TJMG 03/01/2019 -Fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 03 de Janeiro de 2019
CÂMARA MUNICIPAL DE GUANHÃES - MG Extrato do Contrato - Tomada de preços nº 002/2018 - Contratante:
Câmara Municipal de Guanhães - Contratada: Engenharte Engenharia
e Construções LTDA - Objeto: Contratação de Empresa Especializada
no Fornecimento e Instalação de 1 (um) elevador no Edifício Sede da
Câmara Municipal de Guanhães - Valor do Contrato: R$ 147.819,07
(cento e quarenta e sete mil, oitocentos e dezenove reais e sete centavos.
Data da assinatura: 31/12/2018 - Vigência: 31/12/2018 a 31/06/2019 Nivaldo dos Santos: Presidente da Câmara Municipal de Guanhães.
2 cm -31 1180381 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GUANHÃES - MG
- TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº:001/2018, PROCESSO 11/2018 - Objeto: Credenciamento
de Empresas de Radiodifusão AM,FM comunitária e FM Comercial,
com sede e sinal de transmissão com abrangência no Município de
Guanhães, para transmissão de reuniões e publicação de notas, avisos,
editais, instrumentos convocatórios e outros atos de interesse público,
previamente elaborados - Fica alterada a cláusula sétima do termo de
credenciamento, firmado entre a Câmara Municipal de Guanhães e a
Agência Guanhanense de Comunicação no dia 10 de outubro de 2018.
A cláusula 7ª do termo de credenciamento passa a ter a seguinte redação: O prazo de vigência do presente termo de credenciamento será de
31/12/2018 a 31/12/2019. Guanhães 31 de dezembro de 2018. Nivaldo
dos Santos. Presidente da Câmara Municipal de Guanhães.
3 cm -31 1180387 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2016.
O Presidente da Câmara torna público o Extrato do 2º termo aditivo
ao Contrato nº 06/2016 referente ao Processo Licitatório nº 04/2016
- Pregão Presencial nº 04/2016. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de Assessoria e consultoria em controle interno e gestão atendendo a Câmara Municipal de Itabirito.
Contratada: Controle Contábil, Consultoria Auditoria e Gestão Ltda.
CNPJ 09.281.816/0001-05. Valor total: R$ 102.000,00. Data de assinatura: 28/12/2018 Vigência: 12 meses. Dotação orçamentária:
01.031.0001.2.006 - 3.3.3.90.35.00.00 - Ficha 11
3 cm -28 1180353 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Resultado de Licitação - A Câmara Municipal de Montes Claros comunica O RESULTADO da sessão pública realizada no dia 28/12/2018,
ocorrida na Sala de Reuniões desta Casa Legislativa, situada na Rua
Urbino Viana, 600 – Centro, referente ao PRC nº 085/2018 – Concorrência nº 05/2018 cujo objeto é a Construção da 3ª etapa da nova sede
da Câmara Municipal de Montes Claros/MG, conforme projeto, planilhas e memorial descritivo. Licitante vencedora: BML Engenharia
Ltda. Valor: R$ 1.746.692,92 (um milhão, setecentos e quarenta e seis
mil, seiscentos e noventa e dois reais e noventa e dois centavos).
3 cm -28 1179904 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
Portaria nº 101/2018, DESIGNA, de 04 de dezembro de 2018 a 01 de
junho de 2019, Miriam Tereza Soares Lopes, a ocupar interinamente o
cargo comissionado de Assessor de Gabinete I tendo em vista afastamento por Licença Maternidade da servidora Rosiane Eduarda Silva.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG AVISO DE LICITAÇÃO: Torna público que fará realizar em sua sede o
Pregão Presencial nº 040/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal.Data e hora de abertura: dia 15 de janeiro de 2019 às 13h00min. Solicitação do Edital na
sede da Prefeitura, situada à Praça São João Batista, nº 111, Centro, em
Arapuá-MG, ou pelo site http://arapua.mg.gov.br/. Prefeitura de Arapuá/MG, 02 de janeiro de 2019. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
2 cm -02 1180578 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
Processo n.º 002/2019 – Inexigibilidade: 001/2019 – Credenciamento:
001/2019 – Objeto: Credenciamento para futura prestação de serviços
de fotografia, sonorização volante e filmagem, no município. Data: a
partir do dia 05/02/2019 as 09:00 horas. O Edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/.Informações: email: [email protected]. CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -02 1180518 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
Processo n.º 003/2019 – Concorrência: 001/2019 – Objeto: Registro
de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis (carnes diversas, frios e embutidos). Data: 06/02/2019 as 09:00
horas. O Edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.
