TJMG 10/07/2019 -Fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 10 de Julho de 2019 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

INSTITUTO EDUCACIONAL E CRECHE
EVANGELICA ABRIGO DE PAZ,
CNPJ 23.840.556/0001-91, Rua Ártica 200, Belo Horizonte – MG,
reg. Cartório Jero oliva 08875 – Registro na Secretaria de Estado de
Trabalho e Ação Social número 85697 em 19/11/1997 – Utilidade
Pública Municipal lei n. 6215 de 05/08/1992 – Estadual lei 10876 de
30/09/1992 – Federal decreto de 26/02/1998 – DOU de 27/02/1998 –
entidades de fins filantrópicos – CNAS número 57 de 30/04/1997 –
DOU de 05/05/1997. Balanço patrimonial em 31/12/2018 em R$ 1,00
– Ativo circulante 155.574,25, Disponível 128.570,43, caixa e equivalente 586,98, bancos c/movimento 10,00, Aplicação de Liquidez Imediata – 127.973,45 – Valores a Receber – 203,00 Creditos Contenciosos 203,00 – Adiantamento – 28.800,82 - Adiantamento a empregados
26.800,82, - Ativo não circulante 95.842,82 – Imobilizado 95.842,82
– Imobilizado Sede – 128.966,73 – Imobilizado PBH – 36.084,68 , (-)
depreciação acumulada PBH – (27.579,63) – (-) depreciação acumulada-SEDE (41.628.96) - Total do ativo – 251.417,07 - Passivo circulante
99.121,94 – Fornecedores nacionais - 310,00 - Obrigações trabalhistas
– 93.653,52 - folha de pagamento – empregados 29.123,00 – Provisão
de férias e Encargos – 54.647.68 – Encargos sociais a pagar – 9.882,84
– Obrigações tributárias 68,23 – parcelamentos a curto prazo – 1.206,90
– federais 8.726,38 – (-) parcelamento CP (7.519,48) - Outras obrigações 3.883,29 – outras contas a pagar – 2.600,00 - Contas consumo a
pagar 1.283,29 – Passivo não circulante – 106.347,95 – Parcelamento
– LP – 106.347,95 – Parcelamentos federais – LP 241.653,60 – JAP –
parcelamentos LP (135.305,65) - Patrimônio Social Líquido-45.947,18
– Fundo patrimonial 10.577,12 – Doaçoes e subvenções 10.577,12 Reservas 662,45 - ajuste de avaliação patrimonial 662,45 - Superavit/
déficit – 34.707,61 – Superavit/Deficit acumulados (156.693,18) –
Superavit/déficit exercício 191.400,79 – Total do Passivo – 251.417,07
- Demonstração resultado em 31/12/2018, Receitas operacional bruta
– Receita bruta de educação – convênios – 736.283,20 – Subvencoes Inss – 116.383.70 – doações PF 75.214,00 – Receita liquida –
927.880,90 – Custo do serviço educacional – (536.323,28), material
didático (631,30), alimentação (1.762,46), transporte (4.524,18), uniforme (56,80), outros custos (74.078,85) = resultado operacional
bruto 310.504,03 – despesas operacionais – despesas administrativas
(126.971,73), despesas tributarias (5.395,22) – superávit operacional
– 178.137,08 - outras receitas/despesas – outras receitas operacionais 12.086,14, outras rec não operacionais – aplic financeiras 3.964,64 , (-)
outras desp não operacionais (210,50), (-) outras desp não operacionais
(2.576,57) – superávit/defict antes do IR e CS – 191.400,79. - Notas
Explicativas - EXERCICIOS 2018 OBJETIVO - O Instituto Educacional e Creche Evangélica Abrigo de Paz, constituída em 19/11/1997
como uma sociedade civil, de direito privado, sem fins lucrativos, de
caráter educacional, beneficente e de assistência social tendo como
objetivo amparar a infância por meio de abrigo, alimentação, educação
psico-pedagógica, assistência medico-odontologica e social. MISSÃO
È missão do Instituto contribuir para o desenvolvimento de uma sociedade educadora através de uma alternativa de desenvolvimento sustentável que contemple a justiça social. O Instituto está registrado na
Secretária de estado de Trabalho e ação Social sob o número 65697 em
19/11/1997 – registrada como Utilidade Pública Municipal lei número
6215 de 05/08/1992 e Estadual lei número 10.876 de 30/09/1992 – Dec.
