TJMG 06/09/2019 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
exercício, a partir de 29/10/2019; Dom Silvério – E.E.“Pres.Tancredo
Neves”, MaSP 985217-9, Ana Cristina Lima Pena Teodoro, PEB3N, 1º
cargo, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
21/10/2019; Porto Firme – E.E.“Solon Idelfonso”, MaSP 1347164-4,
Silvia Fernandes de Assis, PEB1B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 28/10/2019; São Miguel do Anta
– E.E.“Pedro Lessa”, MaSP 883259-4, Silvio dos Santos Lelis, PEB1P,
1º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício e 01 mês, eferente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
21/10/2019; Raul Soares – E.E.“Pe.Julio Maria”, MaSP 936385-4, Ana
Cristina Damasceno Silvério, PEB2P, 1º cargo, por 02 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; Raul Soares –
E.E.“Pe.Julio Maria”, MaSP 936385-4, Ana Cristina Damasceno Silvério, PEB1A, 4º cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; Raul Soares – E.E.“Regina Pacis”, MaSP
869605-6, Geralda Rodrigues de Oliveira, EEB1B, 4º cargo, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 65/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Ponte Nova – E.E.“Prof.Raymundo

Martiniano Ferreira”, MaSP 388982-1, Helena Miranda Fuscaldi,
PEB1E, 2º cargo, por 03 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/09/2019. (com vistas a aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 63/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de Julho de 2018, ao(s)
servidor(es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 872295-1, Antonio Ronaldo,
ANEI1A, 3º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 11/09/2019; Ponte Nova – “SRE”, MaSP 183093-4, Araci
Viçoso Gomes Lopes, ANEI2E, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 16/09/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 34/2019
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Ponte Nova – E.E.“Prof.Raymundo Martiniano
Ferreira”, MaSP 1332887-7, Paula Morgana Loureiro Crescêncio,
PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
11/07/2018; Ponte Nova – E.E.“Prof.Raymundo Martiniano Ferreira”,
MaSP 1324168-2, Lidia Faria de Freitas, PEB1B, 2º cargo, referente

ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/07/2018; Ponte Nova –
E.E.“Prof.Raymundo Martiniano Ferreira”, MaSP 279279-4, Lucia
Helena Cruz Soares Wenceslau, PEB3M, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/2017; Ponte Nova – E.E.“Prof.
Raymundo Martiniano Ferreira”, MaSP 388982-1, Helena Miranda
Fuscaldi, PEB1E, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 28/06/2017; Teixeiras – E.E.“Dr.Mariano da Rocha”, MaSP
621499-3, Maura Lucia Martins Souza, PEB1A, 3º cargo, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 08/12/2016; Teixeiras – E.E.“Dr.
Mariano da Rocha”, MaSP 1218907-2, Lucimeire Cervio Fidelis,
PEB2B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
03/09/2018; Viçosa – E.E.“Santa Rita de Cassia”, MaSP 959303-9,
Cassia Maria Lopes Silveira, PEB1A, 4º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/2018, 2º quinquênio de exercício,
a partir de 25/07/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 17/2019
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Guaraciaba - E.E.“Jose Mateus
de Vasconcelos”, MaSP 1436374-1, Liliam Maria Cabral, PEB1A, 3º

cargo, a partir de 29/08/2019; Viçosa - E.E.“Madre Santa Face”, MaSP
1384495-6, Adriana de Fatima Oliveira, PEB1A, 2º cargo, a partir de
02/09/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 08/2019
Concede Licença Paternidade, nos termos do Inciso XIX, do Art. 7º, c/c
o § 3º do Art. 39, da CF/1988 e § 1º do Art. 10, do ADCT da CF/1988,
por cinco dias, ao servidor: Santo Antonio do Grama - E.E.“Mariano
Gomes”, MaSP 1383247-2, Leandro Duarte dos Santos, PEB1B, 1º
cargo, a partir de 26/08/2019.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº26/20192º op.
Registra Opção remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da Lei nº
21710 de 2015 e art.28/A da Lei nº 15293/2004, ao servidor: Alvinópolis - E.E.“Prof.Cândido Gomes”, MaSP 985718-6, Scheila de Oliveira
Figueiredo Mendes, PEB1A, admissão 03, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SE-III, a partir de 23/08/2019.
05 1269324 - 1

