TJMG 08/02/2019 -Fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 001/2018
DECISÃO – JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO
A Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos do Município de Varginha - INPREV, para os efeitos do artigo 109, inciso I, alínea ‘b’ da Lei de Licitações e em observância ao estabelecido no § 1º do artigo 109 do citado Diploma Legal,
torna público que após os trabalhos de análise e julgamento da Proposta
de Preços relativa à Licitação – Concorrência nº 001/2018, cujo objeto
constitui-se da contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados na área de engenharia, incluindo
mão de obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários
para execução das obras de construção do prédio da sede própria do
INPREV, conforme Projetos Arquitetônico, Executivo, Complementares, Cronograma Físico-Financeiro, Planilhas, demais anexos, Projeto
Básico e mediante as condições estabelecidas no Edital decidiu por
classificar e declarar vencedora no presente certame a empresa Across
Engenharia EIRELI - EPP., ao valor global de R$ 6.526.682,03 (seis
milhões quinhentos e vinte e seis mil seiscentos e oitenta e dois reais
e três centavos). Varginha (MG), 07 de fevereiro de 2019. Julio Cesar
Rezende Angelo - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO
PROCESSO LICITATÓRIO 008/2019
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 - A
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO - MG, torna Público aos interessados, que realizará no dia 19 de fevereiro de 2019 às 13:00 horas,
na sala de licitação da Câmara Municipal de Abre Campo, sito a Av.
Francisco Nacif, n º. 220, Centro, Abre Campo (MG), a Licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL DO TIPO MENOR PREÇO
GLOBAL, tendo por objeto contratação de empresa para fornecimento
parcelado de materiais de consumo - gêneros alimentícios, higiene e
limpeza, descartáveis e outros, para atender as necessidades da Câmara
Municipal de Abre Campo, exercício 2019, conforme relação e discriminação dos itens e quantidades relacionadas no Anexo I do Edital. O
edital completo encontra-se à disposição dos interessados na sede da
Câmara Municipal, de segunda à sexta-feira, de 12:00 às 18:00 horas ou
pelo e-mail: [email protected]. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected].
br e/ou na sede da Câmara. Abre Campo (MG), 05 fevereiro de 2019.
Andreza Miranda Amorim - Pregoeira
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS –
Processo Administrativo nº 005/2019 – Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Minas Papelaria e Informática Ltda. ME. CNPJ 28.488.297/0001-03; Objeto:
Aquisição de materiais de escritório para uso durante o exercício de 2019; Pregão nº 04/2019; Dotação orçamentária: Funcional:
01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza: 3.3.90.30.01, Ficha: 008; Valor
global estimado deste contrato: R$ 9.537,30 (nove mil quinhentos e
trinta e sete reais e trinta centavos); Processo nº 005/2019; Contrato nº
007/2019; Data da Assinatura: 07/02/2019; Vigência: até 31/12/2019;
Assinaturas: Pela contratante: Fábio Marques Florêncio – Presidente;
Pela Contratada: José Edelmo dos Santos - Representante Legal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
– Processo Administrativo nº 005/2019 – Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Solution Informática Ltda. CNPJ 25.517.145/0001-95; Objeto: Aquisição de materiais
de escritório para uso durante o exercício de 2019; Pregão nº 04/2019;
Dotação orçamentária: Funcional: 01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza: 3.3.90.30.01, Ficha: 008; Valor global estimado deste contrato: R$
25,00 (vinte e cinco reais); Processo nº 005/2019; Contrato nº 005/2019;
Data da Assinatura: 07/02/2019; Vigência: até 31/12/2019; Assinaturas:
Pela contratante: Fábio Marques Florêncio – Presidente; Pela Contratada: Fernando Finatti Baraglio Filho - Representante Legal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
– Processo Administrativo nº 005/2019 – Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Chagas & Venga
Ltda. ME. CNPJ 01.691.894/0001-76; Objeto: Aquisição de materiais
de escritório para uso durante o exercício de 2019; Pregão nº 04/2019;
