TJMG 06/08/2019 -Fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 06 de Agosto de 2019
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2017. CONTRATAÇÃO
DIRETA Nº 03/2017 – 2º Termo Aditivo. Contratada: Fundação
Antônio Francisco Lisboa Contratante: Câmara Municipal de
Ouro Preto. Objeto: locação de sala. Valor: R$ 12.000,00. Dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2003.3.3.90.39.00. Vigência: 05/06/2019 a 05/06/2020.
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2018. PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2018 – 1º Termo AditivoExclusão/cancelamento
deItem 5.1 da cláusula 5º. Contratada: Elo Assessoria em concursos Públicos Ltda. Contratante: Câmara Municipal de Ouro
Preto. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais que visam o planejamento,
a organização, a operacionalização e a execução de Concurso
Público para provimento de cargos do quadro efetivo de pessoal
da Câmara Municipal. Assinatura: 03/06/2019.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS
Contrato nº 005/2019: B. S. Costa - Eireli (Univox). Objeto: prestação de serviços de telecomunicação de acesso dedicado à Internet. Vigência: 7 meses. Valor: R$ 10.208,31. Contrato nº 005/2019:
Agile Empreendimento e Serviço - Eireli. Objeto: prestação de
serviços com disponibilização de mão de obra de atendente, auxiliares administrativo e serviços gerais/limpeza, jardineiro, motorista, porteiros diurno e noturno, técnico em suporte de informática e telefonista. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 796.479,04. 1º
Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2018. MGF Informática Ltda.
Objeto: prorrogação da vigência por 12 meses. 1º Termo Aditivo
ao Contrato nº 004/2019. Total Sistema Contra Incêndio Ltda.
Objeto: aumento do quantitativo inicialmente previsto. Valor: R$
9.129,28. Convênio de Estágio nº 19/111. Universidade do Estado
de Minas Gerais - UEMG. Objeto: concessão de estágio de complementação de ensino-aprendizagem a estudantes regularmente
matriculados e frequência efetiva nos cursos superiores ofertados.
Contrato s/nº/2019. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Objeto: prestação de serviços de postagens. Passos, 05.08.2019.
Rodrigo Moraes Soares Maia - Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE POMPÉU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEU - CNPJ
01.652.208/0001-58, referente ao Processo: nº. 16/2016, Carta
Convite 08/2016, prorrogado entre a Câmara e a empresa UNIMED CURVELO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
LTDA, inscrita no CNPJ 26.189.530/0001-13, de prestação
de serviço de plano de saúde. A prorrogação terá vigência de
31/07/2019 até a 01/08/2020. FUNDAMENTO LEGAL: de conformidade com o disposto no inciso II, e § 1º, 2º e 4º, do artigo
57 da Lei nº 8.666/93. Exercício de 2019. Presidente da Câmara
Municipal de Pompéu: Ilmar Santiago Dutra.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
P.P/R.P Nº 039/2019. Torna público nos termos das Leis Federais
nº 8.666/93 e 10.520/02 - Processo nº 071/2019. Objeto: Aquisição de Material de Construção e Afins. Abertura: Dia 19/08/2019
às 08h00min. Melhores informações à Av. Raul Soares, 310,
Centro, Aimorés/MG, Tel.: (33) 3267-1932, site: www.aimores.
mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG. P.P/R.P Nº
040/2019. Torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93
e 10.520/02 - Processo nº 072/2019. Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas para Trator. Abertura: Dia 20/08/2019 às
08h00min. Melhores informações à Av. Raul Soares, 310, Centro,
Aimorés/MG, Tel.: (33) 3267-1932, site: www.aimores.mg.gov.
br.
3 cm -05 1257434 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA
Aviso de Licitação. PAL 034/2019 – Pregão Presencial 022/2019.
Objeto: contratação de prestação de serviços profissionais de
Facilitador de Oficinas de Capoeira para oficinas do Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SVFV), PAIF e Bolsa
Família. Abertura dos envelopes: dia 21/08/2019, às 09:00 horas.
Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na
Rua Silvério Marcelino, 47 – CEP 35.249-000. Edital disponível no site www.alvarenga.mg.gov.br, ou no mesmo endereço, de
segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 horas.
