TJMG 14/12/2018 -Fl. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018
valores unitários: 01: R$ 0,10; 02: R$ 0,24; 18: R$ 6,00; 19: R$ 42,00;
20: R$ 6,25; 21: R$ 6,25; 22: R$ 6,25; 24: R$ 84,50; e 25: R$ 17,90.
1.2. Empresa: COMERCIAL CASA DA LAVOURA LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob nº 02.768.118/0001-90, com sede social a Rodovia
Fernão Dias, KM 928,3, Extrema/MG, CEP: 37.640-000, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada por VALDEMIR
GRESPAN, portador do RG sob nº 20.002.571-5, inscrito no CPF sob
nº 089.910.438-01. Itens e valores unitários: 04: R$ 27,90; 15: R$ 0,98;
16: R$ 1,77; 17: R$ 4,35. 1.3. Empresa: HENRIQUE MOURA SANTOS LOPES ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.756.836/0001-62,
com sede social a Rua Monteiro Lobato, 20, Jardim Massa, Monte Sião/
MG, CEP: 37.580-000, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada por HENRIQUE MOURA SANTOS LOPES, portador
do RG sob nº 36.676.245-X, inscrito no CPF sob nº 015.755.736-79.
Itens e valores unitários: 07: R$ 175,00; 08: R$ 285,00; 09: R$ 94,00;
10: R$ 99,00; 11: R$189,00; 12: R$ 67,50; 13: R$ 67,50; 14: R$ 134,00
e 28: R$ 1.999,00. 1.4. Empresa: REGINA GOMES DE MORAIS
89117239672, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.894.710/0001-78, com
sede social a Avenida das Fontes, 1634, Parque das Fontes, Monte
Sião/MG, CEP: 37.580-000, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada por REGINA GOMES DE MORAIS, portador
do RG sob nº 30670180, inscrito no CPF sob nº 891.172.396-72. Itens e
valores unitários: 27: R$ 14.800,00. 1.5. Empresa: V W ESTRUTURA
METALICA E EVENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº
54.257.126/0001-75, com sede social a Rua Alberto de Azevedo, 1018,
Jardim Califórnia, Franca/SP, CEP: 14.405-281, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por VALTER BARION
FILHO, portador do RG sob nº 13.201.138, inscrito no CPF sob nº
020.104.798-58. Itens e valores unitários: 05: R$ 44,00; 23: R$ 26,00;
26: R$ 400,00. DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Assinatura:
23/11/2018. Dotação orçamentária: 0270111339200752332-339030 e
027011339200752332-339039 – Fichas: 452 e 454.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Contrato Administrativo 06/2018, PRC 043/2018, INEX 002/2018. Termo Aditivo.
Contratada: SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE
RELAÇÕES INSTITUICIONAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
/ IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IOMG.
Objeto: Prestação de serviços de publicações, atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa, inexigibilidade de licitações e outros exigidos por lei.
Acréscimo Contratual. Valor do Aditamento: R$ 22.147,50. Valor Contratual: R$ 110.737,50. Fundamento Legal: Art. 65, I, b c/c § 1o da Lei
nº. 8.666/93. Dotação Orçamentária: 020020412200012004-339039 –
Ficha 059. Prazo: 31/12/2018. Data: 26/11/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Extrato de
Reequilíbrio de preços Termo 094/018, PRC 045/2018, PP 071/2018
REGISTRO DE PREÇOS 24/2018. Contratada: MINAS PAPELARIA & INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de material de
expediente para as Diretorias. Reequilíbrio econômico financeiro.
