TJMG 20/11/2018 -Fl. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 20 de Novembro de 2018 – 9

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Termo de Homologação e Adjudicação – Concorrência n.º 015/2018 –
SEMOP. Nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666,
de 21 de junho de 1.993, HOMOLOGO os procedimentos constantes
no processo licitatório supracitado e ADJUDICO o seu objeto à licitante ELEVADORES VILLARTA LTDA, referente ao fornecimento e
instalação dos elevadores públicos com remoção dos existentes localizados no edifício sede do poder executivo do Município de Ipatinga-MG, de acordo com as condições previstas nas especificações dos
Projetos Básicos e nas normas e critérios estabelecidos no Edital e seus
anexos, no valor de R$ 449.000,00 (quatrocentos e quarenta e nove
mil reais) - (Det. Fonte: 190019 – BDMG MUNICÍPIOS CONTRATO
214.336/2016), cujo prazo para conclusão dos serviços é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. José Maria Ferreira. Secretário Municipal de Obras Públicas, em 13/11/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de publicação do Processo Licitatório nº 193/2018 – Pregão
109/2018. Menor preço por item. Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de materiais de construção, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Secretaria Municipal de Obras, Regulação Urbana e Defesa Civil,
conforme descrição, características, prazos e demais obrigações constantes no termo de referência, anexo deste edital. Data de apresentação de envelopes e julgamento: 09h00min do dia 13/12/2018. O Edital
encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.
mg.gov.br. Telefax: (35) 3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretor
de Suprimentos.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇO Nº 11/2018
– Torna público o Resultado de Julgamento de Proposta referente à “
Tomada de Preço nº 11/2018 “, cujo objeto é a Contratação de empresa
do ramo da engenharia civil para execução da obra de Construção da
Farmácia Municipal, neste Município. Sagrou-se vencedora do certame
a empresa Somar Engenharia e Construções Ltda EPP, com o Valor
Global de R$ 340.013,86 (trezentos e quarenta mil treze reais e oitenta
e seis centavos. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu
– Setor de Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 –
Centro. Tel. 0xx(33)3339-2712 no horário de 09h00min às 11h00min
e 13h00min às 16h00min. Através do e-maillicitamanhuacu@yahoo.
com.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 19 de novembro de 2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
- Aviso de Licitação – Pregão Presencial n° 080/2018 – Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços gráficos
para atender às demandas da secretaria municipal de saúde, através do
sistema de registro de preços. Sessão dia 03/12/2018 às 08h:30min.
Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n° 165. Tel 35 33612000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br . Marcos Alexandre de
Carvalho – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
– Pregão 51/2018 - Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 051/2018,
Menor Preço, nos termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº
001/2006, destinado a Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Uniformes, Roupas Hospitalares e Afins para atender as necessidades das Secretarias e Departamentos Municipais, no dia 03/12/2018
as 09:00 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser
obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G.
Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site
www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA/MG.
Torna público que realizará Licitação: TP Nº 006/2018, TIPO: MENOR
PREÇO GLOBAL para contratação, pelo Município de Itutinga, dos
serviços de obras e engenharia em regime de Empreitada Global com
fornecimento de mão de obra e materiais, para execução das obras de
reforma e ampliação da Prefeitura Municipal de Itutinga, situada à
Rua Gabriel Leite, nº 45, Centro, com recursos próprios e Contrato nº
241.008/17 firmado entre o Município e BDMG MUNICÍPIOS 2017
às 09h00min do dia 11/12/2018. O Edital completo se encontra no
endereço: www.itutinga.mg.gov.br. Itutinga, 20 de Novembro de 2018.
Fabiano R. Vale - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
- torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 076/2018, modalidade SRP n° 024/2018, Pregão n° 047/2018 Objeto: Registro de preço
para eventual e futura aquisição de mourões, arames, balancins e grampos. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 29/11/2018 de 09h às
09h15min e a abertura da sessão ocorrerá ao final do credenciamento,
na sede da Prefeitura Municipal. O edital está disponível no site www.
jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 19/11/2018. Fábio Vasconcelos-Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - torna pública a abertura
do Processo Licitatório nº 085/2018, modalidade Pregão n° 050/2018
Objeto: Análise físico-químicas e microbiológicas. O credenciamento
dos licitantes ocorrerá dia 29/11/2018 de 13h às 13h15min e a abertura
da sessão ocorrerá ao final do credenciamento, na sede da Prefeitura
Municipal. O edital está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br.