Informações pelo tel: (33) 3328-1193.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
PRC 125/2019 – Pregão Presencial 060/2019 – Registro de Preços 057/2019. O Município de Alvinópolis torna público a realização de Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento de oxigênio medicinal, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Sessão: Dia: 16/08/2019. Credenciamento e Entrega dos envelopes:
das10: 00h às 10:30h. Abertura dos envelopes: às 10:30 horas,
Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis,
Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 05 de agosto de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
PRC 110/2018 – Pregão Presencial 051/2018 – Registro de Preços 049/2019. O Município de Alvinópolis torna pública a suspensão da sessão de licitação para contratação futura e eventual
de empresa especializada na prestação de serviços de locação,
montagem e desmontagem de tendas, barracas, praticável (palco),
fechamento metálico, gradil de contenção, sanitários químicos,
serviços de sonorização e iluminação, dentre outros serviços listados no item 02 do termo de referência anexo, para realização de
eventos deste Município de Alvinópolis/MG. Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950000. Alvinópolis, 05 de agosto de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS PRC 121/2019 – Pregão Presencial 057/2019 – Registro de Preços
055/2019. O Município de Alvinópolis torna público a realização
de licitação sob registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos novos, do tipo caminhonete pickup e de passeio
7 e 5 lugares, em atendimento às Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Transportes e Obras Públicas. Data da Sessão: Dia:
19/08/2019. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 13:00h
às 13:30h. Abertura dos envelopes: às 13:30 horas, Local: Sala
de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do
município. Alvinópolis, 05 de agosto de 2019.
3 cm -05 1257422 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS PRC 120/2019 – Pregão Presencial 056/2019 – Registro de Preços 054/2019. O Município de Alvinópolis torna público a realização de licitação sob registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada para prestação de serviços
técnicos de manutenção preventiva e corretiva, manutenção da
infraestrutura física e lógica de rede de computadores, incluindo
instalação e remoção de programas, antivírus, formatação, atualização de redes e impressoras em geral, apoio à instalação e operação de microcomputadores ativos e passivos, suporte aos usuários no uso do ambiente MS-windows, Linux, MS- Office, Open
Office, Br Office, Internet Explorer, Google Chrome, Mozila Firefox, e Outros, para atender as necessidades da Administração e
demais Secretarias Municipais. Data da Sessão: Dia: 16/08/2019.
Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 13:00h às 13:30h.
Abertura dos envelopes: às 13:30 horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 05 de agosto de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 016/2019 - Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de ferramentas, materiais de construção e congêneres, destinados a atender as
necessidades de diversas Secretarias do Município de Amparo do
Serra/MG - Data de abertura: 21/08/2019 às 09h30min - Edital
disponível no site www.amparodoserra.mg.gov.br - Informações:
e-mail: [email protected], telefone: (31) 38955158. João Felipe Pereira Queiroz - Pregoeiro Municipal.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 017/2019 - Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria
e consultoria técnica em gestão de convênios, elaboração e correção de projetos, propostas, planos de trabalho, encaminhamentos,
acompanhamento e apoio na prestação de contas de projetos junto
a Órgãos dos Governos Estadual e Federal acompanhamento e
monitoramento dos sistemas SICONV, FNS, SIMEC, Obras 2.0,
SISMOB, SIGCON, bem como termos de compromisso, contratos de repasse, convênios entre outros instrumentos congêneres.
Assessoria na interpretação, orientação e aplicação dos arcabouços legais aplicados aos convênios. Assessoria e orientação orçamentaria aplicada aos convênios e sua execução - Data de abertura: 22/08/2019 às 09h30min - Edital disponível no site www.
amparodoserra.mg.gov.br – Informações: e-mail: licitacao@
amparodoserra.mg.gov.br, telefone: (31) 3895-5158. João Felipe
Pereira Queiroz - Pregoeiro Municipal.
Torna público a RATIFICAÇÃO do Processo de Inexigibilidade
nº 004/2019. Objeto: Apresentação de show musical com a Banda
Chapahalls do Brasil no dia 16 de agosto de 2019 no município de Amparo do Serra/MG. Fornecedor: Kelson William Ferreira, valor R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Data da Ratificação 30/09/2019. Fundamento legal artigo III da Lei nº. 8.666/93.
