TJMG 06/08/2019 -Fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 06 de Agosto de 2019 – 5

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
– Processo Licitatório nº 202/2019, autuado em 31/07/2019,
Pregão Presencial nº 063/2019, que tem como objeto a aquisição de mobiliários e equipamentos para o CEMEI do Bairro São
Bento ID da Obra nº 1001662 (Cemei Maria das Graças), conforme Termo de Compromisso PAR/FNDE/MEC nº 201600421,
a realizar-se no dia 20/08/2019 às 9h, nos termos da Lei 8.666/93.
Cópia do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h30 às 16h30, de segunda a
sexta-feira. Cláudio, 02 de Agosto de 2019.Yara Lúcia Meireles
de Oliveira– Pregoeira.
3 cm -02 1256752 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
– Aviso de abertura de Licitação. Processo Licitatório nº. 045/19 –
Pregão Eletrônico nº. 089/19. Objeto: Aquisição de mesas e equipamentos destinados a Biblioteca Publica Municipal Ataliba Lago
de Divinópolis – MG. Data e horário do recebimento das propostas: até às 12:30 do dia 21/08/19. Data e horário do início da disputa: a partir das 13:00 horas do dia 21/08/19. A Disponibilização
do edital e informações encontra-se no endereço eletrônico www.
licitacoes-e.com.br e www.divinopolis.mg.gov.br, acesso rápido /
pregões e licitações. Contato: fone (37) 3229-8128/8127.
Divinópolis, 05 de Agosto de 2019.
Mário Lúcio de Souza. Pregoeiro Municipal.
3 cm -05 1257432 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DA APARECIDA/MG
– PREGÃO 018/2019. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de Obras de Rede de Distribuição de Energia
Elétrica no município de Conceição da Aparecida, incluso elaboração e aprovação de projeto junto à Cemig. O edital poderá ser
retirado na integra através do site:www.conceicaodaaparecida.
mg.gov.brou
e-mail:compraslicitacao@conceicaodaaparecida.
mg.gov.br. A sessão de abertura será realizada no dia 19 de agosto
de 2019, às 09h00 (nove horas). Conceição da Aparecida, 05 de
agosto de 2019. Ruberval José Gonçalves - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Conceição da Aparecida/MG– PREGÃO 020/2019. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras e parceladas de dietas oral e/ou enteral e suplemento
alimentar, para utilização dos pacientes do Hospital Municipal e
distribuição às famílias carentes. O edital poderá ser retirado na
integra através do site:www.conceicaodaaparecida.mg.gov.brou
e-mail:[email protected].
A
sessão de abertura será realizada no dia 20 de agosto de 2019,
às 09h00 (nove horas). Conceição da Aparecida, 05 de agosto de
2019. Ruberval José Gonçalves - Prefeito Municipal.
5 cm -05 1257577 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
- AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 127/2019 – TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019
– Tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa para a construção da 2ª etapa do Centro de Referência em Assistência Social
- CRAS no bairro Jardinópolis no Município de Divinópolis/MG.
A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 27 de agosto de 2019 às
13:00 horas. Na sala de licitações desta Prefeitura. O Edital em
inteiro teor esta a disposição dos interessados de segunda a sexta
feira, de 12:00 às 17:30 na Av. Paraná, 2.777, 3º andar – sala 313,
Jardim Belvedere, CEP 35.501-170, Divinópolis/MG. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.
divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-8127/ (37)3229-8128.
Divinópolis, 02 de agosto de 2019.Jonas de Alcântara Azevedo.
Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -05 1257377 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019 PROCESSO Nº 150/2019. CONTRATADO: DATARESTORE
RECUPERAÇÃO DE DADOS FLORIANÓPOLIS LTDA. Fundamento legal: Nos termos do Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal
nº 8.666/93, e suas alterações, torna público a Ratificação da Dispensa de Licitação para a contratação de empresa especializada
para recuperar arquivos corrompidos (Criptografados) após ataque de vírus visando atender a solicitação da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Confins/MG. Valor Total: R$
29.680,00 (Vinte e nove mil seiscentos e oitenta reais). Condições de pagamento à vista. Prazo de execução em até 03 dias após
AF. Ratificado pela Secretaria Municipal de Administração, em
05 de agosto de 2019. Antonieta Moreira da Silva Belo - Presidente da CPL.
