TJMG 20/11/2018 -Fl. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 20 de Novembro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 064/2018 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 043/2018. A Prefeitura Municipal de CAIANA
- MG, torna público nos termos das Leis Federais nº Lei 8.666/93,
10.520/02 e 123/06 e suas alterações, por intermédio de seu PREGOEIRO, o Processo nº 064/2018, Pregão Presencial nº 043/2018 – Registro de Preços nº 035/2018, com abertura para o dia 04/12/2018 às 11:00
horas, Visando: Registro de preço para Aquisição de materiais e equipamentos Odontológicos. O edital completo encontra-se à disposição
na sede da Prefeitura à Rua Miguel Toledo, nº 106, centro, na cidade
de CAIANA - MG CEP: 36.832-000 ou através do site www.caiana.
mg.gov.br. MAURICIO PINHEIRO FERREIRA – Prefeito Municipal.
19/11/2018.
3 cm -19 1166207 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA
Aviso de Licitação – Prc.223/18- Pregão Presencial – nº 089/18-Tipo:
Menor Preço por Item – Objeto:Aquisição de Gêneros Alimentícios
Perecíveis (Carnes, Frios e Frutas). Abertura dia 04/12/2018 ás 09h00.
Obs.: Informações e Retirada da integra do Edital na Prefeitura; horário
comercial no setor de Licitações ou e-mail:licitacao3@camanducaia.
mg.gov.br.
Aviso de Licitação – Prc.238/18- Pregão Presencial – nº 093/18-Tipo:
Menor Preço por Item – Objeto:Aquisição de Gêneros Alimentícios
Não Perecíveis. Abertura dia 05/12/2018 ás 09h00. Obs.: Informações
e Retirada da integra do Edital na Prefeitura; horário comercial no setor
de Licitações ou e-mail:[email protected].
Aviso de Licitação – Prc.245/18- Pregão Presencial – nº 098/18-Tipo:
Menor Preço por Item – Objeto:Aquisição de Produtos de Panificação e
Leite Integral UHT. Abertura dia 30/11/2018 ás 09h00. Obs.: Informações e Retirada da integra do Edital na Prefeitura; horário comercial no
setor de Licitações ou e-mail:[email protected].
4 cm -19 1165883 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G.
– Processo Licitatório 110/2018 - Pregão Presencial 077/2018 – SRP
032/2018. Torna Público à instauração do Processo 110/2018, que tem
por finalidade o registro de preços de cartuchos jato de tinta e toners,
para suprir as impressoras e fotocopiadoras pertencentes à Prefeitura
Municipal de Campestre e ou sob responsabilidade do município. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Prazo máximo para protocolo
de proposta e documentação e início da sessão: 30/11/2018às 13h. Telefone: (035) 3743-3067 – Retirada do edital: www.campestre.mg.gov.br
- Priscila Juliana Vilela Barra_Pregoeira.
3 cm -19 1166094 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
PREGÃO PRESENCIAL – EDITAL - Nº 41/2018 – AVISO: O Município de Campina Verde - MG, torna público a abertura de processo licitatório, Modalidade: Pregão Presencial para Registro de Preços– Edital nº
41/2018. Tipo: Menor preço por hora. Objeto: Futura e Eventual Serviços de Locação de Trator de Esteira em horas/máquinas para Prestação
de Serviços no Lixão Municipal; Data da Realização dia 06/12/2018
com início às 14:00 horas. Local: Prefeitura Municipal – Rua 30 nº
296, Bairro Medalha Milagrosa, CEP: 38270-000 – Campina Verde-MG. Edital completo e demais informações no endereço acima ou
pelo telefone: (34) 3412-9101 email: [email protected].
br – Lucas dos Santos Mariano – Pregoeiro.
3 cm -19 1166045 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
Processo Licitatório nº 068/2018
Pregão Presencial nº 049/2018
Contrato nº 282/2018
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
CASA FERREIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de ração para
cães, para atendimento ao abrigo da Prefeitura Municipal.