Astolfo Gomes Fuscaldi – Prefeito Municipal.
Torna público a RATIFICAÇÃO do Processo de Inexigibilidade
nº 005/2019. Objeto: Apresentação de show musical com a da
dupla Anderson e Rafael no dia 16 de agosto de 2019 no município de Amparo do Serra/MG. Fornecedor: Wemerson Rafael
Gomes 10361475683, valor R$ 6.000,00 (seis mil reais). Data
da Ratificação 30/09/2019. Fundamento legal artigo III da Lei nº.
8.666/93. Astolfo Gomes Fuscaldi – Prefeito Municipal.
Torna público a RATIFICAÇÃO do Processo de Inexigibilidade nº 006/2019. Objeto apresentação de show musical com a
Banda Chevette Hatch no dia 17 de agosto de 2019 no município
de Amparo do Serra/MG. Fornecedor: Seu Show Ltda, valor R$
11.000,00 (onze mil reais). Data da Ratificação 30/09/2019. Fundamento legal artigo III da Lei nº. 8.666/93. Astolfo Gomes Fuscaldi – Prefeito Municipal.
Torna público a RATIFICAÇÃO do Processo de Inexigibilidade nº 007/2019. Objeto: Apresentação de show musical com
a banda Camisa Suada no dia 17 de agosto de 2019 no município de Amparo do Serra/MG. Fornecedor: Meirelles Produções
Artísticas Eireli, valor R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Data
da Ratificação 30/09/2019. Fundamento legal artigo III da Lei nº.
8.666/93. Astolfo Gomes Fuscaldi – Prefeito Municipal.
12 cm -05 1257289 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
EXTRATO DE AVISO
PROCESSO 096/2019 – PREGÃO PRESENCIAL 055/2019
Registro de preço para futura e eventuais aquisições de concreto
tipo FCK 25mpa, com a finalidade de atender as necessidades do
Departamento de Obras do município de Andrelândia. Entrega
de Envelopes e Sessão Pública dia 20/08/19, com início às 09:00
horas. Informações [email protected] ou Tel.:
(035) 3325-1432. Andrelândia - MG, 05/08/2019.
2 cm -05 1257294 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão no sistema registro de preços:
050/2019 Abertura: 19/08/2019 abertura: 07:15 horas OBJETO:
Registro de preços para aquisição de moveis e mobiliários escolar
par atender a rede municipal de ensino e a secretaria de cultura
do município. JOSÉ LAPA DOS SANTOS – Prefeito Municipal.
Edital se encontra no site da prefeitura (www.belovale.mg.gov.
br)
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos cinco dias do
mês de agosto do ano de dois mil e dezenove.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
3 cm -05 1257195 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
-Torna Publica a ratificação do Chamamento públicon°01/2019
PRC: 077/2019 cujo Objeto é: chamamento público para seleção
de plano de trabalho, executados por organização da Sociedade
Civil (OSC) para a promover atividades esportivas e culturais a
crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e
inclusão de famílias, de acordo com memorial descritivo simplificado constante no anexo I. OSC vencedora: Associação Comunitária Santana do Paraopeba - no valor de R$ 170.000,00 (Cento e
Setenta Mil) – conforme plano de Trabalho -José lapa dos SantosPrefeito Municipal de Belo Vale.
Belo Vale aos Cinco dias do Mês de
Agosto de Dois mil e Dezenove
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
Pregão Presencial nº 044/2019 . O Prefeito Municipal de Buenópolis-MG, no uso de suas atribuições legais, torna pública a
todos os interessados a retificação do Edital Pregão Presencial nº
044/2019 - Processo Licitatório nº 064/2019. Fica excluido a exigencia da documentação do edital de numero 6.1.5.2 e 6.1.5.3,
devido ao um erro formal na digitaçao do edital, documento exigido de forma diferente do pretendido. Fica também alterada a
data de realização do certame para o dia 27/08/2019 às 09:00
horas. As demais informais permanecem inalteradas. Informações: email: licitacao@buenopolis. mg.gov.br e http://bueno
polis.mg.gov.br/953-2/. CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
3 cm -05 1257408 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Processo nº 123/2019. Modalidade Pregão Presencial nº 52/2019,
no Sistema Registro de Preços, “Tipo Menor Preço”. Encontra-se
aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal
de Bicas, o edital referente ao fornecimento de concreto betuminoso usinado a quente (massa asfáltica) para atender as necessidades do município. A sessão será realizada no dia 16/08/2019, às
14h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça
Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Nathanne Carolina C. Bortolini, Diretora de Licitações.
