TJMG 06/09/2019 -Fl. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE
TAQUARAÇU DE MINAS/MG.
TP Nº 08/2019. AVISO DE LICITAÇÃO. Tomada de Preços nº 08/2019. O Município de Taquaraçu de Minas, por
intermédio do Prefeito Municipal, torna público que às 10:00
horas do dia 24 de setembro de 2019, fará realizar Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2019 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2019, do tipo Menor
Preço, para a Contratação de Empresa para Fornecimento de
Material de Escritório em Atendimento às Secretarias Municipais. Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados no site do Município, no endereço: www.taquaracudeminas.mg.gov.br, ou pelo e-mail: licitacao.taquarac@
gmail.com. Informações complementares: Rua Dr. Tancredo
Neves, 225, Centro, ou pelo telefone: (31) 3684-1434. Taquaraçu de Minas/MG, 05/09/2019. Alcides Hipólito A. F. Filho
- Prefeito Municipal.
3 cm -05 1269246 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG.
Proc. nº 64/2019 - Pregão Presencial nº 33/2019. Objeto:
Aquisição de veículo zero quilômetro, tipo pick-up diesel;
destinado ao Centro de Saúde/Unidade Básica do Município de Campo Azul, através de Emenda Parlamentar
11286.446000/1180-07.Sessão dia 18/09/2019, às 09:00
horas. Menor Valor Item. Informações, site:www.campoazul.
mg.gov.br. AlexandraR. Almeida - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG. Proc.
nº 65/2019 - Pregão Presencial nº 34/2019. Objeto: Contratação de mestre de obras para atender as demandas da Secretaria de Obras e Infraestruturas.Sessão dia 18/09/2019 às 13:00
horas. Menor Valor Item. Informações, site:www.campoazul.
mg.gov.br. AlexandraR. Almeida - Pregoeira.
3 cm -05 1269245 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG.
Chamada Pública nº 017/2019. O Município de Toledo/MG
torna público o Extrato de Julgamento e Adjudicação, do Processo Licitatório nº 045/2019, modalidade Chamada Pública
nº 017/2019, Edital nº 032/2019. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme a Lei 11.947/2009.
Data do Julgamento: 21/08/2019. Vencedoras: Adriana de
Campos Tofanin, CNPJ: 26.866.089/0001-67, valor total de
R$ 16.327,05 (Dezesseis mil, trezentos e vinte e sete reais
e cinco centavos). Alexandro Aparecido da Silva, CNPJ:
29.090.525/0001-47, valor total de R$ 18.322,05 (Dezoito
mil, trezentos e vinte e dois reais e cinco centavos). Clemilson
João da Silva, CNPJ: 10.468.641/0001-29, valor total de R$
18.490,00 (Dezoito mil, quatrocentos e noventa reais). José
Carlos da Silva, CNPJ: 08.359.383/0001-09, valor total de
R$ 10.402,00 (Dez mil e quatrocentos e dois reais). Vicente
Aparecido Candido - CPF: 474.245.916-49, valor total de R$
19.509,00 (Dezenove mil e quinhentos e nove reais). Valor
total da Licitação: R$ 83.050,10. Mais informações, pelo
telefone: (35) 3436-1219, e-mail: licitacaotoledomg@gmail.
com. Toledo/MG, em 26 de agosto 2019. Edio Donizeti Leme
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG. Torna
público o Extrato do Termo de Ratificação do Processo
Licitatório nº 045/2019, modalidade Chamada Pública nº
017/2019, Edital nº 032/2019. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme a Lei 11.947/2009.
Data do Julgamento: 21/08/2019. Vencedoras: Adriana de
Campos Tofanin, CNPJ: 26.866.089/0001-67, valor total de
R$ 16.327,05 (Dezesseis mil, trezentos e vinte e sete reais
e cinco centavos). Alexandro Aparecido da Silva, CNPJ:
29.090.525/0001-47, valor total de R$ 18.322,05 (Dezoito
mil, trezentos e vinte e dois reais e cinco centavos). Clemilson
João da Silva, CNPJ: 10.468.641/0001-29, valor total de R$
18.490,00 (Dezoito mil, quatrocentos e noventa reais). José
Carlos da Silva, CNPJ: 08.359.383/0001-09, valor total de
R$ 10.402,00 (Dez mil e quatrocentos e dois reais). Vicente
Aparecido Candido - CPF: 474.245.916-49, valor total de R$
19.509,00 (Dezenove mil e quinhentos e nove reais). Valor
total da Licitação: R$ 83.050,10. Mais informações, pelo
telefone: (35) 3436-1219, e-mail: licitacaotoledomg@gmail.