br/953-2/ Informações: email: [email protected]. CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -02 1180519 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
Processo n.º 004/2019 – Pregão: 002/2019 – Objeto: Contratação de
seguro de veículo sem interveniência de corretores Data: 28/01/2019 as
13:00 horas. O Edital se encontra disponível no site http://buenopolis.
mg.gov.br/953-2/.Informações: email: [email protected].
br- CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -02 1180521 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
Processo n.º 006/2019 - Pregão Presencial SRP 003/2019 - Objeto:
Registro de preços para aquisição de medicamentos éticos, maior desconto percentual, sobre o preço máximo de venda ao consumidor, da
tabela de preços de medicamentos – CMED. Data: 30/01/2019 as 13:00
horas. O Edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.
br/953-2/. Informações: email: [email protected] CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -02 1180592 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
Processo n.º 001/2019 – Pregão: 001/2019 – Objeto: Registro de preços
para aquisição de material para construção/instalação de mata burros
nas estradas vicinais da área rural deste município. Data: 25/01/2019
as 09:00 horas. O Edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/ . Informações: email: licitacao@ buenopolis.
mg.gov.br- CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.

1 cm -02 1180431 - 1

2 cm -02 1180517 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna pública a celebração dos referidos ajustes: Ata 034/2018, futura e
eventual aquisição de combustível, desconto 0,30% gasolina e desconto
0,80% álcool comum, Posto de Combustível Porto Real Ltda ME,
CNPJ: 07.339.805/0001-03. Ata 035/2018, futura e eventual contratação de empresas especializadas para manutenção preventiva, corretiva
e pequenos reparos, R$30.000,00, Wellington de Almeida Flor, CNPJ
31.931.987/0001-91. 1º Aditamento ao Contrato 018/2017, prorrogação de vigência por mais 12 meses, R$970,00, MAPFRE SEGUROS
GERAIS S/A, CNPJ n° 61.074.175/0001-38. 1º Aditamento ao Contrato
019/2017, prorrogação de vigência por mais 12 meses, R$2.237,76,
ASSIS & NEVES LTDA ME, CNPJ n° 02.656.264/0001-23. Igor Luiz
Sandim Gonzaga, Presidente da Câmara Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
Minas Gerais, torna público o edital da Concorrência nº 001/2018,
Contratação de agência de publicidade/propaganda para criação, produção de peças publicitárias, peças de comunicação visual, peças de
comunicação eletrônica, planejamento de comunicação institucional,
pesquisas, desenvolvimento de campanhas publicitárias, divulgação de
eventos e campanhas em conformidade com as especificações e normas
oferecidas. Técnica e Preço para Registro de Preços. A sessão pública
para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia 20 de
fevereiro de 2019 às 13:00 horas, na sala de licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias. O edital poderá ser
obtido no setor de licitações ou site www.candeias.mg.gov.br, telefone
(35) 3833 1300, ramal 211. Renato Baesso das Chagas – Presidente
da CPL.

3 cm -02 1180635 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA - MG,
torna público o CONCURSO PÚBLICO de Provas, destinado ao provimento efetivo de vagas. As inscrições poderão ser realizadas na Câmara
Municipal, Rua Caetano Aredes Louzada, nº 13, Centro, Sobrália - MG,
das 08 às 16 horas ou na internet das 08:00 horas do dia 11/03/2019 às
20:00 horas do dia 09/04/2019 no site da empresa realizadora do certame: www.agoraconsultoria.srv.br. O edital está disponível no site da
empresa. Sobrália – MG, 20/12/2018. Margareth Contin, Presidente da
Câmara Municipal.
2 cm -28 1180280 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA.
