TJMG 06/09/2019 -Fl. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 119/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Coronel Manoel Soares
do Couto - 2534, MaSP 558915-5, Maria Lúcia Rezende, PEB1H,
1º cargo, por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
09/09/2019. Santa Luzia - E.E. Professor Domingos Ornelas - 10669,
MaSP 1051943-7, Cláudia Eliana Silveira, PEB4F, 1º cargo, por 02
meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 09/09/2019. Vespasiano - E.E. Machado de Assis -11029, MaSP 541627-6, Hilda Maria
Alves Marcelino , PEB1O, 1º cargo, por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 21/09/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 120/2019
AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso § 1º do art.
3º, da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E. José Joaquim Lages –
10065, MaSP 614449-7, Marselha Rodolfo Ferreira Araújo , PEB3G,
1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercicio, a partir da data
de publicação.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 121/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor(es): Ribeirão das Neves –
E.E. Antônio Miguel Cerqueira Neto - 10049, MaSP 864255-5, Izabel
Siqueira dos Santos, ATB1J, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 18/09/2019. E.E. José Soares Diniz e Silva - 218715, MaSP
899267-9, Edna Penha Neves de Oliveira, PEB2L, 1º cargo, exercendo
cargo – Vice-Diretora, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 10/09/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 122/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor(es): Belo Horizonte –
E.E. Menino Jesus de Praga - 2208, MaSP 887755-7, Joselito Bernardino de Sousa, PEB2P, 1º cargo, exercendo cargo de comissão –
DII – Direção, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
09/09/2019. E.E. Professora Inês Geralda de Oliveira - 2348, MaSP
598605-4, Marta Machado, PEB2J, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 18/09/2019. MaSP 984001-8, Lucilene
Lucena da Silva, ATB4G, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 11/09/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 123/2019
UTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor(es): Belo Horizonte –
E.E. Presidente Tancredo Neves - 418, MaSP 615657-4, Maria Aparecida de Araújo, PEB2F, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 12/09/2019. MaSP 1218160-8, Maria Verônica
de Carvalho Castro , PEB1B, 4º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 12/09/2019. E.E. Professor Agnelo Correia Viana
-317357, MaSP 982758-5, Adélia Ramos de Moura, ATB3H, 1º cargo,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 09/09/2019. MaSP 612673 - 4, Elizete Martins
Machado , PEB1H, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 11/09/2019. E.E. Três Poderes -2402, MaSP 963023-7,
Suely Evangelista Guimarães , PEB2I, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 10/09/2019. Jaboticatubas - E.E.
Dr. Eduardo Góes Filho -9334, MaSP 1160249-7, Shirley de Souza,
EEB1B, 3º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
11/09/2019. Ribeirão das Neves - E.E. Professor Helvécio Dahe - 9971,
MaSP 975262-7, Vanderlea Bento Martins, PEB1N, 1º cargo, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 23/09/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 124/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor(es): Lagoa Santa – E.E.
Nilo Maurício Trindade Figueiredo -9407, MaSP 614190-7, Sandra
Alves dos Santos Silva , PEB2E, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq.
de exercício, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
11/09/2019. E.E. Reparata Dias de Oliveira -9482, MaSP 1056305-4,
Roberta Télis Oliveira , ATB3G, 1º cargo, exercendo cargo de comissão, 1º cargo, SE-IV – Secretária Escolar, por 02 meses, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 25/09/2019. Ribeirão das Neves - E.E.
