TJMG 20/08/2019 -Fl. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
ESTREITO ENERGIA S.A.
CNPJ/MF nº 07.089.298/0001-05 - NIRE 3130009364-6
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
E EXTRAORDINÁRIA
Data: 30/04/2019, às 13:00 horas. Local: Sede social da Companhia na cidade de Poços de Caldas/MG, na Rodovia Poços
de Caldas/ Andradas, s/nº, Km 10 - Parte B, Zona Rural, CEP
37719-005. Publicações Legais: As demonstrações financeirasda Companhia foram publicadas no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais, edição de 29/03/2019, Caderno 2, páginas 27,
28 e 29 e no Jornal da Mantiqueira, edição de 29/03/2019, páginas C-5 e 6-C. Convocação: Dispensada, nos termos do §4° do
artigo 124 da Lei 6.404/76. Presença: A totalidade dos acionistas da Estreito Energia S.A., conforme assinaturas constantes ao
final desta ata. Mesa: Presidente: Carlos Eduardo Mahfuz. Secretário: Otávio Augusto Rezende Carvalheira. Ordem do Dia: Na
ocasião, observados os termos do artigo 132 da Lei 6404/76,
foram examinados e votados os assuntos constantes da seguinte
Ordem do Dia: 1. Extraordinariamente retificar a ata da Assembleia Geral Ordinária de 30/04/2018, relativa ao exercício encerrado em 31/12/2017; 2. Exame das demonstrações financeiras,
relativas ao exercício encerrado em 31/12/2018; 3. Conhecimento
do resultado do exercício; 4. Outros assuntos de interesse da
Companhia. Abertura: O Sr. Presidente da Mesa iniciou os trabalhos informando aos Srs. Acionistas que a Asembleia Geral
estava regularmente instalada, tendo em vista a presença de todos
os acionistas. Deliberações: Após discutidas as matérias constantes da Ordem do Dia os acionistas da Companhia, por unanimidade de votos, decidiram o seguinte:Extraordinariamente:
1. Retificar a ata da Assembleia Geral Ordinária de 30/04/2018,
relativa ao exercício findo em 31/12/2017, para o fim de corrigir omissão acerca da utilização total do saldo da reserva legal
existente no valor de R$ 19.151.060,85 para absorção parcial
do prejuízo apurado pela Companhia no exercício findo em
31/12/2017. 2. Deste modo, na ata de AGO de 30/04/2018, registrada na JUCEMG sob o nº 6910242 em 29/06/2018, protocolo
18/368.314-5 - 28/06/2018, código de segurança OBw5, autenticação
62F997FCDA105217755D5964EB5F365F94AAB17,
onde se leu:“3. Tomaram conhecimento do resultado negativo
(prejuízo) no valor deR$ 43.070.061,99, apurado pela sociedade no exercício de 2017, o qual foi parcialmente absorvido
pelo saldo total da reserva de investimentos deR$ 11.893.800,70,
restandoR$ 31.176.261,29mantidos na conta de prejuízos
acumulados.”leia-se: “3. Tomaram conhecimento do resultado
negativo (prejuízo) no valor de R$ 43.070.061,99, apurado pela
sociedade no exercício de 2017, o qual foi parcialmente absorvido
pelo saldo total da reserva de investimentos de R$ 11.893.800,70
e pelo saldo total da reserva legal de R$ 19.151.060,85, restando
R$ 12.025.200,44 mantidos na conta de prejuízos acumulados.”
Ordinariamente: 1.Tomaram conhecimento das contas da Administração e aprovaram, integralmente, abstendo-se de votar os
legalmente impedidos, as demonstrações financeiras da Companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2018,
conforme relatório da administração e parecer dos auditores
independentes.2.Não houve a necessidade de esclarecimentos adicionais e, portanto, os acionistas dispensaram a presença
do auditor independente, conforme facultado pelo artigo 134, §
1º da Lei 6.404/76.3.Tomar conhecimento do lucro líquido do
exercício ao valor deR$ 23.112.009,23, dos quais foram utilizadosR$ 12.025.200,44para aabsorção total do saldo de prejuízo do
exercício anterior, restando para ser destinado o montante deR$
11.086.808,79.4.Atribuir a seguinte destinação ao lucro líquido
acima referido:(i) R$ 554.340,44serão destinados àReserva Legal,
observados os termos do artigo 193 da Lei das Sociedades por
Ações, Lei 6.404/76;(ii) R$ 4.728.725,28correspondentes aos tributos que deixaram de ser pagos em virtude da fruição de incentivo de redução do imposto de renda e adicionais não restituíveis
foram destinadosàReserva de Incentivos Fiscais, em cumprimento
ao disposto no artigo 19 do Decreto-Lei 1.598/1977.(iii) Os restantesR$ 5.803.743,07serão distribuídos comodividendosaos
acionistas.Encerramento:Lavratura desta Ata.Lida e aprovada
é assinada por todos os presentes.Poços de Caldas, 30/04/2019.
