TJMG 14/12/2018 -Fl. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018
DAMAE, SÃO JOÃO DEL REI/MG
Torna público Contrato 023/2018 firmado com a Secretaria de Estado de
Casa Civil e Relações Institucionais, CNPJ 13.237.191/0001-51, Inexigibilidade de Licitação 01/2018, Processo 033/18; fulcro art. 25,caput
c/c art. 26, § Único, II e III e art. 24, XVI, Lei Federal 8.666/93. Objeto:
serviço de publicação dos atos oficiais no Diário Oficial “Minas
Gerais”; Dot. Orçamentária: 03001000171220403286433903900;
Preço cm/coluna R$88,59; Estimativa cm/coluna 101 linhas, perfazendo R$8.947,59; Vigência: 02/01/2019 a 01/01/2020. Cledmar Claret
de Almeida, Diretor Geral Interino, 13/12/2018.
DAMAE, SÃO JOÃO DEL REI/MG Torna público suspensãoProcesso Licitatório 031/18, Pregão Presencial 021/2018 p/ Registro de
Preços, realizar-se-ia dia 18/12/2018, às 08h00min, em face do questionamento apontado c/ esclarecimento de dúvidas n.º 02 atestado procedente, ref. item 21.1 (lâmina flexível p/arco serra) desconforme c/
Objeto Materiais Hidráulicos; fulcro art. 37, Caput CF/88 c/c art. 21,
§4.º, Lei 8.666/93 e cláusulas edital; visando retificações que se fazem
necessárias c/cdivulgação/ampliação certame p/ empresas de cada ramo
de atuação. Esclarecimentos: 07 às 13 h, dias úteis; compras.damae@
mgconecta.com.br;
http://www.damaesjdr.mg.gov.br/pagina/6764/
Preg%C3%A3o%20Presencial; (32) 3371-4477. Ricardo Luiz do
Carmo, Pregoeiro, 13.12.2018.
DAMAE, SÃO JOÃO DEL REI/MG Torna publico Processo Licitatório 034/2018, Pregão Presencial 023/2018 p/ Registro de Preços, a realizar-se dia 03/01/2019, às 08h00min, Sala de Reuniões da CPL, na Pç.
Duque de Caxias, 63, Centro. Objeto: aquisição eventual, futura e parcelada de ferramentas. Edital: 07 às 13 h, dias úteis; compras.damae@
mgconecta.com.br;
http://www.damaesjdr.mg.gov.br/pagina/6764/
Preg%C3%A3o%20Presencial; (32)3371-4477. Ricardo Luiz do
Carmo, Pregoeiro, 13.12.2018.
DAMAE, SÃO JOÃO DEL REI/MG Torna publico reabertura do Processo Licitatório 031/2018, Pregão Presencial 021/2018 p/ Registro de
Preços, a realizar-se dia 28/12/2018, às 08h00min, Sala de Reuniões
da CPL, na Pç. Duque de Caxias, 63, Centro. Objeto: aquisição eventual, futura e parcelada de materiais hidráulicos. Edital: 07 às 13 h,
dias úteis; [email protected]; http://www.damaesjdr.
mg.gov.br/pagina/6764/Preg%C3%A3o%20Presencial; (32) 33714477. Ricardo Luiz do Carmo, Pregoeiro, 13.12.2018.
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DME DISTRIBUIÇÃO S.A. – DMED
CNPJ nº 23.664.303/0001-04 - NIRE 3150021609-1 - ATA DA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - REALIZADA EM 29
DE NOVEMBRO DE 2018 - HORA E LOCAL: Às 10h, na sede social
da Companhia, na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais,
na Rua Amazonas, 65, Centro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presentes os representantes do único acionista da Companhia, a DME
Poços de Caldas Participações S.A. - DME, sendo, portanto, desnecessária a convocação, em vista do disposto no artigo 124, §4º, da Lei
das S.A. MESA: Presidente: Alexandre Afonso Postal – Presidente da
Mesa; Secretária: Roslândia Andrade de Gouvêa Milani (convidada
pelo Presidente da Mesa). ORDEM DO DIA: 1. Aprovar o pagamento
de juros sobre o capital próprio à DME Poços de Caldas Participações S.A. - DME, relativo ao período de julho/2018 a setembro/2018.
