TJMG 14/11/2018 -Fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018
RM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA.
CNPJ n.º 08.427.280/0001-20 - NIRE: 3121004295-3
ATA DA REUNIÃO DE SÓCIOS
REALIZADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2018
Local, Data e Hora: às 10 horas do dia 12 de novembro de 2018,
na sede social localizada na cidade de Conselheiro Lafaiete, Estado
de Minas Gerais, na Rua Afonso Pena nº 210, loja 03 e 04, Centro,
CEP: 36400-000. Presença: Presentes os quotistas representantes
da totalidade do capital da sociedade, razão pela qual restaram
dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do § 2º do
artigo 1.072 da Lei nº 10.406/02.Composição Da Mesa: Presidindo os
trabalhos Sr. Guilherme Castro Bastos, com os trabalhos secretariados
pelo Sr. Antônio Carlos Messias. Ordem do Dia: deliberar sobre (i) a
dissolução da Sociedade, tendo em vista o desinteresse dos sócios em
manter as respectivas atividades sociais; (ii) a instauração do processo
de liquidação da Sociedade, com nomeação do respectivo liquidante;
e (iii) a implementação de condições precedentes e necessárias à
liquidação e extinção da Sociedade. Deliberações: colocados em
discussão os itens constantes da ordem do dia, os sócios resolveram,
por unanimidade de votos, sem quaisquer ressalvas ou restrições: (i)
Aprovar a dissolução da Sociedade, conforme autoriza o Artigo 1.033,
inciso II, do Código Civil, tendo em vista que os sócios não pretendem
continuar operando com os negócios sociais desta. (ii) Ato contínuo, em
decorrência da aprovada dissolução da Sociedade, os sócios aprovam a
instauração do processo de liquidação desta, com a imediata cessação
da função de seus atuais administradores e consequente nomeação
do liquidante da Sociedade, o GUILHERME CASTRO BASTOS,
brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de
Identidade RG nº M-5.331.624 (SSP/MG), inscrito no CPF/MF sob o
nº 926.548.436-53, residente e domiciliado na Cidade de Juiz de Fora,
Estado de Minas Gerais, com escritório na Rua Benjamin Colucci, nº
150, 1º/2º/3º e 6º andares, Centro, CEP 36010-600, Juiz de Fora/MG
(“Liquidante”), que passa a administrar a Sociedade com as faculdades
e limitações previstas na Lei nº 10.406/02 e com mandato até a extinção
GH¿QLWLYD GD 6RFLHGDGH R TXDO DFHLWRX R FDUJR H FRPSURPHWHXVH D
exercê-lo nos termos da lei, sendo autorizado a praticar todos os atos e
DVVLQDUWRGRVHTXDLVTXHUGRFXPHQWRVTXHVH¿]HUHPQHFHVViULRVSDUDD
dissolução e liquidação da Sociedade, podendo inclusive praticar todos
os atos que se façam necessários para transferir os ativos remanescente
aos sócios. (iii) O Liquidante eleito declara não estar impedido de
exercer as atividades para o qual foi indicado, por lei especial, ou em
virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos
dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos
públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno,
concussão, peculato; ou contra a economia popular; contra o sistema
¿QDQFHLURQDFLRQDOFRQWUDQRUPDVGHGHIHVDGDFRQFRUUrQFLDFRQWUD
as relações de consumo, a fé pública, ou a propriedade. (iv) 3RU¿P
relativamente às questões precedentes e/ou condições necessárias à
liquidação e extinção da Sociedade, os sócios aprovam o seguinte:
(a) Acrescentar à denominação social da Sociedade a expressão “em
liquidação”, tendo em vista que o status da Sociedade passa a ser o
de “sociedade em liquidação”; (b) Determinar que, para liquidar os
passivos e realizar o ativo da Sociedade, o Liquidante poderá valerse do processo que julgar pertinente, devendo esse processo ser
encerrado em até 60 (sessenta) dias contados da publicação da ata
GHVWDUHXQLmRQDLPSUHQVDR¿FLDOSRGHQGRHVVHSUD]RVHUSURUURJDGR
pelos sócios, se assim julgarem necessário ou conveniente; e (c)
Estabelecer que, tão logo sejam pagos ou garantidos os credores da
6RFLHGDGHH¿QGRRSUD]RSUHYLVWRQRLWHP E DFLPDVHMDPRVDWLYRV
remanescentes da Sociedade distribuídos entre os sócios, na proporção
de suas respectivas participações no capital social da Sociedade, com a