Henrique Sapori -9946, MaSP 822357-0, Williana Isaías da Silva Costa
, ATB3H, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 18/09/2019. E.E. João de Deus Gomes - 10081, MaSP 857954-2,
Neide Geralda Ferreira Morais , PEB2L, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao
3º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 11/09/2019. E.E. Manoel Martins de Melo - 218995, MaSP
538271-8, Paula Márcia Pereira Marques , ATB2J, 1º cargo, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 11/09/2019. Santa Luzia
- E.E. Professor Domingos Ornelas -10669, MaSP 616341-4, Carlos
Antônio da Costa , PEB1O, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 10/09/2019. MaSP 616341-4, Carlos Antônio da
Costa , PEB1F, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 10/09/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 125/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor(es): Belo Horizonte –
CESEC - Maria Vieira Barbosa -2569, MaSP 455168-5, Leila Lopes
Silveira Cruz , PEB1I, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 11/09/2019. MaSP 373920-8, João Augusto de Carvalho
, PEB3P, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir
de 11/09/2019. E.E. Síria Marques da Silva - 2330, MaSP 968218-8,
Claudine Carvalho Moura Medeiros , ATB3H, 1º cargo, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 11/09/2019. Vespasiano - E.E.
Maria da Piedade Fonseca -11037, MaSP 1185701-8, Marilena Tenorio
, ATB1B, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 19/09/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 47/2019
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Vespasiano – Sem Lotação - Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MASP 319643-3, Aniete das Graças Cruz
Rezende, PEBI P, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 12/07/2015.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
05/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Belo Horizonte –
Sem Lotação - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MASP
323838-3 Andrea de Assis Silveira, PEB1 N, 2º cargo, ref. ao 9º biênio,
a partir de 21.07.2009 e 10º biênio, a partir de 01.12.2011.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 03/2019
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 a servidora: Belo Horizonte – Sem Lotação – Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 323838-3, Andrea de Assis Silveira,
PEB1 N, 2º cargo, ref. ao 4º qüinq (MAG), a partir de 20.11.2010.
05 1269427 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 183/2019
Retifica, no(s) Ato(s) de Lotação ref. ao(s) servidor(es): Belo Horizonte EE Maria Andrade Resende, 253413, Masp 376248-1, Rosa
Maria Montezano, PEB2I, Admissão 01, Geografia, 16 aulas, vigência
09-03-2008. Ato nº 31/2015, publicado em 03.10.2015, por incorreção
na data, número de aulas e Masp. Onde se lê: MaSP 3762248-1, 18
aulas, vigência 11.03.2008 ; Leia-se: MaSP 376248-1, 16 aulas, vigência 09.03.2008.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 184/2019 Retifica, no(s) Ato(s) de Lotação
ref. ao(s) servidor(es): Belo Horizonte EE Afonso Pena Mascarenhas,
2232, Masp 337922-9, Suely Teixeira dos Santos, PEB3M, Admissão 02, Regente de Turma Anos Iniciais, vigência 10-08-1998. Ato nº
24/2019, publicado em 27.08.2019, por incorreção no texto. Onde se lê:
Nomeação MG 01-04-2015 ; Leia-se: Nomeação MG 25-071998.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 185/2019
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Retificação de Redução de Carga Horária
referente ao(s) servidor(es): Santa Luzia - E.E. Afonsino Altivo Diniz
- 10863, MASP 1077476-8, ELISANGELA NEVES ALVES RANGEL , ATB1A, cargo 02. Ato n° 05/2019 , publicado em 03/09/2019,
por motivo de incorreção no texto onde se lê : ... SANTA I UZIA E.E.