DELIBERAÇÕES: Em conformidade ao disposto no Estatuto Social
da DMED, e de acordo com as deliberações do Conselho de Administração da DME Poços de Caldas Participações S.A. - DME proferidas
na 123ª Reunião Extraordinária, realizada em 29/11/2018, às 9h, bem
como ao Of. SMG nº 1045/2018, foram tomadas as seguintes deliberações pelo único acionista da Companhia: 1. Aprovar o pagamento
de Juros sobre o Capital Próprio ao seu único acionista, DME Poços
de Caldas Participações S.A. - DME, conforme planilha de cálculos
anexa (Anexo I), referente ao período de julho/2018 a setembro/2018,
no valor bruto de R$ 4.111.441,99 (quatro milhões, cento e onze mil,
quatrocentos e quarenta e um reais e noventa e nove centavos), do qual
será deduzido o montante de R$616.716,30 (seiscentos e dezesseis mil,
setecentos e dezesseis reais e trinta centavos) correspondente à retenção do IRRF sobre o JCP, perfazendo o valor líquido a ser repassado
de R$ 3.494.725,69 (três milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil,
setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos), a serem
imputados aos dividendos obrigatórios, com fulcro no disposto no §
2º do artigo 30 da Lei Complementar Municipal nº 111 de 26/03/2010,
do parágrafo único do artigo 8º e § 1º do artigo 9º do Estatuto Social
da DMED. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi
lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, foi por todos assinada.
Poços de Caldas, 29 de novembro de 2018. Mesa: Alexandre Afonso
Postal - Presidente da Mesa; Roslândia Andrade de Gouvêa Milani Secretária da Mesa; Acionista: DME POÇOS DE CALDAS PARTICIPAÇÕES S.A.-DME: José Carlos Vieira – Presidente; Miguel Gustavo Junqueira Franco - Diretor Administrativo Financeiro Interino.
– O anexo encontra-se devidamente arquivado na sede da Companhia
- Junta Comercial do Estado de Minas Gerais: Certifico registro sob o
nº 7095226 em 11/12/2018 da Empresa DME DISTRIBUICAO S.A.
- DMED, Nire 31500216091 e protocolo 186173059 - 10/12/2018.
Autenticação: 8761B4BC561358584423F5E78954FBA6374C1. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
10 cm -13 1175139 - 1
DME ENERGÉTICA S.A. – DMEE
CNPJ: 03.966.583/0001-06 - NIRE 31.500.215.729 - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 29 DE
NOVEMBRO DE 2018 - HORA E LOCAL: Às 10h30min, na sede
social da Companhia, na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas
Gerais, na Rua Amazonas, 65, Centro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presentes os representantes do único acionista da Companhia,
a DME Poços de Caldas Participações S.A. - DME, sendo, portanto,
desnecessária a convocação, em vista do disposto no artigo 124, §4º,
da Lei das S.A. MESA: Presidente: Sr. Marcelo Dias Loichate; Secretária: Sra. Roslândia Andrade de Gouvêa Milani. ORDEM DO DIA:
1. Aprovar o pagamento de juros sobre o capital próprio pela Companhia ao acionista, referente ao período de janeiro a junho de 2018; e
2.Aprovar o Pagamento de Dividendos Intercalares à DME. DELIBERAÇÃO: Em conformidade ao disposto no Estatuto Social da DMEE,
e de acordo com as deliberações do Conselho de Administração da
DME Poços de Caldas Participações S.A. - DME proferidas na 123ª
Reunião Extraordinária, realizada em 29/11/2018, às 9h, bem como ao
Of. SMG nº 1045/2018, foram tomadas as seguintes deliberações pelo
único acionista da Companhia: 1. Aprovar o pagamento de juros sobre
capital próprio à DME Poços de Caldas Participações S.A. - DME, conforme planilha de cálculos anexa (Anexo I), referente ao mês de outubro de 2018, no valor bruto de R$1.607.790,16 (um milhão, seiscentos
e sete mil, setecentos e noventa reais e dezesseis centavos), do qual
será deduzido o montante de R$241.168,52 (duzentos e quarenta e um
mil, cento e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), correspondente à retenção do IRRF sobre o JCP, perfazendo o valor líquido
a ser repassado de R$ 1.366.621,63 (um milhão, trezentos e sessenta
e seis mil, seiscentos e vinte e um reais e sessenta e três centavos), a
serem imputados aos dividendos obrigatórios, nos termos do § 1º do
artigo 48 da Lei Complementar nº 111/2010, do parágrafo único do
artigo 8º e § 1º do artigo 9º do Estatuto Social da DMEE. 2. Considerando o Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado do Exercício
e Balancete de 31/10/2018, aprovar, nos termos do § 1º do Artigo 48 da
Lei Complementar Municipal nº 111/2010, parágrafo único do Artigo
8º e § 1º do Artigo 9º do Estatuto Social da Companhia, a distribuição
de dividendos intercalares à DME Poços de Caldas Participações S.A.
