TJMG 15/11/2018 -Fl. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– Processo Nº 0116/2017 – Pregão Presencial Nº 046/2017 - EXTRATO
DE ADITIVO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único,
do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato do 2º
Aditivo de Reequilibrio Financeiro do Contrato Adm. de Execução de
Serviços de coleta de resíduos sólidos residencial e comercial, com uso
de equipamentos e veículos, nas vias urbanas e rurais deste Município,
com vinte cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG
e a seguinte empresa: WERBEM MAGALHÃES SOARES FARIAS –
ME, de Jaíba/MG, CNPJ 04.915.190/0001-28, no valor ESTIMADO
de R$225.024,80 (Duzentos e vinte e cinco mil, vinte e quatro reais e
oitenta centavos), passando o valor estimado de R$2.177.576,66 (Dois
milhões cento e setenta e sete mil quinhentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos), para R$2.402.601,76 (Dois milhões quatrocentos
e dois mil, seiscentos e um reais e setenta e seis centavos); Objeto: Prestação de Serviços para coleta de resíduos sólidos, residencial e comercial. Data do Aditivo: 05/11/2018 – Vigência: 10/12/2018; Assinatura:
pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -14 1165213 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
Referência: TOMADA DE PREÇOS N.º 012/18 – SO – OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para
IMPLANTAÇÃO DA FUNDAÇÃO DOS ENCONTROS DO VIADUTO TUPYNAMBÁS– DATA: 05.12.18 – HORA: 9h30 (nove horas
e trinta minutos) – LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: Comissão
Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar – Centro –
Juiz de Fora - MG ou pelo endereço eletrônico http://www.pjf.mg.gov.
br, sendo necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado
à Comissão Permanente de Licitação, via e-mail – [email protected]
- ou via fax – (32) 3690-8184, a retirada do mesmo, para que possam
ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias, dúvidas
contactar pelo telefone (32) 3690 - 8190 – LOCAL DE REALIZAÇÃO
DO PROCEDIMENTO: Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil
n.º 2001 – 6.º andar - Juiz de Fora - MG – PUBLICAÇÃO: Diário Oficial
Eletrônico, dia 15.11.18.
4 cm -14 1165073 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
– Referência: CONCORRÊNCIA N.º 012/2018 – SARH – Processo n.º
8294/2018 – AVISO: A Comissão informa que, o procedimento licitatório em epígrafe, que seria realizado no dia 20.11.2018 às 09h30 fica
adiado por tempo indeterminado. Juiz de Fora, 14 de novembro de 2018.
a) RAFAELA MEDINA CURY – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da PJF.
2 cm -14 1165133 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Publicação do Processo Licitatório n° 222/2018, Pregão
n°128/2018. Menor preço por item. Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de software para emissão de certificados de
destinação de resíduos com implementação de metodologia para software utilizado para fiscalização, contabilização e certificação da geração, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos industriais do
Município de Lavras. Uma pessoa treinada pela empresa deverá ficar na
Prefeitura Municipal de Lavras para gerenciamento do programa, por
conta da empresa prestadora do serviço. Data de Apresentação de envelopes e Julgamento: 14h00min do dia 11/12/2018. O Edital encontra-se
na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,
Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax:
(35)3694-4022. Rodrigo Moreti Pedroza – Gerente de Licitações.
3 cm -14 1165496 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Publicação do Processo Licitatório n° 201/2018, Pregão
n°115/2018. Menor preço por lote. Contratação de empresa especializada na prestação de sistemas informatizados para gestão, lavratura e
processamento de multas de trânsito, incluindo serviço de manutenção
preventiva / corretiva e fornecimento de suprimentos (se for o caso), com
disponibilização de pelo menos 1 (um) funcionário da empresa. Data de
Apresentação de envelopes e Julgamento: 14h00min do dia 10/12/2018.
O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio
Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.
mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Rodrigo Moreti Pedroza – Gerente
de Licitações.