Federal de 26/02/1998 – Publicado no D.ºU de 27/02/1998 – registrado
no CNAS sob o número 057 de 30/04/1997 – DOU de 05/05/1997.
APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. As
demonstrações contábeis foram elaboradas em conformidade com as
Normas Brasileiras de Contabilidade, em especial a NBC T 10.19.2.5
e 10.19.2.5 e ITG 2002 (itens 10, 13, 24 e 26). RESUMO DAS PRÁTICAS CONTÁBEIS - As receitas e despesas foram contabilizadas segundo o princípios fundamentais de contabilidade, em especial
o princípio da oportunidade e o regime de competência. RECEITAS
OPERACIONAIS Registra os recursos recebidos pelo Instituto provenientes de doações e contribuições governamentais de convênios com
órgãos públicos. Doações e subvenções – PBH convenio – 736.283,20,
doações/contribuições outras – 75.214,00 – Subvenções INSS –
116.383,70 – total – 927.880,90.A aplicação dos recursos oriundos de
convênio está vinculado aos termos do convênio assinados e sujeita
a prestação de contas.RECEITAS FINANCEIRAS. Houve rendimento
de aplicações financeiras no valor de R$ 3.964,64. OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS houve receitas de reversão da folha de pagamento e recuperação de despesas totalizando R$ 12.086,14. APURAÇÃO DAS GRATUIDADES E ASSISTENCIA SOCIAL. A gratuidade
é oferecida um número de 104 (cento e quatro) crianças beneficiadas,
considerando 100% de gratuidade. O público alvo beneficiado com o
atendimento gratuito da creche é a população de baixa renda sem discriminação de qualquer natureza. PATRIMONIO LIQUIDO - Patrimônio
Líquido está constituído pela conta Patrimônio Social que incorpora
os valores dos superávits e déficits, ajustes de exercício anteriores e
apurados em cada exercício e aprovados pela Assembléia dos Associados. IMOBILIZADO - Os bens do ativo imobilizado são reconhecidos pelo custo histórico de aquisição, menos a depreciação acumulada,
sendo divididos em dois grupos distintos: O imobilizado da sede, que
refere-se as aquisições com recursos da própria creche e o Imobilizado
da PBH, que representa os bens doados pela Prefeitura Municipal de
Belo Horizonte. Ambos grupos foram depreciados obedecendo-se os
princípios contábeis válidos. Foi realizado uma incorporação ao imobilizado da sede referente a aquisições do ano corrente no valor de R$
69.601,61. EXERCICIO DE 2018 Apresentou um SUPERAVIT considerado em relação ao ano de 2017, de R$ 191.400,79, fato esse devido
principalmente ao as políticas de contenção de gastos aplicadas pela
entidade, assim como os reajustes nos valores repassados pela PBH.
CUSTOS MANUTENÇÃO ATIVIDADES - Registra os gastos com
pessoal contratado, que inclui salários, encargos sociais e benefícios
estabelecidos em acordo coletivo, com as atividades fim de manutenção
e com os custos Gerais. IMUNIDADE DO IRPJ - O instituto, por sua
finalidade e objetivos (C.F. art. 150 inciso VI, alinea C) e atendendo o
disposto no artigo 170 do RIR, editado pelo Dec. 3000 de 26/03/1999,
não está sujeita ao Imposto sobre a renda da Pessoa Jurídica. ISENÇÃO
DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS A PREVIDENCIA SOCIAL O Instituto, por sua finalidade e objetivos e satisfazer plenamente e
cabalmente os requisitos constantes no artigo 206 do Dec. 3048 de
06/05/1999, é isenta das contribuições que tratam os artigos 201, 202 e
204 do mesmo decreto. Em atendimento ao parágrafo único, artigo 4o
do Dec. Lei 2536 de 06/04/1998, são demonstradas a seguir, os valores
relativos às isenções previdenciarias, como se devido fosse, usufruídas nos exercícios de 2018 folha de pagamento 402,272,68 – inss parte
empresa 20% valor da isenção 86,944,85 – rat 1% - 4.329,24 – terceiros
– 5,8% - 25.109,61 – valor total 116.383,71.Lançando a conta 0094 –
ISENÇÃO CONTRIBUIÇÃO INSS no valor de R$ 116.383,71. O Instituto aplica todos os recursos recebidos na execução de seus objetivos,
no atendimento direto a seus beneficiários em conformidade com seu
estatuto social, utilizado principalmente para o pagamento de pessoal e
custos de manutenção.. Belo Horizonte, 31 de dezembro de 2018. Ellen
Gomes Dias – Presidente – CPF 378.276776-49 – Sérgio Faria Moreira
– Técnico de contabilidade – CRCMG 033076. T
25 cm -04 1246178 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG.
