TJMG 06/08/2019 -Fl. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 06 de Agosto de 2019 – 9

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA/MG
CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2019 - Rua Sete de Setembro,
22, Centro - CNPJ: 18.414.607/0001-83 - Fone: (33) 3753-1721
- e-mail: [email protected] - Processo 060/2019 - Chamamento Público 001/2019 - OBJETO: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, por meio
de Gam - Guia de arrecadação municipal, em padrão FEBRABAN,
por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio
magnético dos valores arrecadados. O prazo para credenciamento
terá início a partir das 7:00 horas do dia 06 de agosto de 2019, no
setor de licitações da Prefeitura Municipal de Medina - Rosilene
Gonçalves Soares Souto - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2019 - Extrato de Ata de Registro
de Preços. Objeto da Ata: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de pronta entrega para atender aos
encaminhamentos do Ministério Púbico e da Secretaria Municipal de Assistência Social. Extrato da ARP nº 34/2019: Compromissário Fornecedor: DROGARIA JARA LTDA. Valor registrado: R$ 150.000,00. Data de assinatura: 30/07/2019. Vigência:
12 meses. Ladainha, 05/08/2019. Walid Nedir Oliveira. Prefeito
do Município.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2019 - Extrato de Ata de Registro
de Preços. Objeto da Ata: registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais e equipamentos laboratoriais. Extrato da
ARP nº 32/2019: Compromissário Fornecedor: VALEMAC LTDA.
Valor registrado: R$ 10.409,63. Data de assinatura: 30/07/2019.
Vigência: 12 meses. Ladainha, 05/08/2019. Walid Nedir Oliveira.
Prefeito do Município.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2019 - Extrato de Ata de Registro
de Preços. Objeto da Ata: registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais e equipamentos laboratoriais. Extrato da
ARP nº 33/2019: Compromissário Fornecedor: GC LAB DUAGNÓSTICOS LTDA-EPP. Valor registrado: R$ 86.610,00. Data de
assinatura: 30/07/2019. Vigência: 12 meses. Ladainha, 05/08/2019.
Walid Nedir Oliveira. Prefeito do Município.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2019 - Extrato de Ata de Registro
de Preços. Objeto da Ata: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. Extrato da ARP nº 35/2019:
Compromissário Fornecedor: KALID NEDIR MEIKEL - ME.
Valor registrado: R$ 387.249,30. Data de assinatura: 30/07/2019.
Vigência: 12 meses. Ladainha, 05/08/2019. Walid Nedir Oliveira.
Prefeito do Município.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2019 - Extrato de Ata de Registro
de Preços. Objeto da Ata: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. Extrato da ARP nº 36/2019:
Compromissário Fornecedor: RM LOGÍSITICA IMPORTADORA
LTDA - EPP. Valor registrado: R$ 120.860,40. Data de assinatura:
30/07/2019. Vigência: 12 meses. Ladainha, 05/08/2019. Walid
Nedir Oliveira. Prefeito do Município.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG
COMUNICADO - O Presidente da Câmara Municipal de Tapira,
em homenagem ao princípio da publicidade e transparência (artigo
48 da LC 101/2000) , INFORMA aos interessados que encontra-se
publicado/fixado no Mural de Publicação dessa Casa de Edis ,
desde a data de 02 de Agosto de 2019, o despacho de nº 02/2019
dessa presidência , o ofício nº 12131/2019 do TCE/MG e, o parecer
prévio emitido pelo Tribunal de Contas no processo nº 1015451,
referente as contas do exercício financeiro de 2016, do Ex-Prefeito
Municipal, Sr. Lavater Pontes Junior, decidindo o TCE/MG pela
rejeição das contas do referido exercício financeiro. Elizeu Daniel
Lourenço - Presidente da Câmara Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES/MG.