atribuição de bens aos sócios pelo seu valor contábil. Encerramento:
nada mais havendo a tratar, o Presidente ofereceu a palavra a quem dela
quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, deu por encerrados
os trabalhos e suspendeu a presente reunião pelo tempo necessário à
lavratura desta ata, a qual, após reaberta a sessão, foi lida, aprovada e
assinada por todos os sócios e demais interessados presentes, por mim
Secretário e pelo Presidente. Assinaturas: Mesa – Guilherme Castro
Bastos, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da
Cédula de Identidade RG nº M-5.331.624 (SSP/MG), inscrito no CPF/
MF sob o nº 926.548.436-53, residente e domiciliado na Cidade de
Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais, com escritório na Rua Benjamin
Colucci, nº 150, 1º/2º/3º e 6º andares, Centro, CEP 36010-600, Juiz
de Fora/MG - Presidente; Antônio Carlos Messias, brasileiro, casado,
economista, portador da Cédula de Identidade RG nº 10.377.902-4
(SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 019.707.058-25, residente e
domiciliado na Cidade de São José dos Campos, Estado São Paulo,
com escritório na Avenida Andrômeda, nº 227, loja 140, Jardim
Satélite, São José dos Campos/SP, CEP 12.230-000; Sócios: CENTRO
DE IMAGEM DIAGNÓSTICOS S.A., sociedade anônima com sede
na Rua Marselhesa, nº 500, 7º andar, na cidade e Estado de São Paulo,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.771.949/0018-83, com seus atos
societários registrados na Junta Comercial do Estado de São Paulo
(JUCESP) sob o NIRE n.º 3530051760-1, neste ato representada pelos
Srs. Frederico de Aguiar Oldani, brasileiro, divorciado, administrador,
portador da Cédula de Identidade RG nº 15.337.260-6 (SSP/SP),
inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda
(“CPF/MF”) sob o nº 253.515.048-47, com escritório na Cidade
de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Marselhesa, n° 500, 7º
andar, Vila Mariana CEP 04020-060 e Antônio Carlos Messias,
brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG
nº 10.377.902-4 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 019.707.05825, residente e domiciliado na Cidade de São José dos Campos, Estado
São Paulo, com escritório na Avenida Andrômeda, nº 227, loja 140,
Jardim Satélite, São José dos Campos/SP, CEP 12.230-000; Cláudio
Otávio Prata Ramos, brasileiro, casado, médico, portador da Cédula
de Identidade RG nº M-1.102.983, expedido pela SSP/MG, inscrito no
CPF/MF sob o nº 332.251.926-00, residente e domiciliado na cidade de
Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais, com escritório na Rua Benjamin
Colucci, nº 150, 1º/2º/3º e 6º andares, Centro, CEP 36010-600, Juiz
de Fora/MG; Liquidante: Guilherme Castro Bastos, brasileiro, casado,
administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº
M-5.331.624 (SSP/MG), inscrito no CPF/MF sob o nº 926.548.436-53,
residente e domiciliado na Cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas
Gerais, com escritório na Rua Benjamin Colucci, nº 150, 1º/2º/3º e
6º andares, Centro, CEP 36010-600, Juiz de Fora/MG - Presidente. A
SUHVHQWHDWDpFySLD¿HODDWDODYUDGDHPOLYURSUySULRAntônio Carlos
Messias - Secretário.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho Fiscal do Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Rede de Urgência do Norte de Minas – CISRUN, no uso das suas
atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca os senhores
membros do Conselho Fiscal para Reunião Extraordinária a realizar-se
no dia 30 de novembro de 2018, na Sala de Reuniões do Cisrun, situada na Avenida Francisco Peres, nº 200 A, Bairro Interlagos, Montes
Claros/MG às 10:30 (dez horas e trinta minutos) em primeira convocação com a presença de 2/3 (dois terços) e às 11:00 (onze horas) em
segunda convocação com os presentes no local, para deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia:
1ª – Análise da prestação de contas de Dezembro de 2017;
2ª – Análise da prestação de contas do 1º; 2º Quadrimestres de 2018,
referente aos meses Janeiro a agosto e ainda os meses de setembro e
outubro de 2018.