Prazo: 19/11/2018 à 19/11/2019
Valor: R$ 19.800,00
Data: 19/11/2018
3 cm -19 1165789 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/2018, Processo LicitatórioNº
286/2018, objetivando “Registro de preços para aquisição futura e
eventual de medicamentos ÉTICOS com base NO MAIOR DESCONTO PERCEUNTUAL constantes na tabela de preços de medicamentos – Preço Fábrica (PF) e Preço Máximo de Venda ao Governo,
emitida pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos –
CMED/Secretaria Executiva/Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA” em atendimento ás necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG, conf.
especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do
dia 20/11/2018 através do site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 08:00 (oito horas) do dia 30/11/2018. Outros
esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 19 de
novembro de 2018. Luna Rodrigues de Souza. Pregoeira.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
torna público o PLnº40/2018 - TPnº04/2018 - Obj-Contratação de
empresa para execução de forma, ferragem e concretagem da estrutura
nível 6,55m e 8,75m para término da construção do prédio públicoDot. Orçamentária (ficha) 254-Entrega dos envelopes dia 06/12/2018,
às 09:00 hrs-Informações pelo tel(37)3276-1391-Edital pelo site www.
conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia Dias Miranda– Presidente da
CPL.
2 cm -19 1166013 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
PENA - ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO(S) DE REAGENDAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 053/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público
o reagendamento do Processo Licitatório Nº: 075/2018, Pregão Presencial Nº: 053/2018. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. Objeto: Registro de Preço para eventual
aquisição de Cartuchos Originais e Prestação de Serviços de recarga
de Toner de impressoras laser para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no anexos I que integra o presente edital, a ser realizado na sede do Município às 09:00h. no dia
04/12/2018. O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados
no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no Menu “Editais”. Walber
Lúcio Neves de Oliveira Berto-Pregoeiro.
AVISO(S) DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 050/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 071/2018, Pregão Presencial Nº: 050/2018.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA, EMPRESA
DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
Objeto: Registro de Preço para aquisição sob demanda de materiais de
Cantina e Limpeza, para utilização da Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no anexo I que integram o
presente edital, a ser realizado na sede do Município às 09:00h. no dia
05/12/2018. O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados
no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no Menu “Editais”. Walber
Lúcio Neves de Oliveira Berto-Pregoeiro.
7 cm -19 1165951 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG
Publicação extrato do 2º termo aditivo de prazo do contrato administrativo n.º 0058/2015 - Processo Licitatório 0032/2015, Tomada de Preços
n.º 003/2015. A P.M. de Coroaci-MG, torna público o 2º termo aditivo
de prazo, referente ao Objeto: Construção de Centro de Referência de
Assistência Social (CRAS) na sede do Município de Coroaci-MG, conforme contrato de repasse n.º 793625/2013, firmado junto ao FNAS/
CAIXA/P.M. Coroaci. Contratada: MULT ENGENHARIA LTDA,
inscrita no CNPJ n.º 11.027.090/0001-20, vigência até 16 de julho de
2018. Emerson De Carvalho Andrade, Prefeito Municipal.
2 cm -19 1165961 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG
Publicação extrato do 3º termo aditivo de prazo do contrato administrativo n.º 0058/2015 - Processo Licitatório 0032/2015, Tomada de Preços
n.º 003/2015. A P.M. de Coroaci-MG, torna público o 3º termo aditivo
de prazo, referente ao Objeto: Construção de Centro de Referência de
Assistência Social (CRAS) na sede do Município de Coroaci-MG, conforme contrato de repasse n.º 793625/2013, firmado junto ao FNAS/
CAIXA/P.M. Coroaci. Contratada: MULT ENGENHARIA LTDA,
inscrita no CNPJ n.º 11.027.090/0001-20, vigência até 16 de julho de
2019. Emerson De Carvalho Andrade, Prefeito Municipal.
3 cm -19 1165963 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG
Objeto: Credenciamento Médico, referente ao processo 038/18.
Contratada: VITALMED SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA-ME,
CNPJ:26.706.558/0001-80, valor R$950,00 (novecentos e cinquenta
reais) por plantão. Delta, 19 de novembro de 2018. Suliene Rodrigues
da Silva Santos, Gestora de Contratos.
