TJMG 06/09/2019 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº 182, de 21/01/11, dos servidores: São Sebastião do
Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 380.358-2, Leila
Aparecida Ribeiro Barbosa, ANEIII-J (Adm.01), pela remuneração do
seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD4 ED1101051, a contar de 04/09/19; MaSP 489.510-8,
Valéria Mumic da Silveira, ANEIII-I (Adm.01), pela remuneração do
seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão DAD4 ED1100909, a contar de 31/08/19; MaSP 1.148.889-7, Egon
Barbosa Schnell, ANEII-E (Adm.01), pela remuneração do seu cargo
efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão DAD4
ED 1101123, a contar de 31/08/19.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINSTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 10/19, publicada no “Minas Gerais” em 12/07/19, ref. à servidora:
Itamogi – E.E. José Soares de Araújo, MaSP 379.286-8, J.P. ATBV-J
(Adm.01), decide pela reposição do débito ref. a retificação de opção
remuneratória de SE-IV para SE-V, a partir de 11/03/16, nos termos da
Lei nº 14.184/02 e Lei 21.735/15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 11/19, publicada no “Minas Gerais” em 12/07/19, ref. à servidora:
Guaranésia – E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 599.489-2, A.T.P.,
PEBI-A (Adm.04), decide pela reposição do débito ref. ao pagamento
recebido a maior no mês 02/18, decorrente da remoção com redução de
carga horária, nos termos da Lei nº 14.184/02 e Lei 21.735/15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 14/19, publicada no “Minas Gerais” em 12/07/19, ref. ao servidor:
Claraval – E.E. Iarbas Rodrigues, MaSP 369.147-4, A.A.C, ATBV-L
(Adm.01), decide pela retificação da vigência dos 1º,2°,3º e 4º quinquênios e consequentemente a reposição do débito gerado, nos termos da
Lei nº 14.184/02 e Lei 21.735/15.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
04 1268688 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/19
RETIFICA, NO ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉIRO, ref. à
servidora: Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 351.724-0, Flávia Maria de
Freitas Paula Pereira, PEBI-L (Adm.02), Atos nºs 136/99 e 45/04 publicados em 20/10/99 e 07/08/04, respectivamente, por incorreção na data
da vigência, de acordo com a conclusão do Processo Administrativo nº
03/19, publicado em 17/05/19, onde se lê: 1º quinquênio de magistério
a partir de 08/07/99, 2º quinquênio de magistério a partir de 07/08/04;
leia-se: 1º quinquênio de magistério a partir de 05/10/99, 2º quinquênio
de magistério a partir de 04/10/04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/19
RETIFICA, NO ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, ref. ao
servidor: Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva, MaSP 390.176-6, Marcos
Antônio Belo, PEBIII-M (Adm.01), Ato nº 58/06 e 24/11, publicados
respectivamente em 14/06/06 e 05/08/11, por incorreção na data da
vigência, de acordo com a conclusão do Processo Administrativo nº
04/19, publicado em 17/05/19, onde se lê: 2º quinquênio de magistério
a partir de 17/07/06 e 3º quinquênio de magistério a partir de 22/06/11;
leia-se: 2º quinquênio de magistério a partir de 28/09/06 e 3º quinquênio de magistério a partir de 28/09/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/19
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 762.892-8, Belmira Pimenta Neta do Nascimento, PEBII-H (Adm.02), Ato nº 22/19, publicado em 30/08/19, por
incorreção de dados, onde se lê: correspondente a carga horária de
108h/a, leia-se: correspondente a carga horária de 101h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/19
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, ref.
ao servidor: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional
de Ensino, MaSP 1.055.637-1, Samuel Anderson Queiroz da Silva,
TDEIV-E, Ato nº 26/19 publicado em 28/06/19, por alteração na
data da vigência, onde se lê: por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio, a partir de 23/09/19; leia-se: por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio, a partir de
10/09/19.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
04 1268692 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 38/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03/07/18, à servidora: Monte Santo de
Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP 1.110.640-8, Dinoherci Romanini Maravelli, PEBIII-F (Adm.01), por 02 meses, ref. ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 09/09/19.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
05 1269382 - 1
SRE de Uberlândia
Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 04/19
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, combinado com art.
