TJMG 16/01/2019 -Fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS
torna pública a abertura do processo de licitação nº 002/2019, Pregão
Presencial nº 001/2019 de Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de combustível (gasolina e óleo diesel-S10) para os veículos e máquinas da Prefeitura Municipal, Polícia Civil e Polícia Militar. Abertura dia 28/01/2019, às 09h:00min horas. Local: sede da Prefeitura. Edital disponível no site: www.prados.mg.gov.br. Informações
somente através do e-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS – MG –
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocadas as candidatas aprovadas no Concurso Público nº 001/2018 para provimento de cargos do
Quadro de Pessoal, de acordo com as vagas discriminadas, publicado
no Quadro de Avisos da Prefeitura e nomeações nesta data: Marilaine
Geralda Firmiano Ferreira; Tatiane de Almeida; Nathália de Medeiros
Simas – Prados, 14 de janeiro de 2019 - Léster Rezende Dantas Júnior
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
–Homologação/Extrato de Contrato/Aviso de Licitação - HOMOLOGA PP 85/18, adjudicando às empresas: Diego Ferreira Amorim
11730392601contrato nº358/18; Gonçalves e Teixeira Ltda Epp contrato nº359/18; Higor da Silva Canedo 12746516624 contrato nº360/18;
Patos Distribuidora Ltda Epp contrato nº361/18 e Suely Terezinha
Queiroz de Ferreira ME contrato nº 362/18. Objeto: aq. de equipamentos e utensílios diversos para o Abrigo Municipal - Recurso Financeiro
Programa de Aprimoramento da Rede Socioassistencial – Suas, Resolução SEDESE 49/2017. Total R$26.094,68. João C. N. de Castilho
- Prefeito Municipal.//Torna Pública a realização do PP02/19 no dia
29/01/19 às 13h. Obj. contratação transporte escolar. Cleverson C S
Araújo-Pregoeiro. Inf. (34) 38111231-www.po.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
através da Portaria 05 de 10 de janeiro de 2019 resolve designar os
membros abaixo para comporem a comissão permanente de licitação
para o período de 02 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019.
Alexandre Carvalho Santos, Josiele Aparecida Santos, Shirley Pessoa
de Souza Mota, Ariadna Santos Machado e Diogo Rodrigues Gomes.
Secretaria de Administração, 16/01/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
Pregão Presencial nº 007/2019.AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO - A Comissão Permanente de Licitação, torna público, que devido
a necessidade de alterar o edital e anexos do Pregão nº 007/2019 para
Registro de Preços para futura e eventual para locação de concentrador
de oxigênio e ventilador mecânico, adiará a sessão para o dia 28 de
janeiro às 14:00 h. O edital com a nova redação encontra-se disponível
para retirada. Rio Casca, 15 de janeiro de 2019. Nathalie Isabela Kfuri
da Silva – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº004/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG, torna
público o Processo Licitatório nº004/2019 Tomada de Preços nº
001/2019 - Tipo: Menor global. Critério de Julgamento: empreitada
global. OBJETO: Prestação de serviços de sinalização de trânsito vertical e horizontal com aplicação de pintura e fixação de placas. Entrega
das Propostas: Dia 01/02/2019, até às 09:00 horas, à Praça Coronel
Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep 35.940.000.