Dotação orçamentária: Funcional: 01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza: 3.3.90.30.01, Ficha: 008; Valor global estimado deste contrato:
R$ 2.929,44 (dois mil novecentos e vinte e nove reais e quarenta e
quatro centavos); Processo nº 005/2019; Contrato nº 006/2019; Data
da Assinatura: 07/02/2019; Vigência: até 31/12/2019; Assinaturas: Pela
contratante: Fábio Marques Florêncio – Presidente; Pela Contratada:
Renato José Venga - Representante Legal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
– Processo Administrativo nº 005/2019 – Extrato de Contrato –
Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Supermercado Não Tem pra Ninguém Ltda. ME. CNPJ 01.740.663/0001-05;
Objeto: Aquisição de materiais de escritório para uso durante o exercício de 2019; Pregão nº 04/2019; Dotação orçamentária: Funcional:
01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza: 3.3.90.30.01, Ficha: 008; Valor
global estimado deste contrato: R$ 168,00 (cento e sessenta e oito
reais); Processo nº 005/2019; Contrato nº 004/2019; Data da Assinatura: 07/02/2019; Vigência: até 31/12/2019; Assinaturas: Pela contratante: Fábio Marques Florêncio – Presidente; Pela Contratada: Carlos
Roberto Maciel - Representante Legal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTEROSA/MG
Contrato 03/2019. Contratado: Márcia de Lourdes Batista Terra. Serviços de limpeza do prédio da Câmara. Vigência: 28/02/2019. Dot:
01.031.0048.2007-3390.36 Assin.: 08.01.2019. Vr. 732,00
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG –
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO- Processo Licitatório
nº 002/2019 - Pregão Presencial nº 002/2019. O Pregoeiro torna público
o resultado do processo licitatório em epígrafe. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para fornecimento de lanches para atender a Câmara
Municipal de Itabirito. Empresa Vencedora: Mania de Filé Bar e Restaurante LTDA EPP. CNPJ: 18.175.986/0001-04. Valor unitário R$2,90
(dois reais e noventa centavos).
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– RATIFICAÇÃO –
Processo Administrativo nº 027/2019. Inexigibilidade nº 001/2019. O
Presidente da Câmara Municipal de Itabirito, no uso de suas atribuições, ratificou na data de 06/02/2019 a Inexigibilidade nº 001/2019,
Processo Administrativo nº 027/2019. Objeto: Prestação de serviços
profissionais de advocacia abrangendo consultoria e produção de material jurídico especializado para orientar, defender subsidiar os interesses da Câmara Municipal de Itabirito, em matérias que envolvam
questões complexas singulares nas áreas de Direito Administrativo,
Constitucional, Municipal, Civil e Processo Legislativo, não configuradas como tarefas jurídicas de baixa complexidade técnica. Contratada: Luciana Nepomuceno Advogados Associados – ME. CNPJ:
07.676.947/0001-66. Valor: R$170.963,88. Vigência: 31/12/2019.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 001/2019. A Câmara de Martinho Campos, através de seu Pregoeiro, torna público a abertura do Proc. de Licitação nº. 005/2019, Pregão Presencial nº. 001/2019, para o REGISTRO
DE PREÇOS para futuros e eventuais fornecimentos, de forma parcelada, de combustíveis ao veículo da frota da Câmara Municipal de Martinho Campos. Abertura da Sessão para Credenciamento: 22/02/2019 às
13h00min. Inf. pelo telefone (37) 3524 1136. BRUNO H G BARBOSA
– Pregoeiro – Portaria 04/2019.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
– PL 004/2014, P. Presencial 003/2019, torna público data de abertura
dos envelopes do edital. Objeto: Aquisição de combustível ( Gasolina
comum e óleo diesel), para atender as necessidades da Câmara Municipal, com entrega parcelada.Tipo: Menor preço por item. Entrega dos
Envelopes: 21/02/2019 as 14h:20 min. Informações tel: 37 3225-9200.
O Edital encontra-se no site www.novaserrana.cam.mg.gov.br.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA – MG
Torna Público o PAC n º003/2019, modalidade Convite nº 001/2019,
menor preço, abertura no dia 18/02/2019, às 9h00m. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Jurídicos de Consultoria e Assessoria a serem prestados na sede da Câmara Municipal, nos
termos do Anexo I (Termo de Referência). Edital: e-mail [email protected] e Quadro de Avisos. Piedade
de Ponte Nova, 08 de Fevereiro de 2019. Maria Aparecida Brum da
Silveira – Responsável.