3ª – Assuntos Gerais
Montes Claros, 13 de novembro de 2018
Fabiano Costa Soares
Presidente do Conselho Fiscal
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E
ESGOTO DE PASSOS-MG
TOMADA DE PREÇOS 024/2018 – O Serviço Autônomo de Agua e
Esgoto fará realizar licitação, nos termos da Lei 8.666/93, na modalidade Tomada de Preços tipo menor preço por item, visando à prestação de serviços mecânicos em máquina retroescavadeira modelo LB
110 e máquina motoniveladora modelo RG 1408. Prazo para cadastro:
até as 15h do dia 29/11/2018. Prazo para recebimento de documentação e propostas: dia 03/012/2018 ás 13:00h. Abertura dos envelopes
de documentação: dia 03/12/2018 às 13:30h. O Edital encontra-se à
disposição na sede do SAAE à Praça Monsenhor Messias Bragança,
131, centro, no horário de 12:00 as 17:00. Telefone: 35-3529-4256.
Email [email protected]. Passos-MG, 12 de novembro de
2018. Pedro Teixeira- Diretor do SAAE. Paulo Cesar da Silveira- Presidente da CPL.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PARQUE GRANJA MARILEUSA PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF: 16.894.971/0001-62 - NIRE: 313.001.019-32
ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 27 DE ABRIL DE 2018
01. Local, Data e Horário: Sede da Sociedade, localizada em Uberlândia,
Estado de Minas Gerais, na avenida Floriano Peixoto, n.º 7001, Sala 02, bairro
Granja Marileusa, CEP: 38.406-642, no dia 27 de abril de 2018, às 15:00
(quinze) horas. 02. Publicações Legais: Foram publicados o Relatório da
Administração e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício
social encerrado em 31/12/2017, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais,
em 20/04/2018, na página 54, e no Jornal Diário de Uberlândia, em 20/04/
2018, na página A7. 03. Convocação: Todos os acionistas foram regularmente
convocados para a presente Assembleia. 04. presença: Acionistas
representando a totalidade do capital social. 05. Mesa: Presidente da Mesa,
Luiz Alexandre Garcia. Secretária “ad hoc”, Keliane Rodrigues Siqueira.
06. Deliberações: (todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade):
a) Aprovados sem restrições o Relatório da Administração e as
Demonstrações Financeiras relativos do exercício social encerrado em 31/
12/2017. b) Não existe resultado a ser distribuído. c) Aprovado o aumento do
capital social da Sociedade, passando o capital social de R$ 6.808.355,90 (seis
milhões, oitocentos e oito mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa
centavos) para R$ 7.208.355,90 (sete milhões, duzentos e oito mil, trezentos
e cinquenta e cinco reais e noventa centavos), ou seja, um aumento de R$
400.000,00 (quatrocentos mil reais), sem emissão de ações, subscrito e
integralizado neste ato pela acionista ÁRVORE S/A EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na
cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na avenida Floriano Peixoto,
n.º 7001, parte 01, bairro Granja Marileusa, CEP. 38.406-642, inscrita no
CNPJ/MF sob n.º 66.444.548/0001-39, NIRE 313.000.094-32, mediante
conversão do saldo de AFAC (Adiantamento para Futuro Aumento de Capital)
em aumento de capital, realizado em moeda corrente nacional, no valor de
R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Em virtude da presente deliberação,
o art. 5º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º
- O capital social inteiramente subscrito e integralizado é de R$ 7.208.355,90
(sete milhões, duzentos e oito mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa
centavos), dividido em 1.000 (mil) ações ordinárias nominativas e sem valor
nominal.” 07. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada
a Assembleia, lavrando-se a presente ata. Assinam a via física desta ata, para
fins de arquivo no livro de registro de atas, o Presidente da Mesa Sr. Luiz
Alexandre Garcia, a Secretária “ad hoc” Sra. Keliane Rodrigues Siqueira, e
os acionistas ÁRVORE S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
(Luiz Alberto Garcia e Luiz Alexandre Garcia), e Luiz Alexandre Garcia.
Assinam por meio de certificado digital a via eletrônica desta ata destinada
ao registro na Junta Comercial, a Sra. Keliane Rodrigues Siqueira, na qualidade
de Secretária “ad hoc” e a Dra. Líbera Souza Ribeiro, OAB/MG 159.849, na
qualidade de advogada, certificando que a mesma é cópia fiel da ata transcrita
em livro próprio. Uberlândia-MG, 27 de abril de 2018.
