TJMG 08/08/2019 -Fl. 16 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Pregão Presencial Srp: N.º 00085/2019. Processo: N.º 00314/2019.
Objeto: Aquisição De Utensílios De Cozinha. O Município De
Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede
Na Av. Brasil, N.º 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-900,
Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp.
Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 26 De Agosto De 2019
Às 09h30min. Endereço: Av. Brasil, N.º 225 – Jardim América/
Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Educação E Outra, Conforme Lei Federal N.º
8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N.° 10.520/02 E Pelas
Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus
Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através
Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No Departamento
De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas.
Três Corações, 06 De Agosto De 2019. Alzira Araújo De Oliveira.
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Pregão Presencial Srp: N.º 00098/2019. Processo: N.º 00559/2019.
Objeto: Aquisição De Emulsão Asfáltica Rl-1c, Rr-1c E Cm-30. O
Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, N.º 225, Bairro Jardim América,
Cep 37.410-900, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 23 De
Agosto De 2019 Às 09h30min. Endereço: Av. Brasil, N.º 225 –
Jardim América/ Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos,
Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei
N.° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O
Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões
E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados
Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou
No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00
Às 17:00 Horas. Três Corações, 06 De Agosto De 2019. Alzira
Araújo De Oliveira. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Pregão Presencial Srp: N.º 00099/2019. Processo: N.º 00520/2019.
Objeto: Contratação De Empresa Para Serviço De Manutenção
Corretiva De Equipamento De Ultrassom Na Clínica Da Mulher.
O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três
Corações, Com Sede Na Av. Brasil, N.º 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-900, Torna Pública A Licitação Na Modalidade
Pregão Presencial Srp. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia
23 De Agosto De 2019 Às 13h30min. Endereço: Av. Brasil, N.º
225 – Jardim América/ Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Saúde, Conforme Lei
Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N.° 10.520/02
E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais
Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência
Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00
Horas. Três Corações, 06 De Agosto De 2019. Alzira Araújo De
Oliveira. Pregoeira
4 cm -07 1258201 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 55/2019
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 67/2019, Pregão Presencial nº. 55/2019, que objetiva
Aquisição de material esportivo para manutenção das unidades
de educação básica da rede municipal de ensino conforme MP
815/2017 nas quantidades e especificações contidas no Termo de
Referência. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes
será realizada no dia 28 de agosto de 2019 às 08:30hs na sala
de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo
piso do Centro Administrativo. Demais informações poderão
ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected]. Carlos Alves de Oliveira - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 155/2018. Objeto: Aquisição de
2.000 Lâmpadas de Filamento reforçado para utilização em semáforos do Município de Uberaba, conforme especificações técnicas
contidas no Anexo I do presente edital. Tipo de licitação: menor
preço. Valor Estimado: 53.800,00.Recebimento das propostas por
meio eletrônico, data e horário da sessão: A partir das 12h (doze
horas) do dia 09/08/2019 ao dia 30/08/2019 às 15h00, com abertura das propostas as 15h15min do mesmo dia. Informações: seob.
[email protected] e pelos telefones: (34)33180837/3318-0588. OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame os licitantes que atenderem às condições da lei e aos termos
do referido instrumento convocatório.Uberaba, 07 de Agosto de
2019. ARNALDO LUIS DA COSTA FILHO. Pregoeiro da CPL/
SESURB-SDS.
3 cm -07 1258449 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
TOMADA DE PREÇOS N° 19/2019. Objeto: Contratação de
Empresa Para Prestação de Serviços de Engenharia Para Construção de Unidade Básica de Saúde Porte I - Situada na Rua Helena
Manzan Rodrigues S/N, Bairro Tita Rezende, Neste Município,
tipo menor preço global, conforme especificações contidas no
ANEXO I do Edital. Valor Estimado: R$ 976.551,64.Local, data
e horário da sessão: Até às 14h (Quatorze horas) do dia 29 (vinte
e nove) de Agosto de 2019, “Centro Administrativo Jornalista
Ataliba Guaritá Neto” – Departamento de Licitação da Secretaria
Municipal de Saúde, situada na Rua D. Luis Maria Santana, 141,
Bairro Santa Marta, Uberaba/MG.seob.licitacao@uberabadigital.