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES– MG.
Errata 001 referente Procedimento Licitatório nº 003/2019 - Pregão
Presencial nº 003/2019. Onde se lê: A sessão pública do pregão presencial ocorrerá: dia 14/02/2018. Leia-se: A sessão pública do pregão presencial ocorrerá: dia 14/02/2019. O edital está disponível no site www.
cmrn.mg.gov.br. Rodrigo Walace Corrêa – Pregoeiro.
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CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO LICITATÓRIO 029/2019
TOMADA DE PREÇOS 001/2019
A Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo torna publico
e comunica aos interessados que no dia 18 de Fevereiro de 2019, ás
09:hs30min, será feito o sorteio para composição da subcomissão
técnica que avaliará as propostas técnicas do Processo Licitatório:
029/2019; Tomada de Preços 001/2019. Os profissionais que irão participar do sorteio são: Anagnia Flois Gomes; Carlos Alberto da Silva
Gomes; Cintia Araujo Silva Daniela da Silva Costa; Fernanda de
Moura e Oliveira; Francisco Pereira; Katia Cristina Angelo Passos;
Luiz Ernesto de Oliveira Guimarães; e Nivia Aparecida Leles Martins.
08 de Fevereiro de 2019. Wanderleia de Lourdes Bicalho. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019, no dia 25/02/2019, às 09:00hs,
regime de empreitada por menor preço global, objeto Contratação de
empresa especializada para construção de 40 módulos sanitários no
município de Águas Vermelhas/MG. Convênio: 6324/2017, Informações através do e-mail: [email protected] - Edital no site: www.aguasvermelhas.mg.gov.br - Águas Vermelhas/MG,
07/02/2019 - Maxwell Pereira Silva - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019, no dia 26/02/2019, às 09:00hs,
regime de empreitada por menor preço global, objeto Contratação de
empresa especializada para execução de pavimentação de vias públicas em bloquetes sextavados no município de Águas Vermelhas/MG.
Contrato de Repasse 1044940-16/2017/CEF, Informações através do
e-mail: [email protected] - Edital no site: www.aguasvermelhas.mg.gov.br - Águas Vermelhas/MG, 07/02/2019 - Maxwell
Pereira Silva - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
- Processo Seletivo 001/2018. Aviso Homologação e convocação para
assinatura contratual. Em razão da homologação do resultado final do
Processo Seletivo n°001/2018, através do Decreto 2908/2019, ficam
os candidatos aprovados e demais interessados devidamente cientificados de que, na forma da Portaria n° 2297/2019, os candidatos listados no Anexo I foram convocados para assinatura contratual. Cópia
do Decreto n°2908/2019 e da Portaria n° 2297/2019 encontram-se no
site www.alvinopolis.mg.gov.br, na seção “concursos, e no saguão da
sede da Prefeitura Municipal de Alvinópolis. A Comissão de Processo
Seletivo. Alvinópolis, 06 de fevereiro de 2019. João Batista Mateus de
Moraes – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO – Contratante:
Município de Arapuá-MG. Contrato nº 009/2018 – Pregão Presencial
n° 003/2018 – Processo Licitatório n° 004/2018. Contratado: PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ n°
05.340.639/0001-30. Objeto: Aditamento do prazo de vigência em 12
(doze) meses, conforme art. 57 da Lei nº 8.666/93 e demais alterações.
Arapuá-MG, 07 de fevereiro de 2018. João Batista Terto da Cunha,
Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG
- EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO – Contratante:
Município de Arapuá-MG. Contrato nº 025/2018 – Inexigibilidade
n° 002/2018 – Processo Licitatório n° 022/2018. Contratado: Janaína
Elena Silva Andrade, CPF n° 013.259.776-40. Objeto: Aditamento
do prazo de vigência em 12 (doze) meses, conforme art. 57 da Lei nº
8.666/93 e demais alterações. Arapuá-MG, 07 de fevereiro de 2018.