Processo nº 124/2019. Modalidade Pregão Presencial nº 53/2019,
“Tipo Menor Preço”. Encontra-se aberto no Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a
contratação de médico veterinário para prestação de serviços de
castração de cães e gatos (machos e fêmeas), incluindo internação, medicação e todo material necessário por 5(cinco) dias do
pós-operatório. A sessão será realizada no dia 19/08/2019, às
14h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça
Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Nathanne Carolina C. Bortolini, Diretora de Licitações.
5 cm -05 1257537 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA –
AVISO DE LICITAÇÃO – P. L N.º 053/2019 – P.P N.º 040/2019 –
R.P Nº 033/2019. O Município de Caiana - MG, torna público nos
termos da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93
e suas alterações, torna público que irá realizar, o PROCESSO
LICITATÓRIO N.º 053/2019, abertura para o dia 19/08/2019 às
14:00 h. com o seguinte objeto: Registro de Preço para contratação de serviços de empresa para locação de máquinas pesadas
com motorista, atendendo as solicitações da Secretaria Municipal de Obras, conforme especificação no edital devendo os licitantes interessados a participarem desta licitação, dirigirem-se à
Rua Miguel Toledo, 106, centro na cidade de Caiana-MG, CEP:
36.832-000 - MG ou informações através do TEL. 0xx.32.37451049 / 3745-1035 - ou pelo e-mail [email protected]
– Dep. Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA AVISO DE LICITAÇÃO – P.P Nº 041/2019 – P.L Nº 054/2019,
REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2019.A Prefeitura Municipal de
Caiana - MG, torna público, por intermédio de seu pregoeiro, oP.L
nº 054/2019, com abertura para o dia 20/08/2019às 14:00horas,
Visando: Registro de preço para contratação de serviços de
empresa para locação de caminhões com motorista, atendendo
as solicitações da Secretaria Municipal de Obras. O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Miguel
Toledo, 106, centro, na cidade de Caiana - MG CEP: 36.832-000
tel. (32) 3745-1049. MAURÍCIO PINHEIRO FERREIRA – Prefeito Municipal. 01/08/2019. www.caiana.mg.gov.br
3 cm -05 1257258 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE/MG
– Processo Licitatório nº 069/2019 – Dispensa nº 010/2019 - Em
obediência ao comando previsto no Artigo 26, caput da Lei Federal nº 8666/93, RATIFICA a Dispensa de Licitação com Fundamentação Legal: Artigo 24, XVII da Lei Federal 8666/93. Objeto:
Contratação de serviços técnicos especializados para realização
da revisão obrigatória de 20.000Km do caminhão ¾ basculante,
Marca Ford, Modelo Cargo 816 S, Placa QPC1484, patrimônio
de nº 170, de propriedade do Município de Campestre, durante
o período de garantia do fabricante, através de concessionária autorizada. Empresa contratada: Sancar Caminhões e Peças
Ltda, CNPJ 00.761.851/0001-57. Valor total da contratação: R$
1.094,37 (Um mil, noventa e quatro reais e trinta sete centavos).
Nivaldo Donizete Muniz_Prefeito Municipal.
3 cm -05 1257212 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
– TOMADA DE PREÇOS - EDITAL - Nº 06/2019 – AVISO: O
Município de Campina Verde - MG, torna público para conhecimento dos interessados, Aviso de Edital de Licitação - Modalidade:
Tomada de Preços – Edital nº 06/2019 – Processo Nº 0007231–
Objeto: Contratação de Empresa especializada em Engenharia,
para a Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica – CBUQ,
(1.671,31 m2) Calçada (20,81 m3), Meio Fio (380,04 m), Sarjeta
(190,46 m); e Rampas de Acessibilidade (04 unid.), na Rua 06
entre Avenidas 01 e 01-A no Distrito de Honorópolis, neste Município, nas especificações e demais informações constantes do
Projeto, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro,
Memorial Descritivo e demais informações e condições previstas
no edital e seus anexos. Data/horário/local para recebimento dos
envelopes de documentação habilitadora e proposta de preços:
Até 23/08/2019, 09:00 horas, sede do Município à Rua 30 nº 296.