3 cm -14 1165500 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de publicação do Processo Licitatório nº 213/2018 – Pregão
124/2018. Menor preço por item. Aquisição de microcomputador, tablet,
drone e materiais de informática necessários para execução do projeto de
mapeamento de áreas verdes e árvores do município de lavras. Data de
apresentação de envelopes e julgamento: 14h00min do dia 07/12/2018.
O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio
Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.
mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretor
de Suprimentos.
3 cm -14 1165491 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 69/2018
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade “Pregão Presencial nº. 69/2018”, Sob a Forma de SRP (Sistema
de Registro de Preço) do tipo Menor Preço, julgamento por Item, cujo
objeto é a Aquisição futura e parcelada de medicamentos diversos
destinados a Unidade de Pronto Atendimento, Atenção Básica, Saúde
Mental e Atendimento de Ordens Judiciais. Sessão dia 04/12/2018 às
09h00min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor
de Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel.
0xx(33)3339-2712 no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às
16h00min. Através do [email protected] ou através
do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação.
Manhuaçu/MG, 14 de novembro de 2018.
4 cm -14 1165447 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Aviso Proc. 109/18 - Pregão Pres. p/ Reg. de Preços 52/18, Obj: Cont. de
emp. de engenharia p/ reformas e ampliações/adequações das instalações
físicas internas e externas da Pref. Mun. de Mário Campos, incluindo
mão de obra, equip. e fornecimento de mat., c/ maior desconto sobre a
Tabela SETOP – Credenciamento: 29/11/18 às 09hr. Edital disp. www.
mariocampos.mg.gov.br Informações: (31)3577-2006
2 cm -14 1165434 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Torna Pública sua IRP, através de P. Lic. na modalidade de Pregão
Pres. p/ Aquis. de Mat. Médico-hospitalar. Outros entes da federação
que tenham intenção em integrar o processo como órgãos participantes deverão se manifestar junto à Pregoeira e/ou à CPL dentro do prazo
máximo de 08 dias úteis. Inform.: (31)3577-2006 – [email protected]
2 cm -14 1165431 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2014 referente ao
Processo Licitatório nº 039/2014 Tomada de Preços nº 009/2014, firmado com a empresa CONSTRUTORA MAIA DE FIGUEIREDO
LTDA ME. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato originário,
a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2018 até o 29 (vinte e nove)
de abril de 2019. Data do Termo Aditivo 25 de Outubro de 2018. Nilson
Júnior de Freitas – Departamento de Licitações.
2 cm -14 1165319 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Contrato nº 052/2018 que entre si celebram o Município de Martinho
Campos e a empresa DOXA ENGENHARIA LTDA ME, no valor global
de R$ 11.800,00 (Onze mil e oitocentos reais). Referente ao Processo
Licitatório nº 069/2018 Dispensa de Licitação nº 008/2018 José Hailton
de Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -14 1165147 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG Torna público o Pregão Presencial nº 086/2018. Objeto: Reg. Preços
serviço borracharia p/ veículos. Abertura: 28/11/2018 às 09 horas. EditalInform.: (33)37641252. Jurandir. F. de J. Filho. Pregoeiro.
1 cm -13 1164421 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO
Retificação Lei Municipal nº 1476 de 23 de outubro de 2018.Torna-se
público a retificação da matéria publicada na página 5 do Diário Oficial de Minas Gerais – Caderno 2 do dia 26/10/2018 – Lei Municipal
nº 1476 de 23 de outubro de 2018 – “Dispõe sobre a atualização das
descrições dos limites dos distritos de Santa Cruz do Monte Alverne,
Santa Bárbara de Miradouro, Varginha de Miradouro. Inaltera/mantém
os nomes dos distritos de Santa Bárbara de Miradouro e Varginha de
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Miradouro e cria o distrito de Serrania do Brigadeiro.” Torna sem efeito
a publicação do primeiro Art. 2º; onde se lê Santa Bárbara do Pai Inácio
e Varginha da Conceição leia-se Santa Bárbara de Miradouro e Varginha
de Miradouro, respectivamente. Retifica-se também a parte final do art.