SRE de Pouso Alegre
Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 2 / 2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE

MUNICÍPIO
BORDA DA MATA
ESTIVA
MUNHOZ
OURO FINO
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
SILVIANOPOLIS
TOLEDO
TOLEDO

ESCOLA
E E LAURO AFONSO MEGALE
E E CONEGO FRANCISCO STELLA
E E EMILIO MOURA
E E FRANCISCO RIBEIRO DA FONSECA
E E DE ENSINO MEDIO (SITUADA NO BAIRRO ALGODAO)
E E DE ENSINO MEDIO (SITUADA NO BAIRRO ALGODAO)
E E PRESIDENTE ARTHUR DA COSTA E SILVA
E E PRESIDENTE ARTHUR DA COSTA E SILVA
E E PRESIDENTE ARTHUR DA COSTA E SILVA
E E MAGALHAES CARNEIRO
E E RAIMUNDO CORREA
E E RAIMUNDO CORREA

MASP
1.168.426-3
1.011.948-5
892.133-0
845.987-7
1.471.113-9
1.407.570-9
1.228.489-9
964.476-6
1.204.971-4
334.659-0
1.466.547-5
1.085.281-2

NOME
WILMA DE FATIMA GOMES
LEANDRO MARQUES DA SILVA
ANDREIA DE CASSIA RISSATTI
ROSEMARY GUIMARAES GARCIA MARTINELLI
ELIAS ARANTES LANDIM
LORENA MARIA BATISTA
AUREA CRISTINA PEREIRA
LEISE ACACIA TEIXEIRA
RODRIGO DOS REIS MAIA
MARIA TEREZA DE ALMEIDA SANTOS
AMANDA LARISSA DE ALMEIDA
JOAO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA

CARGO

ADM

PEBIA
PEBIB
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIIF
PEBIA
PEBIA

2
3
4
4
1
2
4
2
3
2
1
3

DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
08
14
09
15
08
08
12
15
10
10
15
11

PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
16
16
10
16
12
12
14
16
15
16
16
13

A PARTIR DE
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
09/07/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
04/02/2019
29/07/2019
24/06/2019
05 1269347 - 1

