TJMG 05/12/2018 -Fl. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E
CONVÊNIOS – DIRETORIA DE GESTÃO DE COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
28/2018 – PROCESSO DE COMPRA Nº 1261347 74/2018.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência de Compras, Contratos e Convênios, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico Nº 28/2018, que
tem por objeto a aquisição de Mobiliário para atendimento do
PlugMinase Educação Integral, conforme descrições e especificações detalhadas no edital e seus anexos. As propostas comerciais
deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na
opção “PREGÃO”, até o dia 18/12/2018, às 08h59min. A sessão
pública terá início no dia 18/12/2018, às 09h00min. Uma cópia do
Edital poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio dos telefones (31)
3915-3154 e 3915-3151.
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EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
- A Caixa Escolar Basílio Francisco Xavier, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/12/2018, às 10:00 horas, Processo Licitatório 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com
Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. Basílio Francisco Xavier,
localizada na Rua Basílio Francisco Xavier nº 11 - Estiva - Curvelo/MG - CEP: 35.790-000, telefone (38) 3728-2068, e-mail:
[email protected] até o dia 13/12/2018 às
13:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios –
PNAE-A Caixa Escolar Ministro Adauto Lúcio Cardoso torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 13/12/2018, às 08:00 horas, Processo Licitatório 008/2018,
Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios
(gêneros alimentícios/açougue/laticínio) com Recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Ministro Adauto Lúcio Cardoso, localizada
na Riachuelo n° 553 - Curvelo/MG - CEP: 35.790-000, telefone
(38) 3722-1343, e-mail: [email protected] até o dia
12/12/2018 às 22:30 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios –
PNAE-A Caixa Escolar Jerônimo Campos de Oliveira, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 11/12/2018, às 12:30 horas, Processo Licitatório 06/2018,
Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com
Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E. São José do Buriti,
localizada na Rua Manoel Antônio de Oliveira S/N - Distrito São
José do Buriti - Felixlândia/MG - CEP: 39.238-000, telefone (38)
3753-4012, e-mail: [email protected] até o dia
11/12/2018 às 08: 00 horas.
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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 62.1.3.0039/2018.
Assinatura: 04/12/2018. Partes: EMG/SEE e a Fundação João
Pinheiro. Objeto: Disponibilização pela SEE/MG à FJP das bases
de dados longitudinal do INEP 2007 a 2017 e do PROEB 2010 a
2015 para execução pela FJP de Pesquisa e Gestão de Estatísticas
Educacionais. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de
sua publicação.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
Extrato do Convênio de Cooperação Mútua nº 62.1.3.0040/2018.
Assinatura: 04/12/2018. Partes: EMG/SEE e a Faculdade Eficaz.
Objeto: Possibilitar a realização de estágios curriculares supervisionados – Nível Superior – Modalidade Presencial. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n.º 9197733. Assinatura: 22/11/2018. Partes: EMG/SEE
e o Consórcio Operacional de Belo Horizonte - TRANFÁCIL.
Objeto: Aquisição de Créditos Eletrônicos de Vales-Transporte e
Cessão do uso de Cartões BHBUS de vales transportes. Valor:
R$9.031,80. Dotação: 1261.12.122.701.2085.0001.339049-04 FT
10.1.0 UPG 9011.Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de
sua assinatura. Assinantes: Idalina Franco de Oliveira,Renaldo de
Carvalho Moura e José Braz Gomez Pereira Junior.
Contrato n.º 9197697, Processo SEI nº 1260.01.0002237/2018-23.
Assinatura: 04/12/2018. Partes: EMG/SEE e a Classic Comércio
Ltda. – ME. Objeto: Aquisição de balanças e termômetros para
atendimento às escolas da rede estadual de ensino - Pregão nº
27/2018. Valor: R$3.406.933,65. Dotações: Termômetro: OP
2018: 1261.12.361.211.4647.0001.33.90.30.13.10.1.0- UPG 1239
e 1261.12.362.211.4646">1261.12.362.211.4646.0001.33.90.30.13.10.1.0 - UPG 1771;
Balanças: OP 2018: 1261.12.361.211.4643.0001.44.90.52.09.10.
