TJMG 15/11/2018 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2018 –
O Município de Sacramento, Estado de Minas Gerais, torna pública a
REVOGAÇÃO do Processo Licitatório referente à contratação de instituição bancária para prestação de serviços de pagamento de subsídios e
vencimentos, com exclusividade, aos servidores ativos, efetivos, comissionados, pensionistas e inativos do Município de Sacramento/MG e
da Autarquia Municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE
Sacramento, conforme condições e especificações contidas no Edital e
seus anexos, cujo documento, na íntegra, é constante do Site Oficial do
Município, disponível através do link: https://www.sacramento.mg.gov.
br/editaislicita. A presente revogação visa resguardar a Municipalidade
do pleno atendimento aos princípios que regem a Administração Pública
e a Lei de Licitações. Sacramento/MG, 14 de novembro de 2018. Wesley
de Santi de Melo – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 025/2018 – Fica ratificada, pela Secretaria Municipal de Saúde, Srª. Nádia Cristina Dias Duarte Tomé
a Dispensa nº 025/2018. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
para Serviços de Hotelaria Hospitalar, Rouparia Lavada, Passada e Esterilizada 24 h por dia.
Contratado: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S/A. CNPJ nº
00.886.257/0014-07. Contrato nº388/2018. Valor R$380.490,00. Prazo:
06 meses. Assinado em 06/09/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
PREGAO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 046/2018
Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Ônibus para Viagens
Municipal, Intermunicipal e Interestadual. A pregoeira informa: Sessão
DESERTA EM TEMPO informa a NOVA Data de abertura dos envelopes para o dia 03/12/2018, às 09:00 hs.
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 034/2018 – Retificação a publicação feita
em 01/11/2018. Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos odontológicos, com fornecimento de peças e todo o material necessário para
a execução da manutenção. Alteração no item 12.4.1. Onde se lê Data de
abertura dos envelopes para o dia 22/11/2018, às 09:00 hs. Leia –se Data
de abertura dos envelopes para o dia 03/12/2018, às 14:00 hs.
Na Sala de Licitação e Compras, Sede da Prefeitura Mun. De Santa Luzia/
MG, Av. VIII, nº: 50, B. Carreira Comprida, CEP 33.045.090. O Edital
poderá ser baixado na pagina na internet endereço: http://www.santaluzia.mg.gov.br/ index.php/servicos-2/110-pregao-presencial?Itemid=101
ou solicitado pelos e-mail’s: [email protected] ou [email protected]
TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO 059/2018
Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Palco, Som, Iluminação e afins.
O Secretário de Administração e Gestão de Pessoas torna publico a revogação do procedimento por interesse da administração.
TERMO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO Nº 058/2018
Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Lanches Bebidas
e afins. O Secretário de Administração e Gestão de Pessoas torna publico
o cancelamento do procedimento por interesse da administração.
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 007/2017– Pregão Presencial n°
56/2016– POSTO BEIRA RIO, acréscimo de 25% (vinte e cinco por
cento) do valor do contrato, assinado em 10/10/2018.
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 0118/2014– Dispensa 006/2014–
JOÃO CIRILO DE ALMEIDA, prorrogação até 05/10/2019, assinado
em 04/10/2018.
7º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 178/2012– Dispensa 27/2012–LILIAN PAULA VIEIRA PASSOS, prorrogação até 10/10/2019, assinado
em 08/10/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
Processo Licitatório Nº 081/2018 - Inexigibilidade Nº 018/2018. Ratificação da Inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 25
inc. III, da Lei Federal 8.666/93, Contratação da Associação Cultural
Tambor Mineiro, para realização de Show artístico musical de “Maurício Tizumba”, na Tradicional Fest Afro “Festival Santa-mariense de
Cultura Afro” em Santa Maria de Itabira no dia 17 de Novembro de
2018 na comunidade Quilombola do Barro Preto. Extrato de Contrato
nº 089/2018, no valor de R$ 8.000,00; SMI 13/11/2018. Reinaldo das
Dores Santos – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO GARAMBÉU - MG Pregão (Presencial) 036/2018 para Registro de Preços, Tipo Menor
Preço Unitário – o Município torna público que fará realizar licitação,
sob a modalidade e tipo acima, para aquisição de Medicamentos, entrega
parcelada, para reposição de estoque da Unidade Básica de Saúde e
para Farmácia de Minas, desse Município. Informa que o Edital completo estará à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura situada
à Praça Paiva Duque nº 120, de 08:00 às 16:00 horas de Segunda a Sexta
feira, ou disponível no site: www.santanadogarambeu.mg.gov.br e sua
sessão terá início dia 29/11/2018, às 09:00 horas, em sua sede. Santana
do Garambéu, 14 de novembro de 2018. Ricardo Mauricio Rodrigues
Miranda –Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão RP nº 068/2018 – Aquisição de ar condicionado.
