TJMG 20/08/2019 -Fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 20 de Agosto de 2019 – 5
Minas Gerais - Caderno 2
CIAL IMOBILIÁRIA LTDA
CNPJ nº 09.276.282/0001-29 – NIRE 31208785944
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Ficam os sócios da Cial Imobiliária Ltda, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob
o nº 09.276.282/0001-29 (“Sociedade”),devidamente convocados para comparecer à reunião de sócios a realizar-se no dia 28de
agostode 2019, às 10:00hs, na sede da Sociedade, localizada na
Rua Turim, nº 99 – sala 304, bairro Santa Lúcia, na cidade de
Belo Horizonte/MG, CEP 30.360-552, com a finalidade de deliberar a respeito da seguinte ordem do dia: a) consignar o recebimento, pela Sociedade, do pedido de renúncia do Sr. José Reis
Cavalcante Morais ao cargo de Diretor Administrativo; b) aprovar
a destituição da Sra. Jercineide Pires de Castro do cargo de Diretora Presidente; c) eleger o Sr. André Simão Osorio de Barros para
ocupar o cargo de Diretor Presidente da Sociedade; d) eleger o Sr.
Sebastião Afonso de Figueiredo Santos, para ocupar o cargo de
Diretor Administrativo da Sociedade; e) aprovar a modificação da
Cláusula Décima, do Contrato Social, para prever a substituição
na Diretoria da Sociedade; e f) aprovar a celebração da 8ª alteração contratual da Sociedade para implementar a modificação na
Diretoria e na Cláusula Décima, coma respectiva consolidação do
Contrato Social. Todos os documentos relativos à ordem do dia
encontram-se à disposição dos sócios na sede da Sociedade. José
Reis Cavalcante Morais – Diretor Administrativo.
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ÁGUAS DO TREME LTDA
CNPJ nº 04.128.770/0001-75 – NIRE 31206091163
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Ficam os sócios da Águas do
Treme Ltda, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob
o nº 04.128.770/0001-75 (“Sociedade”), devidamente convocados
para comparecer à reunião de sócios a realizar-se no dia 28 de
agosto de 2019, às 15:00hs na sede da Sociedade, localizada na
Fazenda do Treme, Estrada Inhaúma/Papagaio, KM 4, na cidade
de Inhaúma/MG, CEP 35.710-000, com a finalidade de deliberar a
respeito da seguinte ordem do dia: a) Aprovar a destituição do Sr.
Pedro Berto da Silva do cargo de do cargo de Diretor Administrativo; b) aprovar a destituição da Sra. Jercineide Pires de Castro do
cargo de Diretora Presidente; c) eleger o Sr. André Simão Osorio
de Barros para ocupar o cargo de Diretor Presidente da Sociedade;
d) eleger o Sr. Sebastião Afonso de Figueiredo Santos, para ocupar o cargo de Diretor Administrativo da Sociedade; e) aprovar a
modificação da Cláusula Décima, do Contrato Social, para prever
a substituição na Diretoria da Sociedade; e f) aprovar a celebração
da 3ª alteração contratual da Sociedade para implementar a modificação na Diretoria e na Cláusula Nona, coma respectiva consolidação do Contrato Social. Todos os documentos relativos à ordem
do dia encontram-se à disposição dos sócios na sede da Sociedade. São Joaquim Holding e Empreendimentos Ltda - Sebastião
Afonso de Figueiredo Santos - Diretor Administrativo.
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SHQ PARTICIPAÇÕES AGRÍCOLAS LTDA
CNPJ nº 06.049.460/0001-90 – NIRE31206904393
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Ficam os sócios da SHQ Participações Agrícolas Ltda, sociedade empresária limitada, inscrita no
CNPJ sob o nº 06.049.460/0001-90 (“Sociedade”),devidamente
convocados para comparecer à reunião de sócios a realizar-se no
dia 28de agosto de 2019, às 14:00hs, na sede da Sociedade, localizada na Rua Turim, nº 99 – sala 303, bairro Santa Lúcia, na cidade
de Belo Horizonte/MG, CEP 30.360-552, com a finalidade de
deliberar a respeito da seguinte ordem do dia: a) consignar o recebimento, pela Sociedade, do pedido de renúncia do Sr. José Reis
Cavalcante Morais ao cargo de Diretor Administrativo; b) aprovar
a destituição da Sra. Jercineide Pires de Castro do cargo de Diretora Presidente; c) eleger o Sr. André Simão Osorio de Barros para
ocupar o cargo de Diretor Presidente da Sociedade; d) eleger o Sr.