Assinaturas:Carlos Eduardo Mahfuz: Presidente da Mesa e Diretor das acionistas Alcoa Alumínio S.A. e Companhia Geral de
Minas; Otávio Augusto Rezende Carvalheira: Secretário da Mesa
e Diretor das acionistas Alcoa Alumínio S.A. e Companhia Geral
de Minas.Otávio Augusto Rezende Carvalheira- Secretário da
Mesa. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o
registro sob o nº 7302132 em 14/05/2019 da Empresa ESTREITO
ENERGIA S.A. e protocolo 191993131 – 10/05/2019. Marinely
de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
16 cm -19 1261992 - 1
COMPANHIA GERAL DE MINAS
CNPJ nº 60.580.396/0001-15 - NIRE nº 31.300.002.926
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Data: 30/04/2019, às 11:00 horas. Local: Sede social da Companhia, no km 10 da Rodovia Poços de Caldas/Andradas, Município de Poços de Caldas/MG, CEP 37719-005. Publicações
Legais: O Relatório da administração e as demonstrações financeiras da Sociedade, relativas ao exercício social encerrado em
31/12/2018, foram publicados no jornal Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais, edição de 29/03/2019, Caderno 2, páginas 30
e 31 e no Jornal da Mantiqueira, edição de 29/03/2019, página
4-C. Convocação: Dispensada em razão do comparecimento da
totalidade dos acionistas, nos termos do artigo 124, §4° da Lei
6.404/76. Presença: A totalidade dos acionistas da Companhia
Geral de Minas, conforme assinaturas constantes ao final desta
Ata. Mesa: Presidente: Carlos Eduardo Mahfuz. Secretário: Otávio Augusto Rezende Carvalheira. Ordem do Dia: Observados os
termos do artigo 132 da Lei 6.404/76, foram examinados e votados os assuntos constantes da seguinte Ordem do Dia: 1. Exame
das demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado
em 31.12.2018; 2. Conhecimento do resultado do exercício; 3.
Deliberação sobre a destinação do lucro líquido do exercício; 4.
Outros assuntos de interesse da Companhia. Abertura: O Sr. Presidente da Mesa iniciou os trabalhos informando aos Srs. acionistas que a Assembleia Geral estava regularmente instalada, tendo
em vista a presença de todos os acionistas. Deliberações: Após
discutidas as matérias constantes da Ordem do Dia os acionistas
da Companhia, por unanimidade de votos, decidiram o seguinte:
1. Tomaram conhecimento das contas da Administração e aprovaram, integralmente, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, as demonstrações financeiras da Companhia, relativas ao
exercício social encerrado em 31/12/2018, conforme relatório da
administração. 1.1. Não houve a necessidade de esclarecimentos
adicionais e, portanto, os acionistas dispensaram a presença do
auditor independente, conforme facultado pelo artigo 134, da Lei
6.404/76. 2. Tomaram conhecimento do resultado positivo no valor
de R$ 475.941,68 apurado pela sociedade no exercício de 2018.
2.1. Atribuíram a seguinte destinação ao lucro líquido acima referido: (i) R$ 23.797,08 serão aplicados na reserva legal da Companhia, observados os termos do artigo 193 da Lei 6.404/76; (ii) R$
113.036,14 serão destinados ao pagamento de dividendos mínimos obrigatórios, nos termos do artigo 27, parágrafo primeiro,
item “b” do Estatuto Social da Companhia; (iii) R$ 339.108,46
serão destinados à “Reserva de Lucro para Investimentos”, observado os termos do artigo 27 § 1º, item “c” e segundo do Estatuto
Social da Companhia. Encerramento: Lavratura desta Ata. Lida
e aprovada é assinada por todos os presentes. Poços de Caldas,
30/04/2019. Assinaturas: (ass.) Carlos Eduardo Mahfuz: Presidente da Mesa e Diretor das acionistas Alcoa Alumínio S.A. e
Alcoa do Brasil Indústria e Comércio Ltda.; (ass.) Otavio Augusto
Rezende Carvalheira: Secretário da Mesa e Diretor das acionistas
Alcoa Alumínio S.A. e Alcoa do Brasil Indústria e Comércio Ltda.