2º onde se lê (Artigo 1° modificado pela Emenda Modificativa ao Projeto
de Lei protocolado de n° 550/2018), leia-se (Artigo 2° modificado pela
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei de protocolo de n° 550/2018).
Miradouro/MG, 12 de novembro de 2018. Almiro Marques de Lacerda
Filho – Prefeito municipal.
4 cm -14 1165249 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ
RATIFICA a Dispensa de Licitação Nº 013/2018, Processo nº 062/2018,
para Cessão da sala localizada na Secretaria Municipal de Educação,
localizada no endereço à Rua Tenente Leopoldino nº 110, Centro, Miraí
MG, visando a instalação do POLO DE ENSINO INTEGRADO DA
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, CNPJ nº 29.626.787/0001-83,
conforme disposto no inciso X, do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações. O Prefeito Municipal resolve RATIFICAR o processo
licitatório em epígrafe.
2 cm -13 1164480 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG.
Convênio nº 06/2018: Associação dos Municípios do Circuito Turístico de Ouro – ACO. Obj.: Disponibilização de recursos financeiros e
operacionais para a manutenção das atividades da entidade. Vigência:
02/05/2018 a 31/12/2018.Valor: R$ 18.389,88; Convênio nº 08/2018: Lar
Vicentino São José de Nova Era. Obj.: Reforço do serviço de Proteção
Especial de Alta Complexidade – ILPI. Vig.: 01/06/2018 a 31/12/2018.
Valor: R$ 25.000,00; Convênio nº 09/2018: APAE – Associação de Pais
e Amigos e Excepcionais de Nova Era (APAE). Obj.: Reforço do Serviço de Proteção Especial de Alta Complexidade – CENTRO DIA de
Referência. Vigência: 02/04/2018 a 02/07/2018. Valor: R$ 92.150,00;
Convênio nº 11/2018: CTCBS – Comunidade Terapêutica Bom Samaritano. Obj.: Cooperação financeira para possibilitar internação de pessoas carentes para tratamento e recuperação de dependentes de toxicomania e alcoolismo, tratamento este ao regime de internato. Vigência:
01/08/2018 a 31/12/2018. Valor: R$ 57.240,00; 1º termo aditivo ao convênio nº 05/2018. Associação de Caridade São José. Obj.: Prorrogação
de prazo. Vigência: 03/07/2018 a 30/11/2018. Laura Maria Carneiro de
Araújo – Prefeita Municipal.
4 cm -13 1164957 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
Inexigibilidade nº 09/2018 – Ratifico a decisão da Comissão Permanente de Licitação para a contratação da Banda Giru’s, através da
empresa André Luiz Sabino MEI, para apresentação no show de inauguração da Recuperação da Ponte Benedito Valadares, no valor de R$
8.500,00. Nova Era, 09/11/2018. Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
2 cm -13 1164830 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE SUSPENSÃO
Pregão Presencial/Registro de Preço N.º: 136/2018
O Município de Nova Lima comunica, que está suspenso “sine die”
o Pregão Presencial/Registro de Preço N.º: 136/2018. Objeto: Aquisição de material de limpeza, utilidades para copa e cozinha, e EPI, para
atender às necessidades das unidades Básicas em Saúde, para análise de
impugnação. Nova Lima, 14 de novembro de 2018. A Pregoeira.
2 cm -14 1165407 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 133/2018 Tomada de Preços: 06/2018
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados TOMADA DE
PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL constitui objeto da presente licitação a visando a prestação de serviços de execução de reforma
da Escola Municipal de Ensino Fundamental – 1ª a 4ª INEP 31273635,
situada à Rua José Inácio Magalhães, s/n, Bairro Nova Aparecida, município de Nova União/MG, com fornecimento de materiais, conforme
projeto básico (arquitetônicos), memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico financeiro e especificações técnicas constantes
neste edital e seus anexos. A entrega dos envelopes e abertura será no dia
06/12/2018 às 09:30 horas na sala de licitações da PMNU situada à Rua
Presidente Kennedy, n° 29 Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.
mg.gov.br/ ou [email protected] ou pelo telefone
(31) 3685-1255 > Nova União, 14/11/2018 > Ailton Antônio Guimarães
Rosa, Prefeito.
