TJMG 26/04/2019 -Fl. 52 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 26 de Abril de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2019 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 010/2019. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé
torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 025/2019,
Pregão Presencial nº 010/2019. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores para
Manutenção da Frota Oficial da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé/MG. Entrega dos envelopes e credenciamento: até às
08:00 horas do dia 13 de maio de 2019. Abertura de envelopes às 08:00
horas do dia 13 de maio de 2019. Informações pelo telefone (33) 34281223/1301 no horário das 07:00 às 16:00 horas, pelo e-mail: [email protected] ou ainda pelo site: www.santoantoniodoitambe.
mg.gov.br. Santo Antônio do Itambé/MG, 26 de abril de 2019. João
Antônio Baracho Júnior - Prefeito Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2019 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 011/2019. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna
público que fará realizar o Processo Licitatório nº 026/2019, Pregão
Presencial nº 011/2019. Objeto: Registro de Preços para Futuras e
Eventuais Aquisições de Cestas Básicas para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Ação Social. Entrega dos envelopes e
credenciamento: até às 08:00 horas do dia 14 de maio de 2019. Abertura
de envelopes às 08:00 horas do dia 14 de maio de 2019. Informações
pelo telefone (33) 3428-1223/1301 no horário das 07:00 às 16:00 horas,
pelo e-mail: [email protected] ou ainda pelo site: www.
santoantoniodoitambe.mg.gov.br. Santo Antônio do Itambé/MG, 26 de
abril de 2019. João Antônio Baracho Júnior - Prefeito Municipal.
6 cm -25 1220565 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019.
O Município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação na
Modalidade Concorrência Pública - Tipo: menor preço Global – para
Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil
para Execução de Obra de Pavimentação do Canteiro da Avenida
Rio Bahia. Abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 31/05/2019, às
08h30min. As cópias do Edital nº 021/2019 - Concorrência Pública nº
002/2019 - PAL Nº 027/2019, bem como esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Depto. Municipal de Licitação e Patrimônio - Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP: 39.625-000 – Itaobim/
MG, Fone: (33) 3734-1157 ou pelo E-mail: [email protected].
Edital disponível pelo site: www.itaobim.mg.gov.br. Célio Geraldo
Dutra Menezes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -25 1220564 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Aviso de Leilão. Leilão 01/2019. Objeto: Alienação de bens imóveis
e móveis inservíveis pertencentes ao Município de Elói Mendes, a ser
realizado pelo Leiloeiro Oficial - Gustavo Costa Aguiar Oliveira, Mat.
JUCEMG nº 507. Leilão: 1ª etapa “Online”: Início dia 15/05/2019,
no site:www.gpleiloes.com.br. 2ª etapa - Simultâneo. Início dia
23/05/2019, às 10h00min; Clube Elói Mendes, Praça da Matriz, nº 362124, Centro, Elói Mendes/MG. O Edital completo encontra-se disponível no site:www.gpleiloes.com.br. Mais informações pelo telefone:(31)
3241-4164ou 0800-0375090.
3 cm -25 1220606 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Assunto: Dispensa e Ratificação de Licitação. Processo nº 079/2019
- Dispensa nº 030/2019. Objeto: Repasse Financeiro para a Entidade
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. Declaro dispensável a Licitação com fundamento no Artigo 30, Inciso VI, da Lei
13.019/2014 e Lei Municipal 1.673/2019, a favor da Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, com o valor total de R$
80.000,00. Face ao disposto submeto o ato à autoridade superior para
Ratificação. Jaciel Franco Alves. Secretário de Administração.
Ratificação. Ratifico o ato do Sr. Jaciel Franco Alves, Secretário de
Administração, que declarou dispensável a Licitação, com fundamento no Artigo 30, Inciso VI, da Lei 13.019/2014 e Lei Municipal
1.673/2019, a favor da Entidade Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais - APAE, para Repasse Financeiro para a Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. Publique-se. José
Ricardo Pereira - Prefeito Municipal.
4 cm -25 1220607 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG.
Extrato de Aditivo. Processo nº 062/17 - Inexigibilidade nº 004/17.
Objeto: Serviços de atendimento de Terapeuta Ocupacional e/ou serviço de fisioterapia em domícilio na Zona Rural do Município de Itueta/
MG para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Contratada: Nayanne Carolinne Rocha Berger, no valor de global de R$
4.692,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG,
29 de março de 2019. Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.