3 cm -05 1257559 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
RESULTADO DE JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO - TP Nº 002/2019
A Prefeitura Municipal de Cons. Lafaiete/MG torna público o
resultado de Habilitação, referente ao Processo nº 052/2019, TP
nº 002/2019, cujo objeto é a Contratação de empresa ME, MEI
ou EPP no ramo de arquitetura e/ou engenharia consultiva para
elaboração de projetos executivo, arquitetônico e complementares básico e executivo para fins de restauro do Monumento “Fonte
Luminosa”, no município de Conselheiro Lafaiete, MG. Empresa
Habilitada: H2O ARQUITETURA, URBANISMO E PAISAGISMO EIRELI – EPP. Empresa Inabilitada: CVCTEC ENGENHARIA EIRELI EPP. Cons. Lafaiete, 05/08/2019. Kildare Bittencourt Dutra – Presidente da CPL.
4 cm -05 1257426 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISLÂNDIA
- Extrato de Contrato Processo licitatório Nº 00059/2019, Modalidade: Tomada de Preço Nº 00002/2019, tipo menor preço. Objeto:
Contratação de Empresa Para Execução de Obra de Adequação de
Estradas Vicinais no Município de Cordislândia (MG), Conforme
Contrato de Repasse MAPA/CAIXA 871653/2018. Empresa
Contratada: RDA CONSTRUCOES EIRELI, com o valor total
de R$ 223.426,33 (duzentos e vinte e três mil quatrocentos e vinte
e seis reais e trinta e três centavos).Cordislândia – MG, 05 de
Agosto de 2019 – Marlene Monteiro de Oliveira Pereira – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 072/2019
Processo Licitatório n°. 072/2019 . Pregão Presencial nº.
039/2019. Objeto: RP para Aquisição de Pré-Moldados para
uso da Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Desenvolvimento
do Município de Córrego Fundo/MG.Sessão às 12hs30min do
dia 22/08/2019 . Local: Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca,
nº 493, Córrego Fundo/MG. Informações e editais: site www.
corregofundo.mg.gov.br, [email protected] ou
pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 05 de agosto de
2019. Romário José da Costa - Pregoeiro Municipal.
3 cm -05 1257370 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS
Torna público o Proc. Licit: 75/2019 Concorrência Pública nº
01/2019. Objeto: seleção de pessoas físicas para exploração,
mediante outorga de permissão da prefeitura municipal, da prestação de serviços de transporte individual remunerado de passageiros em motocicletas (moto-táxi), neste município de Cristais/
MG pelo prazo de 04 (quatro) anos, critério de aceitabilidade:
melhor habilitação jurídica e técnica, com abertura das propostas no dia 16/09/2019 às 9h. na Sede desta Prefeitura, situada à
Pç. Cel. Joaquim Luiz da Costa Maia, nº 01, Centro. Mattheus
Henrique Rogana - Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município (e-mail: licitacao@cristais. mg.gov.br; telefone (35)3835-2202). Data: 02 de agosto de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG:
Pregão Presencial N°. 043/2019 - Tipo: Menor Preço Global –
Processo Administrativo N.º 066/2019 - DATA: 21/08/2019 Horário: 13h00min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala,
nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Locação de
tendas padronizadas com serviços de montagem e desmontagem,
para serem utilizadas durante a realização do 40° do Jubileu de
Nossa senhora Aparecida, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, do Município de Divinolandia de Minas. Contato: (33) 3414-1639, [email protected] - Divinolândia de Minas – MG,
05 de Agosto de 2019, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito
Municipal.
3 cm -05 1257578 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
Aviso de Licitação PP 028/2019. A Prefeitura Municipal de Dom
Silvério faz tornar pública licitação PP 028/2019, tendo por
objeto: Locação de maquinário pesado sendo (01) caminhão báscula, (01) escavadeira e (01) pá carregadeira, incluindo manutenção preventiva e corretiva, mão de obra de operadores, motoristas
e fornecimento de materiais de consumo necessários ao completo
desempenho dos trabalhos para atender as demandas do setor de
obras do município. Data prevista para entrega da documentação
de habilitação, propostas e abertura: 21/08/2019 às 08:30h. Informações: telefone: (31) 3857-1000. Obtenção do edital: https://
domsilverio.mg.gov.br/licitacoes.
Dom Silvério, 05/08/2019.
3 cm -05 1257512 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº 034/2019.