JUCEMG: Certifico registro sob o nº 6891948 em 14/06/2018 e protocolo
183444850 - 13/06/2018. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas – CISRUN, no uso das suas atribuições que
lhe confere o Estatuto Social, convoca os senhores membros do Conselho Diretor para 3º Reunião Extraordinária a realizar-se no dia 30
de novembro de 2018, na Sala de Reuniões do CISRUN, situada na
Avenida Francisco Peres, nº 200A, Bairro Interlagos, Montes Claros/
MG às 14:00 (quatorze horas) em primeira convocação com a presença
de 2/3 (dois terços) e às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos) em
segunda convocação com os presentes no local, para deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia:
1ª – Análise e aprovação da dotação orçamentária para 2019;
2ª – Serviço Avançado Aeromédico de Vida;
3ª – Análise do auxilio alimentação anual;
4ª – Concurso Público;
5ª – Resolução Eleição Biênio 2019/2020;
6ª – Assuntos Gerais.
Montes Claros, 13 de novembro de 2018
SILVANEI BATISTA SANTOS
Presidente do CISRUN
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CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAU
torna pública que marcou a licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 166/2018, do tipo menor preço, objetivando à aquisição, montagem e instalação de GRADE MECANIZADA AUTOMÁTICA e serviços de desmontagem do equipamento existente, destinada a Estação
de Tratamento de Esgoto (ETE) Francisco Veludo, em atendimento à
solicitação da Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Leis Federais nº. 10.520/2002, 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto
3.555/00. Data/horário para realização da licitação: 14h00min do dia
03 de dezembro de 2018. Local aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes:
Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34)
3318-6037. Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG, 14 de novembro de
2018, Régis Gaspar Alves, pregoeiro.
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CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAU
torna pública que remarcou a licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 143/2018, do tipo menor preço por lote, objetivando o
registro de preço para futuro e eventual fornecimento de TUBOS E
LUVAS DE CORRER DEFOFO para as diversas manutenções de
água e esgoto desta Autarquia, pelo período de 12 (doze) meses,em
atendimento à solicitação da Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Leis Federais nº. 10.520/2002, 8.666/93, Lei Complementar nº.
123/06 e Decreto 3.555/00. Data/horário para realização da licitação:
14h00min do dia 30 de novembro de 2018. Local aquisição do edital,
entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos
envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6037. Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG, 14 de
novembro de 2018, Rodrigo Sene Queiroz, pregoeiro.
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CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAU
torna público que marcou a licitação, sobre modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº. 165/2018, do tipo menor preço global sobre regime
de empreitada por preços unitários, objetivando a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de ampliação do
setor administrativo da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) Hugo
Rodrigues da Cunha, em atendimento à solicitação do Departamento de
Desenvolvimento de Projetos – Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Leis Federais nº. 10.520/2002, 8.666/93, Lei Complementar nº.
123/06 e Decreto 3.555/00. Data/horário para realização da licitação:
09h00min do dia 03 de dezembro de 2018. Local aquisição do edital,
entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos
envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone
(0xx34) 3318-6036/6037. Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG, 14
de novembro de 2018, Ronaldo dos Reis Silva, Pregoeiro.
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CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA
DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 06/2018
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais
e o Presidente da Comissão Eleitoral, fazem saber que o Plenário do
CRO-MG decidiu inscrever as chapas nº 01 e nº 02, as quais, em consequência, concorrerão à eleição para a renovação do corpo dirigente do
CRO-MG, convocada através do Edital nº 05/2018, publicado no DOU,
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, no Jornal O Tempo e no
sítio eletrônico Portal da Transparência do CRO-MG em 06 de setembro de 2018. A eleição será realizada em 10 de dezembro de 2018, no
horário das 00:00 horas às 21:00 horas, através da internet por voto
eletrônico, sendo permitido o voto por correspondência. O comparecimento (participação) é obrigatório para todos os cirurgiões-dentistas
com direito a voto. O Edital completo, contendo inclusive os endereços
onde serão instaladas mesas eleitorais, encontra-se afixado na sede do
Conselho Regional.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2018.