Venceu o certame a empresa SANTOS REFRIGERAÇÃO LTDA ME,
itens 1 e 2. Laís Alvarenga C. M. Souza, Pregoeira. Santana do Paraíso,
14/11/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
– EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
016/2018, Cujo objeto é contratação do INSTITUTO BRASILEIRO DE
GESTÃO E PESQUISA – IBGP, para prestação de serviços técnicos
especializados de organização e realização de processo seletivo junto
à Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso, para preenchimento do
quadro de profissionais das Secretarias de Educação e Saúde, inclusive
cadastro reserva, ao valor global de R$ 239.000,00 (duzentos e trinta
e nove mil reais). Luzia Teixeira de Melo, Prefeita Municipal, 14 de
novembro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
AVISO Pregão RP nº 070/2018 –Aquisição de material de limpeza para
consumo em diversos setores e secretarias da Prefeitura Municipal.
Abertura dia 30/11/2018 às 09:30 horas. Retirada do edital no ; informações 31 3251 5448. Lais Alvarenga Carvalho de Melo Souza, Pregoeiro.
Santana do Paraíso, 14/11/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
AVISO Pregão RP nº 071/2018 –Aquisições de calhas instaladas e
reforma nas demais para atender a Secretaria de Educação Cultura
Esportes e Lazer. Abertura dia 29/11/2018 às 13 horas. Retirada do edital no ; informações 31 3251 5448. Lais Alvarenga Carvalho de Melo
Souza, Pregoeiro. Santana do Paraíso, 14/11/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA
Aviso de Licitação. PP 027/18. Município de Santana de Pirapama, através do Setor de Licitações, torna público a abertura do Processo Licitatório 058/2018 - Pregão Presencial por SRP 027/2018, que será realizado no dia 26 de novembro de 2018 ás 09:00, objeto: Contratação
futura e eventual de empresa para confecção de placas de identificação
de obras, reformas e homenagens para atender as demandas do Município de Santana de Pirapama/MG. O Edital poderá ser requisitado através de e-mail: [email protected], no horário de
08:00 ás 17:00. Santana de Pirapama/MG, 14 de novembro 2018. Dalton
Soares Silva-Chefe do Executivo.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO.
Aviso de licitação. Retificação data do Pregão Presencial 039/2018. Tipo:
Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Trator Agrícola para atender Objeto do Contrato de Repasse 878304/2018/
MAPA/CAIXA – Entrega dos Envelopes: Dia 05 de Dezembro de 2018
às 13h00min. Abertura dos envelopes: Dia 05 de Dezembro de 2018 às
13h15min. Informações completas com a CPL Município de Santo Antônio do Amparo/MG – Fone (35) 3863-2777, das 13h00min as 16h00min
email [email protected] e site www.santoantoniodoamparo.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2018. Torna
Público, nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, a realização da
Licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2018. Objeto:
Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de areia. A
entrega e a abertura dos envelopes será às 13h30min, do dia 28/11/2018,
na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, à Rua Padre
João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG. Informações pelo telefone (31) 3872-5005. Marcelo Russo Lima - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/
MG. AVISO DE LICITAÇÃO. Torna Público, nos termos da Lei nº
8.666/93, 10.520/2002, a realização da Licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2018. Objeto: Registro de preços visando
a futura e eventual aquisição de tintas e afins. A entrega e a abertura dos
envelopes será às 09h30min, do dia 29/11/2018, na sala de reuniões da
Comissão Permanente de Licitação, à Rua Padre João Coutinho, nº 121,
Centro, Santo Antônio do Grama/MG. Informações pelo telefone (31)
3872-5005. Marcelo Russo Lima - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
2° Termo de Aditivo ao contrato 04/2018. Partes: PMSGRA e João Paulo
Pereira Lacerda. Valor R$ 16.800,00. 2° Termo de Aditivo ao contrato
05/2018. Partes: PMSGRA e Mauro Ribeiro Artuzo. Valor R$ 16.800,00.
