TJMG 06/09/2019 -Fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Editais e Avisos
Secretaria-Geral
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão ao contrato 9197705 de prestação de
serviço de informática. As partes, Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE e Secretaria Geral
– SG, resolvem de comum acordo rescindir amigavelmente o contrato
a partir da data de sua assinatura, em 05/09/2019, dando por satisfeitas
todas as cláusulas e condições.
2 cm -05 1269226 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº. 01/2019.
O Secretário de Estado Igor Mascarenhas Eto, no uso das atribuições
que lhe confere, disposto na Lei n.º 23.304, de 30 de maio de 2019,
cumprindo os termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
RATIFICA O ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 01/2019, em
todos os seus termos, com fulcro no Inciso XXII, do artigo 24, da Lei
Federal Nº 8.666/93, consoante Nota Jurídica SECRETARIA-GERAL
nº14/2019, de 4 de setembro de 2019, objetivando a contratação da
CEMIG – Companhia Energética de Minas Gerais, para o fornecimento
de energia elétrica para o Desfile Cívico de 7 de setembro, pela Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, no valor total de R$ 893,18,
correndo à conta da dotação orçamentária n.º 1631.04.122.044.4137.0
001.3.3.90.39.69.0.10.1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de prestação de Serviços. Dispensa de Licitação
nº 01/2019. Partes: Estado de Minas Gerais, por intermédio da SECRETARIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e a Companhia
Energética de Minas Gerais – CEMIG – objetivando o fornecimento de
energia elétrica para o Desfile Cívico de 07 de setembro, no valor total
de R$ 893,18, correndo à conta da dotação orçamentária: 1631.04.122.
044.4137.0001.3.3.90.39.69.0.10.1. Data de assinatura: 05/09/2019.
5 cm -05 1269385 - 1
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000120/2018/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Naque.
Objeto: Alteração no Convênio original e respectivo plano de trabalho dos representantes legais da Secretaria de Estado de Governo e do
Município de Naque. Assinatura: 05/09/2019.
2 cm -05 1269049 - 1
EXTRATOS DE CONVÊNIOS/FOMENTOS
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000428/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUBELITA. Objeto: Construção de quadra poliesportiva com área de
608,00 m², instalação de 62,20 m de alambrado com altura de 1,00 m,e
instalação de 38,60 de alambrado com altura de 4,00 m, localizado na
Rua Beira Rio no distrito de Amparo do Sítio. Valor do Repasse: R$
126.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.855,58. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura:
27/08/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000430/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO . Objeto: Construção de alvenaria
(fundação,cinta e pilaretes) e alambrado com portões em torno de
campo gramado com 6.000.00 m² de área, localizado na Rua José
Nogueira Sobrinho, S/N, Bairro Vila Nova. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 11.992,29. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 27/08/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000431/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
GLAUCILÂNDIA . Objeto: Execução de capela velório com área de
156,00m² localizada na Rua Geraldo Rodrigues, s/nº - Centro. Valor do
Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 80.979,88. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0
10 8. Assinatura: 27/08/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000433/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS. Objeto: Execução de 1.095,84 m² de Calçamento em Bloquete - E=8cm - FCK=35Mpa, construção de 437,82 m
de Sarjeta tipo 1 - 50x5 cm, I=3% e execução de 486,72 m de MeioFio de concreto pré-moldado tipo A - (12x16,7x35)cm, localizado nas
Ruas João José da Costa, Amadeus R. Matos, José Barbosa da Silva e
Manoel Lino Andrade todas no Bairro Centro. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.004,03. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura:
27/08/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000434/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRUTA DE LEITE . Objeto: Calçamento de 1.188,60 m² em bloquetes
e execução de 390,00 metros lineares de meio-fio de concreto, inclusive travamento, e de 367,50 metros lineares de sarjeta na Travessa Frei
Clemenciano e em trechos das Ruas “B” e Sebastião Paulo de Almeida,
Bairro Centro Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.028,30. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108
2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 27/08/2019. Vigência: 730
dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000435/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRATINHA . Objeto: Reforma e revitalização do canteiro central da
Avenida Antônio Machado Borges, Bairro Centro. Valor do Repasse:
R$ 170.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 3.306,81. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 27/08/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000437/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
LIMA DUARTE . Objeto: Execução de 7.000,00 m² de Piso em Concreto pré-moldado intertravado E=8cm -FCK=35Mpa, instalação de
