
Borges, Presidente da CPL – 07/11/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de
Licitação. Pregão Presencial 08.154/2018. Processo 189. O
Município de Araxá, torna público a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de limpeza urbana no
Município de Araxá, compreendendo a capina, poda de grama
ao longo das vias públicas, calçadas, canteiros, jardins, praças,
varrição em todas as vias, raspagem de sarjetas e limpeza de
bocas de lobo, conforme especificações, características e descrições técnicas constantes do Termo de Referência, Anexo I,
deste Edital. Abertura: 29/11/18 às 09:00h. Edital disponível:
19/11/18. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de
Paula, Prefeito Municipal – 08/11/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de
Licitação. Pregão Presencial 08.155/2018. Processo 190. O
Município de Araxá, torna público a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de limpeza urbana de
vias internas da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h,
Centro Administrativo “Prefeito Domingos Santos” e Parque
do Cristo, no Município de Araxá, compreendendo limpeza
de boca de lobo, capina, varrição jardinagem, poda de grama
ao longo das vias internas, nas calçadas, canteiros e praças,
conforme especificações, características e descrições técnicas constantes do Termo de Referência, Anexo I, deste Edital. Abertura: 30/11/18 às 09:00h. Edital disponível: 19/11/18.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 08/11/18.
9 cm -08 1163075 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº489/2018
CONCORRENCIA PUBLICA Nº001/2018
REGISTRO DE PREÇOS Nº109/2018
OBJETO: Registro de preços para Contratação de empresa
para execução de serviço de sinalização horizontal e vertical
incluindo material e mao-de-obra.
ABERTURA DA SESSÃO: 12 de dezembro de 2018às 13:30
horas
LOCAL: Departamento de Licitações e Contratos, situado à
Rua Getúlio Vargas, nº 228 – centro – Arcos/MG
CONSULTAS AO EDITAL:
Na internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departamento
de Licitações e Contratos supracitado
ESCLARECIMENTOS:e-mail: [email protected],
fac-símile/telefone: (37) 3359-7905
Departamento de Licitações e Contratos supracitado
Arcos, 30/10/2018.
4 cm -07 1162742 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
Termo aditivo nº 01/18 do pregão nº 15/18 ref. a aquisição
de itens da alimentação escolar para manutenção das escolas
municipais, creches e Apae. Prefeitura x CONTIGO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - EPP: Objeto: reajustar preço
da farinha de trigo tipo 1 de 1 kg de R$ 1,93 para R$ 2,52, ass.:
26/09/18 e vigência: 31/12/18.
Termo aditivo nº 04/18 do pregão nº 35/15 ref. a prestação de
serviços de apoio administrativo de informações, controle e gestão em telecomunicações.. Prefeitura x EQUILÍBRIO ADMINISTRATIVO E CIA LTDA.: Objeto: prorrogar a vigência do
contrato a partir de 01/11/18 a 01/11/19, ass.: 16/10/18.
Contrato nº 297/18 da compra direta nº 56/18 ref. a contratação
de empresa para manutenção preventiva e corretiva em elevador/plataforma instalado no paço municipal. Prefeitura x ELEVADORES DINIZ LTDA. – ME, valor de R$ 3.840,00, sendo
R$ 320,00 mensais, ass.: 08/10/18 e vigência: 08/10/19 – Pedro
Francisco da Silva – Prefeito Municipal.
4 cm -07 1162839 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
025/2018. A Prefeitura Municipal de Baldim, Estado de Minas
Gerais, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº.
048/2018, na Modalidade Pregão Presencial Nº. 025/2018,
Registro de preços para eventual fornecimento de medicamentos e materiais odontológicos para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Tipo da Licitação: Menor Preço Item: Data de
entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 28 de
novembro de 2018 até às 08:00. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de
Baldim, na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro - Telefax: (31)
3718-1255, e-mail: [email protected]. Henrique
Simão de Barros. Pregoeiro Municipal.
3 cm -08 1163006 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
- EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 10-007/2018. Data da Assinatura: 16/10/2018.
