TJMG 16/05/2019 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Atos Assinados pelo Senhor Diretor de
Administração e Pagamento de Pessoal
689 - no uso de suas atribuições, retifica, nos termos do artigo 93 da
Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, o ato 676,
publicado em 29/03/2019 que torna sem efeito a progressão ao servidor Claudio de Abreu e Silva, MASP 572278/0, ocupantes de cargo de
carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais:
Onde se lê:
no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, torna sem efeito o ato
que concede a progressão do servidor Claudio de Abreu e Silva, MASP
572278/0, ocupante de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, para regularização
do sistema.
Leia-se:
no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, torna sem efeito o ato
que concede a progressão do servidor Claudio de Abreu e Silva, MASP
572278/0, ocupante de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em razão de ofício
s/n do Juiz da 3ª Vara de Tóxicos, que solicitou a exclusão de faltas no
período entre 06/06/2008 a 11/11/2010.
690 - no uso de suas atribuições, retifica, nos termos do artigo 93 da Lei
Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, o ato 677, publicado em 29/03/2019 que concede progressão ao servidor Claudio de
Abreu e Silva, MASP 572278/0, ocupantes de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais:
Onde se lê:
no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 93
da Lei Complementar nº. 129, de 08 de Novembro de 2013, concede
progressão ao servidor adiante relacionado, ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro das carreiras Policiais Civis.
Leia-se:
no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 93
da Lei Complementar nº. 129, de 08 de Novembro de 2013, concede
progressão ao servidor adiante relacionado, ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro das carreiras Policiais Civis, em razão de
ofício s/n do Juiz da 3ª Vara de Tóxicos, que solicitou a exclusão de
faltas no período entre 06/06/2008 a 11/11/2010.
15 1228045 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000445/2017/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Cruzeiro
da Fortaleza. Objeto: I – Alterar a Cláusula Sétima do Convênio original, para prorrogar a sua vigência por mais 365 dias, passando o vencimento para 26/05/2020. Assinatura: 14/05/2019.
2 cm -15 1227721 - 1
Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Terceiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços 07/2018
proveniente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços 193/2018
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar
do Governador e a empresa JP Lopes Empacotamento Eireli. Objeto:
o reequilíbrio econômico-financeiro do produto constante do lote 1 da
Ata de Registro de Preços nº 07/2018. Valor unitário R$ 55,21 (cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos). Signatários: Ten Cel PM
Karla Fernanda de Oliveira Morais e Marcio de Faria Castro.
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do contrato nº 08/2019 celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a sociedade
empresária Distribuidora de Águas Minerais BH Ltda - EPP. Objeto:
aquisição de água mineral engarrafada. Valor: R$ 32.000,00 (trinta e
dois mil reais). Dotações Orçamentárias: 1071.04.122.072.4167.0001
.3390.30.08.0.10.1 e 1071.04.122.701.2002.0001.3390.30.08.0.10.1.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação. Signatários: Ten Cel
PM Karla Fernanda de Oliveira Morais e Nilson Noses Marques.
4 cm -15 1228023 - 1
Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO
CONVÊNIO 1471000786/2018.
Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional
e o Município de Urucânia. Objeto: Fica rescindido o Convênio nº
1471000786/2018, cujo objeto é o calçamento da via de acesso ao
Bairro Bandeiras, no município de Urucânia/MG, com fulcro no que
dispõe o art, 79, II, da Lei 8.666 de 1993. Assinatura: 14/05/2019.
Extrato do Termo de Rescisão ao Convênio 1471000681/2018. Partes:
Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional e o Município de Águas Vermelhas. Objeto: Fica rescindido o Convênio nº
1471000681/2018, cujo objeto consiste na reforma da Praça Amélia
Antunes Luz, localizada no Bairro Alvorada, Águas Vermelhas/MG,
com fulcro no que dispõe o art, 79, II, da Lei 8.666 de 1993. Assinatura: 14/05/2019.
4 cm -15 1227647 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI.1120190049
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de manutenção de esgoto em redes e ligações prediais na área
de abrangência da cidade de Divinópolis / MG.
A empresa CONSTRUTORA MARTINS LEITE – EIRELI – EPP foi
inabilitada por não ter atendido o item 1.1.1, do Anexo I, do Edital. O
detalhamento das falhas encontra-se nos autos e no site da COPASA.