Resultado do Tomada de Preço nº 005/2018 – Processo nº 076/2018.A
presidente da CPL informa aos interessados da Tomada de Preço nº
005/2018, cujo objeto é contratação de empresa para a execução de
obras de pavimentação asfáltica com CBUQ; urbanização e obras complementares contemplando assentamento de meio fio e sarjeta executado com extrusora, na Rua Manoel Serafim, Rua Sebastião Lino e
Rua Antônio Maia, Povoado de São Francisco, Açucena, MG, conforme convenio de saída nº 1491000371/2016/SEGOV/PADEM celebrado entre Prefeitura Municipal de Açucena e Secretaria de Estado de
Governo, foi Deserta. Açucena, 02 de janeiro de 2019. Flaviana Fernandes Ribeiro. Presidente da CPL.
3 cm -02 1180549 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MG.
Aviso de licitação: a) Credenciamento nº 001/2019. Credenciamentode pessoa física e/ou jurídica, para prestação de serviços médicos
para realização de exame de ultrassonografia e serviços de consultas
médicas, para atuar na Secretaria de saúde. Data de abertura 04/01/2019
ás 08:00 hs. b) Credenciamento nº 002/2019.Credenciamento de pessoas jurídica para prestação de serviços de hospedagem e fornecimento
de alimentação para o Município de Agua Boa/MG. Data de abertura
03/01/2019 ás 10:00 hs.c) chamada Publica 001/2019. Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar –PNAE. Data de abertura 24/01/2019 ás 09:00 hs.Os editais e
seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL na Avenida Espírito
Santo nº 14 – Centro- Agua Boa/MG – Jose Márcio Alves de Oliveira
– Presidente da CPL.
4 cm -02 1180456 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA-MG
Aviso de Licitação. Processo n° 61/2018, Pregão Presencial n° 42/2018.
Objeto: Aquisição de Combustíveis para os veículos e máquinas da frota
Municipal, conforme condições e especificações contidas no TERMO
DE REFERÊNCIA ANEXO II do Edital. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 16/01/2019 com início às 13:00 horas. Informações
pelo Tel.: (035) 3344-1841 e Email: [email protected].
Pregoeiro: Walber Diniz Siqueira. Aiuruoca – MG, 02/01/2019.
2 cm -02 1180551 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº00001/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº00001/2019. A PMA/MG torna público que realizará Pregão
Presencial - Registro de Preços para aquisição de produtos alimentícios
para as Secretarias de Administração, Educação e Saúde, para a Diretoria de Cultura, Esporte e Lazer e para a Diretoria de Assistência Social
Geral. O edital está disponível a partir do dia 02/01/2019, na sede da
Prefeitura e no site www.albertina.mg.gov.br. Credenciamento: até as
09h00 do dia 17/01/2019. Certame: às 09h15 do dia 17/01/2019, na
sede da Prefeitura. Fone: (35)3446-1333. Ana Paula Moreira Conesa,
pregoeira.
3 cm -02 1180573 - 1

3 cm -02 1180598 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG
Aviso de retificação do edital de PP nº 074/18, tipo menor preço por
lote. Licitação exclusiva p/ ME e EPP. Objeto: Registro de Preços, p/
eventual e futura contratação c/ fornecimento de peças e serviços de
bombas injetoras e bico p/ veículos e máquinas deste órgão Público
conforme a necessidade. O pregoeiro comunica q/ houve alterações
no edital. As alterações estão disponíveis no site: www.capinopolis.
mg.gov.br. Comunicamos q/ a sessão pública fica remarcada p/ o dia
15/01/19 às 14h00min (catorze horas). Informações pelo telefone:
034-3263-0320. Capinópolis-MG, 02/01/19. Luiz Carlos de Oliveira
- Pregoeiro.
3 cm -02 1180641 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO – MG.
Termo de fomento nº 01/2018 – Partes: Prefeitura Municipal de Capitólio e o APAE - Associação de Pais Amigos dos Excepcionais. Termo
aditivo: fica prorrogado até maio de 2019 o prazo de vigência da parceria constante da cláusula 06ª do termo de fomento 01/2018. Signatários: José Eduardo Terra Vallory - Prefeito e Genésio Severino Alves
– Presidente.