120 do ADCT da CE/1989, ao servidor: -Uberlândia, SRE, Masp
225271.6.2, Nice Lea Veloso do Rosario, ATB5L, referente ao 5º quinquênio a partir de 10/06/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 27/19
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 334040.3.1, Elza
Machado Vieira Langoni, PEB1L, aposentado(a) em 23/08/2019 referente ao saldo de 02 meses; Masp 289168.7.2, Florenice Gonçalves de
Castro, PEB2E, aposentado(a) em 23/08/2019 referente ao saldo de
04 meses; Masp 339885.6.1, Inezila Maria Garcia de Paula, PEB2F,
aposentado(a) em 23/08/2019 referente ao saldo de 05 meses; Masp
289277.6.1, Joana D’Arc Aleixo de Paula Faria, PEB2O, aposentado(a)
em 23/08/2019 referente ao saldo de 03 meses; Masp 370283.4.1, Maria
Abadia Mendes Bonfim, PEB3P, aposentado(a) em 23/08/2019 referente ao saldo de 08 meses; Masp 270045.8.1, Mariza Ayres Scagliarini
Alvares, PEB2P, aposentado(a) em 23/08/2019 referente ao saldo de
10 meses; Masp 270081.3.2, Sandra Regina Serra de Arruda, PEB3P,
aposentado(a) em 23/08/2019 referente ao saldo de 04 meses; Masp
338499.7.1, Vania Pazini Rios, PEB2P, aposentado(a) em 23/08/2019
referente ao saldo de 03 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
14/19
Concede Gratificação de Incentivo à Docência 5%, nos termos da Lei nº
8.517, de 09/01/1984, do art. 4º da Lei nº 9.263, de 11/09/1986, da Lei
nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: - Uberlândia, SRE, Masp 251005.5.2, Walkiria Mônica de Melo, PEB1A, referente ao 5º biênio, a partir de 10/05/2006.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
05 1269096 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
115/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 331255.0.2, Eloize Lemos David Luiz, PEB2J,
Atos nºs 95/11 e 21/14, publicados em 17/09/2011 e 01/05/2014, por
motivo de acerto aposentadoria, onde se lê: referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício, referente ao 5º quinquênio de
exercício.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
116/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
-Uberlândia, SRE, Masp 292203.7.2, Mara Elisa Rosa, ANEI3L, Ato nº
84/18, publicado em 30/11/2018, por motivo de incorreções, onde se lê:
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 20/11/2018, leia-se:
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 17/01/2019; Masp
363765.9.1, Maria Conceição Moreira, PEB2B, Atos nºs 15/04 e 66/11,
publicados em 21/08/2004 e 08/10/2011, por motivo acerto processo
aposentadoria, onde se lê: a partir de 05/05/04 referente ao 3º quinquênio, a partir de 03/05/09 referente ao 4º quinquênio, leia-se: a partir de
22/09/07 referente ao 3º quinquênio, a partir de 20/09/12 referente ao 4º
quinquênio; Masp 251005.5.2, Walkiria Monica de Melo, PEB1A, Ato
nº 66/04, publicado em 09/09/2004, por motivo de acerto na vida funcional, onde se lê: a partir de 24/08/04, leia-se: a partir de 06/04/04.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO
PARA APOSENTADORIA– ATO Nº 117/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Contagem em Dobro para Aposentadoria, referente ao servidor: -Uberlândia, SRE, Masp 389220.5.1, Lillian
Ribeiro Cunha, ATB1I, Ato nº 06/17, publicado em 18/04/2017, por
motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: 24 dias, referente ao 1º
quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 118/19
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 389221.3.1, Lucilene Aparecida Rosa Leal, PEB3N, Ato nº 43/19, publicado em 30/08/2019, por
motivo de acerto na vida funcional, onde se lê: e a percepção de 25
h/a de extensão, leia-se: e a percepção de 24 h/a de extensão; Masp
289438.4.1, Maria Aparecida dos Santos Maciel, ATB4N, Ato nº 02/14,
publicado em 01/02/2014, por motivo de acerto na aposentadoria,
onde se lê: art. 6º da EC 41/03, leia-se: art. 3º da EC nº 47/05; Masp
363765.9.1, Maria Conceição Moreira, PEB2B, Ato nº 50/14, publicado em 30/08/2014, por motivo de acerto na vida funcional, onde se lê:
pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º da CF/88, com redação
dada pela EC 20/98, com direito à remuneração integral, leia-se: pelo
art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral 108 h e a percepção de 10 h/a extensão;
Masp 334342.3.1, Marilda Aparecida da Silva, PEB2I, Ato nº 25/14,
publicado em 26/04/2014, por motivo de acerto na aposentadoria, onde