com.bre pelos telefones: (34) 3318-0588. OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame os licitantes que atenderem às condições
da lei e aos termos do referido instrumento convocatório. Uberaba, 07 de Agosto de 2019. GUILHERME FELIX AMAD. Presidente da CPL/SESURB-SDS.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Fonte de recursos: Vinculado. Informações: O edital do Pregão
Eletrônico n° 156/2019 estará disponível a partir das 12 horas do
dia 09/08/2019 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico
oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone
(34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected].
br. Uberaba/MG, 06 de agosto de 2019. RONDINELLE GOMES
SOUSA. CHEFE DA SEÇÃO DE LICITAÇÕES.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ – MG
– TORNA PÚBLICO, Pregão Presencial nº 089/2019 - Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Promoção e Organização de Eventos do Projeto Cultura e Movimento e Música em
movimento da Secretaria Municipal de Cultura. Julgamento dia
20/08/2019 ás 14:00 hs. Edital completo no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br. Maiores informações no tel. (38) 3677 9610 –
ramal 9015 - Eurípedes Carlos Santana Couto – pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA
PUBLICO. Chamada Pública 003/2019-credenciamento de
empresa especializada para realização de exames de diagnósticos
por ressonância magnética-julgamento dia 09/09/2019 às 08:30
hs. Edital completo no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG.
07/08/2019 – Maria Julieta Estrela dos Santos-Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA
PUBLICO. Contrato nº 104/2019, com Marcos Vinícius Araújo
de Souza, no valor de R$ 27.700,00, referente a serviços de
transporte escolar. Contrato na íntegra sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 Ramal 9016 - Unaí-MG. 07/08/2019 – José Gomes Branquinho
– Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA
PUBLICO. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2017, referente a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do
Hospital Municipal Dr. Joaquim Brochado. Na íntegra no sítio:
www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38)
3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG. 07/08/2019 – José Gomes
Branquinho - Prefeito
7 cm -07 1258410 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
extrato de Contrato Nº 77/2019 processo n° 1450/2019 – Pregão
Eletrônico n° 25/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO
– H & R Sinalizações Viárias Ltda, CNPJ: 18.658.204/0001-80,
objeto: aquisição de placa de sinalização viária para atender a
Diretoria de Trânsito, iniciando em 11 de julho de 2019 com termino em 10 de julho de 2020, no valor de R$20.400,00 (vinte mil
quatrocentos reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo
aditivo nº 04 ao Contrato de locação de imóvel Nº 150/2015 ao
processo n° 1449/2015 – Dispensa de Licitação. LOCATÁRIO:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, Locador: Ronaldo de Paula
Drumond, CPF: 076.611.006-06 e Maria Auxiliadora Guimarães
Beranger Henriques, CPF: 676.673.927-49, objeto: locação de
imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, a começar no dia 04 de agosto de 2019, ficando estabelecida a data de 03 de agosto de 2020 para o termino do contrato,
no valor de R$3.907,78 (três mil novecentos e sete reais e setento
e oito centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer

PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIACHO DOS MACHADOS
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 12/2019- Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar em atendimento aos
alunos da rede pública de ensino desta municipalidade. Dia da
licitação: 19/08/2019 às 09:30hs. Local: Praça Santo Antônio,
01–Centro, Riacho dos Machados/MG. Edital disponível no site
www.riachodosmachados.mg.gov.br e no setor de licitação da
prefeitura. Maiores informações (38) 3823-1112.
Riacho dos Machados/MG, 07 de agosto de 2019.
Elton Marques de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -07 1258390 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
Extrato de Ratificação - Processo de Licitação Nº.: 000102/2018.
Modalidade: Inexigibilidade Por Credenciamento. Nº.
