TJMG 18/06/2019 -Fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
Extrato Contrato - Processo Licitatório nº 056/2019 - Inexigibilidade
de Licitação nº 009/2019 - Contratados: Jose Edmilson Batista Vieira
– MEI, apresentação do cantor Edmilson Batista, ao valor global de R$
10.000,00 e Valci Rodrigues da Costa – MEI, apresentação musical da
dupla Victor & Julio Cesar ao valor global de R$ 3.250,00, durante a
XXXV Semana do Fazendeiro, no município. Assinado em 14/06/2019
- Vigência: 31/08/2018 – CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -17 1240370 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS,
Minas Gerais, torna público o termo de adjudicação e homologação
da Inexigibilidade nº 005/2019, para Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES
ANÁTOMO PATOLÓGICOS em atendimento a secretaria municipal de saúde. Contratada: LABORATÓRIO DE BIOMEDICINA EM
ANÁLISES CLÍNICAS LTDA CNPJ: 10.738.760/0001-54, valor
R$60.000,00(sessenta mil reais). Rodrigo Morais Lamounier – Prefeito
Municipal.
2 cm -17 1240415 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG,
Pregão Presencial nº. 030/2019 – Processo Licitatório nº. 166/2019 Extrato da Homologação. Objeto: Aquisição de 01 (uma) motocicleta
zero quilômetro, para uso dos servidores que acompanham os serviços de limpeza pública na sede e nos distritos do Município de Carlos
Chagas/MG. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido:
MOTOLIDER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. VALOR:
R$13.900,00 (treze mil novecentos reais). Data da Homologação:
17 de junho de 2019. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito
Municipal.
3 cm -17 1240472 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DA APARECIDA/MG
– PREGÃO 013/2019 - RETIFICAÇÃO. A Prefeitura Municipal, no uso
de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados a 1ª retificação (alteração no item 20 da Proposta) ao Edital referente ao Pregão 013/2019. Maiores informações através do site:www.
conceicaodaaparecida.mg.gov.brou e-mail:[email protected]. Conceição da Aparecida, 17 de junho de
2019. Ruberval José Gonçalves - Prefeito Municipal.
2 cm -17 1240562 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DAS ALAGOAS/MG –
Pregão Presencial 25.2019 – Despacho de Homologação – objeto:
Aquisição de consultório odontológico completo para atender a Proposta nº: 3117301712191028238, firmada entre o Fundo Nacional
de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde, nos termos da Portaria nº
3672/2017 do Ministério da Saúde. Considerando tudo que dos autos
consta, nos termos da Lei Federal 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº: 8.883/94, Lei nº: 9.648/98, Lei 10.520/02 e Decreto
Municipal 64/2013, HOMOLOGO o presente feito e ADJUDICO em
favor da licitante vencedora: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.897.039/0001-00,
no valor global R$ 12.820,00 (doze mil, oitocentos e vinte reais). Cumpra-se. Conceição das Alagoas/MG, 16 de abril de 2019. Celson Pires
de Oliveira. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG – Pregão Presencial 26.2019 – Despacho de Homologação – objeto Aquisição
de consultório odontológico completo para atender a Proposta nº:
311730171226133362, firmada entre o Fundo Nacional de Saúde e
o Fundo Municipal de Saúde, nos termos da Portaria nº 3.815/2017
do Ministério da Saúde. Considerando tudo que dos autos consta, nos
termos da Lei Federal 8.666/93, com as alterações introduzidas pela
Lei nº: 8.883/94, Lei nº: 9.648/98, Lei 10.520/02 e Decreto Municipal 64/2013, HOMOLOGO o presente feito e ADJUDICO em favor
da licitante vencedora: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.897.039/0001-00,
no valor global R$ 8.830,00 (oito mil, oitocentos e trinta reais). Cumpra-se. Conceição das Alagoas/MG, 16 de abril de 2019. Celson Pires
de Oliveira. Prefeito Municipal.
7 cm -17 1240394 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 102/2019 – Pregão Presencial nº 031/2019,
tipo MENOR PREÇO POR LOTE; cujo objeto é o Registro de Preço,
pelo prazo de doze meses, para futura e eventual contratação de empresa
para locação de equipamentos com operador, para atender as demandas
do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme termo de
referencia e planilha orçamentária, anexo I do Edital n° 102/2019, e
passa a abertura para o dia 10 de Julho de 2019 às 09h30min. Maiores
informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site
oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. José Fernando Aparecido
de Oliveira – Prefeito Municipal.
