TJMG 06/09/2019 -Fl. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA
– TOMADA DE PREÇO 007/2019 – O Município de Urucânia torna público o Processo Licitatório n° 059/2019 Tomada
de Preço n° 007/2019, objeto: Calçamento da via de acesso
a comunidade Bandeiras. A habilitação acontecerá até o dia
24/09/2019 às 09:00 horas na sala de licitações. Município de
Urucânia. Sérgio Fernando Mayrink. Presidente CPL.
2 cm -05 1269050 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
UASG 985427– Aviso de Licitação– Processo 2089/2019. O
Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 5.237/2018, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, para futura e eventual
aquisição de produtos químicos para manutenção da piscina do
complexo esportivo municipal. A data de início e abertura será
19/09/2019 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão ser
examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.
comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao
Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa
nº 803, Centro Viçosa-MG Viçosa, 04 de setembro de 2019.
Ângelo Chequer – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427–
Aviso de Licitação– Processo 2355/2019. O Município de
Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 5.237/2018, aplicando subsidiariamente, no que
couber, a lei 8.666/93, para futura e eventual aquisição de
seringas, fraldas, dietas nutricionais e enterais para atender a
Secretaria Municipal de Saúde. A data de início e abertura será
19/09/2019 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão ser
examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.
comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao
Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa
nº 803, Centro Viçosa-MG Viçosa, 04 de setembro de 2019.
Ângelo Chequer – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – aviso de edital
de credenciamento nº 13/2019 PROCESSO Nº 2569/2019. O
Município de Viçosa-MG, nos termos da lei 8666.93, comunica
aos interessados que estará procedendo o chamamento público
para locação de imóvel na área central para funcionamento
da Secretaria Municipal de Educação. A data de entrega dos
envelopes de Documentação e Proposta será até às 17h00min
do dia 02/10/2019 no endereço, Rua Gomes Barbosa nº 803,
Centro, CEP: 36.570-101, Viçosa-MG. O Edital pode ser retirado através do site www.transparencia.vicosa.mg.gov.br ou no
Departamento de material, compras e licitações. Viçosa, 04 de
setembro de 2019. Renaldo de Faria – Presidente da Comissão
Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2019 PROCESSO Nº
2157/2019. O Município de Viçosa-MG, nos termos da Lei
8666.93, comunica aos interessados que estará procedendo
o chamamento público para credenciamento de clinicas que
prestam serviços de imagem, conforme tabela SUS. A data de
entrega dos envelopes de Documentação e Proposta será até às
17h00min do dia 02/10/2019 no endereço, Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro, CEP: 36.570-101, Viçosa-MG. O Edital
pode ser retirado através do site www.transparencia.vicosa.
mg.gov.br ou no Departamento de Material, Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Saúde. Viçosa, 04 de setembro
de 2019. Silvio Martins de Oliveira – Presidente da Comissão
Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427–
Aviso de Licitação– Processo 2661/2019. O Município de
Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 50/2019 nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 5.237/2018, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, para contratação de
empresa especializada para realização de processo seletivo
para emprego público da Secretaria Municipal de Saúde. A data
de início e abertura será 19/09/2019 às 09h00min no endereço
eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus
anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente
através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.
mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG
Viçosa, 04 de setembro de 2019. Ângelo
Chequer – Prefeito Municipal
15 cm -04 1268789 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO ALEGRE Extrato de Edital - Processo nº 068/2019 - Pregão Presencial
026 - Objeto: Aquisição de dois veículos novos, de passeio,
capacidade 05 lugares, para atender as necessidades da população e da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Alegre.
Credenciamento dia 23/09/2019 às 14h. Sessão de lances dia
23/09/2019 às 14h e 15min. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura de 12 às 17 horas. Todos os atos
praticados pela CPL, recursos, contrarrazões e decisões deste
processo licitatório, serão publicadas no site www.saojosedoalegre.mg.gov.br. São José do Alegre, 06 de setembro de 2019.
Rozana de Freitas Corrêa - Pregoeira.
