TJMG 03/01/2019 -Fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 03 de Janeiro de 2019 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Ratificação Dispensa 42/2018. A Secretária Municipal de Saúde de
Ipatinga faz publicar ratificação em favor da empresa Hospinova Dist.
Prod. Hosp. Ltda, referente à medicamento, em cumprimento a decisão
judicial, cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Érica Dias de Souza Lopes,
Secretária Municipal de Saúde, em 28/12/2018.
2 cm -28 1180345 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
A Secretária Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão
95/2018 – Objeto: Proc. cirúrgico no punho, em cumprimento a decisão Judicial. A empresa Fundação São Francisco Xavier venceu o certame. Cópia ata e-mail: [email protected], Érica Dias de
Souza Lopes, Sec. Mun. de Saúde, em 28/12/2018.
2 cm -28 1180362 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG –
RATIFICAÇÃO - DISPENSA 036/2018 – PL 283/2018 – O Secretário Municipal de Saúde ratificou em 02/01/2019, o processo supra cujo
objeto Locação do imóvel situado na Rua Antônio Carlos, 233 – Loja
03, Boa Viagem, para funcionamento do Laboratório Municipal. Locador: Cláudio José Mendanha – CPF: 324.780.546-04.
2 cm -02 1180644 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
Torna pública a publicação do Processo Licitatório nº 02/2019 – Pregão Presencial nº 02/2019. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza,
higiene, copa e cozinha para os setores desta administração. Data da
abertura: 16/01/2019 ás 08:30 horas. Maiores informações e o edital
completo poderão ser obtidos com o pregoeiro. Tel: (034) 3816-2900
ou pelo e-mail: [email protected]. Marília Nicole
Batista Oliveira – Pregoeira.
2 cm -02 1180438 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
Torna pública a publicação do Processo Licitatório nº 09/2019 – Pregão Presencial nº 09/2019. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos na área de saúde, visando o atendimento dos
serviços essências de saúde. Data da abertura: 22/01/2019 ás 14:00
horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos
com o pregoeiro. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: [email protected]. Marília Nicole Batista Oliveira – Pregoeira.
2 cm -02 1180439 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
Torna pública a publicação do Processo Licitatório nº 010/2019 – Pregão Presencial nº 010/2019. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
destinados à merenda escolar. Data da abertura: 23/01/2019 ás 08:30
horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos
com o pregoeiro. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: [email protected]. Marília Nicole Batista Oliveira – Pregoeira.
2 cm -02 1180435 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
Torna pública a publicação do Processo Licitatório nº 06/2019 – Pregão
Presencial nº 06/2019. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha e materiais de consumo para suprir as necessidades dos setores desta administração. Data da abertura: 21/01/2019
ás 08:30 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser
obtidos com o pregoeiro. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: [email protected]. Marília Nicole Batista Oliveira
– Pregoeira.
2 cm -02 1180436 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
Torna pública a publicação do Processo Licitatório nº 05/2019 – Pregão Presencial nº 05/2019. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições na cidade de Patos De Minas-MG. Data da
abertura: 17/01/2019 ás 13:30 horas. Maiores informações e o edital
completo poderão ser obtidos com o pregoeiro. Tel: (034) 3816-2900
ou pelo e-mail: [email protected]. Marília Nicole
Batista Oliveira – Pregoeira.
2 cm -02 1180442 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
Torna pública a publicação do Processo Licitatório nº 03/2019 – Pregão Presencial nº 03/2019. Objeto: Contração de empresa para fornecimento de produtos alimentícios (panificações) para setores desta administração que deles necessitam. Data da abertura: 17/01/2019 ás 08:30
horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos
com o pregoeiro. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: [email protected]. Marília Nicole Batista Oliveira – Pregoeira.
2 cm -02 1180440 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
Torna pública a publicação do Processo Licitatório nº 04/2019 – Pregão Presencial nº 04/2019. Objeto: Aquisição de material de papelaria e
expediente, para atender as necessidades dos setores desta administração. Data da abertura: 18/01/2019 ás 08:30 horas. Maiores informações
e o edital completo poderão ser obtidos com o pregoeiro. Tel: (034)
3816-2900 ou pelo e-mail: [email protected]. Marília Nicole Batista Oliveira – Pregoeira.