Rodrigo Camargos Couto, CD
Presidente da Comissão Eleitoral
Alberto Magno da Rocha Silva, CD
Presidente do CRO-MG
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CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO
DO ALTO PARAOPEBA – CODAP.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO N.º 26/2018 -PREGÃO PRESENCIAL N.º 23/2018
Vem através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições
legais, tornar público para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da licitação divulgada através do edital, tendo por objeto Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área de eletrificação e iluminação
pública para executar diversas modificações, manutenções e extensões
de rede elétrica e de iluminação pública na área urbana e rural, nos
municípios integrantes do Consórcio. Por recomendação do Ministério
Público do Estado de Minas Gerais, fica suspenso o processo licitatório em epígrafe.
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DME ENERGÉTICA S.A. – DMEE
CNPJ: 03.966.583/0001-06 - NIRE 3150021572-9 - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 30 DE
OUTUBRO DE 2018 HORA E LOCAL: Às 10h30min, na sede social
da Companhia, na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais,
na Rua Amazonas, 65, Centro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presentes os representantes do único acionista da Companhia, a DME
Poços de Caldas Participações S.A. - DME, sendo, portanto, desnecessária a convocação, em vista do disposto no artigo 124, §4º, da Lei das
S.A. MESA: Presidente: Sr. Marcelo Dias Loichate; Secretária: Sra.
Roslândia Andrade de Gouvêa Milani (convidada pelo Presidente da
Mesa). ORDEM DO DIA: 1. Definição do jornal local de grande circulação onde serão publicados os atos societários da DMEE; 2. Aprovar
o pagamento de juros sobre o capital próprio à DME Poços de Caldas Participações S.A. - DME, relativo ao período de agosto/2018 a
setembro/2018. DELIBERAÇÕES: Em conformidade ao disposto no
Estatuto Social da DMEE, e de acordo com as deliberações do Conselho de Administração da DME Poços de Caldas Participações S.A.
- DME proferidas na 34ª Reunião Ordinária, realizada em 23/10/2018,
às 14h, e na 121ª Reunião Extraordinária, realizada em 30/10/2018, às
9h, foram tomadas as seguintes deliberações pelo único acionista da
Companhia: 1. Fica aprovada a realização das publicações legais societárias da DMEE na Empresa Jornalística de Poços de Caldas (Jornal
da Mantiqueira), a qual se enquadra como jornal de grande circulação
local, atendendo o disposto no Art. 289 da Lei 6.404/76; 2. Aprovar o
pagamento de Juros sobre o Capital Próprio à DME Poços de Caldas
Participações S.A. - DME, conforme planilha de cálculos anexa (Anexo
I), referente ao período de agosto/2018 a setembro/2018, no valor bruto
de R$ 3.046.100,60 (três milhões, quarenta e seis mil, cem reais e sessenta centavos), do qual será deduzido o montante de R$ 456.915,09
(quatrocentos e cinquenta e seis mil, novecentos e quinze reais e nove
centavos), correspondente à retenção do IRRF sobre o JCP, perfazendo
o valor líquido a ser repassado de R$2.589.185,51 (dois milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, cento e oitenta e cinco reais, e cinquenta
e um centavos), a serem imputados aos dividendos obrigatórios, nos
termos do § 1º do artigo 48 da Lei Complementar nº 111 de 26/03/2010,
do parágrafo único do artigo 8º e § 1º do artigo 9º do Estatuto Social
da DMEE. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi
lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, foi por todos assinada.
Poços de Caldas, 30 de outubro de 2018. Mesa: Marcelo Dias Loichate
- Presidente da Mesa; Roslândia Andrade de Gouvêa Milani - Secretária
da Mesa; Acionista: DME POÇOS DE CALDAS PARTICIPAÇÕES
S.A.- DME: José Carlos Vieira – Presidente; Miguel Gustavo Junqueira
Franco - Diretor Administrativo Financeiro Interino. O anexo encontra-se devidamente arquivado na sede da Companhia. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais: “Certifico registro sob o nº 7062507
em 12/11/2018 da Empresa DME ENERGETICA S/A - DMEE, Nire
31500215729 e protocolo 185753582 - 08/11/2018. Autenticação:
FB6926AF33B4EB86E0E2EAFF18C6AC99BA7C4FE4. Marinely de
Paula Bomfim - Secretária-Geral.”
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FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E
TURISMO – FUMCULT – CONGONHAS – MG.
- CONTRATO Nº FUMCULT/:
015/2018. Partes: FUMCULT x ECM Comercial e Serviços Eireli - ME.