- DME, referente ao período de agosto a outubro de 2018, no valor de
R$1.112.395,57 (um milhão, cento e doze mil, trezentos e noventa e
cinco reais e cinquenta e sete centavos), conforme planilha de cálculos anexa (Anexo II). ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser
tratado, foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, foi por
todos assinada. Poços de Caldas, 29 de novembro de 2018. Mesa: Marcelo Dias Loichate - Presidente da Mesa; Roslândia Andrade de Gouvêa
Milani - Secretária da Mesa; Acionista: DME POÇOS DE CALDAS
PARTICIPAÇÕES S.A.- DME: José Carlos Vieira – Presidente; Miguel
Gustavo Junqueira Franco - Diretor Administrativo Financeiro Interino.
Os anexos encontram-se devidamente arquivados na sede da Companhia. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais: “Certifico registro
sob o nº 7095225 em 11/12/2018 da Empresa DME ENERGETICA
S/A - DMEE, Nire 31500215729 e protocolo 186137800 - 10/12/2018.
Autenticação:
6C851883369CD384C154439F934D26363BCAC.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.”
12 cm -13 1175140 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
DME POÇOS DE CALDAS PARTICIPAÇÕES S.A. – DME CNPJ nº 12.265.979/0001-09 - NIRE 3150021615-6 - ATA DA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 29
DE NOVEMBRO DE 2018 -HORA E LOCAL: Às 11h, na sede social
da Companhia, na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais,
na Rua Pernambuco, 265, Centro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA:
Dispensada em virtude da presença do único acionista da Companhia,
o Município de Poços de Caldas. Fez-se presente também, como convidados, o Sr. José Carlos Vieira – Presidente da DME, e o Sr. Miguel
Gustavo Junqueira Franco – Diretor Administrativo Financeiro Interino
da DME. MESA: Presidente: Sr. Cícero Machado de Moraes; Secretária: Sra. Roslândia Andrade de Gouvêa Milani. ORDEM DO DIA: 1.
Aprovar o pagamento de juros sobre o capital próprio pela Companhia
ao Município de Poços de Caldas, referente aos meses de setembro e
outubro de 2018. DELIBERAÇÕES: Pelo único acionista da Companhia, foram tomadas as seguintes deliberações: 1. Considerando a planilha de cálculos para apuração de Juros sobre o Capital Próprio da
Companhia (Anexo I), fica aprovado, nos termos do § 1º do artigo 11 da
Lei Complementar nº 111 de 26/03/2010, e do § 1º do artigo 8º do Estatuto Social da Companhia, o pagamento de Juros sobre o Capital Próprio pela DME Poços de Caldas Participações S.A. - DME ao seu único
acionista, Município de Poços de Caldas, no valor de R$4.861.347,32
(quatro milhões, oitocentos e sessenta e um mil, trezentos e quarenta
sete reais e trinta e dois centavos), a serem imputados aos dividendos
obrigatórios, conforme aprovado na 123ª Reunião Extraordinária do
Conselho de Administração, realizada em 29 de novembro de 2018,
e de acordo ao Of. SMG nº 1045/2018. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a ser tratado, foi lavrada a presente ata, que após lida
e aprovada, foi por todos assinada. Poços de Caldas, 29 de novembro
de 2018. Cícero Machado de Moraes - Presidente da Mesa, Roslândia Andrade de Gouvêa Milani - Secretária da Mesa; ACIONISTA:
MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS: Sérgio Antônio Carvalho
de Azevedo - Prefeito Municipal. – O anexo encontra-se devidamente
arquivado na sede da Companhia. - Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais: “Certifico registro sob o nº 7095233 em 11/12/2018 da
Empresa DME POCOS DE CALDAS PARTICIPACOES S.A. - DME,
Nire 31500216156 e protocolo 186136820 - 10/12/2018. Autenticação:
B8DDFBAE17F56FCCE4D94451081A086358122. Marinely de Paula
Bomfim - Secretária-Geral.”
