TJMG 27/02/2019 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 040/2018- RETIFICAÇÃO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 263/2018 – A Pregoeira e a
Equipe de Apoio vêm retificar o Edital do supracitado Processo Licitatório, nos seguintes termos: 1º) Altera os Anexos V; VI; VIII e X. As
alterações não irá interferir nas formulações das propostas, motivo pelo
qual a Pregoeira e Equipe de Apoio resolvem manter a data do certame
com fulcro no art. 21, §4º, da Lei nº. 8.666/93, para o dia 08/03/2019
às 08:30 (oito horas e trinta minutos) na sala de realização de certames
localizada no Palácio Municipal. A íntegra da retificação já está disponível no site www.carloschagas.mg.gov.br. Outros esclarecimentos
pelo tel: (33) 3624-1263/1201. Carlos Chagas (MG), 26 de fevereiro de
2019. Luna Rodrigues de Souza. Pregoeira Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG, Pregão
Presencial nº. 007/2019 – Processo Licitatório nº. 029/2019 - Extrato da
Homologação. Objeto: Aquisição de material para uso como agregado
juntamente com emulsão asfáltica para produção de asfalto frio que
será usado em recomposição de ruas e avenidas do Município de Carlos Chagas/MG. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido:
J.P.DAMACENA NETO EMPREENDIMENTOS. Data da Homologação: 26 de fevereiro de 2019. Hermes Ferreira Souto Neto – Prefeito
Municipal em Exercício.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 004/2019, Processo LicitatórioNº 024/2019, objetivando “Registro de preços para eventual e futura aquisição de cartuchos de toner e tinta, e prestação de serviços de recarga destinados
aos diversos segmentos administrativos pertencentes ao Município de
Carlos Chagas”, conf. especificações do Anexo I do edital, que estará
disponível a partir do dia 27/02/2019 através do site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 08:00 (oito horas) do
dia 14/03/2019. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 26 de fevereiro de 2019. Luna Rodrigues de Souza.
Pregoeira Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato do
Contrato de prestação de serviços nº. 004/2019 – Processo Licitatório
nº. 055/2019-Dispensa nº003/2019- Ratificada em 29/01/2019-Partes:
Município de Carlos Chagas e a empresa: SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE -Objeto: “Contratação de empresa especializada para ministrar Curso de Atualização para
Condutores de Veículos do Transporte Escolar do Município de Carlos
Chagas/MG”- Data do Contrato: 20 de Fevereiro de 2019 - Vigência: 30
(trinta) dias – Valor do Contrato: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos
reais) – Hermes Ferreira Souto Neto- Prefeito Municipal em exercício.
10 cm -26 1198446 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ - MG
Torna público à Adesão à Ata de Registro de Preços nº 82/2018, referente ao Pregão Eletrônico nº 40/2018 SAD/MS. Objeto: Aquisição
de 02 veículos de passeio especificado na Ata 82/2018 Pregão Eletrônico 40/2018 da SAD – Mato Grosso do Sul com valor unitário de R$
53.500,00 com valor total de R$ 107.000,00: Luiz Antônio de Sousa
- Prefeito.
2 cm -26 1198659 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2019
A Prefeitura Mun. de Chapada Gaúcha/MG, torna público que o PL nº
016/2019 - Pregão Presencial n° 011/2019. Tipo: Menor preço por item.
OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de combustíveis (óleo
diesel S500, óleo diesel S10 comum e óleo diesel S10 aditivado) para
suprir as necessidades da frota de veículos do município de Chapada
Gaúcha. SESSÃO DE JULGAMENTO: Dia 15/03/2019, às 08h, local
Prefeitura M. de Chapada Gaúcha. Maiores informações: http://www.
chapadagaucha.mg.gov.br aba “Publicações” Licitações. Chapada Gaúcha/MG, 25/02/2019. Jair Montagner - Prefeito Municipal.