Valor unitário para R$ 18,28. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei
8.666/93. Dotações Orçamentárias: 020010412200552014-339030,
020020412200012004-339030,
020041512200162093-339030,
026021212200182027-339030,
026021236100212148-339030,
026021236500202032-339030,
026011236500192029-339030,
028011030100072018-339030,
028011030100072019-339030,
028011012200052182-339030,
028011030100722250-339030,
028011030200152008-339030,
028011030300082007-339030
028011030400122022-339030,
028011030500122023-339030,
029010812200272050-339030,
02901082410040208-339030
e
020102012200542085-339030 – Fichas: 003, 055, 118, 304, 318,
355, 273, 467, 476, 477, 482, 483, 487, 198, 199, 504, 505, 571, 596,
597, 634, 635, 658, 673, 697, 722 e 215. Data: 06/11/2018. Vigência:
15/06/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Extrato de
Reequilíbrio de preços Termo 094/018, PRC 553/2017, PP 014/2018
REGISTRO DE PREÇOS 24/2018. Contratada: ZUMGIRAM PH
COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS - EIRELI. Objeto:
Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos
de informática para as Diretorias. Reequilíbrio econômico financeiro.
Valor unitário para R$ 2.000,00. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei
8.666/93. Dotações Orçamentárias: 020010412200552014-339030,
020010412400021005-449052,
020020412200011124-449052,
020020412200012004-339030,
020030412300571059-449052,
020030412300572159-339030,
020030412900581060-449052,
020041512200162093-339030,
020041512200162093-449052,
020051545200091227-449052,
026021212200181068-449052,
026021212200182027-339030,
026021236100212148-339030,
026021236500201070-449052,
026021236500202032-339030,
026021236500401238-449052,
026031236300242336-339030,
026031236300242336-449052,
028011012200052192-339030,
028011030100071137-449052,
028011030100072018-339030,
028011030100072019,339030,
028011030200152008-339030,
028011030200711134-449052,
028011030300082007-339030,
028011030400122022-339030,
028011030500121088-449052,
029010812200271090-449052,
029010824400301094-449052,
029010824400331096-449052,
029010824400332301-339030,
029010824400332301-449052,
029010824400332303-339030,
029010824400332303-449052,
029020824300412007-339030,
020101854100371196-449052 e 020102012200542085-339030 –
Fichas: 003, 029, 053, 055, 079, 081, 096, 118, 121, 170, 301, 304,
318, 348, 355, 365, 397, 399, 487, 495, 496, 498, 499, 505, 596, 628,
635, 658, 667, 691, 692, 732, 748, 771, 781, 783, 788, 817, 197 e 215.
Data: 26/11/2018. Vigência: 05/03/2019.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 155/2018
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 155/2018. Objeto: aquisição de
equipamentos médicos e acessórios para estruturar a nova Unidade de
Pronto Atendimento no bairro Jardim Canadá, destinando itens exclusivamente para ME/EPP conforme art. 48, III da LC 123/06 alterada pela
LC 147/14. Data de realização 28/12/2018 às 13:30 hs. O edital poderá
ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 13 de Dezembro de 2018. A Pregoeira.
3 cm -13 1175256 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial - nº 150/2018
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial - nº 150/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Transporte Escolar. Data de realização 28/12/2018 às 09:30 hs. O edital poderá ser retirado no site www.
novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova
Lima, 13 de dezembro de 2018. O Pregoeiro.
2 cm -13 1175255 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,
torna público o extrato do contrato 091/2018 homologação do processo
licitatório nº 185/2018, Pregão nº 102/2018 Objeto: Aquisição de veículo zero quilometro, na cor branca, com capacidade para 5 passageiros, fabricado no mínimo há 06 (seis) meses, motor no mínimo 1.0,
bi-combustível, destinado a assistência a Saúde na atenção básica, do
Município de Nova Serrana. Empresa vencedora: SRT NASCIMENTO
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EPP CNPJ: 30.430.510/0001-60
venceu o item 01 valor total R$44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).
Nova Serrana 12 de dezembro de 2018. Euzébio Rodrigues Lago. Prefeito Municipal.