Jeceaba, 19/11/2018. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUÂNIA
– EDITAL DE CONCORRÊNCIA– PROCESSO Nº 0148/2018 –
MODALIDADE Nº 01/2018 – OBJETO:Constitui objeto da presente
licitação a exploração comercial, em regime de Permissão Onerosa de
Uso de Bem Público Municipal, do imóvel com ponto comercial para
funcionamento de bar, situado nas dependências da piscina de propriedade da Prefeitura Municipal, localizado no Bairro São Geraldo, na
cidade de Jesuânia (2ª PUBLICAÇÃO).Recebimento da Documentação e Propostas - 20/12/2018 às 13:30 horas - Sessão Pública para Julgamento - 20/12/2018 às 14:00 horas. O edital completo está disponível
no site:www.jesuania.mg.gov.br- Informações pelo telefone (35) 32731224 ou pelo e-mail:[email protected]ção: Rua Jose Dias de Castro, nº 81, Centro. Jesuânia, 19 de novembro
de 2018. Luiz Antônio de Souza – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE
GONÇALVES DE MINAS/MG
torna publico a retificação do objeto da TOMADA DE PREÇOS
n.°02/2018 PAL 94/2018 nos termos da lei 8.666/93.Objeto: Contratação de empresa especializada na pavimentação de 10.088,90 m² de
bloquete 8 cm,execução de 4.148 metros de meio-fio ,4.148 metros
de sarjeta,69,30 metros de cordão de concreto em diversas Ruas das
comunidades de Ijicatu,Catutiba,Santa Rita,e sede do municipio de Jose
Gonçalves de Minas através do contrato de financiamento BDMG/BF
N°240.917/17.Tipo:preço global. Abertura 05/12/2018 as 09:00. Editais pelo site:http://prefeiturajosegoncalvesdeminas.mg.gov.br na aba
licitaçoes.Informações pelo email:[email protected],Tel:(33)988744557

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
- Republicação - Pregão Presencial Nº 131/2018. Objeto : Registro de Preço para aquisição de mobiliários para escritório para atender à Secretaria de Obras e Gestão Urbana. Abertura: 04/12/2018 às
08:45min. Informações, esclarecimentos e edital na sala da CPL. Praça
JK S/Nº, Centro, de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.
br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)3557
9055. Mariana, 19 de novembro de 2018. Marcelle Roberto Soares.
Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Torna pública a decisão referente à impugnação do Proc.105/18
P.Pres.R.P.49/18, Prest. de serviços de cópias de impressão, c/ fornec.
de impressora em regime de comodato. Na qual decide por receber o
recurso apresentado pela emp. MAX COPY LTDA - EPP, e no mérito
julgá-lo IMPROCEDENTE mantendo as especificações e exigências
iniciais do edital, bem como data e horário estipulado para sua abertura. Impugnação e Julgamento na integra no site oficial www.mariocampos.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2015 referente ao
Processo Licitatório nº 021/2015 Tomada de Preço nº 002/2015, firmado com a empresa EMPRESER – EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato originário
a partir do dia 26 de Outubro de 2018 até o dia 29 de Abril de 2019.
Data do Termo Aditivo 25 de Outubro de 2018. José Hailton de Freitas
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2014 referente ao
Processo Licitatório nº 025/2014 Tomada de Preço nº 004/2014, firmado com a empresa EMPRESER – EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato originário
a partir do dia 26 de Outubro de 2018 até o dia 29 de Abril de 2019.