3 cm -17 1240310 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
torna público o PL 24/2019-Pregão nº13/2019-RP nº08/2019-Obj:
Aquisição de ferramentas e utensílios para construção-Entrega dos
envelopes dia 03/07/2019, às 09:00 horas. Informações pelo telefone
(37)3276-1391-Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br.
Lucrécia Dias Miranda– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG torna
público o PL nº25/2019–Pregão nº14/2019- RP 09/2019-Obj: Aquisição futura e eventual de pneus novos, câmaras de ar novas e protetores
novos- Entrega dos envelopes dia 04/07/2019 às 09:00 horas Informações pelo telefone (37) 3276-1391- Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia Dias Miranda–Pregoeira.
3 cm -17 1240398 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISLÂNDIA
Extrato de Edital Processo Administrativo Nº 00054/2019 - CHAMADA PÚBLICA Nº 00002/2019. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/
PNAE do Município de Cordislândia (MG). O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 18 de Julho de 2019 até
as 10:00 horas, no Setor de Licitações do Município de Cordislândia.
Maiores informações pelo E-mail [email protected] ou
pelo telefone (35) 3244-1098. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura do Município de Cordislândia (MG), situado à Praça Sagrado Coração de Jesus, n. 12, Centro em
Cordislândia (MG) e no site www.cordislandia.mg.gov.br . Cordislândia (MG), 17 de Junho de 2019. Marlene Monteiro de Oliveira Pereira
- Prefeita Municipal.
4 cm -17 1240198 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG:
Pregão Presencial N°. 028/2019 - Tipo: Menor Preço Global– Processo
Administrativo N.º 044/2019 - DATA: 04/07/2019 - Horário: 08h30min
- Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Registro de preço para Contratação de
empresa para prestação de Serviços de mão de obra de pedreiro e ajudante para atender as necessidades de todas as secretarias do Município
de Divinolândia de Minas. Contato: (33) 3414-1639, [email protected] - Divinolândia de Minas – MG, 17 de junho de
2019, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
3 cm -17 1240429 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
– AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2019
- PREGÃO PRESENCIAL Nº: 073/2019. OBJETO: Registro de preço
de locação de Caminhão tipo Bascula, Retroescavadeira, Motoniveladora, pá carregadeira, caminhão pipa de água não potável para atender
as necessidades da Secretaria de Agronegócios deste Município. Data e
horário da disputa: às 13:00hs dia 04/07/2019. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.divinopolis.mg.gov.br
>Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.Divinópolis, 17 de
Junho de 2019. Mário Lúcio de Souza. Pregoeiro Municipal.
3 cm -17 1240464 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 18 de Junho de 2019 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE CAMPOS –
Processo nº 36/2019 – Pregão Presencial nº 20/2019 – Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de
serviços de sonorização/iluminação e geradores para atender aos diversos eventos das Secretarias Municipais. Os interessados poderão retirar o edital no site: http://www.doresdecampos.mg.gov.br, ou solicitar
por e-mail a [email protected]. A sessão pública será às
09:00horas do dia 02 de julho de 2019. Dores de Campos, 17 de junho
de 2019. Paula Maria Nascimento Moreira – Pregoeira.
2 cm -17 1240549 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENGENHEIRO NAVARRO/MG.
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório 19/19. Pregão
Presencial 07/19. Objeto: Registro de preços para aquisição de móveis
e equipamentos, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde
deste município. Justificativa: Alteração no edital. Bianca S. Rodrigues.
Pregoeira.
2 cm -17 1240387 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2019 - PROCESSO Nº 058/2019.
Objeto: Promover o registro de preços, consignado em ata, para contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis
(Gasolina e Etanol), para abastecimento dos veículos que compõem ou
que venham a compor a frota municipal. Vencedor: Posto Lud Ltda,
Lote 01: R$ 882.980,00, Lote 02: R$ 172.260,00, Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da
Lei 8.666/93 em 17/06/2019.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
3 cm -17 1240309 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2019 - PROCESSO Nº 054/2019.