Sebastião Afonso de Figueiredo Santos, para ocupar o cargo de
Diretor Administrativo da Sociedade; e) aprovar a modificação da
Cláusula Décima, do Contrato Social, para prever a substituição
na Diretoria da Sociedade; e f) aprovar a celebração da 8ª alteração contratual da Sociedade para implementar a modificação na
Diretoria e na Cláusula Nona, coma respectiva consolidação do
Contrato Social. Todos os documentos relativos à ordem do dia
encontram-se à disposição dos sócios na sede da Sociedade. José
Reis Cavalcante Morais - Diretor Administrativo.
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE ALVINÓPOLIS/MG - ALVIPREV
ERRATA - EDITAL PARA ELEIÇÃO - 2019/2023
O Instituto de Previdência Social do Município de Alvinópolis/MG
- ALVIPREV, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no
CNPJ sob o nº 00.262.940/0001-59, com endereço na Rua Desembargador Moreira, nº 02, Centro, Alvinópolis/MG, CEP: 35.950-000,
devidamente representado por seu Diretor Executivo e de Benefícios,
Adão Maximo Trindade, resolve tornar pública as retificações do edital de convocação de eleições das Diretorias Executivas e de Benefícios, Administrativa e Financeira, e dos Conselhos Diretor e Fiscal,
para o quadriênio de 2019 a 2023, publicado no Jornal Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais - CADERNO 2 - Quinta Feira de 18 de
Julho de 2019, a seguir elencadas : ONDE SE LÊ: “que de acordo
com o artigo 48, § 1º, 2º, 3º e 4º da Lei municipal nº 1.973/2015, fará
realizar no dia 04 de setembro de 2019, de 12:00 às 16:00 horas a eleição para Conselho Diretor, Conselho Fiscal, Diretoria Executiva e de
Benefícios e Diretoria Administrativa e Financeira, conforme abaixo
relacionados:” LEIA-SE: “ que de acordo com o artigo 48, § 1º, 2º, 3º
e 4º da Lei municipal nº 1.973/2015, fará realizar no dia 04 de setembro de 2019, de 07:00 às 17:00 horas a eleição para Conselho Diretor, Conselho Fiscal, Diretoria Executiva e de Benefícios e Diretoria
Administrativa e Financeira, conforme abaixo relacionados:”
Alvinópolis, 14 de julho de 2019.
Sergio Evangelista da Silva do Conselho Diretor e
Alex Gerado de Figueiredo - Presidente do Conselho Fiscal.
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA
E ESGOTO-UBERLÂNDIA/MG
Tomada de Preço nº 092/2019.A V I S O DE ADIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2019 – TOMADA DE
PREÇOS
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada
para prestação de serviços de engenharia para implantação de
redes coletoras de águas pluviais em alguns trechos do Bairro São
Lucas, a serem realizados por execução indireta sob regime de
empreitada por preço unitário, em atendimento à Diretoria de Drenagem Pluvial. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, designadas pela Portaria nº
4.144 de 11 de julho de 2019, torna público e para conhecimento
das empresas interessadas em participar da licitação Tomada de
Preços n° 92/2019 e a quem mais possa interessar, que a licitação que tem por objeto a “Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços de engenharia para
implantação de redes coletoras de águas pluviais em alguns trechos do Bairro São Lucas, a serem realizados por execução indireta sob regime de empreitada por preço unitário, em atendimento
à Diretoria de Drenagem Pluvial”, foi adiada ”sine die”, devido a
necessidade de adequações nos projetos e na planilha orçamentária. Assim sendo, quando as adequações forem sanadas com ou
sem a Alteração do Edital, será redesignada nova data para a Sessão Pública de entrega e abertura dos Envelopes de Documentação e Proposta Financeira, na sala de Licitações da Diretoria
de Suprimentos do DMAE – Departamento Municipal de Água
e Esgoto. Publique-se, lance no Portal e dê ciência aos interessados, se for o caso.