EXTRATO DE EDITAIS - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
119/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2019 - EXCLUSIVA
ME, EPP OU EQUIPARADAS. O Município de Cataguases, por
meio de seu Prefeito Municipal o Sr. Willian Lobo de Almeida
comunica a todos os interessados que fará no dia 22 de agosto de
2019 às 09:00 horas no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a
abertura do Processo Licitatório nº 119/2019 na modalidade Pregão Presencial nº 064/2019, Exclusiva ME, EPP ou Equiparadas,
Tipo Menor Preço, para aquisição de licenças de software Autodesk para atendimento à Secretaria de Obras da Prefeitura de Cataguases/MG. Valor estimado: R$ 126.074,28. Os interessados poderão adquirir o edital através do site: www.cataguases.mg.gov.br/
licitacoes e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 34221066, ramal 219, 241, 223 e 247 ou através do e-mail: licitacao@
cataguases.mg.gov.br. Cataguases, 26 de julho de 2019.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2019. O Município de Cataguases, por meio de
seu Prefeito Municipal o Sr. Willian Lobo de Almeida comunica
a todos os interessados que fará no dia 15 de agosto de 2019 às
09:00 horas no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a abertura
do Processo Licitatório nº 114/2019 na modalidade Pregão Presencial nº 059/2019, Tipo Menor Preço, para contratação de empresa
para serviços especializados de assessoria e consultoria contábil e
administrativa, voltadas para a Administração Pública, mediante
acompanhamento técnico contábil e administrativo, incluindo visitas técnicas semanais. Valor estimado: R$ 80.600,00. Os interessados poderão adquirir o edital através do site: www.cataguases.
mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel:
(32) 3422-1066, ramal 219, 241, 223 e 247 ou através do e-mail:
[email protected]. Cataguases, 19 de julho de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG.
Concorrência Pública nº 004/2019. O Municípiode Toledo/
MGtorna público Extrato de Julgamento do Processo Licitatório nº
033/2019 - Concorrência Pública nº 004/2019, Edital nº 025/2019.
Data do Julgamento: 11/07/2019.Referente à Alienação de Bens
Imóveis (Venda de Lotes) Loteamento Jardim Bom Jesus e Jardim
Sagrado Coração de Jesus.Relação dos lotes vendidos - Comprador/Lote/Valor: Comprador: ADILSON APARECIDO DANTE,
Quadra A, Lote 09, Bairro Jardim Sagrado Coração de Jesus, Valor:
R$ 40.000,00; Comprador: DANIEL APARECIDO DA SILVA,
Quadra H, Lote 09, Bairro Jardim Bom Jesus, Valor: R$ 29.100,00;
Comprador: ISMAEL FARIA, Quadra A, Lote 01, Bairro Sagrado
Coração de Jesus, Valor: R$ 41.546,00; Comprador: JOÃO
PAULO DA SILVA, Quadra P, Lote 02, Bairro Jardim Bom Jesus,
Valor: R$ 24.929,00; Comprador: JULIA GRACIELA DOS SANTOS, Quadra A, Lote 07, Bairro Jardim Sagrado Coração de Jesus,
Valor: R$ 40.000,00; Comprador: LUIZ VIEIRA DOS SANTOS,
Quadra A, Lote 03, Bairro Jardim Sagrado Coração de Jesus, Valor
R$ 40.000,00; Comprador: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA,
Quadra H, Lote 17, Bairro Jardim Bom Jesus, Valor: R$ 38.200,00;
Comprador: ROQUE IDAIR PEREIRA, Quadra B, Lote 12, Bairro
Jardim Sagrado Coração de Jesus, Valor: R$ 40.000,00; Comprador: VALMIR FRANCISCO LEME, Quadra H, Lote 18, Bairro
Jardim Bom Jesus, Valor: R$ 42.450,00; Comprador: VANDA
PEREIRA DE LIMA, Quadra B, Lote 15, Bairro Jardim Sagrado
Coração de Jesus, Valor: R$ 40.000,00. Maisinformações, pelo
telefone: (35) 3436-1219. Toledo/MG, em 22/07/2019. Edio Donizeti Leme - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº 062/2019 - Pregão Presencial nº 030/2019. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto:
Aquisição de 01 (Um) veículo 0 (Zero) KM. Abertura: Dia 16 de
agosto de 2019 às 13h00min. O Edital está disponível no site:
http://www.bomsucesso.mg.gov.br/ ou ainda poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Não será
encaminhado Edital via postal ou através de fac-símile.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/MG.