2 cm -25 1220600 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/MG.
Pregão Presencial nº 009/2019. AVISO DE REABERTURA DE
PRAZO. Processo Licitatório 015/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
009/2019. Considerando que a sessão de realização de Licitação restou Deserta, por ausência de interessados, ficam reabertos os prazos
como se seguem: Data da realização: 09/05/2019. Credenciamento e
recebimento dos envelopes: A partir das 08:00 horas do dia 09/05/2019.
Abertura da sessão: Na mesma data e local às 08h30min. Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada. O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao site da Prefeitura (www.santafedeminas.mg.gov.br)
ou poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Santa Fé
de Minas, no horário de 07:00 às 13:00hrs, de segunda a sexta-feira,
na Rua Rui da Silva Reis, 300, Centro, Santa Fé de Minas/MG, CEP:
39.295-000 e no e-mail: [email protected] e pelo telefone
(38) 3632-1106. Edson Aparecido Freire dos Santos.
4 cm -25 1220597 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO ITAMBÉ
PP n.º 010/2019 “A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé
torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 025/2019, Pregão Presencial n.º 010/2019. Objeto: registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores para manutenção da frota oficial da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do
Itambé/MG. Entrega dos envelopes e credenciamento: até as 08:00
horas do dia 13 de maio de 2019. Abertura de envelopes às 08:00hs
do dia 13 de maio de 2019. Informações pelo telefone (33) 34281223/1301 no horário das 07:00hs às 16:00 hs, pelo e-mail: [email protected] mailto:[email protected] ou ainda
pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br http://www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br/ . Santo Antônio do Itambé/MG, 26 de abril
de 2019. João Antônio Baracho Júnior, Prefeito Municipal.”
4 cm -25 1220573 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG.
Processo de Licitação nº. 031/19. Registro de Preços. Mod. Pregão
n.º 017/19 – Tipo: Menor preço obtido através do maior percentual de
desconto sobre a contratante. Objeto: Aquisição de medicamentos para
atender aos pacientes da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Centro Municipal de Atendimento Especializado - CEMAES, Centro de
Especialidades Odontológicas – CEO, Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS, Unidades Básicas de Saúde – UBS, Farmácia Municipal, Farmácia de Alto Custo. A abertura da sessão será às 08:00 hs,
dia 14/05/2019. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 /
3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no
site: www.formiga.mg.gov.br.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 048/19. Registro de Preços. Mod.
- Pregão n.º 026/19. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de
Fórmulas Infantis e Dietas a serem adquiridas para cumprimento de
Mandados Judiciais e Termos de Ajustamento de Conduta, a pedido
da Secretaria de Saúde. A abertura da sessão será às 13:00 hs, dia
15/05/2019. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras
Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 /
3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no
site: www.formiga.mg.gov.br.
5 cm -25 1220655 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG
REPUBLICA Tomada de Preços 001/2019, para contratação de
empresa para prestação de serviços de recapeamento nas ruas Montes Claros, Tamboril, Carlos Prates e Praça Gentil Pimenta. Em atendimento a secretaria municipal Obras. Abertura: 15/05/2019 às 08:30Hs.
Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
TORNA PÚBLICO Pregão Presencial 028/2019, para Contratação de
empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva dos semáforos do município / instalação de grupo focais de pedestres - SRP.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Em atendimento a sec. Mun. Transportes. Abertura: 14/05/2019 às
13:30Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)35161348. Prefeito Municipal.
TORNA PÚBLICO Pregão Presencial 027/2019, para futura e eventual
aquisição de materiais para manutenção dos semáforos do município.
Em atendimento a sec mun de Transportes. Abertura: 14/05/2019 às
08:30Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)35161348. Prefeito Municipal.
REPUBLICA Pregão Presencial 022/2019, para prestação de serviços
de sinalização viária. Em atendimento a secretaria municipal de Transportes. Abertura: 13/05/2019 às 13:30Hs. Informações: Site: www.
pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
REPUBLICA Pregão Presencial 020/2019, para futura e eventual aquisição de Ferragens e derivados. Em atendimento a secretaria municipal
de Obras. Abertura: 13/05/2019 às 08:30Hs. Informações: Site: www.
pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
6 cm -25 1220634 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA
Pregão
Presencial
nº
011/2019.