Tomada de Preço nº 002/2019. A Prefeitura através de sua respectiva Comissão de Licitação torna público que realizará no dia
22/08/2019, às 09h00min, em sua sede, situada à Rua Lauro Barbosa, n° 254, Centro, licitação, na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço, para, sob o regime de Empreitada por
Preço Global, contratar firma especializada para a execução das
obras de drenagem de águas pluviais, meio-fio e recapeamento
com CBUQ de parte da Rua José Mendes Pinto localizada na sede
municipal, de acordo com o Convênio nº 1301.00.0852/2017 firmado com o Estado de Minas Gerais por intermédio da SETOP.
O edital completo, incluindo os Anexos, estará disponível na sede
da Prefeitura, nos dias úteis, das 08h00min às 13h00min, a partir desta data. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (32) 3464-1432. 05/08/2019.
Rachel Esquerdo Guerra – Presidente da Comissão de Licitação.
Maria de Fátima Guerra Cabral – Prefeita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TOMADA DE PREÇOS nº 008/2019
Aviso de ERRATA. O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna
público Errata do Aviso de Republicação da Tomada de Preços
Nº. 008/2019. Publicado no dia 01 de agosto de 2019 na pág. 01,
Edição n° 1320, ano V, do Diário Eletrônico Municipal, e no dia
02 de agosto de 2019 na pág. 04, caderno 2 do Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais e na pág. 208, Seção 3, Edição nº 148
Diário Oficial da União. Onde se lê: “cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área de Engenharia para execução de obras de pavimentação e drenagem da Estrada de Acesso
ao Parque Natural do Pico do Ibituruna - Estrada da Embratel
no Município de Governador Valadares. Contrato de Repasse
847769/2017/MTUR/CAIXA, Processo 1040097-82”. Leia-se:
“cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área
de Engenharia para execução das obras de estabilização e contenção de encostas em áreas de risco alto e muito alto, Bairros Planalto e Palmeiras, no Município de Governador Valadares – MG,
custeados com recursos provenientes do Termo de Compromisso
nº. 0398.480-12/2012/CAIXA, celebrado entre a União Federal,
representado pela CAIXA e o Município de Governador Valadares – MG, conforme definido e especificado no Termo de Compromisso nº. 0398.480-12/2012/CAIXA”. Governador Valadares, 02
de agosto de 2019. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
– RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
007/2019 – PROCESSO 258/2019. OBJETO: Contribuição ao
Conselho Comunitário de Aparecida do Sul para a realização do
Tradicional Evento Religioso da Festa da Nossa Senhora Aparecida nos dias 06 a 15 de agosto de 2019 no valor de R$50.000,00,
conforme Art. 31, Inciso II da Lei Federal 13.019/14 e art.1ª Lei
Municipal 2.290/14 e Lei Municipal 2.615/19. Adriane Barros
Lara de Castro – Ordenadora de Despesas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
– Comunica aos Interessados da Tomada de Preços 01/2019, Processo 196/2019. Para reabertura da sessão ás 14h00min do dia
08/08/2019. Objeto. Contratação de empresa para prestação de
serviços na área de engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para execução de serviços de reforma, ampliação e construção de jazigos no
Cemitério Municipal de Guapé. Para mais informação: Prefeitura
Municipal de Guapé. Telefax: (35) 3856-1250, licitacao@guape.
mg.gov.br. Luiz Carlos M. de Oliveira-Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
– Torna pública a abertura dos processos: Processo nº. 099/2019
– Pregão Presencial nº. 100/2019 – Menor Valor do Item. Objeto:
Registro de preço para prestação de serviço de desinsetização,
desratização e limpeza de caixas d’água pelo período de doze
meses. Data e hora de abertura: 19/08/2019 às 14h. (Republicação) Processo nº. 100/2019 – Pregão Presencial nº. 079/2019 –
Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual e futuro de placas de trânsito, painéis front light,
banners, adesivos e faixas de impressão digital, sinalização horizontal e outros pelo período de (12) doze meses. Data e hora de
abertura: 21/08/2019 às 9h. Processo nº. 125/2019 – Pregão Presencial nº. 099/2019 – Menor Valor do Item. Objeto: Registro
de preço para prestação de serviço especializado de manutenção
preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, terapêuticos e médico-hospitalares das unidades da Secretaria Municipal
de Saúde, pelo período de doze meses. Data e hora de abertura:

20/08/2019 às 9h. Processo nº. 129/2019 – Pregão Presencial nº.