Vencedora:SERGEL ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 4.657.497,58
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0244 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Rádios de comunicação para a Estação de Tratamento de
Esgoto Arrudas.
Dia da Licitação: 30 de maio de 2019 às 09:00 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 17/05/2019 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0245 – PES.
Objeto: Serviços de Roçada Mecanizada e Manual de Vegetação, Roçagem de arbustos com roçadeira mecânica e manual.
Dia da Licitação: 30 de maio de 2019 às 09:30 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 17/05/2019 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2019/3041 – PES.
Objeto: Serviços de transporte de água tratada e/ou bruta, por meio de
caminhão pipa.
Dia da Licitação: 30 de maio de 2019 às 08:45 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 17/05/2019 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0137 – PEM
Objeto: Agitador mecânico para floculador.
Proposta vencedora: Sigma Tratamento de Águas Ltda., no valor de
R$ 465.600,00.
COMUNICADO
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA por determinação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ribeirão das
Neves - CODEMA-RN, torna público que solicitou, através do processo nº 1265/2019 a Licença Ambiental de Operação para o empreendimento denominado ETE SEDE - Ribeirão das Neves, destinado para
os fins de ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO
– E-03-06-9 - DN COPAM 219/18 localizada Rua Armando Gomes,
n° 71, CEP 33.805-020, Bairro Centro, Município Ribeirão das Neves,
Estado de Minas Gerais.
A DIRETORIA
14 cm -15 1227951 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
Contratos assinados pela Companhia de Saneamento
de Minas Gerais COPASA MG - Abril de 2019
Número
do
contrato|Contratado|
Descrição|Data
da
assinatura|Prazo|Valor total|Fonte de recurso|Licitação
19.0737|Cruzeiro Esporte Clube|VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA
DA COPASA EM ESPAÇOS QUE REALIZEM EVENTOS DE
NATUREZA ESPORTIVA.|01/04/2019|30 MESES|||0022018
19.0738|Projeções - Projetos E Construções Ltda|SERVIÇOS DE
IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ÁGUA E ESGOTO, LIGAÇÕES
PREDIAIS DE ÁGUA E ESGOTO PARA O DISTRITO REGIONAL DE CURVELO - DTCV.| 01/04/2019|20 MESES| 3.280.662,69|
PRÓPRIOS|1120180198
19.0740|Consórcio Auditoria Externa Saneamento|I TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 18.0674|01/04/2019|02 MESES|||
19.0742|Projeções Projetos E Construções Ltda|II TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE EMPREITADA N° 15.2705.|
01/04/2019|03 MESES||NÃO DEMANDA RECURSO|
19.0743|Lexmark International Do Brasil Ltda|IV TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONVÊNIO N° 15.1021.| 01/04/2019|12
MESES||NÃO DEMANDA RECURSO|
19.0744|Brasforts Peças E Serviços Ltda| VI TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 16.0700
|01/04/2019||75.375,00|RECURSO PRÓPRIO|
19.0745| Construtora Hm Ltda|II TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO
DE CLÁUSULAS AO CONTRATO DE EMPREITADA N° 14.0004.|
01/04/2019|NÃO SE APLICA||NÃO DEMANDA RECURSO|
19.0746|Infracon Engenharia E Comércio Ltda|V TERMO ADITIVO
DE ALTERAÇÃO DE CLÁUSULAS AO CONTRATO DE EMPREITADA N° 11.1979.|01/04/2019|NÃO SE APLICA||NÃO SE APLICA|
19.0747|Construlife Construções Eireli|I TERMOADITIVO DE PRAZO
AO CONTRATO DE EMPREITADA N° 18.1962.|01/04/2019|06
MESES||NÃO DEMANDA RECURSO|
19.0748|Projeções Projetos E Construções Ltda|IV TERMO ADITIVO
DE ADEQUAÇÃO DE PLANILHA AO CONTRATO DE EMPREITADA N° 17.0206|01/04/2019|NÃO SE APLICA||NÃO DEMANDA
RECURSO|
19.0749|Refratários Técnicos Rc Ltda|I TERMO ADITIVO
PARA ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DO USUÁRIO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
14.0656.|01/04/2019|NÃO SE APLICA|||
19.0750|Pmc Serviços Eireli|II TERMO ADITIVO DE VALOR E
PRAZO (REPIQUE) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 17.1688| 01/04/2019| 20 MESES| 749.780,48| PRÓPRIO|
19.0751|Adelaide da Conceição Araújo de Paula|CONTRATO DE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SÃO SEBASTIÃO,
104 - J 02 CENTRO EM PIRANGA/MG, para instalação da agência
de atendimento..|01/04/2019|20 MESES|16.000,00|PRÓPRIOS|DISP.