Objeto: Aquisição com entrega imediata e integral de trator agrícola
e caminhão baú para manutenção dos serviços realizados em parceria
com os agricultores que participam do programa de incentivo à produção primária, com recurso oriundos do CONTRATO DE REPASSE
Nº 872642/2018/MAPA/CAIXA – PROCESSO Nº 2601.105532871/2018, celebrado entre o Município de Esmeraldas/MG e a União
Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal. Vencedores:
Deva Veículos Ltda, Lote 01: R$ 172.459,61, Terra Café Ltda, Lote 02:
R$ 81.000,00, Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei
10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93 em 17/06/2019.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2019 - PROCESSO Nº 027/2019.
Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em Ata, para contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de impressão corporativa, compreendendo a cessão do direito de uso de equipamentos, manutenção preventiva e corretiva. Vencedor: Selbetti Gestão
de Documentos S.A, Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da
Lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93 em 17/06/2019.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
5 cm -17 1240407 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 028/19 – PROCESSO Nº 197/18. Tipo:
Menor Preço por Lote. Objeto: Promover Registro de Preço para aquisição de materiais para cercamento (poste de eucalipto tratado, arame
farpado e grampo) das áreas institucionais e áreas verdes do município.
Valor Estimado: R$ 34.071,10. Abertura das Propostas por meio eletrônico dia 02/07/19, às 14h00min. O Edital da referida licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.
mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São José,
Esmeraldas - MG, CEP: 35.740-000. Tel.: (31) 3538-8885.
Guilherme Henrique Correa Fernandes - Pregoeiro
3 cm -17 1240228 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS-MG,
torna público a INTENÇÃO em aderir a Ata de Registro de Preços Nº
058/2018 - Pregão Presencial por registro de preços nº 058/2018, realizado pela Prefeitura Municipal de Engenheiro Caldas/MG, cujo objeto
é contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais
médicos hospitalares na tabela SIMPRO. Inf.: Tel: 38 3523-1225ou
e-mail: [email protected] Ricardo Rocha – Prefeito
2 cm -17 1240544 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA –
Torna pública a abertura dos processos: (Republicação) Processo nº.
034/2019 – Pregão Presencial nº. 035/2019 – Menor Valor do Item.
Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações através do fornecimento de interne banda larga com locação de fibra óptica e rádio
entre a Secretaria Municipal de Saúde e respectivos setores desta área
com ligação VLAN para conexão entre os pontos. Data e hora de abertura: 05/07/2019 às 9h. Processo nº. 042/2019 – Pregão Presencial nº.
083/2019 – Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e futura de utensílios domésticos e eletrodomésticos,
pelo período de doze meses. Data e hora de abertura: 11/07/2019 às 9h.
Processo nº. 079/2019 – Pregão Presencial nº. 080/2019 – Menor Valor
do Item. Objeto: Registro de preços para locação de cilindros de oxigênio e recarga de oxigênio medicinal, para atendimento eventual e futuro
pelo período de doze meses. Data e hora de abertura: 09/07/2019 às 14h.
(Republicação) Processo nº. 080/2019 – Pregão Presencial nº. 069/2019
– Menor Valor do Item. Objeto: Contratação de profissional para ministrar oficinas de hip hop/grafite para atender à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social. Data e hora de abertura: 05/07/2019 às 14h.
Processo nº. 100/2019 – Pregão Presencial nº. 079/2019 – Menor Valor
do Item. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual e futuro
de placas de trânsito, painéis front light, banners, adesivos e faixas de
impressão digital, sinalização horizontal e outros pelo período de (12)
doze meses. Data e hora de abertura: 09/07/2019 às 9h. Processo nº.
104/2019 – Pregão Presencial nº. 081/2019 – Menor Valor do Item.
Objeto: Registro de preços para prestação de serviço de fornecimento e
aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) para atendimento eventual e futuro pelo período de doze meses. Data e hora de
abertura: 10/07/2019 às 9h. Processo nº. 108/2019 – Pregão Presencial
nº. 082/2019 – Menor Valor do Item. Objeto: Registro de preços para
aquisição de desfibrilador e pás adesivas para atendimento eventual e
futuro pelo período de doze meses. Data e hora de abertura: 10/07/2019
às 14h. Guaranésia, 14.06.2019 – Laércio Cintra Nogueira – Prefeito
Municipal.