3 cm -26 1198343 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG
- Tomada de Preço 02.04.2019 - Aviso de Licitação - torna público que
fará realizar no dia 25 de março de 2019, com entrega dos envelopes
até às 10:00 horas e abertura dos envelopes às 10:30 horas, no departamento de aquisições e contratações de serviços, licitação da modalidade Tomada de Preço, regime de execução: indireta; tipo de licitação: menor preço global, com o seguinte objeto: contratação de pessoa
jurídica na área de engenharia civil para construção de uma escola de
ensino fundamental, conforme Termo de Compromisso PAR nº 75540,
firmado entre o Ministério da Educação e o Município de Conceição
das Alagoas. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura
Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços,
na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG – Tomada de
Preço 02.03.2019 – Despacho - Torna público que fará realizar no dia
1º de março de 2019, às 12:00 horas, no departamento de aquisições
e contratações de serviços, abertura e julgamento da(s) proposta(s) de
preço da licitação da modalidade Tomada de Preço, com o seguinte
objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração
do plano diretor municipal (PDM) do Município de Conceição das
Alagoas/MG. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura
Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços,
na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Município de Conceição das Alagoas.
6 cm -26 1198512 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/018/2018 –
Objeto: Execução de obras e serviços de construção/conclusão da portaria, recepção, cobertura multiuso, relógio, escada e muro lateral do
parque natural da romaria com fornecimento de materiais e mão de
obra, no Município de Congonhas/MG. CRITÉRIO: MENOR PREÇO.
ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia: 28/03/2019 até às 09:00 horas.
Abertura dos envelopes: Dia: 28/03/2019 às 09:05 horas. Endereço:
Avenida Júlia Kubitschek, nº 230-1°Piso, Centro em Congonhas - MG.
Maiores informações pelo telefone: (031) 3731-1300 ramais: 1119,
1139 e 1156, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br. (a) Luzinete Aparecida Barboza Martins– Presidente CPJL.
3 cm -26 1198485 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 033/2019
Processo Licitatório n°. 033/2019. Pregão Presencial nº. 006/2019.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
hortifrutigranjeiros para uso das Secretarias Municipais de Educação,
Saúde, Esporte e Cultura, Gabinete, Políticas Sociais do Município
de Córrego Fundo/MG.Sessão às 12hs30min do dia15/03/19.
Local: Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, nº 493, Córrego Fundo/
MG. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br,
[email protected] ou pelo telefone (37) 3322-9202.
Córrego Fundo/MG, 26 de fevereiro de 2019. Aline Patrícia da Silveira
Leal - Pregoeira Municipal.
3 cm -26 1198741 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS/MG
O Município de Cristais/MG torna público o Proc. Licit: 16/2019, Pregão presencial por registro de preços nº 12/2019. Objeto: aquisições
futuras e incertas de madeiras para atender às necessidades das diversas secretarias do município de Cristais/MG, critério de aceitabilidade:
menor preço unitário, com abertura das propostas no dia 14/03/2019
às 09:00h. na Sede desta Prefeitura, situada à Pç. Cel. Joaquim Luiz
da Costa Maia, nº 01, Centro. Mattheus Henrique Rogana - Pregoeiro
Oficial (e-mail: [email protected]; telefone (35)3835-2202).
Data: 25 de Fevereiro de 2019.
Através do Pregoeiro Oficial, no que se refere ao Pregão presencial
por registro de preços n.º 004/2019, cujo objeto é a contratação futura
e incerta de empresa para prestação de serviços de publicidade dos
atos da administração municipal na imprensa oficial da união, estado e
em jornal de circulação do estado de Minas Gerais, torna público para
conhecimento dos interessados a retificação do referido processo, considerando o instrumento convocatório e termo de referência revisado e

remarcando o certame para o dia 13/03/2019 às 09h. Cristais - MG, 25
de fevereiro de 2019. Mattheus Henrique Rogana.
O Município de Cristais/MG torna público o Proc. Licit: 17/2019, Pregão presencial por registro de preços nº 13/2019. Objeto: contratação
futura e incerta de empresa para prestar serviços de diagnóstico por
imagem para atender às necessidades do fundo municipal de saúde, critério de aceitabilidade: menor preço unitário, com abertura das propostas no dia 15/03/2019 às 09:00h. na Sede desta Prefeitura, situada à Pç.
Cel. Joaquim Luiz da Costa Maia, nº 01, Centro. Mattheus Henrique
Rogana - Pregoeiro Oficial (e-mail: [email protected]; telefone (35)3835-2202). Data: 25 de Fevereiro de 2019.