Uberlândia, 19 de agosto de 2019. Edival Francisco da Cruz
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO,
ESPORTE E LAZER - FUTEL
AVISO DE LICITAÇÃO. Tomada de Preços nº 060 /2019. Tipo
“Menor Preço Global”. A Fundação Uberlandense do Turismo,
Esporte e Lazer - FuteL, autorizada pelo Diretor Geral, através
do Núcleo de Compras e Licitações – fará realizar licitação supramencionada – objeto: Seleção de empresa para execução de obras
para a construção de arquibancada poliesportiva e piso externo,
situado na Praça de Esporte de Uberlândia-MG (UTC). O Edital encontra-se à disposição no Núcleo de Compras e Licitações
da FuteL, na Av. José Roberto Migliorini, nº 850, Bairro Santa
Mônica, Uberlândia/MG, telefone (34) 3235-6289 / (34) 32356165 das 08:30 às 17:00 horas ou por e-mail: licitacaofutel@
uberlandia.mg.gov.br ou pela internet https://bit.ly/2AWQ9nM.
Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia:
05 de setembro de 2019, às 10:00 horas na Sala de Reuniões do
Núcleo de Compras e Licitações da FuteL – na Sede Administrativa em frente à Arena “Sabiazinho”. Uberlândia, 16 de agosto de
2019. Edson Cezar Zanatta - Diretor Geral da Futel.
AVISO DE LICITAÇÃO. Tomada de Preços nº 061 /2019. Tipo
“Menor Preço Global”
A Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer - Futel,
autorizada pelo Diretor Geral, através do Núcleo de Compras e
Licitações – fará realizar licitação supramencionada – objeto:
Seleção de empresa para execução de reforma dos sanitários:
masculino e feminino, situados no mundo da criança no interior
do Parque do Sabiá, Em Uberlândia-MG. O Edital encontra-se à
disposição no Núcleo de Compras e Licitações da Futel, na Av.
José Roberto Migliorini, nº 850, Bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG, telefone (34) 3235-6289 / (34) 3235-6165 das 08:30 às
17:00 horas ou por e-mail: [email protected]
ou pela internet https://bit.ly/2AWQ9nM. Entrega dos Envelopes
e Sessão Pública para abertura no dia: 05 de setembro de 2019, às
13:30 horas na Sala de Reuniões do Núcleo de Compras e Licitações da Futel – na Sede Administrativa em frente à Arena “Sabiazinho”. Uberlândia, 16 de agosto de 2019. Edson Cezar Zanatta
- Diretor Geral da Futel.
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BRZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES S/A
Companhia Fechada
CNPJ Nº 04.065.053/0001-41 - NIRE: 3130012560-2
Ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada em 25 de julho de 2019
1. Data, Hora e Local: Aos 25 (vinte e cinco) dias de julho de
2019, às 09:00 horas, na sede da BRZ EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUÇÕES S/A (“Companhia”), localizada na Rua
Padre Marinho, nº 37, 4º andar, sala 401, bairro Santa Efigênia,
Belo Horizonte (MG), CEP: 30.140-040. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do artigo 22, §2º,
do estatuto da Companhia, por força da presença da totalidade
dos membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidida pelo Sr. MARCELO DE CAMPOS TOLENTINO, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade nº
M4-077.588, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF (ME) sob
o nº 979.477.336-00, residente e domiciliado na Rua Amplidão
Azul nº 360, no município de Nova Lima, Minas Gerais, CEP:
34.000-000 e secretariada pelo Sr. MARCO VINÍCIO MARTINS
DE SÁ, brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB/MG sob
o nº 64.847, portador da Carteira de Identidade nº M-5.067.803,
expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 851.696.686-00,
com endereço na Rua Ascânio Burlamaque nº 81, bairro Mangabeiras, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP: 30.315-030. 4.