Helen Brito de Souza
Pregoeira
3 cm -12 1174639 - 1
Prefeitura Municipal de Paracatu- Minas Gerais
Processo: 14.791/2018
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de Lúcio Prado Ferreira Gomes,
Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com
os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez que o
mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
JOÃO BATISTA APARECIDO SOARES
Secretário Municipal de Saúde
3 cm -13 1175345 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público o processo de Inexigibilidade nº. 076/2018, Artigo 25,
inciso III, que tem por objeto contratação de show artístico da Banda
Abahdá para atender a demanda de eventos do Município de Ouro
Preto, na Sede e Distritos, visando atender a Secretaria Municipal de
Turismo, Indústria e Comércio, no valor total de R$ 6.600,00, tendo
como Companhia Alma Dell’Art . Superintendência de Compras e
Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a suspensão, sine die, do Pregão Eletrônico SRP nº. 42/2018, aquisição de
material de limpeza, em virtude de READEQUAÇÃO DO EDITAL.
Mais informações (31) 3559-3301 - Superintendência de Compras e
Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
15 cm -13 1175362 - 1
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que estará realizando Pregão Presencialnº066/2018 - Tipomenor preço Global, para
Contratação de Empresa para prestação de serviços de Consultoria,
Auditoria e Assessoria em Engenharia de Segurança do Trabalho,
Medicina do Trabalho e Meio Ambiente. Abertura será às 09:00h do
dia 04/01/2019. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de
Nanuque ou através do site www.nanuque.mg.gov.br.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA/MG
– Processo Licitatório 78/2018 –Pregão Presencial 69/2018- Extrato
de edital: O Município de Olímpio Noronha torna publico a abertura
do Processo Licitatório 78/2018 – Pregão Presencial 69/2018- Objeto:
Aquisição de poltronas de auditório para apadronização e adequaçãodo
auditório “Diretora Vera de Oliveira Pinelli” da Escola Municipal
Virgílio Alves Pereira. Credenciamento e recebimentos dos envelopes:
27/12/2018 às 08h30min, edital e informações disponíveis no site do
município; www.olimpionoronha.mg.gov.br, solicitações através do
e-mail: [email protected] ou na sede
da prefeitura das 8h as 12 e das 13h às 17h, Olímpio Noronha 13 de
dezembro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 066/2018
Paracatu - MG, 12 de dezembro de 2018
Paracatu - MG, 12 de dezembro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
Torna público PP n° 66/18, Obj: Contratação de empresa prestadora de
serviço de seguro de veículos para cobertura total dos veículos pertencentes a frota própria da Prefeitura Municipal de Nazareno-MG, com
atendimento 24 (vinte e quatro) horas, sem limite de quilometragem,
pelo período de 12 (doze) meses, Abertura: 27/12/18 às 13h30min. PP
n° 67/18, Obj: Aquisição de insumos agrícolas, Abertura: 27/12/18 às
09h. Editais: www.nazareno.mg.gov.br. Resultado da Sessão de Julgamento da Habilitação do Convite n° 03/18, Habilitadas: JCM Consultoria Municipal Ltda, Auctor Assessoria e Consultoria Eireli e Reis e Reis
Auditores Associados. Transcorrido o prazo s/ manifestação recursal
fica designada a data 27/12/18 às 10h30min p/ abertura das propostas.
José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
62 cm -13 1175171 - 1
ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93 c/c
artigo 1º, § 2º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e Parecer Jurídico
acostado aos autos, DECLARO a DISPENSA DE LICITAÇÃO para
a contratação doPRODUTOS FARMACÊUTICOS BORGES LTDA,
CNPJ nº. 22.020.994/0006-55, situado na Pç Firmina Santana, nº361
– Bairro: Centro, Paracatu – MG, Cep: 38600-000, no valor de R$
14.925,00 (Quatorze mil novecentos e vinte e cinco reais) referente à
Aquisição de medicamento Cetuximabe (Erbitux) 5mg/ml, destinado à
secretaria de saúde para atender mando judicial, tudo de conformidade
com os documentos que instruem o Processo nº. 14791/2018.
Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
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EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº242/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG eZico Materiais Elétricos e de Construção Ltda: Artigo 15 da Lei 8666/1993/
Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 8657/2018. OBJETO:Aquisição de
Materiais Elétricos. PREGÃO PRESENCIAL:SRP 39/2018. VENCIMENTO: 14/12/2019: Detentora dos Itens: 01, 08, 10, 13, 15, 16, 27,
35, 57, 58, 83, 86, 87, 91, 106, 124, 130 e 134. Valor: R$ 169.381,25.
Assinaturas: Hermak Pires de Oliveira, Ildeu Goulart Filho, Ana Amélia de Melo Medeiros, Maria de Fátima Ulhoa Almeida e Walter José de
Souza pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Zico Materiais Elétricos
e de Construção Ltda e pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº243/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG ePatos
Madeiras Ltda-ME: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto. 4668/2014.
PROCESSO: 8657/2018. OBJETO:Aquisição de Materiais Elétricos.
PREGÃO PRESENCIAL:SRP 39/2018. VENCIMENTO: 14/12/2019:
Detentora dos Itens: 02, 06, 11, 12, 14, 20, 21, 25, 36, 37, 39, 40, 41,
76, 92, 98, 102, 108, 114, 115, 150 e 156. Valor: R$ 187.822,40. Assinaturas: Hermak Pires de Oliveira, Ildeu Goulart Filho, Ana Amélia
de Melo Medeiros, Maria de Fátima Ulhoa Almeida e Walter José de
Souza pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Patos Madeiras Ltda-ME
e pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº244/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG eDarcy da
Silva Neiva & Cia Ltda EPP: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 8657/2018. OBJETO:Aquisição de Materiais
Elétricos. PREGÃO PRESENCIAL:SRP 39/2018. VENCIMENTO:
14/12/2019: Detentora dos Itens: 03, 07, 23, 24, 26, 29, 31, 34, 38, 44,
46, 47, 53, 59, 60, 61, 62, 63, 66, 67, 69, 73, 74, 75, 77, 79, 89, 95, 96,
97, 110, 112, 113, 116, 117, 121, 125, 126, 127, 144 e 152. Valor: R$
85.467,19. Assinaturas: Hermak Pires de Oliveira, Ildeu Goulart Filho,
Ana Amélia de Melo Medeiros, Maria de Fátima Ulhoa Almeida e Walter José de Souza pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Darcy da
Silva Neiva & Cia Ltda EPP e pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº245/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG eDelvalle
Materiais Elétricos Ltda EPP: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 8657/2018. OBJETO:Aquisição de Materiais
Elétricos. PREGÃO PRESENCIAL:SRP 39/2018. VENCIMENTO:
14/12/2019: Detentora dos Itens: 04, 50, 51, 52, 68, 72, 78, 90, 93,
94, 100, 101, 103, 105, 107, 111, 122, 123, 128, 133, 139, 141, 142,
143, 146, 151, 155 e 157. Valor: R$ 108.358,26. Assinaturas: Hermak
Pires de Oliveira, Ildeu Goulart Filho, Ana Amélia de Melo Medeiros,
Maria de Fátima Ulhoa Almeida e Walter José de Souza pela Prefeitura
Municipal de Paracatu e Delvalle Materiais Elétricos Ltda EPP e pela
detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº246/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG eOrganizações MSL Eireli: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto. 4668/2014.
PROCESSO: 8657/2018. OBJETO:Aquisição de Materiais Elétricos.
PREGÃO PRESENCIAL:SRP 39/2018. VENCIMENTO: 14/12/2019:
Detentora dos Itens: 05, 09, 17, 18, 19, 22, 28, 30, 33, 42, 43, 45, 48, 49,
54, 55, 56, 64, 65, 70, 71, 82, 84, 85, 99, 104, 109, 118, 119, 120, 129,
136, 137, 138, 140, 145, 147, 148, 149 e 153. Valor: R$ 142.561,72.