Data do Termo Aditivo 25 de Outubro de 2018. José Hailton de Freitas
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG
– Processo Licitatório 63/PMM/2018, Concorrência Pública 03/
PMM/2018, cujo objeto é: contratação de empresa para execução de
serviços de construção da unidade básica de saúde (UBS) da av. central,
município de matozinhos, conforme especificações do presente edital,
projeto, memorial descritivo, planilha de custos, memória de cálculo e
anexos. Torna público, para conhecimento dos interessados o Resultado
do Julgamento de Recurso, referente à fase de julgamento da documentação de habilitação, interposto pelas licitantes: Cielo Serviços e
Construções Ltda ME, Suprema Construções e Incorporações Ltda ME
e Construtora Norte Ltda EPP, a Comissão Permanente de Licitação
decide conhecer do recurso, para no mérito negar-lhe provimento. No
que diz respeito ao recurso apresentado pela licitante: Santos Júnior
Engenharia Ltda ME, a Comissão resolve dar provimento parcial do
mesmo, conforme disposto na Ata de Julgamento da CPL e Despacho
da Autoridade Superior. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
TOMADA DE PREÇO Nº 008/2018 PROCESSO LICITATORIO Nº
097/2018, o presidente da CPL torna público que no dia 06/12/2018 às
08h30min será realizada TOMADA DE PREÇO para a contratação de
empresa para reforma do Centro Odontológico Municipal, de acordo
com a proposta n.º 194065530001/14-007. Maiores informações e o
edital completo poderão ser obtidos com o presidente da CPL. Tel:
(034) 3816-2900 ou pelo e-mail: [email protected].
Rúbia Nara Lelis de Bragança – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
torna público que fará realizar Processo Licitatório nº. 049/2018 - Pregão Presencial 021/2018 – SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, às
09:00 horas do dia 30/11/2018, para futuro e eventual fornecimento de
materiais construção em geral, elétrico/hidráulico e ferramentas para o
Município de Monjolos. Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de
julgamento por “ITEM”. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: licitacao@
prefeituramonjolos.mg.gov.br e através do site www.prefeituramonjolos.mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LA J INHA/ M G .
Torna público, que fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº
146/2018, na modalidade Pregão Presencial nº 084/2018, através Sistema de Registro de Preço nº 008/2018, cujo objeto é a contratação de
serviço de transporte de pacientes para tratamento fora do domicílio
em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. O credenciamento
e a entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO, será até às 08:00 horas do dia 03/12/2018, com abertura neste
mesmo dia e horário, na sala de reuniões própria, na Rua Dr. Sidney
Hubner França Camargo, nº 69 “A”, Centro, Lajinha/MG. Os interessados, poderão adquirir o Edital e anexos, através do site: www.lajinha.
mg.gov.br e sede administrativa do Munícipio de Lajinha/MG. Demais
informações no endereço acima, no horário de 13:00 às 17:00 horas
nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006, responsável, Cassiano
Ricardo Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial em 19 de Novembro de
2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 02/2017, Modalidade: Inexigibilidade nº 02/2017, Processo nº 02/2017. Contratante:
Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratado: Imprensa Nacional, CNPJ: 04.196.645/0001-00. Objeto: Refere-se à Inexigibilidade para a Contratação da Imprensa Nacional, para
a Publicação de atos oficiais da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo, conforme artigo 25, inciso II da Lei 8.666/93. Cláusula Primeira:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo do
Contrato 02/2017 até 31/12/2019. Monte Carmelo, 19 de novembro de
2018. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal de Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de publicação do Processo Licitatório nº 194/2018 – Pregão
110/2018. Menor preço por item. Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de instrumentos musicais, para atender a Secretaria
Municipal de Saúde e Secretaria Muncipal de Desenvolvimento Social,
conforme descrição, características, prazos e demais obrigações constantes no termo de referência, anexo deste edital. Data de apresentação de envelopes e julgamento: 09h00min do dia 14/12/2018. O Edital
encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.