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FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DE ARAXÁ - FCAA
Pregão Presencial 05.004/2018. Aviso de licitação. A Fundação da
Criança e do Adolescente de Araxá torna público abertura de processo
licitatório para AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA A
NOVA SEDE DA CASA LAR E CASA ABRIGO, SUBPROGRAMAS
MANTIDOS PELA FCAA. Abertura 08/01/2019 as 09:00 horas. Edital
disponível 18/12/2018 no setor de licitações da Fundação da Criança
e do Adolescente de Araxá. Informações (34) 3691-7192, 3661-2264.
Edson Justino Barbosa, Presidente, 14/12/2018.
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAXÁ
- FCAA – Pregão Presencial 05.005/2018. Aviso de licitação. A Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá torna público abertura de
processo licitatório para AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA A NOVA SEDE DA CASA LAR E CASA ABRIGO, SUBPROGRAMAS MANTIDOS PELA FCAA. Abertura 09/01/2019 as
09:00 horas. Edital disponível 19/12/2018 no setor de licitações da Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá. Informações (34) 36917192, 3661-2264. Edson Justino Barbosa, Presidente, 14/12/2018.
5 cm -13 1175132 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E
TURISMO – FUMCULT – CONGONHAS – MGTERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/007/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/009/2018- Ratifico, na
forma do artigo 26, da Lei 8.666/93 e suas alterações, as conclusões
do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à inexigibilidade de licitação, de acordo com o artigo 25, inciso III da mesma Lei, para a contratação da empresa Sandro Eder Pinto – MEI., através da prestação de
serviços para a apresentação de um espetáculo musical, dia 17/12/2018
(segunda-feira), com o cantor “Sandro Eder Pinto”, dentro da solenidade de entrega, aos agraciados, da Comenda “Antônio Francisco Lisboa”, no Museu de Congonhas, para atender a FUMCULT, podendo o
Setor de Contratos e Licitações da FUMCULT, celebrar o contrato. Sérgio Rodrigo Reis. Diretor-Presidente da FUMCULT.13/12/2018.
3 cm -13 1175349 - 1
INSTITUTO NOVOS HORIZONTES DE
ENSINO SUPERIOR E PESQUISA LTDA.
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA – AGO – EDITAL DE CONVOCAÇÃO - O Presidente do Instituto Novos Horizontes de Ensino
Superior e Pesquisa Ltda. convoca os sócios a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se em 27 de dezembro de 2018, às
16h30 em 1ª Convocação com a presença da unanimidade dos sócios,
e, às 17h00 em 2ª Convocação com a presença de qualquer número dos
sócios, a realizar-se na Rua Artur Itabirano, 251, Bairro São Jose-Pampulha, Belo Horizonte, MG, CEP: 31275-020. PAUTA: a) Eleição da
Diretoria para triênio 2019/2021;b) Quitação Débito Sócios da Sociedade Nova Marca Participações junto ao INHESP; c) Outros assuntos
de interesse da sociedade. Belo Horizonte, 27 de novembro de 2018.
Prof. Dr. Alfredo Alves de Oliveira Melo. Diretor Presidente.
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OMEGA GERAÇÃO S.A.
CNPJ/MF nº 09.149.503/0001-06
NIRE 31.300.093.10-7
Código CVM 02342-6 - Companhia Aberta
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2018
1. Data, Hora e Local: Realizada em 27 de novembro de 2018 às
09h00m no escritório da Omega Geração S.A. localizado no Município
de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Juscelino Kubitschek,
nº 1830, Torre 2, 6º Andar, Conjunto 62, Bairro Itaim Bibi, CEP 04543900 (“Companhia”). 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do art. 34, § 2º, do Estatuto Social da Companhia,
por estarem presentes todos os membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. José Carlos Reis
de Magalhães Neto e secretariados pela Sra. Lívia Mariz Junqueira.