3 cm -05 1269120 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO ALEGRE
- Extrato do Contrato - Processo nº 048/2019-Tomada de Preços n° 001 - Município de São José do Alegre e a Empresa:
DURO NA QUEDA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº
26.614.327/0001-47, contrato nº 031/2019 no valor de R$
159.206,88. Objeto: Contratação de empresa para execução
de obra de readequação de estradas rurais vicinais, no município de São José do Alegre/MG, com fornecimento de materiais, mão de obra e transporte de materiais, conforme Contrato de Repasse nº 873401/2018/MAPA/CAIXA-Processo nº
1056.248.88/2018. Data da assinatura do contrato: 22/08/2019José Carlos da Silva- Prefeito Municipal.
3 cm -04 1268820 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG
- Torna público o 1º. Termo aditivo ao Contrato – Processo
Licitatório nº. 040/2018 – Tomada de Preços nº. 004/2018.
Objeto: Construção de Tatersal no Parque de Exposições
Sebastião Mourão Filho, neste Município, conforme convênio
833528/2016, contrato de Repasses 1033445-88 – Programa
Fomento ao Setor Agropecuário – MAPA/CAIXA. Contrato
nº. 100/2018 – Empresa: CONSTRUTORA A & G LTDA,
CNPJ: 12.047.474/0001-78. O presente termo aditivo reza
sobre a alteração da cláusula referente ao prazo que terá validade que passa a vigorar de 26/06/2019 a 30/09/2019. – Dotação: - 02.04.01.20.605.0008.3012-4490.5100 - Ficha 89;
Nirley de Pinho Tavares. Prefeito Municipal.
3 cm -05 1269253 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG Aviso de Licitação PP 44/19. O FMS torna público, PP.44/19PAC 87/19. RP veículos 0km. 12 meses. Abertura 26.09.19 às
09:00h. Edital, site www.brumadinho.mg.gov.br Inf: 31/35717171. Avimar M Barcelos-Pref.
1 cm -05 1269249 - 1
PREFIETURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG
Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Presencial
48/2019 - Proc. 82/2019. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de eletricista, bombeiro hidráulico e mão de
obra diversa, conforme especificações constantes no Termo
de Referência - Anexo I. Menor Preço por item. Abertura
18/09/2019 – Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.
br – Claudiney Antonio B. de Almeida - Pregoeiro Municipal.
2 cm -05 1269257 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG
- Torna público a homologação do Processo Licitatório nº.
078/2019 – com referencia a adesão a ata de registro de preços nº. 033/2019, do pregão presencial nº. 012/2019, junto
a Prefeitura Municipal de Divinolândia de Minas - Objeto:
Registro de preços para aquisição parcelada de Massa Asfáltica CBUQ, Massa Asfáltica PMF e fornecimento de RR-1C a
ser utilizada nos serviços de manutenção realizados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura deste Município – Empresa:
TRATOFORTE PEÇAS E MECÂNICA LTDA - CNPJ:
07.498.713/0001-78, no valor global de R$ 119.250,00 –
(Cento e dezenove mil, duzentos e cinquenta reais) - Dotação:
02.08.03.15.451.0022.3035-4.4.90.51.00 – Ficha 312
Nirley de Pinho Tavares – Prefeito Municipal.
3 cm -05 1269255 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DAS MISSÕES/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019 - O MUNICÍPIO DE
SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão Presencial para eventual Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei
10.520/02, 8.666/93, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA, no dia 20/09/2019. O edital
completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede
da Prefeitura Municipal de São João das Missões, situada a
Praça Vicente de Paula, nº300 – B – Centro – CEP 39.475-000
– São João das Missões (MG). Informações: (38)3613-8230
E-mail: [email protected],www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões, 05 de setembro de 2019. Aryadna Santana de Sousa – Pregoeira. - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019 - O MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DAS MISSÕES - MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para eventual Registro
de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei
10.520/02, 8.666/93, para AQUISIÇÃO DE REAGENTES E
MATERIAIS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS, no dia 23/09/2019. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal
de São João das Missões, situada a Praça Vicente de Paula,
nº300 – B – Centro – CEP 39.475-000 – São João das Missões
(MG). Informações: (38)3613-8230 E-mail:[email protected],www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br.