Otavio Augusto Rezende Carvalheira - Secretário da Mesa. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro sob o
nº 7302191 em 14/05/2019 e protocolo: 191992780 - 10/05/2019.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
11 cm -19 1261998 - 1
COMPANHIA GERAL DE MINAS
CNPJ nº 60.580.396/0001-15 - NIRE nº 31.300.002.926
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, Hora e Local: Aos 02/01/2019, às 10:00 horas, na sede social
da Companhia, no km 10 da Rodovia Poços de Caldas/Andradas,
Município de Poços de Caldas/MG, CEP 37719-005. Convocação: Dispensada em razão do comparecimento da totalidade dos
acionistas, nos termos do artigo 124, §4° da Lei 6.404/76. Mesa:
Presidida pelo Sr. Carlos Eduardo Mahfuz e secretariada pelo
Sr. Otávio Augusto Rezende Carvalheira. Ordem do Dia: Deliberar sobre alterações na composição do quadro de Diretores da
Companhia, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de
2020 e outros assuntos de interesse da Sociedade. Deliberações
Tomadas por Unanimidade e Sem Quaisquer Restrições: Após
discussão das matérias, os acionistas presentes, por unanimidade
de votos e sem reservas ou quaisquer restrições, deliberaram o
quanto segue: 1. Aprovaram destituir do cargo de diretor, o Sr.
Mateus Tiraboschi, brasileiro, casado, administrador de empresas, CPF/MF n° 215.523.768-50, RG nº 23577915, em razão de
sua saída do Brasil para novos desafios profissionais no exterior;
registrando em ata os agradecimentos pelos anos de dedicação e
bons serviços prestados à Companhia. 2. Elegeram para o cargo
de Diretor, em substituição ao Mateus Tiraboschi, o Sr. Fausto
Cruz, brasileiro, casado, contador, CPF/MF n° 300.490.228-14,
RG n° 43.124.231-8 SSP/SP, com endereço comercial na Avenida das Nações Unidas, 14261, Ala B, 17º andar, Conjunto A,
Vila Gertrudes, São Paulo, SP, CEP 04794-000. 2.1. O diretor ora
eleito declara, sob as penas da lei, que não se encontra impedido
de exercer quaisquer das atividades vinculadas a sua profissão ou
à administração da Companhia: seja tal impedimento decorrente
de lei especial, seja em virtude de condenação criminal, à pena
que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos;
ou por crime falimentar, ou por crime de prevaricação, peita ou
suborno, concussão ou peculato; ou por crime contra a economia
popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de
defesa de concorrência, contra as relações de consumo, contra a fé
pública ou contra a propriedade. 2.2. Autorizaram o diretor eleito
a tomar posse imediatamente em seu cargo, assinando o Termo de
Posse no Livro de Atas de Reuniões de Diretoria, nos termos do
artigo 149 da Lei 6.404/76, ficando os Srs. Diretores dispensados
de prestar caução para garantia sua gestão, nos termos do Estatuto
Social. 2.3. Aprovaram que a remuneração do diretor ora nomeado seja de acordo com as Políticas de Remuneração de Pessoal da
Alcoa Alumínio S.A. (políticas estas que contemplam os casos em
que empregados são eleitos para os cargos de direção) e nos termos dos respectivos contratos de trabalho entre tais empregados
e a empresa. 3. Os acionistas ratificam, neste ato, a composição
Diretoria da Companhia com mandato até a AGO de 2020: Diretor-Presidente: Otávio Augusto Rezende Carvalheira, brasileiro,
casado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o n° 442.666.184-68,
RG n° 59.809.945-1 SSP/SP; Diretores: Carlos Eduardo Mahfuz,
brasileiro, casado, advogado, CPF/MF n° 029.768.288-14, RG n°
4.998.789 SSP/SP; Eduardo Sampaio Dória, brasileiro, casado,
advogado, RG nº 10.552.766 - SSP/SP, CPF nº 149.048.608-96;
ESTREITO ENERGIA S.A.