Comissão P. Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº003/2019.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
e com fundamento no artigo 25, caput da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação
nº 003/2019, Processo Interno n°4194/2018, Chamamento Público
n°009/2018, Processo Interno nº4541/2017, tendo como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de passeios em concreto, moldado in loco, acabamento sarrafeado e desempenado, incluindo demolição do trecho danificado, retirada do material
demolido em até 50m, preparo da superfície e forma, em diversas ruas
do centro histórico, junto a empresa WILLIAM RIBEIRO DE SOUZA,
no valor de R$12.365,00 (doze mil, trezentos e sessenta e cinco reais),
em atendimento à Secretaria Municipal de Obras. Sabará, 15 janeiro
de 2019. (a) Hélio César Rodrigues de Resende. Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº002/2019.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e
com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº
002/2019, Processo Interno nº3912/2018, para contratação de empresa
especializada em cessão de uso de bilhete eletrônico identificado (cartão) e venda de créditos eletrônicos nos postos de venda ou através da
prestação de serviços de carga a bordo, para utilização de transporte
público, ao custo total de R$28.077,19 (vinte e oito mil, setenta e sete
reais e dezenove centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de
Recursos Humanos. 14 de Janeiro de 2019. (a) Hélio César Rodrigues
de Resende. Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
HOMOLOGAÇÃO. Em decorrência do contido no processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº
064/2018, Processo Interno nº 4.070/2018, que tem por objeto a aquisição de camionetes zero km, tipo pick-up, cabine dupla, cor branca, ano
de fabricação 2018 ou mais atual, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração, mim apresentado, HOMOLOGO o item 01 à
empresa STRADA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA., com o valor total de
R$266.800,00 e o item 02 à empresa SRT NASCIMENTO MÁQUINAS EQUIPAMENTOS, com o valor total de R$62.500,00. Sabará, 15
de janeiro de 2019. (a) Hélio César Rodrigues de Resende Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 170/2015 – Partes: Município de Sabará e Construtora Fabrimar Ltda. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato de execução de obra de implantação da
estrutura da pista de atletismo no Campo de Futebol do Ferroviário,
incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento
à Secretaria Municipal de Esportes, Processo Interno nº 6.304/2014.
Prazo: 28/06/2019. Data: 28/12/2018. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANAAvisos de Homologação e Extratos de Contratos.
Aviso de Ratificação – Inexigibilidade n.º 008/2018 - A Prefeitura
Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 02/01/2019 foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Inexigibilidade n.º 008/2018 – À
MARIA DE FÁTIMA GOMES DA COSTA - ME e tudo devidamente
ratificado pela autoridade competente. Aviso de Ratificação – Inexigibilidade n.º 009/2018 - A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica
que no dia 02/01/2019 foi adjudicado o objeto da licitação modalidade
Inexigibilidade n.º 009/2018 – À SOM DE PEIXE PRODUÇÕES
ARTISTICAS LTDA ME e tudo devidamente ratificado pela autoridade
competente. Aviso de Homologação – Pregão Presencial n.º 089/2018
- A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia
02/01/2019 foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Presencial n.º 089/2019 – ÀPREMOLDADOS PROGRESSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e tudo devidamente homologado pela
autoridade competente. Aviso de Homologação – Pregão Presencial n.º
091/2018 - A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no
dia 02/01/2019 foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão
Presencial n.º 091/2019 – ÀHUDSON PARANHOS DA SILVA – ME e
tudo devidamente homologado pela autoridade competente. Aviso de
Homologação – Pregão Presencial n.º 093/2018 - A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 02/01/2019 foi adjudicado o

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
objeto da licitação modalidade Pregão Presencial n.º 093/2019 –
ÀWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA e tudo devidamente homologado pela autoridade competente. Aviso de Homologação – Pregão Presencial n.º 083/2018 - A Prefeitura Municipal de Santa
Juliana comunica que no dia 02/01/2019 foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Presencial n.º 083/2019 – ÀDIMEBRAS
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, ACACIA COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA , COMERCIAL CIRRURGICA RIOCLARENSE LTDA, LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA , ALFALAGOS LTDA, CIRURGICA PINHEIRO