1.1- UPG: 2287 e 1261.12.362.211.4645">1261.12.362.211.4645.0001.44.90.52.09.10.1.1
- UPG: 2429.Vigência: 12 (doze) meses a contar da publicação do
extrato. Assinantes: Hercules MacedoeSergismar Fiuza Borba.
Contrato n.º 9197611, Processo SEI nº 1260.01.0002519/2018-72.
Assinatura: 04/12/2018. Partes: EMG/SEE e a Tecno 2000 Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Aquisição de Mobiliários Escolares
constituídos de conjunto aluno,em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino noEstado de Minas Gerais
- Pregão FNDE nº 10/2017. Valor: R$829.659,00. Dotação:
1261.12.361.211.4643.0001-44.90.52-14 – Fonte 36.1.1 – UPG
2273.Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura.
Assinantes: Hercules MacedoeJordano Castro Nascimento.
Contrato n.º 9197658, Processo SEI nº 1260.01.0002373/2018-37.
Assinatura: 04/12/2018. Partes: EMG/SEE e a Tecno 2000 Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Aquisição de Mobiliários Escolares constituídos de conjunto aluno, mesa acessível e conjunto
professor, em atendimento às entidades educacionais das redes
públicas de ensino nos Estados - Pregão FNDE nº 10/2017. Valor:
R$633.408,00. Dotação: OP 2018:1261.12.367.086.4631.0001
44905214 - Fonte: 10.1.1. UPG: 1966.Vigência: 12 (doze) meses,
contados da data de publicação. Assinantes: Hercules MacedoeJordano Castro Nascimento.
Contrato n.º 9197633, Processo SEI nº 1260.01.0002236/2018-50.
Assinatura: 04/12/2018. Partes: EMG/SEE e a Tecno 2000 Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Aquisição de Mobiliários Escolares constituídos de conjunto aluno, mesa acessível e conjunto
professor, em atendimento às entidades educacionais das redes
públicas de ensino nos Estados - Pregão FNDE nº 10/2017. Valor:
R$11.482.000,00. Dotações: OP 2018: 1261.12.361.211.4643.00
01.44.90.52.14.10.1.1 - Fonte: 10 - UPG: 2287 e 1261.12.362.21
1.4645.0001.44.90.52.14.10.1.1 - Fonte: 10 - UPG: 2429.Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de publicação. Assinantes:
Hercules MacedoeJordano Castro Nascimento.
Contrato n.º 9197674, Processo SEI nº 1260.01.0002368/2018-75.
Assinatura: 04/12/2018. Partes: EMG/SEE e a TICKET Soluções
HDFGT S/A. Objeto: Contratação do serviço de gerenciamento
da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais - Pregão Planejamento SIRP Nº 148 /2018. Valor: R$1.923.467,68. Dotação: 1
261.12.122.701.2002.0001.33.90.39-43 - Fonte: 10.1.0.Vigência:
36 (trinta e seis) meses a partir da publicação do seu extrato. Assinantes: Hercules Macedo, Luciano Rodrigo WeiandeDiego Vitoria de Morais.
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Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e
Operacional, firmado entre a Advocacia-Geral do Estado e a Universidade Estadual de Montes Claros, para assunção da representação judicial dos processos oriundos da UNIMONTES. Objeto:
Alteração do anexo único do TCTO, para inclusão da Servidora
Keith Shelley Dantas Silva, MASP. 1.174.625-2, deslocada temporariamente para Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais.
Belo Horizonte, 04/12/2018.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-HPM X INTERLAB DESARROLOS LTDA - ME CNPJ:
24.376.560/0001-03- Processo de Compra 1252114 93/2018, para
locação de software integrado específico para gerenciamento de
processos de rastreabilidade de instrumentais cirúrgicos para o
CME do HPM. CONTRATO 9197730. Valor total: R$ 329.440,00.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses a contar da data da publicação.