Processo Administrativo nº. 015/2019 – Inexigibilidade de Licitação nº.
010/2019. Contratado: Genesis Capacitação em Gestão Pública Ltda ME, CNPJ nº 24.450.024/0001-00 - Objeto: Pagamento de 5 (cinco)
taxas de inscrição no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais),
por participante, totalizando o valor de R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta reais), no 184º Curso de Capacitação para Vereadores,
Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores
e Servidores Públicos. Marcos Donizetti Martins Lima - Presidente
2 cm -08 1247602 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(Extrato de Portaria) - Portaria nº 67, de 01/07/2019, O PRESIDENTE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA, no uso de no uso de
suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Fica constituída uma Comissão
Especial, integrada pelos seguintes servidores: LUCIANO AUGUSTO
DE FREITAS NUNES, GUILHERME FABREGAS INACIO, LEANDRO LUIZ LÚCIO SILVA para, sob a presidência do primeiro, supervisionar todas as etapas do Processo Seletivo, para preenchimento de
vagas no Quadro Geral de Estagiários da Câmara Municipal de Nova
Lima. Art. 2º A Comissão Especial, ora constituída, supervisionará o
Processo Seletivo, respeitando a regulamentação geral de concursos, as
disposições legais em vigor e tomará todas as providências necessárias
à sua fiel execução e julgamento nos prazos estipulados. Nova Lima, 01
de julho de 2019. Fausto Niquini Ferreira - Presidente.
3 cm -08 1247708 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA Contrato nº. 060/2019, firmado em 08 de julho de 2019, entre Câmara
Municipal de Nova Lima e a empresa Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda; Objeto: Aquisição de etiquetas para o Legislativo.
Processo Nº: 064/2019; Dispensa Nº 046/2019; Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 e suas alterações; Vigência: 60 dias. Valor total: R$ 525,90,
Signatários: pelo Contratante, Fausto Niquini Ferreira e, pela Contratada, Mauro Antônio da Costa Araújo.
2 cm -08 1247709 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU/MG
EXTRATO PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº. 007/2019 - Partes:
Câmara Municipal de Paraguaçu/MG e EMPRESA DE MARQUES
E MARQUES TRANSPORTE ESCOLARES E TURISMO- EIRELI
Objeto: Transporte, no exercício de 2019, dos vereadores mirins eleitos
no projeto “Câmara vai à escola – Câmara Mirim. Valor: R$ 4.140,00
(quatro mil cento e quarenta reais). Assinam: André Romão Nasser
– Presidente da Câmara Municipal e EMPRESA DE MARQUES E
MARQUES TRANSPORTE ESCOLARES E TURISMO- EIRELI.
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU/MG - EXTRATO PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº. 008/2019 - Partes: Câmara Municipal de
Paraguaçu/MG e JORNAL A VOZ DA CIDADE LTDA. Objeto: divulgação dos atos administrativos do Poder Legislativo Valor: R$ 7.200,00
(sete mil e duzentos reais). Assinam: André Romão Nasser – Presidente
da Câmara Municipal e Nilson Andrade – Jornal A Voz da Cidade
4 cm -05 1246915 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA
-Torna Público a homologação do Processo Administrativo nº011/2019
Modalidade Dispensa 007/2019 Contrato nº 017/2019 – Douglas Henrique de Oliveira Santos CNPJ 32.777.009/0001-08 Objeto : Manutenção Preventiva e Corretiva de aparelhos de ar condicionado e cortinas
de ar Valor Global : 16.740,00 ( Dezesseis Mil Setecentos Quarenta
Reais ) vigência 02/07/2019 a 01/07/2020 dotação 3.3.90.39.00 .