LTDA, BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, DRM DISTRIBUIDORA REGIONAL DE MEDICAMENTOS LTDA e BH
FARMA COMERCIO LTDA - ME, e tudo devidamente homologado
pela autoridade competente. Extrato Contrato – Inexigibilidade n.º
008/2018 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços para realização de Show ao vivo pela(o) cantor Marlus Viana,
consistente nas comemorações do Carnaval 2019 da cidade de Santa
Juliana, a se realizar no 04 de março de 2019. – Contratada – MARIA
DE FÁTIMA GOMES DA COSTA - ME - Valor: R$ 50.000,00 –
Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019. Extrato Contrato – Inexigibilidade
n.º 009/2018 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços para realização de Show ao vivo pela(o) cantor Alexandre
Peixe, consistente nas comemorações do Carnaval 2019 da cidade de
Santa Juliana, a se realizar no 02 de março de 2019. – Contratada –
SOM DE PEIXE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME - Valor: R$
120.000,00 – Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019. Extrato Contrato –
Pregão Presencial n.º 089/2018 – Objeto: O presente Contrato tem
como objeto o Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços de confecção de materiais de premoldados
de concreto, a serem prestados de forma parcelada, para atender as
Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa
Juliana. – Contratada – PREMOLDADOS PROGRESSO INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA - Valor: R$ 355.250,00. – Vigência: 02/01/2019
a 31/12/2019. Extrato Contrato – Pregão Presencial n.º 091/2018 –
Objeto: O presente Contrato tem como objeto o Registro de Preços para
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços para confecção de impressos gráficos, a serem prestados de forma parcelada, para
atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de
Santa Juliana. – Contratada – HUDSON PARANHOS DA SILVA – ME
- Valor: R$544.877,05. – Vigência: 03/01/2019 a 31/12/2019. Extrato
Contrato – Pregão Presencial n.º 093/2018 – Objeto: O presente Contrato tem como objeto o Registro de Preços para aquisição parcelada de
oxigênio medicinal para atender o Hospital Municipal, Superintendência Municipal de Assistência e Ação Social e UBSF’s do Município de
Santa Juliana. – Contratada – WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - Valor: R$222.300,00. – Vigência: 03/01/2019 a
31/12/2019. Extrato Contrato – Pregão Presencial n.º 083/2018 –
Objeto: O presente Contrato tem como objeto o Registro de Preços para
aquisição parcelada de medicamentos, conforme especificações constantes do edital, para atender o Hospital Municipal, Farmácia de Minas
e Unidades Básicas de Saúde de Santa Juliana. – Contratadas – DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - Valor: R$ 81.467,20. –
Vigência: 04/01/2019 a 31/12/2019, - ACACIA COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA - Valor: R$ 253.157,60. – Vigência:
04/01/2019 a 31/12/2019, COMERCIAL CIRRURGICA RIOCLARENSE LTDA - Valor: R$ 344.405,00. – Vigência: 04/01/2019 a
31/12/2019,- LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - Valor: R$ 267.144,50. – Vigência: 04/01/2019 a
31/12/2019,- ALFALAGOS LTDA - Valor: R$ 287.375,10. – Vigência:
04/01/2019 a 31/12/2019,- CIRURGICA PINHEIRO LTDA - Valor: R$
106.047,00. – Vigência: 04/01/2019 a 31/12/2019,- BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Valor: R$ 170.216,50,00. – Vigência: 04/01/2019 a 31/12/2019,- DRM - DISTRIBUIDORA REGIONAL DE MEDICAMENTOS LTDA - Valor: R$ 344.113,00. – Vigência:
04/01/2019 a 31/12/2019,- BH FARMA COMERCIO LTDA - ME Valor: R$ 149.140,00. – Vigência: 04/01/2019 a 31/12/2019. Extrato
Contrato – Pregão Presencial n.º 069/2018 – Objeto: O presente Contrato tem como objeto a aquisição parcelada de materiais de expediente
e escolar - a serem entregues de forma parcelada durante o exercício de
2019, para atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura
Municipal de Santa Juliana. – Contratada – GARCIA COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI - Valor: R$ 50.000,00. – Vigência: 04/01/2019 a
31/12/2019. Extrato Contrato – Pregão Presencial n.º 073/2018 –
Objeto: O presente Contrato tem como objeto o Registro de Preços para
aquisição parcelada de cartuchos, toners e fitas para impressora, todos
originais. – Contratada – GARCIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
- Valor: R$ 62.066,00. – Vigência: 04/01/2019 a 31/12/2019. Extrato da
Ata de Registro de Preços n.º 001/2019 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de confecção de materiais de
premoldados de concreto, a serem prestados de forma parcelada, para
atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de
Santa Juliana – Contratada – PREMOLDADOS PROGRESSO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - Valor: R$774.650,00. – Vigência:
02/01/2019 a 01/01/2020. Extrato da Ata de Registro de Preços n.º
003/2019 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica prestação de serviços para confecção de impressos graficos, a serem prestados de forma
parcelada, para atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura
Municipal de Santa Juliana – Contratada – HUDSON PARANHOS DA
SILVA – ME - Valor: R$544.877,05. – Vigência: 02/01/2019 a
01/01/2020. Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 005/2019 –
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de oxigênio medicinal para atender o Hospital Municipal, Superintendência
Municipal de Assistência e Ação Social e UBSF’s do Município de
Santa Juliana – Contratada – WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - Valor: R$222.300,00. – Vigência: 03/01/2019 a
02/01/2020. Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 006/2019 –
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de
medicamentos, conforme especificações constantes no anexo I do edital, para atender o Hospital Municipal, Farmácia de Minas e Unidades
Básicas de Saúde de Santa Juliana – Contratada – DIMEBRAS
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - Valor: R$162.934,40. – Vigência: 04/01/2019 a 03/01/2020. Extrato da Ata de Registro de Preços n.º
007/2019 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de medicamentos, conforme especificações constantes no anexo
I do edital, para atender o Hospital Municipal, Farmácia de Minas e
Unidades Básicas de Saúde de Santa Juliana – Contratada – ACACIA
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - Valor: R$506.315,00. –
Vigência: 04/01/2019 a 03/01/2020. Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 008/2019 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de medicamentos, conforme especificações constantes no
anexo I do edital, para atender o Hospital Municipal, Farmácia de
Minas e Unidades Básicas de Saúde de Santa Juliana – Contratada –
COMERCIAL CIRRURGICA RIOCLARENSE LTDA - Valor:
R$688.810,00. – Vigência: 04/01/2019 a 03/01/2020. Extrato da Ata de
Registro de Preços n.º 009/2019 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de medicamentos, conforme especificações constantes no anexo I do edital, para atender o Hospital Municipal,
Farmácia de Minas e Unidades Básicas de Saúde de Santa Juliana –
Contratada – LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - Valor: R$534.289,00. – Vigência: 04/01/2019 a
03/01/2020. Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 010/2019 –
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de
medicamentos, conforme especificações constantes no anexo I do edital, para atender o Hospital Municipal, Farmácia de Minas e Unidades
Básicas de Saúde de Santa Juliana – Contratada – ALFALAGOS LTDA
- Valor: R$574.750,20. – Vigência: 04/01/2019 a 03/01/2020. Extrato
da Ata de Registro de Preços n.º 011/2019 – Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para aquisição parcelada de medicamentos, conforme
especificações constantes no anexo I do edital, para atender o Hospital
Municipal, Farmácia de Minas e Unidades Básicas de Saúde de Santa
Juliana – Contratada – CIRURGICA PINHEIRO LTDA - Valor:
R$212.094,00. – Vigência: 04/01/2019 a 03/01/2020. Extrato da Ata de
Registro de Preços n.º 012/2019 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de medicamentos, conforme especificações constantes no anexo I do edital, para atender o Hospital Municipal,
Farmácia de Minas e Unidades Básicas de Saúde de Santa Juliana –
Contratada – BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Valor:
R$340.433,00. – Vigência: 04/01/2019 a 03/01/2020. Extrato da Ata de
Registro de Preços n.º 013/2019 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de medicamentos, conforme especificações constantes no anexo I do edital, para atender o Hospital Municipal,
Farmácia de Minas e Unidades Básicas de Saúde de Santa Juliana –
Contratada – DRM - DISTRIBUIDORA REGIONAL DE MEDICAMENTOS LTDA - Valor: R$ 688.226,00 – Vigência: 04/01/2019 a
03/01/2020. Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 014/2019 –
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de
medicamentos, conforme especificações constantes no anexo I do edital, para atender o Hospital Municipal, Farmácia de Minas e Unidades
Básicas de Saúde de Santa Juliana – Contratada – BH FARMA
COMERCIO LTDA - ME - Valor: R$298.280,00 – Vigência:
04/01/2019 a 03/01/2020.
37 cm -15 1184109 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº: 067/2018 –
A pregoeira adjudica os itens 07 e 09 valor total de R$ 43.770,00 à
empresa A&S Indústria e Comércio do Vestuário Ltda-ME. Item 06
valor total de R$ 12.350,00 à empresa Amazonas EPE Ltda-ME. Itens
03 e 08 valor total R$ 40.452,00 à empresa Comercial C&C Eirelli-ME.