mg.gov.br. Telefax: (35) 3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretor
de Suprimentos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 01/2017, Modalidade: Inexigibilidade nº 01/2017, Processo nº 01/2017. Contratante:
Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratado: Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, CNPJ: 13.237.191/0001-51. Objeto: Refere-se à Inexigibilidade
para a Contratação da SECCRI (Secretaria de Estado de Casa Civil e de
Relações Institucionais), para a Publicação de atos oficiais da Prefeitura
Municipal de Monte Carmelo, na Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais, conforme artigo 25, inciso II da Lei Lei 8.666/93. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do
prazo do Contrato 01/2017 de 09/01/2019 até 08/01/2020. Monte Carmelo, 19 de novembro de 2018. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário
Municipal de Fazenda.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG PROCESSOS Nº 66/2018e 67/2018 – Pregão Presencial N.º 28/2018 e
29/2018 – RP 13/2018 e 14/2018, torna público, que às 08h30min, dias
04/12/2018 e 06/12/2018, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São
Sebastião, n° 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e aberturas dos envelopes contendo a Proposta Comercial e
documentação de Habilitação do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”,
fornecimento de material de escritório e fornecimento de material de
armarinho. Exclusiva para EPP, ME, MEI e EQUIPARADOS. Edital
e informações, endereço acima ou fone: (38) 3725-1110, e-mail [email protected] no horário de 08h00min às 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
Pregão Presencial nº 35/2018 - Objeto: Registro de preços visando a
prestação de serviços de reforma, recapagem e consertos de pneus. Data
de abertura: Dia: 04/12/2018, às 13:30 horas. Editais disponíveis no
site: www.novaera.mg.gov.br ou no Departamento de Compras: Rua
João Pinheiro, 91 – Centro. Nova Era, 16/11/2018. Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 125/2018
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 125/2018. Objeto: aquisição de cesta
básica para distribuição às pessoas em vulnerabilidade social do Município de Nova Lima, destinando item para cota de 25% para ME/EPP
conforme art. 48 da LC147/14. Data de realização 04/12/2018 às 09:00
hs. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em
Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 19 de Novembro de
2018. A Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 143/2018
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial nº 143/2018. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 147/2014.
Objeto: aquisição de pneu para manutenção de máquinas, caminhões e
micro ônibus para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Data de realização 03/12/2018 às 13:30 hs. O edital poderá ser retirado
no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 19 de Novembro de 2018. O Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
Processo Licitatório nº 104/2018, Pregão Presencial autuado sob o nº
052/2018, Através da CPL, e nos termos da Lei 10.520/2002, Lei complementar 123/2006 e Lei 147/2014, faz tornar público que irá realizar
licitação, na forma presencial, no dia 07/12/2018. Sessão do Pregão
com início às 09:00 horas, para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS E PRODUTOS MANIPULADOS. O Edital poderá ser
solicitado pelo e-mail: [email protected], e no site – www.
oratorios.mg.gov.br. Informações: (31)3876-9101 com a C.P.L. no
horário de 13:00 as 16:00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
EXTRATO CONTRATO Nº 219/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e RS VET
LTDA - ME. 08/11/2018. FUNDAMENTO Lei 8.666/93. PROCESSO:
6873. OBJETO: Prestação de serviços de castração de animais. VENCIMENTO: 07/11/2019. VALOR: R$ 125.000,00 ASSINATURAS:
João Batista Aparecido Soares pela contratante e RS Vet Ltda pela
contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Processo:821/2018
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 57/2018
(PROCESSO:821/2018)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e Associação
dos Carroceiros de Paracatu - AcapOBJETO: Prorrogação do Contrato
DATA: 09/11/2018.FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, II da Lei 8.666/93.
ASSINATURAS: Igor Pimentel Cruz pela Contratante e Associação
dos Carroceiros de Paracatu - Acap.pela Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Processo:1985/2017
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 140/2018
(PROCESSO:1985/2017)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e Serv Imagem
Minas Serviços, Ind e Comércio LtdaOBJETO: Prorrogação do
Contrato DATA: 19/11/2018.FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, II da
Lei 8.666/93. ASSINATURAS: João Batista Aparecido Soares pela
Contratante e Serv Imagem Minas Serviços.pela Contratada.
3 cm -19 1165953 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
EXTRATO CONTRATO Nº 224/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e GURGEL & AMARAL TELEGÁS EIRELI. 13/11/2018. FUNDAMENTO
Lei 8.666/93. PROCESSO: 6676. OBJETO: Registro de preços para
aquisição de materiais hidrossanitários VENCIMENTO: 12/11/2019.
VALOR: R$ 68.021,30. ASSINATURAS: Igor Pimentel Cruz ,Ildeu
Goulart Filho, Ana Amélia de Melo, João Batista Aparecido Soares,
Maria de Fátima Ulhoa Almeida pela contratante e Gurgel & Amaral
Telegás Eireli pela contratada.
Prefeitura Municipal de Paracatu Minas Gerais
EXTRATO CONTRATO Nº 223/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e ZICO
MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUÇÃO LTDA. 13/11/2018.
