TJMG 16/01/2019 -Fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG.
Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal
o Processo nº. 008/2019, modalidade Pregão Presencial nº 001/2019, do
tipo menor preço por item, para Aquisição máquina pesada nova do
tipo Retro Escavadeira para Patrulha Mecanizada em atendimento ao
Departamento de Agricultura e Gestão Ambiental, conforme contrato
de repasse nº 2691.1056.937-05/871159/2018/MAPA/CAIXA. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 06/02/2019, às
09 horas . O instrumento convocatório em inteiro teor estarão à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Rua Engenheiro Álvares Maciel, nº 190, centro, Inconfidentes, CEP: 37576-000
– e no site www.inconfidentes.mg.gov.br seguindo passos GOVERNO
> LICITAÇÃO > EDITAL - Tel. (35) 3464-1014 - Rodnei Francisco de
Oliveira - Chefe do Depto de Licitações, Contratos e Compras.
3 cm -15 1184112 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG Extrato de Contrato 002/2019 - DP 030/2018 – PL 264/2018. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento e instalação de esquadrias de alumínio com tela de mosqueteiro em fibra de vidro para unidades de alimentação das escolas da rede municipal, para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Luciano
dos Santos Silva CNPJ: 21.108.056/0001-34. Valor: R$158.600,00.
Vigência: 31/12/2019
2 cm -15 1184177 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
EXTRATO DA ATA - PP109/2018 - PL 197/2018 - RP 060/2018.
Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa
jurídica para fornecimento de materiais de consumo odontológicos II
e III. Detentor da Ata 001/2019 – Dental BH Brasil Comércio de Produtos Odonto-Médico Hospitalar Eireli – CNPJ: 31.401.798/0001-07.
VALOR UNITÁRIO POR ÍTEM - 1 -R$10,00; 2 -R$10,00; 3 -R$10,00;
4 - R$10,00; 5 - R$10,00; 6 - R$10,00; 7 - R$10,00; 8 - R$10,00; 9 R$10,00; 10 - R$10,00; 11 - R$10,00; 12 - R$10,00; 14 - R$10,00; 15
- R$10,00; 16 - R$10,00; 17 - R$10,00; 18 - R$10,00; 19 - R$10,00;
20 - R$10,00; 21 - R$10,00; 22- R$10,00; 23- R$10,00; 24 - R$27,50;
25 - R$15,50; 26 - R$8,50; 27 - R$11,10; 29 - R$1,70; 30 - R$1,70;
31 - R$1,70; 32 - R$1,70; 33 - R$1,70; 34 - R$1,70; 35 - R$1,70; 36
- R$4,90; 38 - R$4,90; 39 - R$1,70; 40 - R$1,70; 41 - R$4,90; 42R$4,90; 43 - R$1,70; 44 - R$1,70; 45 - R$1,70; 46 - R$1,70; 47 R$1,70; 48 - R$1,70; 49 - R$1,70; 50- R$1,70; 51 - R$1,70; 52 - R$1,70;
53 - R$1,70; 54 - R$1,70; 55 - R$1,70; 56 - R$1,70; 57 - R$6,60; 58
- R$8,30; 59 - R$8,30; 60 - R$8,30; 61 - R$8,30; 62 - R$6,60; 63 R$6,60; 64 - R$6,60; 65 - R$6,60; 66 - R$6,60; 68 - R$1,70; 69
- R$1,70; 70 - R$1,70; 71 - R$1,70; 72 - R$1,70; 73 - R$1,70; 74 R$1,70; 75 - R$49,50; 76 - R$34,00; 78 - R$8,30; 79 - R$1,70; 80
- R$20,60; 81 - R$7,10; 83 - R$7,10; 85 - R$6,60; 86 - R$21,00; 87
- R$1,70; 88 - R$1,70; 89 - R$10,70; 90 - R$10,70; 91 - R$10,70; 92 R$10,70; 93 - R$10,70; 94 - R$44,00; 95 - R$41,50; 96 - R$34,30; 97 R$110,00; 98 - R$110,00; 99 - R$36,70; 100 - R$14,20; 101 - R$14,20;
102 - R$14,20; 103 - R$14,20; 104 - R$4,90; 106 - R$20,50; 107 R$20,50; 113 - R$79,80; 115 - R$14,20; 118 - R$2,35; 119 - R$11,50;
120 - R$11,70; 123 - R$58,90; 125 - R$22,15; 126 - R$14,20; 127 R$18,50; 128 - R$186,75; 129 - R$7,65; 130 - R$64,38; 131 - R$20,70;
133 - R$32,40; 134 - R$32,40; 135 - R$32,40; 140 - R$38,44; 148
- R$22,90; 155 - R$69,20; 158 - R$1,70. Homologação/Ratificação:
06/12/2018. A íntegra da ata encontra-se disponível no Deptº deLicitações e Contratos ou pelo site http://itabirito.mg.gov.br.