com. Toledo/MG, em 26 de agosto 2019. Edio Donizeti Leme
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG. Torna
público o Extrato dos Contratos do Processo Licitatório nº
045/2019, modalidade Chamada Pública nº 017/2019, Edital
nº 032/2019. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar, conforme a Lei 11.947/2009. Data do Julgamento:
21/08/2019. Data da Adjudicação e Homologação/Ratificação: 26/08/2019. Contratadas/Detentoras: Adriana de Campos Tofanin, CNPJ: 26.866.089/0001-67, valor total de R$
16.327,05 (Dezesseis mil, trezentos e vinte e sete reais e
cinco centavos), nº Contrato: 072/2019. Alexandro Aparecido da Silva, CNPJ: 29.090.525/0001-47, valor total de R$
18.322,05 (Dezoito mil, trezentos e vinte e dois reais e cinco
centavos), nº Contrato: 073/2019. Clemilson João da Silva,
CNPJ: 10.468.641/0001-29, valor total de R$ 18.490,00
(Dezoito mil, quatrocentos e noventa reais), nº Contrato:
074/2019; José Carlos da Silva, CNPJ: 08.359.383/0001-09,
valor total de R$ 10.402,00 (Dez mil e quatrocentos e dois
reais), nº Contrato: 075/2019; Vicente Aparecido Candido
- CPF: 474.245.916-49, valor total de R$ 19.509,00 (Dezenove mil e quinhentos e nove reais), nº Contrato: 076/2019.
Vigência inicial: 26/08/2019. Valor total da Licitação: R$
83.050,10. Mais informações, pelo telefone: (35) 3436-1219,
e-mail:[email protected]. Toledo/MG, em 26 de
agosto 2019. Edio Donizeti Leme - Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLANDIA
Aviso De Licitação.Pregão Eletrônico Nº. 513/2019.Critério
De Julgamento “Menor Preço”.Licitação Para Microempresa,
Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas.Prefeitura Municipal De Uberlândia Secretaria Municipal De Saúde através
da Diretoria De Compras Realizará licitação supramencionada.Objeto: Aquisição de pranchetas. A sessão pública na
Internet para recebimento das Propostas estará aberta até às
09:00 horas do dia 07/10/2019, no endereço www.comprasgovernamentais.gov.br.Uberlândia, MG, 04 de setembro de
2019.Gladstone Rodrigues Da Cunha Filho.Secretário Municipal De Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
Pregão Presencial nº081/2019.O município de Ubá comunica a realização do Pregão Presencial nº. 081/2019, visando
o Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves, pesados e
semipesados, máquinas e equipamentos pesados, pertencentes à frota do Município de Ubá, incluindo o fornecimento
de peças e acessórios originais ou genuínos da marca do veículo/equipamento, conforme especificações contidas no edital. A abertura iniciará no dia 18/09/2019, às 14 horas, no
salão de reuniões da Prefeitura, situado na Praça São Januário, 238. Edital completo disponível na internet no endereço
www.uba.mg.gov.br. Outras informações tel. (32)3301-6109.
E-mail [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG
Pregão Presencial nº 057/2019.Torna público, que fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº 094/2019, na
modalidade Pregão Presencial nº 057/2019, Registro de Preço
nº 011/2019, SRP para contratações futuras e parceladas para
fornecimento de concreto usinado. O credenciamento e a
entrega dos envelopes contendo Proposta e Documentação,
será até as 08h00min do dia 18/09/2019, com abertura neste
mesmo dia e horário, na sala de reuniões própria, na Rua Dr.
Sidney Hubner França Camargo, n°69 “A”, Centro, Lajinha
- MG. Os interessados, poderão adquirir o edital e anexos,
através do site www.lajinha.mg.gov.br e sede administrativa
do Município de Lajinha/MG, Demais informações no endereço acima, no horário de 13h00min às 17h00min nos dias
úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006, responsável, Cassiano Ricardo Alves de Oliveira– Pregoeiro Oficial em 05 de
setembro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
Processo De Licitação Nº. 106/2019 mod. pregão 063/2019.