4. Ordem do Dia: Reuniram-se os membros do Conselho de Administração para deliberar sobre a ratificação da celebração de contratos celebrados com o BTG Pactual Comercializadora de Energia Ltda., agente
de comercialização de energia elétrica, autorizada pela Resolução
Autorizativa Aneel nº 223, de 13 de junho de 2005, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3729, 10º Andar, na cidade de São Paulo,
estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 07.133.522/0001-00
(“BTG Comercializadora”). 5. Deliberações: Após o exame e a discussão da matéria da ordem do dia, os membros presentes do Conselho de Administração da Companhia, deliberaram, por unanimidade e
sem ressalvas, o quanto segue: 5.1. Autorizar a lavratura da presente
ata em forma de sumário; 5.2. Ratificar a celebração de contratos celebrados entre a Companhia e o BTG Comercializadora a partir de 2014,
incluindo os seguintes contratos: (i) contrato de venda de energia de nº
9655/2013 – 8 e seus respectivos anexos, conforme aditado, (ii) contrato de venda de nº 9655/2013 – 2 e seus respectivos anexos, conforme aditado; e 5.3. Autorizar os Diretores da Companhia a praticarem
todos os atos necessários para efetivar as deliberações tomadas acima.
6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi
assinada pelos membros do conselho de administração presentes. Mesa:
Sr. José Carlos Reis de Magalhães Neto (Presidente), Lívia Mariz Junqueira (Secretária). Membros do Conselho de Administração: José Carlos Reis de Magalhães Neto, Alexandre Tadao Amoroso Suguita, Antonio Augusto Torres de Bastos Filho, Gustavo Barros Mattos, Kristian
Schneider Huber, Eduardo de Toledo, Gustavo Rocha Gattas e Ivan
Guetta. São Paulo, 27 de novembro de 2018. Mesa: Assina o documento de forma digital: José Carlos Reis de Magalhães Neto - Presidente; Assina o documento de forma digital: Lívia Mariz JunqueiraSecretária. JUCEMG sob o nº 7093727 em 10/12/2018. Marinely de
Paula Bomfim - Secretária Geral.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ITAMBACURI-MG.
Pregão (Presencial) nº 12/2018. Aviso de Licitação. O SAAE de Itambacuri torna público que fará realizar, às 8 horas e 30 minutos, do dia
28 de dezembro de 2018, licitação pública na modalidade Pregão (Presencial) para o registro de preços para futura e eventual aquisição de
produtos químicos para o tratamento de água potável. Os interessados
poderão retirar o Edital no Edifício sede do Serviço Autônomo de Água
e Esgoto, Rua Professor Mendonça, nº 36, CEP: 39.830-000, Centro,
Itambacuri-MG ou solicitar o envio através do e-mail: cplpregoeiro@
hotmail.com. Informações complementares poderão ser obtidas através
do telefone 33-3511-1249 – Itambacuri, 13/12/2018 – Jorge Renê Ferreira Rodrigues, Diretor Geral do SAAE.
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SAAE-BOA ESPERANÇA-MG.
Republicação - Serviço Autonomo de Água e Esgoto do município de
Boa Esperança -MG. Extrato do 2º aditamento ao contrato nº 05/18 firmado em 28/02/18.Contratante: Serviço Autonomo de Água e Esgoto.
Contratado : Comercial de Derivados do Petróleo Novo Horizonte Ltda
EPP. Objeto: alteração do valor contratual que passará a ser R$ 5,06 o
litro de gasolina, R$ 3,76 o litro de óleo diesel e R$ 3,82 o litro óleo
diesel S10 Dotação orçamentária: 175120052.2200.3390.39.00,17512
06112201-3390,30,00 e 175120611.2202-3390.30.00 Data da assinatura do aditivo: 24-09-18 (a) Filipe Woods G.C. da Conceição- Diretora
Superintendente do SAAE.