EXTRATO DE CONTRATO. Processo nº 041/2019 - Tomada de
Preço nº 001/2019, Contrato nº 038/2019. Objeto: Contratação de
empresa especializada para realização da seguinte obra: Construção da Secretaria de Educação e Cultura e Centro de Eventos Municipal no Município de Bom Sucesso/MG. Valor: R$ 1.174.806,78
(Um milhão cento e setenta e quatro mil oitocentos e seis reais
e setenta e oito centavos). Empresa: CONSTRUTORA PILAR
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 12.004.916/0001-07.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG.
SUSPENSÃO. Pregão Presencial nº 035/2019 - Processo Licitatório nº 068/2019. A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura
Municipal de Belo Oriente, COMUNICA A SUSPENSÃO DO
PREGÃO cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de brinquedos pedagógicos para atender as Creches
Municipais José Firmino de Arruda, Tia Celeste Martins de Assis,
Dona Lourdes Augusta Fernandes e Creche Lourival Lopes de
Carvalho, de acordo com o Programa Brasil Carinhoso, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e
Lazer. A reabertura será publicada posteriormente.
RESULTADO DE LICITAÇÃO. A Pregoeira e Equipe de Apoio
da Prefeitura Municipal de Belo Oriente, comunica aos interessados que a Empresa Vencedora da Tomada de Preço nº 005/2019
- Processo Licitatório nº 055/2019, cujo o objeto é Contratação de
empresa do ramo, para execução de obras de construção de banheiros na Escola José Lagares de Lima, foi a WALL CONSTRUÇÕES
E ENGENHARIA EIRELI - ME. Belo Oriente, 05 de agosto de
2019. Tiaya Alves da Silva - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO nº. 095/19. Mod. Tomada de Preços
n.º 011/19. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário.
Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada
para realizar a fundação da quadra da Escola Municipal José Honorato de Castro, a pedido da Secretaria Municipal de Educação e
Esportes. O protocolo dos envelopes será dia 23/08/2019 até às
08:00 hs. A abertura da sessão será às 8:10 hs., no dia 23/08/2019.
Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas,
Formiga-MG. Informações: telefone (37) 3329-1843 / 3329-1844;
e-mail: [email protected]; site: www.formiga.mg.gov.
br.
PROCESSO DE LICITAÇÃO nº. 096/19. Mod. Tomada de Preços
n.º 012/19. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário.
Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada
para realizar a fundação da quadra do bairro Água Vermelha, a
pedido da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. O protocolo dos envelopes será dia 28/08/2019 até às 08:00 hs. A abertura da sessão será às 8:10 hs., no dia 28/08/2019. Local: R. Barão
de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG.
Informações: telefone (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]; site: www.formiga.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
O município de Ubá, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº. 068/2019 - Registro de Preços para aquisição de materiais médicos/odontológicos, destinados à manutenção das atividades da Assistência Odontológica/Secretaria Municipal de Saúde.
A abertura iniciará no dia 19/08/2019, às 9:00 horas, no site da
Caixa Econômica Federal (licitacoes1.caixa.gov.br). Pregão Eletrônico nº. 069/2019 - Registro de Preços para aquisição de pneus
novos, destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas da
Divisão de Transportes/Secretaria Municipal de Obras. A abertura
iniciará no dia 20/08/2019, às 9:00 horas, no site da Caixa Econômica Federal (licitacoes1.caixa.gov.br). Concorrência nº. 01/2019
- Registro de Preços para contratação de empresa especializada em
engenharia, para obras e serviços de calçamento em bloquete e drenagem pluvial, em vias públicas nos bairros e distritos do município de Ubá, conforme especificações constantes neste edital e
seus anexos. A abertura iniciará no dia 09/09/2019, às 14 horas, no
salão de reuniões da Prefeitura, situado na Praça São Januário, 238.