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SRE DE POUSO ALEGRE Nº
08/2015 publicada em 16/05/2015, página 69, coluna 01, Onde se lê:
(...) fica autorizado o funcionamento do Centro Municipal de Educação
Infantil – CEIM Meyre Aparecida de Pinho, localizado na Rua Lourdes
de Oliveira Costa, n. º 220, Leia-se: (...) fica autorizado o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil – CEIM Meyre Aparecida de Pinho, localizado na Rua Francisco Domingues da Silva, n.
º 10.
05 1269419 - 1
RETIFICAÇÃO–ATO Nº 25/2019
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA, referente(s) ao(s) servidor(es): Cachoeira de Minas,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP, 301.006-3, Rita
de Cássia Vieira Carvalho, PEB3M, 2º cargo, Ato nº 04, publicado
em 06/02/2016, por inclusão da média quinquenal, onde se lê: correspondente a carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente a carga
horária de 116 h/a; Pouso Alegre, sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364.747-6, Neide Aparecida Melo Marques, PEB3P, 1º cargo, por motivo de carga horária média incorreta,
Ato nº 46/2015, publicado 07/11/2015, onde se lê: 108 h/a, leia-se: 118
h/a; Pouso Alegre, sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364.747-6, Neide Aparecida Melo Marques, PEB3P, 2º
cargo, por motivo de carga horária incorreta, Ato nº 46/2015, publicado
07/11/2015, onde se lê: 108 h/a, leia-se: 119 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2019
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO, ao(s)
servidor(es): Santa Rita do Sapucaí – sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.670-7, Neusa Barbosa de Freitas
Fagundes, PEB3P, 1º cargo, por motivo de publicação incorreta, Ato nº
54/2011, publicado em 01/10/2011, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio,
leia-se: ref. ao 4º quinquênio, por 02 meses, a partir de 17/10/2011;
Santa Rita do Sapucaí – sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 334.670-7, Neusa Barbosa de Freitas Fagundes,
PEB3P, 1º cargo, por motivo de publicação incorreta, Ato nº 40/2009,
publicado em 25/07/2009, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio, leia-se: ref.
ao 3º quinquênio, por 02 meses, a partir de 03/08/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2019
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO referente
ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E. E. Dr. José Marques de Oliveira,
MaSP 615.688-9, Luciene da Mata, PEB2G, 1º cargo, por motivo de
vigência incorreta, ato nº 36/2010, publicado em 30/10/2010, onde se lê:
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/08/2010, leia-se:
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/2010; Pouso
Alegre – E. E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 615.688-9, Luciene
da Mata, PEB2G, 1º cargo, por motivo de vigência incorreta, ato nº
27/2015, publicado em 10/10/2015, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/08/2015, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/2015; Pouso Alegre – Servidor sem
lotação, emafastamentopreliminaràaposentadoria, MaSP 594.331-1,
Lourdes Maria da Motta Paes, PEBIN, 1º cargo, Ato nº 17/2009, publicado em 06/06/2009, por motivo de exclusão de tempo averbado,
onde se lê: referente ao 2º quinquênio , a partir de 04/02/2004, leia-se:
22/10/2006; Ato nº 26/2017, publicado em 16/09/2017, por motivo de
exclusão de tempo averbado, onde se lê: referente ao 4º quinquênio , a
partir de 26/12/2015, leia-se: 19/10/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 02/2019
RETIFICA O ATO de Remanejamento, referente à parte, ato nº
07/2019, publicado em 23/08/2019, na parte que concedeu Remanejamento à servidora Luciene de Fátima Gois Simionato, EEB2C, por
motivo de publicação incorreta, onde se lê: a contar de 29/06/2019,
leia-se: a contar de 29/07/2019.
05 1269350 - 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 29/2019
REGISTRA Opção de Vencimento de Servidor Inativo/Apostilado no
Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Escola, nos termos do
inciso II, § 3º, art. 23 da Lei Nº 21.710, de 2015, combinado com o Art.
28-A da Lei Nº 15.293, de 2004, dos servidores: Santa Rita do Sapucaí – servidor(a) aposentado(a), MaSP 281.446-5, Maria de Fátima Firmino Otaviano, PEB2P/D3C, 1º cargo, remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo em que foi apostilado, a partir de 03/09/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 30/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo
art. 7º da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, dos servidores: Masp
1.055.965-6, Tamares Alvarenga Ferreira, TDE5G, Admissão 01, pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-4, ED1101048, a contar de 03/09/2019;

Masp 1.270.497-9, Rafaelly Gomes de Lima Silveira, ANE1B, Admissão 02, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED1100903, a contar
de 03/09/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 31/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015 combinado com o art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do servidor (a): Careaçu – E.E. Vereador Joaquim Borges da
Costa, MaSP 1.300.679-6, Rozilda Aparecida Costa Teixeira, PEB1A,
Admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola SE-IV, a partir de
05/09/2019, data do protocolo.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE ATO Nº 10/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Borda da Mata - Servidor
(a) aposentado (a), Masp 325.636-9, Maria Gorete Gomes, PEB3O, 2º
cargo, referente ao saldo de 03 meses, aposentadoria em 23/05/2019;
Bueno Brandão - Servidor (a) aposentado (a), Masp 346.969-9, Marivane Goes da Silva, PEB3P, 1º cargo, referente ao saldo de 06 meses,
aposentadoria em 23/05/2019; Espírito Santo do Dourado - Servidor
(a) aposentado (a), Masp 226.260-8, Maria Aparecida de Alvarenga
Leal, PEB1P, 1º cargo, referente ao saldo de 12 meses, aposentadoria
em 23/05/2019; Estiva - Servidor (a) aposentado (a), Masp 736.151-2,
Angela Maria Pereira, PEB4P, 2º cargo, referente ao saldo de 06 meses,
aposentadoria em 23/05/2019; Senador Amaral - Servidor (a) aposentado (a), Masp 748.080-9, Vera Lúcia de Araujo Oliveira, PEB1O, 1º
cargo, referente ao saldo de 06 meses, aposentadoria em 23/05/2019.
05 1269349 - 1