Prazo: de 08/11/2018 à 08/01/2019. Valor total: R$17.835,00 (dezessete mil, oitocentos e trinta e cinco reais). Dotação:13.391.00477.003.
Sérgio Rodrigo Reis. Diretor-Presidente da FUMCULT.13/11/2018.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO
– FUMCULT – CONGONHAS – MG.- PERMISSÃO DE USO Nº
FUMCULT/:
002/2018. Partes: FUMCULT x Vanessa Nadu. Prazo: de 12/11/2018
à 11/11/2022. Valor total: R$76.068,00 (setenta e seis mil e sessenta e
oito reais), pagos em 12 (doze) parcelas, anuais de R$6.339,00 (seis
mil, trezentos e trinta e nove reais), reajustadas anualmente. Sérgio
Rodrigo Reis. Diretor-Presidente da FUMCULT.13/11/2018.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO –
FUMCULT – CONGONHAS – MG- TERMO DE RATIFICAÇÃO
Nº FUMCULT/006/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
FUMCULT/008/2018- Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93
e suas alterações, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica,
favorável à inexigibilidade de licitação, de acordo com o artigo 25,
inciso I da mesma Lei, para a contratação da empresa Pedra do Sino
Consultoria e Eventos Ltda., através da prestação de serviços para a
realização da “14ª Edição da Copa Internacional de Mountain Bike – 4ª
Etapa – Congonhas – MG”, no período de 23 a 25/11/2018, na Alameda
Cidade Matosinhos de Portugal, para atender a FUMCULT, podendo o
Setor de Contratos e Licitações da FUMCULT, celebrar o contrato.Sérgio Rodrigo Reis. Diretor-Presidente da FUMCULT.13/11/2018.
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SAAE DE CAMBUÍ/MG
Aviso de Retificação DO aviso de publicação e edital – PRC 106/2018 –
TP 002/2018, objetivando a contratação de empresa especializada para
confecção e montagem de estruturas metálicas, com fornecimento de
materiais e mão de obra, atendendo as necessidades do Dep. Químico
desta autarquia. A pregoeira Gabriele Teodoro da Mota Paes, designado
pela Portaria 022/2018, torna público a todos os interessados a correção
na modalidade de licitação informada: Onde se lê: PP 038/2018, leia-se:
TP 002/2018. O referido edital está disponível para consulta pelo e-mail
[email protected], site www.saaecambui.com.br ou pelo
telefone 035/3431-2020. Em virtude da retificação apresentada, fica
alterada a data de recebimento das propostas para o dia 30/11/2018
às 14h00min. Em atendimento ao disposto no § 2° do art. 22 da Lei
nº 8.666/93, o licitante deverá realizar o cadastramento (CRC) até o
terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas.. Cambuí,
13/11/2018 – Gabriele Teodoro da Mota Paes – Presidente da CPL.
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SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
030/2018. O Saae/Unaí-MG comunica que aderiu à Ata de Registro
de Preços subjacente ao Pregão Presencial nº 078/2018 – SRP, da Prefeitura Municipal de Unaí-MG. Processo Administrativo de Adesão nº
02/2018. OBJETO: Registro de Preços para a contratação de empresas
para prestação de serviços de veiculações de campanhas nas mídias de
jornais, rádio, televisão e outros meios de comunicação, durante o período de 12 meses; Detendoras do Registro: FUNDAÇÃO EDUCATIVA
E CULTURAL RIO PRETO; JOSY EVILAR ALVES RIOS; CARLOS EUGENIO MOREIRA RODRIGUES 62449281649, SISTEMA
DE RADIODIFUSÃO VEREDAS DE UNAÍ LTDA, JOSÉ PEREIRA
DO AMARAL 51178672620. Vigência da Ata do Registro de Preços:
15/08/2018 A 14/08/2019. Data da Adesão: 13/11/2018. Vigência da
Adesão: 13/11/2018 a 14/08/2019. Unaí-MG, 13 de novembro de 2018.
Geraldo Antônio de Oliveira – Diretor Geral.