8 cm -14 1239928 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório: 34/2019. OBJETO: Permissão remunerada de uso
comercial de espaço público a título oneroso, com fins de exploração
da atividade de lanchonete da rodoviária, deserta no processo 01/2019.
ABERTURA: 29/07/2019 às 08:30 horas. O edital e a proposta digital
podem ser retirados no site do município no endereço:www.guimarania.mg.gov.br editais municipais, ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na Rua Guimarães, nº 280. Informações:
34-3834-2000.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Na publicação do Edital Nº 19/2019, Processo Nº 33/2019, efetuada
no Minas Gerais, sábado , 01 de junho de 2019, Publicação de Terceiros e Editais de Comarcas, Caderno 2, pagina 8, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MOBILIÁRIOS
PROVENIENTES DE RECURSOS PRÓPRIOS E DE EMENDAS
PARLAMENTARES DAS PROPOSTAS Nº 11224.321000/1180-08;
nº
11224.321000/1180-09;
Nº
11224.321000/1170-01;
Nº
11224.321000/1180-07 E TERMOS DE COMPROMISSOS Nº
3128901712251145702, Nº 3128901712281613696; Fica Retificado:
“Onde se lê: Abertura: 19/06/2019 às 08:30 horas; “ Leia-se Abertura:
09/07/2019 ás 08:30 horas. “Fica acrescentado o item 8.1.2 no edital...”; O edital retificado poderá ser retirado no site www.guimarania.
mg.gov.br ou ainda pessoalmente por qualquer interessado no setor de
licitações na sede da Prefeitura Municipal de Guimarânia, na Rua Guimarães, nº 280
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 45/2018. OBJETO: Contratação da Imprensa
Oficial do Estado de Minas Gerais para prestação de serviços referentes
a Publicação de Atos de Expediente Administrativo de Pessoal, Editais,
Avisos, Homologação de Processos Licitatórios, Atos de Dispensa e

Inexigibilidade. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADO: Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais – SECCRI
CNPJ: 23.237.191/0001-51. Contrato nº 56/2018. 1º Termo Aditivo de
Tempo e forma de pagamento. Fundamento Legal: Artigo 57 inciso
II e artigo 65 inciso II da Lei 8.666/93. Nova Vigência: 12.05.2019 a
12.06.2019. Data da assinatura: 12.05.2019.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório: 24/2019. Modalidade: Pregão Presencial nº
12/2019. PARTES SIGNATÁRIAS: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01 e a empresa:
COPAVE COMERCIAL PATENSE DE VEÍCULOS S/A CNPJ:
19.050.715/0001-87 com o valor de R$ 130.000,00. Contrato Nº
43/2019. Vigência: 04/06/2019 a 04/07/2019. Data da assinatura
04.06.2019. Guimarânia/MG, 17 de junho de 2019. Adílio Alex dos
Reis. Prefeito.
11 cm -17 1240557 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA;
Aviso de Licitação: Pregão 025/2019 Processo 043/2019 Objeto: Contratação de empresa em transporte eventual de passageiros para tratamento na região de ibertioga. Data de abertura: 28/06/19 – 13:00hs
Informações fone (32) 3347/1209 ou em www.ibertioga.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA; Aviso de Licitação:
Pregão 027/2019 Processo 045/2019 Objeto: Contratação de empresa
em fornecimento de estrutura de palco, som, luz para evento de exposição agropecuária de ibertioga. Data de abertura: 05/07/19 – 09:00hs
Informações fone (32) 3347/1209 ou em www.ibertioga.mg.gov.br
3 cm -17 1240366 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ
Pregão 027/2018.