São João das Missões, 05 de setembro de 2019. Aryadna Santana de Sousa – Pregoeira. - EXTRATO DE EDITAL PARA
PUBLICAÇÃO - Ref.: PROCESSO Nº 058/2019 - TOMADA
DE PREÇO Nº 08/2019 - Data da Entrega: 27 de setembro
de 2019, até às 09:00 horas. Data para abertura dos envelopes: 27 de setembro de 2019, às 09:30 horas. O Município de
São João das Missões, Estado de Minas Gerais, Sediada na
Praça Vicente de Paula, 300 - B, centro, torna público, para
conhecimento dos interessados a participar do presente certame licitatório, na modalidade acima inscrita, tendo como
objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A IMPLANTAÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES
(CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS), NESTE
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES, DE ACORDO
COM O CONVÊNIO FUNASA Nº01679/2017. A licitação do
tipo Menor Preço Global, Empreitada por Preço Global. O procedimento licitatório e o contrato que dele resultar obedecerão, integralmente, às normas da Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações em vigor e ao estabelecidos neste edital. O inteiro
teor deste ato convocatório e de seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados nos seguintes locais: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de São
João das Missões, situado a Praça Vicente de Paula, 300 – B
– Centro – CEP 39.475-000 – São João das Missões (MG).
Informações:(38)3613-8230, no E-mail: [email protected], e no site www.saojoaodasmissoes.
mg.gov.br. São João das Missões 05 de setembro de 2019. Evanete Evangelista da Silva – Presidente da CPL.
11 cm -05 1269194 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 60/2019.
OBJETO: Registro de Preços aquisição de recargas de gás
GLP P 13. ABERTURA: dia 24/09/2019 às 09h30.Editais e
informações: www.pedralva.mg.gov.br . Maria Teresa Rangel
Monti Santos – Pregoeira.
1 cm -05 1269316 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
Extrato de Aditivo de Vigência do Prazo do Contrato
N° 160702, 160703 e 160704 - Processo Licitação N°.:
000007/2016- Modalidade: 000002/2016. Contratante: Município de Janaúba. Contratada: Climer Clínica Médica; Clínica
de Pediatria Sonho Encantado Ltda-ME e Fonoped Clínica
Ltda. Objeto da Licitação: Prestação de Consultas Médicas Especializadas e Exames Especializados Para Centro
Viva Vida. Vigência: 15/03/2016 a 15/03/2017. Prorrogação:
08/08/2019 a 08/08/2020.
Extrato de Contrato N° 191121 - Processo de Licitação Nº.:
000112/2019. Modalidade: Dispensa. Nº. 0049/2019. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: José Beto
Soares de Oliveira/ R$ 12.379,00. Objeto da Licitação: Aquisição de Utensílios para atender a demanda das escolas municipais. Vigência: 03/09/2019 à 31/12/2019.
Extrato de Contrato N° 191061-Processo de Licitação Nº.:
000106/ 2019. Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº. 004/2019. Contratante: Município de Janaúba-MG.
Contratada/Valor: Construtora Remo/ R$ 1.798.348,18. Objeto
da Licitação: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Materiais e Mão de Obra em Serviços de Eletrificação e Iluminação, para uso da Energia em Diversos Municípios de Abrangência do CIMAMS. Vigência: 02/09/2019 à
31/12/2020.
5 cm -05 1269102 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ
Pregão Presencial nº 0034/2019. Através de sua comissão de
licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público o cancelamento do Processo Licitatório nº 249/2019, Pregão Presencial nº 0034/2019, tendo como objeto locação de palco, som,
banheiro químico e outros.
1 cm -05 1269162 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRA DO SALITRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2019
Registro de preços objetivando futura e eventual contratação de serviços especializados de borracharia, montagem de
pneus, alinhamento e balanceamento (veículos leves e pesados), para manutenção da frota Municipal, do Município de
Serra do Salitre/MG, exclusiva de ME/EPP ou equiparada.
Data: 19/09/2019 às 08:30min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
CREDENCIAMENTO Nº 011/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2019
Credenciamento, sem caráter de exclusividade, de laboratórios protéticos para confecção de próteses dentárias, a fim de
atender aos munícipes usuários do SUS, em conformidade com
a Lei 8666/93, Lei Federal nº 8.080/90. Data: 10/09/2019 às
13h00min.