0000012/2018. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Centro Diagnostico por Imagem Ltda, inscrito no
CNPJ 00.730.276/0001-25, valor 16.800,00. Objeto da Licitação:
Credenciamento de Consultas Médicas e Exames Especializados.
Janaúba/Minas Gerais, 06 de Agosto de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ
Pregão Presencial nº 031/2019. Torna público que no dia
22/08/2019, às 13h estará realizando o Processo Licitatório nº
237/2019, Pregão Presencial nº 031/2019. Sistema de registro de
preços - Objeto: aquisição de material odontológico. O edital na
íntegra esta disponível no site www.altocaparao.mg.gov.br. Maiores informações no tel.: (32) 3747.2507/2562.
Sophia Regina Vilaça Emerick – Pregoeira e Presidente da CPL.
Torna público que no dia 20/08/2019, às 13h estará realizando o
Processo Licitatório nº 209/2019, Pregão Presencial nº 027/2019.
Sistema de registro de preços - Objeto: eventual aquisição de
peças automotivas para os caminhões e máquinas pesadas. O edital na íntegra esta disponível no site www.altocaparao.mg.gov.br.
Maiores informações no tel.: (32) 3747.2507/2562.
Sophia Regina Vilaça Emerick – Pregoeira e Presidente da CPL.
Torna público que no dia 23/08/2019, às 17h estará realizando o
Processo Licitatório nº 217/2019, Pregão Presencial nº 030/2019.
Objeto: aquisição de materiais elétricos e diversos materiais de
construção. O edital na íntegra esta disponível no site www.
altocaparao.mg.gov.br. Maiores informações no tel.: (32)
3747.2507/2562.
Sophia Regina Vilaça Emerick – Pregoeira e Presidente da CPL.
5 cm -07 1258271 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
Extrato de Contrato N° 198201 - Processo de licitação Nº.:
000082/2019. Modalidade: T. P. Nº. 00007/2019. Contratante:
Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Êxito Construtora
e Pré-Moldados Eireli/R$ 114.586,59. Objeto da Licitação: Construção da Academia de Saúde no Bairro Dona Lindú. Vigência:
06 meses.
Extrato de Contrato de Credenciamento - Processo de Licitação
Nº.: 0064/2019. Modalidade: Credenciamento Nº. 0007/2019.
Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratadas/Valor:
Fonoped Clínica Ltda/R$ 144.000,00; Alves Ruas Saúde Eireli
ME/R$ 72.000,00. Objeto da Licitação: Contratação de Clínicas
Médicas Especializadas em Serviços Médicos Especializados.
Vigência: 22/07/2019 a 22/07/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de homologação processo nº 1825/2019 - Contratante: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132449/0001-79. Contratada – GDD
Editora Gráfica Ltda, CNPJ sob o nº 30.597.675/0001-20, no valor
de R$534,00 (quinhentos e trinta e quatro reais), Agencia Braspub
& Empreendimentos Eireli, CNPJ sob o n° 20.750.593/0001-10
no valor total de R$778,00 (setecentos e setenta oito reais) e
Roger Andre Braun, CNPJ sob o n° 29.253.577/0001-97. Objeto:
aquisição de materiais gráficos para campanhas educativas da
DIRETRAN, no valor total de R$597,99 (quinhentos e noventa
e sete reais e noventa e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal –
Ângelo Chequer- Viçosa, 23 de julho de 2019.