2 cm -02 1180441 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
Torna pública a publicação do Processo Licitatório nº 07/2019 – Pregão Presencial nº 07/2019. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de toneres e recargas e suprimentos para manutenção de
impressoras para suprir as necessidades dos setores desta administração. Data da abertura: 22/01/2019 ás 08:30 horas. Maiores informações
e o edital completo poderão ser obtidos com o pregoeiro. Tel: (034)
3816-2900 ou pelo e-mail: [email protected]. Marília Nicole Batista Oliveira – Pregoeira.
2 cm -02 1180443 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
Torna pública a publicação do Processo Licitatório nº 01/2019 – Pregão Presencial nº 01/2019. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
e gêneros alimentícios para os setores desta administração. Data da
abertura: 15/01/2019 ás 08:30 horas. Maiores informações e o edital
completo poderão ser obtidos com o pregoeiro. Tel: (034) 3816-2900
ou pelo e-mail: [email protected]. Marília Nicole
Batista Oliveira – Pregoeira.
2 cm -02 1180437 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
Convênio nº 008/2018 celebrado entre o Município de Martinho Campos e a Fundação Hospitalar Aureliano de Campos Brandão. Objeto:
Repasse de subvenção nos termos da Lei Municipal nº 2.011/2018.
Valor: R$ 54.294,26. Data de formalização: 27/12/2018. José Hailton
de Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -02 1180426 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
torna público que fará realizar Processo Licitatório nº. 001/2019 - Pregão Presencial 001/2019 –, às 09:00 horas do dia 17/01/2019 , contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção,
compreendendo serviços mão de obra mecânica corretiva/preventiva de
veículos pertencentes à frota do Município. Tipo de Licitação: Menor
Preço. Critério de julgamento por “ ITEM” . Maiores informações na
Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120
- E-mail: [email protected] e através do site
www.prefeituramonjolos.mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.
3 cm -02 1180451 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO,
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
26/2018, Pregão n° 18/2018. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG. Contratada:D & D Empreendimentos Comerciais Eireli
– ME, CNPJ: 07.994.516/0001-48. Objeto:Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, conforme Proposta do Min. da Saúde n°
17490.085000/1130-14, firmada entre o Min. da Saúde e o Município de Monte Carmelo, para atender as necessidades do Município de
Monte Carmelo-MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo a prorrogação de vigência contratual de Contrato 26/2018 até
31/12/2019. Data: 21/12/2018. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário
Municipal da Fazenda.
3 cm -02 1180452 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO,
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Pregão n° 44/2018,
Processo n° 52/2018. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG.
Contratadas: Contrato 84/2018: Comercial Rocha Castro Ltda, CNPJ:
19.908.111/0001-29; Contrato: 86/2018: Datha Produtos Odontológicos e Nutricionais Ltda, CNPJ: 06.990.955/0001-10. Objeto:Refere-se
à Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, conforme Proposta do Ministério da Saúde n° 17490.085000/1160-04, firmada entre
o Ministério da Saúde e o Município de Monte Carmelo, para atender
as Necessidades do Município de Monte Carmelo/MG. Com reserva
de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de
Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Cláusula 1ª: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência contratual
até 31/12/2019. Data: 21/12/2018. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário
Municipal da Fazenda.
4 cm -02 1180453 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO - MG,
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS - Nº 01/2019. O Secretário Municipal de Fazenda,
no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia
16 de janeiro de 2019, às 09:00 horas no setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129, 2º Andar, Bairro Centro, perante Comissão para tal
designada, Pregão Presencial, SRP – nº 01/2019, tipo Menor Preço por
Item. Cujo Objeto: Refere-se a Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação e
Montagens de Som e Demais Equipamentos necessários para a Realização de Eventos, a serem realizados por diversas Secretarias do Município de Monte Carmelo MG, para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual.
Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar a
Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34)
3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O
edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 02 de
janeiro de 2019. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
5 cm -02 1180628 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO,
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Pregão n° 48/2018,
Processo n° 56/2018. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG.
Contratadas: Contrato 95/2018: Comercial Rocha Castro Ltda, CNPJ:
19.908.111/0001-29; Contrato: 96/2018: Comercial Soares & Mota
Ltda, CNPJ: 08.648.188/0001-90; Contrato: 99/2018: Patos Distribuidora Ltda, CNPJ: 21.716.710/0001-46. Objeto: Refere-se à Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, Conforme Proposta n°
17490.085000/1130-14, firmada entre o Ministério da Saúde e o Município de Monte Carmelo/MG, para Implantação do Hospital Municipal
de Monte Carmelo, com reserva de Itens para Participação Exclusiva
de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor
Individual. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
prorrogação de vigência contratual até 31/12/2019. Data: 21/12/2018.
Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal da Fazenda.
4 cm -02 1180460 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
EXTRATO DE CONTRATO. CONVITE Nº 03/2018 – PROCESSO Nº 107/2018, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL – CONTRATO Nº 125/2018.Partes: Município de Monte Carmelo-MG,
CNPJ nº 18.593.103/0001-78 e Séculus Construtora Ltda, CNPJ nº
03.698.525/0001-30. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa
Especializada em Serviços de engenharia, para Execução de Reforma
e Reparos em Centros Educacionais Infantis do Município de Monte
Carmelo/MG. Valor Total: R$ 209.796,32. Vigência: até 18/12/2019.
Data da Assinatura: 18/12/2018. Paulo Rodrigues Rocha. Secretário
Municipal da Fazenda. AVISO DE HABILITAÇÃO. O Presidente da
CPL torna público o resultado da Habilitação do Processo nº 107/2018,
modalidade Convite nº 03/2018. Empresas Habilitadas: Séculus Construtora Ltda; Engepac Engenharia Eireli – EPP e João Silveira Construções – ME. Data: 18/12/2018. Iscleris Wagner Gonçalves Machado
– Presidente da CPL. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: O Secretário
Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº.
107/2018, modalidade Convite nº. 03/2018, em favor da Empresa:
Séculus Construtora Ltda. Data: 18/12/2018. Paulo Rodrigues Rocha
– Secretário Municipal da Fazenda.
5 cm -02 1180630 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 001/2019 -Contrato:
Contrato P512/18-01 Processo nº 0512/2018 – Inexigibilidade nº
0118/2018. Objeto: Repasse de recursos referente ao incremento temporário do limite financeiro da assistência de média e alta complexidade
(mac) destinado a Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho.
Contratado: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho. Valor:
R$200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência: O presente contrato terá
vigência de 03 (três) meses, com termo inicial contado da sua assinatura. Contrato assinado em 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Saúde.
Contrato P511/18-01 Processo nº 0511/2018 – Inexigibilidade nº
0117/2018. Objeto: Repasse de recursos referente ao incremento temporário do limite financeiro da assistência de média e alta complexidade
(mac) destinado a Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho.
Contratado: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho. Valor:
R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Vigência: O presente
contrato terá vigência de 03 (três) meses, com termo inicial contado da
sua assinatura. Contrato assinado em 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Saúde.
Contrato P510/18-01 Processo nº 0510/2018 – Inexigibilidade nº
0116/2018. Objeto: Repasse de recursos referente ao incremento temporário do limite financeiro da assistência de média e alta complexidade
(mac) destinado a Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho.
Contratado: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho. Valor:
R$200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência: O presente contrato terá
vigência de 03 (três) meses, com termo inicial contado da sua assinatura. Contrato assinado em 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros (MG), 02 de janeiro de 2019.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
7 cm -02 1180508 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
CANCELAMENTO DE ADITIVOS DE CONTRATOS - 2019
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM comunica o CANCELAMENTO dos aditamentos abaixo:
LABORATÓRIO
CONTRATO Nº
EMPRESA
VENCIMENTO
SATHLER & CRUZ LAB.
114/2014
31/12/2019
DE AN. CLÍNICAS LTDA
LABORATÓRIO HANNAS
053/2017
31/12/2019
E COSTA LTDA-ME
CONFRARIA SÃO
054/2017
31/12/2019
VICENTE DE PAULO
SATHLER
& CRUZ LAB.