2.800,00 m de meio-fio de concreto pré-moldado tipo B -(12x18x45)
cm, construção de 2.800,00 m de sarjeta tipo 1- 50x5 cm, I=3%, instalação de 51,10 m de tubo de concreto simples PS1 D=600 mm,
construção de 14 unidades de caixa de captação e drenagem tipo A
(100x100x120 cm), D=500mm a 1500mm, localizado na estrada de
acesso a Conceição do Ibitipoca. Valor do Repasse: R$ 800.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 68.727,41. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 27/08/2019.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000438/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE IPABA . Objeto: aquisição de 01 (um) veículo, zero Km, mínimo
2(duas) portas; motorização: no mínimo 1.0; capacidade: 5 (cinco)
lugares; combustível: gasolina/álcool (flex), com proteção de motor e
câmbio, tapetes e todos os acessórios mínimos obrigatórios, conforme
legislação em vigor Valor do Repasse: R$ 45.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.093,33. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122
108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 27/08/2019. Vigência:
365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000439/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVO ORIENTE DE MINAS. Objeto: Pavimentação de 1.307,00
m² em bloquetes e execução de 634,35 metros lineares de sarjeta e de
657,15 metros lineares de meio-fio de concreto nas Ruas Goiás, Bairro
Ipiranga e do Campo, Bairro Cidade Jardim e na Travessa Teófilo
Otoni, Bairro Frei Gonzaga, além de pavimentação de 512,50 m² em
alvenaria poliédrica e execução de 205,00 metros lineares de sarjeta e
de 217,00 metros lineares de meio-fio de concreto na Rua Vinte e Um
de Abril, Bairro Ipiranga. Valor do Repasse: R$ 160.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 2.809,04. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 27/08/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000440/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, tipo Sedan, 0 KM, com no mínimo 2 (duas) portas, motorização:
no mínimo 1.6, capacidade: 5 (cinco) lugares, combustível: gasolina/
álcool (flex). Valor do Repasse: R$ 45.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 17.580,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 27/08/2019. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000441/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACHACALIS. Objeto: Aquisição de 1(um) Veículo, zero quilometro,
4 portas laterais, motorização: no mínimo 1.0, capacidade de 5 lugares,
combustível: gasolina/álcool (flex), com proteção de motor e câmbio,
tapetes e todos os acessórios mínimos obrigatórios conforme legislação
em vigor, Garantia mínima de 12 meses, sem limite de quilometragem.
Valor do Repasse: R$ 44.550,00. Valor da Contrapartida: R$ 450,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42
01 0 10 8. Assinatura: 27/08/2019. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000442/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDISBURGO. Objeto: calçamento de 1.118,29 m² em bloquetes e
execução de 291,10 metros lineares de meio-fio de concreto, inclusive
travamento, e de 264,60 metros lineares de sarjeta em trechos da Rua
Petrino Pereira e Avenida São Geraldo, Comunidade Rural de Bagagem. Valor do Repasse: R$ 85.000,00. Valor da Contrapartida: R$
1.662,50. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 27/08/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000443/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
VIRGEM DA LAPA . Objeto: aquisição de 01 (um) veículo, zero Km,
mínimo 2 (duas) portas; motorização: no mínimo 1.0; capacidade: 5
(cinco) lugares; combustível: gasolina/álcool (flex), com proteção de
motor e câmbio, tapetes e todos os acessórios mínimos obrigatórios,
conforme legislação em vigor. Valor do Repasse: R$ 45.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 450,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 27/08/2019. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000444/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO DIVINO. Objeto: Calçamento de 4.736,44 m² em piso
de concreto pré-moldado intertravado E=8 cm, fck=35 MPA, execução de 2.780,91 de passeio (calçada) ou piso de concreto com concreto
moldado “in loco”, instalação de 3.116,06 m de meio-fio de concreto
pré-moldado tipo A -(12x16,7x35)cm, execução de 1.548,43 m sarjeta tipo 1-50x5 cm, I=3%, instalação de 24,00 m de tubo de concreto
armado PA1 D=400mm, execução de 06 unidades de boca de lobo simples (tipo B-concreto), plantio de 88,00 unidades de palmeira imperial
h=3,00 m, execução de sinalização vertical e horizontal, localizada na
Rua Vereador Leopoldino Aguiar Cunha (antigo KM 59 e 60 da Rodovia MG-311) no Bairro Industrial. Valor do Repasse: R$ 800.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 20.906,92. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 27/08/2019.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000445/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CATAS ALTAS DA NORUEGA Objeto: Recapeamento asfáltico em
CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente de 6.081,48m² e execução de 2.027,16m de sarjeta de concreto - 50x5cm na Rua Nossa
Senhora do Livramento - Centro. Valor do Repasse: R$ 260.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 26.287,29. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 27/08/2019.