LICIT. ART. 29, V, LEI 13.303/16
19.0752|Petranova Saneamento e Construções Ltda| FORNECIMENTO DE BLOCOS DE FUNDO DE FILTROS TIPO LEOPOLD,
PARA A ETA DE NANUQUE/MG.| 02/04/2019|06 MESES|518.725,0
0|PRÓPRIOS|0520180662
19.0753|Vermont Saneamento E Hidráulica Ltda|FORNECIMENTO
DE MATERIAIS FILTRANTES DESTINADOS À ETA DO RIO ITAPECERICA EM DIVINÓPOLIS/MG.|02/04/2019|03 MESES|125.272,
06|PRÓPRIOS|0520180790
19.0754|Emtel - Empreendimentos, Tecnologia E Engenharia
Ltda|EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO
DO SES DA CIDADE DE PATIS/MG.|02/04/2019|12 MESES |3.285.9
87,57|PRÓPRIOS|1120190009
19.0755|CS Brasil Frotas Ltda|PARA LOCAÇÃO E GESTÃO DE
VEÍCULOS.|02/04/2019|30 MESES|447.905,39|PRÓPRIOS|052019
3084
19.0757|Município De Centralina|TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
AO CONVÊNIO 18.2638|02/04/2019|NÃO SE APLICA|||
19.0758|Município De Carmo Da Cachoeira|TERMO DE COMPROMISSO, PARA ELABORAÇÃO DO PMSB DO MUNICÍPIO DE
CARMO DA CACHOEIRA. |02/04/2019|1 ANO|||
19.0759|Sesan - Serviços De Engenharia E Saneamento Ltda - Me|III
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 17.2250 - PRAZO|02/04/2019|
03 MESES|||
19.0760|Retromil Máquinas Ltda|II TERMO ADITIVO DE REPIQUE AO CONTRATO 17.0872.|02/04/2019|12 MESES| 117.450,00|
PRÓPRIO|
19.0761|Construtora Cross Ltda|I TERMO ADITIVO DE VALOR
E PRAZO (REPIQUE) AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº
17.2028.|02/04/2019|20 MESES| 13.542.374,49|PRÓPRIOS E
FINANCIADOS|
19.0762|Alfetur Alfenas Transporte E Turismo Ltda|SOLICITAÇÃO
PARA ELABORAÇÃO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 17.2676 PARA ACRESCIMO DE PRAZO E VALOR REPIQUE|02/04/2019|12 MESES|37.417,80|PROPRIO|
19.0763|Cemig Distribuição S/A|I TERMO ADITIVO AO CONTRATO CEMIG Nº50000061958/2018 EAT 6 IPATINGA (COPASA
Nº 19.0691)|02/04/2019||||
19.0764|Saga Medição Ltda|I TERMO ADITIVO DE PRAZO E ADEQUAÇÃO COM ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO DE
FORNECIMENTO DE MEDIDORES N° 18.1532.|02/04/2019|06
MESES|2.782.500,00|FINANCIADO|
19.0765|Cemig Distribuicao S.A|TERMO DE RERRATIFICAÇAO
PARA ALTERAR ORÇAMENTO/ACORDO PARA ENERGIZAÇÃO
DA ETE DE SÃO GOTARDO.| 02/04/2019||||
19.0766|Indústria De Tintas Alterosa Ltda|DISTRATO DO CONTRATO 08.1225|02/04/2019||||
19.0767|Ap Ponto Construção E Incorporação Ltda|TERMO DE DOAÇÃO DOS BENS COMPONENTES DO SAA DO RESIDENCIAL
PONTO LAGUNA EM BETIM MG..| 02/04/2019||6.252,00||
19.0768|Risotolândia Serviços de Alimentação Ltda|CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECEBIMENTO E
TRATAMENTO DE EFLUENTES LÍQUIDOS DOMÉSTICOS
E NÃO DOMÉSTICOS DO USUÁRIO NA AV. BANDEIRANTES, 2.23, BAIRRO SERRA, BELO HORIZONTE, MATRÍCULA
139745769.|02/04/2019|05 ANOS|1.363,20||
19.0769|Risotolândia Serviços de Alimentação Ltda|CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECEBIMENTO E TRATAMENTO DE EFLUENTES LÍQUIDOS DOMÉSTICOS E
NÃO DOMÉSTICOS DO USUÁRIO NA RUA DA BAHIA, 2.244,
BAIRRO DE LOURDES, BELO HORIZONTE MG, MATRÍCULA
139746196.|02/04/2019|05 ANOS|1.363,20||