098/2019 – Menor Valor do Item. Objeto: Registro de preço para
fornecimento eventual e futuro de tubos de PVC pelo período de
doze meses. Data e hora de abertura: 19/08/2019 às 9h. Processo
nº. 135/2019 – Tomada de Preço nº. 004/2019 – Menor Valor Global. Objeto: Prestação de serviços para construção de um muro
no entorno da quadra esportiva da Escola CEMEI Tereza Cristina Faiad Minchillo. Data e hora de abertura: 27/08/2019 às 9h.
Processo nº. 023/2019 – Pregão Presencial nº. 017/2019 – Menor
Valor do Item. Objeto: Aquisição de um trator através do Contrato
de Repasse nº. 2691.1060.397-99/877320/2018/MAPA/CAIXA.
Data e hora de abertura: 27/08/2019 às 14h. Processo nº. 137/2019
– Pregão Presencial nº. 097/2019 – Menor Valor do Item. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de digitalização de documentos. Data e hora de abertura: 26/08/2019 às 9h. Guaranésia,
02.08.2019 – Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
7 cm -02 1256787 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Resultado do Pregão RP 010/2019 – Aquisição Futura de Medicamentos para atender decisão judicial. Torna-se público a homologação e adjudicação nos termos das Leis Federais 8.666/93 e
10.520/02, Decretos Municipais 5298/05 e 6984/11 e do Edital.
As empresas vencedoras, os respectivos códigos e valores globais
estimados provenientes do compromisso de fornecimento com o
Município constam no site www.ipatinga.mg.gov.br/link: licitações/aba resultado. Período 12 meses. Sec. Adj.Mun. Saúde, Érica
Dias de Souza Lopes, em 05/08/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA-MG
EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO
Contrato de Financiamento nº 0528.188-46, firmado pelo MUNICIPIO DE ITABIRA - MG, CNPJ 18.299.446/0001-24, e o
AGENTE FINANCEIRO Caixa Econômica Federal, CNPJ nº
00.360.305/0001-04, Objeto: FINISA - DESPESA DE CAPITAL
Programa: FINISA-FINAN. INFRA E SAN. AMBIENTAL. Valor
de Investimento: R$ 45.000.000,00, sendo R$ 45.000.000,00 com
recursos de financiamento lastreados pela CAIXA, sem previsão
de contrapartida financeira pelo TOMADOR. Representantes:
Pela CAIXA, EMERSON LEAL DA ROCHA e Pelo TOMADOR, RONALDO LAGE MAGALHÃES. Data de assinatura:
22/07/2019.
3 cm -05 1257412 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG –
ERRATA 01 – Pregão Presencial nº 073/2019 – Contratação de
empresa para desenvolvimento e fornecimento de software de sistema de gestão pública municipal – semin. Fica excluído do edita:
iv – das condições de participação; Ficam alterados no edital: viii
– dos documentos de habilitação – envelope n°. 02; A visita técnica será facultativa. Fica alterada a data de abertura do presente
certame para o dia 20/08/2019 às 14 horas. Errata na integra no
site: www.itajuba.mg.gov.br. Informações através do email: [email protected] ou através do seguinte telefone (35) 36921734. Itajubá, 31 de julho de 2019. Caroline Carvalho Mendes
- Pregoeira Port 476/2019.
3 cm -02 1257100 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG,
Pregão Eletrônico nº 076/2019. Registro de preços para aquisição
de medicamentos para atender aos pacientes da secretaria municipal de saúde. A sessão pública na internet para recebimento dos
lances estará aberta no dia 27/08/2019 dos itens 01 ao 50, das
08:00 às 10:00; para os itens 51 ao 100, das 10:00 ás 12:00; para
os itens 101 a 150 das 12:00 as 14:00; para os itens 151 a 208 das
14:00 as 16:00. Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.br. E-mail
[email protected] Telefone (35) 3692-1734. Itajubá, 05 de
agosto de 2019. Maika Jennifer Ribeiro - Portaria 476/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ RAYDAN/MG.
Torna Publico o Edital de Licitação Pregão Presencial 019/2019
Objeto: Aquisição de combustível para abastecimento nas proximidades de Belo Horizonte/MG, Data 15/08/2019 ás 09:00 horas.
Torna Publico o Edital de Licitação Pregão Presencial 020/2019
Objeto: Aquisição de pneus novos, câmaras de ar em atendimento
aos veículos e máquinas pertencentes a Prefeitura Municipal de
José Raydan-MG, pertencentes a policia militar conveniados com
essa Prefeitura e veículos terceirizados a serviços dessa Prefeitura, Data 16/08/2019 ás 09:00 horas. O edital estará disponível
na Prefeitura Municipal de José Raydan, situada à Rua das Flores,
25, Centro. Informações: (33)3431-901 E-mail licitajoseraydan@
gmail.com Site https://joseraydan.mg.gov.br/ .
