TJMG 27/02/2019 -Fl. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019
BOSAN PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ Nº 32.091.564/0001-73
AVISO AOS ACIONISTAS
Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social, situada na
Avenida Raja Gabaglia, 1.143, 16º andar, sala nº 1.602, Bairro Luxemburgo, Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30380-403, os
documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976.
Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2019. A Diretoria
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SANATÓRIO VIEIRA MARQUES LTDA
Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Prezado Sócio,
Sanatório Vieira Marques Ltda, com sede na Estrada de Chácara,
nº 1.260, Grama, CEP 36.048-700, Juiz de Fora - MG, CNPJ n.°
21.556.063/0001-07, neste ato representada pelo Diretor Jorge Montessi, vem, pela presente, na forma do artigo 1.072, §1.°, da Lei n.°
10.406/2002, Convocar V.Sa. para Assembleia Geral Extraordinária,
a ser realizada no dia 12 de março de 2019, com primeira chamada
às 14:00 horas e segunda chamada às 14:30 horas, a ser realizada na
Estrada de Chácara, nº 1.260, Grama, Juiz de Fora - MG, para deliberação sobre os seguintes itens: 1. Deliberação acerca da inclusão de
atividade econômica; 2. Deliberação acerca da alteração do responsável
perante o CNPJ; 3. Deliberação acerca de transferência de quotas entre
os sócios; 4. Aprovação das contas de 2018. Conforme disposição do §
5.° do artigo 1.072, da Lei n.° 10.406/2002 (Código Civil), as deliberações tomadas de conformidade com a Lei e com o Contrato Social,
vinculam todos os sócios, ainda que ausentes ou dissidentes. Atenciosamente, Juiz de Fora/MG, 21 de fevereiro de 2019. Sanatório Vieira
Marques Ltda - Jorge Montessi
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FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE MONTALVÂNIA/MG –
Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 01/2019 - torna público
que fará realizar licitação na forma que segue: Pregão Presencial Nº
01/2019. OBJETO: Aquisição de Equip. e Material Permanente para
Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Equipamentos médicos
hospitalares) (convênio o nº. 834575). SESSÃO DE JULGAMENTO:
Dia 15/03/2019 - 15h00min. Maiores informações: Através do Telef.
(38) 3614-1252 -. Email [email protected] diretamente na sede da
Fundação de Saúde, Rua Montaigne, nº. 33, centro, - Montalvânia/MG,
horário comercial. João Fernandes de Almeida - Presidente
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SERPRAM - SERVIÇO DE PRESTAÇÃO DE
ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os senhores acionistas de Serpram – Serviço de Prestação de Assistência Médico-Hospitalar S/A,
CNPJ 25658691/0001-46, convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar na sede da Companhia, à Rua
Adolfo Engel, 19, Bloco II, bairro Jardim Tropical, Alfenas, MG, no dia
08/04/2019, às 20:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte Ordem
do Dia: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e
votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em
31/12/2018; e b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos do referido exercício. Acham-se a
disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia, os
documentos a que se refere o art. 133, da lei 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31/12/18. Alfenas, 14 de fevereiro de 2019. Dr. José
Carlos Miranda - Presidente.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DO CENTRO NORDESTE - CISCEN
Torna Pública a rerratificação do edital do PP 01/19, que tem por objeto
a contratação de empresa especializada em serviço de coleta/descarte
mensal de lixo hospitalar/infectante com elevado grau de contaminação microbiológica proveniente dos setores médico e odontológico
dos municípios consorciados e da sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Nordeste – CISCEN. Nova data de Abertura:
15/03/19, 10h00m. Edital: R. Primavera, 428, Colina Verde. Guanhães/
MG. Fone: (33) 3421-5151. 12/02/19. Pregoeira.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS –
Pregão Presencial nº 06/2019 - A Câmara Municipal de Alfenas torna
pública a abertura do Processo Licitatório nº 08/2019, modalidade Pregão Presencial nº 06/2019 do tipo menor valor global por lote, cujo
objeto é a aquisição de títulos de cidadania honorária e honra ao mérito.
A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 15/03/2019 às 09:00 horas.
Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados à Praça
Dr. Fausto Monteiro, nº 85, Centro, Alfenas – MG, no horário de 08:00
as 18:00 horas, ou através do site www.cmalfenas.mg.gov.br. Leonardo
Guimarães Giusto - Pregoeiro
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CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO
inscrita no CNPJ, sob o nº 01.759.101/0001-03 - Processo Licitatório
nº 002/2019 - Dispensa nº 002/2019 – Contrato nº 002/2019. Contratado ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, inscrita no CNPJ n° 13.237.191/0001-51. Objeto: Prestação
de serviços de publicações no Diário Oficial “MINAS GERAIS” de
atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações
e outros atos cuja publicidade é exigida por Lei. Validade do contrato
31(trinta e um) de Janeiro de 2019 a 31/12/2019.Valor global de R$
7.087,20 (sete mil e oitenta e sete reais e vinte centavos) a ser gasto
de acordo om as necessidades da contratante a qual ocorrerá à conta
da seguinte dotação do Orçamento Programado para o exercício de
2019: 01.031.0101.2002 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES CÂMARA
MUNICIPAL 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROSPESSOA JURIDICA - FICHA 00022. Dom Silvério, 31(trinta e um)
de janeiro de 2019. Marcos André Aleixo – Presidente do Legislativo
2019/2020.
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CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MGinscrita no CNPJ sob o nº 01.759.101/0001-03- Processo Licitatório
nº 005/2019- Dispensa nº 005/2019 Contrato nº005/2019. Contratante:
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Contratado: PONTENET TELEINFORMATICA LTDA. Objeto:prestação de serviços de
internet banda larga velocidade de no mínimo 07(sete) MBPS (mega);
disponível em 24(vinte e quatro) horas por dia, durante os 07 (sete)
dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, ressalvadas as interrupções causadas por caso fortuito ou motivo de força
maior nas dependências da sede da Câmara Municipal de Dom Silvério
no ano de 2019. Velocidade suficiente para atender 2(dois) roteadores
e 12(doze) computadores. Validade do contrato 07(sete) de fevereiro
2019, 31(trinta e um) de dezembro de 2019, podendo ser prorrogado
mediante termos aditivos nos termos da Lei 8.666/93. Valor estimado
R$ 2.4200,00 (dois mil e quatrocentos e vinte reais), sendo divididos
em 11(onze) parcelas iguais, mensais, fixas e consecutivas de R$ 220,00
(duzentos e vinte reais) cada. Dotação orçamentária 01.031.0101.2002
Manutenção Atividades Câmara Municipal – 3.3.90.39.00 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - ficha 00022 ou com ficha e
dotação correspondente. Dom Silvério/MG, 07/02/2019. Marcos André
Aleixo.Presidente do Legislativo 2019/2020
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CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG
inscrita no CNPJ sob o nº 01.759.101/0001-03- Extrato de Contrato
Dispensa nº 003/2019 - Contrato nº 003/2019. Contratante: CÂMARA
MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Contratado: ENDERSON LUIZ
FERNANDES, CPF 052.977.396-16. Objeto: prestação de serviços
especializados em manutenção do jardim, incluindo poda, limpeza e
conservação, bem como a prestação de serviços de pequenos reparos
das instalações hidráulicas, sanitárias e elétricas, bem como realizar a
substituição de tomadas, lâmpadas, disjuntores e demais que se fizerem
necessários à conservação e funcionamento da atual instalação elétrica
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
no prédio da Sede do Legislativo Municipal de Dom Silvério/MG por
11(onze) meses, sem fornecimento de materiais. Validade do contrato
01(primeiro) de fevereiro de 2019 a 31/12/2019. Valor estimado de
R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), sendo o valor mensal de R$
300,00 (trezentos reais), mensais, parcelas fixas e consecutivas a qual
ocorrerá à conta da seguinte dotação do Orçamento Programado para o
exercício de 2019: 01.01.01.01.031.0101.2002 MANUTENÇÃO ATIVIDADES CÂMARA MUNICIPAL 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA - FICHA 00021. Dom Silvério/MG, 01/02/2019. Marcos André Aleixo- Presidente do Legislativo
2019/2020.