2 cm -19 1165807 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
Processo Licitatório nº050/2018 - Pregão Presencial nº029/2018. A
Prefeitura Municipal de Divino, torna público que, com fundamento
no Processo Licitatório em epígrafe foi firmado o seguinte contrato:
EMPRESA CONTRATADA: AMADEUS CONSULTORIA LTDA.,
estabelecida na Avenida Olegário Maciel, 2.345, sala 301, Bairro
Santo Agostinho, Belo Horizonte – MG, CEP 30180-112, CNPJ
02.786.239/0001-64 OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Prestação de
serviço técnico especializado de assessoria e consultoria em Administração Municipal no campo administrativo, financeiro e orçamentário; VALOR: R$15.000,00 (quinze mil reais) mensais; VIGÊNCIA:12
(doze) Meses; DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2018.
3 cm -19 1165928 - 1

EXTRATO DE CONTRATO Nº76/2018 – Partes Município de Coluna–MG e a Empresa: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA,
inscrita no CNPJ nº 21.306.287/0001-52. Objeto: ADESÃO à Ata de
Registro de Preços 05/2018 do Pregão Eletrônico nº.10/2017/FNDE/
MEC; Processo nº. 23034.002238/2016-53 “ para aquisição de Mobiliários Escolares, conforme Termo de Compromisso PAR nº 201803572-6,
firmado entre FNDE”. A Contratante pagará a Contratada o valor global de R$36.217,00 (Trinta e Seis Mil Duzentos e Dezessete Reais).
Vigência : Este contrato terá vigência a partir de sua assinatura até
06/09/2019. Dotação Orçamentária: nº: *07.01.02.12.365.0024.301644905200-Fonte 146 Ficha 226; 07.01.03.12.361.0020.3018-44905200
-Fonte 122 Ficha 304. Assinatura: 01/11/2018 - Contratante, Contratada, Testemunhas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS/MG EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – Nº 04/2018Município de Divino das Laranjeiras X Souza e Santos Soluções em
Tecnologia Ltda - Valor: R$ 29.225,26 - Objeto: Registro de preços
para futura aquisição de materiais de consumo a serem utilizados no
desenvolvimento de atividades do CRAS, atendendo a Secretaria Municipal de Assistência Social de Divino das Laranjeiras.Vigência:09-102018 a 09-10-2019.Nº 05/2018- Município de Divino das Laranjeiras
X Valemac Ltda - Valor: R$ 459.973,70 - Objeto: Registro de preços de
medicamentos, materiais médico-hospitalares, equipamentos e materiais permanentes para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Divino das Laranjeiras-MG.Vigência:29-10-2018
a 29-10-2019.Nº 06/2018- Município de Divino das Laranjeiras X J
Pharma Hospitalar Ltda ME - Valor: R$ 238.841,30 - Objeto: Registro
de preços de medicamentos, materiais médico-hospitalares, equipamentos e materiais permanentes para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Divino das Laranjeiras-MG.Vigência:29-102018 a 29-10-2019.Nº 07/2018- Município de Divino das Laranjeiras X
Nutriminas Comércio de Nutrições Dietéticas e Materiais Hospitalares
Ltda EPP - Valor: R$ 95.194,00 - Objeto: Registro de preços de medicamentos e materiais médico-hospitalares para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Divino das Laranjeiras-MG.
Vigência:29-10-2018 a 29-10-2019..Nº 08/2018- Município de Divino
das Laranjeiras X M.K. R. Comércio de Equipamentos Eireli EPP Valor: R$ 2.990,00 - Objeto: Registro de preços de materiais permanentes para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde
de Divino das Laranjeiras-MG.Vigência:29-10-2018 a 29-10-2019.Nº
09/2018- Município de Divino das Laranjeiras X Hospvida Ltda EPP
- Valor: R$ 80.496,50 - Objeto: Registro de preços de medicamentos
para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de
Divino das Laranjeiras-MG.Vigência:29-10-2018 a 29-10-2019.Nº
10/2018- Município de Divino das Laranjeiras X RT Escavações e
Transporte Ltda - ME -Valor: R$ 96.000,00- Objeto: Registro de preços objetivando a locação de escavadeira hidráulica para manutenção
das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
incluídas despesas de transporte das máquinas, abastecimento, lubrificação diária, operador e manutenção de serviços mecânicos de qualquer
natureza.Vigência:08-11-2018 a 08-11-2019.Nº 11/2018- Município de
Divino das Laranjeiras X Souza e Santos Soluções em Tecnologia Ltda
- Valor: R$ 16.800,00 - Objeto: Registro de preços de ares condicionados para atender as Secretarias Municipais de Divino das Laranjeiras-MG.Vigência:08-11-2018 a 08-11-2019.Nº 12/2018- Município
de Divino das Laranjeiras X J.H. Ar Condicionado Eireli ME - Valor:
R$ 60.230,00 - Objeto: Registro de preços de ares condicionados para
atender as Secretarias Municipais de Divino das Laranjeiras-MG.