7 cm -15 1184198 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG Credenciamento nº 007/2018. Objeto: Credenciamento de Intérprete
de Libras para atender a Secretaria Municipal de Educação. O recebimento da documentação será a partir de 18 de janeiro de 2018 das 13
às 17horas. Os interessados deverão apresentar os documentos relacionados no edital. Edital na integra – www.itajuba.mg.gov.br. Mais Informações pelo telefone (35) 3692-1734. Itajubá, 14 de janeiro de 2018.
Giovani Vinicios Raponi – Presidente da CPL – Port 250/2018.
2 cm -15 1184236 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI
– Tomada de Preços Nº 04/2018 - O município de Itambacuri torna
publico que abre o prazo para recurso quanto a fase de julgamento das
Propostas conforme artigo 109 da lei 8666/93. Objeto: contratação de
empresa para execução das obras e serviços de calçamento de vias públicas com fornecimento total de materiais e mão de obra. Empresas participantes: Fernandes Terraplanagens LTDA CNPJ: 04.345.805/0001-28
e JS Mendes Construtora EIRELI – ME. Vista aos interessados. Itambacuri, 15/01/2019. Guilherme Soares Pereira - Presidente da C.P.L.
2 cm -15 1184193 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 002/2019, cujo objeto
a aquisição parcelada de Cestas Básicas para atender a população em
condições de vulnerabilidade, conforme requisição da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social de Itambé do Mato Dentro/MG.
Abertura: 30/01/2019 as 15h00min. O Edital e seus anexos poderão ser
retirados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br, solicitados pelo
e-mail: [email protected]. As informações
poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3836-5121. Geraldo Elivan de
Araujo – Presidente da CPL.
3 cm -15 1184324 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 001/2019, cujo objeto a
aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios em atendimento as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itambé do Mato Dentro –
Minas Gerais. Abertura: 30/01/2019 as 10h00min. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.
br, solicitados pelo e-mail: [email protected].
As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3836-5121.
Geraldo Elivan de Araujo – Presidente da CPL.
3 cm -15 1184318 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA- MG
torna pública sessão de julgamento para apuração das notas técnicas
da Concorrência 08/2018. Objeto: Contratação de agência de publicidade. O Presidente da C.P.L. Informa que a sessão será realizada no dia
21/01/2019 às 14h00, no Setor de Compras da Prefeitura. Informações
no Setor de Compras, Pça Dr. Augusto Gonçalves, 538, Centro, Itaúna/
MG ou pelo Tel (37) 3241-1212 ramal 317. Leonardo Lopes Dornas –
Presidente da C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG
– EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLO
Processo Licitatório nº 133/2018 - Leilão nº 03/2018. Objeto: Alienação
de veículos inservíveis ao município, no estado em que se encontram.
Arrematantes: Silvano Bertramel - Lote 01 no valor de R$ 4.300,00,
Lote 05 no valor de R$ 1.000,00,Lote 06 no valor de R$ 4.500,00 e Lote
09 no valor de R$4.500,00; Vanderlei Molina Bravo - Lote 02 no valor
de R$ 4.000,00; Clovis Moyses – Lote 03 no valor de R$ 1.500,00 e
Lote 04 no valor de R$ 1.500,00; Silvio das Neves Domingues – Lote
07 no valor de R$ 4.500,00; Everson da Silva Silveira – Lote 08 no
valor de R$ 1.500,00. Data da Adjudicação/ Homologação: 12/12/2018,
por Anderson Bernardes de Oliveira – Prefeito.