Editais completos disponíveis na internet no endereço www.uba.
mg.gov.br. Outras informações tel. (32)3301-6109. E-mail [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG.
TP nº 01/2019. torna publico que realizará o processo licitatório nº
046/2019, na modalidade Tomada de Preço nº 01/2019, que tem
como objeto: “Contratação de empresa para reconstrução/reforma
e readequação às normas da Escadaria de acesso à Rua Bela Vista,
no Município de Dom Joaquim/MG, executada por meio de recursos advindos da mineradora Anglo American.” A reunião acontecerá as 09h do dia 22/08/2019, na sala de reuniões desta prefeitura.
O edital pode ser solicitado na sede da prefeitura , no e-mail: [email protected] ou retirado no site: www.domjoaquim.mg.gov.br . Outras informações pelo 31 3866 1212. Ângela
Paula – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO.
Tomada de Preços N° 01/2019, Declarada Deserta – Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projetos elétricos. 31 de
julho de 2019. Valdevino de Souza – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
Processo 64/2019. RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO,
a Prefeitura Municipal de Pintópolis, RATIFICA o Processo
64/2019, Inexigibilidade 05, Credenciamento 04 para Processo
de seleção e credenciamento de empresas prestadoras de serviços técnico-profissionais na área da saúde, para realização de consultas médicas especializadas e realização de exames específicos,
visando o atendimento aos pacientes da rede municipal de saúde
de Pintópolis-MG, fornecedor Cardiominas Clinica Cardiologica
LTDA - ME CNPJ 12.722.711/0001-59. Ley Lopes dos Santos,
Prefeito de Pintópolis - MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIACredenciamento 005/2019, A Prefeitura Municipal de Urucuia
através do CPL, Torna Publico para o conhecimento dos interessados que fica aberto até 30 de Agosto de 2019 o credenciamento
de pessoas jurídicas, Objeto- Credenciamento de Laboratórios de
próteses dentárias, para atender as necessidades do município de
Urucuia, nos termos da Portaria SAS nº. 1.825/GM/MS de 24 de
agosto de 2012 do Ministério da Saúde. Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Urucuia/MG 05
de Agosto de 2019 (a) Silvanio Silqueira da Silva – Presidente da
CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
-aviso de Licitação Edital Tomada de Preços nº 004/2019. A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através da Comissão Permanente
de Licitação (CPL), torna publico para o conhecimento dos interessados que no dia 27 de Agosto de 2019, às 09:30 horas, realizara Tomada de Preços nº 004/2019. Objeto: Serviços de Revitalização da orla à beira do rio Urucuia 1 etapa, conforme Contrato
de Repasse OGU nº 858461/2017 - Operação 1046890-62 - Programa Turismo – APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
TURÍSTICA- PROPOSTA: 090917/2017. Informações telefone
(038) 3634-9246, Email [email protected]. Urucuia/
MG, 05 de Agosto de 2019 (a) Silvanio Silqueira da Silva – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG Ratificação de Inexigibilidade nº 16/19 – Proc. nº 101/19 – Objeto:
Contratação da empresa JOÃO PAULO MENDES SOUZA
10978179625 /CNPJ: 27.450.929/0001-79, para apresentação
de show artístico/musical do Cantor “JP JOÃO PAULO”, no dia
30/08/19, estilo popular com repertórios predominante de sertanejo, consagrada pela opinião pública, com reconhecimento regional, por ocasião da realização da Tradicional Festa de Agosto 2019
deste Munic. de Mirabela-MG. Contratada: JOÃO PAULO MENDES SOUZA 10978179625 /CNPJ: 27.450.929/0001-79. Mirabela, 02/08/19. Igor Adriel Alves de Paula – Gerente Municipal de
Cultura, Esporte e Lazer.