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CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MGinscrita no CNPJ sob o nº 01.759.101/0001-03- Processo Licitatório
nº 004/2019- Extrato de Contrato Dispensa nº 004/2019 - Contrato nº
004/2019. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Contratada: MARIA LUCIENE FERNANDES DE LIMA, CPF
093.637.876-15. Objeto: prestação de serviços especializados em limpeza, asseio, higienização e conservação predial da Sede do Legislativo Municipal de Dom Silvério/MG por 11(onze) meses, sem fornecimento de materiais. Validade do contrato 01 (primeiro) de fevereiro
de 2019 a 31/12/2019. Valor estimado de R$ 5.720,00(cinco mil e setecentos e vinte reais), sendo o valor mensal de R$ 520,00(quinhentos e
vinte reais), mensais, parcelas fixas e consecutivas a qual ocorrerá à
conta da seguinte dotação do Orçamento Programado para o exercício de 2019: 01.01.01.01.031.0101.2002 MANUTENÇÃO ATIVIDADES CÂMARA MUNICIPAL 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS- PESSOA FISICA - FICHA 00021. Dom Silvério/
MG, 01/02/2019. Marcos André Aleixo- Presidente do Legislativo
2019/2020.
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CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG
inscrita no CNPJ sob o nº 01.759.101/0001-03, 1º Termo Aditivo ao
Processo Licitatório nº 019/2017- Inexigibilidade 003/2017- Contrato
nº 027/2017. Contratante: Câmara Municipal de Dom Silvério. Contratado: ADPM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA MUNICÍPIOS
LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de
serviços técnicos profissionais especializados em auditoria e consultoria contábil, orçamentária e financeira. Validade da prorrogação
do contrato: 02/01/2019 a 31/12/2019. Valor estimado R$ 34.007,94
(trinta e quatro mil reais e noventa e quatro centavos), didividos em
12 parcelas, iguais e sucessivas de R$ 2.833,99 (Dois mil oitocentos
e trinta e três reais e noventa e nove centavos). Dotações orçamentárias: 01.031.0101.2002 – Manutenção Atividades Câmara Municipal –
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria –ficha 00020 para o exercício de
2019 e pela sua correspondente para os exercícios subsequentes. Dom
Silvério/MG, 21/12/2018. Sérgio Cristiano Alves - Presidente do Legislativo 2017/2018.
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CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG
inscrita no CNPJ sob o nº 01.759.101/0001-03 - Processo Administrativo Licitatório Nº 001/2019 - Dispensa nº 001/2019 - Contrato nº
001/2019. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Contratado: DENIZE APARECIDA FERREIRA, inscrita no
CPF/MF sob o nº 074.100.596-74.Objeto: Prestação de serviços contábeis, na realização dos serviços de execução orçamentária, financeira,
patrimonial e fiscal do Poder Legislativo Municipal de Dom Silvério/MG conforme descrito na tabela do contrato do referido certame.
Validade do contrato 23(vinte e três) de janeiro de 2019 a 23(vinte
e três) de maio de 2019. Valor estimado R$ 11.600,00 (onze mil e
seiscentos reais), a serem pagos da seguinte forma: valor mensal de
R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais) mensais a qual ocorrerá à
conta da seguinte dotação do Orçamento Programado para o exercício de 2019: 01.01.01.01.031.0101.2002 MANUTENÇÃO ATIVIDADES CÂMARA MUNICIPAL -3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS PESSOA FISICA- FICHA 00021. Dom Silvério/
MG, 23/01/2019. Marcos André Aleixo- Presidente do Legislativo
2019/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG
– Pregão Eletrônico nº 05/2019 - PAC nº 07/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino. Abertura: 18/03/2019 às 08:30h. Edital
nos sites: www.licitacoes-e.com.br. e www.betim.mg.gov.br/licitacao
Informações: (31) 3512-3129 – Pregoeira – 26/02/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG –
Torna Pública o Processo Licitatório nº11 /2019, na modalidade
de Pregão Presencial por Registro de Preço nº08/2019 – Objetivo:
Aquisição de material de odontológico para atender as necessidades
do setor da saúde do município .Credenciamento dia15/03/2019 as
8:00hs . Abertura processo esta marcada às 8:30 horas do 15/03/2019.