O Município de Cristais/MG torna público o Proc. Licit: 18/2019,
Tomada de Preço nº 01/2019. Objeto: construção de estrutura tubular com alambrado para o ceem - campo society do centro esportivo
estudantil municipal de Cristais/MG, critério de aceitabilidade: menor
preço global, com abertura das propostas no dia 18/03/2019 às 09:00h.
na Sede desta Prefeitura, situada à Pç. Cel. Joaquim Luiz da Costa
Maia, nº 01, Centro. Mattheus Henrique Rogana - Presidente da Comissão Permanente de Licitações (e-mail: licitacao@cristais. mg.gov.br;
telefone (35)3835-2202). Data: 25 de Fevereiro de 2019.
O Município de Cristais/MG torna público o Proc. Licit: 19/2019 Concorrência por registro de preços nº 02/2019. Objeto: contratação de
empresa para realizar serviços de reforma da secretaria de obras públicas do município de Cristais/MG, critério de aceitabilidade: menor
preço global, com abertura das propostas no dia 26/03/2019 às 09:00h.
na Sede desta Prefeitura, situada à Pç. Cel. Joaquim Luiz da Costa
Maia, nº 01, Centro. Mattheus Henrique Rogana - Presidente da Comissão Permanente de Licitações (e-mail: licitacao@cristais. mg.gov.br;
telefone (35)3835-2202). Data: 26 de Fevereiro de 2019.
10 cm -26 1198633 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
Aviso de Licitação PP 011/2019. A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PP 011/2019, tendo por objeto: Aquisição de cestas básicas, gás e filtro de barro para o exercício de 2019.
Data prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas e
abertura: 14/03/2019 às 08:30h . Maiores informações e cópia do edital de licitação poderão ser obtidos junto à CPL da Prefeitura de Dom
Silvério, na Praça Presidente Vargas 143, Dom Silvério/MG (31) 38571000. Dom Silvério, 26/02/2019.
2 cm -26 1198644 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
Aviso de Licitação PP 012/2019. A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PP 012/2019, tendo por objeto: Registro de preços - aquisição de medicamentos éticos e/ ou genéricos do
catálogo ABC Farma com entrega imediata/pronta entrega e de caráter
emergencial para atender ao setor de saúde. Data prevista para entrega
da documentação de habilitação, propostas e abertura: 15/03/2019 às
08:30h . Maiores informações e cópia do edital de licitação poderão
ser obtidos junto à CPL da Prefeitura de Dom Silvério, na Praça Presidente Vargas 143, Dom Silvério/MG (31) 3857-1000. Dom Silvério,
26/02/2019.
3 cm -26 1198645 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO
Aviso de Licitação Chamada Pública 001/2019 Dispensa n°. 002/2019.
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação Dispensa n°002/2019, tendo por objeto Contratação Aquisição de Merenda
Escolar Agricultura Familiar. Data prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura: 20.03.2019, às 08:30. Maiores
informações e cópia do edital de licitação poderão ser obtidos junto à
CPL da Prefeitura de Dom Silvério, na Praça Presidente Vargas 143,
Dom Silvério/MG (31) 3857-1000. Dom Silvério 26/02/2019.
2 cm -26 1198639 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO
REAVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 002/2019 – A Prefeitura Municipal de Dom Viçoso/MG torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO - PRESENCIAL, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, para o Registro de Preços para aquisição de
material escolar, material de expediente e outros materiais, para atender as necessidades dos diversos setores da Administração Municipal.
Credenciamento: Dia 13/03/2019, até às 10:00 horas e a abertura dos
envelopes e Julgamento da Proposta: Dia 13/03/2019, a partir das 10h
e 01min. O Edital está disponível no site: www.domvicoso.mg.gov.br
- Esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected], ou tel. (35) 3375-1100. Dom Viçoso, 27/02/2019.
Pedro de Moura Campos – Pregoeiro.
3 cm -25 1198081 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
Tomada de Preços nº 002/2018. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica,
em vias do Distrito de Andiroba, decorrente do Contrato de Repasse
OGU Caixa 834.693/2016, Operação 1034.835-70/2016 – Programa
Planejamento Urbano - Ministério das Cidades. Recebimento dos
envelopesaté as 09h00m do dia 14/03/19. Abertura dos envelopes: as
09h05m do dia 14/03/19. O Edital poderá ser obtido no site www.esmeraldas.mg.gov.br no link >> “Editais e Licitações” ou à Avenida Jose
Pinto da Silva nº 409, Bairro São José, Esmeraldas/MG. Informações:
Tel.: (31)3538-8885. Interessados em participar da licitação e que não
possuírem cadastro junto a Prefeitura de Esmeraldas, deverão apresentar documentos para cadastro até o dia 11/03/19.