Itens 02 e 04 valor total de R$ 33.195,00 à empresa Ludmylla Matias
Di Iorio-ME. Itens 01 e 05 valor total R$ 25.010,00 à empresa Zenite
Comercial Ltda-ME. O Secretário Mun. Interino de Administração e
Gestão de Pessoas, HOMOLOGA o procedimento para seu efeito legal
e jurídico. Assinado em 15/01/2019.
3 cm -15 1184245 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ/MG
II Aditamento do Contrato. Contratante: Município de Santa Maria do
Suaçuí. Contratado: Fernando Cordeiro da Costa-ME. Objeto: contratação de serviço para preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo para atualização, manutenção e sistematização da gestão do patrimônio cultural, do esporte do turismo e do
meio ambiente no município. Pregão nº. 016/2017. Prazo: 01/01/2019
a 28/02/2019. Dotação Orçamentária. Em 21/12/18. Ass. Contratante,
Contratado e Testemunhas
3 cm -15 1184160 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão RP nº 080/2018 - Aquisição parcelada DE GÁS
GLP E VASILHAME. Venceu o certame a empresa Moreira Gás e
Água Mineral LTDA-ME. Laís A. C. de Melo Souza, Pregoeira. Santana do Paraíso, 11/01/2019.
1 cm -11 1183373 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Torna Público o Resultado, Adjudicação e Homologação do PREGÃO
PRESENCIAL Nº 065/2018. Após negociação o pregoeiro ADJUDICOU o objeto destinado ao registro de preços visando à futura e eventual aquisição de tintas e afins, a favor dos licitantes: SOCIEDADE
COMERCIAL BAYÃO LTDA, CNPJ Nº 24.161.788/0001-86, vencedora dos Itens: 03, 05, 06, 08, 10, 12, 13, 14, 15, 18 e 19; com valor global
de R$ 17.804,50 e S.D. TINTAS LTDA, CNPJ Nº 28.120.302/0001-12;
vencedora dos Itens: 01, 02, 04, 07, 09, 11 e 16; com valor global de
R$ 19.157,00. Item: 17 - Fracassado. A empresa COMERCIAL B&F
LTDA - ME, CNPJ Nº 07.051.239/0001-30; não apresentou recurso
conforme manifestação de interesse na sessão pública. Santo Antônio
do Grama/MG. Janaina Aparecida Frade - Pregoeira.
3 cm -15 1184309 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019. AVISO DE LICITAÇÃO.
Torna Público, nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, a realização da Licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019.
Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de MATERIAL
ELÉTRICO. A entrega e a abertura dos envelopes será às 09h30min do
dia 29/01/2019, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, à Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do
Grama/MG. Informações pelo telefone (31) 3872-5005. Janaina Aparecida Frade - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/
MG. AVISO DE LICITAÇÃO. Torna Público, nos termos da Lei nº
8.666/93, 10.520/2002, a realização da Licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019. Registro de Preços visando à futura
e eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E AFINS. A entrega e a abertura dos envelopes será às
09h30min do dia 30/01/2019, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, à Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo
Antônio do Grama/MG. Informações pelo telefone (31) 3872-5005.
Janaina Aparecida Frade - Pregoeira.
5 cm -15 1184301 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE SALES – MG
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE
PREÇOS Nº. 01/2019. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO Contratação
de pessoa jurídica visando o registro de preços para fornecimento parcelado de combustíveis, lubrificantes, fluidos para freio, graxas, filtros
e sabão (desengraxante alcalino simples e removedor e desincrustador
de cálcio e magnésio), para os veículos, máquinas e implementos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que é parte
integrante do Edital, por solicitação de diversas Secretarias Municipais.