se lê: 33 h/a de dobra de turno, leia-se: 41 h/a de dobra de turno; Masp
698229.2.1, Rosangela Paulista Carvalho, ATB2F, Ato nº 04/14, publicado em 01/02/2014, por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: 8332 dias, leia-se: 8330 dias.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
05 1269097 - 1
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
124/19
Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 457188.1.1, Marcel Martins, ANEI1B, Ato nº
55/19, publicado em 23/08/2019, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, a pedido do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 58/19
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Amador Naves, Masp
622124.6.1, Cleide Aparecida Nunes da Silva Franco, PEB1A, por 02
meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 09/09/2019,
conforme memorando SEE/SGP – Afastamento nº 85/2019, processo nº
1260.01.0043041/2019-38.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 59/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, E.E.
Marechal Castelo Branco, Masp 695299.8.1, Maria de Lourdes Azevedo, PEB1F, por 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 11/09/2019 em razão de aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 60/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865 de
03/07/2018 ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 1128801.6.1, Ana
Maria Alves de Oliveira, TDE2E, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/10/2019; Masp 369210.0.2, Cleide
Naves de Souza, ANEI2C, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 21/10/2019; Masp 861960.3.1, Cleide Rodrigues
Pereira Ribeiro, ANEI2C, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 21/10/2019; Masp 390554.4.1, Cleusa de Fatima
Gontijo Ribeiro, ANE2H, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 14/10/2019; Masp 1147694.2.1, Juliana Gonçalves
de Melo, TDE2E, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 01/10/2019; Masp 970849.6.1, Linamar Gonçalves de Souza,
ANE3H, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
01/10/2019; Masp 369246.4.1, Lucia Helena Borges Coelho Arruda,
ATB5J, por 08 meses referente ao 4º, 5º e 6º quinquênio de exercício
a partir de 07/10/2019 em razão de aposentadoria; Masp 881680.3.1,
Priscilla Andrade Faria Cabral, TDE5H, por 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 14/10/2019; Masp 860357.3.1,
Regina de Souza Teixeira, ANE4H, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/10/2019; Masp 446131.5.1, Sheyla Izabel Oliveira, ANEI2H, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; Masp 1319574.8.1, Wanderson Oliveira
Moises, ANE2B, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 01/10/2019.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 121/19
Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Afonso Arinos, Masp 370271.9.1, Daguimar Gomes da
Rocha, ATB4J, Ato nº 09/19, publicado em 15/02/2019, na parte em
que concedeu Férias-Prêmio Concessão, por motivo de duplicidade de
publicação; SRE, Masp 363765.9.1, Maria Conceição Moreira, PEB2B,
Atos nºs 29/95, 03/96, 03/99 e 31/00, publicados em 28/10/1995,
21/03/1996, 14/10/1999 e 30/08/2000, para aceto na aposentadoria;
Masp 289438.4.1, Maria Aparecida dos Santos Maciel, ATB4N, Ato
nº 05/10, publicado em 30/01/2010, na parte em que concedeu FériasPrêmio Concessão referente ao 6º quinquênio, por motivo de acerto na
situação funcional.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 122/19
quinquênio de exercício a partir de 10/04/2018; Masp 1117080.0.3,
Geise Silva Salvino, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 26/03/2018; Masp 1003228.2.1, João Donizeti Alves Teodoro,
PEB1F, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/01/2019;
Masp 1154789.0.3, Vanúbia Aparecida Vilela Gonçalves, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/02/2019; - Uberlândia, E.E. Afonso Arinos, Masp 370271.9.1, Daguimar Gomes da Rocha,
ATB4J, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/01/2018;
E.E. Américo Renê Giannetti, Masp 1322928.1.2, Leonardo de Azevedo Araujo, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 16/04/2019; E.E. Antônio Luís Bastos, Masp 1094902.2.1, Áureo
da Rocha, PEB2F, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
26/04/2019; Masp 1362994.4.1, Maristela de Resende Melo, PEB1B,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/03/2019; E.E.