3 cm -15 1184022 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG
Aviso de licitação: processo 196/18 - TP 18/2018 - contratação de pessoa jurídica para executar, em regime de empreitada por preço global,
serviço de recapeamento asfáltico na Rua José Bonifácio de Andrade
Silva, Distrito do Arame - Sessão de Habilitação às 09h30min do dia
04/02/2019. Edital na Prefeitura (32 – 3363 1122) ou www.lagoadourada.mg.gov.br
2 cm -15 1183981 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público o edital de Pregão Presencial 001/19, referente à aquisição de armarinhos, materiais para artesanato e outros, destinados às
oficinas do CRAS e Centro de Convivência do Idoso, a realizar-se dia
31/01/2019 às 08h00min. Informações 34-3824-2000. www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 15/01/2019. João Martins de
Paula. Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO-MG
Aviso de Credenciamento Nº 001/2019
O Município de Leme do Prado/MG, torna público, que está aberto
o credenciamento de empresa especializada em serviços de hospedagem e alimentação para manutenção das diversas secretarias do município de Leme do Prado/MG. Prazo para credenciamento: 24/01/2019
até 29/11/2019. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição na Prefeitura Municipal de Leme do Prado,
situada a Av. São Geraldo, 259 – Gabriel Pereira, no link: http://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/outros/FRelatorioEdital.
xhtml?Param=LemeDoPrado ou através do telefone nº 33/3764-8218
em horário comercial. Reginaldo Gomes Ferreira - Prefeito Municipal.
3 cm -15 1183976 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
- REPUBLICAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2019- A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna
público o processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº 05/2019, que acontecerá no dia 31/01/2019: A presente licitação tem
por objeto o Registro de preços do tipo menor preço, para futuras e
eventuais aquisições de PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS
E AÇOUGUE para atender as necessidades das Secretarias Municipais em eventos oficiais e institucionais bem como fornecimento de
merenda escolar conforme anexo I do presente edital.Informações
sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.
limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173
– em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 ramal 210 e/
ou pelo e-mail [email protected]. A licitação será regida
pela Leis Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por
leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 15 de janeiro de 2019. Cristiano
Ribeiro de Paula Presidente da CPL.
4 cm -15 1183984 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE
DE DEUS DE MINAS –
PROC. LICIT. 005/2019 – PREGÃO PRESENCIAL 003/2019 torna
público que realizará no dia 28 de janeiro de 2019 às 09h:00min Pregão Presencial para registro de preços cujo objeto é a futura e eventual
Contratação de pessoa jurídica para aquisição de combustíveis/aditivos
e óleos lubrificantes. Os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estarão disponíveis até o dia de realização do Pregão Presencial junto ao Setor de Licitações do Município ou através
do e-mail: [email protected] e telefone (32)
3338 1299.
3 cm -14 1183714 - 1
PREFEITURA DE MADRE DE DEUS DE MINAS/MG –
PROCESSO 003/2019 CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2019 torna público que a partir do dia
14 de janeiro de 2019 até o dia 05 de fevereiro de 2019 será oportunizado aos interessados a entrega dos envelopes de habilitação e proposta
para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Os
respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estarão
disponíveis, durante o período de publicação do Edital, junto ao Setor
de Licitações do Município ou através do e-mail: [email protected] e telefone (32) 33381299.
3 cm -14 1183634 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
– Edital 001/2018 – Concurso Público – O Prefeito Municipal no uso
das atribuições que lhes são conferidas, comunica que o Resultado
Final Avaliação Médica e o Resumo Recursos contra Avaliação Médica
do Concurso Público da Guarda Municipal estão disponíveis nos sites
WWW.matozinhos.mg.gov.br e WWW.fumarc.com.br .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Edital
001/2016 – Concurso Público – O Prefeito Municipal no uso das atribuições que lhes são conferidas publica a convocação do aprovado:
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: Marlei Gonçalves Santos. A
convocação também está disponível no site WWW.matozinhos.mg.gov.
br .