2° Termo de Aditivo ao contrato 06/2018. Partes: PMSGRA e Marcus
Vinícius Costa Bicalho. Valor R$ 16.800,00. 2° Termo de Aditivo ao
contrato 15/2018. Partes: PMSGRA e João Rafael Lopes Avelar. Valor
R$ 16.800,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – Termo de contrato 251/2018. Partes: PMSGRA e Dyanara
Stéphany Lemos Santos. Vigência:08/11/2018 a 31/12/2018. Valor: R$
22.400,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Referente ao PROCESSO LICITATÓRIO N.º 097/2018 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 007/2018 – Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços técnicos especializados de publicidade
aos órgãos da administração direta e indireta do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, a CEL informa que após o transcurso do prazo
pra recurso, conforme Art. 109, da Lei 8.666/93, decide convocar os licitantes classificados no julgamento final das propostas para apresentação dos documentos de habilitação, conforme art. 11, § 4º, XI da Lei
12.232/10. Desta forma os Envelopes N.º 05 – Documentos para fins de
Habilitação deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 26/11/2018.
A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no
mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R.
Henriqueta Rubim, N.º 27 – Centro – S.G.R.A. São G. do R. Abaixo, 14
de novembro de 2018.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Termo de contrato nº 241/2018 – Partes: P.M. de São Gonçalo do Rio Abaixo e Le Card
Administradora de Cartões Ltda Vigência: 24/10/2018 a 24/10/2019.
Valor R$ 3.354.000,00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Termo de contrato nº 236/2018 – Partes: P.M. de São Gonçalo do Rio Abaixo e Amazônia Indústria e Comercio Ltda – Vigência: 11/10/2018 à 31/12/2018.
Valor R$ 91.499,04.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Termo de Contrato N.º 253/2018. Objeto: Serviços técnicos de engenharia para fiscalização, supervisão e gerenciamento de obras, revisão e acompanhamento
de projetos no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG e empresa
Strata Engenharia Ltda. Vigência: 24 meses. Valor R$ 5.597.068,82.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 2º Aditivo
à Ata de Registro de Preço 149/18. Acréscimo no valor de R$ 2.260,00
Partes: PMSGRA e Larissa Torres Machado - EPP.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
BATISTA DO GLÓRIA/MG.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO nº
1124/2018 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 837/2018
.OBJETO: “Contratação de empresa especializada para execução de
workshops, cursos e palestras relacionados á Hospitalidade e Produção
de Alimentos.” Diante do que dos autos consta, amparada no inc.XIII
do art. 24 da Lei n. 8.666/93, RATIFICO o procedimento para efeito
legal, autorizando a contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial- SENAC MINAS, no valor global R$ 23.530,28 (vinte e três
mil, quinhentos e trinta reais e vinte e oito centavos). As despesas inerentes ao contrato correrão a conta das seguintes dotações orçamentár
ias:02.10.01.08.244.0014.2099.33903900/02.10.05.08.244.00014.2105.
33903900/02.020.05.08.244.0014.2147.33903900. São João Batista do
Glória, 13 de novembro de 2018. Aparecida Nilva dos Santos/Prefeita
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA
Aviso de Revogação Inexigibilidade Nº 005/2018. O Fundo Municipal de Saúde de São João da Lagoa/MG, com amparo do artigo 49 da
Lei 8.666/93 torna público a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº
067/2018, Credenciamento nº 005/2018. Objeto: Credenciamento de
Pessoas Jurídicas e/ou Físicas para realização de Exames Medicos Especializados. São João da Lagoa, 14 de novembro de 2018. Francine de
Freitas Gomes - Secretaria Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA
Torna público o Extrato do Contrato nº. 079/2018 firmado com a
empresa GUSTAVO DE OLIVEIRA MELO – ME, que tem por objeto a
“Contratação de empresa especializada para a execução de ampliação e
reforma da Praça Juvenal Dias, localizada no bairro Cachoeira da Laje”,
decorrente da Tomada de Preço nº. 004/2018, Processo Licitatório nº.