LEGISLAÇAO: Decreto Municipal n.º 585 de 22/09/2.006 e Decreto
Municipal nº 1.338 de 15/09/2010. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO:
29 de janeiro de 2.019, às 13h00min. LOCAL DA REALIZAÇÃO
DA SESSÃO: Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales - Divisão de Compra e Licitação, Rua Cinco n.º 1.608, Centro, São Francisco de Sales - MG. LOCAL PARA INFORMAÇÃO E OBTENÇÃO
DO EDITAL NA ÍNTEGRA E SEUS ANEXOS: Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales – Divisão de Compra e Licitação, Rua
Cinco n.º1.608, Centro, São Francisco de Sales-MG, das 13h00min às
17h00min - Fone: (34) 3413-8000 – Email: contratoelicitacao@terra.
com.br. São Francisco de Sales, 07 de janeiro de 2.019. Luciana Prado
de Matos Silveira – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
Termo de Contrato nº 04/2019 – Partes: P.M. de São Gonçalo do Rio
Abaixo e A Preventiva Controle de Pragas e Faunas Ltda – Vigência:
02/01/2019 a 01/01/2020. Valor R$ 12.575,02.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, referente ao
Processo Licitatório N.º 175/2018, Inexigibilidade N.º 20/2018 – Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas para prestação de serviço
médico plantonista para atendimento na Unidade de Pronto Atendimento do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, a Comissão Permanente de Licitação informa que o Sr. Marcos Vinícius Costa Bicalho,
apresentou impugnação ao Edital de licitação e com base no Parecer da
Procuradoria Jurídica a Comissão Permanente de Licitação decidiu por
NEGAR PROVIMENTO ao pleito do Sr. Marcos Vinícius Costa Bicalho, pelas razões e fundamentos ali expostos.
S. G. R. Abaixo 15 de janeiro de 2019.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU/ MG
PREGÃO PRESENCIAL 03/2019 A Prefeitura Municipal de São João
do Manhuaçu através de sua Pregoeira, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 06/2019, na forma presencial, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e
suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: contratação de prestação de serviços de Transporte Escolar para o Município de São João do Manhuaçu/MG. Credenciamento
e abertura dos Licitantes: 28/01/2019 ás 14hs00min- Pregoeira- ANA
APARECIDA DOMICIANO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de Licitação. Proc. Licitatório: 005/2019. A Prefeitura Municipal de S. J. Goiabal torna público que irá realizar licitação, modalidade: Pregão Presencial 001/2019. Objeto: Fornecimento de Gêneros
Alimentícios para atender a Merenda Escolar da rede municipal de educação – Tipo: Menor preço Por lote. Edital à disposição – www.saojosedogoiabal.mg.gov.br São José do Goiabal, 15 de Janeiro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de Licitação. Proc. Licitatório: 006/2019. A Prefeitura Municipal
de S. J. Goiabal torna público que irá realizar licitação, modalidade:
Pregão Presencial 002/2019. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza e consumo – Tipo: Menor preço por lote. Edital à disposição –
www.saojosedogoiabal.mg.gov.br São José do Goiabal, 15 de Janeiro
de 2019.
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quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
Processo de Licitação, modalidade Pregão nº 071/2018, Presencial,
Processo nº 1604/2018. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de diversos computadores, destinados os vários Departamentos das
Secretarias Municipais, com entrega parcelada.. A nova data de abertura será dia 31 de janeiro de 2019, às 13:00 horas. O edital completo
e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à
disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça Inês Ferreira Marcolini, 60, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax
(0xx35) 3539-7015, diariamente das 11:30 às 17:00 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG,
15 de janeiro de 2019. Fernanda Cristina Pereira – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
Edital 003/2019, torna público que fará realizar licitação sob a modalidade Pregão Pres. 002/2019 – Proc. Lic. 005/2019 – Obj.: contratação de Empresa especializada em serviços de transporte escolar (zona
rural), para a locação de veículos com capacidade mínima de 12, 15 e
29 lugares, incluindo motorista, sendo percursos diurnos e noturnos.
Licitação exclusiva à EPP/ME/MEI. O credenciamento das empresas e
recebimento dos envelopes será às 13h30 do dia 29/01/2019 com abertura da sessão e julgamento das propostas após o credenciamento. Inf.:
(32) 33761022 e o edital encontra-se disponível no sítio: www.saotiago.
mg.gov.br. São Tiago, 15/01/19. Denílson S. Reis – Pref. Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
torna público que realizará no dia 04/02/2019, às 13h30, Leilão Público
001/2019, Processo 004/2019 para alienação de materiais recicláveis:
papelão, vidros, plástico, alumínios e outros, oriundos da Usina de Triagem e Compostagem de Lixo do Município de São Tiago. Informações:
(32) 33761022. O Edital encontra-se à disposição gratuitamente no
sítio: www.saotiago.mg.gov.brpara download. São Tiago, 15/01/2019.