Frei Egidio Parisi, Masp 455332.7.2, Marilda Rodrigues de Moura,
PEB3H, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/04/2019;
E.E. Marechal Castelo Branco, Masp 695299.8.1, Maria de Lourdes
Azevedo, PEB1F, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
16/02/2015 e 5º quinquênio de exercício a partir de 17/02/2019; E.E.
Mário Porto, Masp 1230063.8.3, Elen Maria Alves, EEB2B, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/12/2018; SRE, Masp
308406.8.2, Aparecida Madalena Machado Pereira, ATB3G, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/03/2013; Masp 251005.5.2,
Walkiria Monica de Melo, PEB1A, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/04/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 80/19
Concede Um Mês de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 363765.9.1, Maria
Conceição Moreira, PEB2B, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 20/09/2002 por ter usufruído antecipadamente 02 meses a partir de 21/09/2000 referente ao 2º quinquênio.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 81/19
Concede Dois Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 363765.9.1, Maria
Conceição Moreira, PEB2B, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 21/09/1997 por ter usufruído antecipadamente 01 mês a partir
de 14/10/1996; Masp 289438.4.1, Maria Aparecida dos Santos Maciel,
ATB4N, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 20/03/2011
por ter usufruído antecipadamente 01 mês a partir de 10/03/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 82/19
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 1151172.2.2, Tiago Resende
Finzi, PEB2B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
08/11/2016 com aproveitamento de tempo PEB1A do qual foi exonerado dois quais usufruiu 0 mês e 2º quinquênio a partir de 28/12/2018;
Masp 262421.1.1, Celia Batista Alves, ATB5P, 3 meses referentes ao
7º quinquênio de exercício a partir de 29/06/2018; Masp 331255.0.2,
Eloize Lemos David Luiz, PEB2J, 3 meses referentes ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 15/07/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 24/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: - Araguari, E.E. Antônio Nunes de
Carvalho Filho, Masp 1245323.9.2, Francielle Miranda Ferreira Vieira,
PEBD1A, a partir de 31/08/2019; - Uberlândia, E.E. Amador Naves,
Masp 1325015.4.1, Roseli de Jesus Monteiro, PEBD1A, a partir de
15/08/2019.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 31/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberlândia,
E.E. Presidente Tancredo Neves, Masp 1219794.3.2, Raquel Cristina
Rosa, PEB1A, a partir de 19/08/2019; E.E. Sete de Setembro, Masp
1314244.3.3, Pollyana de Souza Conceição Ribeiro, PEB1B, a partir
de 22/08/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 56/19
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E.
Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 874622.4.1, Cleonice
Mendes Pereira, ATB3G, a partir de 30/08/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 57/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Antônio Luís Bastos, Masp
1245677.8.2, Paulo Martins, PEBD1A, a partir de 20/08/2019; E.E.
Bom Jesus, Masp 1245677.8.1, Paulo Martins, EEBD1A, a partir de
20/08/2019; E.E. José Gomes Junqueira, Masp 449218.7.1, Rita Aparecida de Araújo, ASBD1A, a partir de 19/08/2019; E.E. Professor Paulo
Freire, Masp 1076056.9.2, Mara Beatriz da Costa, PEBD1A, a partir
de 11/08/2019.
sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 – 21
a proporcionalidade, sem restituição dos valores recebidos indevidamente aos cofres públicos, pois já decorreu o prazo prescricional de
5(cinco) anos, razão pela qual a Administração perdeu o direito de rever
seus atos sem ocorrência de má-fé. Publique-se a decisão e arquive-se o
Processo, nos termos do art. 71 da Lei 14184/02 e art. 21 da Resolução
SEPLAG nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Uberlândia nº 03/2018, publicada no “ Minas Gerais” em
08/02/2018 referente ao servidor: - Nova Ponte, E.E. Josias Pinto, Masp
1085303.4.1, F.J.F., PEB1E, decidindo pela anulação do 1º biênio, sem
a restituição dos valores recebidos indevidamente aos cofres públicos,
pois já decorreu o prazo prescricional de 5(cinco) anos, razão pela qual
a Administração perdeu o direito de rever seus atos sem ocorrência de
má-fé. Publique-se a decisão e arquive-se o Processo, nos termos do art.