080/2018, pelo valor total de R$ 325.530,08 (trezentos e vinte e cinco
mil, quinhentos e trinta reais e oito centavos), com vigência se iniciando
em 14/11/2018 e término em 12/02/2019.
São José da Barra/MG, 15 de novembro de 2018.
Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL.
Decisão Recurso. Processo: 147/2018 Pregão Presencial Nº 048/2012,
Registro de Preços 006/2018. Objeto: Registro de preços para futura
contratação de prestação de serviços/locação de: palco, som, tendas,
banheiros, gradis, equipe de apoio, ornamentação, gerador e congêneres na forma das especificações do edital. A Prefeitura Municipal de São
José do Goiabal faz tornar público que o recurso da empresa: ALPHA
PRODUTORA E SERVIÇOS EIRELLI, foi julgado PARCIALMENTE
PROCEDENTE a fim de manter a desclassificação da empresa Recorrente no que se refere ao item 14, ao item 13 acatamos o Recurso apresentado com fulcro na Súmula 262 do TCU. Por fim no que se refere ao
item 10, mantemos classificada a Empresa Recorrente. Ficam os demais
licitantes intimados para a continuidade da sessão de licitação para o julgamento dos itens 13 e 14 para o dia 28/11/2018 as 12:15 horas. São José
do Goiabal 13 de novembro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG.
JUSTIFICATIVA PRÉVIAda conveniência e oportunidade da outorga
de concessão do serviço regular de transporte coletivo de passageiros por
ônibus urbano e rural no município de São Sebastião do Paraíso – MG.
Nos termos do artigo 5º da Lei Federal de Concessões (Lei nº 8987/95),
vem o Município NOTICIAR a todos os interessados que no site oficial desta Prefeitura (www.ssparaiso.mg.gov.br) fora disponibilizada
na íntegra a JUSTIFICATIVA PRÉVIA inerente ao juízo de conveniência e oportunidade da delegação dos serviços de transporte público

coletivo urbano e rural, sendo ainda discriminados objeto, área e prazo
da mesma. Para maiores informações, encontra-se à disposição dos interessados os telefones (0xx35)-3539-7000 Ramal 7133/7143 e (0xx35)3539-7015, diariamente das 12:00 às 17:00 horas. São Sebastião do
Paraíso – MG, 14 de novembro de 2018. Walker Américo Oliveira –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM/MG
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 41/2018
2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 41/2018, do Processo
Licitatório n.º 42/2018, Tomada de Preços n.º 03/2018. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, CNPJ 18.338.855/0001-92.
CONTRATADA: UNIVERSO CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, CNPJ
17.543.805/0001-84. OBJETO: Contratação de Serviços de Engenharia Especializada consistente para Execução de Projeto de Construção
de Quadras Poliesportivas nos Distritos de: Bananal de Baixo na Rua
José Jacinto Souza, Pega Bem na Rua José Antônio Messias e Taruaçu
de Minas na Rua José Coutinho, os recursos para a execução das obras
se dá do projeto de Edificação Pública do Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais – BDMG ao qual o Município de Tarumirim firmou o
Contrato de Financiamento n.º 240.781/17. Base legal: O presente Termo
Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal o artigo 65, § 1º da Lei
nº. 8.666/93 e alterações posteriores. A Cláusula Primeira – Do Prazo de
Execução da Obra – Passa o Item 6.1 do contrato original a viger com a
seguinte redação: 6.1 – A obra deverá ser executada no prazo máximo de
120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir da assinatura do presente termo aditivo, emitida pelo Departamento de Compras e Licitações
da Prefeitura Municipal de Tarumirim. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Data: Tarumirim/MG, 25 de setembro de 2018. Assinam: Marcílio de Paula Bomfim - Prefeito Municipal
- Contratante. Universo Construções LTDA-EPP. - Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI
ATA DA REUNIÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO.
CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE
N.º
008/2018 - Data e horário da sessão: 07/11/2018 - 9h. Objeto da licitação: Credenciamento para contratação de leiloeiro oficial destinado a
realização de alienações de bens móveis inservíveis do Município de
Teófilo Otoni. A Comissão Permanente de Licitação considerou HABILITADOS os licitantes: Adriana Pires Amâncio; Sandra de Fátima
Santos; Patrícia Graciele de Andrade Sousa; Jonas Gabriel Antunes
Moreira;Lucas Rafael Antunes Moreira. O licitante Fernando Caetano
Moreira Filho, foi declarado INABILITADO, haja vista, que este apresentou Certidão Cível Positiva emitida pelo Tribunal de Justiça de Minas
Gerais – TJMG, ou seja, em desacordo com o documento solicitado
no item 5, subitem 1.1, alínea g, do instrumento convocatório, a saber,
Certidão negativa de ações cíveis e criminais, dos setores e distribuição
dos lugares onde tenha residido nos últimos 05 (cinco) anos. Esta ATA
DA REUNIÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO, foi publicada em substituição ao RESULTADO FINAL DO
CREDENCIAMENTO 008/2018, publicado no Jornal Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais, em 14/11/2018, pagina 9, Publicações de Terceiros e Editais e Comarcas. Teófilo Otoni, 14 de novembro de 2018.
Claudionice Siqueira Chaves – Secretária Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2018 - O
Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Presencial nº 086/2018, no dia 03/12/2018, às 9h. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de curativos para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala
da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro,
nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através do site: transparencia.
teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].
br. Teófilo Otoni, 14/11/2018. Claudionice Siqueira Chaves - Secretária
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
082/2018 - O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão
Presencial nº 082/2018,Processo Administrativo nº 555/2018, que tem
por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de audiovisual, fotografia e filmagem, incluindo a locação dos equipamentos que
serão necessários para execução dos serviços da Administração Municipal. Empresa Vencedora:ELETRONS – PESQUISA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EIRELI. pelo valor total de R$108.000,00
(cento e oito mil reais). Timóteo, 14 de novembro de 2018. Walcimar
Pereira Dias – Pregoeiro.
3 cm -14 1165279 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Licitação. Aviso De Licitação. Pregão Presencial
Srp:Nº000127/2018. Processo: N° 000546/2018. Objeto:Aquisição De
Motos 0km. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De
Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, Nº 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-000,Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão
Nº 000127/2018. Data De Abertura Dos Envelopes:Dia 30 De Novembro De 2018 Às 9h:30min. Endereço: Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América/ Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Planejamentoconforme Lei Federal N.º 8.666 De
21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02 E Pelas Demais Condições
Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações,
Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos
Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.
Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00
Às 17:00 Horas.Três Corações, 13de Novembrode 2018. Alzira Araújo
De Oliveira. Pregoeira.
4 cm -13 1164594 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
Torna público Proc. Licitatório Nº 097/2018. Pregão Presencial.
Nº 027/2018. OBJETOAquisição de equipamentos odontológicos
para a (s) equipe (s) de saúde bucal, na forma do termo de repasse nº
316950171220124347 do fundo estadual de saúde. Abertura: Dia
03/12/2018, às 09:00 hs, à Av. Amazonas, 864 - Centro - Tumiritinga-MG, Cep. 35.125-000. Maiores informações 33-3235-1166.Vinicius
Ramalho Sales-Pregoeiro. Prefeito José Paulo Bretas Cabral.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG,
torna público, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência
Pública n° 002/2018, do tipo maior oferta, para a alienação de imóveis
de sua propriedade, cuja autorização de venda e desafetação foram feitas através da Lei Municipal n.º 1.826, de 24 de março de 2016, observadas as disposições, sobretudo, dos artigos 6º, IV, 17, 18 e 43, §4º, da
Lei 8.666/93 e o artigo 77 da Lei Orgânica Municipal e as condições
do presente Edital.”, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 09:00 horas do dia 20 de dezembro de 2018, nos termos da Lei
8.666/93, Lei 10.520/02. Demais informações e Edital à disposição na
PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro
- CEP 39.660-000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257 (atendimento em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 14 de novembro
de 2018. Bruna Laura da Cruz. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 238/2018. PROCESSO LICITATÓRIO
COM LOTE DE AMPLA CONCORRÊNCIA E LOTE COM RESERVA
DE COTAS ÀS M.E./E.P.P./EQUIP. Objeto: Aquisição de 05 (cinco)
motocicletas novas, zero quilômetro, marca HONDA, de acordo com
o Decreto Municipal de Padronização n° 1.011/2005, em atendimento à
Secretaria Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transporte - SEDEST.
Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do
dia 21/11/2018 às 12h59min do dia 04/12/2018. Abertura das propostas
por meio eletrônico: Às 13h00min do dia 04/12/2018. Início da Sessão
de Disputa de Preços: Às 15h00min do dia 04/12/2018. Valor estimado
da licitação: R$ 143.835,00. Fonte de recursos: Convênio/Próprio. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 238/2018 estará disponível
a partir das 12 horas do dia 21/11/2018 através dos seguintes acessos:
Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo
link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.
com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 33180938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG,
13 de novembro de 2018. CARLOS EDUARDO REZENDE RODRIGUES DA CUNHA. PREGOEIRO RESPONSÁVEL.
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quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLANDIA
Pregão Eletrônico Nº. 334/2018. Aviso de Nova Data Para Abertura
Objeto: Seleção e contratação de empresa especializada na elaboração
e execução do Plano de Desenvolvimento Socioterritorial (PDST) dos
Empreendimentos: Residencial Pequis I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII,
Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações, no uso de suas atribuições legais, comunica que devido à alteração do edital e, a mesma influencia na elaboração da proposta a sessão pública para entrega dos Envelopes e Sessão
Pública para abertura no dia _21/12/2018 às 13:00 horas, na Diretoria de
Compras. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na
Avenida Ubiratan Honório Castro, nº. 826, telefone 0xx 34-3239-2488,
das 12 às 17 horas. Valor do Edital R$6,85 (seis reais e oitenta e cinco
centavos). Uberlândia, 14 de novembro de 2018. Daniel De Almeida.
Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
– TORNA PUBLICO o Contrato nº166/2018-Itaú Unibanco S/A. Nono
Termo Aditivo nº 058/2015-Tamasa Engenharia S/A. Sexto Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº009/2018-Comercial Rio-Clarense.
Sexto Termo Aditivo 279/2017-Elcio Alves Felipe. Quarto Termo
Aditivo nº 348/2017-Silvana Fiúza Santos. Primeiro Termo Aditivo
123/2018-Ricardo Santana Perira. Contrato e Aditivos na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no
tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 14 de novembro de 2018. José
Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 186/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 157/2018
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119 / 0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva, torna público a
abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço Global, tendo por objeto a contratação
de empresa especializada para fornecimento de Sistema Integrado para
Gestão da Saúde, para a SEMUS – Secretaria Municipal de Saúde, bem
como para FHOMUV – Fundação Hospitalar do Município de Varginha,
mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da Sessão Pública:
28 / 11 / 2018 às 13h30min. Informações / Edital: Deptº de Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3222 – 9512. Aquisição do Edital:
Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br na aba Editais de Licitação. Varginha (M.G.), 13 de novembro de 2018. Antônio Silva
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
Extrato de contrato processo n° 1964/2018 contrato de fornecimento
n° 263/2018. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – JMoura Construtora e Serviços EIRELI-ME, CNPJ: 30.972.677/0001-52 objeto: contratação de empresa especializada em engenharia , para, serviço de
reforma da Praça Silviano Brandão ,localizada no Centro do Município
de Viçosa, iniciando no dia 05 de novembro de 2018 com término no
dia 04 de novembro de 2019, no valor de R$ 555.838,24 (Quinhentos e
cinquenta e cinco mil oitocentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo
n° 2638/2018 contrato de fornecimento n° 262/2018. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79
CONTRATADO – Posto Alberto Ltda, CNPJ: 21.835.590/0001-42
objeto: aquisição de combustível para abastecer a fora da PMV, iniciando no dia 26 de outubro de 2018 com término no dia 26 de outubro
de 2019, no valor de R$ 1.214.000,00 (Hum milhão duzentos e quatorze
mil reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo
n° 2638/2018 contrato de fornecimento n° 262/2018. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79
CONTRATADO – Auto Posto Caçula Ltda, CNPJ: 25.909.037/0001-68,
objeto: aquisição de combustível para abastecer a fora da PMV, iniciando no dia 26 de outubro de 2018 com término no dia 26 de outubro
de 2019, no valor de R$ 1.030.000,00 (Hum milhão e trinta mil reais).