Vigência: 730 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000446/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO GRUPAMENTO NOIVA DO CORDEIRO . Objeto: aquisição de 01 veículo
potência 1.0, combustível álcool/gasolina,0 km, 04 potas, capacidade
para 05 passageiros Valor do Repasse: R$ 45.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108
2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 27/08/2019. Vigência: 365
dias. Gestor: ALESSANDRA HORTA FERREIRA PINTO - Matrícula:
M11429958
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000447/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e COMUNIDADE
TERAPÊUTICA COLÔNIA BOM SAMARITANO. Objeto: aquisição de equipamentos de informática sendo :01 Computador Core
OU SIMILAR 178700 8 G Ger. B Hd 1tb;01 NOBREAK 1200VA;02
NOTEBOOK CORE OU SIMILAR 17 GB HD 2 TB TELA 15’6;04
MICROPUMTADORES CORE OU SIMILAR I5 1TB 4GB MB;02
DATASHOW;02 TELAS PROJEÇÃO RETRÁTIL 2,00X 2,00M;05
MONITOR LED 18,5 ENTRADA HDMI;03 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER M-426DW WIFI;04 NOBREAK 600VA. Valor
do Repasse: R$ 35.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 10 0 10
8. Assinatura: 27/08/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: ALESSANDRA
HORTA FERREIRA PINTO - Matrícula: M11429958
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000449/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo,
motor 1.0, no mínimo, mínimo 02(duas) portas, zero Km, bicombustível, direção hidráulica, ar condicionado e equipado com todos os acessórios exigidos pelo DENATRAN. Valor do Repasse: R$ 44.576,67.
Valor da Contrapartida: R$ 500,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 27/08/2019.
Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000450/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARAÇUAÍ . Objeto: Calçamento de 1.555,20 m² em bloquetes e execução de 457,63 metros lineares de meio-fio de concreto, inclusive travamento, e de 422,63 metros lineares de sarjeta em trechos das Ruas
12 de Outubro, “G” e São Benedito, Bairro Nova Esperança. Valor do
Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 26.140,62. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0
10 8. Assinatura: 27/08/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000451/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE NANUQUE . Objeto: Calçamento de 910,94 m² com bloquete
pré- moldado espessura 8cm da rua Tiradentes com rua Abaeté, bairro
Romilda Ruas, no município de Nanuque/Mg Valor do Repasse: R$
75.224,00. Valor da Contrapartida: R$ 9.550,85. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura:
27/08/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000452/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANTÔNIO DIAS . Objeto: pavimentação asfáltica de 1020,60 m² em
CBUQ e 117,60 m² de sarjeta da Rua Sebastião Fabiano de Souza, distrito de Hematita no município de Antônio Dias Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.194,19. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura:
27/08/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000453/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL FABRICIANO . Objeto: Execução de 373,26m² de escadaria em alvenaria de bloco de concreto cheio sem armação com 282,70m
de corrimão de tubo galvanizado d=1 1/2”, execução de 28,80m de rede
de drenagem pluvial DN150mm, 41,80m de rede D=600mm, 02 poços
de visita com tampão de ferro fundido, 26,50m de grelha em cantoneira de aço 5/8”x5/8”x1/8”, execução de 94,85m de rede de esgoto
DN300mm, calçamento em piso de concreto intertravado e=10cm de
146,33m², recomposição de 52,25m² de pavimentação asfáltica em
CBUQ, execução de 85,38m de sarjeta de concreto moldada in loco
- 30x10cm e assentamento de 27,90m de meio fio de concreto na Rua
Angico - Bairro Aparecida do Norte. Valor do Repasse: R$ 190.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 2.315,25. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 27/08/2019.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000454/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOBRÁLIA. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo utilitário para transporte de passageiros, motor 1.8 no mínimo, capacidade mínima para
07 (sete) passageiros incluindo motorista, Ar condicionado, zero km e
Aquisição de 01(um) veículo, motor 1.0, no mínimo, mínimo 02(duas)
portas, zero Km. Valor do Repasse: R$ 118.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 16.845,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122