A
Prefeitura
de
Itaverava,atravésdoseuPrefeito, oSr. José Flaviano Pinto torna público
que irárealizar no prédio da Prefeitura Municipal licitaçãonamodalidade Pregão Presencial nº 011/2019 Objeto: Aquisição de Areia
Lavada, aberturadia 13/05/2019 ás 14:00 horasna sala de reuniões situado no prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e solicitaçõesdeeditaisno site www.itaverava.mg.gov.br.
A Prefeitura de Itaverava,atravésdoseuPrefeito, oSr. José Flaviano Pinto
torna público que irárealizar no prédio da Prefeitura Municipal licitaçãonamodalidade Pregão Presencial nº 012/2019 Objeto: Prestação de
Serviços de Realização de Eventos, aberturadia 13/05/2019 ás 08:00
horasna sala de reuniões situado no prédio da Prefeitura Municipal de
Itaverava, maiores informações e solicitaçõesdeeditaisno sitewww.itaverava.mg.gov.br.
4 cm -25 1220681 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA PL03/2019. Contratante:CM de Januária/MG. Lei 8.666/93 – Art. 61.
Pg. Único.PL03/2019 CV002/2019- Contr. nº 012/2019 -Contratado:
Marcelo Carneiro Leite. Obj: Fornec.Prod.de Limpeza.V.Total: R$
5.050,50.Vg: até 31.12.2019.Fabrício Leite Batista Pres.
1 cm -25 1220512 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA PP: 024/2019. A PM Ninheira informa que o extrato do PP: 024/2019,
se encontra na íntegra no site: www.diariomunicipal.com.br, maiores
informações (38)3832-8335 com a servidora Elen C. Santos – Pregoeira Municipal.
1 cm -25 1220668 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG–
4º Termo aditivo ao contrato nº 187/17. Partes: Munic. de Mirabela/
MG e a Empresa C&R Engenharia e Construções LTDA, CNPJ
18.666.391/0001-43. Objeto:Contratação de empresa especializada em
engenharia para prestação de serviço de construção Unidade Básica de
Saúde São Geraldo - padrão tipo 1, conforme projetos que integram
o presente edital. Vigência: 27/03/19 até 26/07/19. Fernanda Cristina
Vieira e S. Rodrigues – Presidente da CPL.
2 cm -24 1220268 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2019
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019. A Prefeitura Municipal de
Serranos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e
nos termos de legislação vigente torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL para registro de preço para aquisição eventual e
futura de MATERIAL DE CONTRUÇÃO COMUM para as Secretarias
Municipais, tudo nas formalidades da Lei Federal de nº 10.520/2002,
Decreto de nº 1428/2010 que institui a Modalidade Pregão no Município de Serranos a subsidiariamente pela Lei Federal de nº 8.666/93
e alterações. A sessão pública para recebimento das propostas será
realizada no dia 09 (NOVE) DE MAIO DE 2019, ÀS 09:00 (NOVE)
HORAS, no Paço Municipal, na Praça 12 de Dezembro, nº 60, Centro,
na cidade de Serranos – MG. O texto integral do Edital esta disponível
a partir desta data na sede da Prefeitura, solicitado pelo e-mail [email protected], e no site da Prefeitura Municipal de Serranos.
Outros esclarecimentos poderão ser obtidos pela Comissão Permanente
de Licitação na Praça 12 de Dezembro, nº 60, Centro na cidade de Serranos – MG, ou pelo telefone (35) 3322-1150. Serranos, 25 de abril de
2019. Alan Mariano da Silva, Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS - EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019. A Prefeitura Municipal de Serranos, Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos de legislação vigente torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL
para registro de preço para aquisição eventual e futura de MATERIAL
DE CONTRUÇÃO CIVIL para Secretarias Municipais, tudo nas formalidades da Lei Federal de nº 10.520/2002, Decreto de nº 1428/2010
que institui a Modalidade Pregão no Município de Serranos a subsidiariamente pela Lei Federal de nº 8.666/93 e alterações. A sessão pública
para recebimento das propostas será realizada no dia 10 (DEZ) DE
MAIO DE 2019, ÀS 09:00 (NOVE) HORAS, no Paço Municipal, na
Praça 12 de Dezembro, nº 60, Centro, na cidade de Serranos – MG.