Informações:(35) 3664-1222 das 8h às 16 h ou por e-mail:licitacao@
conceicaodaspedras.mg.gov.br,o Edital estará disponível no site www.
conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina Merces Faria Reis – Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019, objeto Contratação de empresa
especializada para execução de pavimentação de vias públicas em bloquetes sextavados no município de Águas Vermelhas/MG, Contrato de
Repasse 1044940-16/2017/CEF, a abertura dos envelopes de propostas
de preços no dia 12/03/2019, às 14:00hs. Maxwell Pereira Silva - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019, objeto Contratação de empresa
especializada para construção de 40 módulos sanitários no município
de Águas Vermelhas/MG, Convênio: 6324/2017, a sessão da fase de
habilitação ocorrerá no dia 28/02/2019, às 10:00hs. Maxwell Pereira
Silva - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS –
PAP 01/2019 Termo de Fomento. O Município de Alvinópolis torna
pública a realização de parceria para transferência financeira de recursos previstos na Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2019 e,
ainda, cessão de servidor público da administração direta ao ASILO
DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE ALVINÓPOLIS, visando atendimento aos idosos. Valor do termo de fomento: R$
10.000,00. Vigência: 07/02/2019 a 07/02/2020. Alvinópolis, 26 de
fevereiro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
PROCESSO 040/2019 – PREGÃOPRESENCIAL 015/2019
Registro de Preços para eventuais e futuras contratações de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e equiparadas (exceto item 04 –
ampla concorrência) para aquisição de oxigênio medicinal para o Hospital Municipal Dr. José Gustavo Alves. Entrega de Envelopes e Sessão
Pública dia 14/03/2019, com início às 08:00 horas. Informações e-mail:
[email protected] Tel.: (035) 3325-1432. Pregoeira:
Aline de A. Rizzi, 25/02/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG –
Publicação do Edital de Licitação na modalidade
pregão Presencial nº 015/2019
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial - Sistema de registro de preços,
do tipo menor preço por item, exclusivamente para micro empresas e
empresas de pequeno porte, visando a futura e eventual aquisição de
materiais gêneros alimentícios (verdura) para atender as necessidades
da secretaria do trabalho e ação social, seus departamentos e entidades conveniadas. Detalhes no Edital de Pregão n.º 015/2019. Sessão
Pública designada para o dia 14 de Março de 2019, até às 13h30min,
no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo
Franco n.º 550. Edital gratuito no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações pelo telefone (34) 3690-3280.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG –
Aviso de Julgamento de Recurso. Pregão Presencial 08.155/2018. Processo 190. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saneamento urbano, limpeza de vias internas da
Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas, Centro Administrativo “Prefeito Domingos Santos” e Parque do Cristo, no Município de
Araxá, compreendendo limpeza de boca de lobo, capina, varrição, poda
de grama ao longo das vias internas, nas calçadas, canteiros e praças
conforme especificações, características e descrições técnicas constantes do Termo de Referência, Anexo I, deste Edital. O Prefeito Municipal
de Araxá, no usos de suas atribuições comunica que foi negado provimento ao recurso interposto pela recorrente G F da Silva Comércio e
Prestação de Serviços de Limpeza, para manter a decisão da Pregoeira
e Equipe de Apoio que habilitou e julgou vencedora do certame a recorrida E & V Transportes e Serviços LTDA - ME. A Pregoeira dará prosseguimento ao processo. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely
de Paula, Prefeito Municipal, 25/02/19.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
Renovação do contrato nº 153/18 da compra direta nº 12/18 ref. a contratação de serviços de hospedagem para dois cães em instalações pertecentes a contratada incluindo fornecimento de alimentação, material
de consumo e produtos de limpeza para cães. Prefeitura x FRANCINE
CRISTINE FERREIRA BORGES, valor de R$ 7.920,00, sendo R$
660,00 mensais, ass.: 22/01/19 e vigência: 20/02/19 até 19/02/20.
Termo aditivo nº 11/19 da dispensa nº 06/14 ref. a locação de imóvel
do PSF do Bairro Nova Areado. Prefeitura x MARCOS FERREIRA
MARTINS. Objeto: reajustar o valor do contrato de R$ 832,42 para R$
859,03, ass.: 30/01/19.
Contrato nº 89/19 da inexigibilidade nº 007/19 ref. a contratação do
cantor Leandro Lopes e Banda para o carnaval 2019 a ser realizado
no dia 04 de março de 2019. Prefeitura x PHAMA PROMOÇÕES
E EVENTOS LTDA. - ME, valor de R$ 32.000,00, ass.: 21/02/19 e
vigência até 08/03/19.