Assinaturas: Hermak Pires de Oliveira, Ildeu Goulart Filho, Ana Amélia de Melo Medeiros, Maria de Fátima Ulhoa Almeida e Walter José
de Souza pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Organizações MSL
Eireli e pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº247/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG eCoraci
da Silva Neiva Batista ME: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 8657/2018. OBJETO:Aquisição de Materiais
Elétricos. PREGÃO PRESENCIAL:SRP 39/2018. VENCIMENTO:
14/12/2019: Detentora dos Itens: 32, 80, 81, 88, 131, 132 e 135. Valor:
R$ 6.655,45. Assinaturas: Hermak Pires de Oliveira, Ildeu Goulart
Filho, Ana Amélia de Melo Medeiros, Maria de Fátima Ulhoa Almeida
e Walter José de Souza pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Coraci
da Silva Neiva Batista ME e pela detentora da ata.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação. Abertura de PP 001/2019, PRC 810/2018, Registro de Preços
01/2019, tipo menor preço global, maior desconto sobre a Tabela SAI/
SUS, para registro de preços para eventual e futura prestação de serviços para realização de exames laboratoriais conforme tabela SAI/SUS
fornecido pelo Ministério da Saúde para a Diretoria de Saúde, far-se-á
no dia 28/12/2018, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de
2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte
Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR –
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
- Minas Gerais
Processo Administrativo: 14.791/2018
9 cm -12 1174989 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo:12434/2018
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº240/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Milton de Sousa Assunção EPP: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 12434/2018. OBJETO:Aquisição de Material Gráfico: Capas de Processo e Envelopes Timbrados. PREGÃO
PRESENCIAL:SRP 40/2018. VENCIMENTO: 14/12/2019: Detentora
dos Itens: 1, 2, 6 e 7. Valor: R$ 11.960,00. Assinaturas: Hermak Pires
de Oliveira pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Milton de Sousa
Assunção EPP e pelo detentor da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº241/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Formulários Gráficos Indústria e Comércio Ltda ME: Artigo 15 da Lei 8666/1993/
Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 12434/2018. OBJETO:Aquisição de
Material Gráfico: Capas de Processo e Envelopes Timbrados. PREGÃO
PRESENCIAL:SRP 40/2018. VENCIMENTO: 14/12/2019: Detentora
dos Itens: 3, 4 e 5. Valor: R$ 12.970,00. Assinaturas: Hermak Pires de
Oliveira pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Formulários Gráficos
Indústria e Comércio Ltda ME e pelo detentor da ata.
5 cm -12 1175079 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS:
Aviso de licitação sob a modalidade Pregão Nº 113/2018 – PRC Nº
1212/18. Objeto: Fornecimento de lanches. Tipo: menor preço. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos
ou através do site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Abertura: 07/01/19 às 09:00 horas. Pará de Minas, 13 de dezembro de 2018.
Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
2 cm -13 1175284 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE RETIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA N° 18/2018 – A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Patos de Minas/
MG, atendendo ao interesse público, ao Ofício 404/2018 – SEPLAN
e a eficácia desta licitação, retifica o Edital da Concorrência 18/2018
–CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONCLUSÃO DA
CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA, NO BAIRRO NOVA
FLORESTA, CELEBRADO COM O FNDE, CONFORME TERMO
DE COMPROMISSO Nº 5076/2013, conforme segue: DO EDITAL:
Subitem 8.5; NO ANEXO II: O arquivo das Planilhas (Prefeitura/Licitante) e dos Projetos (Implantação e Muro de Arrimo) foram retificados
integralmente, estando os mesmos disponíveis no site do Município –
www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes e no Portal da Transparência
do Município http://187.72.229.145:8444/governa-transparencia-web/
paginas/publico/lei12527/licitacoes/consultarLicitacao.xhtml. Devido
às retificações feitas no Edital e seus anexos, a CPL comunica aos licitantes interessados, que a nova data para protocolo dos envelopes nº 01
– Documentação e nº 02 – Proposta de preços, é até o dia 16/01/2019
às 13:00h, sendo que serão abertos no mesmo dia às 13:30h, na sala de
reunião da CPL no 2º andar. As demais cláusulas e condições estabelecidas no edital permanecem inalteradas. Patos de Minas, 13 de dezembro de 2018. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de
Patos de Minas, através do telefone: (34) 3822-9607.