71 da Lei 14184/02 e art. 21 da Resolução SEPLAG nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Uberlândia nº 15/2017, publicada no “ Minas Gerais” em
23/12/2017 referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289774.2.2,
S.L.F., PEB2P, decidindo pela manutenção da revisão de subsídio de
PEB2P para PEB2N, com exclusão da verba 406 da folha de pagamento
do servidor, sem a restituição dos valores recebidos indevidamente aos
cofres públicos, pois já decorreu o prazo prescricional de 5(cinco) anos,
razão pela qual a Administração perdeu o direito de rever seus atos
sem ocorrência de má-fé. Publique-se a decisão e arquive-se o Processo, nos termos do art. 71 da Lei 14184/02 e art. 21 da Resolução
SEPLAG nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Uberlândia nº 13/2017, publicada no “ Minas Gerais” em
23/12/2017 referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289197.6.2,
G.L.Q.R., PEB2P, decidindo pela restituição aos cofres públicos dos
valores recebidos indevidamente decorrentes das seguintes alterações: reposicionamento na tabela de subsídio do grau “J” para “F”, no
período de 05/2013 a 06/2014; verba VTAP, no período de 01/2014 a
12/2014 e verba VP, no período de 01/2015 a 09/2015, conforme Termo
de Anuência assinado em 31/07/2019. Publique-se a decisão e arquive-se o Processo, nos termos do art. 71 da Lei 14184/02 e art. 21 da
Resolução SEPLAG nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Uberlândia nº 46/2015, publicada no “ Minas Gerais” em
16/05/2015 referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. do Parque São
Jorge, Masp 566006.3.1, E.I.M., PEB4E, decidindo pela manutenção
dos débitos referentes ao período de 6 meses e 17 dias de contrapartida
não cumprida, devendo o pagamento ser efetuado conforme Termo de
Anuência assinado em 27/05/2019. Publique-se a decisão e arquive-se
o Processo, nos termos do art. 71 da Lei 14184/02 e art. 21 da Resolução SEPLAG nº 37/05.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
05 1269095 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Rosa Maria Silva Reis
EDITAL DE CHAMAMENTO nº 01/2019
A Presidente da Comissão de Recursos da SRE Metropolitana A, instituída pela Portaria nº 01/2015, serve do presente EDITAL para convocar o servidor Júlio Cesar Diniz Monteiro de Barros, MaSP 10611853,
para comparecer à SRE- Metropolitana A , em 10/09/2019, às 10 horas,
para tomar conhecimento de sua situação funcional, à vista o conceito
“INFREQUENTE”, registrado no Parecer Conclusivo pela Comissão
de Avaliação Especial de Desempenho, atendendo ao disposto nos artigos 38 e 39 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011. Marisa
Ferreira Fonseca – MaSP 888633-5
05 1269374 - 1
SRE Metropolitana B
Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 456 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 860369-8, Maria Cristina Fantini Silva, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIIP, cargo
01.
04 1268781 - 1
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 123/19
Anula o Ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 363765.9.1, Maria
Conceição Moreira, PEB2B, Ato nº 116/14, publicado em 06/09/2014,
na parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, para
acerto na aposentadoria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
44/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Araguari, E.E. Isolina França Soares Tôrres, Masp 379622.4.1,
João Batista de Jesus, a partir de 21/07/2019, referente ao ATB3H, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 à remuneração
proporcional a 8621 dias de exercício, correspondente à carga horária de 30 h semanal; E.E. José Carneiro da Cunha, Masp 346740.4.1,
Carmen Lopes de Barros, a partir de 02/09/2019, referente ao PEB2P,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº41/03
combinado com o §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a percepção
de 11 h/a de extensão curricular; E.E. Raul Soares, Masp 270104.3.2,
Tânia Mara Corrêa, a partir de 04/09/2019, referente ao EEB2J D3, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº41/03 com
direito à remuneração integral; - Araporã, E.E. Mário Sidney Franceschi, Masp 308663.4.1, Lourdes Alves da Silva, a partir de 03/09/2019,
referente ao ASB3I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº41/03 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 30 h; - Uberlândia, E.E. do Bairro Maravilha, Masp
698147.6.1, Alice Maria de Oliveira, a partir de 02/09/2019, referente
ao PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº41/03 combinado com o §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a percepção de 8 h/a de exigência curricular.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Uberlândia 019/2019
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 363765.9.1, Maria Conceição
Moreira, PEB2B, Ato nº S/N, publicado em 05/11/1999, na parte em
que retificou Férias-Prêmio Concessão, para acerto na aposentadoria.