19.0770|Positivo Tecnologia S.A.| FORNECIMENTO DE MICROCOMPUTADORES, SERVIDORES, NOTEBOOKS E SOFTWARES, INCLUINDO SERVIÇOS DE GARANTIA E
MANUTENÇÃO.|02/04/2019|12 MESES|682.198,20|PRÓPRIOS|05
20183045
19.0771|Silmáquinas
Comercial
Ltda|LOCAÇÃO
DE
01
GRUPO GERADOR DESTINADO AO SAA DA CIDADE DE
CAPITÓLIO..|02/04/2019|01 MÊS|8.911,26|PRÓPRIOS|0520183094
19.0772|Silmáquinas Comercial Ltda|LOCAÇÃO DE 02 GRUPOS
GERADORES DESTINADOS AO SAA DA CIDADE DE DELFINÓPOLIS/MG.|02/04/2019|03 MESES|28.526,58|PRÓPRIOS|05201
83094
19.0773|F Abreu Construções Ltda|III TERMO ADITIVO DE REPIQUE AO CONTRATO DE EMPREITADA N° 16.0705.|02/04/2019|12
MESES|1.229.684,90|RECURSO PRÓPRIO|
19.0774|Construtora Teme Ltda|I TERMO ADITIVO DE REPIQUE
AO CONTRATO DE EMPREITADA N° 17.2014.|02/04/2019|20
MESES|11.167.180,01|RECURSOS PRÓPRIO E FINANCIADO|
19.0775|Expresso Gardenia Ltda|III TERMO ADITIVO DE REPIQUE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°
16.0596.|02/04/2019|12 MESES|69.352,80|RECURSO PRÓPRIO|
19.0776|Viação Bassamar Ltda|I TERMO ADITIVO DE REPIQUE
AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE N° 18.1294.|02/04/2019|12 MESES| 3.379,20| PRÓPRIO|
19.0777|Viação Santa Cruz Ltda|III TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 16.0603.|02/04/2019|12
MESES|139.201,92|RECURSO PRÓPRIO|
19.0778|Viação Transmoreira Ltda|II TERMO ADITIVO DE REPIQUE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE N° 17.1298.| 02/04/2019| 12 MESES| 31.680,00| PRÓPRIO|
19.0779|Ap Ponto Construção E Incorporação Ltda|TERMO DE
DOAÇÃO DOS BENS COMPONENTES DO SAA DO RESIDENCIAL PONTO JARDINS LOCALIZADO NA EM VESPASIANO/
MG|02/04/2019||8.399,78||
19.0780|Bio Teia Estudos Ambientais Ltda|II TERMO ADITIVO AO
CONTRATO 16.2457 - PRAZO|02/04/2019|06 MESES|||
19.0781|Saluta Indústria Comércio E Serviços Ltda| FORNECIMENTO DE REATOR UASB PARA A CIDADE DE PIRAJUBA/MG.
|03/04/2019|04MESES|471.000,00|PRÓPRIOS|0520190098
19.0782|Ms Engenharia E Construções Ltda|OBRAS E SERVIÇOS
DE MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DO SAA DA CIDADE DE FREI
LAGONEGRO/MG.|03/04/2019|07MESES|1.693.259,69|PRÓPRIOS
|1120190017
19.0783|Justino Davino Peres|FORNECIMENTO DE CONE DE
SINALIZAÇÃO VIÁRIA, DESTINADO À FORMAÇÃO DE ESTO
QUE.|03/04/2019|12MESES|188.480,00|PRÓPRIOS|0520190093
19.0784|Justino Davino Peres|FORNECIMENTO DE PLACA DE
SINALIZAÇÃO PARA FORMAÇÃO DE ESTOQUE.|03/04/2019|12
MESES|318.360,00|PRÓPRIOS|0520190126
19.0785|Cemig Distribuição S/A|CONTRATO CUSD UC Nº
3013537016 EEB 09 EM CORONEL FABRICIANO.|03/04/2019|24
MESES|73.470,00|PRÓPRIOS|INEXIG. LICIT. ART. 25, I
19.0786|Cemig Distribuição S/A|CONTRATO CCER UC Nº
3013537016 EEB 09 EM CORONEL FABRICIANO.|03/04/2019|24
MESES|76.663,00|PRÓPRIOS|DISP. LICIT. ART. 24, XXII
19.0787|Somattos Engenharia E Comércio Ltda|TERMO DE DOAÇÃO REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DO SAA E SES NO EMPREENDEIMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL MOINHO DOS
VENTOS - LOCALIZADO NA R. ENGENHO GRANDE - 75 - B.