CNPJ/MF nº 07.089.298/0001-05 - NIRE 3130009364-6
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data: 19/12/2018, às 10:00 horas. Local: Sede social da Companhia na cidade de Poços de Caldas/MG, na Rodovia Poços de Caldas/ Andradas, S/N, Km 10 – Parte B, Zona Rural, CEP 37719005.Convocação: Dispensada, nos termos do §4° do artigo 124
da Lei 6.404/76. Presença: A totalidade dos senhores acionistas
da Estreito Energia S.A., conforme assinaturas constantes ao final
desta ata. Mesa: Presidente: Carlos Eduardo Mahfuz. Secretário:
Otávio Augusto Rezende Carvalheira. Ordem do Dia: 1. Aumento
do capital social em R$ 110.736.561,66; 2. Alteração do artigo 3º
do estatuto social; 3. Outros assuntos de interesse da Companhia
Deliberações: Após discutidas as matérias constantes da Ordem
do Dia os acionistas da Companhia, por unanimidade de votos,
decidiram o seguinte: 1. Aprovar o aumento do capital social,
que passará de R$851.708.458,59, para R$ 962.445.020,25. 1.1
Consignar que a acionista Companhia Geral de Minas renunciou, expressamente, ao direito de preferência na subscrição das
novas ações. 1.2 Autorizar que o aumento de capital ora deliberado, no valor R$ 110.736.561,66 seja subscrito e integralizado
em moeda corrente nacional, única e exclusivamente pela acionista Alcoa Alumínio S.A., sociedade empresária, com sede no
Km. 10 da Rodovia Poços de Caldas/Andradas, Poços de Caldas, Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob nº 23.637.697/0001-01
e representada na forma prevista em seu Estatuto Social. 1.3
Declarar que a acionista Alcoa Alumínio S.A. integraliza à vista
o valor correspondente a 10% do aumento de capital ora subscrito - R$ 11.073.656,17- podendo integralizar os 90% restantes
- R$ 99.662.905,49 até o dia 30/12/2018. 2. Aprovar a alteração
do artigo 3º do estatuto social, que passa a ter a seguinte redação:
“Artigo 3º. O capital social, totalmente subscrito e integralizado,
é de R$ 962.445.020,25, dividido em 336.501.331 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. A AG poderá deliberar sobre
aumento de capital social, mediante a emissão de ações ordinárias
ou preferenciais, de uma ou mais classes, com ou sem direito de
voto, sem guardar proporção com as ordinárias, desde que respeitados os termos da legislação aplicável. §1º - Cada ação ordinária dará direito a um voto nas Assembleias Gerais da Companhia.
§2º - Os acionistas terão assegurado o direito de preferência para
a subscrição de ações decorrentes de aumento do capital social,
respeitadas as demais regras deste Estatuto e da legislação vigente
aplicável.”Encerramento: Lavratura desta Ata. Lida e aprovada
é assinada por todos os presentes. Poços de Caldas, 19/12/2018.
Assinaturas: (ass.) Carlos Eduardo Mahfuz: Presidente da Mesa e
Diretor das acionistas Alcoa Alumínio S.A. e Companhia Geral de
Minas; (ass.) Otávio Augusto Rezende Carvalheira: Secretário da
Mesa e Diretor das acionistas Alcoa Alumínio S.A. e Companhia
Geral de Minas. Otávio Augusto Rezende Carvalheira - Secretário
da Mesa. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o
registro sob o nº 7134148 em 14/01/2019 e protocolo 186378742 21/12/2018. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
11 cm -19 1261990 - 1
Helder Benevides Alencar Teixeira Filho, brasileiro, casado,
engenheiro mecânico, CPF/MF nº 194.715.303-00, RG nº 678697
SSP/CE. Fausto Cruz, brasileiro, casado, contador, CPF/MF n°
300.490.228-14, RG n° 43.124.231-8 SSP/SP, todos com endereço comercial na Avenida das Nações Unidas, 14261, Ala B, 17º
andar, Conjunto A, Vila Gertrudes, São Paulo, SP, CEP 04794000. 4. Autorizaram a lavratura e publicação da presente ata na
forma de sumário, de acordo com o previsto no Artigo 130, parágrafo 1º da Lei das S.A.. 5. Encerramento: Lavrou a presente ata,
que lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes.
Poços de Caldas, 02/01/2019. (ass.)Carlos Eduardo Mahfuz: Presidente da Mesa e Diretor dasacionistas Alcoa Alumínio S.A. e
Alcoa do Brasil Indústria e Comércio Ltda.; (ass.) Otávio Augusto
Rezende Carvalheira: Secretário da Mesa e Diretor das acionistas Alcoa Alumínio S.A. e Alcoa do Brasil Indústria e Comércio
Ltda.. Otávio Augusto Rezende Carvalheira - Secretário da Mesa.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº 7205539 em 26/02/2019 da Empresa COMPANHIA
GERAL DE MINAS e protocolo 190403543 - 27/02/2019. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
15 cm -19 1261994 - 1
ALCOA ALUMÍNIO S.A.