Guilherme Henrique Corrêa Fernandes
Presidente da Comissão de Licitação.
4 cm -26 1198509 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA:
Dispensa nº 003/2019. Fundamentação: Art. 24 da Lei 8.666/93.
Objeto: Aquisição de peças para manutenção do aparelho do laboratório do Hospital Municipal 25 de Maio. Vencedora: Quibasa Química
Básica Ltda. Valor: R$ 9.240,00. Ratificada em: 26/02/2019.
2 cm -26 1198724 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
– Errata da Ata de Registro de Preços nº 0006/2019 – Processo
0001/2019 – Pregão SRP 0001/2019. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de Transporte Inter-Hospitalar para pacientes mediante utilização de ambulância de suporte avançado tipo D (Ambulância UTI Móvel) e ambulância de Transporte
tipo A para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de
Guanhães/MG –Empresa: Life Remocenter Transportes Ltda EPPCNPJ: 06.178.714/0001-70 – Onde leia R$ 1.026.000,00 leia-se R$
1.236.000,00 . Stanley Ferreira Pimentel de Sena. Pregoeiro/Presidente
da Comissão CPL
3 cm -26 1198526 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS/MG Edital de Pregão nº 007/2019-RESUMO: O Sr. Prefeito Municipal, no
uso de suas atribuições legais, torna público que com base na Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e alterações, fará realizar a
PREGÃO PRESENCIAL n°007/2019, visando a aquisição de gás de
cozinha e complementos para atender as necessidades das Secretarias
da Prefeitura Municipal de Indianópolis/MG, conforme edital. A documentação e as propostas deverão ser entregues, na sede da Prefeitura
Municipal, à Praça Urias José da Silva, 42, Centro, no dia 15 de março
de 2019, às 08h30min. Ficam convocados à competição licitatória
todos aqueles que tiverem interesse na matéria e que se enquadrarem
nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em dias úteis, durante
o expediente normal. As informações acaso pedidas serão dadas pessoalmente ou pelo telefone: (34) 3245-2587 E-mail: [email protected]. Prefeito Municipal: LINDOMAR AMARO BORGES
- CNPJ: 18.259.390/0001-84.
4 cm -26 1198397 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG.
Processo Licitatório n.º 07/2019, Aviso de Retificação de Pregão Presencial n.º 04/2019. Objeto:aquisição de equipamentos, mobiliários e
brinquedos para a Creche Municipal Ana de Carvalho Resende, consoantes disposições deste Edital e seus Anexos. Nova data de abertura dos envelopes dia 11/03/2019 às 09h na Prefeitura Municipal de
Ingaí. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Praça Gabriel
de Andrade Junqueira n.º 30, Centro, Ingaí/MG, ou através do telefone 35-3824-1100. Ingaí 26/02/2019 - Pedro Henrique Alves Pereira
– Pregoeiro.

3 cm -26 1198622 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA
Aviso de Licitação. Processo: 009/2019 Modalidade Pregão Presencial - 008/2019. A Prefeitura Municipal de Jequitinhonha/MG torna
público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando Registro de Preços, com participação exclusiva para
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte ou equiparadas, para futura
e eventual aquisição de material de cantina para atendimento às Secretarias Municipais, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta
até as 09:00:00 do dia 18 de Março de 2019, nos termos da Lei 8.666/93
e suas posteriores alterações. Mais informações estarão à disposição na
Prefeitura Municipal de Jequitinhonha, situada na Avenida Pedro Ferreira, 159 - Centro. Telefone (33) 3741 1312 - Jequitinhonha, 26 de
fevereiro de 2019 - Luiz Carlos Ferreira de Souza - Pregoeiro Oficial.