2 cm -08 1247636 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG –
Concorrência Pública nº 01/2018 - PAC nº 006/2018 – Objeto: Concessão para a prestação de serviços funerários no Município de Betim-MG,
para até 05 (cinco) Concessionárias, pelo prazo de 10 (dez) anos. A
licitação fica marcada para o dia 14/08/2019, credenciamento de
09h30min às 10h e início da sessão às 10h - Edital completo no endereçowww.betim.mg.gov.br. Informações: (31) 3512-3052 - Presidente
– 08/07/2019.
2 cm -09 1247763 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG.
FMS/SMS. Pregão Eletrônico nº 64/2018 – PAC nº 136/2018. Objeto:
Aquisição de mobiliários diversos. Dia 07/08/2019 às 08:00h. Edital
completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A.
Número de identificação 774318. Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos – 09/07/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG. FMS/SMS. Pregão Eletrônico nº 11/2019 – PAC nº 25/2019 - RP nº 08/19. Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de câmara de inalação. Dia 07/08/2019
às 08:00h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do
Banco do Brasil S/A. Número de identificação 774399. Informações:
(31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos – 09/07/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG. FMS/SMS. Pregão Eletrônico nº 135/2018 – PAC nº 292/2018 - RP nº 41/18. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de meios de cultura, caldos e
cepas para exames microbiológicos. Dia 08/08/2019 às 08:00h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A.
Número de identificação 774325. Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos – 09/07/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG. FMS/SMS. Pregão Eletrônico nº 21/2019 – PAC nº 39/2019 - RP nº 15/19. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição material médico hospitalar. Dia
12/08/2019 às 08:00h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.
com.br do Banco do Brasil S/A. Número de identificação 774404.
Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos
– 09/07/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG. FMS/SMS. Pregão
Eletrônico nº 103/2018 – PAC nº 221/2018 - RP nº 32/18. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos tópicos
e soluções. Dia 28/08/2019 às 08:00h. Edital completo no site: www.
licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A. Número de identificação
774514. Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos – 09/07/2019.
20 cm -09 1247741 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
INEX. nº 008/19 - Proc. Adm. nº 063/19. Torna público nos termos
da Lei 8.666/93, a Ratificação, a Homologação e o Extrato de Contrato. Objeto: Contratação de Show Artístico do cantor Danilo Casemiro e Banda. Apresentação no dia 16/07/19, comemoração Festa de
Nossa Senhora do Carmo - Padroeira de Aimorés. Contratada: Rafael
de Lima Ferreira, 41637152825, CNPJ: 30.231.646/0001-40. Valor: R$
11.400,00. Melhores informações à Av. Raul Soares, 310, Centro, ou
Tel. (33) 3267-1671, site: www.aimores.mg.gov.br.
2 cm -09 1248109 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
P.P/R.P Nº 036/19. Torna público nos termos das Leis Federais nº
8.666/93 e 10.520/02 - Processo nº 064/19. Objeto: Aquisição de
Móveis/Eletrodomésticos/Eletroeletrônicos e Brinquedos Pedagógicos,
conforme Convênio FNDE, através do Programa de Ações Articuladas, Exercício 2012, Nº do Processo 23400005109201278. Abertura:
Dia 25/07/2019 às 08h00min. Melhores informações à Av. Raul Soares,
310, Centro, Aimorés/MG. Tel.: (33) 3267-1932, site: www.aimores.
mg.gov.br.
2 cm -09 1247972 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
P.P/R.P. Nº 037/19. Torna público nos termos das Leis Federais nº
8.666/93 e 10.520/02 - Processo nº 065/19. Objeto: Contratação de
empresa para Locação de Equipamentos para Manutenção do Laboratório de Análises Clínicas do Município de Aimorés. Abertura: Dia
26/07/19 às 08h00min. Melhores informações à Av. Raul Soares,
310, Centro, Aimorés/MG. Tel.: (33) 3267-1932, site: www.aimores.
mg.gov.br.
2 cm -09 1247976 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA-MG
Aviso de Licitação. Processo n° 29/2019, Pregão Presencial n° 15/2019.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Equiparadas,
visando a aquisição de computadores, acessórios e afins, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo II do
Edital. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 23/07/2019 com início às 13:00 horas . Informações pelo Tel.: (035) 3344-1841 e E-mail:
[email protected]. Pregoeiro: Gilberto Nogueira
Maciel. Aiuruoca – MG, 04/07/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA-MG Aviso de Licitação. Processo n° 30/2019, Pregão Presencial n° 16/2019. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas
visando a aquisição de medicamentos, para o abastecimento da Farmácia de Minas do município de Aiuruoca - MG, conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência – Anexo II do edital.
Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 24/07/2019 com início às
13:00 horas . Informações pelo Tel.: (035) 3344-1841 e E-mail: [email protected]. Pregoeiro: Gilberto Nogueira Maciel.
Aiuruoca – MG, 05/07/2019.
5 cm -09 1247946 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
publica extrato de Contrato – ref. PP 012/2019, objeto: aquisição de
bloco sextavado, paralelepípedo e meio fio pré-moldado para pavimentação e manutenção de ruas, vias e espaços públicos e materiais
de construção (alvenaria) com a finalidade de atender as demandas das
secretarias desta prefeitura, empresa: REYNAN RIBEIRO ROCHA
09302469697, contrato nº 0132/2019, valor: R$ 156.570,00. Vigência:
03/07/2019 à 31/12/2019. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG, NOTA DE
PUBLICAÇÃO, Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
008/2019 – ref. Convite nº 004/2018, empresa: LUCENO NERES
RUAS, objeto: visa prorrogação de vigência. Ademir Costa Gobira –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG, NOTA DE
PUBLICAÇÃO, Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
nº 033/2018 – ref. Dispensa nº 006/2018, empresa: CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIAO DE ALMENARA CISRAL, objeto: visa prorrogação de vigência. Ademir Costa Gobira
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG, NOTA DE
PUBLICAÇÃO, Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
121/2019 – ref. Pregão Presencial nº 023/2019, empresa: ORLETTI
VEICULOS E PEÇAS LTDA, objeto: visa equilíbrio econômico financeiro. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG. FMS/SMS. Pregão Eletrônico nº 31/2019 – PAC nº 51/2019 - RP nº 21/19. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos controlados.
Dia 12/08/2019 às 08:00h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.
com.br do Banco do Brasil S/A. Número de identificação 774410.
Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos
– 09/07/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG, NOTA DE
PUBLICAÇÃO, Extrato dos Primeiros Termos Aditivos – ref. Inexigibilidade nº 003/2018, objeto: visa prorrogação de vigência e acréscimo
de saldo nos itens, empresa: LABORATÓRIO BIOANÁLISE LTDA,
ao Contrato nº 068/2018; LABORATÓRIO DOVALE LTDA ao Contrato nº 105/2018; ANÁLISES CLÍNICAS SÃO LUCAS LTDA ao
Contrato nº 069/2018. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG. FMS/SMS. Pregão Eletrônico nº 03/2019 – PAC nº 06/2019 - RP nº 01/19. Objeto: Registro
de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de prótese dentária. Dia 13/08/2019 às
10:00h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do
Brasil S/A. Número de identificação 767659. Informações: (31)35123319 – Superintendência de Suprimentos – 09/07/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG, NOTA DE
PUBLICAÇÃO, Extrato dos Sextos Termos de Aditivos ref. Pregão
Presencial nº 011/2016, objeto: visa prorrogação de vigência e acréscimos nos saldos de itens. Empresa: MHS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ME, Contrato nº 027/2016; Empresa:ANGELA MARIA
LIMA GUSMAO ME, Contrato nº 028/2016, e Extrato do Sétimo
Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2016. Empresa: SIMÕES TRANSPORTES LTDA ME. Almenara-MG. Ademir Costa Gobira – Prefeito
Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG. FMS/SMS. Pregão Eletrônico nº 29/2019 – PAC nº 48/2019 - RP nº 19/19. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material médico hospitalar.
Dia 13/08/2019 às 08:00h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.
com.br do Banco do Brasil S/A. Número de identificação 774409.
Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos
– 09/07/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG. FMS/SMS. Pregão Eletrônico nº 24/2019 – PAC nº 42/2019 - RP nº 18/19. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos controlados
injetáveis. Dia 14/08/2019 às 08:00h. Edital completo no site: www.
licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A. Número de identificação
774466. Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos – 09/07/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG. FMS/SMS. Pregão Eletrônico nº 36/2019 – PAC nº 57/2019 - RP nº 23/19. Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de sacos para lixo. Dia 15/08/2019 às
10:00h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do
Brasil S/A. Número de identificação 774453. Informações: (31)35123319 – Superintendência de Suprimentos – 09/07/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG. FMS/SMS. Pregão Eletrônico nº 42/2019 – PAC nº 69/2019. Objeto: Aquisição e instalação
de aparelho de Raio-X fixo com tecnologia digital. Dia 20/08/2019 às
10:00h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do
Brasil S/A. Número de identificação 774412. Informações: (31)35123319 – Superintendência de Suprimentos – 09/07/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG. FMS/SMS. Pregão Eletrônico nº 38/2019 – PAC nº 61/2019 - RP nº 24/19. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material médico hospitalar.
Dia 21/08/2019 às 08:00h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.
com.br do Banco do Brasil S/A. Número de identificação 769193.
Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos
– 09/07/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG, NOTA DE
PUBLICAÇÃO, Extrato dos Sextos Termos de Aditivos ref. Pregão
Presencial nº 003/2016, objeto: visa prorrogação de vigência e acréscimos nos saldos de itens. Empresa: MHS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ME, Contrato nº 010/2016; Empresa: SIMÕES TRANSPORTES LTDA ME, Contrato nº 012/2016; Empresa: ADRIANO
ANTONIO BALDISSERA, Contrato nº 013/2016, e Extrato do Oitavo
Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2016. Empresa: ANGELA MARIA
LIMA GUSMAO ME. Almenara-MG. Ademir Costa Gobira – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG, NOTA DE
PUBLICAÇÃO, Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº
041/2017 – ref. Pregão Presencial 010/2017, empresa: ORGANIZAÇÃO DR. LTDA, objeto: visa prorrogação de vigência e acréscimos
nos saldos de itens. Almenara-MG,. Ademir Costa Gobira – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG, NOTA DE
PUBLICAÇÃO, Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
055/2018 – ref. Pregão Presencial 015/2018, empresa: ORGANIZAÇÃO DR. LTDA, objeto: visa prorrogação de vigência e acréscimos
nos saldos de itens. Almenara-MG,. Ademir Costa Gobira – Prefeito
Municipal.
15 cm -09 1247732 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
- PRC 110/2019 – Pregão Presencial 051/2019 – Registro de Preços
049/2019. O Município de Alvinópolis torna público a realização de
REGISTRO DE PREÇOS, a ser realizado mediante PREGÃO PRESENCIAL, que tem por finalidade acontratação futura e eventual de
empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem e
desmontagem de tendas, barracas, praticável (palco), fechamento metálico, gradil de contenção, sanitários químicos, serviços de sonorização e

iluminação, dentre outros serviços listados no item 02 do termo de referência anexo, para realização de eventos deste Município de Alvinópolis/MG. Data da Sessão: Dia: 23/07/2019. Credenciamento e Entrega
dos envelopes: das 9:30h às 10:00h. Abertura dos envelopes: às 10:00
horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis,
Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no
site do município. Alvinópolis, 09 de julho de 2019.
4 cm -09 1247994 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS –
PAP 05/2018 Termo de Fomento. O Município de Alvinópolis torna-se público o 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento 05/2018 com
a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
ALVINOPOLIS - APAE, que tem como objetivo o aditamento de
prazo, tendo em vista solicitação prévia da entidade Convenente, considerando a necessidade de cumprimento do restante das metas previstas no termo de fomento 05/2018. Vigência: 01/07/2019 a 30/09/2019.
Alvinópolis, .... de julho de 2019.
2 cm -09 1248030 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA-MG
EXTRATO DE AVISO
Processo n° 085/2019 - Tomada de preço n° 003/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para
fornecimento de materiais e mão de obra para Reforma, Ampliação e
Modernização de Infraestrutura Esportiva (obras da Quadra Poliesportiva Coberta), conforme Convênio n° 863162/2017 -Contrato de
Repasse n.º 1044995-75/2017. Entrega de Envelopes e Sessão Pública
dia 05/08/2019. Horário 08hs. Informações: licitacao@andrelandia.
mg.gov.br ou (35) 3325-1432. Elane de P. Carvalho – 05/07/2019.
3 cm -09 1247887 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ
AVISO DE ERRATA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2019 - PREGÃO/ADESÃO Nº
030/2019
O Município de Araçaí comunica aos interessados que na publicação do
dia 03/07/2019 no Diário Oficial do Estado, houve erro material no que
se refere ao extrato dos contratos.