Vigência:08-11-2018 a 08-11-2019.
EXTRATO DE CONTRATONº 74/2018- Município de Divino das
Laranjeiras X Ana Tereza Glória Falci Medicina.Valor: R$ 28.250,00.
Vigência:17/10/2018 a 31/12/2018. OBJETO:Prestação de serviços
médicos no PSF Manoel Plínio, no Distrito de Central de Santa Helena,
de 2ª a 6ª feira, no horário de 07h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Romilson Alves – Prefeito Municipal.

9 cm -19 1165943 - 1

12 cm -19 1165904 - 1

4 cm -19 1166002 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
torna público a celebração do Oitavo Termo Aditivo ao contrato nº
006/2018, com a empresa POSTO FELIZ - EIRELI, objeto: alterar a
pedido da empresa POSTO FELIZ - EIRELI, o preço da Gasolina constante da Cláusula Sexta do Contrato original. Valor da Gasolina passa
de R$4,753 p/litro para R$4,605 p/litro. Data: 16/11/2018.
2 cm -16 1165734 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA/MG
TORNA PÚBLICO- * PAL 066/2018- PP 038/2018 – “Contratação de Empresa para Fornecimento de Equipamentos e Material Permanente Médico Hospitalar (Fisioterapia, Instrumentais Cirúrgicos,
Geladeira Industrial) para atendimento a “Unidade de Atenção Especializada em Saúde”, com Recursos oriundos do Saldo Remanescente
do Fundo Nacional da Saúde- Propostas nº 21401.430000/ 1170-03 e
21401.430000/ 1170-06, firmado entre o Ministério da Saúde e o Município de Coluna/MG, Resoluções SES/MG de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência. Sessão Julg.: 30/11/2018,
09:00 hs. Informações:(0xx) 33 34351255 ou e-mail licitacaocoluna@
gmail.com. Edital disponível no Site www.coluna.mg.gov.br. Rosália
Barbosa Coelho- Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATO Nº75/2018 – Partes Município de
Coluna–MG e a Empresa: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.306.287/0001-52. Objeto: ADESÃO à Ata de Registro de Preços 05/2018 do Pregão Eletrônico
nº.10/2017/FNDE/MEC; Processo nº. 23034.002238/2016-53 “ para
aquisição de Mobiliários Escolares, conforme Termo de Compromisso PAR nº 201803571-6, firmado entre FNDE. A Contratante
pagará a Contratada o valor global de R$47.250,00 (Quarenta e Sete
mil Duzentos e Cinquenta Reais). Vigência : Este contrato terá vigência a partir de sua assinatura até 06/09/2019. Dotação Orçamentária:
nº: *07.01.02.12.365.0024.3016-44905200- Fonte 146 Ficha 226;
07.01.03.12.361.0020.3018-44905200-Fonte 122 Ficha 304. Assinatura: 01/11/2018-Contratante, Contratada, Testemunhas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS –
AVISOS DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº.269/2018
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 164/2018 BANCO DO BRASIL –
Objeto: Registro de preços para fornecimento de combustíveis para
a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Divinópolis/MG, conforme especificações e condições gerais de fornecimento e execução
contidas no termo de referência e anexo I. Data e horário do recebimento das propostas: até às 12:30 horas do dia 04/12/2018. Data e horário do início da disputa: 13:00 horas do dia 04/12/2018. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.
com.br e www.divinopolis.mg.gov.br> Editais. Contato: (37) 32298128. Divinópolis, 20 de novembro de 2018. Mario Lúcio de Souza.
Pregoeiro Municipal.