Extrato de Contrato nº 84/19, Proc. nº 101/19 - Objeto Contratação da empresa JOÃO PAULO MENDES SOUZA 10978179625
/CNPJ: 27.450.929/0001-79, para apresentação de show artístico/
musical do Cantor “JP JOÃO PAULO”, no dia 30/08/19, estilo
popular com repertórios predominante de sertanejo, consagrada
pela opinião pública, com reconhecimento regional, por ocasião
da realização da Tradicional Festa de Agosto 2019 deste Munic.
de Mirabela-MG.. Contratada: JOÃO PAULO MENDES SOUZA
10978179625 /CNPJ: 27.450.929/0001-79. Valor R$ 7.000,00.
Vigência: 02/08/19 por 02 meses. Mirabela, 02/08/19. Ratificada
por Igor Adriel Alves de Paula – Gerente Municipal de Esporte,
Cultura, Lazer e Turismo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA contrato 060/2018. A Prefeitura de Itaverava,atravésdoseuPrefeito,
oSr. José Flaviano Pinto torna público o Aditivo 001 no contrato
060/2018, com a empresaGAGÉ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME, CNPJ/MF sob o n° 28.946.633/0001-06,com a nova vigência até o dia 05/03/2020, cujos valores licitados
permanecem inalterados, maiores informações [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
– TP nº 10/19 a realizar-se dia 21/08/19 as 09hs – Objeto – permissão de uso por tempo determinado, através de maior oferta ou
lance, de espaço público destinado a exploração de bares no front
stage, na tradicional festa de agosto do munic. de Mirabela/MG.
Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações:
(38)3239-1288 – Fernanda Cristina Vieira e Silva Rodrigues – Presidente da CPL.
PP nº 38/19 a realizar-se dia 16/08/19 as 08:30hs – Objeto – Contratação de artistas de renome local e/ou regional para apresentações musicais durante o calendário festivo de 2019 no munic. de
Mirabela, conforme condições dispostas no temo de referência.
Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações:
(38)3239-1288 - Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA,
torna público o Proc. Licit. nº 053/19 - PP nº 021/19, Contratação
de Seguradora para Seguro Total de 02 veículos da Saúde. Abertura dos envelopes: 20/08/19, às 09:30h. Rogério Martins Samia
– Pregoeiro substituto. Inf.: (35) 3281-1100, ramal 5. Site: Edital
e anexos, na íntegra: www.cristina.mg.gov.br, link “Licitações e
Contratos”.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
PARDO DE MINAS/MG
Aviso de Licitação - Processo nº 99/2019 - Pregão nº 63/2019.
Objeto: Contratação de empresa destinada a prestação de serviços
de oficineiros para as atividades do serviço de convivência e fortalecimento de vínculo para o Centro de Referência de Assistência
Social de Rio Pardo de Minas, com entrega dos envelopes até as
08:00:00 horas do dia 20/08/2019. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitação@riopardo.
mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo
de Minas - 05/08/2019. Marcus Vinicius de Almeida Ramos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG Aviso de Licitação - Processo nº 100/2019 - Pregão Sistema Registro de Preço nº 64/2019. Objeto: Registro de preço para futura e
eventual aquisição de materiais de serralheria, armários e prateleiras para manutenção de prédios públicos deste município, com
entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 21/08/2019.
Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através
do e-mail: licitaçã[email protected] ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 05/08/2019. Marcus
Vinicius de Almeida Ramos - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG
Pregão Presencial SRP nº 032/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Rubelita-MG, torna-se público: Pregão Presencial
SRP nº 032/2019, a realizar-se no dia 19/08/2019 às 15h00min,
objeto: Registro de Preço para, aquisição parcelada, de combustível para atender a Frota Municipal. Edital na integra através do
site: www.rubelita.mg.gov.br. 05/08/2019 - Edileuza Miranda Jardim - Pregoeira.
