TJMG 14/12/2018 -Fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG,
torna público que realizará processo licitatório sob n° 62/2018, na
modalidade pregão presencial para registro de preços n° 46/2018, do
tipo menor preço, que tem como objeto “Registro de Preços dos serviços de dedetização para controle de pragas, animais peçonhentos, roedores e insetos, tanto em áreas internas como externas dos ambientes,
para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura
de Dom Joaquim”. A reunião acontecerá dia 07/01/2019 às 09:00h,
na sede desta prefeitura. O edital poderá ser adquirido no site http://
domjoaquim.mg.gov.br/home/licitacoes/pregoes/2018-2/ ou solicitado
pelo email [email protected]. Outras informações pelo
telefone 31-3866-1212. Ângela Paula G. Sena – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG,
torna Publico que realizará processo licitatório nº 064/2018 na modalidade pregão presencial nº 048/2018, que tem como objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de publicação em jornal
de grande circulação no estado de Minas Gerais, imprensa oficial do
estado de Minas Gerais e no diário oficial da união, durante o ano
calendário de 2019, a reunião acontecerá no dia 03/01/2019 as 13:00h,
na sala de reuniões desta prefeitura. O edital pode ser solicitado pelo
e-mail: [email protected], ou retirado no site: www.
domjoaquim.mg.gov.br, outras informações pelo 31 3866 1212. Ângela
Paula – Pregoeira .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG,
Pregão presencial registro de preço 063-2018. Objeto: aquisição de
materiais personalizados para a Secretaria de Saude. Credenciamento
e abertura dos envelopes:27.12.2018, às 09h00min. O edital em inteiro
teor estará disponibilizado na sede da prefeitura, na Rua Joaquim
Manoel Ribeiro, 28, – Centro, na sala da CPL ou por email-licitacao@
engenheirocaldas.mg.gov.br .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG
torna público, que fará realizar licitação na modalidade Tomada de
Preço nº 003/2018, Processo Licitatório nº 112/2018, na data de
08/01/2019, às 09h00min, objetivando a contratação de empresa na
área de Engenharia civil, visando a Pavimentação Asfáltica em CBUQ
junto à Rua Oscar da Cunha, conforme convênio nº 1471001510/2017,
firmado com a Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional (SECIR) – Valor total da obra – R$ 84.730,97 (oitenta e quatro mil
setecentos e trinta reais e noventa e sete centavos). O Edital poderá
ser solicitado pelo tel.: (32) 3554-2503 – 2504 – 1224. Ervália/MG,
10/12/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG
- PROCESSO LICITATÓRIO – Nº 282/2018 – TOMADA DE PREÇOS
Nº 012-2018 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. O Município de
Extrema, através do Ordenador de Despesas, torna público o resultado
do Processo Licitatório nº 282/2018, Tomada de Preços nº 012/2018,
objetivando a contratação de empresa, em caráter temporário, para
prestação de serviços de elaboração e execução do Projeto de Trabalho
Social- PTS e o Plano de Desenvolvimento Socioterritorial-PDST,
inseridos no Programa Minha, Casa Minha Vida – PMCMV, no
empreendimento Tenentes III e Tenentes IV. Levando em consideração a
Adjudicação do certame e a Ata do dia 12/12/2018, declaro e homologo
vencedora do certame a empresa ROMPENUVE SOCIOAMBIENTAL
LTDA pelo valor global de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). Mais
informações, através do site: www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial .
Extrema, 13 de dezembro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR/MG,
Aviso de Intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços 051/2018,
município de São João do Paraíso.- Pregão Presencial nº 030/2018Processo Licitatório nº. 054/2018. Objeto: Registro de Preço para
futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva no sistema de iluminação publica
para atender a Secretaria municipal de Obras. Fornecedor: PAR Najar
Castro Eireli, Frei Gaspar, 13/12/2018. Lauro Alves Franco - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
A Secretária Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão
89/2018 – Objeto: Material médico e peças e acessórios. A empresa
Licitar Com. Serv. Ltda ME venceu os lotes 03 e 04. Os lotes 01 e 02
correram frustrados. Cópia ata e-mail: [email protected].