Extrato do Primeiro Aditivo de Quantidade Contrato N° 119181 Processo Licitação N°.: 00119-2018. Modalidade: Pregão Presencial n° 035/2018. Contratante: Município de Janaúba. Contratada:
BH Diagramação de Textos e Publicações. Objeto da Licitação:
Contratação de Empresa pra Prestação de Serviços de Diagramação e Publicação em Matérias Oficiais. Vigência: 26/06/2018 a
26/06/2019. Valor do Aditivo: R$ 18.000,00. Valor Atual do Contrato: R$ 393.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato Nº
66/2019 processo n° 1600/2019 – Pregão Eletrônico n° 22/2019.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ
(MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO – Lógica Transportes
Ltda, inscrito no CNPJ: 18.428.790/0001-76, objeto: Contratação
de empresa para locação de veículos de médio e pequeno porte,
sem condutor e sem fornecimento de combustível, com quilômetros livres para atender o Departamento de Gestão de Frotas da
Prefeitura Municipal de Viçosa, iniciando em 25 de junho de 2019
com termino em 24 de junho de 2020, no valor de R$334.512,00
(trezentos trinta e quatro mil e quinhentos e doze reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS
torna público abertura do PRP-036/19 – Objeto: Futura e eventual
aquisição prestação de serviços de confecção de uniformes para
funcionários da administração municipal. Abertura: 20/08/2019
às 09h30min; PRP-037/19 – Objeto: futura e eventual aquisição
de combustíveis, carga de gás de cozinha, óleos lubrificantes,
pneus novos de vários modelos para a frota. Abertura: 20/08/2019
às 14horas e ainda PRP 038/19 – Objeto: futura e eventual aquisição de material de expediente e escolar. Abertura 21/08/2019 às
09 horas. Editais disponíveis em www.santacruzdeminas.mg.gov.
br – Jonas Reis Maciel. Pregoeiro.
3 cm -07 1258188 - 1

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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 156/2019. EXCLUSIVO PARA
M.E./E.P.P./EQUIP. Objeto: Aquisição de fornos micro-ondas
e refrigeradores, em atendimento à Secretaria de Saúde - SMS.
Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12
horas do dia 09/08/2019 às 12h59min do dia 26/08/2019. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13h00min do dia
26/08/2019. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00min
do dia 26/08/2019. Valor estimado da licitação: R$ 38.952,56.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE/MG
Processo licitatório Nº 041/2019, modalidade LEILÃO Nº
003/2019, maior oferta (lance) para alienação de bens móveis.
Abertura 28/08/2019, as 13:h00min na Prefeitura Municipal, Rua
José Rodrigues Campos 53, Centro. Informações licitacaova@
gmail.com - fone 33 – 3324-1000. Vargem Alegre 07 de agosto de
2019 - Neudmar Ferreira Campos-Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG
- Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Presencial
42/2019 - Proc. 73/2019. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para
aquisição de aparelhos e equipamentos, utensílios médico-odontológico, laboratorial e hospitalar. Menor Preço Por Item. Abertura 22/08/2019. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.
br – Claudiney A. B. de Almeida – Pregoeiro Municipal.
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Extrato do Sexto Aditivo ao Contrato N° 157801 - Processo
Licitação N°.: 000078-2015. Modalidade: Pregão Presencial n°
041/2015. Contratante: Município de Janaúba. Contratada: Locaminas Janaúba Ltda. Objeto da Licitação: Locação de Equipamentos, Máquinas e Veículos Pesados para Manutenção de Vias Rurais
e Urbanas. Vigência: 26/11/2015 a 26/03/2020. Valor do Aditivo:
R$ 177.847,93. Valor Atual do Contrato: R$ 3.602.790,01.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo
Licitatório nº 395/2019 - Pregão Presencial nº 027/2019 - Registro
de Preços, do tipo menor preço por item, para a aquisição de tubos
de concreto armado, classe PA1, PB, DN 600 e 800 MM (NBR
8890). A abertura da licitação está marcada para o dia 21/08/2019,
às 13:00 hs. O Edital e maiores informações com o Setor de Licitações ou pelo e-mail: [email protected] - Rafael
Dotti de Carvalho - Prefeito Municipal de Inimutaba.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo
Licitatório nº 356/2019 - Pregão Presencial nº 025/2019 - Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para a aquisição de
peças genuínas ou originais para frota municipal, sobre o preço à
vista da tabela oficial das montadoras. A abertura da licitação está
marcada para o dia 21/08/2019, às 14:30 hs. O Edital e maiores
informações com o Setor de Licitações ou pelo e-mail: [email protected] - Rafael Dotti de Carvalho - Prefeito
Municipal de Inimutaba.