2 cm -28 1180250 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
- Processo licitatório 211/2018, pregão presencial 063/2018, autuado
em 22/08/2018. O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz
publicar extrato dos Contratos 081/2018, cujo objeto é a aquisição de
brinquedos didáticos do Plano de Ações Articuladas (PAR/FNDE),
processo nº. 23400017858201329, Termo de Compromisso PAR nº.
201305232, de acordo com especificações contidas no anexo II do
edital através das empresas: ATLÂNTICA DIDÁTICA & PEDAGÓGICA DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, CNPJ nº 11.384.015/0001-17,
no valor global de R$ 13.153,46 (treze mil, cento e cinquenta e
três reais e quarenta e seis centavos), Contrato 082/2018, empresa
EMBRAC EMPRESA BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA CULTURAL LTDA-ME, CNPJ Nº 17.243.650/0001-60, no valor de R$ 254,60
(duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos) e o contrato
080/2018 através da empresa: ARTE MINAS COMÉRCIO EIRELI-ME, CNPJ nº 24.638.547/0001-85, no valor global de R$ 5.071,80
(cinco mil setenta e um real e oitenta centavos), Vigência: 18/10/2018
a 31/12/2018. Dotação Orçamentária: 12.365.0017.4.036/12.365.0017
.4.035/3390.30. Material de consumo. Cláudio 02 de Janeiro de 2019.
José Rodrigues Barroso de Araújo- Prefeito do Municipio.
5 cm -02 1180650 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
- ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO(S) DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 058/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 081/2018, Pregão Presencial Nº: 058/2018.
LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COM RESERVA DE
COTA PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE
E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. Objeto: Registro de
Preços para a aquisição de Combustível (gasolina, álcool, óleo diesel e óleo diesel S-10) para a frota de veículos e máquinas da Administração Pública Municipal, obedecendo à demanda das Secretarias
Municipais e os convênios celebrados com a Polícia Militar e Polícia

Civil, conforme especificações constantes no anexo I que integram o
presente edital, a ser realizado na sede do Município às 09:00h. do dia
18/01/2019. O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados
no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no Menu “Editais”. Walber
Lúcio Neves de Oliveira Berto - Pregoeiro.
4 cm -02 1180473 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG.
Objeto:EXTRATO DO 03º ADITIVO AO CONTRATO Nº583/2016,
vinculado ao processo licitatório 013/2016, referente a locação de imóvel situa-se arquivo publico municipal. LOCADOR: Valdecir Gonçalves Manso, CPF:517.714.626-04 prazo de 12(doze) meses. Delta, 28
de dezembro de 2018. Suliene Rodrigues da Silva Santos. Gestora de
Contratos.
2 cm -28 1180202 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG
Extrato do 5º aditivo ao contrato nº582/2015. Objeto:Contratação
de empresa técnica especializada em SOTWARE. CONTRATADA:
PUBLICENTER INFORMATICA COMERCIA E LOCAÇÃO
LTDA-ME, CNPJ:04.235.413/0001-06, pregão presencial 072/2015.
Delta, 31 de dezembro de 2018. Suliene Rodrigues da Silva Santos.
Gestora de Contratos.
2 cm -31 1180378 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENGENHEIRO NAVARRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório 089/18. Tomada de Preços 009/18. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação com bloquetes e execução de meio fio
e sarjeta de um trecho da rua Célia Dias de Almeida e trecho da rua
Sebastião Carmelo conforme convênio 1301001006/2017/SETOP. Sessão dia 29/01/19 ás 09:00 h. Edital disponível no sitewww.engenheironavarro.mg.gov.br. Bianca S. Rodrigues. Presidente da CPL.
2 cm -02 1180457 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 031/18 – PROCESSO Nº 112/18. Tipo:
Menor Preço por Item. Objeto: Promover Registro de Preço para futura
aquisição de Material Médico. Valor Estimado: R$ 1.341.327,51. Abertura das Propostas por meio eletrônico dia 11/01/19, às 09h00min. O
Edital da referida licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José
Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 35.740-000.
Tel.: (31) 3538-8885.
Ayani Denise do Carmo Muniz – Pregoeira.