3 cm -19 1166075 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
COMUNICADO.Processo Licitatório nº. 130/2018 Tomada de Preços
nº. 006/2018.Após análise dos documentos referentes à proposta, foi
adjudicada vencedora do certame a empresa RIMUS CONSTRUTORA
LTDA – EPP, por apresentar proposta dentro da estimativa da Administração e compatível com o praticado no mercado. Divinópolis, 14 de
Novembro de 2018.Jonas de Alcântara Azevedo. Presidente da Comissão de Licitação.
2 cm -19 1165931 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG,
torna público que realizará processo licitatório sob n° 59/2018, na
modalidade pregão presencial para registro de preços n° 43/2018, do
tipo menor preço, que tem como objeto “Registro de preços de combustíveis (gasolina, óleo diesel S10 e álcool) para abastecer a frota de
veículos e máquinas das diversas Secretarias do Município de Dom
Joaquim, durante um período de 12 meses”. A reunião acontecerá
dia 03/12/2018 às 09:00h, na sede desta prefeitura. O edital poderá
ser adquirido no site http://domjoaquim.mg.gov.br, ou solicitado pelo
email [email protected]. Outras informações pelo telefone 31-3866-1212. Ângela Paula Gonçalves Sena – Pregoeira.
3 cm -19 1166126 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG,
Torna público que realizará processo licitatório sob n° 57/2018, na
modalidade pregão presencial para registro de preços n° 41/2018, do
tipo menor preço, que tem como objeto “contratação de empresa especializada em prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento
de combustíveis automotivos, por meio da implantação de sistema
informatizado e integrado com utilização de cartão magnético para
abastecimento em rede credenciada de postos, para a frota de veículos,
máquinas e equipamentos do Município de Dom Joaquim”. A reunião
acontecerá dia 04/12/2018 às 09:00h, na sede desta prefeitura. O edital
poderá ser adquirido no site http://domjoaquim.mg.gov.br, ou solicitado
pelo email [email protected] . Outras informações pelo
telefone 31-3866-1212. Ângela Paula Gonçalves Sena – Pregoeira.
3 cm -19 1166112 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO
Aviso de Licitação
Processo de Licitação 058/18, Tomada Preços 005/18. A Prefeitura
Municipal de Dom Viçoso/MG torna público que realizará Licitação na
Modalidade Tomada de Preços, empreitada global, para Contratação de
empresa para obras de pavimentação de 403,90m² em bloquete – E=8
cm - FCK=35 MPA, execução de 228,00 m de meio-fio de concreto,
pré-moldado tipo A - (12x16,7x35) cm e construção de 112,00 m de
sarjeta tipo 1 - 40x8 cm, l=15%, localizada na Estrada Vicinal no Bairro
Rural Cachoeira, Município de Dom Viçoso/MG, conforme 1º Termo
Aditivo ao Convênio nº 1491000356/2017, por intermédio da SEGOV/
PADEM. Recebimento de envelopes no dia 07/12/2018 até às 13:00
horas - Abertura às 13h15min do mesmo dia. O Edital está disponível
no site: www.domvicoso.mg.gov.br. Esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected] , ou tel. (35)
3375-1100. Dom Viçoso, 14 de novembro de 2018. Luiz Antônio da
Silva – Presidente da CPL.
4 cm -14 1165430 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO
Aviso de Licitação
Processo de Licitação 057/18, Tomada Preços 004/18. A Prefeitura
Municipal de Dom Viçoso/MG torna público que realizará Licitação
na Modalidade Tomada de Preços, empreitada global, para Contratação de empresa para obras de pavimentação de 1.560,00m² em bloquetes e execução de 606,00 metros lineares de meio-fio de concreto,
inclusive tratamento, e 600,00 metros lineares de sarjeta, além de 94,00
metros lineares de rede subterrânea de drenagem pluvial com 06 (seis)
bocas de lobo em trecho da Rua da Bocaina, Bairro da Bocaina, Município de Dom Viçoso/MG, conforme 1º Termo Aditivo ao Convênio
nº 1491003390/2015, por intermédio da SEGOV/PADEM. Recebimento de envelopes no dia 06/12/2018 até às 13:00 horas - Abertura
às 13h15min do mesmo dia. O Edital está disponível no site: www.
domvicoso.mg.gov.br . Esclarecimentos poderão ser solicitados pelo
e-mail: [email protected], ou tel. (35) 3375-1100.
Dom Viçoso, 14 de novembro de 2018. Luiz Antônio da Silva – Presidente da CPL.