ANULAÇÃO–ATO Nº 11/2019
ANULA NOATO Nº 28/2015, referente ao servidor:Pouso Alegre
– Servidor sem lotação, emafastamentopreliminaràaposentadoria,
MaSP 594.331-1, Lourdes Maria da Motta Paes, PEBIN, 1º cargo, na
parte em que concedeu Férias Prêmio referente ao 3º quinquênio de
exercício,Ato nº 41/2009, publicado em 05/12/2009, por motivo de
concessão indevida.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 31/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ouro Fino – E.E. Professor Juvenal Brandão, MaSP 738.545-3, Maria Aparecida Silva Lima do Couto,
ATB4H, 1º cargo, a partir de 04/08/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 32/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer,
MaSP 1.102.053-4, Paulo Sérgio da Silva, PEBD1A, 3º cargo, a partir
de 13/08/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 14/2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documentos apresentados, do(s)
servidor(es): Pouso Alegre – Servidor Aposentado, MaSP 106.297-5,
Elisa Leida Paciulli Baganha para Eliza Leyda Paciullo Baganha.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO –ATO Nº 54/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es):Careaçu – E.E. Vereador Joaquim Borges da Costa, MaSP 367.437-1, Danuzia Pelegrini,
PEB3O, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/10/2019.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 39/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Bueno Brandão – E.E. de
Bueno Brandão, MaSP 1.327.995-5, Dimas da Silva Martins, PEB1B,
2º cargo, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/06/2018;
Ouro Fino – E.E. Professor Juvenal Brandão, MaSP 738.545-3, Maria
Aparecida Silva Lima do Couto, ATB4H, 1º cargo, ref. ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 11/07/2019; Pouso Alegre – Servidor sem lotação, emafastamentopreliminaràaposentadoria, MaSP 594.331-1, Lourdes Maria da Motta Paes, PEBIN, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 20/10/2011; Senador Amaral – Servidor sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 718.956-6,
Laura Maria Bisone, PEBIB, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 28/05/2013(data da nomeação no cargo efetivo).

FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO –ATO Nº 40/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Bueno Brandão – E.E.
de Bueno Brandão, MaSP 862.599-8, Joana D’arc Martins, PEB1B,
4º cargo, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/2019,
com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB1A, do qual foi exonerada; Bueno Brandão – E.E. de Bueno Brandão, MaSP 862.599-8,
Joana D’arc Martins, PEB1B, 4º cargo, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/2019, com aproveitamento de tempo do 1º cargo,
PEB1A, do qual foi exonerada; Bueno Brandão – E.E. de Bueno Brandão, MaSP 862.599-8, Joana D’arc Martins, PEB1B, 4º cargo, ref. ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/2019, com aproveitamento
de tempo do 1º cargo, PEB1A, do qual foi exonerada; Bueno Brandão – E.E. de Bueno Brandão, MaSP 862.599-8, Joana D’arc Martins, PEB1B, 4º cargo, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
30/05/2019, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB1A, do
qual foi exonerada; Pouso Alegre – CESEC Professora Hermelinda
Toledo, MaSP 386.791-8, Maria José Ferreira Fagundes, PEB1B,
3º cargo, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/2019,
com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB1A, do qual foi desligada; Pouso Alegre – CESEC Professora Hermelinda Toledo, MaSP
386.791-8, Maria José Ferreira Fagundes, PEB1B, 3º cargo, ref. ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 24/05/2019, com aproveitamento
de tempo do 1º cargo, PEB1A, do qual foi desligada; Pouso Alegre –
CESEC Professora Hermelinda Toledo, MaSP 386.791-8, Maria José
Ferreira Fagundes, PEB1B, 3º cargo, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/2019, com aproveitamento de tempo do 1º
cargo, PEB1A, do qual foi desligada; Pouso Alegre – CESEC Professora Hermelinda Toledo, MaSP 386.791-8, Maria José Ferreira Fagundes, PEB1B, 3º cargo, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
24/05/2019, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB1A, do
qual foi desligada; Pouso Alegre – CESEC Professora Hermelinda
Toledo, MaSP 386.791-8, Maria José Ferreira Fagundes, PEB1B, 3º
cargo, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/2019, com
aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB1A, do qual foi desligada;
Toledo – E.E. Raimundo Correa, MaSP 932.608-3, Margarida Maria
Ferreira, PEB1A, 4º cargo, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 29/11/2018, com aproveitamento de tempo do 2º cargo, PEB1A e do
3º cargo, PEBD1A, dos quais foi desligada; Toledo – E.E. Raimundo
Correa, MaSP 932.608-3, Margarida Maria Ferreira, PEB1A, 4º cargo,
ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/11/2018, com aproveitamento de tempo do 2º cargo, PEB1A e do 3º cargo, PEBD1A, dos
quais foi desligada; Toledo – E.E. Raimundo Correa, MaSP 932.608-3,
Margarida Maria Ferreira, PEB1A, 4º cargo, ref. ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 29/11/2018, com aproveitamento de tempo do 2º
cargo, PEB1A e do 3º cargo, PEBD1A, dos quais foi desligada.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/2019
REVOGA NO ATO(S) de QUINQUÊNIO/CONCESSÃO no que se
refere ao(s) servidor(es): Senador Amaral – Servidor sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 718.956-6, Laura Maria
Bisone, PEBIB, 2º cargo, Ato nº 33/1996, publicado em 25/09/1996,
por motivo de nomeação no cargo efetivo, a partir de 28/05/2013;
Ato nº 38/2006, publicado em 03/01/2007, por motivo de nomeação
no cargo efetivo, a partir de 28/05/2013; Ato nº 18/2012, publicado
em 30/06/2012, por motivo de nomeação no cargo efetivo, a partir de
28/05/2013.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/2019
REVOGA NO ATO(S) de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA no que se refere ao(s) servidor(es): Senador Amaral – Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
718.956-6, Laura Maria Bisone, PEBIB, 2º cargo, Ato nº 55/1993,
publicado em 11/01/1994, por motivo de nomeação no cargo efetivo,
a partir de 28/05/2013; Ato nº 36/1994, publicado em 28/12/1994,
por motivo de nomeação no cargo efetivo, a partir de 28/05/2013;
Ato nº 31/1999, publicado em 14/09/1999, por motivo de nomeação
no cargo efetivo, a partir de 28/05/2013; Ato nº 18/2005, publicado
em 09/08/2005, por motivo de nomeação no cargo efetivo, a partir de
28/05/2013; Ato nº 15/2006, publicado em 02/12/2006, por motivo de
nomeação no cargo efetivo, a partir de 28/05/2013; Ato nº 26/2008,
publicado em 29/11/2008, por motivo de nomeação no cargo efetivo,
a partir de 28/05/2013; Ato nº 32/2010, publicado em 04/09/2010, por
motivo de nomeação no cargo efetivo, a partir de 28/05/2013.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/2019