Vigência: 03 (três) meses, com início a partir da emissão
da Ordem de Serviço. Partes: PMBC X SECRETARIA DE
ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SECCRI. Objeto: Serviços técnicos e de consultoria,
para auxiliar na organização da política pública de proteção ao
Patrimônio Cultural do Município de Barão de Cocais, responsabilizando-se pelo preparo dos arquivos documentais a serem
encaminhados ao IEPHA, ano-base: 2018, exercício: 2020,
para efetiva obtenção da pontuação referente à Lei Robin Hood
(Lei 18.030/2009), conforme Deliberação Normativa do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural - CONEP nº 01/2016 e
nº 03/2017 (consolidada). Valor total: R$ 46.600,00 (quarenta
e seis mil e seiscentos reais).

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATOS)
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 06-002/2018. Data da
assinatura: 02/10/2018. Partes: PMBC x CONSTRUTORA
AYRES DIAS LTDA EPP. Objeto: Fica prorrogado o presente
contrato por mais 86 (oitenta e seis) dias, encerrando-se em
31/12/2018.
- 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 03-003/2016. Data da assinatura: 17/10/2018. Partes: PMBC x COOPERNOVA COOP
NOVALIMENSE DE TRANSP DE CARGAS E PESSOAS.
Objeto: À Cláusula Quarta fica acrescida a seguinte dotação
orçamentária: 02.09.03.08.244.0811.2092.3.3.90.39 Fonte 129
e 229.
- 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 06-001/2017. Data da assinatura: 19/10/2018. Partes: PMBC x INSTITUTO SOCIAL
MAIS SAÚDE. Objeto: Ficam incluídos no Contrato nº
06-001/2017 a prestação dos serviços de Fisioterapia no valor
de R$11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), e de Ultrassonografia no valor de R$19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). A prestação de serviço de Fisioterapia realizará em
média 1200 (mil e duzentos) sessões por mês. O serviço de
Ultrassonografia realizará em média 300 (trezentas) ultrassonografias por mês.
- 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 09-002/2016. Data da assinatura: 29/10/2018. Partes: PMBC x CONSTRUTORA HURA
LTDA - EPP. Objeto: Fica prorrogado o prazo contratual por
mais 62 (sessenta e dois) dias, encerrando-se em 31/12/2018.
8 cm -08 1162931 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATOS)
- 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 10-001/2015. Data da assinatura: 25/10/2018. Partes: PMBC x CONSTRUTORA IMPÉRIO LTDA. Objeto: Fica prorrogado o prazo contratual por
mais 120 (cento e vinte) dias, encerrando-se em 24/02/2019.
2 cm -08 1162982 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
Torna público a ABERTURA do Processo Licitatório Nº
104/2018, Sequência da Modalidade Nº 07/2018, sendo uma
Tomada de Preços do tipo menor preço global, sob regime de
empreitada por preço global, visando a contratação de empresa
especializada para construção de rede de drenagem pluvial e
pavimentação no Entorno da Lagoa, sendo as Ruas São Vicente
de Paula, Vicente Soares, Joaquim Machado e Olegário Maciel,
no Bairro Lagoa, Município de Barão de Cocais/MG. Protocolo
dos envelopes: até 16 hs do dia 27/11/2018, na Sala do Departamento de Licitação. Abertura dos envelopes: 28/11/2018, às
08hs, na Sala de Licitações. O Edital estará disponível no site
do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Transparência
– Licitação – TP 7/2018. Edvania Rosária Silva – Presidente da
C.P.L.. Barão de Cocais, 07 de novembro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS torna
público a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 106/2018,
Sequência da Modalidade Nº 08/2018, sendo uma Tomada de
Preços do tipo menor preço global, sob regime de empreitada
por preço global, visando a contratação de empresa especializada para construção de rede de drenagem pluvial e pavimentação na Rua Padre Cruz, no Bairro Viúva, Município de
Barão de Cocais/MG. Protocolo dos envelopes: até 16 hs do
dia 27/11/2018, na Sala do Departamento de Licitação. Abertura dos envelopes: 29/11/2018, às 08hs, na Sala de Licitações.
O Edital estará disponível no site do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Transparência – Licitação – TP 8/2018.
Edvania Rosária Silva – Presidente da C.P.L.. Barão de Cocais,
07 de novembro de 2018.