4 cm -14 1165425 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANK DA CÂMARA - MG,
Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o
SEBRAE-MG e JUCEMG. Objeto: Implantação, promoção, coordenação de ações para prestação de serviços, informação e capacitações
na Sala Mineira do Empreendedor. Vigência da adesão: a contar da sua
publicação até 16/04/2022. Dos repasses financeiros: não há repasse
financeiro entre o aderente e convenente. Belo Horizonte, 18 de julho
de 2018. (a) Afonso Maria Rocha (a) Anderson Costa Cabido (a) João
Lucas Mansur Barros de Alcobaça Campos (a) José Maria Novato.
2 cm -19 1166201 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA-MG,
processo licitatório 058/2018, pregão presencial 032/2018, tipo menor
preço por item, objeto: registro de preços para contratação de ME,
EPP ou MEI para fornecimento de mudas e insumos, incluindo serviços de jardinagem, data 03/12/2018 14:00 horas, edital será obtido
na sala de licitaçãodaPMGeouemail:[email protected].
br,site:www.glaucilandia.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA-MG,
Processo Licitatório 057/2018, Pregão Presencial 031/2018– SRP,
objeto é a contratação de ME, EPP ou MEI, para fornecimento de Peças
e serviços para manutenção da frota municipal. 03/12/2018, às 08:00
horas na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal. O Edital será obtido
na Sala de Licitação da PMG e/ou por e-mail: licitacaoglaucilandia@
yahoo.com.br. ou site:www.glaucilandia.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA-MG,
realizou processo nº:056/2018, adesão a ata de registro de preços
04/2018, Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene, objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de concreto betuminoso, Valor 22.275,00,
fornecedor: Nogueira E Castro Pavimentações LTDA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA AVISO DE LICITAÇÃO - PL 39/2018 - modalidade Pregão Presencial
34/2018 - O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço
Por Item, contratação de empresa para o registro de preços destinado a
aquisição de medicamento, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. Data da sessão: 03 de dezembro de 2018, sendo o
horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da
sessão:09h00. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações,
gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: licitaprefgonzaga@
gmail.com. Dúvidas: (33)34151275 - 1209. Júlio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 01/2018
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público
que realizará licitação sob a modalidade Regime Diferenciado de Contratação N. 01/2018 – P.A.C. N. 722/2018, tipo “maior desconto”, referente a contratação integrada de serviços técnicos especializados de
engenharia para elaboração de projeto básico executivo, execução de
obras de engenharia aeroportuária e serviços complementares para o
Aeroporto Coronel Altino Machado de Oliveira, integrante do “Programa de Aviação Regional” do Governo Federal, através do Termo de
Compromisso Nº. 13/2017, celebrado entre a União, por intermédio dos
Transportes, Portos e Aviação Civil – MTPA, e o município de Governador Valadares – MG. As empresas interessadas poderão obter o Edital
de “RDC”, através do site www.valadares.mg.gov.br. Qualquer informação referente ao edital e seus anexos, poderá ser obtida na Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente
de Licitação; pelo tel. n. (33) 3279.7476, ou pelo e-mail cpl@valadares.
mg.gov.br. Data limite para a entrega dos envelopes: 11/12/2018; horário limite para protocolo: 14:00 horas; data de abertura dos envelopes:
11/12/2018; horário de abertura dos envelopes: 14:01 horas. Governador Valadares, 19 de novembro de 2018. (a) Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares/MG
torna público a Homologação do Pregão Presencial nº 000014/2018 PAC 000563/2018 - Aquisição de plaquetas de patrimônio destinadas a
manutenção das atividades do Departamento de Patrimônio da Prefeitura. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto à: SILVEIRA & DALMAS Ltda no
lote 1 no valor total de R$ 10.500,00. Valor Total da Licitação: R$ (dez
mil quinhentos reais). Governador Valadares, 19 de novembro de 2018.
Marcos Antônio Dias Sampaio. Municipal de Administração - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 162/2018
Aviso de Alteração. O Município de Governador Valadares/MG, tornou
público no Diário Oficial do Município pág. 2, dia 30/10/2018 no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais pág. 30/10/2018 o aviso de licitação, através da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 0162/2018.