REVOGA NOATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO no que se
refere ao(s) servidor(es): Senador Amaral – Servidor sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 718.956-6, Laura Maria
Bisone, PEBIB, 2º cargo, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/2012,
por motivo de nomeação no cargo efetivo, a partir de 28/05/2013.
05 1269348 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23 /19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, observando o
disposto na EC nº 70/12, da servidora: Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva,
MaSP 971.676-2, Maria Aparecida da Silva, a partir de 18/02/19, ref. ao
ASBI-C, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88 c/c
art. 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/02, c/c art. 1º§
4º da Lei Complementar nº 138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto 47.000/16,
à remuneração proporcional a 13/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24 /19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, da servidora:
São Sebastião do Paraíso – E.E. São José, MaSP 330.134-8, Maria Aparecida Santos Cau, a partir de 06/09/19, ref. ao PEBIII-P (Adm.01), a
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112h/a (004h/a de Exigência Curricular).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 30/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Guaxupé – E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro,
MaSP 1.150.795-1, José Jadir Ramos, PEBI-A (Adm.03), a partir de
08/08/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 31/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/12, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Juruaia – E.E. Eduardo Senedese, MaSP 1.059.635-1,
Nair Gonçalves Silva, EEBDI-A (Adm.01), a partir de 13/08/19; São
Sebastião do Paraíso – E.E. Comª. Ana Cândida de Figueiredo, MaSP
1.134.634-3, Regina Aparecida da Silva Oliveira, PEBDI-A (Adm.02),
a partir de 14/08/19; E.E. Comº. João Alves de Figueiredo, MaSP
1.106.665-1, Izaura Luiza da Silva, ASBDI-A (Adm.02), a partir de
14/08/19; E.E. Clóvis Salgado, MasP 1.134.634-3, Regina Aparecida
da Silva Oliveira, PEBDI-A (Adm.01), a partir de 14/08/19; CESEC
Alda Polastre, MaSP 1.126.522-0, Maria Celia da Silva Miguel, ASBDI-A (Adm.02), a partir de 14/08/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº 29/19
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 380.358-2, Leila
Aparecida Ribeiro Barbosa, ANEIII-J (Adm.01), Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 26/19, publicado em 28/06/19, a pedido.
ANULAÇÃO – ATO Nº 30/19
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – CESEC – Alda Polastre, MaSP 765.091-4, Ana Maria Folhas,
PEBII-E (Adm.02), 02 meses de Férias-Prêmio/Afastamento, a partir
de 19/10/19, Ato nº 30/19, publicado em 05/07/19, a pedido.
ANULAÇÃO – ATO Nº 31/19
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Cássia – E.E. São
Gabriel, MaSP 1.077.318-2, Adriana Pereira Spósito de Almeida,
PEBI-F (Adm.01), 02 meses de Férias-Prêmio/Afastamento, a partir de
21/10/19, Ato nº 30/19, publicado em 05/07/19, a pedido.
ANULAÇÃO – ATO Nº 32/19
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Cássia – E.E. São
Gabriel, MaSP 869.058-8, Vanilda Santos, PEBII-G (Adm.01), 02
meses de Férias-Prêmio/ Afastamento, a partir de 21/10/19, Ato nº
30/19, publicado em 05/07/19, a pedido.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 36/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/12 à servidora: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP
976.542-1, Flávia Elisa da Silva Puntel, PEBIII-L (Adm.02), por 02
meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/10/19; São
Sebastião do Paraíso – CESEC Alda Polastre, MaSP 1.102.452-8, Isabel Ferreira Júlio Albieri, EEBI-B (Adm.01), por 02 meses, ref. ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 19/10/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 53/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/89, à servidora: Guaranésia – E.E. Alice Autran
Dourado, MaSP 347.024-2, Maria Marta Vieira da Silva, PEBIII-L
(Adm.02), ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/07/17; MaSP
367.199-7, Marlene da Anunciação Ruiz Vicente de Andrade, PEBI-F
(Adm.01), ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/03/14 e
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/03/19; São Sebastião do
Paraíso – CESEC Alda Polastre, MaSP 841.286-8, Mirian Cristina de
Brito, PEBII-L (Adm.01), ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 15/06/19.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909052116300120.