Companhia de Capital Fechado
CNPJ nº 23.637.697/0001-01 - NIRE nº 31.3.0003530-1
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data: 23/11/2018, às 09:00 horas. Local: Sede social da Companhia, na Rodovia Poços de Caldas/Andradas, Km 10, Bairro
Jardim Aeroporto, Município de Poços de Caldas/MG, CEP
37719-900. Convocação: O Edital de Convocação foi publicado
nos jornais Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, edições de
14, 15 e 20/11/2018, páginas 4, 2 e 7, respectivamente e, Jornal
da Mantiqueira, edições de 14, 15 e 20/11/2018, Caderno Política, páginas 2A, nas três edições. Presença: Senhores Acionistas da Alcoa Alumínio S.A., em número superior ao quorum
exigido legal e estatutariamente, conforme assinaturas constantes ao final desta ata. Mesa: Presidente: Carlos Eduardo Mahfuz.
Secretário: Otávio Augusto Rezende Carvalheira. Ordem do Dia:
1. Distribuição e pagamento de dividendos. Deliberações: Após
discutida a matéria constante da “ordem do dia”, os acionistas
presentes, por unanimidade, decidiram o quanto segue: 1. Deliberaram pelo pagamento de dividendos aos acionistas no valor
de R$ 215.382.003,16. 2. O valor acima referido e ora deliberado foi aprovado com base nas demonstrações financeiras de
31/12/2017 e será distribuído da conta de reserva de lucros denominada como reserva para investimentos. 3. Autorizaram que
os departamentos da Companhia tomem todas as providências
necessárias para que o pagamento ora deliberado seja efetuado
até o dia 31/12/2018. Encerramento: Lavratura desta Ata, lida
e aprovada é assinada por todos os presentes. Poços de Caldas,
23/11/2018. Assinaturas: Carlos Eduardo Mahfuz: Presidente da
Mesa e procurador da acionista Alcoa Nederland Holding BV;
Otávio Augusto Rezende Carvalheira: Secretário da Mesa e diretor-Presidente da acionista Alcoa do Brasil Indústria e Comércio
Ltda. Otávio Augusto Rezende Carvalheira - Secretário da Mesa.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro
sob o nº 7081896 em 29/11/2018 da empresa Alcoa Aluminio S.A.
protocolo 185975372 - 27/11/2018. Marinely de Paula Bomfim
- Secretária-Geral.
8 cm -19 1261988 - 1
ALCOA ALUMÍNIO S.A.
Companhia de Capital Fechado
CNPJ/MF nº 23.637.697/0001-01 - NIRE 31.3.0003530-1
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, Hora e Local: Aos 02/01/2019, às 09:00 horas, na sede
da Companhia, na Rodovia Poços de Caldas/Andradas, Km 10,
Bairro Jardim Aeroporto, Município de Poços de Caldas/MG,
CEP 37719-900. Convocação e Presença: Edital de Convocação
publicado no jornal Diário Oficial do Estado de Minas Gerais,
edições de 21, 22 e 27/12/2018, no Caderno 2, páginas 4, 3 e 2,
respectivamente, e no “Jornal da Mantiqueira” edições de 21, 22 e
23/12/2018, caderno Política, páginas 2-A, respectivamente. Presentes os acionistas da Alcoa Alumínio S.A., em número superior
ao quórum exigido legal e estatutariamente, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia.
Mesa: Presidida pelo Sr. Carlos Eduardo Mahfuz e secretariada
pelo Sr. Otávio Augusto Rezende Carvalheira. Ordem do Dia:
Deliberar sobre alterações na composição do quadro de Diretores
da Companhia, com mandato até 23/03/2020 e outros assuntos
de interesse da Sociedade. Deliberações Tomadas por Unanimidade e sem Quaisquer Restrições: Após discussão das matérias, os
acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem reservas ou
quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue: 1. Aprovaram
destituir do cargo de diretor, o Sr. Mateus Tiraboschi, brasileiro,
casado, administrador de empresas, CPF/MF nº 215.523.768-50,
RG nº 23577915, em razão de sua saída do Brasil para novos desafios profissionais no exterior; registrando em ata os agradecimentos
pelos anos de dedicação e bons serviços prestados à Companhia.