ENGENHO NOGUEIRA - BELO HORIZONTE/MG.| 03/04/2019|
|2.264,00||
19.0788|Mkt Produção E Eventos Ltda|PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS PARA COPASA MG E COPANOR.|03/04/2019|12
MESES| 1.998.500,18| PRÓPRIOS| 0520183082
19.0789|Geoville 1 Empreendimentos Spe Ltda|TERMO DE DOAÇÃO REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DO SAA NO EMPREENDIMENTO GEOVILLE - LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM BOM
JESUS NA CIDADE DE TOLEDO/MG.| 04/04/2019||24.818,14||
19.0790|Construtora Albatroz de Minas Ltda|TERMO DE ACORDO
PARA IMPLANTAÇÃO DO SAA E SES DO LOTEAMENTO
ALVORADA EM CAPELINHA/MG.|04/04/2019|03 ANOS||NÃO
DEMANDA RECURSO|
19.0791|Aduca - Associação de Desenvolvimento Urbano de
Carneirinho|TERMO DE ACORDO PARA IMPLANTAÇÃO DO
SAA E SES DO LOT. JARDIM PROGRESSO EM CARNEIRINHO/
MG.|04/04/2019|03 ANOS|||
19.0792|Nas Construções Spe Ltda|ELABORAÇÃO DE TERMO DE
DOAÇÃO.|04/04/2019||4.715,00||
19.0793|Município De Águas Vermelhas|TERMO DE CESSÃO DE
USO.|04/04/2019||||
19.0794|Rqr Engenharia Ltda|II TERMO ADITIVO AO CONTRATO
18.0508|04/04/2019|03 MESES|||
19.0795|Dinamus Construtora Eireli|OBRAS E SERVIÇOS DE
AMPLIAÇÃO DO SAA DA SEDE DA CIDADE IPABA/MG.|05/04
/2019|09MESES|883.438,07|PRÓPRIOS|1120190022
19.0796|Paezinho.com Padaria e Lanchonete Ltda|FORNECIMENTO
DE LANCHE PADRÃO PARA OS EMPREGADOS LOTADOS EM
TEÓFILO OTONI/MG.| 05/04/2019| 12 MESES| 54.035,11| PRÓPRIOS |0520190078
19.0797|Construtora Solutec Eireli|II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 18.0420 - PRAZO E ADEQUAÇÃO DE PLANILHA.|
05/04/2019|04 MESES|||
19.0798|Cooperativa
de
Transporte
Rodovário
Transcop
Ltda|TRANSPORTE DOS EMPREGADOS LOTADOS NA ETE VENTURA LUIZ EM CONSELHEIRO LAFAIETE/MG. |05/04/2019|30 M
ESES|72.598,50|PRÓPRIOS|0520190109
19.0799|Ana Carolina Marques Guimarães|FORNECIMENTO DE
MOTOR ELÉTRICO 200 CV PARA CIDADE SÃO JOÃO NEPOMUCENO/MG.|05/04/2019|03MESES|52.100,00|PRÓPRIOS|05201
80730
19.0800|Lavras Parque Empreendimentos Imobiliários Ltda| IMPLANTAÇAO DO SAA E/OU SES DO LOT. PORTAL DA MATA EM
LAVRAS.|05/04/2019|03 ANOS|||
19.0801|Stone Empreendimentos Imobiliários Ltda|TERMO DE
ACORDO PARA IMPLANTAÇÃO DO SAA E/OU SES DO LOTEAMENTO RESIDENCAIL MONT SERRAT EM CAMPOS GERAIS/
MG.|05/04/2019|03 ANOS||NÃO SE APLICA|
19.0802|Pre 25 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda|TERMO DE
DOAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/
OU DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO EMPREENDIMENTO
DENOMINADO RESIDENCIAL VILLE HOLANDA, LOCALIZADO NA RUA DOUTOR BENEDITO XAVIER, 1830, B. AARÃO
REIS, BELO HORIZONTE MG.|05/04/2019||5.211,40||
19.0803|Centro Automotivo Del Rey Ltda|CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECEBIMENTO E TRATAMENTO DE
EFLUENTES LÍQUIDOS DOMÉSTICOS E NÃO DOMÉSTIDOS
DO USUÁRIO LOCALIZADO NA AV. SEVERINO BALLESTEROS
RODRIGUES, 900, BAIRRO RESSACA, CONTAGEM MG, MATRÍCULA 110709985.|05/04/2019|05 ANOS|1.363,20||
19.0804|Posto Cj Ltda|CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PARA RECEBIMENTO E TRATAMENTO DE EFLUENTES LÍQUIDOS DOMÉSTICOS E NÃO DOMÉSTICOS DO USUÁRIO NA AV.