4 cm -14 1165362 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA
– ADJUDICA E HOMOLOGA - PL Nº 133/2018,PREGÃO Nº
106/2018, ELETRÔNICO MISTO. Objeto: aquisição de calcário dolomítico PRNT 85% - Convênio nº 846846/2017, entreMinistério da
Agricultura e Secretaria M. de Agricultura. Oliveira/MG, 08/11/2018.
Evaristo Heleno Leão,Pregoeiro; Marilda Aparecida Trindade Resende,
Secretária Municipal de Administração.
2 cm -13 1164600 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI
- AVISO DE LICITAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO 62/2018, PREGÃO PRESENCIAL 40/2018, REGISTRO DE PREÇOS 26/2018.
OBJETO: Aquisições eventuais e futuras de materiais de construção.
ABERTURA: 29.11.2018as 09h00min. Informações e cópia do edital: Setor de Licitações (R. Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça de
Pitangui/MG, CEP 35.655-000), Tel. 37 3273-1114, e-mail: licitacao@
oncadopitangui.mg.gov.br, site www.oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento Lei 10.520/2002. Bruna da S. Souza, Pregoeira.
2 cm -14 1165314 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG.
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº. 408/18, modalidade Pregão Presencial nº 092/18 do tipo menor preço por item, para aquisição
de 01(um) rolo compactador e 01 (uma) retroescavadeira para manutenção das estradas vicinais do município com recursos do convênio nº
848844/2017 – Ministério da Integração Nacional, conforme edital. O
credenciamento e entrega dos envelopes dar-se-ão no dia 29/11/2018 até
às 09:00 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.ourofino.mg.gov.
br. Mauricio Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal.
3 cm -14 1165091 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG.
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº. 0412/18, modalidade
Tomada de Preços nº 005/18, do tipo menor preço por empreitada global,
para contratação de empresa para execução de obra pública, incluindo
material e mão de obra, para reforma de prédio público para creche
municipal, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, e projetos anexos. A entrega dos envelopes será
no dia 06/12/2018 até às 09:00h. O instrumento convocatório em inteiro
teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h,
na Av. Cyro Gonçalves, 173, Ouro Fino - MG, CEP 37570-000 e poderá
ser obtido pelo endereço eletrônico:www.ourofino.mg.gov.br– Maurício
Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal.
3 cm -14 1165146 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público CREDENCIAMENTO nº. 004/2018, processo objetivando o credenciamento de empresas especializadas para fornecimento
de uniformes e equipamentos para atender às necessidades de suprimento de vestimenta adequada ao desenvolvimento das atividades inerentes ao cargo da Guarda Civil Municipal de Ouro Preto – GMOP, em
atendimento à Lei Complementar nº 020/2006 e Lei Complementar
nº114/2012. Os documentos deverão ser entregues na Superintendência
de Compras e Licitações até o dia 21/01/2019, no horário de 12h00min
as 18h00min horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Informações: (31) 3559-3301. Elis Regina S. Profeta – Presidente
da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO- 2° Semana de
Novembro- VITRINE COMUNICAÇÃO LTDA EPP. Concorrência
Pública 01/2018. Objeto: Prestação de serviços de publicidade. Vigência: 12 meses. Vencimento: 23/10/2019. Valor: R$ 1.000.000,00. DO: 02
.001.001.04.131.0008.2008.3390390000 FR 100. Virgínia Borges Silva
– Diretora do Departamento de Atos e Contratos- OAB/MG 180.184.