2. Elegeram um novo membro para compor a diretoria da Companhia, com mandato até 23/03/2020: Jorge Eduardo Mattos de Carvalho, brasileiro, casado, bacharel em direito, RG 28.040.292-2
SSP/SP, CPF 285.000.798-60, com endereço comercial na Avenida das Nações Unidas, 14261, Ala B, 17º andar, Conjunto A,
Vila Gertrudes, São Paulo, SP, CEP 04794-000. 2.1. Os diretores
ora eleitos declaram, sob as penas da lei, que não se encontram
impedidos de exercer quaisquer das atividades vinculadas a sua
profissão ou à administração da Companhia: seja tal impedimento
decorrente de lei especial, seja em virtude de condenação criminal, à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, ou por crime de prevaricação, peita ou suborno, concussão ou peculato; ou por crime contra
a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra
as normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, contra a fé pública ou contra a propriedade. 2.2. Autorizaram os diretores eleitos a tomarem posse imediatamente em seus
cargos, assinando o Termo de Posse no Livro de Atas de Reuniões
de Diretoria, nos termos do artigo 149 da Lei 6.404/76, ficando
os Srs. Diretores dispensados de prestar caução para garantia
sua gestão, nos termos do Estatuto Social. 2.3. Aprovaram que
a remuneração dos diretores ora nomeados seja de acordo com
as Políticas de Remuneração de Pessoal da Alcoa Alumínio S.A.
(políticas estas que contemplam os casos em que empregados
são eleitos para os cargos de direção) e nos termos dos respectivos contratos de trabalho entre tais empregados e a empresa. 3.
Os acionistas ratificam, neste ato, a composição da Diretoria da
Companhia, com mandato até 23/03/2020: Diretor-Presidente:
Otávio Augusto Rezende Carvalheira, brasileiro, casado, engenheiro, CPF/MF nº 442.666.184-68, RG nº 59.809.945-1 SSP/SP;
Diretores: Carlos Eduardo Mahfuz, brasileiro, casado, advogado,
CPF/MF nº 029.768.288-14, RG nº 4.998.789 SSP/SP; Eduardo
Sampaio Dória, brasileiro, casado, advogado, RG nº 10.552.766
- SSP/SP, CPF nº 149.048.608-96; Helder Benevides Alencar
Teixeira Filho, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, CPF/
MF nº 194.715.303-00, RG nº 678697 SSP/CE e Jorge Eduardo
Mattos de Carvalho, brasileiro, casado, bacharel em direito, RG
28.040.292-2 SSP/SP, CPF 285.000.798-60, todos domiciliados
com endereço comercial na Avenida das Nações Unidas, 14261,
Ala B, 17º andar, Conjunto A, Vila Gertrudes, São Paulo, SP, CEP
04794-000. 4. Autorizaram a lavratura e publicação da presente
ata na forma de sumário, de acordo com o previsto no Artigo 130,
parágrafo 1º da Lei das S.A. 5. Encerramento: Lavrou a presente
ata, que lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Poços de Caldas, 02/01/2019. (ass.) Carlos Eduardo Mahfuz:
Presidente da Mesa e procurador da acionista Alcoa Nederland
Holding BV; (ass.) Otávio Augusto Rezende Carvalheira e Carlos
Eduardo Mahfuz: Diretores da acionista Alcoa do Brasil Indústria e Comércio Ltda.; (ass.) Otávio Augusto Rezende Carvalheira: Secretário da Mesa. Otávio Augusto Rezende Carvalheira
- Secretário da Mesa. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
- Certifico o registro sob o nº 7183484 em 11/02/2019 da empresa
ALCOA ALUMÍNIOS.A. e protocolo 190569077 - 31/01/2019.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
17 cm -19 1261984 - 1
ESTREITO ENERGIA S.A.
CNPJ/MF nº 07.089.298/0001-05 - NIRE 3130009364-6
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data,Hora e Local: Aos 02/01/2019, às 14:00 horas, na sede social
da Cia. Cidade de Poços de Caldas/MG, na Rodovia Poços de Caldas/ Andradas - s/n - km 10 - Parte B - Zona Rural, CEP 37719005. Convocação e Presença: Edital de Convocação dispensado,
nos termos do §4° do art. 124 da Lei 6.404/76. Presentes a totalidade dos acionistas da Estreito Energia S.A., conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Cia., de
acordo com o disposto no Art. 134, § 1º da Lei das S.A. Mesa:
Presidida pelo Sr. Carlos Eduardo Mahfuz e secretariada pelo Sr.