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, E.E. Guiomar de Freitas
Costa, Masp 295891.6.2, C.M.R., PEB2P.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 79/19
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Araguari, E.E. José Carneiro da Cunha,
Masp 346740.4.1, Carmen Lopes de Barros, PEB2P, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 09/04/2019; - Prata, E.E. do Prata,
Masp 1178003.8.3, Flávia de Oliveira Santos, PEB1B, referente ao 1º
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Uberlândia nº 14/2018, publicada no “ Minas Gerais” em
09/02/2018 referente ao servidor: - Nova Ponte, E.E. Josias Pinto,
Masp 308529.7.1, F.S.O., ASB1H, decidindo pela retificação do
número de dias no Afastamento Preliminar à Aposentadoria, alterando
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 13 / 2019
Concede Abono de Permanêcia, nos termos do §. 19, do art. 40 da
Constituição Fedeal/88, com redação dada pela EC 41/03, a servidora:
Betim - CESEC de Betim - 7765- MaSP 838372-1, Ivone Aparecida
Caixeta, cargo 01, PEBIIIP, a partir de 29/8/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 55 /
2019
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, à servidora:
Belo Horizonte - E.E. São Bento - 400- MaSP 1217660-8, Daniela
Mesquita Barbosa, PEBIA, cargo 03, a partir de 30/7/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 113 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte
- E.E. Des. Mário Gonçalves de Matos - 1759- MaSP 1230595-9, Cassia Maria Evangelista Silva, cargo 03, PEBIA, a partir de 20/8/2019;
E.E. João Paulo I - 1929- MaSP 1231450-6, Edvaldo Camargo dos Santos, PEBDIA, cargo 02, a partir de 9/8/2019; E.E. Mário Casassanta 558- MaSP 821046-0, Geralda Elenice de Jesus Alcantara, PEBDIA,
cargo 02, a partir de 15/8/2019; E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP
820364-8, Maria Helena de Araujo Fonseca, cargo 02, ASBDIA, a partir de 10/7/2019; E.E. Min. Alfredo de Vilhena Valladão - 795- MaSP
1116398-7, Zulma Camara da Silva Melo, cargo 02, ASBDIA, a partir de 9/8/2019; E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 858085-4, Denize de
Fatima Carlos Lara, PEBDIA, cargo 01, a partir de 11/8/2019; E.E.
Profº Alcindo Vieira - 621- MaSP 1310849-3, Luiz Felipe de Oliveira
Silva, cargo 01, PEBDIA, a partir de 7/8/2019; E.E. Profº Cláudio Brandão - 868- MaSP 558694-6, Jose Domingos Alves, cargo 02, PEBDIA,
a partir de 1º/8/2019; MaSP 851918-3, Roseni de Lima Silva, cargo 01,
AJSG-IA, a partir de 20/6/2004, para acerto da situação funcional da
servidora; E.E. Ursulina de Andrade Melo - 1601- MaSP 1332268-0,
Rogerio Costa Moreira, ATBDIA, cargo 01, a partir de 19/7/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
183 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Domingas Maria de
Almeida - 604- MaSP 851918-3, Roseni de Lima Silva, a partir de
5/6/2019, ref. ao ASBIF, cargo 01, com direito nos termos do Art. 40,
§ 1º, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC nº 64/02, c/c
Art. 1º § 4º da LC nº 138/16 e Art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16 a
remuneração proporcional 28/30 avos.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909052116300121.