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SEMASA DE CARANGOLA/MG
O SEMASA torna público que realizou abertura de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão Presencial nº
037/2018, Processo nº 268/2018, de registro de preços de materiais elétricos diversos, no dia 08/11/2018, às 08:00 horas. Após abertas as propostas e verificadas as documentações, foram adjudicadas as empresas:
Aquino Materiais de Construção Carangola Ltda, lote 01, valor global
de R$ 29.098,89, lote 2, valor global de R$ 709,80, lote 3, valor global
de R$ 5.749,90 e lote 15, valor global de R$ 46.800,00; Delvalle Materiais Elétricos Ltda-ME, lote 4, valor global de R$ 25.489,72, lote 6,
valor global de R$ 19.739,60, lote 7, valor global de R$ 19.238,88, lote
11 valor global de R$ 30.549,90; Marcia Ribeiro Oliveira EPP, lote 5,
valor global de R$ 25.073,90, lote 8, valor global de R$ 2.884,90, lote
9, valor global de R$ 25.999,90, lote 10, valor global de R$ 38.499,70,
lote 12, valor global de R$ 2.453,50, lote 13, valor global de R$
13.700,00 e lote 14, valor global de R$ 15.650,76.
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SEMASA DE CARANGOLA/MG
O SEMASA torna público que realizou abertura de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão Presencial nº
034/2018, Processo nº 327/2018, de registro de preços de tubos em
PVC e ferro galvanizado, no dia 06/11/2018, às 08:00 horas. Após
abertas as propostas e verificadas as documentações, foram adjudicadas as empresas: Multiforte Tubos e Conexões Ltda ME, lote 01, valor
global de R$ 119.694,00, lote 2, valor global de R$ 4.747,80, lote 4,
valor global de R$ 50.392,20 e lote 10, valor global de R$ 178.979,90;
F.E.B. Leal Comércio de Produtos Metálicos e Materiais de Saneamento, lote 3, valor global de R$ 306.900,00, lote 7, valor global de
R$ 424.900,00, lote 8, valor global de R$ 200.799,10, lote 9, valor global de R$ 280.599,20; VTR Tubos Indústria e Comércio Ltda, lote 5,
valor global de R$ 138.650,00; Unocann Tubos e Conexões Ltda, lote
6, valor global de R$ 1.426,00.
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SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO – NEPOMUCENO – MG
Extrato de contrato
SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Nepomuceno – MG,
por meio da C.P.L, torna público, para fins de conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Licitatório 201/2018, Dispensa de Licitação 149/2018 conforme Artigo 24, Inciso XIII Menor preço por item
Objeto: Plano de manejo da sub-bacia do Ribeirão Sapé. A empresa
vencedora: Preserva Júnior –Projetos e Cons. Ambiental e Sanitária,
CNPJ 18.217.418/0001-10, Contrato 056/2018, valor R$ 26.192,88,
com vigência até 12/11/2019. Nepomuceno 13/11/2018 – Diretor Geral
– Elton Santos Lima Barrios - Registra-se e Publique-se.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTODE VIÇOSA-MG
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003-2018
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE VIÇOSA-MG, o Processo licitatório N.º 050/2018,
modalidade Concorrência Pública n.º 003/2018, para contratação de
empresa especializada para execução de obras complementares para
aumento da produção de água da ETA II. A abertura do certame será
realizada no dia 20/12/2018, às 08h00min, na sala de licitações do
SAAE, sito à Rua do Pintinho, S/N, em Viçosa- MG. Detalhes do Edital
da Concorrência encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima, ou pelo telefone (31) 3899-5608, ou ainda pelo site www.
saaevicosa.mg.gov.br. Romeu Souza da Paixão – Diretor Presidente.
Viçosa, 14 de novembro de 2018.
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SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG,
Torna Público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 094/2018- Objeto: Aquisição de material de Expediente e Escritório e de Móveis para escritório. Abertura: 27/11/18-9:00h. Edital: www.saaelp.mg.gov.br. Joana R.
O. Lacerda- Pregoeira. Lagoa da Prata, 13/11/2018.
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SOCIEDADE HOSPITALAR DE UBERLÂNDIA S/A;
CNPJ 20.150.900/0001-22; NIRE 3130002124-6, EDITAL DE CONVOCAÇÃO – RATIFICAR ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA.