Bairro Medalha Milagrosa – CEP: 38270-000 – Campina Verde
- MG. Recebimento de documentos para Cadastramento Prévio
para CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL - CRC até o
dia 20/08/2019 às 09:00 horas no endereço acima. Visita Técnica:
Dia/horário: 16/08/2019, das 08:00 às 12:00h no local das obras.
Valor estimado da Obra: R$-119.827,10 – Rec. Próprio. Disponibilidade do Edital completo e seus anexos através do site www.
campinaverde.mg.gov.br no link Publicações Oficiais ou solicitação pelo e-mail: [email protected] - Telefone
para maiores informações: (34) 3412-9101 ou 3412-9118.
6 cm -05 1257199 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE –
DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 07/2019 – AVISO: O Município de Campina Verde - MG, torna público para conhecimento
dos interessados, a Dispensa de Licitação nº 07/2019, Processo nº
0007240, Objeto: Contratação em caráter emergencial da Empresa
Almeida e Barbosa Ltda, CNPJ: 14.458048/0001-43, para serviços de transporte escolar região do córrego fundo, aproximadamente 124 km/dia, por um período de 45 dias, valor do KM/
rodado R$ 2,19 (Dois reais e dezenove centavos) . Fundamentação: art 24 inciso IV da Lei Federal 8666/93. Fradique Gurita da
Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -02 1257142 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE –
DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 08/2019 – AVISO: O Município de Campina Verde - MG, torna público para conhecimento
dos interessados, a Dispensa de Licitação nº 08/2019, Processo nº
0007241, Objeto: Contratação em caráter emergencial de Josefa
Guaraciaba da Silva, CNPJ: 28.509.895/0001-98, para serviços de
transporte escolar região do córrego fundo, aproximadamente 104
km/dia, por um período de 45 dias, valor do KM/rodado R$ 2,19
(Dois reais e dezenove centavos). Fundamentação: art 24 inciso
IV da Lei Federal 8666/93. Fradique Gurita da Silva - Prefeito
Municipal.
3 cm -02 1257145 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
– TOMADA DE PREÇOS - EDITAL - Nº 07/2019 – AVISO: O
Município de Campina Verde - MG, torna público para conhecimento dos interessados, Aviso de Edital de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços – Edital nº 07/2019 – Processo Nº.
0007242 – Objeto: Contratação de Empresa especializada em
Engenharia, para a Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica
– CBUQ, (3.043,17 m2) Calçada (41,78 m3), Meio Fio (763,94
m), Sarjeta (384,06 m), Sinalização Vertical (Placs: 02 unid) e
Horizontal (4,80 m2;), Rampas de Acessibilidade (08 unid.), na
Rua 04 entre Avenidas 01 e 01-A e Avenida 1-A entre Ruas 04 e
06, no Distrito de Honorópolis, neste Município, conforme Termo
de Repasse nº 8.75690/2018/MCIDADES/CAIXA, nas especificações e demais informações constantes do Projeto, Planilha
Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo, Memorial de Cálculos e demais informações e condições
previstas no edital e seus anexos. Data/horário/local para recebimento dos envelopes de documentação habilitadora e proposta de
preços: até 23/08/2019, 14:00 horas, sede do Município à Rua 30
nº 296. Bairro Medalha Milagrosa – CEP: 38270-000 – Campina
Verde - MG. Recebimento de documentos para Cadastramento
Prévio para CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL
- CRC até o dia 20/08/2019 às 14:00 horas no endereço acima.
Visita Técnica: Dia/horário: 16/08/2019, das 13:00 às 17:00h no
local das obras. Valor estimado da Obra: R$ 225.793,46 - Disponibilidade do Edital completo e seus anexos no site www.campinaverde.mg.gov.br através do link Publicações Oficiais ou solicitação pelo e-mail: [email protected] - Telefone
para maiores informações: (34) 3412-9101 ou 3412-9118.