5 cm -07 1258517 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG
ASSINATURA DE CONTRATO DE PROGRAMA
O município de Gameleiras/MG comunica a assinatura de Contrato de Programa com a COPASA MG aos 28 de maio de 2019,
para a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água
na sede Municipal, pelo prazo de 30 (trinta) anos. Gilmar Rodrigues de Oliveira - Prefeito Municipal.
2 cm -07 1258469 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO Nº 025/2019
A Prefeitura Municipal de Simonésia/MG, através de sua Pregoeira retifica-se o Pregão nº 025/2019 - Processo Licitatório nº
111/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestar serviços de publicidade em jornal local para a Prefeitura
Municipal de Simonésia/MG, conforme especificações contidas
no Termo de Referência. Onde lê-se, às 09h00min do dia 14 de
agosto de 2019, leia-se, às 14h00min do dia 14 de agosto de 2019
- Simonésia/MG, 07 de agosto de 2019 - Renata Isabel Avelino.
2 cm -07 1258322 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO DIAS/MG
Tomada de Preços nº 004/2019 - A Prefeitura Municipal de
Antônio Dias/MG, comunica que abrirá Processo Licitatório nº
066/2019, na modalidade Tomada de Preços nº 004/2019, tipo
menor preço para Contratação de empresa especializada sob o
regime de empreitada global com fornecimento total de materiais
e mão-de-obra, para a execução das obras de Construção de Quadra Poliesportiva na localidade de Fazenda dos Assis, no Municipio de Antônio Dias conforme convênio nº 777/2018 SEESP. A
abertura será dia 26/08/2019, às 09h00min na Prefeitura Municipal de Antônio Dias, a Rua Carvalho de Brito, nº 281, Centro
- Antônio Dias/MG. Informações (31) 3843-1331. Antônio Dias,
07 de agosto de 2019. Leonardo Brasiliense Lima - Presidente
CPL.
3 cm -07 1258296 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA/MG
AVISO DE INTENÇÃO
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2018
Em cumprimento ao disposto no Artigo 16 da Lei Federal n°
8.666/93, e suas posteriores alterações, o município de Medina/
MG, torna pública a Adesão à Ata de Registro de Preços nº
130/2018 - Pregão Presencial nº 039/2018 - Processo Administrativo nº 58/2018, por intermédio do município de Comercinho/
MG, referente à locação de máquina retroescavadeira ano não
inferior a 2007, 4X4, com operador qualificado. Paulo Henrique
Moreira Camargo - Pregoeiro.
3 cm -07 1258546 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG.
Inexigibilidade nº 00014/2019. Torna pública a Ratificação do
Processo Administrativo número: 00098/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº 00014/2019. Objeto: Refere-se a contratação de show
gospel, através de empresário exclusivo do Cantor Paulo Guilherme - PG, em comemoração às festividades de aniversário dos
108 anos de Emancipação político-administrativa do Município
de Conceição do Rio Verde/MG. Fornecedor: ADORE EVENTOS LTDA, CNPJ/CPF: 12.377.872/0001-52, situada na José
Leandro da Cruz, 1214 - Parque Amazonas, Goiânia/GO, com o
valor total de: R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais). Data: 07 de
agosto de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO
VERDE/MG. Torna pública a Ratificação do Processo Administrativo número: 00099/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº 00015/2019.
Objeto: Refere-se a contratação de show musical, através de
empresário exclusivo da Banda Elétrica em comemoração às festividades de aniversário dos 108 anos de Emancipação políticoadministrativa do Município de Conceição do Rio Verde/MG.