Tipo: Menor preço Unitário. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) veículos, zero km, novos de fábrica, sendo 02 (dois) veículos tipo van, 01 (um) veículo tipo passeio e 01 (um) veículo
tipo motocicleta, para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. A abertura da sessão será às 08:00 hs,
dia 20/09/2019. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria
de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitacao@formiga.
mg.gov.br. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.
br. Processo De Licitação Nº. 104/2019.Registro De Preço
mod. pregão 061/2019.Tipo: Menor preço por item. Objeto:
Aquisição de materiais ambulatoriais, médicos e hospitalares
em geral para atender as Secretarias Municipais. A abertura
da sessão será às 08:00 hs, dia 19/09/2019. Local: R. Barão
de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga
MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844;
e-mail: [email protected]. Edital disponível no
site: www.formiga.mg.gov.br.
4 cm -05 1269066 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG
Extrato do Primeiro Termo Aditivo de acréscimo de valor
ao Contrato de Prestação de Serviço n° 51/2018, contratante Município de Dom Joaquim e contratada VE Ambiental e Engenharia Ltda, objeto “Contratação de empresa
para ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) de
Dom Joaquim, conforme contemplação da proposta n°
12058.7680001/16-002, através do componente “Requalifica
UBS”, da Emenda Parlamentar n° 14050010 do Ministério
da Saúde”, valor R$ 59.404,84 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos), resultando em um percentual de acréscimo de aproximadamente
24,44% do valor inicial do contrato. Data e assinatura em
27/08/2019. Outras informações pelo telefone 31-3866-1212.
Geraldo Adilson Gonçalves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CRISTIANO OTONI-MG
Resultado Do Pl Nº 23/2019.Tp nº 04/2019.O Município de
Cristiano Otoni – MG, torna público o Resultado Final do
PL Nº 23/2019, TP Nº 04/2019, objeto: Contratação de pessoa jurídica, sob regime de empreitada global, objetivando a
reforma da sede da Sociedade Musical Barão de Rio Branco,
em atendimento a Sec. Mun. de Cultura, Esporte, Lazer,
Turismo e Patrimônio. Empresa Vencedora: Masa JS Engenharia Ltda com o valor de R$ 29.077,61.Cristiano Otoni, 05
de setembro de 2019.Harlon Sordi de Oliveira.Presidente da
Comissão Permanente de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DO PACUÍ – MG
torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA nº
001/2019, Processo Licitatório nº 045/2019. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do
empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais, Informais e fornecedor
individual deverão apresentar documentação para habilitação
e Projeto de Venda no dia 30/09/2019, às 09:00h. Informações: Sede da Prefeitura,site:www.saojoaodopacui.mg.gov.
br, email:[email protected]. São João do
Pacuí, 05 de setembro de 2019. Maria Wanderleide Prates
Soares – Presidente da CPL.
3 cm -05 1269237 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
- RESULTADO DE LICITAÇÃO – PP Nº 069/2019 - O
Munic. de Timóteo torna público o resultado do PP nº
069/2019, PA nº 215/2019, que tem por objeto a aquisição de
polpa de frutas para o suco que complementa a merenda dos
alunos das escolas municipais, creches e APAE, atendendo à
Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Empresa Vencedora: Oliveira Foods Atacarejo EIRELI, pelo valor total
de R$42.840,00 (quarenta e dois mil, oitocentos e quarenta
reais).
Timóteo, 05/09/2019. Walcimar Pereira Dias – Pregoeiro.