5 cm -14 1165503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS –
tOMADA DE PREÇOS nº 1/2018 - aviso de licitação – O Município de
Ouro Verde de Minas torna público que realizará no dia 7/12/2018 às 9
horas, licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 1/2018 – Objeto:
contratação de empresa para execução das obras e serviços de implantação do sistema de abastecimento de água da comunidade negra rural,
com fornecimento total de materiais e mão de obra. Edital e informações
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na Rua Cícero Xavier de Vasconcelos,
n.º 19, Centro, tele/fax (33)3527-1211, nos dias úteis, no horário de 7
às 13 horas ou através do e:mail: [email protected].
br. Ouro Verde de Minas, 14/11/2018. Josimar Teles da Costa – Prefeito
do Município.
3 cm -14 1165159 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS.
DECRETO Nº 50/2018. “Decreta situação de calamidade financeira no
âmbito do Município de Ouro Verde de Minas”.O Prefeito Municipal
de Ouro Verde de Minas (MG), no uso de suas atribuições e deveres
insculpidos na Lei Orgânica Municipal, tendo em vista o disposto no
art. 65 da LRF (Lei Complementar Federal nº. 101/2000), a situação
financeira do Município e a necessidade de se estabelecerem mecanismos que garantam a continuidade da atuação pública no âmbito municipal, mediante avaliação e gestão fiscal responsável, buscando eficiência
e transparência na alocação dos recursos públicos.... Art. 1º. Fica decretada a SITUAÇÃO DE CALAMIDADE FINANCEIRA no âmbito do
Município de Ouro Verde de Minas, em razão do déficit financeiro decorrente da ausência de regularidade ou estabilidade dos repasses à cargo
Estado de Minas Gerais, das receitas previstas no art. 158, III (ICMS)
e IV (IPVA) da Constituição Federal de 1988, no art. 3º, II, III c/c art.
8º da Lei nº. 11.494/2007 (FUNDEB), no Programa Estadual de Transporte Escolar – PTE-MG, Lei Estadual nº. 21.777/2015 e Decreto Estadual nº. 46.946/2016, o que compromete a capacidade de investimento
e o custeio para a manutenção dos serviços públicos municipais diversos e ocasionou o enquadramento do Município no limite prudencial das
despesas de pessoal previsto no art. 22 da Lei Complementar Federal
nº 101/2000. Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação. Publique-se, registre-se, cumpra-se. INTEGRA DO DECRETO
50/2018, encontra-se disponível a quem possa interessar no site: www.
ouroverdedeminas.mg.gov.br Ouro Verde de Minas (MG), 06 de novembro de 2018.Josimar Teles da Costa - Prefeito Municipal
6 cm -14 1165225 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMOPOLIS:
Torna público o Processo Administrativo nº 049/2018, Tomada de Preços
nº 004/2018, Objeto: contração de pessoa jurídica para execução de obras
e serviços de engenharia de reforma e revitalização de Praça Publica no
Distrito de Jeribá, Município de Palmópolis através do contrato de convênio 1491003522/2015/SEGOV/PADEM, conforme especificação do
Edital, a partir do dia 04/12/2018, às 10:00hrs:00hrs. Informações na
sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Antônio Esteves Viana, nº
60, centro, informações 08 às 12 horas. Palmopolis/MG, 14 de dezembro
de 2018. Prefeito – Marcelo Fernandes de Almeida.
3 cm -14 1165148 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
EXTRATO CONTRATO Nº 218/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e GESSY
CAETANO DE OLIVEIRA 68980809620. 08/11/2018. FUNDAMENTO Lei 8.666/93. PROCESSO: 12088. OBJETO: Contratação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva moto poda, moto serra e
roçadeira manual. VENCIMENTO: 07/11/2019. VALOR: R$ 7.980,00.
ASSINATURAS: Igor Pimentel Cruz pela contratante e Gessy Caetano
de Oliveira 68980809620 pela contratada.