br, Érica Dias de Souza Lopes, Sec. Mun. de Saúde, em 13/12/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
- RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º
062/2018 - SMAS. OBJETO: contratação de serviço de estúdio fotográfico de fotos coloridas 3 X 4 para documentação pessoal, para atender aos usuários referenciados nos serviços da proteção básica nos
territórios do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, conforme especificado no Termo de Referência – Anexo I e demais Anexos
do Edital. A licitante ÓTICAS HI LTDA- ME sagrou-se vencedora do
certame, perfazendo o valor global de R$11.976,00 (onze mil, novecentos e setenta e seis reais). Lúcio Aguiar Ferreira, Secretário Municipal
de Assistência Social, em 13/12/18.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 25/18 – RP –
CARNES E DERIVADOS – Objeto: Aquisição futura de CARNES E
DERIVADOS. Abertura 03/01/19, 13h. Edital disponível no site: www.
ipatinga.mg.gov.br Ícone “Licitações”. Informações complementares
no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31)3829-8239, de 12 às
18h. Eva S. R. Silva, Sec. M. de Educação, Lúcio A. Ferreira, Sec. M.
de Assist. Social, em 13/12/18.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E PUBLICIDADE DE PREÇOS REGISTRADOS E DIVULGAÇÃO DE ATA DE RP - PREGÃO
RP Nº 009/2018. Objeto: LOTE 01 – Aquisição futura de equipamentos eletrônicos com biometria, leitor de cartão de proximidade smart
card e nobreak em conformidade com a portaria 373/2011 e portaria
1510/2009 do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, com o respectivo software para gestão do ponto eletrônico, instalação, implantação,
parametrização, treinamento e suporte técnico. LOTE 02 – Aquisição
futura e eventual de bobinas de 300 metros para utilização em registradores eletrônicos de ponto, conforme está descrito no Anexo I – Termo
de Referências, para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Administração (SMA). Torna-se público a HOMOLOGAÇÃO do presente processo licitatório e ADJUDICAÇÃO do objeto nos termos das
Leis Federais 8.666/93 e 10520/02, Decretos Municipais 6.984/11 e
5298/05 e do Edital, bem como a Ata de Registro de Preços proveniente do compromisso de fornecimento entre o Município de Ipatinga
e a empresa INTER PONTO – SOLUÇÕES EM PONTO E ACESSO
LTDA – EPP vencedora do certame com os seguintes valores unitários: (Cód. 37373 –- R$3,79; Cód 37374 – R$2.737,32; Cód 37375
– R$2.206,70; Cód 37376 – R$269,52; Cód 36345 - R$25,00), perfazendo um valor global de R$813.386,24 (oitocentos e treze mil trezentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos) - Ata nº 001/2018
- Período: 12 meses. Bruna Rocha Souza de Oliveira, Secretária Municipal de Administração. Em 12/12/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO.
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
Nº 001/2018 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS. O Prefeito de
Itabirito-MG, no uso de suas atribuições legais, informa que em observância ao Princípio da Publicidade, divulga a Lista da Oitava Convocação do Edital 001/2018, referente ao Processo Seletivo Simplificado
de Provas para contratação de pessoal por prazo determinado. O detalhamento da lista se encontra no site oficial da Prefeitura Municipal de
Itabirito www.itabirito.mg.gov.br e impressa no Quadro Oficial, mais
informações (31)3561-3227.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG –
NOTA DE ESCLARECIMENTO – CP 012/2018 - PL 258/2018 eCP
013/2018 - PL 259/2018 - O Município de Itabirito comunica a existência de nota de esclarecimento referente aos processos epigrafados.