108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 27/08/2019. Vigência:
365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000468/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE CRUZEIRO DA FORTALEZA . Objeto: Aquisição de maquinaria agrícola composto dos seguintes itens: Item 1- 01 (um) distribuidor
de esterco líquido a vácuo com saída lateral com capacidade de 4.000
litros, rotação de eixo de 540 rpm, com pneus de rodado duplo; Item 201 (um) trator cortador de grama a gasolina, potência 19 hp faca de 48”
com 3 lâminas tipo direção “ergonomic - soft grip”; e Item 3- 01 (uma)
lâmina agrícola de traseira em aço A 36, de 16 mm e 1,80 m de largura
reversível. Valor do Repasse: R$ 35.000,00. Valor da Contrapartida: R$
690,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 27/08/2019. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000456/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARAPONGA. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo, motor 1.0 no
mínimo 02 (duas) portas, zero km. Valor do Repasse: R$ 45.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 1.290,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 27/08/2019.
Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000469/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
UBERLÂNDIA. Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas composto dos seguintes itens: ITEM 1- 01(um) Braço Hidráulico Dianteiro,
com concha, largura mínima de 1.680 mm, capacidade de carga mínima
de 1.200 Kg. ITEM 2- 02 (dois) Vagões Forrageiros Basculantes, capacidade mínima de volume de carga de 8 m³ e 6 toneladas. ITEM 301(uma) Colhedora de Forragens acionamento por trator com 12 facas,
com tamanho de picado de 2 a 36 mm, potência mínima exigida de 50
a 80 cv. ITEM 4- 12 (doze) Distribuidores de sementes e fertilizantes,
capacidade mínima de 600 lts, faixa de trabalho de 9 a 16 m, potência
mínima requerida de 50 cv. ITEM 5- 11(onze) Plainas traseiras mecânicas, largura de trabalho de 1.800 mm, com diversas regulagens de ângulos, peso de 240 Kg e ITEM 6- 11(onze) Arados Sulcadores 1 linha,
largura mínima de sulco de 400 a 700 mm, potência mínima requerida
de 65 cv. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 22.400,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 27/08/2019. Vigência: 365 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000457/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE SÃO
VICENTE DO RIO DOCE. Objeto: Veículo de passeio, 5 lugares, 4
portas, câmbio manual, motor mínimo 1.0, 0 KM, combustível flex
Valor do Repasse: R$ 44.826,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42
01 0 10 8. Assinatura: 27/08/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Kenya
Araujo Paiva Mourão – Masp 1.478.675-0
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000470/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITINGA . Objeto: Calçamento de 1.147,50 m² em bloquetes e execução de 464,00 metros lineares de meio-fio de concreto, inclusive travamento, e de 458,00 metros lineares de sarjeta na Avenida Jequitinhonha, Povoado de Pasmadinho. Valor do Repasse: R$ 100.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 3.226,84. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 27/08/2019.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000455/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
PATROCÍNIO DO MURIAÉ. Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo,
motor 1.0 no mínimo, mínimo 4 (quatro) portas, zero km. Valor do
Repasse: R$ 45.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 906,67. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 27/08/2019. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000458/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
MESQUITA . Objeto: Aquisição de 01(um) veículo, 5 lugares, bi-combustível, air bag, freios ABS, direção hidráulica, ar condicionado, rodas
de aço, limpador, lavador e desembaçador do vidro traseiro. Valor do
Repasse: R$ 45.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 500,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 27/08/2019. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000459/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAPONVAR . Objeto: Pavimentação asfáltica em CBUQ - Concreto
Betuminoso Usinado a Quente de 1.007,52m², execução de 662,12m de
meio fio (15x10x23cm) com sarjeta (30x8cm) executado com extrusora
e 28,02m de cordão de concreto boleado 10x10cm nas Ruas A, C e D Comunidade Rural de Vila do Andu. Valor do Repasse: R$ 99.359,71.