3 cm -15 1184090 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL
Extrato da Ata de Registro Preços n°. 01/2019. Órgão Gestor: Município de Mendes Pimentel. Fornecedor: José Barbosa Filho, CNPJ:
21.710.298/0001-01, no valor global de R$ 701.330,00 (setecentos
e um mil, trezentos e trinta reais), objetivando a aquisição parcelada
de combustíveis e derivados. Processo Administrativo de Licitação
nº. 57/2018, Pregão nº. 20/2018. Assinatura: 02/01/2019. Vigência:
12 (doze) meses. Mendes Pimentel, 14 de janeiro de 2019. Aymoré
Moreira da Silva. Prefeito Municipal.
2 cm -14 1183869 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL
Extrato do Contrato n°. 02/2019. Extrato do contrato administrativo nº. 02/2019, de 02 de janeiro de 2019, oriundo do Processo
Administrativo de Licitação nº. 57/2018, Pregão n° 20/2018, celebrado entre o Município de Mendes Pimentel/MG e José Barbosa Filho, CNPJ: 21.710.298/0001-01, no valor global de R$
592.400,00 (quinhentos e noventa e dois mil, quatrocentos reais),
referente à aquisição de combustíveis e derivados. Dotações Orçamentárias:
2100.04.0122.0004.1001.100.000-0009-3.3.90.30.00.00,
2100.05.0153.0006.2003.100.000-0024-3.3.90.30.00.00,
2810.12.0122.0022.2077.101.000-0179-3.3.90.30.00.00,
2821.12.0361.0022.2024.101.000-0244-3.3.90.30.00.00,
2821.12.0361.0022.2024.145.000-0245-3.3.90.30.00.00,
2821.12.0361.0022.2024.147.000-0247-3.3.90.30.00.00,
2830.12.0362.0022.2034.122.000-0371-3.3.90.30.00.00,
2830.12.0362.0022.2034.145.000-0372-3.3.90.30.00.00,
2921.10.0301.0024.2061.102.000-0453-3.3.90.30.00.00,
2921.10.0301.0024.2061.155.000-0457-3.3.90.30.00.00,
3020.08.0244.0020.1040.129.000-0619-3.3.90.30.00.00,
3100.04.0122.0028.2080.100.000-0690-3.3.90.30.00.00,
3200.04.0122.0018.2081.100.000-0726-3.3.90.30.00.00 – Material de
Consumo. Vigência: 02 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019.
5 cm -14 1183873 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 001/2019 - PREGÃO Nº
001/2019, torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação
para prestação de serviços de menor preço por quilometragem diária
de transporte escolar na zona urbana e rural do município de Monte
Azul/MG para o exercício de 2019. Credenciamento: 29/01/2019 às
08h30min. Abertura: 29/01/2019 às 08h45min. Interessados manter contato: (38) 3811-1597/3811-1050, e-mail: licitacaomoa@gmail.
com ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220,
Centro, Monte Azul/MG, 15/01/2019 - Carlos Carmelo José Santos
- Pregoeiro.
3 cm -15 1184270 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial SRP nº 03/2019. O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais, torna
público que fará realizar no dia 28 de janeiro de 2019, às 09:00 horas
no setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo MG, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129, 2º Andar, Bairro Centro, perante Comissão para tal designada, Pregão Presencial SRP nº
03/2019, tipo Menor Preço por Item. Cujo Objeto: Refere-se à Registro
de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Escolar, Pedagógico e de Escritório, para atender diversas Secretarias e Setores da
Prefeitura Municipal de Monte Carmelo – MG, com reserva de itens
para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno
Porte e Microempreendedor Individual. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00
às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo
e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na
sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 14 de janeiro de 2019. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
4 cm -15 1184219 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação – EDITAL RETIFICADO (NOVA DATA) - Processo Licitatório nº: 0020/2017 -Concorrência Pública nº: 001/2017
O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, através da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal nº 3.725 de 02 de agosto de 2018 e a Secretaria Municipal de
Planejamento e Gestão, TORNA PÚBLICO o edital retificado de Concorrência Pública 001/2017, para a OUTORGA DE CONCESSÃO
PÚBLICA PARA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE
COLETIVO REGULAR URBANO NO MUNICÍPIO DE MONTES
CLAROS/MG, em decorrência da retificação do edital. Nova Data da
sessão: 11/03/2019 - Entrega de envelopes: até às 09h00min do dia 11
de março de 2019.Abertura dos envelopes: às 09h30min do dia 11 de
março de 2019.O Edital estará disponível no site da Prefeitura de Montes Claros no endereço https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br.