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SAAE-BOAESPERANÇA – MG
Serviço Autonomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperança
-MG. Extrato do contrato nº 28/18 firmado em 03/12/18.Contratante:
Serviço Autonomo de Água e Esgoto. Contratado:Glotec Controle de
Odores Ltda. Objeto: fornecimento de 800 (oitocentos) litros de produto desodorizador (neutralizador) de ambientes .Modalidade: Pregão
Presencial 48/18 Dotação orçamentária: 175120611.2202.3390.30.00.
Valor: R$ 21.200,00 . Pagamento: 30 dias. Vigência : 12 meses. Data da
assinatura do contrato: 03/12/18 (a) Filipe Woods Gandos C. da Conceição - Diretor Superintendente do SAAE.
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SAAE LAGOA DA PRATA-MG,
Torna público:CANCELAMENTO TOMADA DE PREÇOS nº
04/2018-Objeto: Prestação de serviços de engenharia, para ampliação
da sede do SAAE e CANCELAMENTO TOMADA DE PREÇOS nº
05/2018-Objeto: Prestação de serviços de engenharia, para Construção
do Refeitório, banheiro masculino, estrutura metálica e cobertura da
entrada da ETE, referente a 2ª Etapa. Maria de Fátima Tavares - Diretora do SAAE- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0113/2018 - Objeto: Prestação de Serviços de Seguro Total para veículos do SAAE. Abertura:
02/01/19-9:00h. Edital: www.saaelp.mg.gov.br. Joana R. O. LacerdaPregoeira. Lagoa da Prata, 13/12/2018.
3 cm -13 1175407 - 1
SJC BIOENERGIA LTDA.
CNPJ nº. 10.249.419/0001-35 - NIRE 35.226.035.394
ATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS-QUOTISTAS
DA SJC BIOENERGIA LTDA., REALIZADA
EM 07 DE DEZEMBRO DE 2018.
Data, horário e local: Aos 7 (sete) dias do mês de dezembro do ano
de dois mil e dezoito às 13:00hs, na sede social da Sociedade SJC
BIOENERGIA LTDA., estabelecida na Rua Joaquim Floriano, nº
72, 13º andar, conjuntos 135 e 136, sala 7, CEP. 04.534-000, na
Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº.
10.249.419/0001-35 e Registro na JUCESP sob nº. 35.226.035.394.
Convocação: Dispensada qualquer formalidade de convocação e instalada a sessão em face da presença de todos os Sócios, nos termos do
Contrato Social, conforme assinaturas lançadas no “Livro de Atas de
Reuniões dos Sócios”. Presenças: Totalidade dos sócios. Composição
da Mesa: Presidente – Sr. Ronaldo Bezerra. Secretária – Sra. Maria
Carolina Ometto Fontanari.
Ordem do dia:1) Deliberar sobre a redução do capital social da Sociedade no montante de R$ 62.400.000,00 (sessenta e dois milhões e quatrocentos mil reais), por considerá-lo excessivo em relação ao objeto
social da Sociedade, nos termos do art. 1.082, II, c/c o art. 1.084 do
Código Civil.
Deliberações: 1) Inicialmente foram prestados os devidos esclarecimentos a respeito da redução do capital social da Sociedade, bem
como sobre os procedimentos legais exigidos para a formalização
deste ato nos termos do art. 1.082, II, c/c o art. 1.084 do Código Civil.
Assim, considerando os esclarecimentos mencionados, foi unanimemente aprovado pelos Sócios, na forma da Cláusula 5ª, Parágrafo
3º, do Contrato Social, que: (i) os representantes legais da sociedade
SJC BIOENERGIA LTDA., realizem a redução do capital social da
Sociedade de acordo com o artigo 1.082, II, do Código Civil, atualmente no valor de R$ 516.252.950,00 (quinhentos e dezesseis milhões,
duzentos e cinquenta e dois mil, novecentos e cinquenta reais), para
R$ 453.852,950,00 (quatrocentos e cinquenta e três milhões oitocentos
e cinquenta e dois mil e novecentos e cinquenta reais), uma redução,
portanto, de R$ 62.400.000,00 (sessenta e dois milhões e quatrocentos mil reais), realizada mediante a redução do valor nominal das quotas sociais, atualmente de R$ 87.500,50 (oitenta e sete mil, quinhentos
reais e cinquenta centavos), para R$ 76.924,23 (setenta e seis mil, novecentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos), uma redução, portanto, de R$ 10.576,27 (dez mil, quinhentos e setenta e seis reais e vinte
e sete centavos), por quota, restando mantidas a quantidade de quotas
existentes e a participação de cada Sócio na Sociedade, (ii) a referida
redução somente produzirá efeitos após satisfeito o procedimento previsto no art. 1.084 do Código Civil e, quando necessário, mediante consentimento de credores da Sociedade, (iii) a quantia correspondente à
redução de capital aprovada acima deverá ser restituída às Sócias USJ
– Açúcar e Álcool S.A., e Cargill Brasil Participações Ltda., na exata
proporção que cada uma detém no capital social da Sociedade, ou seja,
50% (cinquenta por cento) do valor para cada uma, através de fundos
imediatamente disponíveis.