O texto integral do Edital esta disponível a partir desta data na sede
da Prefeitura, solicitado pelo e-mail [email protected], e
no site da Prefeitura Municipal de Serranos. Outros esclarecimentos
poderão ser obtidos pela Comissão Permanente de Licitação na Praça
12 de Dezembro, nº 60, Centro na cidade de Serranos – MG, ou pelo
telefone (35) 3322-1150. Serranos, 25 de abril de 2019. Alan Mariano
da Silva, Pregoeiro.
9 cm -25 1220697 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA
- Processo Seletivo Simplificado nº 003/2019. A Prefeitura Municipal
de Paraopeba/MG torna público que estarão abertas as inscrições para
o Processo Seletivo Simplificado nº 003/2019, objetivando a contratação temporária e excepcional para as funções públicas de Médico
Ginecologista, Médico Plantonista, Médico Clínico Geral e Auxiliar de
Enfermagem. As inscrições serão gratuitas e estarão sendo realizadas
na Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua José Dalle nº 137,
Centro, Paraopeba/MG, no período de 29/04/2019 a 02/05/2019, excetuando-se o dia 01/05/2019 (Feriado do Dia do Trabalhador), no horário de 8:00 às 16:00 horas. O edital completo encontra-se disponível no
site: www.paraopeba.mg.gov.br.
3 cm -25 1220478 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO
- AVISO DE LICITAÇÃO - PRC009/2019 - PREG004/2019 - Aviso
de Licitação – O Presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno –
MG, Sr. Pedro Giovani Militani torna público a abertura, do PRC de n°
009/2019, PREG n° 004/2019, que tem como objetivo a prestação de
serviços de Editoração, Diagramação, Revisão Sintática, Revisão Ortográfica, Formatação nas Normas da ABNT e Impressão de Lei Orgânica
Municipal, Regimento Interno e Código de Ética e Decoro Parlamentar
para a Câmara Municipal de Nepomuceno, conforme especificações do
edital, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, que será realizado no dia
09 de Maio de 2019, às 09:00, no Plenário da Câmara Municipal de
Nepomuceno, conforme no objeto e condições constantes do Edital que
pode ser solicitado através do e-mail: licitacao@camaranepomuceno.
com.br. Nepomuceno (MG), 25 de Abril de 2019. NIVALDO DUQUE
RODRIGUES, Secretario da Câmara Municipal.
4 cm -25 1220711 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA/MG –
Aviso de Cancelamento – Edital de Concurso Público Nº 001/2019 Decreto Legislativo N°001/2019 - Dispõe sobre o cancelamento do
edital 001/2019 que dispõe sobre o concurso público para preenchimento de cargos permanentes da Câmara Municipal de Felixlândia e
dá outras providências. Otacílio Guimarães Oliveira, Presidente da
Câmara Municipal de Felixlândia, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO que houve inconsistência entre as datas de publicação do Edital. CONSIDERANDO que os prazos para atendimento ao
disposto na IN TCE 05/2007 e suas alterações, não poderiam mais ser
atendidos. DECRETA: Art. 1° - Fica cancelado o Edital 001/2019, que
estabelece as normas para realização do Concurso Público de Provas e
Títulos para preenchimento de vagas do quadro de pessoal da Câmara
Municipal de Felixlândia, bem como todos os seus efeitos. Art. 2° - Fica
a comissão especial criada para coordenação do Concurso Público autorizada a publicar novo Edital regulamentando o Concurso Público para
o preenchimento de vagas no quadro permanente da Câmara Municipal de Felixlândia. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Felixlândia, 25 de abril de 2019. Otacílio Guimarães Oliveira. Presidente da Câmara

CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA/MG – Aviso de Concurso Público - A Câmara Municipal de Felixlândia torna público que
estarão abertas no período de 13:00 hs do dia 01/07/2019 às 24:00 hs
do dia 30/07/2019, as inscrições para o Concurso Público de admissão
em seu quadro de pessoal, conforme resoluções nº.285/2009, 315/2018
e 322/2019, - que “dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos
servidores da Câmara Municipal de Felixlândia”. Os cargos de disponíveis são: recepcionista, encarregado de pessoal, contador e tesoureiro.