055/2017
31/12/2019
DE AN. CLÍNICAS LTDA
LABORATÓRIO HANNAS
057/2017
31/12/2019
E COSTA LTDA-ME
CONFRARIA SÃO
058/2017
31/12/2019
VICENTE DE PAULO
Mutum(MG), 03 de janeiro de 2019. Rosângela Lamarca de Oliveira
Barcelos – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
EXTRATO DE CONTRATOS – NOVEMBRO E DEZEMRO – 2018
Contrato 142/2018 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e PAULO
CESAR DE ABREU LOURENÇO firmado em 26/11/2018, através
da Concorrência nº 003/2018 Objeto Concessão onerosa de Espaço
Público no Parque de Exposições João Costa de Oliveira, na Rod. MG
108 – Chico Totó para prestação de serviço de planejamento, organização e realização da festa de final de ano a realizar-se nos dias 29 a 31
de dezembro de 2018, com o valor mensal de R$ 750,00 (setecentos e
cinqüenta reais). Vigência de 60 (sessenta) dias. Rosângela Lamarca de
Oliveira Barcelos (Pregoeira).
Contrato 143/2018 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO LESTE
DE MINAS GERAIS LTDA – SICOOB CREDICAF firmado em
20/12/2018, através da Concorrência nº 005/2018 Objeto receber guias
de receita do município, documento com Código de Barras efetuados nos Guichês de Caixas, nos Terminais de Caixas Eletrônicos, via
Correspondente Bancário como correios, supermercados, farmácias e
outros, através do Fone-Fácil, através de home/Office Banking, internet
ou auto-atendimento, e Registro para processamento através do sistema
de Débito Automático, para atender a demanda da Secretaria Municipal
de Fazenda dessa prefeitura, com o valor de R$ 1,50 (Hum real e cinqüenta centavos) por guia. Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 144/2018 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e ITAÚ
UNIBANCO S/A firmado em 20/12/2018, através da Concorrência
nº 005/2018 Objeto receber guias de receita do município, documento
com Código de Barras efetuados nos Guichês de Caixas, nos Terminais
de Caixas Eletrônicos, via Correspondente Bancário como correios,
supermercados, farmácias e outros, através do Fone-Fácil, através de
home/Office Banking, internet ou auto-atendimento, e Registro para
processamento através do sistema de Débito Automático, para atender
a demanda da Secretaria Municipal de Fazenda dessa prefeitura, com
o valor de R$ 1,50 (Hum real e cinqüenta centavos) por guia. Vigência
de 12 (doze) meses.
Contrato 145/2018 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e NEI FERREIRA DA SILVA 46723390687 firmado em 21/12/2018, através da
Concorrência nº 004/2018 Objeto concessão onerosa de espaço público
para fins de exploração comercial de bares, lanchonetes e similares,
com o valor mensal de R$ 800,00 (oitocentos reais). Vigência de 12
(doze) meses.
Contrato 146/2018 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e MARIA
DA CONCEIÇÃO APARECIDA OLIVEIRA 00740722697 firmado
em 21/12/2018, através da Concorrência nº 004/2018 Objeto concessão
onerosa de espaço público para fins de exploração comercial de bares,
lanchonetes e similares, com o valor mensal de R$ 800,00 (oitocentos
reais). Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 147/2018 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e AIZT
TRANSPORTADORA LTDA firmado em 27/12/2018, através da Dispensa de Licitação nº 025/2018 Objeto Locação de caminhão prancha
para transporte de motoniveladora no percurso de Pouso Alegre/MG a
Mutum/MG, com o valor mensal de R$ 9.227,00 (nove mil duzentos e
vinte e sete reais). Vigência de 12 (doze) meses. Rosângela Lamarca de
Oliveira Barcelos (Pregoeira).
12 cm -02 1180581 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019
O município de Mutum-MG, torna público que no dia 03 de janeiro de
2019 às 09:00 horas, será realizada a Dispensa de Licitação nº 001/2019
para Locação de imóvel para funcionamento do Jovens de Atitude da
Secretaria Municipal de Ação Social, CAP’S I e Anexo da Funasa da
Secretaria Municipal de Saúde de conformidade com o Art. 24, II da Lei
Federal 8.666/93. Rosângela Lamarca de O. Barcelos – Pregoeira.
2 cm -02 1180428 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019. Objeto: Execução do “Sistema
de Abastecimento de Água – Booster do Bairro Colina”. Data de
cadastramento: até dia 21/01/2019. Data de entrega dos envelopes de
documentação e proposta: dia 24/01/2019, até às 13:45 horas. Data de
abertura dos envelopes de documentação: Dia 24/01/2019, às 14 horas.
Editais disponíveis no Departamento de Compras, rua João Pinheiro, nº
91, Bairro Centro ou no site: www.novaera.mg.gov.br. Contatos através
do telefone (31) 3861-4204. Nova Era, 02/01/2019. Laura Maria
Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
3 cm -02 1180533 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG.