Encerramento: Nada mais havendo a ser discutido, foi encerrada a
reunião para lavratura da presente ata que, após lida e conferida, foi
assinada por todos os presentes. Sócios: (i) USJ – Açúcar e Álcool
S.A. – CNPJ 44.209.336/0001-34, neste ato representada por sua
Diretora Presidente Sra. Maria Carolina Ometto Fontanari – CPF.
167.920.558-75; e (ii)Cargill Brasil Participações Ltda. – CNPJ/MF nº.
15.377.926/0001-78, neste ato representada por seus procuradores, o
Sr. Ronaldo Bezerra, inscrito no CPF/MF sob o nº 088.333.728-20, e
o Sr. Renato Meira Fernandes da Silva, inscrito no CPF/MF sob o nº
245.659.398-78. Presidente da Mesa: Sr. Ronaldo Bezerra. Secretária:
Sra. Maria Carolina Ometto Fontanari. São Paulo-SP, 07 de dezembro
de 2018. A presente é cópia fiel da ata lavrada no “Livro de Registro de
Atas de Reuniões dos Sócios” da SJC BIOENERGIA LTDA.
São Paulo/SP, 7 de dezembro de 2018.
Ronaldo Bezerra Maria Carolina Ometto Fontanari
Presidente da MesaSecretária
SÓCIOS:
USJ – AÇÚCAR E ÁLCOOL S/A:
Maria Carolina Ometto Fontanari
CARGIL BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA:
Ronaldo Bezerra Renato Meira Fernandes da Silva
17 cm -12 1174768 - 1
TRANSNORTE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA.
CNPJ/M.F. Nº. 65.293.383/0001 – 89
NIRE MG Nº 31.203.582.522
Edital de Convocação para Reunião de Sócios da Sociedade
ANTÔNIO SAPORI, brasileiro, casado no regime de comunhão universal de bens, empresário, natural de Ribeirão das Neves - MG, em 02
de Janeiro de 1.936, portador da cédula de identidade nº M - 854.854,
expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob nº 026.571.206-87,
sócio e administrador; TRANSNORTE – TRANSPORTE E TURISMO
NORTE DE MINAS LTDA, sociedade empresaria com sede em
Montes Claros – MG, na Rua Santinha Tolentino, nº 369 – Bairro
Edgar Pereira, CEP: 39.400 – 186, com atos constitutivos arquivados na JUCEMG – Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, sob
o NIRE nº 31.200.874.33-6, nos termos das modificações ocorridas na 42ª (quadragésima segunda) alteração contratual, registrada
e arquivada na JUCEMG sob nº 5.615.836, em 18 de novembro de
2015, Inscrita no CNPJ/MF sob o n° 22.688.303/0001-81, inscrição
no Estado de Minas Gerais sob o n° 433.028421.0033, pelos representantes administradores:ANTÔNIO SAPORI, acima qualificado,
ROBSON JOSÉ LESSA CARVALHO, brasileiro, natural de Carmésia
– MG, separado judicialmente, empresário, inscrito no CPF/MF sob
o nº 517.059.156-04, portador da cédula de identidade M-2.086.674,
SSP/MG e RUBENS LESSA CARVALHO, brasileiro, natural da
cidade de Carmésia – MG, divorciado, empresário, inscrito no CPF/
MF sob o nº 163.205.656-91, portador da cédula de identidade nº
M-154.822, SSP/MG. A Transnorte – Transporte e Turismo Norte de
Minas Ltda,detentora de 96,0 % (noventa e seis ) por cento das quotas
do capital social daTransnorte Cargas e Encomendas Ltda e Antônio
Sapori, detentor de 1,0 % das quotas, convocam:EDITAL DE CONVOCAÇÃO. REUNIÃO DE SÓCIOS. No uso de suas atribuições, de
acordo com os artigos nºs1.072, 1.073, 1.074, 1.075, 1.076. 1.085 e
1.152 e demais dispositivos legais do Código Civil de 2002, Lei n.º
10.406/2002; do Decreto nº 1.800, artigo 54 Ficam convocados para
reunião e deliberação os seguintes: JOSÉ LUIZ SAPORI, brasileiro,
casado no regime de comunhão universal de bens, empresário, natural