2 cm -14 1165655 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS:
Notificação Pública. O Município de Pará de Minas, com sede à Praça
Afonso Pena, 30 – Centro vem através desta notificar a empresa Andrade
Júnior Assessoria, Projetos e Execução Ltda, cnpj nº 26.360.360/0001-98
com sede à Av. Castro Alves, 2105 – Irmãos Auler, Itaúna/MG a comparecer ao município no prazo máximo de 72 horas para retomada de obra
paralisada sem consentimento do município e recebimento referente a 1ª
medição dos serviços de construção do Centro Convivência de Idosos,
conforme contrato nº 101/2018, de recursos recebido da união pelo contrato de repasse nº 827319/2016/ME/CAIXA, nota fiscal nº 43, tendo
em vista que a empresa se negou a receber as notificações enviadas via
correio, pessoalmente, e outros meios de comunicação e a fornecer as
informações bancárias da mesma para o referido pagamento, conforme
documentação constante em processo administrativo nº 06910/2018 e
apenso 08810/18. O não cumprimento do prazo estabelecido acarretará
na instauração de processo administrativo de sansões contratuais, penalidades e multas por descumprimento ao contrato assinado. Pará de Minas,
14 de novembro de 2018. Elias Diniz Prefeito Municipal.
4 cm -14 1165357 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU / MG –
EXTRATO DO PREGÃO Nº 064/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 093/2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte intermunicipal, pelo menor preço por item, com registro de preços, para futura e possível contratação. Entrega e abertura dos
envelopes dia: 29/11/2018 – Hora: 13h00min. Local: Sede da Prefeitura.
Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br (Transparência)
ou email: [email protected]. Esclarecimentos: (35)
3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 13 de novembro de 2018.
3 cm -13 1164894 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de certame deserto - Pregão Presencial nº 070/2018.
Objeto:Contratação, com exclusividade, de instituição financeira para a
prestação dos serviços contínuos de crédito dos valores líquidos de subsídios, vencimentos, proventos de aposentadoria, pensões, benefícios,
bolsa de estágio, indenizações e verbas similares em conta de registro
dos beneficiários pertencentes à folha de pagamento do Poder Executivo Municipal de Passa Quatro/MG, nos termos regulamentados pela
resolução CMN nº 3.402, de 2006, mediante a contrapartida financeira
da instituição bancária. Sessão realizada no dia 14/11/2018. Nenhuma
empresa compareceu, sendo que o pregoeiro declarou DESERTO o certame. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35)
3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governolicitacoes.php. Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
3 cm -14 1165406 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Aviso de edital – Pregão Presencial nº 079/2018. Objeto: Contratação,
com exclusividade, de instituição financeira para a prestação dos serviços contínuos de crédito dos valores líquidos de subsídios, vencimentos, proventos de aposentadoria, pensões, benefícios, bolsa de estágio,
indenizações e verbas similares em conta de registro dos beneficiários
pertencentes à folha de pagamento do Poder Executivo Municipal de
Passa Quatro/MG, nos termos regulamentados pela resolução CMN nº
3.402, de 2006, mediante a contrapartida financeira da instituição bancária. Sessão dia 30/11/2018 às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua
Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site: http://www.
passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura
- Pregoeiro
3 cm -14 1165402 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Aviso de edital – Pregão Presencial nº 080/2018. Objeto: Aquisição
de camisetas em malha personalizadas para atender a formatura dos alunos do PROERD. Sessão dia 30/11/2018 às 14h00m. Informações na
Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no
site: http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos
Alberto de Moura - Pregoeiro
2 cm -14 1165404 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 0059/2018. PROCESSO LICITATORIO
0097/2018, tipo menor por item cujo objeto é a aquisição de equipamentos agrícolas por intermédio do contrato de repasse 873923/2018
firmando com o Município de Passa Vinte junto à União Federal, por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A
sessão será aberta no dia 30 de novembro de 2018 ás 09h00min na sede
da Prefeitura Municipal de Passa Vinte na Praça Major Francisco Cândido Alves, nº 150, Centro. Mais informações no (32) 3295-1131 ou o
e-mail [email protected].