Íntegra disponível no site www.compras.mg.gov.br
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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PMMG-CAE - Pr.El. 25/2018 - PC 1255125/49/2018 - HOMOLOGAÇÃO - Lote único: Elaboração de projeto de engenharia
para a revisão e atualização dos sistemas de esgoto hidrossanitário
da EFAS e EFSd. Lic Venc. Araújo Corrêa Engenharia de Planejamento e Execução Ltda. Valor: R$ 25.000,00. Data: 30/11/2018.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PMMG-CAE - Pr.El. 26/2018 - PC 1255125/51/2018 - HOMOLOGAÇÃO - Lote 01: Aquisição de peças de fardamento A8 para
a APM. Lic. Venc. Citerol - Comércio e Indústria de Tecidos e
Roupas S.A. Valor: R$ 98.700,00. Data: 30/11/2018.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x Citerol Comércio e Indústria de Tecidos e Roupas S.A. Contrato Nº 9.197.688 - Objeto: Aquisição de peças
de fardamento A8 para a APM. Valor: R$: 98.700,00 Vigência:
03/12/2018 à 28/02/2019. Assinatura: 03/12/2018.
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EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE
CARTUCHOS-CBC . Contrato 160/2018, COMPRAS 9197573
- PC 53/2018. Objeto: Aquisição de Peças para Armas da CBC.
Valor total R$ 5.396,54. Vigência até 31/04/2019.
1 cm -04 1171541 - 1
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE
AUTORIZAÇÃO DE USO 01/2018
PMMG – 7ª RPM - DIVINÓPOLIS
Unidade Executora: 1259975. Contrato de Autorização de Uso
nº. 01/2018. Objeto: Termo de Autorização de Uso de um espaço
físico para instalação de um caixa eletrônico do Banco do Brasil, com vigência de 05 (cinco) anos, contados a partir de 29 de
Agosto de 2018.
2 cm -04 1171576 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG–CAF/HPM. Retificação do Edital de Pregão eletrônico
para Registro de preços - Planejamento 423/2018. Objeto: MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR III PARA ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DE SAÚDE DO ÓRGÃO GESTOR E DOS
ÓRGÃOS PARTICIPANTES. Propostas: envio no Portal Compras/MG até 08:59h do dia 17/12/2018. Retificação na íntegra no
endereço www.compras.mg.gov.br
2 cm -04 1171570 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – HPM – Processo de Compra 1252114-0000112/2018.
Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de posicionadores em géis
tais como: anéis, almofadas e coxins para serem usados no Bloco
Cirúrgico do Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais.Propostas: envio ao portal de compras/entre 06/12/2018até 08h29mim de
18/12/2018.www.compras.mg.gov.br
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – 21º BPM
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Leopoldina/MG –
4º Termo Aditivo - Convênio 01/2015. Objeto: Alteração do Valor
e Preposto. Vigência: 08/10/2018 à 31/12/2018.
1 cm -04 1171249 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/CAP x Formalta Indústria e Comércio de Artigos Militares Ltda. CNPJ 02.514.575/0001-58 – Primeiro termo Aditivo
do Contrato n. 11/2017- CAP – Objeto: aquisição de conjuntos
de medalhas de mérito militar, grau prata e bronze. prorrogação
vigência: em vigor até 31 outubro 2018, por mais um período de
09 (nove meses), sendo a previsão de término dia 31 de julho de
2019
2 cm -04 1171268 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
PMMG – CTS - Contrato nº 9.197.709/2018. Processo de compra
109/2018. Partes PMMG x Empresa ELETRA TECNOLOGIA E
INFORMÁTICA LTDA; valor R$ 196.680,00. Objeto: Peças de
informática.
EXTRATO DO CONTRATO
PMMG – CTS - Contrato nº 9.197.710/2018. Processo de compra 109/2018. Partes PMMG x Empresa TREND COMERCIAL
EIRELI EPP; valor R$ 119.201,50. Objeto: Peças de informática.
3 cm -04 1171274 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
PMMG – CTS - Contrato nº 9.197.374/2018. Processo de compra
148/2018. Partes PMMG x Empresa ALPHA ELETRÔNICOS
DO BRASIL LTDA-EPP; valor R$ 15.444,00. Objeto: Impressoras multifuncionais.
1 cm -04 1171340 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CAA - 1ª RPM realizou procedimento licitatório, Carta Convite
nº 01/2018 - CAA 1, processo de compras nº 1250165/105/2018,
e a sociedade empresária Cantaria Conservação e Restauro Ltda
- ME, CNPJ nº 09.179.703/0001-01, venceu com proposta comercial no valor de R$ 59.784,49, o contrato nº 9197716/2018 foi
celebrado com vigência de 120 dias.