Otávio Augusto Rezende Carvalheira. Ordem do Dia: Deliberar
sobre alterações na composição do quadro de Diretores da Cia.,
com mandato até a AGO de 2020 e outros assuntos de interesse
da Cia. Deliberações Tomadas por Unanimidade e sem Quaisquer
Restrições:Após discussão das matérias, os acionistas presentes,
por unanimidade de votos e sem reservas ou quaisquer restrições,
deliberaram o quanto segue: 1. Aprovaram destituir do cargo de
diretor, o Sr. Mateus Tiraboschi, brasileiro, casado, administrador
de empresas, CPF/MF n° 215.523.768-50, RG n° RG 23577915,
em razão de sua saída do Brasil para novos desafios profissionais
no exterior; registrando em ata os agradecimentos pelos anos de
dedicação e bons serviços prestados à Cia. 2. Elegeram 2 novos
membros para compor a diretoria da Cia., com mandato até a
AGO de 2020: Rogerio Gonçalves Pizeta, brasileiro, divorciado,
engenheiro, CPF/MF 150.781.118-75, RG 18.197.461-7 SSP/SP,
e Jorge Eduardo Mattos de Carvalho, brasileiro, casado, bacharel em direito, RG 28.040.292-2 SSP/SP, CPF 285.000.798-60,
ambos com endereço comercial na Avenida das Nações Unidas,
14261, Ala B, 17º andar, Conjunto A, Vila Gertrudes, São Paulo,
SP, CEP 04794-000. 2.1. Os diretores ora eleitos declaram, sob as
penas da lei, que não se encontram impedidos de exercer quaisquer das atividades vinculadas a sua profissão ou à administração
da Cia.: seja tal impedimento decorrente de lei especial, seja em
virtude de condenação criminal, à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, ou por crime de prevaricação, peita ou suborno, concussão ou
peculato; ou por crime contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, contra a fé pública ou contra a propriedade. 2.2. Autorizaram os diretores eleitos a tomarem
posse imediatamente em seus cargos, assinando o Termo de Posse
no Livro de Atas de Reuniões de Diretoria, nos termos do art. 149
da Lei 6.404/76, ficando os Srs. Diretores dispensados de prestar
caução para garantia sua gestão, nos termos do Estatuto Social.
2.3. Aprovaram que a remuneração dos diretores ora nomeados
seja de acordo com as Políticas de Remuneração de Pessoal da
Alcoa Alumínio S.A. (políticas estas que contemplam os casos
em que empregados são eleitos para os cargos de direção) e nos
termos dos respectivos contratos de trabalho entre tais empregados e a empresa. 3. Os acionistas ratificam, neste ato, a composição da Diretoria da Cia., com mandato até a AGO de 2020: Diretor-Presidente: Otávio Augusto Rezende Carvalheira, brasileiro,
casado, engenheiro, CPF/MF n° 442.666.184-68, portador do RG
n° 59.809.945-1 SSP/SP; Diretores: Carlos Eduardo Mahfuz, brasileiro, casado, advogado, CPF/MF n° 029.768.288-14, RG n°
4.998.789 SSP/SP; Eduardo Sampaio Dória, brasileiro, casado,
advogado, CPF/MF n° 149.048.608-96, RG n° 10.552.766 SSP/
SP; Jorge Eduardo Mattos de Carvalho, brasileiro, casado, bacharel em direito, RG 28.040.292-2 SSP/SP, CPF 285.000.798-60;
Rogerio Gonçalves Pizeta, brasileiro, divorciado, engenheiro,
CPF/MF 150.781.118-75, RG 18.197.461-7 SSP/SP, todos com
endereço comercial na Avenida das Nações Unidas, 14261, Ala
B, 17º andar, Conjunto A, Vila Gertrudes, São Paulo, SP, CEP
04794-000. 4. Autorizaram a lavratura e publicação da presente
ata na forma de sumário, de acordo com o previsto no Art. 130,
§ 1º da Lei das S.A. 5. Encerramento: Lavrou a presente ata, que
lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Poços
de Caldas, 02/01/2019. (ass.) Carlos Eduardo Mahfuz: Presidente
da Mesa e Diretor das acionistas Alcoa Alumínio S.A. e Cia. Geral
de Minas; (ass.) Otávio Augusto Rezende Carvalheira: Secretário
da Mesa e Diretor das acionistas Alcoa Alumínio S.A. e Cia. Geral
de Minas. Otávio Augusto Rezende Carvalheira - Secretário da
Mesa. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o
registro sob o nº 7253223 em 04/04/2019 da empresa ESTREITO
ENERGIA S.A. e protocolo 191421707 - 03/04/2019. Marinely
de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
16 cm -19 1261991 - 1
ALCOA ALUMÍNIO S.A.