Valor da Contrapartida: R$ 6.886,96. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 27/08/2019.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000460/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRACEMA . Objeto: Calçamento de 1.632,00 m² em alvenaria poliédrica e execução de 472,00 metros lineares de meio-fio com sarjeta
(extrusora) na Rua Jésus Antônio dos Santos, Bairro Santa Matilde.
Valor do Repasse: R$ 80.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.745,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42
01 0 10 8. Assinatura: 27/08/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000461/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO EVANGELISTA . Objeto: Aquisição de 01(um) veículo,
motor 1.0, no mínimo, mínimo 02(duas) portas, zero Km. Valor do
Repasse: R$ 45.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.467,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 27/08/2019. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000462/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARAPONGA. Objeto: “Aquisição de 01 (um) veículo. motor 1.0,
no mínimo, mínimo 02 (duas) portas, zero Km. Valor do Repasse: R$
45.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 850,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura:
27/08/2019. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000463/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE RUBELITA. Objeto: Calçamento de 1.414,35 m² em bloquetes e
execução de 436,63 metros lineares de meio-fio de concreto e de sarjeta, além de 9,00 metros lineares de cordão de travamento na Rua José
Balbino Pereira, Bairro Liberdade. Valor do Repasse: R$ 100.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 16.197,85. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 27/08/2019.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000464/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO EVANGELISTA . Objeto: Aquisição de 01 plantadeira de
três linhas para plantio convencional, 01 batedeira de cereais para limpar e ensacar, 01 distribuidor de calcário e plantio de sementes de braquiária e 01 sulcador de uma linha. Valor do Repasse: R$ 35.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 3.167,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 27/08/2019.
Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000465/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE COMERCINHO . Objeto: Aquisição de veiculo para transporte de
passageiro, 0 KM, 4 Portas, motor minimo 1.0, capacidade: 5 lugares, combustível flex (álcool- gasolina) e todos os acessórios mínimos obrigatórios, conforme legislação em vigor. Valor do Repasse: R$
44.540,10. Valor da Contrapartida: R$ 449,90. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura:
27/08/2019. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000466/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALMENARA . Objeto: Execução de 4.384,00m² de calçamento em bloquetes sextavados, 1.430,00m de sarjetas 50x5 e 1.430,00m de meiosfios 12x18X45 e 57,00m de travamentos nas Ruas Henrique Heitman,
no bairro Pedro Gomes, rua Itaperu, no bairro Cidade Nova, rua Salomão Prates, no bairro Pedro Gomes, rua Ely Alves Cangussu, bairro
Pedro Gomes, Rua Rubim, no bairro Cidade Nova, rua Belmiro Soares,
no bairro Jardim Paraíso. Todas no município de Almenara. Valor do
Repasse: R$ 400.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 6.450,33. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 27/08/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000467/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CRUZEIRO DA FORTALEZA . Objeto: Reforma da Praça do Santuário com área de 10705,20 m², incluindo a construção de 50 bancos em
alvenaria com tijolo maciço requeimado, revestimento em cerâmica,
e plantio de 40 mudas de Palmeiras (licuri) e 10 mudas de Ipê Rosa,
dentre outros serviços previstos na Planilha Orçamentária de Custos,
parte integrante deste convênio Valor do Repasse: R$ 60.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 861,07. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 27/08/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000471/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
UBERLÂNDIA . Objeto: Aquisição e instalação de 06(seis) “playgrounds” sendo: 03(três) “playgrounds” completos com os seguintes
itens mínimos: 02 torres com cobertura, 01 tubo ou túnel mínimo de