Ordem do Dia: Reuniram-se os membros do Conselho de Administração da Companhia para deliberar sobre: (i) a destituição do
Diretor Executivo da Companhia; (ii) a eleição de novo diretor
executivo da Companhia; e (iii) a ratificação de todos os atos
praticados pelo diretor executivo destituído, relacionados às funções por ele exercidas desde a sua eleição. 5. Deliberações: Instalada a reunião, após exame e discussão das matérias constantes
da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração da
Companhia, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas ou restrições, deliberaram o quanto segue: 5.1. Aprovar a destituição do Sr. CELSO CANÇADO LOPES DE FARIA, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº M-520.576, expedida pela
SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 162.947.346-49, residente e
domiciliado na Rua Professor Eugênio Murilo Rubião, nº 33, ap.
401, bairro Anchieta, Belo Horizonte (MG), CEP 30.310-540, do
cargo de Diretor Executivo da Companhia. 5.2. Aprovar a eleição
de novo diretor executivo, Sr. ANDERSON LOPES MORAIS,
brasileiro, casado, advogado, nascido no dia 17/03/1979, C.I.
nº MG.7.843.826, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF sob
o nº 041.141.806-80, residente e domiciliado na Avenida Senador José Augusto, nº 260, apto. 501, torre 02, bairro Buritis, Belo
Horizonte (MG), CEP 30575-847, com mandato até 03 de abril
de 2020. 5.2.1. O Sr. ANDERSON LOPES MORAIS apresentou
declaração, que ficará arquivada na sede da Companhia por meio
do qual declara, sob as penas da lei, que: (i) não está impedido por
lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação,
peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular,
a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda
que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto
no §1º do art. 147 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976
(“Lei das S.A.”); (ii) não está condenado a pena de suspensão ou
inabilitação temporária aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que o torne inelegível para os cargos de administração de
companhia aberta, como estabelecido no §2º do art. 147 da Lei
das S.A.; (iii) atende ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo §3º do art. 147 da Lei das S.A.; e (iv) não ocupa cargo
em sociedade que possa ser considerada concorrente da companhia, e não tem, nem representa, interesse conflitante com o da
companhia, na forma dos incisos I e II do §3º do art. 147 da Lei
das S.A. 5.2.2. O Sr. ANDERSON LOPES MORAIS, acima qualificado, será investido no cargo de Diretor Executivo, por meio
da assinatura de termo de posse no livro de Atas de Reuniões da
Diretoria da Companhia, [tão logo o mesmo seja registrado na
Junta Comercial], e que ficará arquivado na sede da Companhia,
no prazo de até 30 (trinta) dias contadas da presente data. 5.2.3.
Tendo em vista as deliberações acima, consignar que a Diretoria
passa a ser composta da seguinte forma: (i) Sra. EDUARDA DE
CAMPOS TOLENTINO, brasileira, solteira, advogada (OAB/
MG 111.604) e corretora de imóveis (CRECl/MGF 37.262), portadora da C.I. nº MG-11.927.318, expedida pela SSP (MG), inscrita no CPF sob o nº 013.739.556-60, residente e domiciliada na
Rua Professora Luiza Dias Azevedo nº 157, Colina das Estrelas,
Tatuí (SP), CEP: 18.273-770, para o cargo de Diretora-Presidente,
e (ii) o Sr. ANDERSON LOPES MORAIS, acima qualificado,
para o cargo de Diretor Executivo. 5.3. Ratificar e aprovar todos
e quaisquer atos praticados por Celso Cançado Lopes de Faria,
na qualidade de Diretor Executivo destituído nos termos do item
5.1 acima, desde a sua eleição até o presente momento. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião,
da qual lavrou-se a presente ata que lida e achada conforme foi
assinada pelos presentes e arquivada na sede social da Companhia. Belo Horizonte, 25 de julho de 2019. Mesa: PRESIDENTE:
MARCELO DE CAMPOS TOLENTINO; SECRETÁRIO:
MARCO VINÍCIO MARTINS DE SÁ -Conselheiros Presentes:
MARCELO DE CAMPOS TOLENTINO; MARCO VINÍCIO
MARTINS DE SÁ; EDUARDA DE CAMPOS TOLENTINO;
ANTÔNIO CARLOS PEREIRA RATTON; LUÍS AUGUSTO
LOBÃO MENDES. Certidão - JUCEMG - Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais - Certifico registro sob o nº 7427465 em
14/08/2019. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
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VALE S.A.