5 cm -13 1175340 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS-MG –
Aviso de Retificação – Pregão Presencial Nº 51/2018 - Processo n.º
232/2018. A Comissão de Pregão Presencial e Eletrônico da Prefeitura
de Patos de Minas-MG, atendendo ao interesse público e a eficácia do
processo licitatório, retifica o Pregão Presencial nº 51/2018 – Locação
de Caminhões (toco, truck e gaiola), conforme a seguir: Retifica-se o
Item4. DAS CONDIÇÕES GERAIS PARA PARTICIPAÇÃO – Sub
item4.1.A Pregoeira informa que anova data de abertura da sessão e
entrega dos envelopes de documentação, será dia 02/01/2019 às 13h. As
demais cláusulas e condições estabelecidas no edital permanecem inalteradas. A retificação foi juntada aos autos e está à disposição dos interessados no Setor de Compras e Licitações, das 12:00 às 18:00 horas e a
disposição de todos os interessados no site www.patosdeminas.mg.gov.
br/licitacoes. Patos de Minas, 13 de dezembro de 2018. Daniela Fátima
de Oliveira Magalhães - Pregoeira.
4 cm -13 1175363 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC 261/2018 Pregão 164/2018 - A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de
quantos possam interessar que estará realizando a licitação,Pregão , na
forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 261/2018 – Pregão Nº 164/2018 – Data: 28/12/2018 às
09h00min. Execução de faixas elevadas para travessia de pedestres.
Néria Maria Moutinho Soares (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
3 cm -13 1175213 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
– Ratificação - Processo 257/2018 Dispensa 065/2018. A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova, verificados todos os pressupostos legais e
formais, ratifica, nos termos do artigo 24 Inciso XVII da Lei Federal
8.666/93, o Processo Nº 257/2018 – Dispensa Nº 065/2018, cujo objeto
Contratação de Revisão Programada para manutenção preventiva e corretiva 600 hs do caminhão Compactador Iveco QOX 3882, que atende
SEMAM. Sendo contratada a empresa Deva Veículos Ltda , CNPJ:
23.762.552/0003-02, no valor global de R$ 1.304,45(Hum mil, trezentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Wagner Mol Guimarães
(Prefeito). Publique-se.
3 cm -13 1175406 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
torna público o P. nº 056/18 PP nº 37/18. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza e outros. Sessão: 10/01/19 às 09:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: [email protected] ou Site. Ponto
Chique-Mg, 12/12/18. Ronilson Lemos - Pregoeiro Oficial.
1 cm -12 1174583 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– SUSPENSÃO -PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 113/18 – Objeto:“registro de preços para contratação de
pessoa jurídica especializada na prestação de forma contínua de serviços de mão de obra em regime de dedicação exclusiva”.. Fica suspensa
a sessão pública que seria realizada no dia 18 de dezembro de 2018 às
9h, na Sala de Licitações, situada na Rua dos Carijós, nº 45, Centro.
Informações: tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected] –.
Daniela Luiza Zanatta. Gerente do Departamento de Pregões
2 cm -13 1175372 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– EXTRATO CONTRATO Nº 123/18 – Decorrência: Concorrência
Pública 05/2017 – Objeto: “Concessão de serviço público de transporte
coletivo urbano e rural do Município de Pouso Alegre/MG”. Contratada: Expresso Planalto Transporte e Logística Ltda. Data da assinatura:
11/12/2018. Vigência: O prazo da concessão será de 20 (vinte) anos .
2 cm -13 1175369 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS,
Processo administrativo nº 151/2018, Tomada de preço 07/2018, torna
público que celebrou contrato paraContratação de empresa especializada
para Implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva, através
do Contrato de Repasse n° 831595/2016/ME/CAIXA, com a empresa
HR PAV CONSTRUTORA LTDA ME (CNPJ: 24.490.730/0001-86) .