de Ribeirão das Neves - MG, em 06 de dezembro de 1.932, portador
da cédula de identidade nº M - 854.855, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob nº 026.571.126-68, residente e domiciliado em
Belo Horizonte - MG;LUIZ SAPORI FILHO, brasileiro, casado no
regime de comunhão universal de bens, empresário, natural de Ribeirão das Neves - MG, em 20 de julho de 1.941, portador da cédula de
identidade nº M - 431.834, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/
MF sob nº 026.570.906-72; e MARIA DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES SAPORI, brasileira, viúva, empresária, natural de Venda Nova
- MG, em 24 de Fevereiro de 1.940, portadora da cédula de identidade
nº M - 4.737.230, expedida pela SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob nº
623.960.646-49; para reunião e deliberação no dia 27 de Dezembro de
2018, quinta feira, as 09:00 (nove horas), em primeira chamada e às
10:00(dez horas), para deliberarem na sede da empresa em Montes Claros, MG, na Rua Vouzela n° 35, Bairro Edgar Pereira, CEP 39.401160; versando sobre:1) -.Eleição de nova diretoria;2)-Transferência das
cotas de José Luiz Sapori e Luiz Sapori Filho para a Empresa Santana
Turismo S/A, com inscrição no CNPJ/MG sob o nº 19.203.405/0001 55, com endereço na Avenida Estrela Dalva nº 77 – Bairro Riacho das
Pedras, CEP 32.241 – 260 – Contagem - MG, mediante fundamento e
disposto no Artigo. 54 e Parágrafo único, do Decreto nº1.800, de 30 de
janeiro de 1.996, posto que a deliberação majoritária, abrange também
hipóteses de exclusão de sócio, cuja menção neste Edital e a respectiva
alteração contratual autorizativa após a publicação em Jornal Oficial e
de circulação regional, e a realização da Reunião de Sócios especificando que a exclusão em afastamento de sócios pela maioria está intimamente ligado com três questões fundamentais do direito societário:
(i) a necessária proteção e preservação da empresa, independentemente
das questões e controvérsias existentes entre os sócios; (ii) a exigência
da “affectio societattis”, entre os sócios durante toda a vida social e
(iii) a observância do princípio majoritário na tomada de decisões sobre
todos os negócios sociais, inclusive quanto à necessidade de exclusão,
tendo em vista os interesses da empresa, ou seja: “se justifica no fato
de não convir aos interesses da sociedade a permanência por se tratar
de figuras estranhas ao ambiente social, decorrentes de inadimplemento
do dever de colaboração social,configurando assim a ausência “Affectio societattis”, imprescindível ao tipo de sociedade; cabendo a estes o
exercício do direito de defesa e do contraditório e 3) -Evidenciar a destinação da respectiva participação no capital social, isto é, a disponibilidade em conta corrente dos valores atinentes à participação minoritária
e individual dos sócios mencionados na composição do Capital Social.
Objetivo e ordem do dia:1) - Eleição de nova diretoria; 2)- Transferência das cotas de José Luiz Sapori e Luiz Sapori Filho 3) - Evidenciar a
destinação da respectiva participação no capital social. TRANSNORTETRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA. Administradores: ANTÔNIO SAPORI,ROBSON JOSÉ LESSA CARVALHO, e RUBENS LESSA CARVALHO.
18 cm -04 1171477 - 1
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