2 cm -05 1269273 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
COMUNICADO - TP Nº 007/2019 - O Munic. de Timóteo,
através da Comissão Permanente de Licitações, torna público
que, em 16/09/2019, às 13:30 horas, na Sala de Licitações do
Paço Municipal, localizada na Av. Acesita, nº 3.230, Bairro
São José, Timóteo/MG, será realizada sessão pública para
abertura dos envelopes de Propostas de Preços relativos à
TP nº 007/2019, PA nº 050/2019, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para realização de serviços especializados para o desenvolvimento do conteúdo e elaboração do projeto de revisão da Lei 2.500, de 07 de maio de
2004, Plano Diretor Participativo do Município de Timóteo
conforme previsto na Lei 10.257 de 10 de junho de 2001 –
Estatuto da Cidade. Melhores informações pelos telefones:
(31) 3847-4718 e (31) 3847-4701 e pelo endereço eletrônico:
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Timóteo,
05/09/2019. Jamilton Gomes Figueiredo - Presidente da
Comissão Permanente de Licitações.
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CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
2º Termo Adit. ao Cont. 032/2017 - Contratante:CM de Januária/MG.L.8.666/93- Art. 57, inc.II e art. 61, Pg.Único.2º
Termo Adit. ao Cont. 032/2017.Contratada:DIMEP – Dimas
de M. Pimenta Sistemas de Ponto e Acesso Ltda. Obj.: reajuste preço relat. serv. constante na cláus. III do contr. orig. e
prorrogação vigênc. contrat. nos termos prev. em sua cláus.
II. V. mensal R$ 98,93. Vg: até 01.08.2020.
Fabrício L.Batista. Pres.
2 cm -05 1269269 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA
- Pregão Presencial nº 048/2019 - A Prefeitura de
Itaverava,atravésdoseuPrefeito ,oSr. José Flaviano Pinto torna
público que irárealizar no prédio da Prefeitura Municipal licitaçãonamodalidade Pregão Presencial nº 048/2019 Objeto:
Aquisição de Óleo Diesel-S10, aberturadia 19/09/2019 ás
14:00 horasna sala de reuniões situado no prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e solicitaçõesdeeditaisno sitewww.itaverava.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS
Processo n. 083/2019 - O Município de Pintopolis, torna
público que, através do Processo n. 083/2019, realizou adesão a Ata de Registro de Preços de nº 007/2019 e seguintes,
firmadas pelo CIMAMS no Processo Licitatório por ela realizado na modalidade Pregão Presencial nº 005/2019, para
fins de futura e eventual contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de veículos novos (Primeiro Emplacamento);
para atender as necessidades dos municípios consorciados ao
CIMAMS. DETENDORA DO REGISTRO: Borborema Veículos & Acessórios LTDA, CNPJ Nº 23.887.221/0001-29:
Vigência da adesão 04/09/2019 a 23/06/2020. Pintópolis,
04 de setembro de 2019, Ley Lopes dos Santos Prefeito de
Pintópolis.
3 cm -05 1269072 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO-MG,
como Contratante, torna público o Distrato Unilateral do
Contrato nº 043/2019, firmado com a empresa EL ELYON
PNEUS EIRELI, CNPJ Nº 29.259.420/0001-79, nos termos
dos Arts. 77 e 78, incisos I, III e IV, § único, Art, 79, inciso
I, Art. 87, inciso II e Art. 109, inciso I, letra “e”, todos da
Lei Federal nº 8.666/93, resolve a partir da data do Termo de
Distrato, aplicar a penalidade previstas, bem como suspender
a Contratada por 02 (dois) anos de participar em licitação,
nos termos do Art. 7º, da Lei 10.520/2002. Pai Pedro-MG,
04/09/2019-Eujácio da Soledade Rodrigues.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
– PP Nº 051/2019, cujo objeto é Contratação de Empresa de
Contabilidade para prestação de serviços de levantamento
de dados, apresentação de pareceres e relatórios, preparação, encaminhamento e acompanhamento de recuperação
financeira por via administrativa de valores exigidos indevidamente pela Receita Federal do Brasil (RGPS / INSS)
concernentes a eventuais créditos previdenciários decorrentes de contribuições pagas sobre a folha de pagamentos dos
servidores da Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MG
(salários e verbas indenizatórias), passíveis de compensação tributária, bem como, de valores pagos indevidamente
ao RGPS, a título de contribuições previdenciárias e contribuições previdenciárias incidentes sobre as verbas de natureza indenizatórias e não salariais em afronta ao art. 195, I,
“a”, da Constituição Federal e art. 22, I, da Lei n.º 8.212/91.