Companhia de Capital Fechado
CNPJ nº 23.637.697/0001-01 - NIRE nº 31.3.0003530-1
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data: 19/03/2019, às 09:00 horas. Local: Sede social da Companhia, na Rodovia Poços de Caldas/Andradas, Km 10, Bairro Jardim Aeroporto, Município de Poços de Caldas, Estado de Minas
Gerais, CEP 37719-900. Convocação: O Edital de Convocação foi
publicado nos jornais Diário Oficial do Estado de Minas Gerais,
edições de 09, 12 e 13/03/2019, páginas 3, 18 e 08 do Caderno
2, respectivamente e, Jornal da Mantiqueira, edições de 09, 10 e
12/03/2019, Caderno Política, páginas 2-A e Economia, página
A-3 respectivamente. Presença: Senhores Acionistas da Alcoa
Alumínio S.A., em número superior ao quorum exigido legal e
estatutariamente, conforme assinaturas constantes ao final desta
ata. Mesa: Presidente: Carlos Eduardo Mahfuz. Secretário: Otávio
Augusto Rezende Carvalheira. Ordem do Dia: 1. Distribuição e
pagamento de dividendos. Deliberações: Após discutida a matéria
constante da “ordem do dia”, os acionistas presentes, por unanimidade, decidiram o quanto segue: 1. Deliberaram pelo pagamento
de dividendos aos acionistas no valor de R$ 339.858.000,00; 2.
O valor acima referido e ora deliberado foi aprovado com base
no resultado do exercício de 2018; 3. Autorizaram que os departamentos da Companhia tomem todas as providências necessárias para que o pagamento ora deliberado seja efetuado até o dia
31/03/2019. Encerramento: Lavratura desta Ata. Lida e aprovada
é assinada por todos os presentes. Poços de Caldas, 19/03/2019.
Assinaturas: (ass.) Carlos Eduardo Mahfuz: Presidente da Mesa
e procurador da acionista Alcoa Nederland Holding BV; (ass.)
Otávio Augusto Rezende Carvalheira: Secretário da Mesa e diretor-Presidente da acionista Alcoa do Brasil Indústria e Comércio
Ltda. Otávio Augusto Rezende Carvalheira - Secretário da Mesa.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro
sob o nº 7233575 em 21/03/2019 da Empresa ALCOA ALUMÍNIO S.A. e protocolo 191209899 - 19/03/2019. Marinely de Paula
Bomfim - Secretária-Geral.
8 cm -19 1261980 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE AIMORÉS
Pregão Presencial para Registro de Preço nº 06/2019. Aviso de
Licitação. O SAAE de Aimorés/MG, torna público a realização
do Processo Licitatório n° 09/2019, Pregão Presencial para Registro de Preço nº 06/2019, visando a aquisição de uniformes para os
servidores do SAAE de Aimorés-MG. Abertura do certame dia
30/08/2019 às 08:00 h. Maiores informações pelo telefone (33)
3267-1119, e-mail: [email protected] e [email protected] ou pelo site: www.saaeaimores.
mg.gov.br (Licitações Públicas).
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DO NORTE DE MINAS - CISNORTE
Pregão Presencial 010/2019. O CISNORTE/MG torna Público o
Proc. Licitatório para Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de gerenciamento e controle de abastecimento da frota de veículos do CISNORTE, por meio de sistema
eletrônico, com a utilização de cartões magnéticos ou micro processado (chip), de aceitabilidade para aquisição de combustíveis
em postos credenciados, com a utilização de sistema integrado via
internet para monitoramento dos abastecimentos. Proc. 018/2019.
Pregão Presencial 010/2019. Menor Preço por Item. Edital encontra disponível das 07:00h até 17:00h na sede do consórcio. Inf. Via
email: [email protected]. Edital completo www.cisnorte.
com.br. Julgamento 29/08/2019 às 08:00 hs. Caroline A. Adelar Pregoeira Oficial.
2 cm -19 1262163 - 1
3 cm -19 1261915 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190819204255026.