6 cm -08 1163129 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG –
Pregão Eletrônico nº 59/2018 - PAC nº 115/2018 - Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de
uniformes de gala em atendimento as necessidades da Guarda.
Abertura: 28/11/2018 às 08:30h. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações: (31) 3512-3044 – Pregoeira
– 07/11/2018.
2 cm -08 1162978 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Aviso de Licitação – Concorrência Pública nº 04/2018. Tipo:
Maior Oferta por Lote. Objeto: Concessão de uso de bens
públicos, precedida de obras e reformas, representados por 02
(dois) quiosques no local denominado “prainha do seleiro”,
para exploração econômica dos serviços de apoio ao turista.
Abertura: 11/12/2018 - 10h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
2 cm -07 1162531 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO. Processo n° 045/2018, Tomada de Preço n° 01/2018. Objeto: Alteração da data de entrega e abertura dos envelopes propostas
e documentação de 16/11/2018 para 19/11/2018 as 10:00hs,
tendo em vista que o dia 16/11/2018 será recesso do feriado
nacional da proclamação da república e não haverá expediente.
Permanecem inalteradas as demais condições do edital. Informações (032) 3294-1160. E-mail: licitacao@bocainademinas.
mg.gov.br. Presidente da CPL: Ana Paula Diniz de Souza.
Bocaina de Minas- MG, 07/11/2018.
3 cm -07 1162844 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG
– Processo 148/18 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No
015/2018. Nos termos do art. 25, inciso II, c/c com o art. 26,
todos da Lei nº 8.666/93 FICA RATIFICADA a contratação
da empresa FAIÇAL ASSRAUY SOCIEDADE DE ADVOGADOS, para prestação de serviços de assessoria e consultoria tecno-jurídica especializada. Valor Global: R$180.000,00.
Prefeitura Municipal de Bocaiuva, 07/11/18. Marisa de Souza
Alves, Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG- Extrato
de contrato n. 183/18. Processo 148/18-Inexigilidade 015/18Ojeto: prestação de serviços de assessoria e consultoria tecno-jurídica especializada. Contratante: Prefeitura Municipal
de Bocaiuva. Contratada: FAIÇAL ASSRAUY SOCIEDADE
DE ADVOGADOS - CNPJ: 07.380.337/0001-10 -Vlr:
R$180.000,00. Data assinatura contrato: 07/11/18 – Vigência:
12 meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG - Processo
150/18- PP 076/18 - Objeto: Registro de Preços para aquisições parceladas de móveis, equipamentos e aparelhos elétricos. Credenciamento 27/11/18 - 08:00h – Edital disponível
no site: www.prefeituradebocaiuva.com.br. Ana A. Perpetuo
- Pregoeira.
5 cm -08 1163268 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MGProcesso 192/2017-TP 007/2017-Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução da reforma da Secretaria
Municipal de Saúde conforme TC 78/8484 – FES - 3º Aditivo
CTR 149/2017-Prorroga vigência: 06/10/2018 a 05/03/19-Inc.