FUNDAMENTO Lei 8.666/93. PROCESSO: 6676. OBJETO: Registro
de preços para aquisição de materiais hidrossanitários VENCIMENTO:
12/11/2019. VALOR: R$ 44.675,05. ASSINATURAS: Igor Pimentel
Cruz ,Ildeu Goulart Filho, Ana Amélia de Melo, João Batista Aparecido
Soares, Maria de Fátima Ulhoa Almeida pela contratante e Zico Materiais Eletricos e de Construção Ltda pela contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
EXTRATO CONTRATO Nº 222/2018
CONTRATANTES : Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e CORACI
DA SILVA NEIVA BATISTA ME. 13/11/2018 . FUNDAMENTO Lei
8.666/93. PROCESSO: 6676 . OBJETO : Registro de preços para
aquisição de materiais hidrossanitários VENCIMENTO: 12/11/2019.
VALOR : R$ 42.432,30. ASSINATURAS: Igor Pimentel Cruz ,Ildeu
Goulart Filho, Ana Amélia de Melo, João Batista Aparecido Soares,
Maria de Fátima Ulhoa Almeida pela contratante e Coraci da Silva
Neiva pela contratada.
3 cm -14 1165689 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS:
Termo de Anulação. Pregão Nº 084/2018 – PRC Nº 946/18. O prefeito do Município de Pará de Minas, senhor Elias Diniz, no uso de
suas atribuições, resolve proceder a anulação do processo licitatório
supra, considerando a necessidade de readequação do ato convocatório. O termo de anulação poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de
Compras e Contratos ou através do site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 19 de novembro de 2018. Elias Diniz.
Prefeito Municipal.
2 cm -19 1166147 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG EXTRATO//3ª Aditivo ao Termo de Fomento nº 66/2017, Organização
da Sociedade Civil: Casa da Acolhida, Objeto: Prorrogação da vigência
até 31/12/2018, Assinatura: 30/10/2018. Patos de Minas, 19 de novembro de 2018. José Eustáquio Rodrigues Alves. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO– Homologo o Pregão Presencial nº 042/2018 – Processo nº
204/2018. Objeto: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE EMULSÃO ASFÁLTICA RR 1C E CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) em favor
dos licitantes: Paesan Pavimentação Engenharia e Saneamento Ltda.
para o lote 01, com valor unitário de R$435,00 (quatrocentos e trinta e
cinco reais) e CBB Indústria e Comércio de Asfaltos e Engenharia Ltda.
para o lote 02, com o valor unitário de R$3.295,00 (três mil, duzentos e
noventa e cinco reais). Data de homologação: 12 de novembro de 2018.
Torna-se sem efeito a publicação do aviso de homologação da licitação
que saiu no jornal DOE, Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, página n.º 05, no dia 10 de novembro de 2018 referente ao Pregão Presencial nº 042/2018, Processo nº 204/2018. Patos de
Minas, 19 de novembro de 2018. JOSÉ MARTINS COELHO – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico nº
057/2018 – Proc de Lic. nº 189/2018, tendo como objeto o registro
de preços para aquisição de materiais médico hospitalar para mandados judiciais e câmara técnica, em favor dos licitantes: ROSILENE
VIEIRA LOPES EPP para os lotes 2, 4, 6, 12, 14 e 15 com o valor total
de R$ 117.120,00 (cento e dezessete mil e cento e vinte reais); SIRVOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES
LTDA –ME para os lotes 3, 5, 7, 9, 10, 11 e 13 com o valor total de
R$ 42.006,00 (quarenta e dois mil e seis reais). Homologo o processo
em referência para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Os
valores unitários registrados estão no anexo do termo de homologação
disponíveis no site www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.com.