SAMBA MOBILE MULTIMÍDIA S/A
TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO
FLORESTAL Nº 2101090504118
Termo de Compromisso de Compensação Florestal Nº
2101090504118, que entre si celebram o Instituto Estadual de
Florestas - IEF e a empreendedora/compromissária VALE S.A.
(matriz), CNPJ nº 33.592.510/0001-54 e sua filial, CVRD Complexo Minerário de Itabira, CNPJ nº 33.592.510/0164-09, neste
ato representada pelos procuradores JOÃO CARLOS COELHO
HENRIQUES, CPF n° 136.269.496-72 e RODRIGO DUTRA
AMARAL, CPF nº 287.270.611-91, e na qualidade de CORRESPONSÁVEL, a empresa proprietária, MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A, CNPJ N° 33.417.445/0001-20,
neste ato representada na forma do estatuto social por seus Diretores, DANILO CRUZ GOLDONI, CPF n° 053.469.776-35,
e LINO MARQUES BARBOSA, CPF n° 091.768.777-95.
Medida compensatória prevista nos art. 17 e art. 32 da Lei Federal nº 11.428/2006 c/c com o art. 26 e 27 do Decreto Federal
nº 6.660/2008, nos termos do Parecer Único ERFB-CS/IEF Nº
136/2018 aprovado na 22ª Reunião Ordinária da Câmara Temática de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB,
realizada em 24/09/2018, com publicação na Imprensa Oficial
do Estado de Minas Gerais, página 06, do Diário do Executivo,
em 26/09/2018. Processo IEF Nº 09000000361/18. PROCESSOS
COPAM nº 00119/1986/116/2016. Assinatura: 31 de julho de
2019. (a) Ricardo Ayres Loschi - Chefe Regional do IEF; (b) João
Carlos Coelho Henriques - compromissário; (c) Rodrigo Dutra
Amaral - compromissário; (d) Danilo Cruz Goldoni - corresponsável; (e) Lino Marques Barbosa - corresponsável.
CNPJ/MF: 06.165.667/0001-20 - NIRE: 31.3.0002746-5
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Conforme deliberado pelos membros do Conselho de Administração da Companhia, ficam convocados os acionistas da Samba
Mobile Multimídia S/A, CNPJ/MF n. 15.427.696/0001-04,
(“Companhia”) para, em sede de Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na sede da Companhia no dia 29 de agosto
de 2019, às 10:00 horas, reunirem-se, em primeira convocação
às 10:00 horas e, em segunda convocação, 10:30 horas, e deliberarem a seguinte ordem do dia: (i) reeleição dos membros do
Conselho de Administração da Companhia; (ii) alteração das
atribuições da Diretoria; e (iii) criação do cargo da Diretoria de
Vice-presidente, com consequente alteração e consolidação do
Estatuto Social da Companhia. Belo Horizonte, 20 de julho de
2019. Gustavo da Cruz Caetano. Diretor Presidente.
TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO
FLORESTAL Nº 2101090504218
Termo de Compromisso de Compensação Florestal Nº
2101090504218, que entre si celebram o Instituto Estadual de
Florestas - IEF e a empreendedora/compromissária VALE S.A.
(matriz), CNPJ nº 33.592.510/0001-54 e sua filial, CVRD Complexo Minerário de Itabira, CNPJ nº 33.592.510/0164-09, neste
ato representada pelos procuradores JOÃO CARLOS COELHO
HENRIQUES, CPF n° 136.269.496-72 e RODRIGO DUTRA
AMARAL, CPF nº 287.270.611-91, e na qualidade de CORRESPONSÁVEL, a empresa proprietária, MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A, CNPJ N° 33.417.445/0001-20,
neste ato representada na forma do estatuto social por seus Diretores, DANILO CRUZ GOLDONI, CPF n° 053.469.776-35,
e LINO MARQUES BARBOSA, CPF n° 091.768.777-95.