Contrato nº 88/19 da inexigibilidade nº 005/19 ref. a contratação da
Banda Beat Samba para o carnaval 2019 a ser realizado no dia 02 de
março de 2019. Prefeitura x BEAT SAMBA HOUSE MUSIC PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. - ME, valor de R$ 25.000,00, ass.:
20/02/19 e vigência até 08/03/19.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata De Registro De Preços nº 01/2019 - Pregão Presencial n°02/2019 Processo Licitatório n° 02/2019. Prefeitura Municipal de BandeiraMG
x JL CANDELAS PRODUTOES DE LIMPEZA - ME, valor: R$
30.694,50 (trinta mil seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta
centavos). Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS EM GERAL PARA AS
DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Vigência: 25/02/2019 a
25/02/2020. Ata De Registro De Preços nº 02/2019 - Pregão Presencial n°02/2019 - Processo Licitatório n° 02/2019. Prefeitura Municipal
de BandeiraMG x TASSIO SOUZA MACHADO - COMERCIO DE
MOVEIS E EQUIPAMENTOS, valor: R$ 47.490,70 (quarenta e sete
mil quatrocentos e noventa reais e setenta centavos). Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS
DOMÉSTICOS EM GERAL PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS. Vigência: 25/02/2019 a 25/02/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL – M.G. –
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2018
- Tomada de Preços nº 001/2018 – Processo Licitatório Edital n°
021/2018 – Empresa Contratada: Pavidez Engenharia Ltda. Contratante: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG. Do objeto: O
Objeto do presente Termo Aditivo consiste no reequilíbrio econômicofinanceiro do referido Contrato. Do valor: O preço do objeto do referido Contrato passará de R$ 199.983,97 (cento e noventa e nove mil,
novecentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos) para R$
258.053,45 (duzentos e cinquenta e oito mil, cinquenta e três reais e
quarenta e cinco centavos). Demais informações: As demais cláusulas do citado Contrato permanecem inalteradas e em plena vigência.
Data de assinatura: 26 de fevereiro de 2019. José dos Santos - Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
- PUBLICAÇÃO DE ERRATA
- 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 06-001/2017. Data da assinatura:
11/12/2018. Partes: PMBC x INSTITUTO SOCIAL MAIS SAÚDE.
Objeto: Retifica-se a publicação ocorrida no dia 08/01/2019, Caderno
2, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, Folha 2, para correção do valor global, onde se lê “O valor global do contrato passa de
R$ 1.394.090,76 (um milhão trezentos e noventa e quatro mil e noventa
reais e setenta e seis centavos) para R$ 1.318.000,00 (um milhão trezentos e dezoito mil reais), ficando suprimida a quantia de R$ 76.090,76
(setenta e seis mil e noventa reais e setenta e seis centavos) ” lê-se “O
valor global do contrato passa de R$ 1.394.090,76 (um milhão trezentos e noventa e quatro mil e noventa reais e setenta e seis centavos) para
R$ 1.319.000,00 (um milhão trezentos e dezenove mil reais), ficando
suprimida a quantia de R$ 75.090,76 (setenta e cinco mil e noventa
reais e setenta e seis centavos).”
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS –
PAP 02/2019 Termo de Fomento. O Município de Alvinópolis torna
pública a realização de parceria para transferência financeira de recursos previstos na Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2019 ao
ASILO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE ALVINÓPOLIS, visando atendimento aos idosos. Valor do termo de fomento:
R$ 17.520,00. Vigência: 07/02/2019 a 07/02/2020. Alvinópolis, 26 de
fevereiro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
Aviso de licitação: Pregão presencial 013/2019 PRC 028/2019 - Data
de abertura 03/04/2019 às 07h15min Objeto: Contratação dos serviços
de Bibliotecária (O) , para prestação dos serviços na Biblioteca Municipal Maria José Jacques Penido , conforme anexo I do edital. . Cópia do
edital na Avenida Tocantins, 57, Centro, Belo Vale ou pelo site: www.
belovale.mg.gov.br José Lapa dos Santos. Prefeito Municipal
Belo Vale aos Vinte e seis dias do mês de
fevereiro de dois mil e dezenove
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna publico o Extrato do Contrato ao Processo nº 02/2019 Carta Convite nº 01/2019. Celebrado com a RB ASSESSORIA E CONSILTORIA LTDA, CNPJ nº 25.224.403/0001-45. Objeto: prestação de serviços técnicos especializados para realizar auditoria e cálculo atuarial do
extinto Instituto de Previdência Município de Bonito de Minas-PREVIBOM. Valor Total R$ 25.000,00 Vigência: 21/02/2019 a 20/04/2019.