As inscrições poderão ser efetuadas no período citado, via internet,
através do site www.rvcon.com.br. O edital completo encontra-se a disposição dos canditados nos endereços eletrônicos: www.rvcon.com.br
e www.cmfelixlandia.mg.gov.br ou na sede da Câmara Municipal. Felixlândia, 25 de Abril de 2019. Otacílio Guimarães Oliveira. Presidente
da Câmara Municipal
8 cm -25 1220416 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG
- Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº. 016/2019 - O Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº.
025/2019 Modalidade Pregão Presencial Nº. 016/2019, cujo objeto é
a aquisição de lentes, armações, insumos para fabricação de óculos e
serviços de ótica, visando atender as demandas do Município de Padre
Paraíso/MG. A Abertura será dia 14/05/2019 às 08h00min, na Sala
de Licitação da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito
Orlando Tavares, 10, Centro - CEP: 39.818-000. Informações: Tel/Fax:
(33) 3534-1229 com Mirian Jardim Costa – Presidente da CPL ou pelo
e-mail: [email protected]
3 cm -25 1220497 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG
- Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº. 015/2019 - O Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº.
024/2019 Modalidade Pregão Presencial Nº. 015/2019, cujo objeto é a
contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização em
eventos de pequeno porte e propaganda volante em veículo, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Padre Paraíso/MG.
A Abertura será dia 13/05/2019 às 08h00min, na Sala de Licitação da
Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares,
10, Centro - CEP: 39.818-000. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229
com Mirian Jardim Costa – Presidente da CPL ou pelo e-mail: [email protected]
3 cm -25 1220495 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG
- Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº. 014/2019 - O Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº.
023/2019 Modalidade Pregão Presencial Nº. 014/2019, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada no fornecimento de pães e lanches de forma contínua e parcelada, mediante solicitação, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Padre Paraíso/MG.
A Abertura será dia 10/05/2019 às 08h00min, na Sala de Licitação da
Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares,
10, Centro - CEP: 39.818-000. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229
com Mirian Jardim Costa – Presidente da CPL ou pelo e-mail: [email protected]
3 cm -25 1220492 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
Registro de Preços nº 009/2019. O Município de São José da Lapa
torna público o REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019, Aquisição de
Pães e Lanches, com abertura marcada para 14/05/2019 às 13h. Cópia
do edital completo no site – Rafaela de Jesus Santos - Pregoeira.
1 cm -25 1220679 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
Aviso de Licitação - Processo nº 049/2019 Pregão Sistema Registro
de Preço nº 036/2019 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de peças pelo maior desconto sobre o valor constantes
da tabela do fabricante e serviços para manutenção da frota de veículos e máquinas deste município, com entrega dos envelopes até as
08:00:00 horas do dia 13/05/2019. Maiores informações pelo telefone
(038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitaçã[email protected].
br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas 25/04/2019 Marcus Vinicius de Almeida Ramos - Prefeito Municipal.
3 cm -25 1220592 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG
Processo nº 088/2019 - O Município de Arceburgo/MG torna público
que realizará Pregão Presencial nº 022/2019 de acordo com o art. 21
da Lei 8.666/93, publica no seguinte teor: OBJETO: Implantação de
Registro de Preços consignado em Ata pelo prazo de 12(doze) meses
p/ eventual contratação de empresa p/ prestação de serviços e fornecimento de peças e acessórios originais por fabricante das linhas pertencentes a frota do Município tipo maior desconto por percentual sobre
a tabela de preços e catálogos do sistema Audatex Vigênte. O recebimento das propostas e a abertura serão até as 09:00 do dia 10/05/2.019
no setor de Licitações, à Rua Francisco Pereira Borges, n° 298 - Centro - Arceburgo/MG. O Edital estará disponível para os interessados a
partir desta data no site oficial do Município - Lucas Ferrarez Ferreira
da Costa, Pregoeiro.