1,60 m, 01 rampa de cordas ou teia de aranha, 01 escorregador, 01
tobogã e 01 escada nas Praças: Praça Vicente de Paulo Pires, localizada
no Bairro Pacaembú, Praça da Fraternidade, localizada no Bairro Jardim Brasília,Praça Said Chacur, localizada no Bairro Santa Mônica; e
03(três) “playgrounds” completos com os seguintes itens mínimos: 03
torres com cobertas, 01 túnel ou tubo mínimo 1,60 m, 01 passarela, 01
escada, 01 tobogã, 01 escorregador, 01 rampa de escalada com tacos,
01 rampa de cordas ou teia de aranha e 01 balanço nas Praças: Praça
do Bairro Webert Junio Fonseca, localizado no Bairro Custódio, Praça
Regis Elias Simão, localizada no Bairro Planalto, e Praça Said Chacur, localizada no Bairro Santa Mônica, todas na sede do município de
Uberlândia. Valor do Repasse: R$ 120.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 29.150,01. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 27/08/2019. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000472/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
TAPIRAÍ . Objeto: Execução de recapeamento asfáltico em CBUQ
com 1.796,30 m², construção de 432,20 m de sarjeta tipo 1 - 50 x 5 cm, I
= 3 %, execução de 10,00 unidades de rampa de acesso para deficiente,
em concreto simples, Fck = 25 MPa, desempenada com pintura indicativa, duas demãos, execução de sinalização horizontal, vertical e indicativa de nome de rua, na Rua Vicente José Lucas, Bairro Centro Valor do
Repasse: R$ 130.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 24.999,12. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0
10 8. Assinatura: 27/08/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000473/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE CARMO DA MATA . Objeto: Construção de quadra poliesportiva
com área de 432,00 m², instalação de projeto de iluminação completo
e instalação de 86,00 m de alambrado, localizado na Avenida Petrônio
Câmara no Bairro Cohab; Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 7.834,54. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 27/08/2019. Vigência: 730 dias.
100 cm -05 1269420 - 1
Controladoria-Geral do Estado
TERMO ADITIVO A TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
Partes: Controladoria-Geral do Estado, Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – CEFET e Gabriela Luiza Soares
Miranda. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso de
Estágio por 12 (doze) meses, a partir de 19/07/2019. Permanecem ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições. Data da
assinatura: 15/07/2019. Ass. Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda.
2 cm -05 1269009 - 1
Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DE TERMO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E
OPERACIONAL PUBLICADO EM 22/08/2014
Partes: Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais – AGE, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE,- SEMAD, e os órgão
e entidades que integram o SISEMA. Objeto: Constitui objeto deste
Termo de Cooperação Técnica e Operacional a regulamentação dos
procedimentos e estrutura operacional para que a AGE realize o controle de legalidade, a inscrição em Dívida Ativa e a cobrança extrajudicial e judicial dos créditos relativos aos Processos Administrativos
oriundos dos órgãos e entidades integrantes do SISEMA e a representação judicial e extrajudicial de demais processos em que tais entidades
figurarem como autoras, rés, intervenientes, litisconsortes ou opoente,
em qualquer instância, juízo ou tribunal. Vigência: O presente Termo
vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação, 21/08/2019
4 cm -05 1269454 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000104/2019.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de serviços gráficos em revisão, editoração eletrônica, impressão e acabamento da
Revista da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, incluindo
embalagem e etiquetagem, conforme especificações técnicas e condições contidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital. Sessão
do Pregão: 19/09/2019 às 10h00min no site www.compras.mg.gov.br.
Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 06/09/2019 às 14h30min
e TÉRMINO dia 19/09/2019, às 09h30min. Edital disponível no mesmo
site. Pregoeira: Regiane Salgueiro de Freitas.
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2019.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909052116300124.
3 cm -05 1269112 - 1