PRUDENTE DE MORAIS, 581, BAIRRO CIDADE JARDIM, BELO
HORIZONTE MG, MATRÍCULA 22002740.|05/04/2019||1.393,80||
19.0805|A J Saneamento e Empreendimentos Eireli|OBRAS E SERVIÇOS DO CVA E CVE, MANTUJENÇÃO EM REDES E LIGAÇÕES
DE ÁGUA E ESGOTO NO ÂMBITO DO DISTRITO REGIONAL DE
VARGINHA - DTVR.|05/04/2019|20 MESES |1.281.600,39|PRÓPRI
OS|1120190016
19.0806|Residencial Vila Atlântico Sabará Spe Ltda|IMPLANTAÇÃO
DO SAA E/OU SES DO RESIDENCIAL VILA ATLÂNTICO
SABARÁ|05/04/2019|03 ANOS|||
19.0807|Cemig Distribuição S/A|CONTRATO CUSD - UC Nº
3013928968 - ETE MATEUS LEME|05/04/2019|24 MESES|
21.009,00|PRÓPRIOS|INEXIG. LICIT. ART. 25, I
19.0808|Cemig Distribuição S/A|CONTRATO CCER - UC
Nº 3013928968 - ETE MATEUS LEME|05/04/2019|24
MESES|77.283,00|PRÓPRIO|DISP. LICIT. ART. 24, XXII
19.0809|Cemig Distribuição S/A|CONTRATO CUSD - UC Nº
quinta-feira, 16 de Maio de 2019 – 21
3013528935 - EEE PRAIA NO BAIRRO JARDIM EUROPA EM
CONTAGEM/MG.|05/04/2019|24 MESES|46.571,00|PRÓPRIOS|INE
XIG. LICIT. ART. 25, I
19.0810|Cemig Distribuição S/A|CONTRATO CCER - UC Nº
3013528935 - EEE PRAIA BAIRRO JARDIM EUROPA EM CONTAGEM/MG.|05/04/2019|24 MESES| 171.311,00| PRÓPRIOS| DISP.
LICIT. ART. 24, XXII
19.0811|Cemig Distribuição S/A|FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - EAT 1 - ETA
PACUÍ|05/04/2019|24 MESES|||INEXIG. LICIT. ART. 25, I
19.0812|Cemig Distribuição S/A|FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO
DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A ETA EAT 1 - PACUÍ|05/04/2019|24 MESES| 1.084.539,00| PRÓPRIOS|
DISP. LICIT. ART. 24, XXII
19.0813|Cemig Distribuição S/A|CONTRATO USO DO SISTEMA
DE DISTRIBUIÇÃO - EAT 2 - FAZENDA BURITIS EM MONTES
CLAROS/MG|05/04/2019|24 MESES|229.705,00|PRÓPRIOS|INEXI
G. LICIT. ART. 25, I
19.0814|Cemig Distribuição S/A|FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO
DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA EAT 2
FAZENDA BURITIS EM MONTES CLAROS/MG. |05/04/2019|||
PRÓPRIOS|DISP. LICIT. ART. 24, XXII
19.0815|Cemig Distribuição S/A|FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO CUSD - UC Nº 30132725541 - EAB 02 SANTA MARIA DO
SUAÇUAÍ|05/04/2019|24 MESES||PRÓPRIOS|INEXIG. LICIT. ART.