3 cm -25 1220705 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO/MG
Aviso de Convocação para Posse Nº 02/2019 - O Município de Tabuleiro, Estado de Minas Gerais, representado pelo Prefeito, no uso de
suas atribuições legais, torna público que está CONVOCANDO para
o ato solene de POSSE a candidata aprovada no Concurso Público
nº 071/2017, que entregou os documentos nos termos do Decreto nº
022/2019 e foi considerada APTA, para comparecer no dia 29/04/2019,
às 16 horas, no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Alzira Morais
Prata - 66, Centro, no Município de Tabuleiro-MG. A lista com o nome
da candidata encontra-se disponível para consulta no site www.tabuleiro.mg.gov.br e afixada no mural da Prefeitura. Tabuleiro, 25 de Abril
de 2019. Dauro Martins Vidal – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG
Extrato de 1º Termo aditivo, referente ao PRC n° 293/2018; Pregão nº
87/2018; ATA DE REGISTRO DE PREÇO n° 20/2019. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e POSTO COCOTA LTDA ME. Valor R$
40.796,74 Ficha: 08,64,303,115,495,488,342,166 Assinatura em: 24 de
abril de 2019. JOSÉ ANTÔNIO DE CARVALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG - Extrato
de Contrato referente ao PRC: n°287/2018 Concorrência nº 08/2018 Contrato n° 105/2018. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e PRÁTICA CONSTRUTORA EIRELI; Valor R$ 18.896,96, FICHA:517
com vigência em 21/02/2019 a 31/12/2019. José Antônio de Carvalho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG - Extrato
de Contrato referente ao PRC: n°284/2018 Concorrência nº 07/2018
Contrato n° 12/2019. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e TOMÉ
& CODIGNOLE LTDA-ME; Valor R$ 15.400,00(quinze mil e quatrocentos reais), Ficha: 289, com vigência em 21/02/2019 a 31/12/2019.
José Antônio de Carvalho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG - Extrato
de Ata de Registro de Preço referente ao PRC: n°293/2018 Pregão
nº 87/2018 Ata n°20/2019. Entre o Município de Carvalhópolis/MG
e POSTO COCOTA LTDA.; Valor R$ 473.273,00, com vigência em
19/03/2019 a 18/03/2020. Fichas: 08, 62, 242, 304, 280, 298, 111, 165,
490, 483, 327, 359, 343. José Antônio de Carvalho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG - Extrato
de Ata de Registro de Preço referente ao PRC: n°288/2018 Pregão nº
82/2018 Ata n°06/2019. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e
AURILUCE RANGEL DE MORAIS CAPRONI; Valor R$ 76.491,21;
BATUTA SUPERMERCADO LTDA-EPP; Valor R$ 108.390,58; CH
COMERCIAL LTDA; Valor R$ 221.013,90; JHC NEVES DISTRIBUIDORA-ME; Valor R$ 15.094,18; HALLEY ALAN CABRAL DE
ANDRADE-EPP; Valor R$ 52.306,80; TACIANNE TROLESI GOULART; Valor R$ 6.249,00; LARISSA OLIVEIRA CAMPOS-ME; Valor
R$ 79.955,19; WILSON BARBUDO SOARES NETO-ME; Valor R$
8.175,50; com vigência em 12/04/2019 a 11/04/2020. Fichas:37, 41,
64, 115, 166, 175, 193, 241, 246, 252, 260, 296, 295, 297, 318, 322,
342, 412, 417, 426, 430, 433, 439, 456, 468, 477,485,488,495. José
Antônio de Carvalho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG - Extrato
de Contrato referente ao PRC: n°41/2019 Pregão nº 11/2019 Contrato
n° 17/2019. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e EMERSON
RIBEIRO DE CARVALHO; Valor R$ 3490,00 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS), com vigência em 15/03/2019 A
31/12/2019 Ficha: 452. José Antônio de Carvalho.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG - Extrato de
Contrato referente ao PRC: N°05/2019 Pregão nº 02/2019 - Contratos
N° 25/2019. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e LUZ FORTE
ILUMINAÇÃO EIRELI - ME; Valor R$ 24.019,20; com vigência em
23/04/2019 a 22/04/2020 Ficha: 324. José Antônio de Carvalho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG - Extrato de