2 cm -05 1257538 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
Pregão Presencial Nº 050/2019. A Prefeitura Municipal de Salinas/
MG, torna público o Processo Licitatório n° 084/2019 que realizará no dia 22/08/2019 às 9h, na modalidade Pregão Presencial Nº
050/2019, aquisição de equipamentos odontológicos e hospitalares, em cumprimento as Portarias nº 2983 de 18/09/2018, nº 1650
de 04/07/2019, nº 2573 de 04/10/2017, nº 3.379 de 11/12/2017 e
nº 4061 de 18/12/18. Solicitação do edital através do e-mail [email protected] ou do site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/
MG, 05/08/2019. Cicero Donizete de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
3 cm -05 1257439 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 50/2019. Objeto:
registro de peças novas e originais para reposição em máquinas
pesadas. Credenciamento: das 12h30 às 13h do dia 19/08/2019, ato
contínuo serão realizadas as demais sessões. Edital disponível no
site www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano - Pregoeira.
2 cm -05 1257453 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
PRC 0288/14. Termo de Apostilamento - Referência: Processo de
Compra PRC 0288/14, celebrado entre o Município de Machado e a
empresa relacionada abaixo: OBJETO: Atualização de Preço tendo
em vista o pedido de reajuste da empresa contratada. De conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, alterada e republicada em 06 de julho de 1994, em seu artigo
65 § 8º, que permite atualizações do valor do contrato, desde que
mantidas as condições iniciais e tendo em vista o deferimento do
pedido de reajuste previsto na Lei, fica devidamente registrado que
as despesas terão os valores atualizados conforme tabela abaixo:
Empresa, Nº Contrato, Valor Atual do Contrato, Valor Atualizado;
VIASOLO ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, 070/2014, R$
1.211.433,46R$ 1.252.041,46. Deste apostilamento, o setor gerenciador do mencionado Contrato, dará ciência ao contratado e aos
setores de finanças, controle e fiscalização do citado termo, passando este documento a ser parte integrante do Contrato ora apostilado. Machado, 16 de julho de 2019, Reinaldo Conti Siqueira,
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato da
Ata nº 016/2019 - Partes: Município de Machado / AIR LIQUIDE
BRASIL LTDA e COMERCIAL PITIA LTDA. Processo Licitatório n.º: 221/2019 - Pregão Presencial nº 033/2019. Objeto: futura
e eventual contratação de empresa para o fornecimento de gases
medicinais e materiais para atender aos pacientes cadastrados no
serviço de oxigenioterapia domiciliar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total do Processo: R$ 153.710,00 (cento e
cinquenta e três mil, setecentos e dez reais). Assinatura: 22/07/2019
- Vigência: 1 (um) ano contados da data de publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato da
Ata nº 017/2019 - Partes: Município de Machado / Daysi Fagundes
de Figueiredo e Gráfica e Editora Gilcav LTDA – ME - Processo
Licitatório n.º: 197/2019 - Pregão Presencial nº 030/2019 - Objeto:
futura e eventual Contratação de empresa especializada para a
impressão e preparação de materiais gráficos em atendimento às
necessidades das diversas Secretarias do Município de Machado/
MG. Valor Total do Processo: R$ 109.487,80 (cento e nove mil,
quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos) - Assinatura:
26/07/2019 - Vigência: 1 (um) ano contados da data de publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do
IV Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2019. Partes: Município de
Machado / Construtora e Empreendimento Zurique Ltda - Processo Licitatório n.º: 152/2018 - Tomada de Preço 004/2018 Objeto: Prorrogação contratual - Assinatura: 31/07/2019 - Vigência: 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do
Contrato nº 081/2019 - Partes: Município de Machado / VALENCE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Processo Licitatório
n.º: 188/2019 - Inexigibilidade 036/2019. Objeto: contratação de
concessionária autorizada para proceder a prestação de serviços de
revisão nas retroescavadeiras: JCB 3CX 4x4 TCF, ano de fabricação 2018 e JCB 3CX 4x4 TCF, ano de fabricação 2017 pertencente
a frota de maquinários do Município de Machado/MG - Valor Total
do Contrato: R$ 11.362,94 (onze mil, trezentos e sessenta e dois