João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2019 – Processo Licitatório n°
006/2019 – Dispensa n° 001/2019 - Contratante: Município de Arapuá/
MG. Contratado: DAVID JOSÉ QUINTINO ME. Objeto: Contratação
de empresa especializada em prestação de serviços de hospedagem
dedicada, manutenção e suporte de site oficial no Município de Arapuá,
no valor total de R$ 9.060,00 (nove mil e sessenta reais) com vigência até 31/12/2019. Arapuá/MG, 07 de fevereiro de 2018. João Batista
Terto da Cunha, Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2019 – Processo Licitatório n°
007/2019 – Dispensa n° 002/2019 - Contratante: Município de Arapuá/
MG. Contratado: DANILO CARLOS DA ROCHA. Objeto: Locação
de um imóvel residencial urbano com área total de 132m² para utilização como arquivo morto, no valor total de R$ 8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais) com vigência até 31/12/2019. Arapuá/MG, 07
de fevereiro de 2018. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG –
Inexigibilidade por Credenciamento 12.003/2018. Processo 053. O
MUNICÍPIO DE ARAXÁ torna público, julgamento da fase de habilitação e proposta do PROCESSO nº 12.003/2018 para credenciamento
de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos plantonistas à
distância e procedimentos cirúrgicos em neuroclínica/neorocirurgia nas
diversas unidades credenciadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Licitante credenciada e habilitada: Sinapse Reabilitação LTDA - ME,
itens: 01, 02, valor global: R$ 961.000,00. O contrato terá o seu valor
global estimado, sendo que este valor será distribuído de forma equânime entre todas as demais credenciadas pelo mesmo serviço do objeto,
que serão remuneradas proporcionalmente de acordo com a quantidade
de serviços prestados. Desta forma abre – se o prazo de 05(cinco) dias
úteis para que querendo as demais interessadas apresentem recurso contra a decisão da habilitação. Evelyn Florence Faria Corrêa, Presidente
da CPL, 06/02/19.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Presencial nº 08.004/2019.
O Município de Araxá-MG. O Município de Araxá-MG, comunica aos
interessados que o Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 08.004/2019, destinado a contratação de empresa especializada
em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de
obra para revitalização e reforma do Terminal Rodoviário do Município
de Araxá/MG foi suspenso para correção e adequação da planilha orçamentária. O Edital contendo o Aviso de Suspensão se encontra a disposição dos interessados no site www.araxa.mg.gov.br. Demais informações pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG,
06/02/2019. Fabrício Antônio de Araújo - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Remarcação de Licitação. Pregão Presencial 08.002/2019. Processo 02. O Município de Araxá, torna público a aquisição de ração para cães e gatos,
para atender a demanda do Canil da Prefeitura Municipal de Araxá-MG
e do Trigésimo Sétimo Batalhão de Polícia Militar. Abertura: 22/02/19
às 09:00h. Edital disponível: 11/02/19. Setor de Licitações: 0(34)36917022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 06/02/19.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG.
Aviso de Licitação. Concorrência 03.001/2019. O município de Araxá-MG, comunica aos interessados que realizará Processo Licitatório
na modalidade Concorrência 03.001/2019, destinado a contratação de
empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento
de material e mão de obra para construção do viaduto em estrutura
mista na Rua Uberaba sobre a Avenida João Paulo II, conforme previsto neste Edital seus Anexos e no processo licitatório. A sessão para
entrega dos envelopes de habilitação jurídica e proposta comercial e
técnica dar-se-á no dia 15/03/2019 ás 09h00min e abertura dos mesmos
às 09h15min. O edital na íntegra encontra a disposição dos interessados no site www.araxa.mg.gov.br a partir do dia 13/02/2019. Demais
informações pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG, 06/02/19. Aracely de Paula - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2019.
A Prefeitura Municipal de Baldim/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 007/2019, na Modalidade Pregão Presencial Nº. 004/2019, para Registro de Preços para eventual contratação
de empresa para locação de som, iluminação, palco, tenda, gerador,
banheiro químico, telão, jogos de mesa e diversas estruturas para diversos eventos do Município de Baldim, Tipo da Licitação: Menor Preço
por Item: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação:
22/02/2019 até às 09:00h. Maiores informações e o edital completo
poderão ser obtidos na P. M. de Baldim, na Rua Vitalino Augusto, 635,
Centro - Telefax: (31) 3718-1255, ou pelo e-mail: licitacao@baldim.
mg.gov.br, Henrique Simão de Abreu – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG –
Processo 016-2019 - Pregão Presencial 003-2019 - Aquisição de material de limpeza e higiene, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de
materiais de limpeza e higiene, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município. Abertura dia 21/02/2019, às 09:00 horas.
Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo
site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG,
07 de fevereiro de 2019. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL – M.G.
– Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 021/2018 - Tomada
de Preços nº 002/2018 – Processo Licitatório Edital n° 022/2018 –
Empresa Contratada: Maran Construtora Ltda. Contratante: Prefeitura
Municipal de Bandeira do Sul/MG. Objeto: Prorrogação do prazo da
execução da obra, e acréscimo dos serviços previstos no referido Contrato. Da prorrogação do prazo: O prazo de execução da obra será prorrogado por mais 90 (noventa) dias, ou seja, até o dia 17 de abril de
2019. Do Acréscimo:Acréscimo dos serviços no valor de R$ 15.081,68
(quinze mil oitenta e um reais e sessenta e oito centavos). As demais
cláusulas do citado Contrato permanecem inalteradas e em plena vigência. José dos Santos - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
- EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 01-001/2019. Data da Assinatura: 02/01/2019. Vigência:
02/01/2020. Partes: PMBC X HORA H MONLEVADE EMPRESA
JORNALÍSTICA LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa jornalística para publicação de atos administrativos relativos aos processos de licitações, Lei 8.666/93, 10.520/02 e Marco Regulatório Lei
13.019/2014, e demais atos julgados necessários, em jornal de circulação local (no Município de Barão de Cocais/MG), visando atender
os interesses da Administração Municipal. Valor global: R$ 20.000,00
(vinte mil reais).
- Contrato nº 01-004/2019. Data da Assinatura: 21/01/2019. Vigência:
30/06/2019. Partes: PMBC X DEDETIZAR SISTEMAS DE CONTROLE AMBIENTAL LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa
especializada de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, em todas as áreas internas e externas, bem como serviço de limpeza de caixa de água, tampas, laterais e fundos, desinfecção de todas
as caixas d´ água, em atendimento as secretarias municipais de Saúde,
Educação, Executivo, Cultura e Turismo, deste Município. Valor global: R$ 16.626,68 (dezesseis mil seiscentos e vinte seis reais e sessenta
e oito centavos).
- Contrato nº 01-005/2019. Data da Assinatura: 22/01/2019. Vigência:
12 (doze) meses, com início a partir do recebimento pela Contratada
da Ordem de Serviço Inicial a ser emitida após sua assinatura. Partes: PMBC X NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS
LTDA. Objeto: Prestação de serviços com assinatura anual de sistema
de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração
pública, de abrangência nacional, baseado em resultado de licitações
homologadas por diversas organizações públicas, dos níveis Federal,
Estadual e Municipal, para atendimento ao setor Órgão de Registro de
Preços da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, do
município de Barão de Cocais. Valor global: R$ 5.990,00 (cinco mil
novecentos e noventa reais).
- Contrato nº 01-006/2019. Data da Assinatura: 24/01/2019. Vigência:
31/12/2019. Partes: PMBC X JOSÉ APOLINÁRIO DOS SANTOS
FILHO. Objeto: Locação de imóvel de propriedade do LOCADOR
(A), situado na Rua Guilherme de Oliveira Moreira, nº 169, Bairro Vila
Regina, Barão de Cocais/MG, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar do Município. Valor global: R$ 20.620,56 (vinte mil seiscentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos).
- Contrato nº 01-007/2019. Data da Assinatura: 30/01/2019. Vigência:
29/01/2020. Partes: PMBC X DONIZETE GERALDO EVANGELISTA DE ALBUQUERQUE - ME. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção em equipamentos odontológicos. Valor total: R$ 16.800,00
(dezesseis mil e oitocentos reais).
- Contrato Administrativo nº 06/2019. Data da Assinatura: 23/01/2019.