Contrato referente ao PRC: n°33/2019 Dispensa nº 08/2019 - Contratos n° 26/2019, 27/2019, 29/2019, 31/2019. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e CRÉCIO DE PAULA MILAN; Valor R$ 15.295,00;
DJALMA LUIZ POLETO JÚNIOR; Valor R$ 9600,00; FÁBIO LUIZ
CAPRONI; Valor R$ 6.474,00; ROBSON DONIZETE PEREIRA;
Valor R$ 6600,00; com vigência em 16/04/2019 a 31/12/2019. Ficha:
295. José Antônio de Carvalho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG - Extrato
de Ata de Registro de Preço referente ao PRC: n°54/2019 Pregão
nº 17/2019 Ata n°29/2019. Entre o Município de Carvalhópolis/
MG e AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; Valor R$
80.826,00 com vigência em 09/04/2019 a 08/04/2020, Ficha:480. José
Antônio de Carvalho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG - Extrato
de Contrato referente ao PRC: n°44/2019 Pregão nº 13/2019 Contrato
n° 19/2019. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e AMBIENTEC
SOLUÇÕES EM RESÍDUOS LTDA-EPP; Valor R$ 7.140,00(SETE
MIL, CENTO E QUARENTA REAIS), com vigência em 01/04/2019 A
31/12/2019 Ficha:361. José Antônio de Carvalho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG - Extrato
de Contrato referente ao PRC: n°46/2019 Pregão nº 14/2019 - Contratos n° 20/2019, 21/2019, 22/2019. Entre o Município de Carvalhópolis/
MG e GENTE SEGURADORA S/A; Valor R$ 22.800,00; MAPFRE
SEGUROS GERAIS S/A; Valor R$ 20.690,00; PORTO SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; Valor 20.210,00, com vigência em 02/04/2019 a 01/04/2020. Fichas: 10, 119, 234, 293, 305, 498.
José Antônio de Carvalho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG - Extrato
de Contrato referente ao PRC: n°289/2018 Pregão nº 83/2018 - Contratos n° 23/2019, 24/2019. Entre o Município de Carvalhópolis/
MG e FÁBIO VIEIRA-ME; Valor R$ 14.135,42 (QUATORZE MIL,
CENTO E TRINTA E CINCO REAIS, QUARENTA E DOIS CENTAVOS); GILBERTO JÚLIO MARANGON-ME; Valor R$ 9.725,00
(NOVE MIL, SETECENTOS E VINTE CINCO REAIS), com vigência em 03/04/2019 a 31/12/2019 Fichas: 251,250,516. José Antônio de
Carvalho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG - Extrato de
Contrato referente ao PRC: n°297/2018 Pregão nº 91/2018 - Contrato
n° 34/2019. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e AXTELECOM
TELECOMUNICAÇÕES EIRELI; Valor R$ 9.900,00; com vigência
em 23/04/2019 a 31/12/2019 Ficha: 515. José Antônio de Carvalho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG - Extrato
de Ata de Registro de Preço referente ao PRC: n°68/2019 Pregão nº
20/2019 Ata n°30/2019. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e
FUNERÁRIA SÃO JOSÉ E SERVIÇOS DE SOMATOCONSERVAÇÃO EIRELI; Valor R$ 20.050,00, com vigência em 16/04/2019 A
15/04/2020. Ficha: 481. José Antônio de Carvalho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG - Extrato
de Contrato referente ao PRC: n°42/2019 Pregão nº 24/2019 Contratos n° 32/2019, 33/2019. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e
LUIS CARLOS CRABI-EPP; Valor R$ 12.474,50; ARTEFATOS E
CONSTRUÇÕES LTDA-EPP; Valor R$ 6.349,80 com vigência em
22/04/2019 A 31/12/2019 Ficha: 310. José Antônio de Carvalho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG - Extrato
de Ata de Registro de Preço referente ao PRC: n°43/2019 Pregão nº
12/2019 Ata n° 31/2019. Entre o Município de Carvalhópolis/MG
e ILOÍSIO PEGORARO E CIA LTDA; Valor R$ 31.750,00; com
vigência em 22/04/2019 a 21/04/2020. Ficha: 344. José Antônio de
Carvalho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG - Extrato
de Ata de Registro de Preços referente ao PRC: n°32/2019 Pregão nº
08/2019 Atas n° 16/2019, 17/2019, 18/2019, 19/2019. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e C.B.S MÉDICO CIENTÍFICA S/A;
Valor R$ 8.250,00; COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS NUNES E
GOMES LTDA-EPP; Valor R$ 20.272,50; DIEGO ROBERTO DE
CARVALHO-ME; Valor R$ 89.450,00; MED CENTER COMERCIAL