4 cm -05 1269180 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ABADIA DOS DOURADOS/MG
RESULTADO DE JULGAMENTO/ADJUDICAÇÃO
PREGÃO 025/2019
Referente ao Processo Licitatório nº 037/2019, Pregão Presencial nº 025/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Instalação de Rede de Baixa
Tensão com postes equipados com luminárias, para melhoria
da iluminação pública da Av. Minas Gerais, neste município,
conforme Projeto e Anexo I. VENCEDOR: a licitante ELETRO EPCEL LTDA, CNPJ: 04.163.744/0001-88 no valor de
R$ 9.900,00 (Nove mil e novecentos reais). Data da homologação, 07 de agosto de 2019. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA
DOS DOURADOS/MG
RESULTADO DE JULGAMENTO/ADJUDICAÇÃO
PREGÃO 028/2019
Referente ao Processo Licitatório nº 041/2019, Pregão Presencial nº 028/2019 - Objeto: Compra de peças e materiais sobressalentes para o conserto da FIAT/DOBLO placa: QNI 0668,
a serviço das Unidades Básicas de Saúde do Município, conforme Anexo I. VENCEDOR: a licitante ALDIMAR LUIZ DE
LIMA E CIA LTDA, CNPJ: 01.950.977/0001-32 no valor de
R$ 10.508,67 (Dez mil quinhentos e oito reais e sessenta e sete
centavos). Data da homologação, 09 de agosto de 2019.Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal.
5 cm -05 1269007 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2019
O Município de Espinosa/MG comunica realização de Licitação nº 57/2019 - PP Nº 20/2019 - Maior Lance ou Oferta
- OBJETO: Contratação de instituição financeira pública ou
privada autorizada pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de gerenciamento e processamento da folha
de pagamento dos servidores públicos ativos, inclusive aqueles que venham a ser contratados na vigência do contrato, da
administração direta do município de Espinosa e da Fundação
Hospitalar do Município, conforme especificações no termo de
referência. RECEBIMENTO DE ENVELOPES: até às 08:00h
do dia 23 de setembro de 2019 na Prefeitura, na Praça Coronel
Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 - sessão: 08:00h
do dia 23 de setembro de 2019 - Edital no local, das 07:30 às
11:30h - [email protected] ou no site: www.
espinosa.mg.gov.br - (38) 3812-3237 - Ronildo Hélio de Oliveira - Pregoeiro
4 cm -05 1269235 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019
O Município de Cuparaque/MG torna público aos interessados
que será realizada licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 sobre o “Menor Preço por ITEM”, para o
Registro de Preços, para a futura e eventual aquisição de materiais de consumos odontológicos para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cuparaque/
MG. A ser realizado na data 19/09/2019 às 10h00min, na sala
de reuniões da Prefeitura, na Av. Moacir Albuquerque nº 477
- Centro - Cuparaque/MG. O edital encontra-se à disposição
dos interessados a partir desta data, no horário de 07h00min às
11h30min e das 13h00min às 16h00min, no endereço acima,
via solicitação formal. Informações através do telefone (0xx33)
3262-5131/5130, e no portal transparência da Prefeitura: www.
cuparaque.mg.gov.br (Átila Michel Miranda da Silva).
4 cm -05 1269018 - 1

sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 – 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRA DA SAUDADE/MG
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002 E 003/2019
A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade/MG torna público
o seguinte ato:
- Ratificação de Inexigibilidade nº 002/2019 - Contratado:
ANELITO FERREIRA JUNIOR, CNPJ 29.230.777/0001-24
- Objeto: Apresentação de Show Artístico com a dupla CRISTIANO E RAPHAEL - Valor: R$ 3.200,00 - Data da Ratificação: 03/09/2019.
- Ratificação de Inexigibilidade nº 003/2019 - Contratado:
PABLO MARTINS DE OLIVEIRA, CPF 105.509.996-47
- Objeto: Apresentação de Show Artístico com a banda
CHAKALAKA - Valor: R$ 3.800,00 - Data da Ratificação:
05/09/2019.
Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail:
[email protected]
Alaor José Machado - Prefeito Municipal
4 cm -05 1269238 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019
O Município de Simonésia/MG torna pública a abertura do
Processo Licitatório nº 136/2019 na modalidade Pregão nº
031/2019, na forma Presencial, tipo menor preço por item,
regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal
nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Contratação
de empresa para aquisição de peças de madeira, portas, janelas
e caixonetas para atender as necessidades do setor de obras e
demais secretarias, conforme especificações contidas no Termo
de Referência. Abertura da sessão oficial do Pregão dia 19 de
setembro de 2019 às 09h00min. Local: Praça Getúlio Vargas,
50, Centro, CEP: 36.930-000, Simonésia/MG. Informações
pelo telefone 0xx33-3336-1235, das 13h00min às 17h00min.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço
acima. Simonésia/MG, 05 de setembro de 2019. Renata Isabel
Avelino. Publique-se
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 137/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019
O Município de Simonésia/MG torna pública a abertura do
Processo Licitatório nº 137/2019 na modalidade Pregão nº
032/2019, na forma Presencial, tipo menor preço por item,
regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal
nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento e instalação de vidros, forros,
painéis e divisórias incluindo mão de obra e manutenção para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Simonésia
e suas Secretarias, conforme especificações contidas no Termo
de Referência. Abertura da sessão oficial do Pregão dia 19 de
setembro de 2019 às 14h00min. Local: Praça Getúlio Vargas,
50, Centro, CEP: 36.930-000, Simonésia/MG. Informações
pelo telefone 0xx33-3336-1235, das 13h00min às 17h00min.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço
acima. Simonésia/MG, 05 de setembro de 2019. Renata Isabel
Avelino. Publique-se
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019
O Município de Simonésia/MG torna pública a abertura do
Processo Licitatório nº 138/2019 na modalidade Pregão nº
033/2019, na forma Presencial, tipo menor preço por item,
regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de brinquedos
para playground para atender a demanda da Educação Infantil
e Ensino Fundamental nas Escolas Municipais Rosalina Calegário de Souza e Escola Creche PEM Manoel Bandeira no Distrito de São Simão do Rio Preto, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Abertura da sessão oficial do
Pregão dia 20 de setembro de 2019 às 09h00min. Local: Praça
Getúlio Vargas, 50, Centro, CEP: 36.930-000, Simonésia/MG.
Informações pelo telefone 0xx33-3336-1235, das 13h00min às
17h00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no endereço acima. Simonésia/MG, 05 de setembro de 2019.
Renata Isabel Avelino. Publique-se
12 cm -05 1269290 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA/MG
EXTRATO CONTRATO Nº 61/2019 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 57/2019, TOMADA DE PREÇOS: 02/2019 - Contratante: Município de Medina - Contratada: ASO Engenharia
Ltda, CNPJ: 26.649.607/0001-90 - OBJETO: Contratação de
empresa para execução de reforma das Quadras Esportivas nos
Distritos de Tuparecê e General Dutra no município de Medina/
MG, conforme convênio nº 1671000669/2018, firmado com a
Secretaria de Estado de Esportes. Valor: R$ 73.181,39 - Dotação Orçamentária: 11.01.02.27.812.0039.3087-4.4.90.51.00 Data da assinatura: 28/08/2019 - Vigência: 180 (cento e oitenta)
dias - Evaldo Lúcio Peixoto Sena (Prefeito Municipal).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA/MG
EXTRATO CONTRATO Nº 62/2019 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 58/2019, TOMADA DE PREÇOS: 03/2019 - Contratante: Município de Medina - Contratada: Engenorte - Engenharia, Serviços e Consultoria Ltda, CNPJ: 07.469.458/0001-33
- OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação de ruas em bloquetes sextavados no Distrito de
Tuparecê no Município de Medina/MG, conforme convênio
nº 1491000371/2018, firmado com a Secretaria de Estado de
Governo/SEGOV/SUBSEAM. Valor: R$ 136.433,93 - Dotação
Orçamentária: 07.01.03.15.452.0029.3047-4.4.90.51.00 - Data
da assinatura: 28/08/2019 - Vigência: 180 (cento e oitenta) dias
- Evaldo Lúcio Peixoto Sena (Prefeito Municipal).
5 cm -05 1269011 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PP SRP Nº 028/2019
Torna público abertura do Proc. nº 086/2019 - PP SRP nº
028/2019 - Objeto: Futura e eventual contratação de serviços
de hospedagem no município de Joaíma, com abertura no dia
19/09/2019 às 08:00hs. Edital completo se encontra aos interessados no site www.joaima.mg.gov.br ou no seguinte endereço: Praça Dr. Olinto Martins, 160, centro, Joaíma/MG. Diego
Rodrigues de Souza - Pregoeiro.
2 cm -05 1269166 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909051936200211.