Medida compensatória prevista nos art. 17 e art. 32 da Lei Federal nº 11.428/2006 c/c com o art. 26 e 27 do Decreto Federal
nº 6.660/2008, nos termos do Parecer Único ERFB-CS/IEF Nº
140/2018 aprovado na 22ª Reunião Ordinária da Câmara Temática de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB,
realizada em 24/09/2018, com publicação na Imprensa Oficial
do Estado de Minas Gerais, página 06, do Diário do Executivo,
em 26/09/2018. Processo IEF Nº 09000000360/18. PROCESSOS
COPAM nº 00118/1986/048/2015. Assinatura: 31 de julho de
2019. (a) Ricardo Ayres Loschi - Chefe Regional do IEF; (b) João
Carlos Coelho Henriques - compromissário; (c) Rodrigo Dutra
Amaral - compromissário; (d) Danilo Cruz Goldoni - corresponsável; (e) Lino Marques Barbosa - corresponsável.
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO
DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO
FLORESTAL Nº 2101090500618
Termo de Retificação do Termo de Compromisso de Compensação Florestal Nº 2101090500618, que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas - IEF e a empreendedora/compromissária VALE S.A. (matriz), CNPJ nº 33.592.510/0001-54 e sua
(filial), VALE S.A - CVRD/Mina Fazenda Rio de Peixe, CNPJ nº
33.592.510/0034-12, neste ato representada na forma do estatuto
social, pelos procuradores JOÃO CARLOS COELHO HENRIQUES, CPF n° 136.269.496-72 e RODRIGO DUTRA AMARAL,
CPF nº 287.270.611-91, e na qualidade de CORRESPONSÁVEL,
a empresa proprietária, MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A, CNPJ N° 33.417.445/0001-20, neste ato representada
na forma do estatuto social por seus Diretores, DANILO CRUZ
GOLDONI, CPF n° 053.469.776-35, e LINO MARQUES BARBOSA, CPF n° 091.768.777-95. Medida compensatória prevista
nos art. 17 e art. 32 da Lei Federal nº 11.428/2006 c/c com o art.
26 e 27 do Decreto Federal nº 6.660/2008, nos termos do Parecer
Único ERFB-CS/IEF Nº 005/2018 aprovado na 14ª Reunião Ordinária da Câmara Temática de Proteção à Biodiversidade e de Áreas
Protegidas - CPB, realizada em 19/02/2018, com publicação na
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, página 11, do Diário
do Executivo, em 21/02/2018. Processo IEF Nº 09000001376/15.
PROCESSOS COPAM nº 00237/1994/095/2011. Assinatura: 31
de julho de 2019. (a) Ricardo Ayres Loschi - Chefe Regional do
IEF; (b) João Carlos Coelho Henriques - compromissário; (c)
Rodrigo Dutra Amaral - compromissário; (d) Danilo Cruz Goldoni
- corresponsável; (e) Lino Marques Barbosa - corresponsável.
18 cm -19 1262117 - 1
LAGO DA PEDRA PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ 29.736.734/0001-15 - NIRE 31300122191
Os acionistas da Companhia aprovaram, por unanimidade e sem
quaisquer ressalvas, a redução desproporcional do capital social
da Companhia, nos termos do art. 173, caput, da Lei 6.404/76, em
R$40.000.000,00 (quarenta milhões de reais) por ser este excessivo em relação ao objeto social e para o qual haverá o correspondente cancelamento de 48.432.019 (quarenta e oito milhões
quatrocentas e trinta e duas mil e dezenove) ações ordinárias,
nominativas e sem valor nominal de titularidade do acionista
MAC FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, fundo
de investimento imobiliário constituído sob a forma de condomínio fechado, inscrito no CNPJ sob o n. 30.579.348/0001-46,
neste ato representado por sua administradora, a Oliveira Trust
Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., instituição
financeira, inscrita no CNPJ sob o n. 36.113.876/0001-91, com
sede na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na
Avenida das Américas, n. 3.434, bloco 07, sala 201, Barra da
Tijuca, CEP 22640-102 (“MAC FII”). Assim o capital social
será reduzido, passando de R$136.911.700,00 (cento e trinta
e seis milhões novecentos e onze mil e setecentos reais) para
R$96.911.700,00 (noventa e seis milhões novecentos e onze
mil e setecentos reais). Em razão do cancelamento de ações ora
aprovado, a título de reembolso, o acionista MAC FII receberá
R$40.000.000,00 (quarenta milhões de reais) em moeda corrente
nacional, a serem pagos em até 24 (vinte e quatro) meses contados da presente data. A eficácia da redução do capital social da
Companhia por ser excessivo em relação ao objeto social ora
aprovada está sujeita ao transcurso do prazo de 60 (sessenta)
dias da publicação desta ata nos jornais para eventual oposição
de credores, conforme previsto no art. 174 da Lei 6.404/1976,
estando os diretores da Companhia, desde já, instruídos e autorizados a tomar todas as providências necessárias para a publicação desta ata no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e
em jornal de grande circulação do local da sede da Companhia.