Montes Claros, 14 de janeiro de 2019
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
4 cm -14 1183908 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ (MG).
Aviso de licitação. Encontra-se aberto junto a esta Licitação Processo
nº. 012/2019, Concorrência Pública nº. 002/2019, tendo como objeto o
presente Concessão de uso individual de bem público do Município de
Munhoz, destinado à atividade comercial no ramo de lanchonete, constituído por 01 (um) quiosque, n° 05, com o tamanho de 12,80m² (doze
metros e oitenta centímetros quadrados), com cobertura, todos localizados na Praça José Teodoro Serafim, conforme Lei Complementar n° 68,
de 17 de setembro de 2013. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia
19/02/2019, às 09h:30min. O edital estará à disposição dos interessados
de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400,
Munhoz (MG) CEP 37620-000. Visitas ao quiosque do dia 17/01/2019
ao dia 15/02/2019. Tel. (35) 3466-1393 – Henrique Paula Cezar - Presidente da CPL
3 cm -15 1184025 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
– Pregão Presencial nº 02/2019 - Objeto: Fornecimento de mobiliário,
equipamentos médicos, odontológicos, enfermagem e de informática,
para atender à Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Dia:
29/01/2019, às 08:30 horas. Editais disponíveis no site: www.novaera.
mg.gov.br ou no Departamento de Compras: Rua João Pinheiro, 91 –
Centro. Nova Era, 14/01/2019. Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
2 cm -15 1184180 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
Aviso de Notificação
Processo Administrativo nº 18538/2018
O Município de Nova Lima NOTIFICA a Empresa CONEXSAN
COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS E ELÉTRICOS
LTDA., para apresentar defesa escrita em face do Processo Administrativo nº 18538/2018, a ser protocolizada no setor de protocolo da PMNL,
no prazo de 5 dias úteis.
2 cm -15 1184101 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 014/2019
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 014/2019. Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza, e descartáveis, para manutenção do estoque
do Almoxarifado Central, destinando itens exclusivamente para ME/
EPP e itens para cota de 25% para ME/EPP conforme art. 48, III da
LC 123/06 alterada pela LC 147/14. Data de realização 28/01/2019 às
09:30 hs. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.
br, em Portal da Transparência/ Publicações. Nova Lima, 15 de janeiro
de 2019. O Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA
Edital de Processo Licitatório n.º004/2019, Tomada de Preços
n.º002/2019. Objeto: Contratação de serviços Médicos para o PSF e
Plantão. Abertura dos envelopes em 31 de janeiro de 2019 às 09h00min.