A data de abertura do certame fica inalterada. Maiores esclarecimentos:
Deptº de Licitações; Sitewww.itabirito.mg.gov.br; E-mail:licitacao@
pmi.mg.gov.br; Tel.: (31) 3561 4050.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO,
torna publico o Extrato de Contrato de nº 80/2018 – TP nº 05/2018,
objeto: Contratação de empresa especializada para construção do mercado municipal de Frei Inocêncio, em conformidade com projetos e
especificações, provenientes do Plano de Trabalho nº 05/2018 e Convênio nº 5031000082/2018 firmado com o CODEMGE por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas
Gerais. Empresa: UNIVERSO CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ
17.543.805/0001-84, vencedora com valor global de R$839.815,70
(oitocentos e trinta e nove mil oitocentos e quinze reais e setenta centavos). Contrato assinado em 11/12/2018. Vigência de 12(doze) meses
a partir da ordem de serviços. José Geraldo de Mattos Bicalho – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG –
PL 90/18 – CC 01/18. Extrato da Ata de abertura: empresa BRASIL84
PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA ME apresentou a documentação exigida sendo habilitada em todas as etapas. Aberto prazo recursal de 5 dias úteis. Itaguara 12/12/2018. Geraldo Donizete de Lima
- Prefeito.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG –
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº087/2018 – Pregão Presencial nº 041/2018. – Objeto: Aquisição de um veículo tipo Van, para
estruturação da Rede de Atenção Básica Conforme convenio firmado
entre SMS do Município de Guanhães/MG e o Ministério da Saúde
conforme proposta nº13287.740000/1170-16 . Julgamento: Menor
Preço por item. Data de Abertura: 10/01/2019 às 09:00 h. O Edital e
anexos estão a disposição dos interessados no Setor de Licitação na
Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100, Centro, em GUANHÃES/MG,
e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected].
Maiores informações, Tel.: (33) 3421-1501 (ramal 217), das 13:00 às
17:00 h. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO. Processo nº 770/2018. Concorrência
Pública nº 05/2018. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo licitatório em epígrafe, do tipo MENOR PREÇO
POR TARIFA, para Outorga de concessão pública à pessoa jurídica
devidamente qualificada para a exploração de transporte coletivo em
âmbito municipal, pelo prazo de 05 (cinco) anos,para atender aSecretaria Municipal de Obras. Data de Abertura 31 de Janeiro de 2019 às
09:00horas. Comissão de Licitações. O Edital poderá ser adquirido
através dosite: www.jacutinga.mg.gov.br e dúvidas pelo e-mail: [email protected] .

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
RESULTADO DO LEILÃO Nº 02/2018
A P. M. de Guimarânia torna público o resultado do extrato do Leilão
02/2018 – Processo Licitatório nº 90/2018. Lote 01, Lote 02; Lote 03;
Lote 04; Lote 07; Lote 13 – comprador Denis Geraldo de Faria - valores
ofertados respectivamente: R$50,00; R$500,00; R$300,00; R$850,00;
R$7.200,00; R$41.500,00. Lote 05 - comprador Dayane Angélica
de Carvalho Braz - valor ofertado R$8.600,00. Lote 06 - comprador
Jaques Roberto Pereira - valor ofertado R$15.000,00. Lote 09 – comprador Sebastião Roberto Ribeiro Borges – valor ofertado R$6.000,00.
Lote 10 – Comprador Francisco de Assis Fernandes – Valor ofertado
R$ 9.000,00. Lote 11 – Comprador Aloízio Roberto Xavier - Valor ofertado R$ 10.700,00. Lote 12 – comprador Júlio Costa – Valor ofertado
R$13.600,00.
Guimarânia/MG, 13 de dezembro de 2018.
Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG.
RETIFICAÇÃO. CP 011/2018 – PL 252/2018 – Onde se lê: Abertura:
27/12/2018. Leia-se: Abertura 15/01/2019 às 13:00 hs.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 096/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 28/12/2018 as 08:00 hs, em sua sede
na Avenida João Teixeira Filho, Nº 335, Centro Comunitário - Jaíba/
MG. Licitação na modalidade de Pregão Presencial, do Tipo Menor
Preço por ITEM, tendo como Objeto a contratação de empresas para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de equipamentos hospitalares em atendimento a
secretaria de Saúde do Município de Jaíba/MG, Conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, cuja cópia e esclarecimentos
poderão ser obtidos através do e-mail [email protected], ou
no setor de Licitações pelo telefone (38) 3833-1590, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hs, nos dias úteis, Jaíba/MG, 13 de dezembro
de 2018. Teófilo Gomes Caires - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,
Torna público a abertura do PL 85/18, Pregão Presencial n° 58/2018
e Registro de Preço n° 49/2018, do tipo menor preço. Objeto: Aquisição eventual e futura de material de consumo para tratamento
de água para manutenção de serviços de abastecimento de água.