6 cm -05 1257200 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG
Torna público que realizará o seguinte Processo Licitatório:
RDC nº. 001/2019 - REPETIÇÃO. Objeto: “Contratação de
empresa especializada para continuidade de execução de construção de Escola de Educação Infantil PROINFÂNCIA Tipo
II, neste município de Capetinga/MG, material e mão de obra,
com recursos oriundos do FNDE, Termo de Compromisso PAC
2 Nº 10696/2014 - Ministério da Educação”. Data: 02/09/2019,
às 9:00h.O Edital está à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site www.capetinga.
mg.gov.br. Capetinga/MG, 05 de Agosto de 2019. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
3 cm -05 1257313 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Homologação e Adjudicação. TP nº 008/19. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica sob regime de empreitada por preço global,
para execução de serviços de “tapa buracos” com CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) nas vias públicas do município de Capinópolis. Homologo e Adjudico o objeto a favor da licitante vencedora: Excell Construtora e Consultoria Técnica Ltda.
Valor global: R$ 199.124,67 (cento e noventa e nove mil cento e
vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos). Capinópolis-MG,
01/08/19. Cleidimar Zanotto. Prefeito Municipal.
3 cm -01 1256399 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
– Tomada de Preços n.º 15/2018 - Extrato do 3º Termo Aditivo/
Prorrogação do Contrato nº 272/2018. Objeto: execução de obra
de construção de praça pública na Rua Cesar Maia, recurso convênio de nº 1491000349/2017-SEGOV. Proced. Licitatório nº
69/2018. Contratada: NV PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
Contratante: Município de Capitólio. Vigência 16/07/2018 a
16/11/2019. José Eduardo Terra Vallory. Prefeito Municipal.
2 cm -05 1257503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
Processo Licitatório nº 043/2019
Pregão Presencial nº 029/2019
Contrato nº 213/2019
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
CARLOS HENRIQUE FAGUNDES DA SILVA 11435087690
Objeto: Contratação de uma empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico e consertos nos equipamentos de informática, cabeamento de rede lógica, incluindo servidores, computadores, impressoras, monitores de vídeo, switches
de comunicação, roteadores, estabilizadores, no-breaks, racks de
comunicação e rede de internet.
Prazo: 01/08/2019 à 01/08/2020
Valor: R$ 27.000,00
Data: 01/08/2019
3 cm -05 1257246 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
Processo Licitatório nº 020/2019
Tomada de Preços nº 003/2019
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 158/2019
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
PERFURART POÇOS ARTESIANOS LTDA
Objeto: Contratação de empresa para a construção de 2 (dois)
Poços Artesianos nos Bairros da Penha e Fortes.
Prazo: 02/08/2019 à 02/11/2019
Valor: R$ 140.039,86
Data: 02/08/2019
3 cm -05 1257458 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
Torna publico aos interessados a realização do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 028/2019, processo autuado nº
185/2019, visando a aquisição de materiais de limpeza e higiene
em atendimento a demanda futura e incerta das secretarias municipais, conforme condições previstas neste edital e descrição do
anexo I. Início da sessão pública: 19/08/2019 às 09 horas. O edital
encontra-se disponível no site: http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov. br/licitacoes. Mais informações via e-mail: pregão@
catasaltas. mg.gov.br. Telefone: 31-3832-7113.
Catas Altas, 05 de agosto de 2019.
José Alves Parreira – Prefeito.
3 cm -05 1257293 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO –
Processo Licitatório nº 193/2019, autuado em 31/07/2019 Pregão
Presencial nº 061/2019, que tem como objeto a contratação de
empresa para execução de serviços de Extensão e Modificação de
Rede de Energia Elétrica na Estrada do Aterro Municipal e do galpão de coleta seletiva, que será construído de acordo com o contrato de Financiamento nº 0529344- DV FINISA, conforme planilhas e projetos da Secretaria de Obras e Serviços Públicos e de
acordo com o anexo II do edital, a realizar-se no dia 15/08/2019
às 09h, nos termos da Lei 8.666/93. Cópia do Edital à disposição
dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de
08h30 as 16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 01 de Agosto
de 2019. Yara Lúcia Meireles de Oliveira
3 cm -02 1256725 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190805190352024.