II, art. 57, L. 8.666/93 – 05/10/18 – Claudinéia Ribeiro – Presidente da CPL
2 cm -07 1162838 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOM JESUS DA PENHA
PRC 151/18 – CONCORRÊNCIA 01/18 – AVISO DE LICITAÇÃO – o Prefeito Municipal através da CPL, vem tornar
público a realização do seguinte procedimento licitatório: PRC 151/18 – CONCORRÊNCIA 01/18, Objeto: A alienação
de um lote de terreno urbano situado na quadra XIV da Rua
Braulino Santos da cidade de Bom Jesus da Penha/MG. Realização do certame dia 13/12/2018 a partir das 08:00min protocolo. Abertura dos envelopes, no mesmo dia, às 08h30min,
na sala de licitações. O edital na íntegra deverá ser retirado
na sede da prefeitura municipal, no horário das 08h00min às
17h00min ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208. Publique-se. Nei André
Freire – Prefeito Municipal. Jayne Luísa Tomé – Presidente
da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA
- PRC 157/18 – PREGÃO 57/18 – AVISO DE LICITAÇÃO
– o Prefeito Municipal através da CPL, vem tornar público a
realização do seguinte procedimento licitatório: - PRC 157/18
– PREGÃO 57/18, Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 844280/2017/
MAPA/CAIXA PROCESSO Nº 2691.1041939-68/2017 celebrado entre a União Federal, por intermédio do ministério da
agricultura, pecuária e abastecimento, representado (a) pela
Caixa Econômica Federal, e o (a) município de Bom Jesus
da Penha, objetivando a execução de ações relativas a ação
fomento ao setor agropecuário. Realização do certame dia
27/11/2018, credenciamento a partir das 13:00min. Abertura
dos envelopes, no mesmo dia, às 13h30min, na sala de licitações. O edital na íntegra deverá ser retirado na sede da prefeitura municipal, no horário das 08h00min às 17h00min ou
no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208. Publique-se. Nei André Freire – Prefeito
Municipal. Jayne Luísa Tomé – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA
- PRC 158/18 – PREGÃO 58/18 – AVISO DE LICITAÇÃO
– o Prefeito Municipal através da CPL, vem tornar público a
realização do seguinte procedimento licitatório: - PRC 158/18
– PREGÃO 58/18, Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada rolo compactador conforme contrato de repasse nº
871014/2018/Mapa/Caixa Processo nº 2691.1056.963-46/2018
celebrado entre a união federal, por intermédio do ministério da
agricultura, pecuária e abastecimento representado pela Caixa
Econômica Federal, e o município de Bom Jesus da Penha
objetivando a execução de ações relativas a ação fomento ao
setor agropecuário. Realização do certame dia 29/11/2018, credenciamento a partir das 08:00min. Abertura dos envelopes,
no mesmo dia, às 08h30min, na sala de licitações. O edital na
íntegra deverá ser retirado na sede da prefeitura municipal, no
horário das 08h00min às 17h00min ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208.
Publique-se. Nei André Freire – Prefeito Municipal. Jayne
Luísa Tomé – Presidente da CPL.
11 cm -08 1163020 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 74/2018
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe
de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº 108/2018, Pregão 74/2018, que tem por objeto: O
registro de preços de produtos odontológicos. Valor estimado:
R$ 210.982,98 (duzentos e dez mil, novecentos e oitenta e dois
reais e noventa e oito centavos). Protocolo dos Envelopes I e
II: até às 09:00 horas do dia 29 de novembro de 2018. Reunião inaugural: às 09:15 horas do dia 29 de novembro de 2018.
Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.botelhos.
mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de
forma resumida no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as normas
do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas,
encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário
das 12:00 às 18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 3741-1288.
Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mail:
[email protected] e [email protected];
site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira/ Eduardo José Alves de
Oliveira- Prefeito
6 cm -08 1163023 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 73/2018
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da
Equipe de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº 107/2018, Pregão 73/2018, que tem
por objeto: O registro de preços para a prestação de serviços
gráficos, incluindo todos os materiais necessários para a sua
confecção. Valor estimado: R$ 41.041,29 (quarenta e um mil,
quarenta e um reais e vinte e nove centavos). Protocolo dos
Envelopes I e II: até às 14:00 horas do dia 27 de novembro de
2018. Reunião inaugural: às 14:15 horas do dia 27 de novembro de 2018. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro de
Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://
www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais serão
publicados de forma resumida no informativo O Município de

Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei
1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados
na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das 12:00 às 18:00 horas (dias úteis), telefone
(35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações
verbais. Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos, Minas
Gerais; e-mail: [email protected] e [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira/ Eduardo José Alves de
Oliveira- Prefeito
6 cm -08 1163022 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 75/2018
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe
de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de
Licitação nº 109/2018, Pregão 75/2018, que tem por objeto:
O registro de preços de produtos de limpeza. Valor estimado
R$ 257.734,89 (duzentos e cinquenta e sete mil, setecentos e
trinta e quatro reais e oitenta e nove centavos). Protocolo dos
Envelopes I e II: até às 14:00 horas do dia 04 de dezembro de
2018. Reunião inaugural: às 14:15 horas do dia 04 de dezembro de 2018. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro de
Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://
www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais serão
publicados de forma resumida no informativo O Município de
Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei
1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados
na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das 12:00 às 18:00 horas (dias úteis), telefone
(35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações
verbais. Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos, Minas
Gerais; e-mail: [email protected] e [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira/ Eduardo José Alves de
Oliveira- Prefeito
6 cm -08 1163025 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUENO BRANDÃO – MG.