25, I
19.0816|Cemig Distribuição S/A|FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO
CCER - UC Nº 3013272541 - EAB 02 EM SANTA MARIA DO
SUAÇUÍ|05/04/2019|24 MESES|||DISP. LICIT. ART. 24, XXII
19.0817|Cemig Distribuição S/A|CONTRATO CUSD - EAB - PACUÍ
UC 3013649310 - CORAÇÃO DE JESUS/MG.|05/04/2019|24
MESES|229.705,00|PRÓPRIOS|Não se aplica
19.0818|Cemig Distribuição S/A|CONTRATO CCER - UC Nº
3013649310 -EAB PACUÍ EM CORAÇÃO DE JESUS/MG.|
05/04/2019 |24 MESES |844.962,00|PRÓPRIOS|DISP. LICIT. ART.
24, XXII
19.0819|Vcm Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Epp|IMPLANTAÇÃO DO SAA E/OU SES DO LOT. PARQUE
PALMITAL EM VARGINHA/MG.|05/04/2019|03 ANOS||NÃO SE
APLICA|
19.0820|Mecaltec Indústria E Comércio Ltda|FORNECIMENTO DE
VÁLVULAS E REGISTROS EM BRONZE|08/04/2019|12 MESES|24
.040,00|PRÓPRIOS|0520190120
19.0821|Caio Indústria E Comércio Ltda|FORNECIMENTO DE
PARAFUSOS, PORCAS E ARRUELAS PARA FORMAÇÃO DE
ESTOQUE.|08/04/2019|03 MESES|177.003,00|PRÓPRIOS|0520190
117
19.0822|Tricomex Ltda|FORNECIMENTO DE MEDIDORES DE
VAZÃO PARA O SAA DA CIDADE DE ESPINOSA|08/04/2019|04
MESES|50.300,00|PRÓPRIOS|0520190027
19.0823|Clube Atlético Mineiro|CREDENCIAMENTO PARA VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA DA COPASA.|08/04/2019|30
MESES|||0022018
19.0824|Magal Construtora Ltda|II TERMO ADITIVO DE VALOR
E PRAZO REPIQUE AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº
17.0437.|02/04/2019|12 MESES|649.715,42|PRÓPRIO|
19.0825|Construtora Salinas Ltda|III TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09.2544 PARA ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA DE
MEDIÇÃO.|08/04/2019||||
19.0826|Blua Ambiental Ltda Epp|III TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO COM ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO
17.1595.|08/04/2019|NÃO SE APLICA|241.290,72|PRÓPRIO E
FINANCIADO|
19.0827|Infracon Engenharia E Comércio Ltda|X TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 13.3488 ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA MEDIÇÃO, CLÁUSULA QUINTA E SEXTA.|08/04/2019||||
19.0828|Marcelo Henriques Barbosa|IMPLANTAÇÃO DO SAA E/OU
SES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO BOSQUE EM FRUTAL/MG.|08/04/2019|03 ANOS|||
19.0829|Rol Comércio de Derivados de Petróleo Ltda|CONTRATO
DE PESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECEBIMENTO E TRATAMENTO DE EFLUENTES LÍQUIDOS DOMÉSTICOS E NÃO
DOMÉSTICOS DO USUÁRIO NA RUA ARGENITA, 23 AV. DOS
ANDRADAS, 3.520, PARAÍSO, BELO HORIZONTE MG, MATRÍCULA: 18130194|08/04/2019|05 ANOS|1.363,20||
19.0830|Rmb Saúde Ltda|CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECEBIMENTO E TRATAMENTO DE EFLUENTES
LÍQUIDOS DOMÉSTICOS E NÃO DOMÉSTICOS DO USUÁRIO
NA RUA DOS GUAJAJARAS, 556, CENTRO, BELO HORIZONTE
MG, MATRÍCULA 155658433.|08/04/2019|05 ANOS|1.363,20||
19.0831|Consórcio Completa - Travessia|I TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE EMPREITAEDA N° 18.1600.|08/04/2019|08
MESES|708.575,98|RECURSO FINANCIADO|
19.0832|Vida Prestação De Serviços Em Engenharia Ambiente E
Reflorestamento Ltda|ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS, PREVISTOS NO PROCESSO
DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS
DA COPASA MG.|09/04/2019|12 MESES|5.070,27|PRÓPRIOS|0520
183118
19.0833|Tigre Materiais E Soluções Para Construção Ltda|ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS EM PVC
OCRE|09/04/2019|12 MESES|14.794.410,30||0520193023
19.0834|Compositis Comércio de Equipamentos Eireli|ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA
LABORATÓRIO| 09/04/2019| 12 MESES| 18.900,00|| 0520193015
19.0835|Solab Laboratório Indústria e Comércio Eireli|AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO| 09/04/2019| 12 MESES|
18.900,00||0520193015
19.0836|Pereira Campos Engenharia Ltda|I TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 18.0142.|
04/04/2019| 04 MESES|161.163,54| RECURSO PRÓPRIO|
19.0837|Jetcon Ltda|III TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15.3056,
INCLUSÃO DE CLAÚSULA|09/04/2019||||
19.0838|Município De Resende Costa|TERMO DE COMODATO
PARA CESSÃO DE PROPRIEDADE DA COPASA MG PARA ABRIGAR O CONSELHO TUTELAR DE RESENDE COSTA.|09/04/2019|
CONCESSÃO||NÃO SE APLICA|
19.0839|Município De Engenheiro Caldas|TERMO DE CESSÃO
DE USO GRATUITO À COPASA MG, PELO MUNICÍPIO, DO
DIREITO DE USO DA ÁREA E FAIXA DE SERVIDÃO REFERENTE À ÁREA ETA-2 NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO CALDAS MG|09/04/2019|TEMPO CONCESSÃO|||
19.0840|Seisan Engenharia E Construções Ltda|IV TERMO
ADITIVO DE REPIQUE COM DESCONTO LINEAR AO
CONTRATO DE EMPREITADA N° 15.3024.|09/04/2019|20
MESES|14.970.634,79|PRÓPRIO E FINANCIADO|
19.0841|Município De Campina Verde| TERMO DE RERRATIFICAÇAO AO CONVÊNIO FIRMADO COM A PREFEITURA DE CAMPINA VERDE/MG N° 18.2636|09/04/2019|||NÃO SE APLICA|
19.0842|Polêmica Serviços Básicos Ltda|II TERMO ADITIVO PARA OS DIGITAL AO CONTRATO DE EMPREITADA
N° 17.2660.|09/04/2019|NÃO SE APLICA||NÃO DEMANDA
RECURSO|
19.0843|Quadrum Engenharia E Projetos Ltda|IV TERMO ADITIVO DE OS DIGITAL AO CONTRATO DE EMPREITADA
N° 16.2014.|09/04/2019|NÃO SE APLICA||NÃO DEMANDA
RECURSO|
19.0844|Socienge Construções Ltda|III TERMO ADITIVO
PARA OS DIGITAL AO CONTRATO DE EMPREITADA N°
15.0002.|09/04/2019|NÃO
SE
APLICA||NÃO
DEMANDA
RECURSO|
19.0845|Quadrum Engenharia E Projetos Ltda|IV TERMO ADITIVO PARA OS DIGITAL AO CONTRATO DE EMPREITADA
N° 16.0298.|09/04/2019|NÃO SE APLICA||NÃO DEMANDA
RECURSO|
19.0846|Construtora Artec Ltda|IV TERMO ADITIVO DE PRAZO E
NÃO REAJUSTAMENTO AO CONTRATO DE EMPREITADA N°
17.1985.|02/04/2019|03 MESES||NÃO DEMANDA RECURSO|
19.0847|Frigo Dias Alimentos Eireli|CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECEBIMENTO E TRATAMENTO DE EFLUENTES LÍQUIDOS DOMÉSTICOS E NÃO
DOMÉSTICOS|09/04/2019|05 ANOS|1.393,80||
19.0848|Consórcio Ótimo De Bilhetagem Eletrônica|CONTRATO,
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
FORNECIMENTO DE VALES-TRANSPORTE MEDIANTE CARGA A
BORDO.|09/04/2019|12 MESES|8.082.581,79|PRÓPRIOS|INEXIG.
LICIT.ART. 30, I, LEI 13.303/16
19.0849|Organizações Paula E Castro Eireli|FORNECIMENT DE
LANCHE PADRÃO PARA OS EMPREGADOS LOTADOS NO
DTSL.|09/04/2019|12 MESES|50.193,00|PRÓPRIOS|0520190135
19.0850|Avalicon Engenharia Ltda|SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905152153520121.