3 cm -26 1198480 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUÂNIA
– EDITAL DE PREGÃO – TIPO PRESENCIAL– PROCESSO Nº
0020/2019 – PREGÃO 0013/2019 – OBJETO: Aquisição de combustível óleo S 10, gasolina automotiva comum e Arla 32, para eventual e
futura entrega, com fornecimentos parcelados e para atender aos serviços da Administração Municipal, para abastecimento dos veículos e
máquinas da frota municipal, com inscrição em ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS. Credenciamento: 14/03/2019 às 13:45. – Sessão de lances dia 14/03/2019 às 14:00. Edital e informações complementares
na sede da Prefeitura Municipal de Jesuânia de 08:00 as 11:00 e de
13:00 as 16:00 ou pelo e-mail : [email protected].
br Jesuânia, 26 de fevereiro de 2019. – Maxwell Teixeira Lemos – Pregoeiro Oficial.

3 cm -26 1198464 - 1

3 cm -26 1198442 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG –
EXTRATO DE CONTRATO 109/2019 - CP 011/2018 - PL 252/2018 –
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para reforma dos fechamentos
do parque ecológico, atendendo à SEMAM. Contratada: RPG Construtora Ltda. e Pilone Construção e Conservação Ltda ME. Valor: R$
135.876,13. Vigência: 05 meses

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE
GONÇALVES DE MINAS/MG
torna publico PAL 14/2019 modalidade PP n.° 07/2019 nos termos da
lei 10.520/02. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de diversos materiais de consumo e permanente das especialidades
indicadas na TABELA DA SIMPRO HOSPITALAR, para manutenção
das unidades medicas e postos de saúde do Município de José Gonçalves de Minas. Tipo: MAIOR DESCONTO POR LOTE. Abertura
14/03/2019 as 09:00. PAL 15/2019 modalidade PP n.° 08/2019 nos termos da lei 10.520/02. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura
e eventual aquisição de medicamentos, por maior desconto percentual
sobre a tabela CMED/ANVISA, para atender a Farmácia Municipal,
mandados judiciais e Programa de Atenção à população carente, ao
Fundo Municipal de Saúde e Proteção Social Básica deste Município. Tipo: MAIOR DESCONTO POR LOTE.Abertura 15/03/2019 as
09:00.Informações pelo tel. (38)999913018.Editais pelo site:http://prefeiturajosegoncalvesdeminas.mg.gov.br .

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG – EXTRATO
DE CONTRATO 146/2019 - INEXIGIBILIDADE 008/2019 – PRC
040/2019. Objeto: Uma apresentação do bloco CHAMA O SÍNDICO,
durante os festejos do Carnaval Folia 2019, conforme solicitação da
SEMCULT. Contratada Bruna de Menezes Bizzotto – ME – CNPJ:
29.823.030/0001-80.Valor: R$16.000,00. Vigência: 03 meses.
3 cm -26 1198595 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG –
Extrato de contrato 127/2019 –CP009/2018 – PL191/2018 – Objeto:
Reforma do Ginásio Poliesportivo Pedro Cardoso, situada à Rua Laura
Margarida de Queiroz, s/nº, Nossa Senhora de Fátima, Itabirito/MG,
incluindo mão de obra e materiais, atendendo à SEMEL. Contratada: Fahel Construção Civil Ltda. EPP - CNPJ: 07.381.241/0001-77.
Valor:R$447.259,65. Vigência: 12 meses.
2 cm -26 1198637 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU Processo Seletivo Simplificado n° 002/2019. O Prefeito Municipal,
usando de suas atribuições legais, após prazo recursal, torna público o
Edital de Classificação Parcial (exceto funções de Motorista e Agente
Comunitário de Saúde), Edital de Notas e as respostas dos recursos
interpostos contra o gabarito do Processo Seletivo no 02/2019. Relação completa disponível nos sites www.itanhandu.mg.gov.br e www.
indepac.org.br. Itanhandu 28/02/2019. Evaldo Ribeiro de Barros – Prefeito Municipal.
2 cm -26 1198739 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA- MG
torna público classificação final do Processo Licitatório 462/2018 na
modalidade Concorrência 008/2018 – Objeto:Registro de Preços para
possível contratação de empresa de Publicidade/Propaganda, conforme
Edital e seus anexos, critério de julgamento: Técnica e Preço. Classificação final: P&L Publicidade e Propaganda Ltda-ME: 97,66; P&B Design
e Comunicação Ltda-ME: 93,94; Brasil84 Publicidade e Propaganda
Ltda-ME: 92,29 e RC Comunicação Ltda.: 91,83. Foi classificada em
1º lugar a licitante P&L Publicidade e Propaganda Ltda-ME com a nota
final de 97,66.Inteiro teor no site: www.itauna.mg.gov.brwww.itauna.
mg.gov.br– Leonardo Lopes Dornas – Presidente da CPL.