O Conselho de Administração da SOCIEDADE HOSPITALAR DE
UBERLÂNDIA S/A, no uso das atribuições conferidas pelo artigo
123, caput da Lei 6.404/76 e pelos artigos 15, VII e 23, §1º, I do Estatuto Social, convoca os(as) senhores(as) acionistas com direito a voto,
para se reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA a ser realizada no dia 27 de novembro de 2018 (terça-feira), no auditório da
sede da companhia, situado na Avenida Francisco Ribeiro, nº 1.111,
Bairro Santa Mônica, na cidade de Uberlândia/MG., em primeira chamada às 18:00 horas e em segunda às 18:30 horas, para deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia:Ratificar oexame, discussão e votação
das demonstrações financeiras relativas aos exercícios sociais dos anos
de 2014, 2015, 2016 e 2017; Ratificar a Eleição do Conselho Fiscal.
E, na forma da lei e do estatuto social, determina que se publique o
presente edital de convocação para que ninguém alegue ignorância.
Uberlândia-MG, 09 de novembro de 2.018.Conselho de Administração
da Sociedade Hospitalar de Uberlândia S/A. Maxwell Russo Navarro;
Anderson Rodrigues de Souza; Sérgio Lopez Bento.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADINHO/MG
- Homologo: PAC115/18, Pregão P24/18.Obj.RP confecção de próteses
odontológicas, por 12 meses. Venc. Irmãos Castro Ltda. Vlr global R$
70800,00. Junio A Alves/SMS
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADINHO/MG.
PP 34/18 - Adiamento “Sine Die” Pregão P 34/18:Obj. RP: manut. equipamentos SMS. Mot. Impugnação. Ver site www.brumadinho.mg.gov.
br. Junio A Alves/SMS
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADINHO/MG .
PP 26/18 - Aviso: Reabertura de Licitação. O FMS torna público, Pregão P.26/18, PAC 140/18. RP p/ aq. equipamentos e outros p/ HMJFC,
por 12 meses. Abertura 29.11.2018, 09:00h. Edital, site www.brumadinho.mg.gov.br Inf. 31 3571-7171. Júnio A. Alves/SMS.
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CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA – CPGI
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/18 –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/18
O Consórcio Público para Gestão Integrada, por intermédio de seu
Presidente, vem dar conhecimento de que em virtude da Lei Ordinária
1.730/16 que instituiu o feriado da Consciência Negra neste município,
fica alterada a data da Concorrência Pública abaixo descrita.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/18 – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 001/18. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E EXECUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA
GESTÃO INTEGRADA – CPGI. PROTOCOLO DOS ENVELOPES:
Até o dia 08/01/2019 até as 13:00. ABERTURA DOS ENVELOPES: A
partir das 13:30 horas do dia 08/01/2019.
Para melhores esclarecimentos, dirigir-se à sede do CPGI – Rua Carlos Jose Roberto Fraga (antiga Rua Sergipe), 119, sala 01, Centro,
Andradas/MG, no horário das 08:00 às 11:00 horas e das 12:00 às
17:00 ou através do Tel.: (35) 3590-1420 (Zaine ou Margot) ou através
do Tel.: (35) 3731-7120, falar com Sr. (a) Cláudio Junior Araújo, ou
ainda através dos e-mails: [email protected].
br;[email protected]; [email protected]; http://www.consorciopublicointegrado.com.br/site/
João Paulo Facanali de Oliveira
Presidente do CPGI
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SICOOB CREDIUNA
Edital de Leilão 002/2018-Torna público que levará a leilão em
12/12/18 e 03/01/19, 13h, no escritório do leiloeiro, rua Idalina Dornas,
nº13, Universitário, Itaúna/MG.Seus imóveis em Brumadinho e Itaúna/
MG. Leiloeiro: Fernando C. M. Filho. Fone: (37) 3242-2001.
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SICOOB CREDIUNA
Edital de Leilão 003/2018-Torna público que levará a leilão em
12/12/18, 13h, simultâneo ao online no escritório do leiloeiro, Rua Idalina Dornas, nº13, Universitário, Itaúna/MG. Seus veículos diversos.
Leiloeiro: Fernando C. M. Filho. Fone: (37) 3242-2001.
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ALCOA ALUMÍNIO S.A.
Companhia de Capital Fechado
CNPJ Nº 23.637.697/0001-01 - NIRE: 31.3.0003530-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas para a Assembleia Geral
Extraordinária a realizar-se no dia 23 de novembro de 2018 às 09:00
horas na sede social da Companhia, na cidade de Poços de Caldas,
estado de Minas Gerais, no Km. 10 da Rodovia Poços de Caldas/Andradas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Pagamento de
dividendos. Poços de Caldas, 14 de novembro de 2018. A Diretoria.
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