Vigência: O prazo de vigência deste Contrato de Rateio será o do exercício financeiro das dotações orçamentárias que o suportam, com fulcro no art. 8º, § 1º, da Lei Federal nº 11.705/05 e no art. 13 e 16 de
Decreto nº 6.017/07. Partes: MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS
- MG X CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO
MÉDIO RIO PIRACICABA - CONSMEPI. Objeto: Este contrato tem
por objeto disciplinar a entrega de recursos pelo Município ao Consórcio para fazer face às despesas de administração, pessoal, custeio e
investimentos das atividades relativas ao serviço de iluminação pública.
Valor: O Município repassará ao Consórcio, mensalmente, o valor de
R$ 3.648,83 (três mil seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta e três
centavos), a título de rateio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATOS)
- 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02-008/2018. Data da assinatura:
11/01/2019. Partes: PMBC x COOPERNOVA COOPERATIVA
NOVALIMENSE DE TRANSPORTE DE CARGAS E PESSOAS.
Objeto: Fica prorrogada a vigência contratual até 05/05/2019.
- 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 04-004/2017. Data da assinatura:
18/01/2019. Partes: PMBC x FILIPE COELHO JACINTHO - ME.
Objeto: Em razão do acumulado dos últimos 12 (doze) meses do índice
IGP-M, equivalente a 7,5521%, os valores previstos nos itens 01 e 02,
ficam reajustados a partir de janeiro de 2019 da seguinte forma: Item 01
de R$ 1,58 (um real e cinquenta e oito centavos) para o valor de R$ 1,69
(um real e sessenta e nove centavos) do Km rodado; Item 02 de R$ 1,51
(um real e cinquenta e um centavos) para R$ 1,62 (um real e sessenta e
dois centavos) o valor do Km rodado.
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07-001/2018. Data da assinatura:
30/01/2019. Partes: PMBC x TRANSPORTE PEDRA PINTADA
LTDA - ME. Objeto: Fica prorrogada a vigência contratual por mais
um ano, encerrando-se em 05/02/2020.
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10-007/2018. Data da assinatura:
14/01/2019. Partes: PMBC x MGTM LTDA EPP. Objeto: Fica prorrogado o prazo contratual por mais 104 (cento e quatro) dias, encerrando-se o presente instrumento em 30/04/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
COCAIS/MG - TERMO DE RESCISÃO
- Termo de Rescisão Bilateral ao Contrato nº 11-004/2017. Data da assinatura: 18/01/2019. Partes: PMBC x NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. Objeto: A partir da data de assinatura, fica rescindido de forma bilateral o Contrato nº 11-004/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
- Termo de Compromisso de Estágio - Modalidade: Estágio Obrigatório e Não Remunerado. Data da assinatura: 07/01/2019. Vigência:
início em 08/01/2019 e término em 25/02/2019. Partes: MUNICÍPIO
DE BARÃO DE COCAIS - MG x INSTITUTO ENSINAR BRASIL –
REDE DE ENSINO DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE - DOCTUM.

sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 – 3
– UNIDADE JOÃO MONLEVADE x GABRIELA CAROLINA DE
SOUZA. Objeto: Formalizar e regular as condições pelas quais o Estagiário, estudante regularmente matriculado na Instituição de Ensino,
realizará suas atividades de estágio no estabelecimento da Concedente.
- Termo de Compromisso de Estágio - Modalidade: Estágio Obrigatório e Não Remunerado. Data da assinatura: 07/01/2019. Vigência: início em 08/01/2019 e término em 25/02/2019. Partes: MUNICÍPIO DE
BARÃO DE COCAIS - MG x UFOP – UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO x DICTMAR HANS SCHRIEFER. Objeto: Formalizar e regular as condições pelas quais o Estagiário, estudante regularmente matriculado na Instituição de Ensino, realizará suas atividades de
estágio no estabelecimento da Concedente.
23 cm -07 1191767 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
aviso de licitação: Pregão presencial no sistema registro de preços N°006/2019, PRC n°015/2019, Data de abertura: 22/02/2019 às
07h15min. Objeto: registro de preços para aquisição de insumos de
enfermagem (seringas e sulfadiazina de prata) para atender a policlínica municipal, conforme anexo I. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG, no site www.belovale.mg.gov.br ou
pelo e-mail: [email protected].