Abertura dia 03/01/2019 às 13h00min. Dotação orçamentária:
08.01.17.512.0114.2.072-3.3.90.30.00-434 e correlatas de 2019. O edital encontra-se no site na Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.
br . Mais in formações (37)3246-1134 ou fax 3246-1404. Igaratinga,
13/12/2018 – Taciana Aparecida Máximo – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA,
torna público a fase de HABILITAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS
Nº 007/2018 – PA 357/2018 –Obra de Pavimentação asfáltica de parte
da Rua Manoel Bandeira, Rua Aloísio Azevedo, Rua Tomás Gonzaga,
Rua C e Rua E no Bairro Veredas da Serra no Município de Juatuba/
MG (conhecida como Av. A e/ou Rua Principal), do tipo menor preço
global. A CPL declara todas as licitantes HABILITADAS. A Abertura
dos envelopes de proposta fica marcada para o dia 09.01.2019 às 10:00
horas. Havendo recurso esta data será desconsiderada. A Ata se encontra no Site www.juatuba.mg.gov.br, Maiores informações pelo telefone
3535-8200, email [email protected]. – Comissão Permanente de
Licitações.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Publicação do Processo Licitatório n° 216/2018, Pregão
n°127/2018. Menor preço por item. Registro de Preços para futura e
eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria
Municipal de Assuntos Rurais, Secretaria Municipal de Esporte, Lazer,
Turismo e Cultura, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Secretaria Municipal de Administração. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 21/01/2019. O Edital encontra-se
na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,
Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax:
(35)3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretor de Suprimentos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS/MG –
Processo Licitatório Nº 065/2018, Pregão Presencial Nº 038/2018
“Tipo Menor Preço Por Item”. Encontra-se aberto o Edital referente à
Aquisição de Veículo de passeio - (05 lugares, 0 km tipo SEDAN) - ano
de fabricação/ modelo: 2018/2019, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração. A sessão será realizada no dia 27/12/2018, às
09h00min. Os interessados poderão obter Informações pelo telefone
(33) 3627-1316, de 07h00min as 13h00min horas, ou e-mail Licita.
[email protected] e no site Oficial da Prefeitura Municipal www.
machacalis.mg.gov.br. Machacalis 12 de Dezembro de 2018 – Ana
Paula Cangussú Araújo – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS
– PROC. LICIT. 065/2018 – PREGÃO PRESENCIAL 042/2018 torna
público que realizará no dia 03 de janeiro de 2019 às 09h:00min Pregão Presencial cujo objeto é a futura e eventual Contratação de pessoa
jurídica para aquisição de materiais permanentes. Os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estarão disponíveis até
o dia de realização do Pregão Presencial junto ao Setor de Licitações do
Município ou através do e-mail: licitacaomadrededeusdeminas@gmail.
com e telefone (32) 3338 1299.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
Processo Licitatório 137/PMM/2018, Pregão Presencial 98/PMM/2018,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: registro de preços para aquisição de Materiais a serem utilizados pelos profissionais do NASF, nas ações de promoção à saúde (atividades coletivas) e nas visitas domiciliares, atendimentos individuais, grupos
operativos e profissionais da especialidade (Fonoaudiólogo e Terapeuta
Ocupacional) para atendimento individual, nas quantidades, qualidades
e condições descritas no anexo II (Proposta Comercial), com abertura
para o dia 14/01/2019 às 09:30h. O edital já esta disponível no site
www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito
Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 141/PMM/2018, Pregão Presencial 101/PMM/2018, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Contratação de empresa para o fornecimento de alimentação em porções individuais (tipo marmitex), destinada à Secretária Municipal de Saúde,
nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo II (proposta
comercial), com abertura para o dia 26/12/2018 às 09:30h. O edital já
esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino
de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 37124512.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL
Processo Administrativo de Licitação nº 57/2018, Pregão n° 20/2018.
Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de combustíveis
e derivados para manutenção e abastecimento da frota do Município
de Mendes Pimentel-MG. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura:
27/12/2018, às 09h00min. Adquirir Edital e anexos pelo site: www.
mendespimentel.mg.gov.br. Maiores informações: Tel. (33) 3246-1280
– Ramal 222. Mendes Pimentel, 13 de dezembro de 2018. Bernardino
Pereira Simões – Presidente da CPL.