LTDA; Valor R$ 16.825,00; com vigência em 07/03/2019 a 06/03/2020
Ficha: 147, 152. José Antônio de Carvalho.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
Extrato de Contrato nº 036 /2019 - Partes: Município de Machado /
Batuta Supermercado Ltda Epp - Processo Licitatório n.º: 059/2019 Pregão Presencial nº 004/2019. Objeto: aquisição de cestas básicas para
doação às famílias carentes do Município de Machado/MG, por meio
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social. Valor
Total do Contrato: R$ 27.450,00 (vinte se sete mil quatrocentos e cinquenta reais). Assinatura: 25/04/2019 - Vigência: 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato de Contrato nº 030/2019 - Partes: Município de Machado / Auto Posto Miguelito Ltda - Processo Licitatório n.º: 348/2018 - Pregão Presencial nº
064/2018. Objeto: fornecimento, parcelado, de combustíveis líquidos,
em atendimento às necessidades de diversas Secretarias do Município de Machado/MG. Valor Total do Contrato: R$ 380.807,13 (trezentos e oitenta mil, oitocentos e sete reais e treze centavos). Assinatura:
08/04/2019 - Vigência: 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do II
Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2018. Partes: Município de Machado
/ Selt Engenharia Ltda e Construtora Remo Ltda - Processo Licitatório n.º: 242/2018. Objeto: alteração da Cláusula Primeira – Do Objeto
que passa a vigorar com a seguinte redação: CLAÚSULA PRIMEIRA
- O presente contrato visa a aquisição, futura e eventual, de luminária de LED, com fornecimento de materiais, mão de obra e serviços
de instalação em substituição, em vias públicas do CONTRATANTE,
de luminárias de vapor de mercúrio, vapor de sódio e vapor metálico,
nas quantidades e especificações, abaixo: Item, Especificação, Unidade,
Quantidade, Valor Unitário, Valor(R$);
11, Fornecimento e instalação de luminária de Led de 50 a 60 w, UN,
1970, R$526,74, R$1.037.677,80; 22, Fornecimento e instalação de
luminária de Led de 80 a 90 w, UN, 0, R$627,84, R$0,00; 33, Fornecimento e instalação de luminária de Led de 140 a 150w, UN, 843,
R$1.420,22, R$1.197.245,46; 34, Fornecimento e instalação de luminária de Led de 230 a 240 w, UN, 0, R$2.720,52, R$0,00; 55, Retirada
de luminária em braço até 1000m, UN, 500, R$30,93, R$15.465,00;
66, Retirada de luminária em braço até 2000m, UN, 500, R$36,43,
R$18.215,00; 77, Retirada de luminária em braço até 2500m, UN, 500,
R$59,50, R$29.750,00; 88, Retirada de luminária em braço até 3000m,
UN, 1993, R$94,43, R$188.198,99; 99,Retirada de braço até 1000m,
UM, 500, R$33,63, R$16.815,00; 110,Retirada de braço até 2000m,
UN, 500, R$42,35, R$21.175,00; 111, Fornecimento e instalação de
braço até 3000m, UN, 1000, R$380,43, R$380.430,00; 112, Fornecimento e instalação de relé fotoeletrico com base, UN, 3505, R$65,02,
R$227.895,10; 113, Fornecimento e instalação de cabo de cobre isolado
anti-chama 1,5mm², UN, 7767, R$3,42, R$26.563,14; 114, Serviço de
eleboração de projetos por ponto de IP projetado, UN, 3505, R$38,91,
R$136.379,55; 115, Disponibilidade de turma diurna para poda de
arvore, PT, 200, R$242,52, R$48.504,00; Valor total: R$ 3.344.314,04.
Assinatura: 03/04/2019 - Vigência: 31/12/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
Torna pública a ratificação do Processo n° 048/2019 DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 014/2019 fulcrada no Inciso X do Art. 24 da Lei Federal n° 8666/93, objetivando a Locação do imóvel para atender ao funcionamento da Junta Militar, Carteira de Trabalho, Carteira de Identidade e Junta Comercial. Locador: Maria Olímpia Rocha Mendes, CPF
n° 557.492.916-34. valor mensal: R$ 1.200,00. Vigência: 12 meses.
Salinas/MG, 25/04/2019. José Antônio Prates – Prefeito.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904251952520252.
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