3 cm -14 1165437 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 046/2018
–PROC.220/2018- Objeto: contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de lavanderia hospitalar, tipo menor preço por item/
lote devendo a proposta e a documentação serem entregues na Gerência de Suprimentos da Secretaria Municipal de Saúde localizado à Rua
Alzino Martelo, nº 710, Nova Floresta, Patos de Minas, CEP 38.703-556,
até a data da sessão ou entregues na sessão no dia 30 de novembro às
13:00 horas. O edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: http:www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto à Gerência de Suprimentos da Saúde, situada na Rua Alzino
Martelo – nº 710, Bairro Nova Floresta. Fone: (34) 3822-9801.
3 cm -14 1165228 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2018
– PROCESSO Nº 218/2018 - A Comissão de Pregão Presencial e Eletrônico da Prefeitura Municipal de Patos de Minas/MG, atendendo ao
interesse público e eficácia do certame, RETIFICA o Edital do Pregão
Eletrônico nº 067/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa para
locação, implantação, manutenção e atualização de software para gestão escolar – diário de classe digital conforme a seguir: Retifica-se o
ANEXO I - Termo de Referência item - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA. As informações completas encontram-se no site do Município de
Patos de Minas, Placard e no site www.licitanet.com.br. As novas datas
ficam marcadas para: LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:
Dia 30/11/2018 às 12:30 (doze e trinta minutos). ABERTURA DAS
PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 30/11/2018 às 12:35 (doze horas e
trinta e cinco minutos) ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 30/11/2018 às 14 (quatorze horas). As demais cláusulas e condições estabelecidas no edital permanecem inalteradas, 14 de
novembro de 2018. José Martins Coelho – Autoridade Superior - Daniela
Fátima de Oliveira Magalhães – Pregoeira.
4 cm -14 1165238 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Chamamento Público nº 01/2018 – Processo nº 12.978/2018,
tendo como objeto a “Seleção de proposta para a celebração de parceria com o MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS - MG, por intermédio
da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, para a formalização de termo de colaboração, com finalidade de executar a manutenção e reparos nos equipamentos do sistema de videomonitoramento,
visando estabelecer condições para aperfeiçoar a segurança público do
Município de Patos de Minas, envolvendo a transferência de recursos
financeiros à(s) Organização(ões) da Sociedade Civil (OSCs)”, em favor
do Conselho de Segurança Pública de Patos de Minas - CONSEP com
o valor teto de R$ 648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais)
referente á 36 meses. Maiores informações disponíveis no endereço eletrônico: http://terceirosetor.patosdeminas.mg.gov.br/. Patos de Minas, 14
de novembro de 2018. José Martins Coelho – Secretário Municipal de
Administração.
4 cm -14 1165518 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MG
4º Aditivo Contrato nº 085/2018 Dispensa de Licitação Nº 30/2018
Contratado (a): PADAP CONCRETOS LTDA EPP Objeto: O presente
instrumento tem por objeto o decréscimo de R$41.291,25 (quarenta e
um mil, duzentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos), representando 10,92% sobre o valor total contratado Data de Assinatura:
1º/11/2018 5º Aditivo Contrato nº 085/2018 Dispensa de Licitação nº
30/2018 Contratado (a): PADAP CONCRETOS LTDA EPP Objeto: O
presente instrumento tem por objeto o acréscimo de R$11.091,79 (onze
mil, noventa e um reais e setenta e nove centavos), representando 2,93%
sobre o valor total contratado Data de Assinatura: 1º/11/2018Patos de
Minas, 14 de novembro de 2018.JOSÉ EUSTÁQUIO RODRIGUES
ALVESPrefeito Municipal
3 cm -14 1165597 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– Aviso de Licitação – Pregão Presencial com Registro de Preços nº
048/2018 - Processo Licitatório nº 069/2018. A Prefeitura Municipal de
Pirapora/MG torna Público a Pregão Presencial com Registro de Preços nº 048/2018, objetivando a contratação de clínica especializada
em tratamento de desintoxicação e recuperação de dependentes químicos, do sexo masculino. A entrega e abertura dos envelopes será no dia
05/12/2018 às 13:00h. O presente edital poderá ser obtido no seguinte
endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos
na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de segunda a
sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 12/11/2018 –Érika Auriana Menezes Mourão Silva Berlini
– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA - EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pirapora - CONTRATADO - Contract Show Produções Artísticas LTDA – CNPJ:
14.738.613/0001-35 - OBJETO: Contratação do show artístico da dupla
sertaneja João Neto e Frederico para realização do Reveillon 2019 na
cidade de Pirapora – Contrato nº 137/2018 - Processo nº 089/2018 – Inexigibilidade nº 015/2018 – Valor: R$215.000,00 (duzentos e quinze mil
reais)- Vigência: 24/10/2018 a 02/01/2019 - Marcella Machado Ribas
Fonseca– Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA - EXTRATO DE TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº137/2018 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pirapora - CONTRATADO - Contract Show Produções Artísticas LTDA – CNPJ: 14.738.613/0001-35 - OBJETO: Alterar a cláusula 5º do contrato - Processo nº 089/2018 – Inexigibilidade
nº 015/2018 - Vigência: 05/11/2018 a 02/01/2019 - Marcella Machado
Ribas Fonseca – Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA– Aviso de Licitação –
Pregão Presencial com Registro de Preços nº 063/2018 - Processo Licitatório nº 088/2018. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público
a Pregão Presencial com Registro de Preços nº 063/2018, objetivando
o registro de preços para aquisição de fraldas descartáveis e suplementos alimentares para atender as necessidades da secretaria municipal de
saúde. A entrega e abertura dos envelopes será no dia 06/12/2018 às
13:00h. O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira
das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG,
12/11/2018 –Érika Auriana Menezes Mourão Silva Berlini – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – HOMOLOGAÇÃO –
Pregão Presencial com registro de preços nº0592018-Processo Licitatório nº081/2018. Homologo o processo Licitatório, autorizando o registro
de preços para aquisição de motocicletas, capacetes e baús para transporte de material para atender a secretaria municipal de projetos e obras,
em favor das empresas AZ MOTOS LTDA - CNPJ: 03.710.817/0001-41
(ITEM 01) no valor total de R$ R$59.640,00 e M&A MOTO PEÇAS
LTDA- EPP - CNPJ: 04.175.077/0001-53 ( ITENS 02 E 03) no valor
total de R$ 2.200,00, tudo conforme ata de julgamento. Pirapora/MG,
18/10/2018 – Marcella Machado Ribas Fonseca – Prefeita Municipal.
12 cm -12 1164357 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS
Torna Público Processo Licitatório n.º 0106/2018, Pregão Presencial
para registro de preços n.º 057/2018. Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios
para atendimento as escolas e creches municipais, com entregas parceladas, conforme descrito e especificado no termo de referência anexo ao
edital. Data da abertura: 30/11/2018 às 09:00hs. Edital está disponível no
site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura,
Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Douglas Nascimento Rodrigues- Pregoeiro
3 cm -14 1165216 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2018. Partes:
Município de Sabará e as empresas CONSTRUTORA NORTE LTDA –
EPP., D.P.R COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP; MERCEARIA
INDIANÓPOLIS LTDA – EPP; MARGEM – COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS EIRELI – ME, PRÉ MOLDADOS MATOSINHOS LTDA - EPP. Objeto: Promover registro de preço, consignado em
Ata, para eventual e futura aquisição de materiais hidráulicos, em atendimento às Secretarias Municipais de Obras, Meio Ambiente e Administrações Regionais. Prazo: 12 meses. Valor Total Estimado: R$642.950,10.
Data: 04/10/2018. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -14 1165124 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº061/2018. O
Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com
fundamento no artigo 25, caput da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 061/2018,
Processos Internos nº 153/2017 e 3823/2018, para contratação de grupos
musicais e locutores credenciados no Chamamento Público nº 001/2017,
para apresentação no Festival da Jabuticaba, nos dias 15, 16, 17 e 18 de
novembro de 2018, no Município, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, no valor total de R$80.100,00 (oitenta mil e cem reais).
14 de novembro de 2018. (a) Hélio César Rodrigues de Resende. Secretário Municipal de Administração.
3 cm -14 1165481 - 1