Chamamento Público nº 03/2018. Objeto: seleção de empresa
do ramo da construção civil para apresentação de proposta para
construção de habitação de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Medida Provisória nº459 de 15/03/2009, convertido na Lei nº 11.977,
de 07/07/2009, regulamentado pelos Decretos nº 6820 de
13/04/2009 e nº 7499 de 16/06/2011, e operado pela Caixa
Econômica Federal. A abertura dos envelopes dar-se-á no
dia 12-12-2018, às 9h30min. O instrumento convocatório em
inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira,
das 09h às 16h, na Rua Afonso Pena, nº 225, Centro, Bueno
Brandão – MG, CEP 37.578-000 ou através do e-mail www.
buenobrandao.mg.gov.br. Tel. (35) 3463-1377. Lourival Cavini
Júnior – Prefeito Municipal em exercício.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO –
MG. Chamamento Público nº 04/2018. Objeto: seleção de
empresa do ramo da construção civil para apresentação de
proposta para construção de habitação de interesse social no
âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela
Medida Provisória nº 459 de 15/03/2009, convertido na Lei
nº 11.977, de 07/07/2009, regulamentado pelos Decretos nº
6820 de 13/04/2009 e nº 7499 de 16/06/2011, e operado pela
Caixa Econômica Federal. A abertura dos envelopes dar-se-á
no dia 12-12-2018, às 13h30min. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a
6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Afonso Pena nº 225, Centro,
Bueno Brandão – MG, CEP 37.578-000 ou através do e-mail
www.buenobrandao.mg.gov.br. Tel. (35) 3463-1377. Lourival
Cavini Júnior – Prefeito Municipal em exercício.
6 cm -08 1163153 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACHOEIRA DA PRATA/MG.
Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 037/2018. Torna
público que fará realizar Processo Licitatório nº 057/2018, na
modalidade Pregão Presencial nº 037/2018, tendo como objeto
Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de uniforme aos alunos da Rede
Municipal de Ensino em atendimento a Secretaria Municipal de
Educação, que será realizado no dia 23/11/2018, às 09h00min.
Informações pelo e-mail: [email protected].
br. Edvandro Carlos Anunciati Umezu - Pregoeiro.
2 cm -08 1162964 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACHOEIRA DA PRATA/MG.
Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 038/2018. Torna
público que fará realizar Processo Licitatório nº 058/2018,
na modalidade Pregão Presencial nº 038/2018, tendo como
objeto registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para esta Prefeitura, que será realizado no dia 26/11/2018,
às 09h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. Edvandro Carlos Anunciati Umezu
- Pregoeiro.
2 cm -08 1163226 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG
Pregão Presencial nº 014/2018. Torna pública a convocação das licitantes3 Poderes Comercio Ltda – ME, Comercial
Vener Ltda – EPP, Distribuidora Irmãos Santana LTDA –
EPP, Essenza Industria Quimica Eireli – ME, Exata Industria
e Comercio Ltda – EPP, Global Quimica Ltda – ME, Limpe
Fácil Produtos de Limpeza e Descartáveis Ltda – ME, Woltine Comercio e Representação Eireli – ME e Wtrade Intermediação de Negócios Ltda – ME para continuidade da sessão
pública do Processo Licitatório nº 036/2018, Pregão Presencial
nº 014/2018, Registro de Preços nº 013/2018. Objeto: Eventual
e futura contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza e higiene, destinados a atender às necessidades
da Prefeitura Municipal. Data: 19/11/2018 às 08:00hs, na Sala
de Licitações, situada na Av: Francisco Mascarenhas Ferreira,
159, Centro. Maiores informações: tel.(31)3714-7399, e-mail:
[email protected] .
Pregoeiro - Rodrigo Daniel da Silveira.
4 cm -08 1163074 - 1