O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Rua Damião Martins, 150, Centro, Nova Módica/MG, CEP: 35113-000. Fone: (33) 3581-1301 CPL:
15/01/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. O Município de
Nova Módica torna público, para conhecimento, que a licitação na
modalidade Tomada de Preços 013/2018 visando a Contratação de Serviços Médicos ESF e plantão, realizada em 14 de janeiro de 2019, às
09horas foi considerada DESERTA, por não comparecerem interessados ao certame. CPL: 15/01/2019
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 004/2019
PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2019
Aviso
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, para a Contratação de empresa do ramo
para fornecimento de refeições para atendimento às necessidades das
secretarias, conforme condições e regras do Edital conforme condições
e regras do Edital, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 29/01/2019 às
09h00min, na divisão de compras do Fundo Municipal de Saúde. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos
interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG , 15 de
janeiro de 2019. Paulo Jorge Lopes Alves Cardoso, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 005/2019
PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2019
Aviso
A Secretaria Municipal de Educação do município de Nova Ponte, no
uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial nº 004/2019, do tipo 1 -Menor preço,
para a Contratação de serviços de transporte escolar, a serem executados por pessoas físicas ou jurídicas que atendam às exigências no edital,
sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 30/01/2019 às 09h00min, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG ,
15 de janeiro de 2019. Paulo Jorge Lopes Alves Cardoso, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA/MG
Processo Licitatório 78/2018 –Pregão Presencial 69/2018- O Município
de Olímpio Noronha torna publico a desclassificação da empresa FORT
MOVEIS LTDA, CNPJ: 26.656.774/0001-69, a empresa não apresentou amostra do item 2 e 3 do anexo I do edital a mesma somente apresentou amostra do item I que depois de analisado foi contatado que a
poltrona é semelhante e não igual as que já estão instaladas no auditório
sendo que isto iria prejudicar o projeto arquitetônico do auditório visto
que o objeto de convocação é claramente a Aquisição de poltronas de
auditório para a padronização e adequação do auditório “Diretora Vera
de Oliveira Pinelli” da Escola Municipal Virgílio Alves Pereira., Olímpio Noronha 15 de janeiro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI
CHAMADA PÚBLICA N° 01/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 04/2019 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações para prover às necessidades de alimentação escolar dos alunos
matriculados nas Escolas Municipais de Onça de Pitangui/MG.DATA
DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS E DO PROJETO DE
VENDA: até 06/02/2019 às 10h00min. ABERTURA: 06/02/2019às
10h10min. INFORMAÇÕES E CÓPIA DO EDITAL: Setor de Compras e Licitações (Rua Gustavo Capanema, 101, Centro, CEP 35.655000), Tel. (37) 3273-1114, e-mail: [email protected].
br, site www.oncadopitangui.mg.gov.br. Marília R. D. Silva, Pregoeira
oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG.
Processo nº 009/2017. Inexigibilidade nº 003/2017. Contrato Administrativo nº 006/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Ouro Fino
- MG. Contratado: SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – CNPJ nº 13.237.191/0001-51 Termo de prorrogação contratual com vistas em proporcionar ao Município de OURO FINO a publicação dos atos normativos e administrativos – Assinatura: 28/12/2018. Encerramento: 10/01/2020. Maurício
Lemes de Carvalho. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Aviso de edital – Pregão Presencial nº 001/2019. Objeto: Registro
de preços para aquisição eventual e parcelada de agregados graúdos e
miúdos para consumo em obras, manutenção dos prédios municipais
e uso em estradas. Sessão dia 31/01/2019 às 09h30m. Informações na
Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no
site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos
Alberto de Moura - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
– extrato do 1º termo aditivo firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE e a pessoa física DOMINGOS SAVIO ALVES
DE CARVALHO CPF 062.437.168-99. Objeto: Locação de imóvel
localizado na Rua Antônio Quintiliano, nº 271, Centro, Passa Vinte Mg, Cep 37330-000 para servir de depósito para medicamentos e Material hospitalar da Unidade Básica de Saúde e da Farmácia Municipal.
Valor mensal: R$ 314,20 (Trezentos e quatorze reais e vinte centavos).
Vigência: 12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS –
ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 080/2018 - PROMOTOR:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos,
através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que fica alterada a descrição dos itens constantes do termo de referência e do anexo
I pertencentes ao Edital do Pregão nº. 080/2018, cujo objeto é a aquisição de materiais médico hospitalares , através do Sistema de Registro
de Preços . Cópia da Errata poderá ser obtida no site http://www.passos.
mg.gov.br. Passos/MG, 15 de janeiro de 2019 . Carlos Eduardo Colorado - Secretário Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS-MG
– Aviso de Licitação Fracassada – Pregão Eletrônico Nº 075/2018 - Processo n.º 239/2018 – A Prefeitura de Patos de Minas, através da Comissão do Pregão Presencial e Eletrônico, torna público que, de acordo
com a legislação em vigor, a citada licitação restou FRACASSADA.