Revogação do Pregão 027/2018
Fica Revogado nos termos do Artigo 49 da Lei 8.666/93 o Pregão
027/2018. PAC 054/2018. Objeto: Registro de preços para aquisição de
equipamentos permanentes em atendimento as atividades das escolas e
creches do Município de Igarapé conforme especificações e condições
constantes no anexo I (termo de referência) do edital na modalidade
Pregão presencial/Registro de preço
2 cm -17 1240318 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA
torna público abertura do PL n° 49/19, Pregão Presencial n° 33/19
e Registro de Preço n° 24/19. Objeto: Aquisição eventual e futura
de placas de sinalização de trânsito para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços
Urbanos do Município de Igaratinga-MG.Abertura dia 04/07/2019 às
09h00min horas. Dotações Orçamentárias: 02.06.15.121.1501.2.0533.3.90.30.00-198,
02.06.15.121.1501.2.053-3.3.90.30.00-199
e
02.06.15.121.1501.2.053-3.3.90.30.00-712. O edital encontra-se na
Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações
(37) 3246-1134. Igaratinga, 17/06/19 – Taciana Aparecida Máximo
- Pregoeira.
3 cm -17 1240266 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA
torna público abertura do PL n° 48/19 e Pregão Presencial n° 32/19.
Objeto:Aquisição de um servidor torre para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município
de Igaratinga/MG.Abertura dia 03/07/2019 às 09h00min horas. Dotação Orçamentária: 02.01.04.126.2710.1.009-4.4.90.52.00-711. O edital
encontra-se na Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais
informações (37) 3246-1134. Igaratinga, 17/06/19 – Taciana Aparecida
Máximo - Pregoeira.
2 cm -17 1240252 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
A Secretária Mun. de Saúde comunica o resultado do Pregão 028/2019
– Objeto: Mesa cirúrgica veterinária e autoclave digital. A empresa
Beagá Hosp. Eirelli Ltda venceu os códigos 37457 e 38230. Cópia ata
e-mail: [email protected], Érica Dias de Souza Lopes,
Sec. Mun. de Saúde, em 17/06/2019.
2 cm -17 1240351 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
- EXTRATO DO 1º ADITIVO 064/2019 ao Contrato 003/2019 – DP
037/2018 - PRC 288/2018. Objeto Locação do imóvel situado na Travessa Dr. Fábio de Morais, nº: 78, Bairro Boa Viagem, para funcionamento do Centro de Especialidades Médicas II (CEM), atendendo
à SEMSA. Locadores: José Waltenir Salgado - CPF: 009.398.546-00
e Idany Simões Salgado - CPF: 872.846.266-15. Valor: R$15.509,90.
Vigência: 07 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - EXTRATO DO
1º ADITIVO 065/2019 ao Contrato 688/2018 – DP 034/2018 – PRC
277/2018. Objeto Locação do imóvel situado na travessa Dr. Fábio
de Morais, 68, Bairro Boa Viagem, para funcionamento do Centro de
Especialidades Médicas, atendendo à SEMSA. Locadores: José Waltenir Salgado - CPF: 009.398.546-00 e Idany Simões Salgado - CPF:
872.846.266-15. Valor: R$30.255,12. Vigência: 07 meses.
4 cm -17 1240504 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG EXTRATO DE CONTRATO 312/2019. ADESÃO 007/2019 – PRC
072/2019 – Objeto: Aquisição de Medicamentos Sólidos Orais.
Contratada: Acácia Comércio De Medicamentos Ltda– CNPJ:
03.945.035/0001-91. Valor: R$58.651,50. Vigência: 31/08/2019.
1 cm -17 1240448 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG torna público extrato do Contrato de Prestação de Serviços n° 126/2019,
Processo nº 46/2019, Pregão nº 34/2019. CONTRATADA: RENILSON
SEVERIANO DA SILVA - ME. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de criação e configuração de rede de internet cabeada para computadores na Biblioteca Pública do Município de Itaguara,
com o fornecimento dos materiais e /ou suprimentos em atendimento
à demanda da Secretaria M. de Cultura e ao Convênio 0095/03/2016
com o FEC- Fundo Estadual de Cultura.Valor: R$ 3.300,00. Vigência:
11/06/2019 a 31/12/2019. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal – 11/06/2019.
3 cm -17 1240354 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
P. L. 46/19 P. P. 34/19 SRP- Adjudicação e homologação a favor da
empresa: Renilson Severiano da Silva- ME, valor total R$3.300,00.