2 cm -26 1198341 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
O Município de Botumirim/MG torna público, P.P. 002/2019, objeto:
Aquisição de equipamentos para mecanização agrícola conforme Contrato de Repasse nº872413/2018/MAPA/CAIXA. Entrega dos envelopes e julgamento ás 09:00hs do dia 14/03/2019. Mais informações pelo
tel: (38) 3255-1133, ou pelo e-mail: [email protected] José
Francisco de Assis Ferreira Pregoeiro.
Extrato de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Botumirim/MG,PL 009/2019.Adesão 001/2019 Objeto: Adesão a Ata de RP.
046/2018 Realizada pela Prefeitura Municipal de Bambuí/MG, para
aquisição de um, Micro-Onibus, para a manutenção das atividades da
atenção básica. Contratados: Marcopolo S/A CNPJ.88.611.835/0008-03
no valor global de R$255.000,00. Vigência: 25/01/2019 a 25/05/2019.
3 cm -26 1198487 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS/MG.
Errata Nº 01 – Processo Seletivo. O Município de Braúnas torna pública
a Errata Nº01do Edital de Processo Seletivo – Edital PS Nº 002/2019.
Informações e edital:seapconcursos.listaeditais.com.brou pelo telefone
(31) 3261 1194. Braúnas, 26 de fevereiro de 2019 – Jovani Duarte
Menezes – Prefeito Municipal.
2 cm -26 1198543 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG.
Processo Licitatório nº 034/2019. Tomada de Preços nº 01/2019. Objeto:
Contratação de serviços especializados de artista plástico, incluindo o
fornecimento de material, para a recuperação de pintura parietal no
Casarão Villa Ramalho. Decisão: “Diante do exposto, determino a correção no sistema das cotações de preço e por conseguinte, a correção do
valor estimado da contração, alterando-se o edital do processo licitatório em questão.” Face às alterações no edital, fica prorrogada a abertura
do certame para o dia 19/03/2019, às 10h. Data: 25/02/2019. Vidiani
Roza Nova Bento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -26 1198729 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
Processo n.º 019/2019 – Pregão SRP 013/2019 - Objeto: Registro de
preços para aquisição de brinquedos para as crianças matriculadas na
Escola Pro-Infância, a ser adquiridos com recurso do FNDE “TERMO
DE COMPROMISSO PAR Nº 201306034. Data: 10/04/2019 as 09:00
horas - O Edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.
gov.br/953-2/. Informações: email: [email protected].
br- CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -26 1198577 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA–
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 017/2019 – PREGÃO Nº
009/2019. A Prefeitura Municipal de Caiana - MG, torna público nos
termos das Leis Federais nº Lei 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações
oProcesso nº 017/2019, Pregão Presencial nº 009/2019, com abertura
para o dia20/03/2019às14:00horas, Visando:Registro de preço para
contratação de empresa para prestação de serviços de mecânica em
máquinas pesadas em atendimento as diversas secretarias desta municipalidade. .O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura àRua Miguel Toledo, 106, centro, na cidade de Caiana - MG CEP:
36.832-000 ou através do site www.caiana.mg.gov.br. MAURÍCIO
PINHEIRO FERREIRA– Prefeito Municipal. 25/02/2019.
3 cm -25 1198080 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG .
Aviso do PP nº 010/19, tipo menor preço por item. Licitação exclusiva
p/ ME ou EPP. Objeto: Registro de Preços, p/ eventual e futura aquisição de sacos plásticos p/ lixo e vassoura de coqueiro. Data de abertura:
15/03/19 às 14h00min (catorze horas). Local: Sede da prefeitura na
Av. 113, 636 – B. Paraíso. Edital no site: www.capinopolis.mg.gov.br .
Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG. Augusto
Amaral Figueira. Pregoeiro. 26/02/19
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG . Extrato de Ata
de Registro de Preços nº 01/18 - PP nº 033/18 - PL nº 060/18. Órgão
Gerenciador: Município de Capinópolis. Vencedora: Grupo Máquinas
Ltda. CNPJ: 29.230.743/0001-20. Objeto: Registro de Preços p /futura
e eventual contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, a máquinas pesadas pertencentes ao Município de
Capinópolis, c/ fornecimento de peças e componentes originais de primeira linha ou genuínos objetivando atender as necessidades de conservação/reparação das máquinas p/ perfeitas condições de uso nas
atividades diárias a que estão destinadas. Valor total: R$ 250.611,45.