reais e noventa e quatro centavos). Assinatura: 18/07/2019 - Vigência: 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do
Contrato nº 082/2019 - Partes: Município de Machado / COLINA
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - Processo Licitatório n.º:
277/2019 - Inexigibilidade 038/2019. Objeto: contratação do
show da banda Capital Inicial para apresentação no aniversário
de 138 anos do município de Machado/MG. Valor Total do Contrato: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). Assinatura:
24/07/2019 - Vigência: 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato
do Contrato nº 084/2019 - Partes: Município de Machado / EV
COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA – ME Processo Licitatório n.º: 258/2018. Pregão Presencial 050/2018 Objeto: aquisição de produtos para Nutrição Enteral e Suplementação Alimentícia através da Secretaria de Saúde do Município
de Machado/MG - Valor Total do Contrato: R$ 16.110,00 (dezesseis mil, cento e dez reais). Assinatura: 25/07/2019 - Vigência:
31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato
do Contrato nº 085/2019 - Partes: Município de Machado / Durval Martins Rodrigues 34679324600. Processo Licitatório n.º:
165/2019 - Pregão Presencial nº 035/2019 - Objeto: contratação de
empresa para prestação de serviços de apresentações musicais, ao
vivo, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento e Promoção Social do Município de Machado/
MG . Valor Total do Contrato: R$ 63.840,00 (sessenta e três mil,
oitocentos e quarenta reais). Assinatura: 29/07/2019 - Vigência:
31/12/2019.
18 cm -05 1257592 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG
PP Nº 032/2019. Aviso de Licitação. A Pref. torna público o Proc.
Licit. Nº 065/2019 - PP Nº 032/2019 - SRP - Reg. de preços p/
eventual e futura para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em consultórios odontológicos, equipamentos
laboratoriais e ambulatoriais, equipamento de ultrassonografia e
raios-X, para atender ao Município de Varzelândia/MG - Credenc
- 20/08/19 - 08h30min - Abertura da sessão 20/08/19 às 08h50min Informações: E-mail: [email protected] - Alan Rodrigues
Camelo - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - Extrato
de Homologação e Adjudicação. Proc. Licit. 054/2019 - Tomada de
Preços 005/2019 - Contr. de empresa espec. do ramo de Engenharia,
para revitalização e urbanização da Avenida Castelo Branco e Rua
São Paulo, com paisagismo, execução de banco, abrigos, sinalização, iluminação e pavimento, em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro,
Plantas e convênio nº 14910000689/2018 - SEGOV - Empresa
vencedora: Equaliza Comércio e Construtora LTDA-ME - CNPJ:
17.648.108/0001-98, vencedora pelo valor total de R$ 155.169,72
(cento e cinquenta e cinco mil e cento e sessenta e nove reais e
setenta e dois centavos) - Valquíria Rodrigues Cardoso - Prefeita
Municipal. Varzelândia/MG, 02 de agosto de 2019.
5 cm -05 1257567 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS/MG
Aviso de Contratação - Tomada de Preço 04/2018 - Processo Licitatório 066/2018. O Município de Fortuna de Minas/MG torna
público a celebração do contrato n° 39/2018, celebrado entre o
Município de Fortuna de Minas e SMP SERVIÇOS EIRELI ME.
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de
obra de reforma do Velório Municipal. Valor R$ 56.876,20. Luiz
Carlos de Melo Guimarães - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
2 cm -05 1257423 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
Aviso de Licitação - Processo Nº. 257/2019 - PREGÃO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 046/2019 - Do Objeto: Futura e
eventual aquisição de produtos odontológicos de consumo para a
manutenção das atividades dos programas de saúde bucal, em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Machado/MG. Recebimento de Credenciamento e Envelopes Propostas/Habilitação: Dia 21 de agosto de 2019 até as 13h00min Abertura dos Envelopes: Dia 21 de agosto de 2019 até as 13h00min.
Os interessados em participar deste Pregão deverão adquirir o edital
através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.
br/licitacoes - UBIRAJARA GOULART DE ARAÚJO - Pregoeiro
Oficial.
3 cm -05 1257410 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190805190352029.
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