Em razão da deliberação havida e aprovada acima, o caput do
Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar e se
consolida com a seguinte redação:“Artigo 5º – O capital social
da Companhia, subscrito e integralizado em moeda corrente
nacional e bens móveis suscetíveis de avaliação patrimonial, é
de R$96.911.700,00 (noventa e seis milhões novecentos e onze
mil e setecentos reais), dividido em 112.827.086 (cento e doze
milhões e oitocentas e vinte e sete mil e oitenta e seis) ações
ordinárias, nominativas e sem valor nominal.
4 cm -19 1261768 - 1
SÃO LOURENÇO EMPREENDIMENTOS
FLORESTAIS S.A.
CNPJ/Me n.º 09.039.338/0001-21 - NIRE 3130011602-6
Ata da AGOE realizada em 06/08/2019. 1. Data, Hora e Local da
Assembleia: Aos 06/08/2019, iniciada às 14h, na sede da São Lourenço Empreendimentos Florestais S.A., localizada na Fazenda
São Lourenço, Rodovia MG 202, S/N, KM 9,5, Zona Rural,
Cidade de Brasília de Minas, MG, CEP 39330-000 (“Cia.”). 2.
Convocação: Dispensada a publicação de edital de convocação,
tendo em vista a presença de acionistas que representam a totalidade do capital social da Cia., nos termos do §4º do art. 124 da Lei
6.404/76, conforme assinaturas lançadas no livro de presença de
acionistas. 3. Quorum de Instalação e Presença: A AGOE foi instalada considerando a presença de acionistas representando 100%
do capital votante da Cia., percentual superior ao exigido por lei,
conforme assinaturas apostas no livro de presença de acionistas.
4. Mesa: Os trabalhos foram presididos pela Sra. Fernanda Jorge
Stallone Palmeiro, que convidou o Sr. Gabriel Fernando Barretti
para secretariá-la. 5. Ordem do Dia: 5.1. Em sede de AGO: (i)
Ratificar a não publicação dos anúncios previstos no art. 133, §4º,
da Lei n.o 6.404/76. (ii) Deliberar sobre a lavratura da presente
ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, tal como autoriza o
art. 130, § 1º da Lei das S.A. (iii) Tomar conhecimento e examinar, para deliberação, o Relatório da Administração, as Contas da
Diretoria e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício
social encerrado em 31/12/2018; (iv) Deliberar sobre a destinação
do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2018; (v)
Reeleger a Diretoria da Cia.; e (vi) Fixar a remuneração global da
administração. 5.2. Em sede de AGE: (i) Ratificar todos os atos
da administração da Cia. ao longo dos exercícios de 2016 e 2017.
6. Deliberações pela Unanimidade de votos dos presentes: 6.1.
Em sede de AGO: 6.1.1. Ratificada a não publicação dos anúncios
previstos no art. 133 da Lei n.o 6.404/76, nos termos do que prevê
o seu § 4°, em função da presença da totalidade dos acionistas
da Cia.. 6.1.2. Aprovada, sem ressalvas, a lavratura da presente
ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, tal como autoriza o
art. 130, § 1º da Lei das S.A. 6.1.3. Aprovados, sem ressalvas, o
Relatório da Administração, as Contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras da Cia. e suas notas explicativas, relativos ao
exercício social encerrado em 31/12/2018, conforme publicações
constantes da página 4 do DOEMG, datada de 30/07/2019, e da
pág. 8 do jornal Estado de Minas, datada de 30/07/2019. 6.1.4.