4 cm -26 1198463 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
–SETTRA –EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N.º 07.2019.001 – PROCESSO N.º 6675/18 – PARTES: Município de Juiz de Fora e WRI Brasil – OBJETO: Estabelecimento de bases
técnicas, operacionais e administrativas visando o desenvolvimento de
estudos e ações conjuntas nas áreas de mobilidade e desenvolvimento
urbano sustentável do Município de Juiz de Fora – A PARTIR: 21.02.19
– VIGÊNCIA: 24 meses.
2 cm -26 1198658 - 1
PREFEITURA MUNINICIPAL DE LAGAMAR/MG
Torna Público que fará realizar o PROCESSO LICITATÓRIO Nº
003/2019 - PREGÃO PRESENCIAL POR SRP Nº 003/2019. Objeto:
Aquisição de produtos de construção civil em geral. Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
Torna público o EXTRATO DOS CONTRATOS nsº 025, 026 e
027/2019. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados a
merenda escolar - Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.
com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
Torna público o EXTRATO DO CONTRATO nº 028/2019. Objeto:
Contratação de empresa especializada em realização de eventos para as
comemorações da 56ª Festa de Aniversário do Município de Lagamar Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com.br

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
torna público o resultado doPregão Presencial nº 120-2018 – Objeto:
Contratação de empresa para Prestação de serviços técnicos especializados de cessão e direito de uso de softwares integrados de gestão
pública municipal, incluindo serviços de migração, conversão e saneamento de dados, implantação, treinamento, suporte, atualizações, customizações e manutenção mensal para atendimento às necessidades
do Município de Itaúna - MG. Julgamento: Menor preço global. Foi
vencedora a licitante: CMM Sistemas de Informação e Serviços Ltda
(CNPJ 10.513.873/0001-51) com valor global de R$ 662.550,00 (seiscentos e sessenta e dos mil, quinhentos e cinquenta reais). O resultado
na íntegra encontra-se em www.itauna.mg.gov.br. Itaúna, 26 de fevereiro de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna público a Dispensa de Licitação 006/2019, referente à Locação
de imóvel urbano (Estádio de Futebol), onde se localiza um campo de
futebol, com toda sua estrutura existente, destinado às atividades da
Escolinha de Futebol do município. Contratado: Santa Cruz Esporte
Clube, CNPJ 00.099.702/0001-74. Contrato nº 046/2019. Valor R$
35.000,00. Vigência 31/12/19. Data assinatura 25/02/19. Lagoa Formosa, MG, 25/02/19. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 330/2018 – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 011/2018. O Município de Extrema, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que o resultado do julgamento
da Proposta Técnica do Processo Licitatório nº 330/2018, Concorrência Pública nº 011/2018: G. PETRUSO JUNIOR PUBLICIDADE ME.:
38,43 + 28,7 = 67,13 e IDEA PUBLICIDADE LTDA ME.: 44,86 +
24,5 = 69,36. Mais informações, através do e-mail: decol@extrema.
mg.gov.br ou pelos telefones (035) 3435–4504. Extrema, 25 de fevereiro de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA/MG
torna pública a abertura do prazo de recursos da Concorrência 005/2018.
Objeto: Concessão onerosa para gestão da exploração, apoio e monitoramento de vagas de estacionamento rotativo. O Presidente da C.P.L.
torna público que está aberto o prazo para recurso nos termos no art.
109 I “a” da Lei 8.666/1993. Informações no Setor de Compras, Pça
Dr. Augusto Gonçalves, 538, Centro, CEP 35.680-054 ou pelo tel.: (37)
3241-1212 ramal 317. Leonardo Lopes Dornas – Presidente da CPL.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 015/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL N. º 0012/2019. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERROS, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório na
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°012/2019, tipo Menor Preço
Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de
empresa para fornecimento de bloquetes e bancos em concreto armado,
conforme especificado no Anexo II do Edital. Data de recebimento e
abertura das propostas: Dia 22/03/2019 às 09:00horas. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais
na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31) 38631295 – e-mail [email protected] - Sueli Carvalho Lage
– Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG.