Informamos que os documentos encontram-se anexados ao processo e
disponíveis para vista dos interessados. Patos de Minas, 15 de janeiro
de 2019. Daniela Fátima de Oliveira Magalhães – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
–SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 064/2018 – PROCESSO Nº0248/2018 Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço
no presente caso a dispensa de licitação nº 064/2018 para a locação
de micro ônibus para transporte dos pacientes atendidos pelo sistema
único de saúde em tratamento fora de domicílio TFD, previsão para
60 meses início 2019. 14 de janeiro de 2019 Denise Maria da FonsecaSecretária Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
–INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N 0001
PROC.001/2018.Considerando as informações constantes no presente
processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM),
ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Inexigibilidade por Credenciamento nº 01/2018 para o credenciamento da empresa
(Consultório Médico de Imagens Coelho e Guimarães ltda) especializada na prestação de exames de ressonância magnética. Conforme o
Chamamento Público 17.274/2018..Patos de Minas 14 de janeiro de
2019. Denise Maria da Fonseca Secretária Municipal de Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico nº
063/2018 – Proc.de Lic. nº 210/2018, tendo como objeto a contratação
de empresa especializada para fornecimento contínuo e ininterrupto de
gases medicinais em estado líquido, com fornecimento em regime de
comodato de tanque criogênico, incluindo a construção da base civil e
instalação do tanque e de todos os acessórios necessários, em favor do
licitante: IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda para o lote 01 com o
valor unitário de R$ 2,98 (dois reais e noventa e oito centavos) sendo
que o valor total de R$ 420.180,00 (quatrocentos e vinte mil e cento e
oitenta reais). Homologo o Pregão Presencial nº 053/2018 – Proc.de
Lic. nº 236/2018, tendo como objeto a contratação de pessoa jurídica
especializada para ministrar cursos especializados para motoristas da
secretaria municipal de saúde em favor do licitante Bom Jesus Profissionalização para o Trânsito Ltda - CENTEC o lote 01 com o valor global de R$ 5.050,00 (cinco mil e cinquenta reais). Homologo o processo
em referência para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Ciência
aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Patos de
Minas, 10 de janeiro de 2019. Denise Maria da Fonseca- Secretária
Municipal de Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
–INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N 0002
PROC.003/2018.Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município
(AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Inexigibilidade por Credenciamento nº 02/2018 para o credenciamento da
empresa (Consultório Médico de Imagens Coelho e Guimarães ltda)
prestadora de serviços hospitalares e ambulatoriais. Conforme o chamamento público 19.465/2018 .Patos de Minas 14 de janeiro de 2019.
Denise Maria da Fonseca Secretária Municipal de Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS/MG:
ADJUDICA e HOMOLOGA em 11/01/2019, o Processo Nº001/2019,
Adesão a Ata de Registro de Preços Nº001/2019. Objeto: Registro
de preços para a eventual aquisição de veículos de transporte Escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE).
Empresas:Man Latin América Industria e Comercio de Veículos Ltda.
Data da adjudicação e homologação 11/01/2019 – Rogério Mendes da
Costa – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG.
Procedimento Licitatório nº 001/2019. Pregão Presencial nº 001/2019.
Sessão Oficial:30/01/2019 às 08:00 hs. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para uso na Merenda Escolar da Rede Municipal de
Ensino do Município de Pimenta/MG. O Edital poderá ser solicitado
pelo email: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal.
Informações: (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 14 de Janeiro de 2019.
Rinaldo Nicodemos Teixeira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME/MG
torna publico que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 03/2019, na data de 28/01/2019, às 08h30min, Processo Licitatório nº. 003/2019, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de produtos de limpeza, higiene e utensílios, destinados à
atender a demanda de todas as Secretarias. O Edital poderá ser retirado
no Setor de Licitações. Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456,
Porto Firme/MG, 14/01/2019.
Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG torna publico que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004/2019, na data
de 28/01/2019, às 13h30min, Processo Licitatório nº. 004/2019, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da Rede Municipal de
Ensino. O Edital poderá ser retirado no Setor de Licitações. Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456, Porto Firme/MG, 14/01/2019.
Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG torna publico que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 005/2019, na data
de 28/01/2019, às 16h00min, Processo Licitatório nº. 005/2019, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar ano letivo 2019. O Edital poderá ser retirado no Setor de
Licitações. Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456, Porto Firme/
MG, 14/01/2019.
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