Dispensa nº 02/2019 – Ratifico a decisão da Comissão Permanente de
Licitação para a contratação do Consórcio Público de Gestão de Resíduos Sólidos – CPGRS, para o gerenciamento do destino final dos resíduos sólidos domiciliares, comerciais e hospitalares provenientes do
Município de Nova Era, no valor anual de R$ 275.000,00. Nova Era,
02/01/2019. Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REVOGAÇÃO
Processo Administrativo:n°007/2019
Pregão Presencial Registro de Preços: nº 006/2019
Objeto: Aquisição de medicamentos e correlatos, para abastecimento
da Farmácia Municipal e demais Unidades de Saúde do Município de
Nova Lima. O Município de Nova Lima decide através do Prefeito
Municipal, revogar o item 48 do processo Licitatório em epígrafe,
tendo em vista o interesse público, de acordo com o Art. 49 da Lei
8.666/93. Nova Lima, 28 dezembro 2018. Vitor Penido de Barros, Prefeito Municipal.
3 cm -02 1180486 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUIHOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO. PROCESSO 66/2018. INEXIGIBILIDADE N°6/2018. Contratante: Município de Onça de PitanguiCNPJ 18.313.858/0001-71. Contratado: Auto Posto Onça de Pitangui
Ltda- ME (CNPJ 28.357.229/0001-05). Objeto: aquisição de combustíveis, com fornecimento parcelado, para o abastecimento dos veículos e
maquinários (próprios e conveniados) deste Município. Valor total estimado: R$ 709.910,00 (setecentos e nove mil, novecentos e dez reais).
Fundamentação legal: art. 25, I, Lei 8.666/93. Onça de Pitangui/MG,
02/01/2019. Autoridade Ratificante: Geraldo Magela Barbosa- Prefeito
Municipal.
3 cm -02 1180563 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Resultados do Concurso Público. Prefeitura Municipal de Pará de
Minas-Convocação-Atendendo ao Edital 001/18, do Concurso Público
da Prefeitura Municipal de Pará de Minas-MG, cujo resultado foi
homologado pelo Decreto nº 10.590/2018, convocamos os candidatos abaixo para comparecerem no prazo de 03(três) dias úteis, a contar
da publicação desta convocação, na Praça Afonso Pena, 30, Centro, 2º
andar do prédio sede da Prefeitura de Pará de Minas-MG, de 8:30 às
11:00h e de 14:00 às 16:00h, para tomarem conhecimento da relação
dos documentos necessários à posse.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
2290724 Verenice Alves Pereira
Servente Escolar - PCD
Ricardo
Amorim
2312108 Nunes Gontijo
Servente Escolar
2319696 Guilherme Gomes Faria
Servente Escolar
Professor de Ed. Básica III
2333304 Fernanda Amaral Mota
- História
Professor
de Ed. Básica III
2335167 Daniela Campos Ribeiro
- Inglês
Professor de Ed. Básica III
2303898 Daniel Valdir Santiago
- Matemática
Silvane
da
Luz
2316091 Rodrigues Araújo
Professor de Ed. Básica I
Elisiana
2336781 Sandra
Professor
de Ed. Básica I
Oliveira Lobemvein
2333173 Gabriela Toledo Caldas
Professor de Ed. Básica I
2311588 Andreia Antunes da Silva
Professor de Ed. Básica I
2337705 Carla Maria de Faria Silveira Professor de Ed. Básica I
Professor Auxiliar da Ed.
2328672 Alice Castro Rezende
Básica
Professor
Auxiliar da Ed.
2331668 Adelita Ribeiro Barbosa
Básica
Ana
Flávia
de
Professor
Auxiliar
da Ed.
2339224 Araújo Barbosa
Básica
Professor
Auxiliar
da
Ed.
2296456 Claudionor da Silva Gomes Básica
Professor
Auxiliar
da
Ed.
2297144 Daiana kelly da Silva Pereira Básica
Auxiliar da Ed.
2337878 Elaine Cristine de Carvalho Professor
Básica
Professor
Auxiliar
da Ed.
2312769 Ilda Gomes Pereira
Básica
Professor
Auxiliar
da
Ed.
2339918 Josefa Valdivina
Básica
Professor
Auxiliar
da
Ed.