PREGÃO PRESENCIAL: 03/2019. Objeto: Locação de Caminhões e
Máquinas Pesadas, com Operador. Torna Público Resultado: ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO. A favor das seguintes empresas: AREIAL
RIO CASCA LTDA, CNPJ: 16.887.516/0001-30 no valor total de R$
538.000,00 (Quinhentos e trinta e oito mil reais); J.W. TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 26.832.574/0001-10 no valor total
de R$ 226.000,00 (Duzentos e vinte e seis mil reais) e COMERCIAL E
TERRAPLENAGEM HELÃO LTDA, CNPJ: 28.089.321/0001-23, no
valor total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). Prefeitura Municipal de Jequeri/MG. Avenida Getúlio Vargas, 71, Centro. Jequeri/MG,
25/02/2019. João M. da Silva - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP 005/2019
A Prefeitura Municipal de Jacinto comunica que realizará no dia
19/03/2019 ás 08h00min a abertura do proc. nº 006/2019 – PP SRP Nº
005/2019 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR
INSUMOS, CONSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER
AOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E
HOSPITAL BOM. Maiores informações no e-mail: licitacaojacinto1@
gmail.com. Jacinto MG, 22 de Fevereiro de 2019. Mirlene Batista
Rodrigues - Presidente da CPL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA,
No uso de suas atribuições legais, torna pública a Homologação
do resultado final do processo seletivo público regido pelo Edital
001/2018, e divulgado em 22 de fevereiro de 2019, para provimento
das funções públicas de Nível Superior.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA - MG,
Processo Licitatório nº 012/2019 – Pregão Presencial nº 004/2019,
torna publico, o aviso de licitação, objetivando o registro de preços
exclusivo para me/epp/equiparadas nas diretrizes da lei complementar
nº 123/2.006, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios
para a merenda escolar; água mineral; carnes; frutas; verduras; leite
para alimentação especial; e guloseimas, para atender as necessidades
da secretaria municipal de educação do município de Lontra. Abertura dia 18.03.2019 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do
município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do Município – Rua Olimpio
Campos 39 – Centro – Lontra. Dernival Mendes dos Reis – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO,
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial para Registro de Preços
nº 06/2019, do tipo menor preço item, objeto: Registro de preços para
futura e eventual a contratação de empresa para locação de máquinas
pesadas, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Frei
Inocêncio. Abertura prevista para 14/03/2019, às 13h:00min. à Rua
Santa Maria, 141, centro. Informações pelo Tel.(33)3284-2686. José
Geraldo de Mattos Bicalho – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG.
EXTRATO DE CONTRATO. Contrato nº 10/2019. Processo nº. 770/18.
C.P. nº 05/18. Objeto: contratação de empresa para outorga de concessão pública à pessoa jurídica devidamente qualificada para a exploração
de serviços de transporte coletivo em âmbito municipal. Contratado:
GRASLIM TURISMO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA,
CNPJ nº 17.914.128/0001-63, no valor de R$ 3,98 (três reais e noventa
e oito centavos) por tarifa única para a utilização do transporte coletivo.
Vigência: 05 anos - Jacutinga, 27/02/2019. José Aldo Raffaelli FilhoSecretário Municipal de Obras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
TOMADA DE PREÇOS 12/2018 – RESULTADO
DA QUARTA REUNIÃO
– Torna público o resultado da quarta reunião da Comissão Permanente
de Licitação referente à “TOMADA DE PREÇO 12/2018”, cujo objeto
é a Contratação de Agência de Publicidade para prestação de serviços à
Prefeitura Municipal de Manhuaçu fazendo a elaboração e distribuição
de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação. Foi classificada a empresa M F do Amaral. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados a partir desta publicação para interposição de recurso
conforme previsto em Lei, e caso não ocorra, fica marcada para o dia 18
de março de 2019 às 09hs00min, na sala de reuniões do Paço Municipal, a QUINTA REUNIÃO PUBLICA. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados através do site:
www.manhuacu.mg.gov.br. Ou pelo email licitamanhuacu@yahoo.
com.br. Manhuaçu, 26 de fevereiro de 2019 – Comissão Permanente
de Licitação.

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