3 cm -02 1180506 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 001/2019
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação
nº 001/2019, na modalidade “Pregão Presencial”, julgamento “Tipo
Menor Preço por Item” objetivando aAquisição de Medicamentos da
Atenção Básica para pacientes do Município de Goianá. Entrega e abertura dos envelopes de propostas e habilitação:15 de janeiro de 2019 –
Horário: 09:00 horas: Av 21 de dezembro, 850, Centro- Goianá-MG CEP 36152-000. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no
sitehttp://www.goiana.mg.gov.br.
3 cm -02 1180535 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 002/2019
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação
nº 002/2019, na modalidade “Pregão Presencial”, julgamento “Tipo
Menor Preço por Item” objetivando aAquisição de fraldas para distribuição de pacientes do Município de Goianá. Entrega e abertura dos
envelopes de propostas e habilitação:16 de janeiro de 2019 – Horário: 14:00 horas: Av 21 de dezembro, 850, Centro- Goianá-MG - CEP
36152-000. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no
sitehttp://www.goiana.mg.gov.br.
3 cm -02 1180536 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
– Extrato de Contrato 185/2018 – Processo 080/2018 – Tomada de
Preço 005/2018. Objeto: Contratação de empresa para construção de
1 (uma) quadra poliesportiva no distrito de Sapucaia/MG. Empresa:
CRJ Construtora LTDA ME. CNPJ: 05.929.466/0001-90. Valor total
de R$260.509,99 (duzentos e sessenta mil, quinhentos e nove reais e
noventa e nove centavos). Vigência: 28/12/2018 a 28/06/2019. Stanley
Ferreira Pimentel de Sena – Presidente da CPL.
2 cm -28 1180201 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
- Resultado de Licitação - Processo 080/2018 – Tomada de Preços
005/2018. Objeto:Contratação de empresa para construção de 1 (uma)
quadra poliesportiva no Distrito de Sapucaia/MG. Empresa vencedora:
CRJ Construtora LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 05.929.466/0001-90.
O valor total da licitação resultou em 260.509,99 (duzentos e sessenta
mil, quinhentos e nove reais e noventa e nove centavos). Data do julgamento: 21/12/2018. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Presidente
da CPL.
2 cm -27 1179722 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG
– Extrato de Aditivo, Processo nº. 055/17, Pregão Presencial nº. 025/17.
Objeto Contratação de Serviço para Manutenção Preventiva e Corretiva
em Aparelhos Odontológicos de toda a rede da Secretaria Municipal de
Saúde, sendo o serviço cotado em mão de obra hora, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para efeitos de fiscalização
o Aditivo nº. 02, do Contrato de nº. 045/17, Contratado: Júlio de Souza
Machado, aditivando apenas prazo para dia 31/12/2019, Itueta – MG,
26 de dezembro de 2018. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG – Extrato de Aditivo,
Processo nº. 018/18, Convite nº. 08/18. Objeto Contratação de prestação de serviços de consultoria em licitação e contratos, na elaboração
de editais, contratos, acompanhamento de processos, e tudo o que fizer
necessário ao bom andamento do setor, através da Comissão Permanente de Licitação, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público para efeitos de fiscalização o Aditivo nº. 01, do Contrato de
nº. 015/2018. Contratado: Filipe Rigo Diniz Me, Prazo de validade:
31/12/2019, valor R$ 78.000,00. Itueta – MG, 21 de dezembro de 2018.
Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG –, MG – Extrato de
Aditivo, Processo nº. 024/18, Convite nº. 011/18. Objeto Contratação
de assessoria Jurídica para atender as Necessidades do Município através de Advogado devidamente registrado na OABMG para acompanhamento de processos em todas as instancias, realização de defesas,
assessoramento ao Prefeito e Secretários, ingressar com ações quando
for necessário, emitir pareceres e tudo para o bom andamento dos trabalhos realizados pelo Município, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público para efeitos de fiscalização o Aditivo nº.