Denílson S. Reis – Pref. Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
torna público a Ratificação do Proc. 006/2019 – Dispensa 002/2019.
Obj.: Locação de imóvel localizado à Praça São Vicente, nº 253, bairro
Cerrado em São Tiago, para instalação e funcionamento do Centro
Artístico e Cultural. Contratada: Mitra Diocesana de Oliveira – CNPJ:
18.552.828/0001-18. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso X da Lei
Federal 8.666/93, tendo em vista que o imóvel atende as necessidades precípuas da Administração. Valor mensal: R$500,00. Declaração
de Dispensa: em 15/01/2019, por Jorge Heleno Costa, Procurador Jurídico. Ratificação de Dispensa: em 15/01/2019, por Denílson S. Reis,
Pref. Municipal. São Tiago, 15/01/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial 007/2019. Objeto: Aquisição de lubrificantes: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem
Peixe, Rua José Antônio Nascimento, 89, Centro – CEP 35.441-000
,tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das
08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal. Sem Peixe,14 de janeiro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.
Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Sem Peixe faz tornar
pública licitação Pregão Presencial n°006/2019, tendo por objeto a contratação para aquisição cesta básica. Maiores informações e cópia do
edital de licitação poderão ser obtidos junto à CPL da Prefeitura de Sem
Peixe, na Rua José Antônio do Nascimento, 89, Sem Peixe/MG tel. (31)
3857-5158. Sem Peixe, 14/01/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial 005/2019. Objeto: Contratação para o fornecimento de merenda escolar em atendimento as redes
de ensino municipal. Para mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio do Nascimento, nº
89, Centro – CEP 35.441-000 ,tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de
segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na
sede da Prefeitura Municipal. Sem Peixe,14 de janeiro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial 004/2019. Objeto: Contratação para de prestação de serviços médicos : sala de Licitações,
Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, 89,
Centro – CEP 35.441-000 ,tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de
segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na
sede da Prefeitura Municipal. Sem Peixe,14 de janeiro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
Torna público a ratificação da Dispensa Nº 001/2019, contrato nº
001/2019, cujo objeto é a locação do imóvel situado na Rua Presidente
Getúlio Vargas, 367b, Centro, Senhora de Oliveira, CEP: 36.470 - 000,
para acomodação da Sra. Efigênia Maria da Silva e família. Proprietária
: Diva de Souza, CPF 508.215.476-15. Do valor: R$ 1.400,00 (um mil
quatrocentos reais) Do prazo: O prazo do presente contrato será do dia
08/01/19 a 08/05/19 ; Setor de Licitações e Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA SAUDADE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019
A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade-MG torna público que fará
realizar o seguinte procedimento licitatório:
- Pregão Presencial nº 004/2019 - Abertura: 25/01/2019 - 12:00 horas.
Objeto: Registro de preços destinado a aquisição de medicamentos
controlados.
Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]
Alaor José Machado - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 - O
município de Teófilo Otoni - MG torna pública a realização da Tomada
de Preços n.º 001/2019, dia 31/01/2019, às 9:00 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento
em diversos logradouros no Município de Teófilo Otoni, contrato de
repasse 1039.204-39/2018, Convênio de SICONV 845551/2017. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se
à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada
na Avenida Luiz Boali n.º 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 08h
às 16h, do site transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni, 14/01/2019 – Greicyane
Oliveira Moreira – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 092/2018 - O
Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Presencial nº 092/2018, no dia 04/02/2019, às 8:30h. Objeto: Registro
de preço para futuro e eventual fornecimento parcelado de equipamentos para a estruturar a Policlínica Municipal Dr. Roberto Shuffner através da emenda parlamentar nº 092771890001/17-003 (FNS). Íntegra do
edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h,
ou através do site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail:
[email protected]. Teófilo Otoni, 14/01/2019. Claudionice Siqueira Chaves - Secretária Municipal de Administração.
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