Objeto: criação e configuração de rede de internet cabeada para computadores na Biblioteca Pública de Itaguara, em atendimento à demanda
da Secretaria M. de Cultura e ao Convênio 0095/03/2016 com o FECFundo Estadual de Cultura. Maiores informações www.itaguara.
mg.gov.br Geraldo Donizete de Lima - Prefeito.
2 cm -17 1240239 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
– RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 0037/2019 - A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de Licitação para aquisição de conjuntos de consultórios odontológicos. Recebimento de propostas: 29/05/2019 à 04/07/2019 Abertura das propostas:
dia 04.07.2019 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.
br. Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos
endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected].
br, ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a
Rua Tabelião Andrade, 205 centro – Itamarandiba/MG. Informações e
esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone
(38) 3521.1063. Dóriann José Damon Alves de Abreu – Pregoeiro.
3 cm -17 1240560 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2019, Processo nº 047/2019, Pregão Presencial nº 021/2019. Órgão Gerenciador:
Município de Itambé do Mato Dentro. Fornecedor: Deposito Guedes
Ltda. Objeto: Aquisição parcelada de Materiais de Construção Civil
em atendimento a Prefeitura Municipal de Itambé do Mato Dentro/
MG. Valor: 89.816,49. Assinatura: 14/06/2019. Vigência: 14/06/2019
a 14/06/2020.
2 cm -17 1240535 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2019, Processo nº 047/2019, Pregão Presencial nº 021/2019. Contratante: Município de Itambé do Mato
Dentro. Contratado: Deposito Guedes Ltda. Objeto: Aquisição parcelada de Materiais de Construção Civil em atendimento a Prefeitura
Municipal de Itambé do Mato Dentro/MG. Valor: 89.816,49. Assinatura: 14/06/2019. Vigência: 14/06/2019 a 14/06/2020.
2 cm -17 1240537 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2019, Processo nº 047/2019, Pregão Presencial nº 021/2019. Contratante: Município de Itambé do Mato
Dentro. Contratada: Oliveira & Coelho Materiais de Construção Ltda
- EPP. Objeto: Aquisição parcelada de Materiais de Construção Civil
em atendimento a Prefeitura Municipal de Itambé do Mato Dentro/
MG. Valor: 89.848,95. Assinatura: 17/06/2019. Vigência: 17/06/2019
a 17/06/2020.
2 cm -17 1240540 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019, Processo nº 047/2019, Pregão Presencial nº 021/2019. Órgão Gerenciador:
Município de Itambé do Mato Dentro. Fornecedor: Oliveira & Coelho Materiais de Construção Ltda - EPP. Objeto: Aquisição parcelada
de Materiais de Construção Civil em atendimento a Prefeitura Municipal de Itambé do Mato Dentro/MG. Valor: 89.848,95. Assinatura:
17/06/2019. Vigência: 17/06/2019 a 17/06/2020.
2 cm -17 1240539 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2019, Processo nº 046/2019, Pregão Presencial nº 020/2019. Contratante: Município de Itambé do Mato
Dentro. Contratado: Roberto dos Santos Ferreira – CPF 49349600668
- ME. Objeto: Contratação de uma empresa especializada na prestação
de serviços de produção, organização e realização da XXXI CAVALGADA E RODEIO DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO/MG, a realizar-se no período entre os dias 21 a 23 de Junho de 2019, no campo
de futebol “José Aurélio Gomes”. Valor: 102.000,00. Assinatura:
17/06/2019. Vigência: 17/06/2019 a 31/08/2019.
3 cm -17 1240543 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2019, Processo nº 046/2019, Pregão Presencial nº 020/2019. Contratante: Município de Itambé do Mato
Dentro. Contratada: Foco Som e Cia Ltda. Objeto: Contratação de uma
empresa especializada na prestação de serviços de produção, organização e realização da XXXI CAVALGADA E RODEIO DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG, a realizar-se no período entre os dias 21
a 23 de Junho de 2019, no campo de futebol “José Aurélio Gomes”.
Valor: 102.999,99. Assinatura: 14/06/2019. Vigência: 14/06/2019 a
31/08/2019.