3 cm -05 1257500 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna pública que após análise das informações contidas no processo licitatório TOMADA DE PREÇO 003/2019, e acolhendo
na íntegra o parecer jurídico, determino a revogação da licitação,
por ser medida que preserva o interesse público e traz segurança
jurídica as partes que participaram do certame. Notifique-se.
Publique-se. Cumpra-se, nos termos da lei. Lagoa Formosa, MG,
02/08/2019. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG .
Torna pública a publicação do Processo Licitatório nº 081/2019 –
Inexigibilidade nº 010/2019. Objeto: Contratação de pessoa jurídica devidamente especializada para prestação de serviços na confecção de próteses dentárias parciais removíveis totais superiores
e/ou inferiores. Data da abertura: 23/08/2019 ás 08:30 horas.
Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com
a presidente da CPL. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: [email protected] . Rúbia Nara Lelis de Bragança
– Presidente CPL.
2 cm -05 1257513 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
Torna pública a publicação do Processo Licitatório nº 087/2019 –
Pregão Presencial nº 067/2019. Objeto: Contratação de seguro de
veículos sem interveniência de corretores para atender aos setores desta administração. Data da abertura: 20/08/2019 ás 13:30
horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com o pregoeiro. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: [email protected]. Marília Nicole Batista Oliveira
– Pregoeira.
2 cm -05 1257303 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO / MG
Pregão Presencial 017 de 2019
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público,
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º
017/2019 . Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza para manutenção das secretarias e
demais setores da administração pública municipal. Entrega dos
envelopes: Até as 09:00 horas do dia 20 de Agosto de 2019. Aos
interessados, demais informações bem como edital completo
estará à disposição na sede do município de Leme do Prado/MG,
situada à av. são Geraldo, 259, bairro Gabriel pereira, link http://
cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/outros/FRelatorioEdital.xhtml?Param=LemeDoPrado ou através dos telefones
nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial. Reginaldo Gomes Ferreira – Prefeito Municipal.
3 cm -05 1257385 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
LIMEIRA DO OESTE – MG
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N°
73 /2019. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2019.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
- MG. CONTRATADA:R1 ENGENHARIA – EIRELI – EPP.
Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia, para ampliação do prédio localizado na Avenida Minas
Gerais nº 441, onde está implantada a sede da Secretaria Municipal de Cultura, para abrigar o Museu Municipal, conforme projeto
básico, com recursos do ICMS CULTURAL. Fundamento: Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores. Valor Global: R$ 259.304,62
(Duzentos e cinquenta e nove mil trezentos e quatro reais e sessenta e dois centavos). Prazo do Contrato: 31 de julho de 2019 a
31 de julho de 2020. Limeira do Oeste - MG, 31 de julho de 2019.
Pedro Socorro do Nascimento - Prefeito Municipal.
3 cm -02 1257176 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA/MG
– Pregão Presencial PRG058/2019. Objeto: Registro de Preço
para aquisição de medicamentos padronizados em atendimento
a demanda a Secretaria Municipal de saúde, de acordo com
a REMUNE 2017( Relação Municipal de Medicamentos) e
RENAME 2018 (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais
), para atendimento das farmácias públicas municipais e unidades
de saúde públicas municipais. Abertura: 26/08/2019 às08:45min.
Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK
S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.
com.br, e-mail: [email protected]. Tel:
(31)35579055. Mariana 05 de agosto de 2019.
Prefeitura Municipal de Mariana/MG – Pregão Presencial
PRG060/2019. Objeto: Registro de Preço para prestação de serviço de exames diagnósticos por imagem de média/alta complexidade em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de
Saúde. Abertura: 20/08/2019 às08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00
às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 05
de agosto de 2019.
4 cm -05 1257488 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
– Ext.das Atas de R.Preços ref. ao Proc.31/19. Ad./Hom.p/ as
emps: Ata 054/19 – 3 Poderes Comercio Ltda–Me, Itens: 24, 33,
42, 71, 73, 84, 88. Ata 055/19 – Distribuidora Irmãos Santana
Ltda, Item: 05. Ata 054/19 – Tainnah Tallulah Estanislau Silva,
Itens: 25, 37 e 77
1 cm -05 1257515 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES/MG.