01, do Contrato de nº. 020/18. Contratado: Laviola Cabral e Campanha Sociedade de Advogados, Prazo de validade: 31/12/2019, valor R$
84.000,00. Itueta – MG, 21 de dezembro de 2018. Valter José Nicoli,
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG – Extrato de Aditivo,
Processo nº. 024/17, Pregão Presencial nº. 008/17. Objeto Contratação
de empresa para prestação de Serviços de Assessoria Ambiental, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para efeitos

de fiscalização o Aditivo nº. 02, do Contrato de nº. 032/2017, Contratado: Cláudia Aparecida Pimenta Me, tendo como. Contratado: Cláudia Aparecida Pimenta Me, Prazo de validade: 31/12/2019, valor R$
36.000,00. Itueta – MG, 19 de dezembro de 2018. Valter José Nicoli,
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG – Extrato de Aditivo,
Processo nº. 007/17, Dispensa nº. 003/17. Objeto. Locação de área
rural com aproximadamente 02 hectares no local denominado “Córrego Quatizinho” e “Córrego Quatis”, S/N, zona Rural do Munícipio
de Itueta-MG, para o despejo de entulho, galhadas, folhas e etc, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para efeitos
de fiscalização o Aditivo nº. 02, do Contrato de nº. 008/2017, Contratado: Caetano Nicoli Junior, Prazo de validade: 31/12/2019, valor R$
16.200,00. Itueta – MG, 21 de dezembro de 2018. Valter José Nicoli,
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG – Extrato de Aditivo, Processo nº. 010/18, Convite nº. 001/18. Objeto. Contratação de
empresa especializada em Engenharia Elétrica para prestação de Serviços de manutenção, incluindo material e mão de obra especializada da
Rede de Iluminação Pública da Sede e Distritos do Município, através
da Comissão Permanente de Licitação, torna público para efeitos de
fiscalização o Aditivo nº. 01, do Contrato de nº. 009/2018. Contratado:
C & M Serviços Especializados Ltda, Prazo de validade: 31/12/2019,
valor R$ 94.046,40. Itueta – MG, 19 de dezembro de 2018. Valter José
Nicoli, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG – Extrato de Aditivo,
Processo nº. 066/17, Dispensa nº. 021/17. Objeto. Aluguel pelo LOCATÁRIO, para fins de utilização e instalação em área de 3.000 m² utilizada pela Prefeitura Municipal de Itueta e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público para efeitos de fiscalização o Aditivo nº. 02,
do Contrato de nº. 046/2017, Contratado: Aci João Caus, Prazo de validade: 31/12/2019, valor R$ 15.209,04. Itueta – MG, 21 de dezembro de
2018. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG – Extrato de Aditivo,
Processo nº. 014/17, Pregão Presencial nº. 004/17, Objeto. Contratação de Serviços De Manutenção na Estação de Tratamento de Esgoto
(ETE). Contratado: BRENO INSTALAÇÔES ELÉTRICAS E HIDRO
SANITÁRIOS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público para efeitos de fiscalização o Aditivo nº. 02, do Contrato de
nº. 021/2017. Contratado: BRENO INSTALAÇÔES ELÉTRICAS
E HIDRO SANITÁRIOS, Prazo de validade: 31/12/2019, valor R$
42.000,00. Itueta – MG, 19 de dezembro de 2018. Valter José Nicoli,
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG – Extrato de Aditivo,
Processo nº. 030/17, Pregão Presencial nº. 011/17, Objeto. Contratação
de assessoria técnica em projetos e convênios para atender as necessidades dessa municipalidade, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público para efeitos de fiscalização o Aditivo nº. 02,
do Contrato de nº. 039/2017, Contratado: C & C Assessoria Ltda Me,
Prazo de validade: 31/12/2019, valor R$ 31.200,00. Itueta – MG, 19 de
dezembro de 2018. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG – Extrato de Aditivo,
Processo nº. 028/17, Pregão Presencial nº. 010/17. Objeto. Contratação
de serviços de profissionais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Município de Itueta/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público para efeitos de fiscalização o Aditivo nº. 02, do Contrato de nº.
033/2017. Contratado: Sra. Alesiana do Carmo Dias, Prazo de validade:
31/12/2019, valor total de R$ 14.148,00. Itueta – MG, 19 de dezembro
de 2018. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG – Extrato de Aditivo,
Processo nº. 059/17, Tomada de Preço nº. 05/17. Objeto. Contratação
de prestação de Serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica ao Gabinete do Prefeito e Secretariado (se designado pelo Prefeito) nas reuniões com Órgãos e Entidades Públicas, representantes da sociedade civil,
empresários, políticos, Governo do Estado, Governo Federal, Consócios Municipais e diversos, Entidades Assistenciais, Justiça Federal,
Conselhos diversos, questões de Segurança Pública, etc. Acompanhamento do Prefeito nas viagens de interesse do Município e, no que couber e outras demandas que exijam experiência e prática jurídica, através
da Comissão Permanente de Licitação, torna público para efeitos de
fiscalização o Aditivo nº. 02, do Contrato de nº. 049/2017, Contratado:
Salomão Nicoli Sociedade Individual de Advocacia, Prazo de validade:
31/12/2019, valor R$ 66.000,00. Itueta – MG, 20 de dezembro de 2018.
Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG – Extrato de Aditivo,
Processo nº. 012/18, Convite nº. 003/18. Objeto. Contratação De Serviço De Monitoramento 24 (vinte e quatro) horas, nos locais Escola
Municipal Vereador João Bravim Donadelli, Unidade Básica de Saúde
de Quatituba e Pro Infância Orestes Baldon, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para efeitos de fiscalização o Aditivo nº. 01, do Contrato de nº. 011/2018. Contratado: Jeferson de Lima
Fabrete, Prazo de validade: 31/12/2019, valor R$ 69.120,00. Itueta –
MG, 24 de dezembro de 2018. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG – Extrato de Aditivo,
Processo nº. 029/17, Convite nº. 003/17. Objeto. Prestação De Serviços
de Assessoramento Contábil in loco disponibilizando contador fixo na
sede da Prefeitura, realizando carga horaria semanal de 20 (vinte) horas,
para assinar empenhos, realizar prestação de contas de convênios, auxiliar na elaboração de orçamento Municipal, responsabilizando-se pelo
setor contábil deste Município, instruir Prefeito e Secretários em tudo o
necessário para o bom andamento do setor, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para efeitos de fiscalização o Aditivo
nº. 02, do Contrato de nº. 020/2017. Contratado: MPA Assessoria Contábil Ltda, Prazo de validade: 31/12/2019, valor R$ 48.000,00. Itueta –
MG, 30 de novembro de 2018. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG – Extrato de Aditivo,
Processo nº. 003/18, Inexigibilidade nº. 002/17. Objeto. Contratação
de Empresa para Prestar Serviços técnicos profissionais especializados
em auditoria e consultoria contábil e financeira, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público para efeitos de fiscalização o
Aditivo nº. 01, do Contrato de nº. 001/18. Contratado: ADPM Administração Pública para Municípios Ltda, Prazo de validade: 31/12/2019,
valor R$ 131.490,78. Itueta – MG, 20 de dezembro de 2018. Valter José
Nicoli, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG – Extrato de Aditivo, Processo nº. 006/17, Dispensa nº. 002/17. Objeto. Locação
de Imóvel para funcionamento do CRAS - Centro de Referência de
Assistência Social, de propriedade da Sr.° Alex Matias Garcia, sendo
o respectivo título imobiliário transcrito sob a Matricula sob o n.º
13.922, Livro n.º 60, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público para efeitos de fiscalização o Aditivo nº. 03, do Contrato
de nº. 06/2017,Contratado: Alex Matias Garcia, Prazo de validade:
31/12/2019, valor R$ 12.000,00. Itueta – MG, 20 de dezembro de 2018.
Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG – Extrato de Aditivo,
Processo nº. 013/17, Convite nº. 004/17. Objeto. Contratação de prestação de serviço advocatícios (pessoa física e jurídica) para atendimento
a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habilitação,
relativos à assuntos internos do Município, por meio de pareceres jurídicos, acompanhamento judicial processual de pessoas indicadas pela
Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habilitação em primeira
instancia judiciária, com número mínimo de 32 horas mensais, sendo
estas na Cidade de Itueta-MG ou na sede da Comarca, Fórum de Resplendor, sempre na defesa dos interesses desta Prefeitura ou de munícipes pertencentes a Itueta - MG, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público para efeitos de fiscalização o Aditivo nº. 01,
do Contrato de nº. 008/2018. Contratado: Bonisson Júnior Sociedade
Individual de Advocacia, Prazo de validade: 31/12/2019, valor R$
72.000,00. Itueta – MG, 26 de dezembro de 2018. Valter José Nicoli,
Prefeito Municipal
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