Belo Vale aos seis dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -06 1191275 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG
AVISO DE LICITAÇÃO: concorrência 003/2019 abertura:
dia:14/03/2019, às 07h15min: OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços para construção da praça central na comunidade dos
Pintos no Município de Belo Vale. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n° 57, Centro. JOSÉ LAPA DOS SANTOS – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
3 cm -06 1191261 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
aviso de licitação: Tomada de Preços N°001/2019, PRC n°011/2019,
Data de abertura: 25/02/2019 às 07h15min. Objeto: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços, recolhimento e destinação final de resíduos urbanos (classe II a) provenientes do município
de Belo Vale. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo
Vale MG, no site www.belovale.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].
Belo Vale aos seis dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -06 1191239 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:
AVISO DE LICITAÇÃO: concorrência 002/2019 abertura:
dia:12/03/2019, às 07h15min: OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de construção de cobertura da quadra na comunidade
dos Costas Município de Belo Vale. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n° 57, Centro.JOSÉ LAPA DOS SANTOS – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
3 cm -06 1191236 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
aviso de licitação: Pregão presencial no sistema registro de preços
005/2019 PRC 013/2019 - Data de abertura 20/02/2019 às 07h15min
Objeto: Registro de preços para aquisição de assentos: tipo bebê conforto, cadeirinha para transporte, assento infantil, para serem utilizados
nos transportes de crianças para fins de tratamento fora do domicilio do
Município, , Conforme anexo I do edital. . Cópia do edital na Avenida
Tocantins, 57, Centro, Belo Vale ou pelo site: www.belovale.mg.govJbr
José Lapa dos Santos. Prefeito Municipal
Belo Vale aos seis dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -06 1191269 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2019
– CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019. A Prefeitura Municipal de
BIAS FORTES/MG torna público que receberá os envelopes contendo
propostas e documentos, na modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº
001/2019, até as 13h00min, do dia 12/03/2019, objetivando a obtenção de propostas de credenciamento de Agricultores Familiares, Associações, ou Cooperativas da Agricultura Familiar visando a posterior
aquisição de gêneros e produtos alimentícios industrializados e in
natura da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE,
conforme especificado no anexo I do presente Edital. As informações
sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua
dos Andradas, 13 – centro - Bias Fortes/MG, através do telefone: (32)
3344-1323 ou no e-mail [email protected]. A licitação será regida
pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por
leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. BIAS FORTES, 07 de Fevereiro de 2019.
Mirian de Almeida Ribeiro - Pregoeira.
4 cm -07 1191923 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2018
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018. A Prefeitura Municipal de
BIAS FORTES/MG torna público que receberá os envelopes contendo
propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
004/2018, até as 13h00min, do dia 21/02/2019, tipo menor preço por
item, para Contratação de serviços de Transporte Intermunicipal terceirizado com saída de Bias Fortes e Destino Conforme necessidade,através
do Sistema de Registro de Preços, conforme Anexo I do presente edital.
As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com
a CPL, à Rua dos Andradas, 13 – centro - Bias Fortes/MG, através do
telefone: (32) 3344-1323 ou no e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições fixadas neste edital. BIAS FORTES, 07 de Fevereiro
de 2019. Mirian de Almeida Ribeiro - Pregoeira.
4 cm -07 1191925 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 05/2019
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
06/2019 Pregão 05/2019, que tem por objeto: O registro de preços
para aquisição de produtos de açougue. Valor estimado: R$ 140.909,60
(cento e quarenta mil, novecentos e nove reais e sessenta centavos).
Protocolo dos Envelopes I e II: até as 14h00min do dia 28 de fevereiro
de 2019. Reunião inaugural: às 14h15min do dia 28 de fevereiro de
2019. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.botelhos.mg.gov.
br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de forma resumida
no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no
site da Internet, observadas as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados
na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações,
horário das 12:00 às 18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 3741-1288.
Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça
São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mail: licita1@botelhos.
mg.gov.br e [email protected]; site: http://www.botelhos.
mg.gov.br/licitacoes
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira/ Eduardo José Alves de
Oliveira- Prefeito
6 cm -05 1191144 - 1