Dispensa nº 037/2019. Retificação da publicação do Extrato
de Contrato da Prefeitura Municipal de Martins Soares/MG.
A Comissão Permanente de Licitação torna pública aRETIFICAÇÃOdoExtrato de Contrato nº 095/2019 e 096/2019, publicado no dia 26/07/2019, Ano VI - Edição nº 887. Informando
que: ONDE SE LÊ:“Contratado:MARIA LUIZA NORA EMERICK, CPF Nº 118.186.766-56. Objeto: Locação de imóvel
para funcionamento da Biblioteca Municipal de Martins Soares/MG. Contratonº 095/2019. Data Assinatura:16/07/2019”.
LEIA-SE:Contratado: MARIA LUIZA NORA EMERICK, CPF
Nº 118.186.766-56. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Capela do Velório Municipal de Martins Soares/MG.
Contrato Nº 095/2019. Data Assinatura:16/07/2019. ONDE SE
LÊ:“Contratado: CONCEIÇÃO DAS GRAÇAS RODRIGUES,
CPF Nº 025.795.786-33. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Capela do Velório Municipal de Martins Soares/
MG. ContratoNº 096/2019. Data Assinatura:16/07/2019”. LEIASE:Contratado:CONCEIÇÃO DAS GRAÇAS RODRIGUES,
CPF Nº 025.795.786-33. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Biblioteca Municipal de Martins Soares/MG.
ContratoNº 096/2019. Data Assinatura:16/07/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES/MG . Processo Administrativo Licitatório nº 0165/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019. Registro de Preço nº 021/2019. Edital
resumido. Torna público que fará realizar Processo Licitatório,
Modalidade Pregão presencial para Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de veículo zero, tipo caminhonete pequena,
para atender a Secretaria de Obras, conforme Termo de Referência. O Credenciamento será às 14:00h e entrega dos envelopes
contendo proposta e documentação será às 14:15 horas no dia
16/08/2019, com abertura dos envelopes contendo propostas neste
mesmo dia e horário, na sala de reuniões do Setor de Licitações,
na Av. João Batista, nº 294, Centro, Martins Soares/MG. Mais
informações no endereço acima, no horário de 13:00 às 17:00
horas nos dias úteis, ou pelo Telefax: (33) 3342-2000.
7 cm -05 1257430 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO,
torna público que fará realizar TP nº 01/2019, do tipo menor preço
item, no dia 22/08/2019, as 08h:00min, na Prefeitura Municipal,
à Praça Arthur Bernardes, 30. Objeto; contratação de empresa ou
profissional da área da saúde (médico clinico geral) para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mathias
Lobato. Cadastramento até as 16h do dia 20/08/2019. O edital
poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, no horário de 08h
às 16h:00min. Valdir Batista Gonçalves – Prefeito Municipal.
2 cm -05 1257282 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
– Errata Processo Licitatório 41/PMM/2019, Credenciamento Inexigibilidade 01/PMM/2019, torna público, para conhecimento
dos interessados, que devido a erro material ocorrido, no item
9.15 do Edital, ONDE SE LÊ: A Instituição credenciada repassará o produto da arrecadação resultante dos pagamentos vinculados as guias de arrecadação municipal e boletos e Receita e/ou
outros em que o Município de Matozinhos figure como CREDOR,
deverá ser informado e repassado ao Município de Uberaba até
o 2º (segundo) dia útil após o recebimento (D+2); LEIA-SE: A
Instituição credenciada repassará o produto da arrecadação resultante dos pagamentos vinculados as guias de arrecadação municipal e boletos e Receita e/ou outros em que o Município de Matozinhos figure como CREDOR, deverá ser informado e repassado ao
Município de Matozinhos até o 2º (segundo) dia útil após o recebimento (D+2). As demais clausulas permanecem inalteradas.
4 cm -05 1257351 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS- Nº 60/2019. O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais, torna público
que fará realizar no dia 20 de agosto de 2019, às 09:00 horas no
setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo MG, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129, 2º Andar, Bairro
Centro, perante Comissão para tal designada, Pregão Presencial
SRP nº 60/2019, tipo Menor Preço por Item. Cujo Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de
Empresa para Fornecimento de Refeições, Marmitex e Refeições
Hospitalares para atender as necessidades do Município de Monte
Carmelo - MG, com reserva de itens para participação exclusiva
de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e
de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail
[email protected] . O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br,
ou na sede da Prefeitura.
Monte Carmelo, 29 de julho de 2019.
Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190805190352025.