Deste modo, onde se lê: CONTRATO ADMINISTRATIVO N°
053/2019
LEIA-SE: CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE À ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS 016/2018 DA PREFETURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO
Deste modo, onde se lê: CONTRATO ADMINISTRATIVO N°
054/2019
LEIA-SE: CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE À ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS 015/2018 DA PREFETURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO
4 cm -08 1247190 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG
- EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DO
CONTRATO Nº 059/2017 – Tomada de Preços n° 002/2017 – Processo Licitatório n° 045/2017. Contratante: Município de Arapuá/
MG. Contratada: AC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
17.713.310/0001-56. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses, à partir de 08 de agosto de 2019 até 08 de
agosto de 2020, bem como a prorrogação do prazo de execução pelo
mesmo período, conforme art. 57, II, §2º, da Lei nº 8.666/93 e demais
alterações. Arapuá-MG, 09 de julho de 2019. João Batista Terto da
Cunha, Prefeito.
3 cm -09 1247995 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
Fica suspenso o pregão nº 18/19 ref. a aquisição de três ambulâncias
simples para remoção para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,devido a pedido de impugnação ao edital. Será marcada
uma nova data para a sua continuidade. – Pedro Francisco da Silva
– Prefeito.
2 cm -09 1247989 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
Processo 057-2019 - Pregão Presencial 022-2019 - Elaboração e Publicação de Atos Administrativos e Informativos em diversas mídias, torna
público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a prestação
de serviços na área de comunicação para atender as diversas Secretarias do Município. Abertura dia 19/07/2019, às 14:00 horas. Local para
informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.
bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 05 de julho de
2019. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
2 cm -08 1247252 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
Processo 056-2019 - Pregão Presencial 021-2019 - Aquisição de recarga
de Oxigênio Medicinal, torna público a abertura do Processo Licitatório
cujo objeto é a aquisição de carga de oxigênio medicinal, com fornecimento de cilindro em regime de comodato, e locação de concentrador
de oxigênio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde. Abertura dia 19/07/2019, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.
mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 05 de julho de 2019.
PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -08 1247251 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
Processo 061-2019 - Pregão Presencial 024-2019 - Aquisição de Extintor de Incêndio, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo
objeto é a aquisição de extintores de incêndio, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município. Abertura dia 24/07/2019,
às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da
Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 05 de julho de 2019. PAULO MENDONCA DA SILVA.
PRESIDENTE DA CPL.
2 cm -08 1247500 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG –
Processo 058-2019 - Pregão Presencial 023-2019 - Contratação Instrutor de Natação, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo
objeto é a contratação de prestação de serviços de aula de natação aos
munícipes para atender a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e
Turismo no Município. Abertura dia 22/07/2019, às 09:00 horas. Local
para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site
www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 05 de
julho de 2019. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA
CPL.
3 cm -08 1247254 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG –
Processo 060-2019 - Tomada de Preço 010-2019 - Reforma da Escola
Municipal de Açudinhos, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa para reforma da Escola
Municipal de Açudinhos, no Município de Bambuí, conforme projeto
básico e projetos: fundação, estrutura e segurança, memorial descritivo, e planilha quantitativa. Abertura dia 29/07/2019, às 09:00 horas.
Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo
site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 05
de julho de 2019. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE
DA CPL.
3 cm -08 1247256 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
– AVISO DE SUPENSÃO – PE 012/2019 – PRC 028/2019. OBJETO:
R.P para aquisição de emulsão asfáltica, brita 0 e pó de pedra. Fica
suspensa sine die. Informações: www.bll.org.br Maria A. Eugênia –
Gerente de Licitação.
1 cm -08 1247626 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 032/2019 – Processo
Licitatório nº 065/2019. Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamento veterinário para tratamento de Leishmaniose, em
atendimento a Secretária de Saúde de Belo Oriente/MG. Abertura do
julgamento será no dia: 19/07/2019 às 09:00:00min.
O edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação. (31)
3258-2808 ou 3258-2827, poderá ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO.
Belo Oriente, 08 de Julho de 2019. Raimunda das Dores Pereira Lima.
Pregoeira.
3 cm -09 1247884 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190709192108025.