br. Patos de Minas, 19 de novembro de 2018. Denise Maria da FonsecaSecretária Municipal de Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico nº
61/2018 – Processo de Licitação nº 201/2018, tendo como objeto:
Registro de preços para aquisição parcelada de materiais hidráulicos
(chuveiros, torneiras, canos, etc)., em favor dos licitantes: Comercial
Norte e Sul Ltda para os lotes 01 - 04 - 05 - 09 - 10 - 13 - 20 - 23 - 33 64 - 93 - 94 - 117 - 159 - 161 - 166 - 192; Gonçalves e Teixeira Ltda EPP
para os lotes 07 - 19 - 25 - 27 - 29 - 30 - 34 - 36 - 42 - 44 - 45 - 47 - 50
- 51 - 54 - 55 - 61 - 62 - 63 - 69 - 70 - 72 - 74 - 144 - 146 - 149; Rosilene
Vieria Lopes EPP para os lotes 08 - 21 - 32 - 41 - 57 - 65 - 80 - 86 - 87 97 - 103 - 111 - 125 - 131 - 160 – 162 e para Suely Terezinha de Queiroz
Ferreira para os lotes 02 - 03 - 06 - 11 - 12 - 14 - 16 - 17 - 18 - 22 - 24 26 - 28 - 31 - 35 - 37 - 38 - 39 - 40 - 43 - 49 - 52 - 53 - 56 - 58 - 59 - 60
- 66 - 67 - 68 - 71 - 73 - 76 - 77 - 78 - 79 - 82 - 83 - 84 - 85 - 88 - 89 - 90
- 92 - 95 - 96 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 110 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124
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nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Patos
de Minas, 16 de novembro de 2018. José Martins Coelho – Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2018- Aviso de Registro de Preços
- O Município de Patos de Minas torna público que o preço das Atas
de Registro de Preços nº 158/2018, 159/2018, 160/2018, 161/2018,
162/2018, 163/2018, 164/2018, 165/2018 e 166/2018 referente ao Pregão Eletrônico nº 033/2018 cujo objeto é o registro de preços para aquisição de materiais de limpeza e higiene, encontram-se disponíveis no
site oficial do Município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes e no
PLACARD. Patos de Minas, 19 de novembro de 2018. Cristina Vargas
Barcelos – Presidente Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de
Registros de Preços.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 69/2018 –
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DE EXERCÍCIOS DO IDOSO. Acolhimento das
Propostas: Dia 20/11/2018 às 12:30 (doze horas e trinta minutos) até
Dia 30/11/2018 às 12:30 (doze horas e trinta minutos); Abertura das
Propostas de Preços: Dia 30/11/2018 às 12:35 (doze horas e trinta e
cinco minutos); Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 30/11/2018
às 13:00 (treze horas). Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital
completo encontra-se disponível nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.
br,
http://187.72.229.145:8444/governa-transparencia-web/paginas/
publico/lei12527/licitacoes/consultarLicitacao.xhtml e www.licitanet.
com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de
Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 – Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9607.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
Processo Licitatório 105/2018, Concorrência Pública 010/2018. O
Município de Pompéu torna público que fará realizar-se Concorrência Pública 010/2018. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de recapeamento asfáltico de vias urbanas com CBUQ.
Tipo: “MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento “MENOR PREÇO
GLOBAL”. Data da Abertura:08/01/2019 às 09:00h. Informações:
Telefone: (37) 3523-1000, ramal 211. O edital poderá ser obtido
noe-mail:[email protected] ou site www.pompeu.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉUProcesso Licitatório 104/2018,PREGÃO PRESENCIAL 065/2018.O
Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePREGÃO
PRESENCIALcujo Objeto é Registro de Preços Para Aquisição de
Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva para os Servidores da
Prefeitura.Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento:“MENOR
PREÇO POR ITEM”; Data da Abertura:03/12/2018às08:30h. Inf:Tel:
(37) 3523 1000, ramal 211,e-mail:[email protected]
ou sitewww.pompeu.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
– Ratificação - Processo 236/2018 Dispensa 061/2018. A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova, verificados todos os pressupostos legais e
formais, ratifica, nos termos do artigo 24 Inciso XVII da Lei Federal
8.666/93, o Processo Nº 236/2018 – Dispensa Nº 061/2018, cujo objeto
Contratação de Revisão Programada para manutenção preventiva e corretiva 300 horas do veículo Caminhão Compactador Iveco QOX3882,
que atende a SEMAM. sendo contratada a empresa Deva Veículos Ltda
, CNPJ: 23.762.552/0003-02, no valor total de R$ 1.253,87(Hum mil,
duzentos e cinqüenta três reais e oitenta e sete centavos). Wagner Mol
Guimarães (Prefeito). Publique-se.
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