2 cm -04 1171293 - 1
HOMOLOGAÇÃO
PMMG – HPM X TECNO TEMP COM. INST. E MANUTENÇÃO LTDA – Processo de Compra 1252114-000069/2018. Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de limpeza e higienização da rede de
dutos do sistema de ar condicionado, existentes nos diversos setores do Hospital da Polícia Militar de Belo Horizonte/MG.O Ordenador de Despesas do HPM torna pública a homologação do PC
citado, em 04/12/2018. A integra da homologação disponível no
site www.compras.mg.gov.br.
HOMOLOGAÇÃO
PMMG – HPM – YVYTU IND. E COM. DE FILTROS LTDA.
Processo de Compra 1252114-000082/2018. Pregão Eletrônico.
Objeto: aquisição de filtros e Peças para manutenção de equipamentos de ar condicionado e de refrigeração do Hospital da Polícia
Militar de Minas Gerais. O Ordenador de Despesas do HPM torna
pública a homologação do PC citado, em 04/12/2018. A integra da
homologação disponível no site www.compras.mg.gov.br.
4 cm -04 1171383 - 1
PERMISSÃO DE USO DEPENDÊNCIAS CTPM
CTPM/13ª RPM X Secretaria de Estado de Administração Prisional SEAP Permissão de uso nº 008/18- Data da assinatura
23/11/2018 - Vigência: somente nos dias 08 (oito) e 09 (nove) de
novembro de 2018, realização da Avaliação Psicológica do Processo Seletivo Simplificado Secretaria de Estado de Administração Prisional SEAP. de 07h00min a 21h00min.
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EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PMMG – 11ª RPM x Araújo Corrêa Prestação de Serviços
e Conservação Ltda - ME; Termo de Rescisão ao contrato nº
9184379/2018 a partir de 01/12/2018.
1 cm -04 1171393 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CAA - 1ª RPM realizará Pregão eletrônico nº 18/2018, processo de compras nº 1250165/119/2018, preço de referência R$
411.656,15, a fim de contratar sociedade empresária de engenharia/arquitetura revitalizar o imóvel tombado ocupado pela 1ª RISP.
A sessão pública ocorrerá no dia 17/12/2018 a partir de 09h00min,
conforme Edital.
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EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG-9ª RPM: PMMG X CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
DE MINAS GERAIS S/A - NÚCLEO UBERLÂNDIA - CEASAMINAS - A autoridade competente faz publicar o convênio
nº 02/2018 celebrado entre o Estado de Minas Gerais através da
Polícia Militar e a Centrais de Abastecimento de Minas Gerais
S/A - Núcleo Uberlândia - Ceasaminas. Objeto: Estabelecimento
de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando
aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem
pública no município de Uberlândia-MG. Vigência: 5 anos,
podendo ser alterado mediante termo aditivo.
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG-HPM. - HOMOLOGAÇÃO - Processo de Compra
1252114 93/2018, para locação de software integrado específico
para gerenciamento de processos de rastreabilidade de instrumentais cirúrgicos para o CME do HPM. O Ordenador de Despesas
do Hospital Militar torna pública a homologação do pregão eletrônico citado. Íntegra disponível no site www.compras.mg.gov.br
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Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
IPSM
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº
45.741, de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), cumprindo
o disposto no subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 02/2018,
divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões
da Polícia Militar/MG. Data: 04/12/2018.
6ª RPM- Lavras
Município
Lavras
Interessado
Angiocor Diagnóstico Eireli
Categoria
Clínica Médica
7ª RPM-13ª Cia PM Ind – Formigas
Município
Formigas
Interessado
A & A Irmão Ltda
Categoria
Clínica Médica
4 cm -04 1171666 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9197671/2018 DE SERVIÇO
E FORNECIMENTO, FIRMADO ENTRE O IPSM E O
FORNECEDOR 05.248.770/0001-71 - GRIAULE S/A,
Processo de compra nº 2121022 000050/2018, Pregão eletrônico.
Objeto: Fornecimento de solução de software com implantação
para um sistema automatizado de identificação biométrica (abis),
visando processamento biométrico automatizado com garantia de
unicidade dos registros na base de dados, coleta, processamento
e verificação biométrica, incluindo consultoria, treinamento e
suporte. Valor total: R$ 740.000,00. Vigência: 36 (trinta e seis)
meses, iniciando-se a partir da data de sua publicação. Dotação
Orçamentária nº: 2121.09.126.701.2008.0001.339040.02.0.49.1.