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de redução de contrato processo n° 1122/2018 contrato de fornecimento n° 139/2018.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Seu Sistema Universitário de
Ensino Ltdaa, CNPJ: 03.857.228/0001-90, objeto: Cópias fotostáticas,
resolve reduzir o valor contratual de R$ 74.000,00 para R$ 73.000,00
passando a vigorar o valor presente a partir da publicação do termo aditivo Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Viçosa, 14
de novembro – Ângelo Chequer
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
- Aviso de licitação – edital de pregão presencial nº 143/2018 - processo
administrativo nº 2.885/2018. o município de viçosa torna pública a
realização de licitação, na modalidade pregão presencial nº 143/2018,
com critério de julgamento de menor preço global, destinado à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços profissionais técnicos
especializados, em caráter não continuado, de planejamento, organização, preparação e realização de concurso público de provas objetivas e
provas de títulos, para provimento de cargos no quadro permanente de
servidores do município de viçosa/mg, tudo nos termos da Lei Federal
nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5.237/2018.
A data de início da Sessão Pública de Pregão será dia 30/11/2018 às
08h30min, no Centro Administrativo Prefeito Antônio Chequer, cito à
Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O
Edital pode ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações, ou através do site www.transparencia.vicosa.mg.gov.br. Viçosa, 13
de novembro de 2.018. Juliana Bailon de Lima – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICPAL DE VIÇOSA-publicaçãode celebração
de parceria – processo administrativo Nº 2.072/2018. O Município de
Viçosa, nos termos do Decreto Municipal nº 5.085/2017, amparado pelo
art. 25, XI, da Lei Orgânica c/c art. 17, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93,
atento ao Princípio da Publicidade,comunicaa todos que virem a presente publicação ou dela tiverem conhecimento a celebração de contrato de parceria, em 29/10/2018, com Locadora Maciel e Filhos LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.184.893/0001-11, na modalidade co-participação, consistente na doação de projetos, mão-de-obra e materiais
destinados à reforma e à revitalização da Praça Dr. Cristóvão Lopes de
Carvalho, nesta urbe, sem ônus ou encargo para o Tesouro Municipal.
Gerusa Ribeiro Borges Coelho. Diretora do IPLAN. Viçosa/MG, 08 de
novembro de 2.018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS/MG
-Avisa a todos que fará realizar a abertura do Processo Licitatório n°.
042/2018, Pregão Presencial nº. 030/2018, visando a eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento, a depender da necessidade, de
materiais para construção, reparação e reforma de imóveis pertencentes,
de qualquer modo, à Administração, visando a melhoria de condições da
máquina administrativa, conforme Edital e seus anexos. O credenciamento ocorrerá das 13hs e 30min às 14hs e a abertura às 14hs, ambos no
dia 04/12/2018. Informações na Prefeitura Municipal, Avenida Alcino
Bicalho, nº.331, bairro Fava, em Vieiras/MG ou através do telefone
(32) 3755-1000, no horário das 09hs às 16hs. Vieiras/MG, 13.11.2018.
Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG
Pregão Presencial 052/2018torna público para conhecimento dos interessados que na data de 30/11/2018, às 09:00 horas, fará realizar licitação, cujo objeto é aquisição de caminhão compactador. Informações pelo
e-mail: [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG
Pregão Presencial 053/2018torna público para conhecimento dos interessados que na data de 29/11/2018, às 09:00 horas, fará realizar licitação, cujo objeto é serviço de pedreiro. Informações pelo e-mail: [email protected]
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