3 cm -17 1240545 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
torna público o resultado do Chamamento e Credenciamento nº
03/2019, cujo objeto aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme quantitativos e especificações constates nos anexos deste Edital, em atendimento a Lei n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de
junho de 2013 (atualizada pela Resolução CD/FNDE n° 04, de 2 de
abril de 2015); inteiro teor no site www.itauna.mg.gov.brwww.itauna.
mg.gov.br. Itaúna 17 de junho de 2019. Leonardo Lopes Dornas – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -17 1240229 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA – MG
torna pública a primeira retificação ao edital do processo licitatório
510/2018 na modalidade Concorrência 009/2018 – Objeto: alienação
de 02 (dois) imóveis de propriedade do Município de Itaúna situados no
Córrego do Soldado, sendo o LOTE 04 da Quadra 06 de 909,00 m² e o
LOTE 05 da Quadra 07 de 3.933,00 m², conforme autoriza a Lei Municipal nº5.328/2018. Critério de julgamento: melhor lance ou oferta.
Abertura para o dia 23/07/2019 às 08h30. O Edital retificado/consolidado e o Termo de Retificação encontram-se diponíveis no site: www.
itauna.mg.gov.brwww.itauna.mg.gov.br– Dalton Leandro Nogueira –
Secretário Municipal de Administração.
3 cm -17 1240367 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO. Processo nº 255/2019. Tomada de Preços nº 04/2019. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal
o Processo Licitatório em epígrafe, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, para pavimentação nas Ruas Adolfo Rodrigues Palomo,
Júlio Roque de Carvalho, Av. Virginia Dechichi de Almeida, localizadas no Bairro Belo Horizonte, Jacutinga-MG, compreendendo material
e mão de obra, para atender a Secretaria Municipal de Obras, conforme
Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Levantamento
de Materiais e Projeto anexos, com valor estimado de R$ 83.056,96
(oitenta e três mil cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos). Data
de Abertura 05 de Julho de 2019 às 09h00mim. Rita de Cássia Bertoncini – Presidente da Comissão Permanente de Licitações. O Edital
poderá ser adquirido através do site: www.jacutinga.mg.gov.br – link
licitações. Dúvidas através do e-mail: comissaopermanente@jacutinga.
mg.gov.br.
4 cm -17 1240517 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
– torna pública a decisão da abertura do envelope n° 02 “proposta” e do
pedido de reconsideração do Processo Licitatório nº 004/2019, Tomada
de Preço n° 001/2019, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia civil para construção de uma ponte sobre o rio Camapuã, com
fornecimento de materiais e mão de obra, no município de Jeceaba/
MG, os anexos se encontram disponíveis no site www.jeceaba.mg.gov.
br. Fábio Vasconcelos. 17/06/2019.
2 cm -17 1240555 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO nº
048/2019, PREGÃO n° 021/2019. A Prefeitura Municipal de Jeceaba
torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do valor
do extrato publicado em 14/06/2019, que onde se lê:PREFEITURA
MUNICIPAL DE JECEABA - torna pública a abertura do Processo
Licitatório nº 048/2019, modalidade Pregão n° 021/2019 Objeto: contratação de empresa para realização de inspeção semestral dos veículos
da educação. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 10/07/2019
de 14h às 14h15min e a abertura da sessão ocorrerá ao final do credenciamento, na sede da Prefeitura Municipal. O edital está disponível no
site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 13/06/2019. Fábio VasconcelosPrefeito Municipal, leia-se:PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 048/2019,
modalidade Pregão n° 021/2019 Objeto: contratação de empresa para
realização de inspeção semestral dos veículos da educação. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 10/07/2019 de 09h às 09h15min
e a abertura da sessão ocorrerá ao final do credenciamento, na sede
da Prefeitura Municipal. O edital está disponível no site www.jeceaba.
mg.gov.br. Jeceaba, 13/06/2019. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal. Jeceaba, 17/06/2019. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal.
5 cm -17 1240242 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
– torna pública a decisão da abertura do envelope n° 02 “proposta” e do
pedido de reconsideração do Processo Licitatório nº 004/2019, Tomada
de Preço n° 001/2019, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia civil para construção de uma ponte sobre o rio Camapuã, com
fornecimento de materiais e mão de obra, no município de Jeceaba/
MG, os anexos se encontram disponíveis no site www.jeceaba.mg.gov.
br. Fábio Vasconcelos. 17/06/2019.
2 cm -17 1240561 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190617190659025.