Horário/Data: 07:00:00 de Quarta-feira, 18 de Setembro de
2019. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.
br ou e-mail: [email protected]. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
4 cm -05 1269052 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SENHORA DO PORTO/MG
1) Contrato: 038/2019, Dispensa de Licitação: 004/2019,
contratante: Prefeitura Municipal de Senhora do Porto, contratada: Empresa Fundaçao de Apoio ao Desenvolvimento
de Ensino Superior do Norte de Minas (FADENOR), CNPJ:
01.440.615/0001-00, objeto: Contratação de serviços técnicos especializados destinados à realização de Concurso
Público para o provimento dos cargos efetivos vagos do
Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Senhora do
Porto-MG. Valor estimado: R$ 53.400,00, data de assinatura
Contrato: 29/07/2019. Prefeito Municipal: Jose de Aguiar
Mourão Sobrinho.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
Pregão Presencial SRP Nº 053/2019 - A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Licitatório n°
091/2019 que realizará no dia 19/09/2019 às 8h, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 053/2019, visando
o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de material de expediente, materiais escolares, material
para oficina, brinquedos, jogos pedagógicos, suprimentos de
informática e cartuchos para impressoras. Solicitação do edital através do e-mail [email protected] ou do site
www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 04/09/2019 - Cícero
Donizete de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÔNEGO MARINHO/MG
Aviso de Licitação - Edital de Tomada de Preços N.º 002/2019
- Processo Licitatório N.º 057/2019. Objeto: Contratação de
empresa para a prestação de serviços de execução do remanescente de serviços de construção de uma escola no âmbito
do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da
Rede Escolar Pública - PROINFÂNCIA do tipo c, recurso
financeiro objeto do convênio Nº 700037/2011 do FNDE/
MEC e contra partida do Município, com fornecimento de
materiais e de mão-de-obra - Dia da Licitação: 24/09/2019 Horário: 09:00 - Local: Sala de Reunião da CPL situada à Av.
Hermenegildo Nogueira da Silva - s/n B. Centro / Cônego
Marinho - MG. Os interessados que não estiverem cadastrados deverão cadastrar-se até o terceiro dia anterior à data
do recebimento das propostas, até as 14:00 horas, no Setor
de Licitações e Contratos deste Município. O Edital estará
disponível no Setor de Licitações e Contratos no horário de
08:00 às 14:00. Para adquirir o Edital, o interessado deverá
solicitar por E-mail: [email protected]
ou retirar no site: www.conegomarinho.mg.gov.br/site/licitacao. Informações: (38) 99915-9003 e E-mail: licitacao@
conegomarinho.mg.gov.br - Cônego Marinho - MG, 05 de
setembro de 2.019 - Leonardo Ferreira da Cruz Júnior - Presidente - CPL.
5 cm -05 1269263 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato - Processo
de Licitação Nº.: 000013/2018 - Modalidade: Tomada de
Preço/000002/2018. Contratante: Município de Manga/
MG. Contratada: CONSTRUTORA E LOCADORA JAÍBA
LTDA-ME. Objeto da Licitação: Contratação de empresa
especializada em engenharia civil para a conclusão das obras
da creche pro infância, tipo 1, padrão FNDE, com recursos
oriundos do Termo de Compromisso nº. PAC2 7043/2013/
FNDE. Vigencia: 19/08/2019 a 19/04/2020.
2 cm -05 1269201 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 55/2019.
Objeto: Registro de preços de material de escritório. Credenciamento: das 12h30 às 13h do dia 18/09/2019, ato contínuo serão realizadas as demais sessões. Edital disponível
no site www.itapecerica.mg.gov.br. Tony Carlos T. Melo
- Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
Chamada Pública 008/2019 - O Município de São José da
Lapa/MG, torna público a retificação da chamada pública
008/2019, tendo em vista que empresas e pessoas físicas
especializadas em serviço de topografia, poderão no período
de 12/08/2019 à 20/12/2019, no horário de 12:00 h às 17:00
h realizarem o devido credenciamento. Cópia do edital completo no site: www.saojosedalapa.mg.gov.br, Tel.(31) 36233136. Phillipe de Barros Sales - Presidente da CPL.
2 cm -05 1269243 - 1
2 cm -05 1269300 - 1
3 cm -05 1268983 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909051936200212.
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