2331149 Kátia Nunes Pacheco
Básica
Professor Auxiliar da Ed.
2336210 Lenise Conceição da Silva
Básica
Professor
Auxiliar da Ed.
2340162 Lorena Ribeiro Machado
Básica
Professor
Auxiliar
da Ed.
2336969 Rafaela Morais Amaral
Básica
Professor
Auxiliar
da
Ed.
2339872 Thais de Faria
Básica
Auxiliar da Ed.
2339174 Rúbia Mara Perpétua da Cruz Professor
Básica
Pará de Minas, 02 de janeiro de 2019. José Leonardo Martins Pinto.
Secretário Municipal de Gestão Pública.
14 cm -02 1180633 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
- EXTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 001/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.
Entrega e abertura dos envelopes dia: 28/01/2019 – Hora: 13h00min.
Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no site www.paraguacu.
mg.gov.br ou email: [email protected]. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 02 de janeiro de 2019.
2 cm -02 1180515 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
–PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2018 – Aviso de Registro de Preços - O Município de Patos de Minas, torna público que os preços da
Ata de Registro de Preços nº 046/2018 referente ao Pregão Eletrônico
nº 010/2018 cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de parquinho infantil nas cores azul e amarelo, encontram-se no site oficial do
Município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoese no PLACARD.
Patos de Minas, 02 de janeiro de 2019. Álvaro Guilherme Rocha –
Membro da Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de Registros
de Preços.

2 cm -02 1180537 - 1

3 cm -02 1180556 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG.
Dispensa nº 03/2019 – Ratifico a decisão da Comissão Permanente de
Licitação para a contratação do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Piracicaba – CONSMEPI, para a execução das normas
de inspeção sanitária no Município de Nova Era, no valor anual de R$
11.887,60. Nova Era, 02/01/2019. Laura Maria Carneiro de Araújo –
Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – 67/2018 – Objeto: Contratação de
empresa para locação, implantação, manutenção e atualização de software para gestão escolar – Diário de Classe Digital, em favor da licitante: APUS SOLUÇÕES EM TI LTDA. para o lote 01, com o valor
total de R$ 34.599,84 (trinta e quatro mil, quinhentos e noventa e
noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). Maiores informações
disponíveis nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.
com.br . Patos de Minas, 02 de janeiro de 2019. José Martins Coelho –
Secretário Municipal de Administração.

2 cm -02 1180538 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG.
Dispensa nº 01/2019 – Ratifico a decisão da Comissão Permanente de
Licitação para a contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do
Médio Piracicaba – CISMEPI, para a realização de ações e serviços de
saúde, de caráter complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, no
valor anual de R$ 420.000,00. Nova Era, 02/01/2019. Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019
O município de Mutum-MG, torna público que no dia 04 de janeiro
de 2019 às 09:00 horas realizará a Inexigibilidade nº 001/2019 para
seleção das empresas especializadas na Prestação de serviços de Plantões de laboratórios, visando atender a demanda da Secretaria de Saúde
deste município de conformidade com o Art. 25, I da Lei Federal nº
8.666/93 e Art. 2 da Lei Federal 8.706/93. Rosângela Lamarca de O.
Barcelos – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
O Município de Nova Lima NOTIFICA a Empresa MA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, para apresentar defesa escrita em
face do Processo Administrativo nº 20697/2018, a ser protocolizada no
setor de protocolo da PMNL, no prazo de 5 dias úteis.

2 cm -02 1180470 - 1

2 cm -02 1180481 - 1

2 cm -02 1180534 - 1

3 cm -02 1180552 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2018 EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: Pregão Presencial 48/2018 OBJETO: Aquisição de combustíveis para os Veículos e Máquinas da Prefeitura Municipal de Pratinha-MG, durante o ano de 2019. DATA DO CONTRATO: 02/01/2019
CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal
CONTRATADA: Rede de Postos Oliveira Ltda VALOR TOTAL:
R$1.090.685,75( Um Milhão Noventa Mil, Seiscentos e Oitenta e
Cinco Reais e Setenta e Cinco Centavos) VIGÊNCIA: 02/01/2019 A
31/12/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG Em 02
de Janeiro de 2019 JOHN WERCOLLIS DE MORAIS PREFEITO
MUNICIPAL.
3 cm -02 1180567 - 1