Objeto: Locação de equipamentos com fornecimento de reagentes para
realização de testes hematológicos e coagulométricos para o Laboratório do Hospital Municipal e Laboratório Central. A Secretaria Municipal de Administração informa que houve alteração no edital. Ficando
agendada nova sessão para a Data e Horário do Certame: 30/11/2018
ás 14:00. Local para informações: Secretaria Municipal de Administração, Rua Marechal Floriano, 905, Centro - CEP 35010140 - Governador Valadares/MG, bem como no endereço eletrônico http://valadares.
mg.gov.br/licitacoes. Governador Valadares/MG, 19 de novembro de
2018. Marcos Antônio Dias - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 143/2018
Aviso de Licitação - Repetição. O Município de Governador Valadares
Torna Público o Resultado da Sessão e Chamamento para terceira Sessão da Licitação Pregão Presencial Nº 000143/2018, “Menor Preço Por
Item - Pregão” referente à Aquisição de materiais de construção civil
para a Secretaria Municipal de Saúde. Não houve nenhuma apresentação de proposta sendo a sessão deserta. Nova sessão está agendada.
Os interessados poderão retirar o edital, ou obter informações na R.
Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras, Tel 33 3275 4701
nos dias úteis, entre 12h e 18h ou através do sitehttp://www.valadares.
mg.gov.br - Data do Pregão: 03 de dezembro de 2018. Horário limite
para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00.
Governador Valadares, 19 de novembro de 2018. Marcos Antônio Dias
Sampaio - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
Processo nº 121/2018 Modalidade de Pregão Presencial n° 017/2018. O
Município de Guarará, na forma da lei, faz saber que, fica PRORROGADA para o dia 28 de novembro de 2018 às 09:00hs a abertura do certame, por motivo de Analise jurídica referente ao pedido de Impugnação do referido processo. Para conhecimento de todos os interessados,
expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. GUARARÁ, 19 de novembro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR
ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 05
CONCURSO PÚBLICO 01/2018
A Prefeitura Municipal de Guarda-Mor, através do Instituto de Educação e Desenvolvimento Social Nosso Rumo, torna pública a Retificação
nº 05 do Edital de Abertura do Concurso Público 01/2018. 1. Das Retificações: 1.1. No Capítulo 13. Das Disposições Finais, especificamente
o item 13.17 do Edital de Abertura 01/2018, deve ser lido como segue
e não como constou: 13.17. Em atendimento à política de arquivos, a
Prefeitura Municipal de Guarda-Mor responsabilizar-se-á pela guarda
de documentos relativos ao Concurso, observada a legislação específica
pelo prazo de 5 (cinco) anos. 2. Das Disposições Finais: 2.1. Permanecem inalterados os demais itens e disposições do Edital de Abertura
01/2018 e suas retificações.
Guarda-Mor, 20 de novembro de 2018.
Edgar José de Lima - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
Republicação do Pregão presencial Nº 077/2018, Registro de preços
Nº 038/2018, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL.
Objeto: “Contratação De Serviços De Mão De Obra Especializada Em
Elétrica Automotiva, Destinados A Manutenção E Reparos Dos Veículos Da Frota Municipal”. Reabertura dos envelopes dia 10/12/2018 às
08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912. Extração do
edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 19 de Novembro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA/MG
-torna público CONVITE n° 001/2018, Obj: Contratação de empresa
para prestação de serviços de reforma dos banheiros e construção de
uma nova cozinha na Escola Municipal Fernão Dias Pais. Abertura:
28/11/2018 às 10h00min. Edital: www.ibituruna.mg.gov.br. Heitor
Camilo dos Santos - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,
Torna público abertura do PL n° 82/18, Pregão Presencial n° 56/18 e
Registro de Preço n° 47/18, do tipo menor preço. Objeto: Contratação de microempresas - me, empresas de pequeno porte - epp ou equiparadas para aquisição eventual e futura de dieta alimentar.Abertura
dia 03/12/2018 às 09:00 horas. Dotações Orçamentárias: Fichas – 359
e 382. O edital encontra-se na Prefeitura ou no site www.igaratinga.
mg.gov.br . Mais informações (37) 3246-1134 ou fax (37) 3246-1404.
Igaratinga, 19/11/18 – Taciana Aparecida Máximo - Pregoeira.
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