Assinatura: 03/12/2018. Signatários: pela contratada Sr. Ricardo
Meneghelli de Freitas - Procurador da GRIAULE S/A., pelo contratante Sr. Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR - Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -04 1171316 - 1
RESUMO DE CONTRATO
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto
no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), e prestador de serviços de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos. **Dotação Orçamentária: 2121.10.302.001.40010001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1; 2121.10.302.001.40010001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.39.50.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratados-credenciados: 12ª RPM – Contrato 001/2018 - Assistência Social de
Rio Piracicaba – Hospital Júlia Kubitschek - Vigência: a partir de 27/09/2018 a 27/09/2023. Foro: Belo Horizonte. Data:
04/12/2018. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
Contratado-credenciado.
5 cm -04 1171668 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO PMMG–
Ajudância Geral. Aviso Pregão Eletrônico nº28/2018, processo
1250021 28/2018-AjG; objeto: prestar Serviço de Organização e
Execução de Eventos – sobre Curso de Professor de Prevenção e
enfrentamento a violência doméstica e familiar contra as mulheres 2019, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, até 14/12/2018, às 09:29:59 horas. WWW.compras.
mg.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO
CAA - 1ª RPM, Unidade nº 1250056, emitiu Nota de Empenho nº 315/2018 e Autorização de Fornecimento nº 2132/2018,
no valor de R$ 58.999,50, conforme processo de compras nº
1250165/94/2018, a fim de que Leandro Luiz Leal Silva - EPP,
CNPJ nº 08.194.579/0001-82, realize o fornecimento de 90
frigobares.
- 4º BBM - RESUMO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº
01/18. Partes: O CBMMG e a Prefeitura de Muriaé. Espécie:
Termo de Cessão de Uso. Objeto: Cessão de mobiliário para equipar a fração BM situada no município de Muriaé. Vigência até
03/12/2023. Juiz de Fora, 04 de dezembro de 2018. Signatários:
Emerson Ramalho dos Santos, Ten Cel BM e Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos, Prefeito.
- ABM - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº
1401460000037/2018 - ABM. A Ordenadora de Despesas da Academia de Bombeiros Militar, torna público que estará recebendo
propostas para Prestação De Serviço De Manutenção Em Duas
Motos Aquaticas (JET SKY) para o CBMMG, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste
pregão eletrônico ocorrerá dia 18/12/2018 às 11:00 horas, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação da ABM, à R.
Piauí, nº 1.815, Bairro Savassi, Belo Horizonte/MG,através do
telefone (31) 3289-8032 e o edital no site: www.compras.mg.gov.
br. Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2018. Andiara Beatriz
Ribeiro Miranda, Capitão BM.
2 cm -04 1171720 - 1
2 cm -04 1171473 - 1
4 cm -04 1171709 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG-HPM x FUJITECH EQUIPAMENTOS MÉDICOS
LTDA-EPP. Processo de Compra nº 116/2015. Inexigibilidade.
Contrato SIAD: 9049909/2015. 3º Aditivo. Objeto: Assistência
técnica em sistema de videoendoscópios da marca Fuginon do
Hospital da Polícia Militar de MG. Altera a Cláusula Segunda
– Ficando prorrogada a vigência do contrato por mais um período de 12(doze) meses, com início em 23/12/2018 e término em
22/12/2019.
4 cm -04 1171567 - 1
3 cm -04 1171398 - 1
AUTORIZAÇÃO DE USO
PMMG – 7º BPM Autorização de Uso n° 17/2018, celebrada
entre a PMMG e o n° 167.346-6, Sd Alexandro José dos Santos.
Objeto: Autorização de Uso do imóvel situado à Rua Major Barbosa, n° 15, Vila Militar, Bom Despacho. Vigência 03/12/2018 à
03/12/2023. Valor R$ 186,42.
2 cm -04 1171426 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
PMMG – CTS - Contrato nº 9.197.714/2018, referente ao pregão
eletrônico 1250071 80/2018. Partes PMMG x Empresa PA Comercio e Serviços Gerais Eireli-ME, CNPJ: 27.044.495/0001-07,
valor total de R$ 5.748,00, objeto: aquisição de 60 adaptadores
wireless, vigência 31/12/2018.
2 cm -04 1171451 - 1