Fornecedor: JOÃO CARLOS COSTA - 01208657690, CNPJ/
CPF: 30.211.852/0001-99, situada na Doutor Adelson Barros, 27
- Jardim Sion, Varginha/MG, com o valor total de R$ 9.500,00
(Nove mil e quinhentos reais). Data: 07 de agosto de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO
VERDE/MG. Torna pública a Ratificação do Processo Administrativo número: 00100/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº
00016/2019. Objeto: Refere-se a contratação de show musical,
através de empresário exclusivo da Banda Uo Biss em comemoração às festividades de aniversário dos 108 anos de Emancipação
político-administrativa do Município de Conceição do Rio Verde/
MG. Fornecedor: VIVIANE MEDEIROS PEREIRA PINHEIRO
- MEI, CNPJ/CPF: 19.306.520/0001-55, situada na Belchior
Pimenta Abreu, 46 - Centro, Três Corações/MG, com o valor total
de R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Data: 07 de agosto de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO
VERDE/MG. Torna pública a Ratificação do Processo Administrativo número: 00101/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº
00017/2019. Objeto: Refere-se a contratação de show musical,
através de empresário exclusivo da Banda Biss em comemoração às festividades de aniversário dos 108 anos de Emancipação político-administrativa do Município de Conceição do Rio
Verde/MG. Fornecedor: DANIVALDO CANDIDO DA SILVA 00988098652, CNPJ/CPF: 26.872.755/0001-70, situada na Purus,
181 - Santana, Varginha/MG com o valor total de R$ 8.500,00
(Oito Mil Quinhentos Reais). Data: 07 de agosto de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO
VERDE/MG. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO nº 00098/2019
- INEXIGIBILIDADE nº 00014/2019. Contrato nº 00154/2019.
Firmado em 08 de agosto de 2019. Objeto: Refere-se a contratação de show gospel, através de empresário exclusivo do Cantor Paulo Guilherme - PG, em comemoração às festividades de
aniversário dos 108 anos de Emancipação político-administrativa do Município de Conceição do Rio Verde/MG. Valor: R$
32.000,00. Contratante: Prefeitura do Município de Conceição do
Rio Verde/MG. Contratada: ADORE EVENTOS LTDA. Vigência: 08/08/2019 à 08/11/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO
VERDE/MG. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO nº 00099/2019
- INEXIGIBILIDADE nº 00015/2019. Contrato nº 00155/2019.
Firmado em 08 de agosto de 2019. Objeto: Refere-se a contratação de show musical, através de empresário exclusivo da Banda
Elétrica em comemoração às festividades de aniversário dos 108
anos de Emancipação político-administrativa do Município de
Conceição do Rio Verde/MG. Valor: R$ 9.500,00. Contratante:
Prefeitura do Município de Conceição do Rio Verde/MG. Contratada: JOÃO CARLOS COSTA - 01208657690. Vigência:
08/08/2019 a 08/11/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO
VERDE/MG. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO nº 00100/2019
- INEXIGIBILIDADE nº 00016/2019. Contrato nº 00156/2019.
Firmado em 08 de agosto de 2019. Objeto: Refere-se a contratação de show musical, através de empresário exclusivo da Banda
Uo Biss em comemoração às festividades de aniversário dos 108
anos de Emancipação político-administrativa do Município de
Conceição do Rio Verde/MG. Valor: R$ 12.000,00. Contratante:
Prefeitura do Município de Conceição do Rio Verde/MG. Contratada: VIVIANE MEDEIROS PEREIRA PINHEIRO - MEI.
Vigência: 08/08/2019 a 08/11/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO
VERDE/MG. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO nº 00101/2019
- INEXIGIBILIDADE nº 00017/2019. Contrato nº 00157/2019.
Firmado em 08 de agosto de 2019. Objeto: Refere-se a contratação de show musical, através de empresário exclusivo da Banda
Biss em comemoração às festividades de aniversário dos 108 anos
de Emancipação político-administrativa do Município de Conceição do Rio Verde/MG. Valor: R$ 8.500,00. Contratante: Prefeitura do Município de Conceição do Rio Verde/MG. Contratada:
DANIVALDO CANDIDO DA SILVA - 00988098652. Vigência:
08/08/2019 a 08/11/2019.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908071933590216.

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