Rafael Corrêa Ramos, Membro da Comissão de Licitação.
2 cm -13 1175278 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG Pregão 063/2018 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 063/2018, cujo
objeto contratação de empresa para prestação de serviços de fotografia e revelação, por um período de 12 (doze) meses. A nova data para
entrega dos envelopes e realização da sessão será dia 09/01/2019 ás
09:00h. Alex de Almeida Ferreira Silva / Presidente da CPL.
2 cm -13 1175282 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
Pregão 062/2018 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 062/2018, cujo
objeto consiste no registro de preço visando a aquisição de aquisição
de materiais para serralheria e marcenaria, por um período de 12 (doze)
meses. A data para entrega dos envelopes e realização da sessão será
dia 07/01/2019 ás 09:00h. Alex de Almeida Ferreira Silva / Presidente
da CPL.
2 cm -13 1175303 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
–Concorrência 007/2018 - torna público que se encontra disponível
no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital retificado de Concorrência 007/2018, cujo objeto consiste na contratação de empresa para
Prestação de Serviço de Aterro Sanitário Licenciado para recebimento
e destinação de residuos solidos urbanos do municipio de Ribeirao das
Neves. A nova data para entrega dos envelopes e realização da sessão
será dia 16/01/2019 as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.
2 cm -13 1175293 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA –
LICITAÇÃO 0135/2018
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação
nº 0135/2018, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial”
e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Registro de Preços para
contratação de empresa especializada na prestação de fornecimento de
peças originais e acessórios diversos, a serem utilizados na manutenção
dos veículos integrantes da frota do Município de Rio Pomba/MG. A
sessão terá início às 14:00 horas (quatorze horas) do dia 07 de janeiro
de 2019, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares,
15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário
comercial. Rio Pomba, 13 de dezembro de 2018. Carla Nolasco Martins
Vieira Coimbra. Pregoeira
3 cm -13 1175172 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
– LICITAÇÃO 0134/2018
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação
nº 0134/2018, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial”
e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para compra de material médico, odontológico
e de laboratório para a Secretaria Municipal de Saúde. A sessão terá
início às 09:00 horas (nove horas) do dia 03 de janeiro de 2019, na Sala
de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário comercial.
Rio Pomba, 11 de dezembro de 2018. Carla Nolasco Martins Vieira
Coimbra. Pregoeira
3 cm -12 1174610 - 1
AVISO DE EDITAL PREGÃO / REGISTRO DE PREÇOS 100/2018
O município de Pedro Leopoldo/MG, comunica que realizará no dia
16 de janeiro de 2019 às 13:30 hs, licitação na modalidade Pregão/
Registro de Preços nº 100/2018, cujo objeto é a Aquisição de material
odontológico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde,
de acordo com o edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido no
horário 12h às 17h, à Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 – Centro, na seção
de licitação, ou através do site www.pedroleopoldo.mg.gov.br - Licitação - Portal do Cidadão. Obs: Os licitantes deverão ficar atentos a
futuras alterações do edital (caso seja necessário), através do mesmo
site. As propostas serão protocoladas às 13:30h na data da abertura
dos envelopes, no endereço acima. Tel. de contato (31) 3660-5114 OU
(31)3660-5155 - GABRIELA MARTINS CARDOSO - PREGOEIRA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO DE CONVITE Nº 001/2018 – A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar do dia 07/01/19 às 09:00 horas,
carta convite nº 001/18, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo
para execução de perfuração e desmonte de rocha com utilização de
argamassa expansiva, mobilização e desmobilização de equipamentos
e o fornecimento de mão de obra e materiais em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações contidas no edital
e seus anexos. O edital na íntegra se encontra disponibilizado no site
www.sabara.mg.gov.br e no Protocolo, localizado na Rua Comendador
Viana nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor
de R$ 19,74. Sabará, 13 de dezembro de 2018. Hélio César Rodrigues
Resende– Secretário Municipal de Administração
3 cm -13 1175334 - 1
3 cm -13 1175179 - 1