2 cm -13 1175150 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação – NOVA DATA
Processo Licitatório Nº. 0429/2018 Concorrência Pública Nº. 0025/2018
O Município de Montes Claros, através da Comissão Permanente de
Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal nº 3.725,
de 02 de agosto de 2018 e a Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, TORNA PÚBLICO o edital de Concorrência Pública 025/2018,
para a CONCESSÃO DE USO DO ESPAÇO, ONDE FUNCIONA O
BAR E RESTAURANTE DA PRAÇA DE ESPORTES DE MONTES
CLAROS, COM ÁREA DE 132,52 (Cento e Trinta e Dois, Cinquenta e
Dois) metros quadrados. Nova Data da sessão: 16/01/2019. Data/Hora
para Entrega dos Envelopes: até às 09h00min do dia 16 de janeiro de
2019. Data/Hora para Abertura: às 09h30min do dia 16 de janeiro de
2019. Local: Sala Central da Comissão Permanente de Licitações e Julgamento, situada na Av. Cula Mangabeira 211-Bairro Centro – Montes Claros-MG. O Edital Retificado estará disponível e poderá retirado
de forma gratuita no site da Prefeitura de Montes Claros no endereço
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes.
Montes Claros (MG), 13 de dezembro de 2018.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO do PRC 675/2018 PP 103/2018. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Objeto:
Aquisição de trator agrícola para a Diretoria de Agricultura, Pecuária e
Meio Ambiente. Contrato nº 170/2018: AGRO-VALE MURIAE MAQ.
AGRICOLAS EIRELI. (R$ 100.000,00). Dotações Orçamentarias
02102060600341249-449052 e 02102060600341249-449052 – Fichas:
858 e 859. Prazo: 09/04/2018- Data da Assinatura: 01/11/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO do PRC 711/2018 - PP 105/2018.
Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Objeto: Aquisição
de trator agrícola para a Diretoria de Agricultura, Pecuária e Meio
Ambiente. Contrato nº 173/2018: AGRO-VALE MURIAE MAQ.
AGRICOLAS EIRELI. (R$ 104.500,00). Dotações Orçamentarias
02102060600341249-449052 e 02102060600341249-449052 – Fichas:
858 e 859. Prazo: 09/04/2018- Data da Assinatura: 01/11/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - PRC 868/2018, CP 12/2018.
Objeto: concessão de espaço público para empresa prestadora de serviços para exploração comercial, como permissionário, de barracas de
alimentação e bebidas durante o evento Multicultural de Verão promovido pela Diretoria de Indústria, Comércio, Turismo e Cultura. Contrato
n° 171/18 - Contratada: LUCAS CONSTANTINI 10336669631, valor:
R$ 2.475,00. Contrato n° 172/18 - RICARDO JOSÉ GONÇALVES
17896404826, valor: R$ 2.475,00. Assinatura: 01/11/2018 e prazo:
31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. ATA do RP
44/2018, PRC 823/2018, PP 119/2018, ÓRGÃO GERENCIADOR DO
REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Municipal nº 1.473, de
21/03/2000 e Decreto Municipal nº 4.108, de 27/07/2011 e do edital
do Pregão descrito tendo como objeto: Prestação de serviços de aplicação de massa asfáltica CBUQ - Operação Tapa Buraco para a Diretoria de Serviços Urbanos: Empresa: STELITA CONSTRUCOES
LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 27.500.978/0001-79, com
sede social a Rua João Basílio, 420, sala 04, Centro, Pouso Alegre/
MG, CEP: 37.550-000, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada por LUIZ PAULO PIRES DE OLIVEIRA, portador do RG sob nº MG 165822998 SSP/MG, inscrito no CPF sob nº

269.613.948-25. Itens e valores unitários: CBUQ – Concreto Bet Usinado Quen: R$ 645,00. Valor global: 967.500,00. DA VALIDADE DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Assinatura: 09/11/2018. Dotações orçamentária:
020051545200092123-339039 – Ficha: 176.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. ATA do RP
46/2018, PRC 643/2018, PP 128/2018, ÓRGÃO GERENCIADOR DO
REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Municipal nº 1.473, de
21/03/2000 e Decreto Municipal nº 4.108, de 27/07/2011 e do edital do
Pregão descrito tendo como objeto: o registro de preços para eventual e
futura aquisição de prestação de serviços para instalação e manutenção
dos bebedouros e purificadores de água dos prédios públicos municipais. Preços Registrados: Empresa: ADAIR SEBASTIAO PEREIRA
DE AVILA JUNIOR 17356414805, inscrita no CNPJ/MF sob nº
17.175.695/0001-45, com sede social a Rua do Mercado, 1020, Centro,
Monte Sião/MG, CEP: 37.580-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por ADAIR SEBASTIAO PEREIRA DE
AVILA JUNIOR, portador (a) do RG sob nº 27.865.709 SSP/SP, inscrito
(a) no CPF: 173.564.148-05. Itens e valores unitários: 01: R$789,90;
02: R$581,00; 03: R$ 2.638,90; 04: R$3.010,00; 05: R$2.390,00; 06:
R$270,00; 07: R$160,00; 08: R$270,00; 09: R$270,00; 10: R$900,00;
11: R$790,00; 12: R$ 56,95; 13: R$45,00; 14: R$69,00; 15: R$106,95;
16: R$10,00; 17: R$120,00; 18: R$35,00. DA VALIDADE DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses, contados a partir de
sua assinatura. Assinatura: 21/11/2018. 020020412200011127-449052,
020020412200012004-339030,
020020412200012004-339039,
026021212200182027-339030,
026021212200182027-339039,
026042781200191218-449052,
026042781200512128-339030,
026042781200512128-339039,
026021236100212148-339030,
026021236100212148-339039,
026021236500202032-339030,
026021236500202032-339039,
026011236100211065-449052,
026021236500401238-449052,
026021236500401238-449052,
028011012200052182-339030,
028011012200052182-339039,
028011030100071137-448052,
028011030100072018-339030,
028011030100072019-993039,
028011030200152008-339030,
028011030200152008-339039,
028011030200711134-449052,
028011030300082007-339030,
028011030300082007-339039,
028011030400122022-339030,
028011030400122022-339039,
028011030500121088-449052,
029010812200271090-449052,
029010812200271090-449052,
029010812200272050-339030,
029010812200272050-339039,
029010824400301094-449052,
029010824400302056-339030,
029010824400302056-339039,
029010824400332301-339030,
029010824400332301-339039,
029010824400332301-449052,
029010824400332303-339030,
029010824400332303-339039 – Fichas: 053, 055, 059, 304, 307, 403,
408, 410, 318, 320, 355, 357, 256, 365, 487, 490, 494, 498, 506, 596,
601, 628, 634, 638, 658, 662, 667, 691, 692, 697, 700, 432, 737, 740,
771, 777, 781, 783, 786.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. ATA do RP
47/2018, PRC 731/2018, PP 129/2018, ÓRGÃO GERENCIADOR DO
REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Municipal nº 1.473, de
21/03/2000 e Decreto Municipal nº 4.108, de 27/07/2011 e do edital
do Pregão descrito tendo como objeto: equipamentos de proteção individual para as diretorias da Prefeitura. Empresa: AGUINALDO JOSÉ
BENATTI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.625.266/0001-79, com
sede social a Rua Dr. Adolfo Lutz, 303, Jd. N. Sr. Aparecida, MOGI
MIRIM/SP, CEP: 13.800-650, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por ALBERTO SPOLJARIC FRANCESCHINI, portador do RG sob nº 18.834.605-3, inscrito no CPF
sob nº 138.059.978-41. Itens e valores unitários: 05: R$ 4,85; 06: R$
3,68; 07: R$ 137,00; 08: R$ 16,25; 09: R$ 262,00; 10: R$ 375,00; 11:
R$ 7,90; 12: R$ 62,00 e 14: R$ 78,00. Valor global: R$ 22.648,75.
DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze)
meses, contados a partir de sua assinatura. Assinatura: 08/11/2018.