Em virtude da deliberação acima, tomaram ciência e aprovaram
por unanimidade o prejuízo no exercício findo em 31/12/2018,
no valor de R$2.400.407,92. 6.1.5. Reelegeram,para um mandato
de três anos, até a realização da Assembleia Geral que deliberar
sobre as contas do exercício de 2021, os seguintes diretores: (i)
Matheus de Barros Moura, brasileiro, casado, engenheiro, portador da C.I. RG nº 012642993-5 DIC/RJ e inscrito no CPF nº
089.817.027-30; e (ii) Patrícia Genelhú Soares, brasileira, solteira, analista financeira, portadora do RG nº 14.310.074, MG, e
CPF nº 016.585.786-27, com escritório na Cidade e Estado de São
Paulo, na Rua da Consolação, 2825, 2º andar, conj. 21, Cerqueira
César, CEP 01416-001. 6.1.5.1. Os Diretores ora eleitos declaram,
sob as penas da lei, que não estão condenados por nenhum crime,
à pena que vede o acesso de exercer a atividade de empresário
ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema
financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência,
contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, conforme o § 1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76. 6.1.6. Fixaram, para
a diretoria da Cia., para o presente exercício social, uma remuneração global anual de até R$48.000,00. Os diretores que mantiverem contrato com outras empresas do mesmo grupo econômico
que a Cia. serão somente remunerados por estas, nos termos dos
respectivos contratos. 6.2. Em sede de AGE: 6.2.1. Ratificaram
todos os atos da administração da Cia. ao longo dos exercícios
de 2016 e 2017. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e,
como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos da
AGO pelo tempo necessário à lavratura desta Ata no livro próprio.
Após a lavratura da Ata da AGO, a presente Ata foi lida, conferida, achada conforme e aprovada, e, encerrados os trabalhos, foi
então assinada por todos os presentes e em todos os respectivos
Livros Societários. 8. Assinaturas: Mesa – Sra. Fernanda Jorge
Stallone Palmeiro – Presidente; Sr. Gabriel Fernando Barretti –
Secretário. Acionistas presentes – BTGI Santa Terezinha Holding S.A., neste ato representada por suas procuradoras, as Sras.
Carolina Cury Maia Costa e Fernanda Jorge Stallone Palmeiro, e
Fazenda Corisco Participações S.A., neste ato representada por
seus representantes legais, os Srs. Matheus de Barros Moura e
Patrícia Genelhú Soares. Brasília de Minas, 06/08/2019. Certifico
que confere com a original lavrada em livro próprio. Fernanda
Jorge Stallone Palmeiro -Presidente;Gabriel Fernando Barretti
-Secretário. JUCEMG nº 7427715 em 14/08/2019.
17 cm -19 1261939 - 1
INSTITUTO MATERNO INFANTIL DE
MINAS GERAIS S/A - IMIMG
CNPJ - 01.067.064/0001-72 - NIRE: 3130001138-1. Edital de
Convocação Para a Assembléia Geral Extraordinária de Acionistas. O Conselho de Administração do IMIMG, na pessoa de seu
Presidente, vem, no uso de suas prerrogativas legais e estatutárias, convocar todos os acionistas da companhia para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se na sede da
diretoria do IMIMG S.A, na Rua da Paisagem, nº480, Bairro Vila
da Serra, em Nova Lima, Minas Gerais, CEP 34000-000 no dia
26 de Agosto de 2019 às 19:00 horas, em primeira convocação,
para deliberar sobre as seguintes matérias: - Apresentação das
propostas para alienação das ações emitidas pelo IMIMG S/A;
II - Apresentação das conclusões da comissão especial de prospecção de investidores para o IMIMG S/A e da Focal S/A; III
- Deliberação sobre a melhor proposta para alienação das ações
emitidas pelo IMIMG S/A. Nova Lima - MG, 13 de agosto de
2019. Wagner Neder Issa - Presidente do Conselho de Administração do IMIMG.
9 cm -19 1261827 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190819204255025.
4 cm -13 1260644 - 1