Capinópolis-MG, 26/02/19. Cleidimar Zanotto - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG . Extrato de
Atas de RP - PP nº 079/18 – PL145/18. Órgão Gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Registro de Preços, p/ eventual e futura
aquisição de equipamentos permanentes e de consumo. Vigência: 12
meses a contar da data de sua publicação. Ata nº 010/19. Fornecedor:
Equipe Móveis e Equipamentos Ltda. CNPJ: 04.389.531/0001-79.
Valor: R$ 7.001,40; Ata nº 011/19. Fornecedor: Conectamed - Comércio e Distribuição Ltda CNPJ: 28.843.702/0001-56 Valor: 25.916,63;
Ata nº 012/19. Fornecedor: Wesi Comercial Ltda-ME. CNPJ:
86.672.029/0001-35. Valor: R$ 666,46. Ata nº 013/19. Fornecedor:
Distribuidora Cummins Minas S/A. CNPJ: 19.859.784/0003-06. Valor:
R$ 75.100,00. Ata nº 014/19. Fornecedor: Informática. Com Ltda.
CNPJ: 12.468.333/0001-29. Valor: R$ 39.305,40. Ata nº 015/19. Fornecedor: Automatiza Brasil Ltda. CNPJ: 13.833.079/0001-83. Valor:
R$ 28.445,00. Ata nº 016/19. Fornecedor: Brasill Informática e Produtos Eireli. CNPJ: 03.618.435/0001-92. Valor: R$ 11.369,16. Capinópolis-MG, 26/02/19. Cleidimar Zanotto - Prefeito Municipal.
8 cm -26 1198760 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS – MG.
Torna público a REPUBLICAÇÃO do Processo Licitatório Nº
002/2019, Pregão Presencial Nº 002/2019, Objeto: Contratação de
empresa especializada para aquisição de óleos lubrificantes, filtros de
ar e filtros de combustível para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Capitão Enéas - MG, conforme especificações constantes
do edital. Credenciamento dia 19/03/2019 às 09:00 Horas. Pregoeiro:
Fernando Alves Alquimim, Tel. (38) 3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected] .
2 cm -25 1198265 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG
Aviso de Credenciamento. Processo 010/2019, Inexigibilidade
002/2019. Objeto: Credenciamento de laboratórios para realização de
exames laboratoriais com base na tabela de preços do SUS, para atender
os pacientes da rede municipal de saúde de Amparo do Serra. Maiores
informações e consulta ao edital na Sala da Comissão Permanente de
Licitação, Praça Dr. João Pinheiro, nº 07, Bairro Centro – Amparo do
Serra – MG, site: www.amparodoserra.mg.gov.br, e-mail: licitacao@
amparodoserra.mg.gov.br, telefone: (31) 3895-5158. Astolfo Gomes
Fuscaldi - Prefeito Municipal
3 cm -26 1198524 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG
Pregão Presencial nº. 011/2019 – Processo Licitatório nº. 035/2019
- Extrato da Homologação. Objeto: Aquisição de materiais diversos,
destinados à delimitação de área próxima ao bairro Estação da Luz,
destinada ao novo cemitério público do município de Carlos Chagas/
MG. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido: TELAS
HAV INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP. Data da Homologação: 26 de fevereiro de 2019. Hermes Ferreira Souto Neto – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Extrato da Dispensa de Licitação nº 05/2019. OBJETO: Locação emergencial de um caminhão coletor de lixo para prestação de serviços junto
a Secretaria Municipal de Obras. PROPONENTE: Douglas Ferreira de
Freitas, CNPJ 07.016.283/0001-09. VALOR TOTAL: R$ 30.000,00
(trinta mil reais). VIGÊNCIA: 60 Dias. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei 8.666/93 e alterações. Art. 24, IV; c/c Art. 26. Hideraldo Henrique
Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO/MG
Retificação de Edital - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 - Aquisição de Materiais de
Construção e Conservação. O extrato de publicação RETIFICADO
encontra-se no site: www.diáriomunicipal.com.br/amm-mg na data de
27/02/2019. Dário Borges de Rezende - Prefeito Municipal.
3 cm -25 1197919 - 1
2 cm -26 1198674 - 1
2 cm -26 1198685 - 1
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José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
2 cm -26 1198609 - 1