020042678200172096-339030,
020051545200092123-339030,
020051545200612145-339030, 026021212200182027-339030 e
020102012200542085-339030 – Fichas: 159, 174, 185, 304 e 215.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. ATA do RP
45/2018, PRC 844/2018, PP 127/2018, ÓRGÃO GERENCIADOR DO
REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Municipal nº 1.473, de
21/03/2000 e Decreto Municipal nº 4.108, de 27/07/2011 e do edital do
Pregão descrito tendo como objeto: o registro de preços para eventual
e futura aquisição de cestas básicas, cestas natalinas e frangos inteiros para as Diretorias de Administração e de Promoção e Assistência
Social. Preços Registrados: Empresa: GILBERTO MIOTTI ARRIBAMAR - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.820.332/0001-36, com
sede social a Rua Ophélia Santucci Romano, 84, Chácaras Reunidas
São Jorge, Sorocaba/SP, CEP: 18.052-496, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada por GILBERTO MIOTTI
ARRIBAMAR, portador (a) do RG sob nº 15274207 SSP/SP, inscrito
(a) no CPF: 051.880.768-10. Itens e valores unitários: 01: R$104,88;
03: R$57,50; MARIA LUIZA DE SOUZA MAZZOLINI ME, inscrita
no CNPJ: 21.488.453/0001-89, com sede social na rua Voluntários da
Pátria, n° 99, Centro- Socorro/SP, CEP: 13.960-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por MARIA LUIZA DE
SOUZA MAZZOLINI, portador (a) do RG sob nº 45.297.797-6, inscrito (a) no CPF: 478.364.948-02. Itens e valores unitários: 02: R$69,00
e SUPERMERCADO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.175.695/0001-45, com sede social a Rua
do Mercado, 1020, Centro, Monte Sião/MG, CEP: 37.580-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por LUÍS
OSBETO DE OLIVEIRA, portador (a) do RG sob nº 21.262.683-8,
inscrito (a) no CPF: 531.867.296-53. Itens e valores unitários: 04:
R$15,70. DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Assinatura:
22/11/2018. 020020412200012004-339030, 029010824400332307339032, 029010824400332307339032 e 029010821100332305339032 – Fichas: 055, 791, 792 e 846.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. ATA do RP
39/2018, PRC 898/2018, PP 122/2018, ÓRGÃO GERENCIADOR DO
REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Municipal nº 1.473, de
21/03/2000 e Decreto Municipal nº 4.108, de 27/07/2011 e do edital
do Pregão descrito tendo como objeto: o compromisso de prestação
de serviço para complementação da realização do Festival Multicultural de Verão para Diretoria de Indústria, Comercio, Turismo e Cultura. Preços Registrados: Empresa: EDUARDO PERINI JUNIOR, inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.542.574/0001-61, com sede social a Rua
Pedreira, 43, Bela Vista, Águas de Lindóia/SP, CEP: 13.940-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por EDUARDO PERINI JUNIOR, portador (a) do RG sob nº 33305339 SSP/SP,
inscrito (a) no CPF: 324.591.158-06. Itens e valores unitários: 02: R$
14.500,00 e 04: R$ 650,00 e a empresa: HENRIQUE MOURA SANTOS LOPES ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.756.836/0001-62,
com sede social a Rua Monteiro Lobato, 20, Jardim Massa, Monte Sião/
MG, CEP: 37.580-000, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada por LÁZARO ROBERTO TALARICO, portador (a)
do RG sob nº M-6.165.531, inscrito (a) no CPF: 787.921.186-15. Itens
e valores unitários: 01: R$ 400,00; 03: R$ 160,00 e 05: R$ 640,00. DA
VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses,
contados a partir de sua assinatura. Assinatura: 30/11/2018. Dotações
orçamentárias: 027011339200752332-3309039 – Ficha: 454.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. ATA do RP
50/2018, PRC 949/2018, PP 135/2018, ÓRGÃO GERENCIADOR DO
REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Municipal nº 1.473, de
21/03/2000 e Decreto Municipal nº 4.108, de 27/07/2011 e do edital do
Pregão descrito tendo como objeto: o registro de preços para eventual e
futura contratação de prestação de serviços e aquisição de materiais para
a Decoração Natalina para Diretoria de Indústria, Comercio, Turismo
e Cultura. Empresas: 1.1. Empresa: ANTONIO CARLOS PEREIRA –
ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.641.218/0001-19, com sede social
a Rua Antônio Otávio da Silva, 74, Centro, Córrego do Bom Jesus/
MG, CEP: 37.605-000, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada por ANTONIO CARLOS PEREIRA, portador do RG
sob nº 22.338.270-3-5, inscrito no CPF sob nº 006.606.468-62. Itens e