Alònsino - 10863, leia-se: SANTA LUZIA E.E. Afonsino Altivo Diniz
-10863.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 186/2019 RETIFICA, no (s) Ato (s), de
Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao (s) servidor (es): Jaboticatubas – Sem lotação - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 755198-9, Anelize do Carmo Serra, PEBI H, 1º cargo. Ato nº
105/2019, publicado em 23/08/2019, por incorreção no texto, onde se lê
…com direito a remuneração integral; Leia -se: … com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 187/2019
RETIFICA, no Ato, de Afastamento Preliminar a Aposentadoria a servidora: Belo Horizonte – Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 288829-5, Marlene de Paula Xavier Pinho,
PEBIII P, 1º cargo. Ato nº 56, public. em 13.05.2017, por motivo de
incorreção no texto, onde se lê:...correspondente à carga horária de 170
h/a, Leia-se: ...correspondente à carga horária de 178 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 188/2019
RETIFICA, no Ato, de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao (s)
servidor (es): Belo Horizonte – Servidor sem Lotação – Afastamento
Preliminar a Aposentadoria, MaSP 542794-3, Geralda Leonilda da Silva
Nascimento, PEBIIIP, 1º cargo. Ato nº 126, publicado em 08/06/2019,
por incorreção no texto, onde se lê: … com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a. Leia -se: … com direito
a remuneração integral, correspondente à carga horária de 129 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 189/2019
Santa Luzia– Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 541310-9, Cláudia Márcia Siqueira de Castro Vasconcelos,
PEBII P, 1º cargo. Ato nº 170, publicado em 14.08.2019, por motivo de
incorreção no texto, onde se lê: ...Ato 94, public. Em 02/08/2019... Leia
-se: ... Ato 104, public. Em 09/08/2019.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 190/2019 RETIFICA, nos Atos, de Afastamento Preliminar a Aposentadoria a servidora: Lagoa Santa – Servidora sem Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
345095-4, Gilzélia Fátima de Paula Diniz, PEB1 P, 1º cargo. Ato nº
294, publicado em 13.12.2016, por motivo de incorreção no texto, onde
se lê: “... com direito a remuneração integral, leia-se: “… com direito a
remuneração integral, correspondente a CH de 131 h/a;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 191/2019
RETIFICA, no (s) Ato (s), de Férias-prêmio concessão ao (s) servidor
(es): Belo Horizonte – Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 591339-7, Marilza Cardoso de Souza, PEBI P,
1º cargo. Ato nº 59, public. em 25.03.2003, por motivo de inclusão do
artigo 290, onde se lê: 03 meses ref ao 1º quinq de exercício. Leia –se:
4 meses e 20 dias ref ao 1º quinq de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 192/2019
RETIFICA, no (s) Ato (s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao (s) servidor (es): Ribeirão das Neves – Sem lotação - Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 517287-9, Maria das Graças Silva
Araújo, PEBIA, 1º cargo. Ato nº 95/2014, publicado em 03/05/2014,
por incorreção no texto, onde se lê …a partir de 02/04/2014... Leia -se:
… a partir de 05/05/2014...
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 193/2019
RETIFICA, no (s) Ato (s), de Férias-prêmio concessão ao (s) servidor
(es): Ribeirão das Neves – Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 269947-8, Jesrael Passos de Oliveira, PEBII
P, 2º cargo. Ato nº 66, public. em 20.07.2019, por motivo de incorreção no nome, onde se lê:... Jesrael Passos de Olveira, leia-se:... Jesrael
Passos de Oliveira.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 194/2019
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio /Contagem em dobro/Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): Pedro Leopoldo – sem lotação
– Em afastamento preliminar a aposentadoria., MaSP 354053-1, Regina
Célia Ligório do Nascimento Santos, PEB1N, 1° cargo, por motivo de
incorreção no tempo da contagem em dobro. Ato n° 05, public. em
09.08.2019, onde se lê:... 170 dias ref. ao 1º quinq. de exercício, restando-lhe 10 dias para conversão em espécie; leia-se:... 02 meses e 25
dias ref. ao 1º quinq. de exercício, restando-lhe 03 meses e 05 dias para
conversão em espécie.
05 1269428 - 1
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
Processo nº 28.136
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 771/2019
Aprovado em 26.8.2019
Recredenciamento da Fundação Educacional de Paraisópolis, mantenedora da Escola Politécnica de Paraisópolis, e autorização de funcionamento do curso Técnico em Enfermagem com Qualificação Profissional
de Auxiliar de Enfermagem a ser ministrado pelo citado Estabelecimento de Ensino, no município de Paraisópolis.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao
recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, da Fundação Educacional de Paraisópolis, mantenedora da Escola Politécnica de Paraisópolis, e se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento
do curso Técnico em Enfermagem com Qualificação Profissional de
Auxiliar de Enfermagem a ser ministrado, de forma concomitante e
subsequente ao Ensino Médio, pelo citado Estabelecimento de Ensino,
no município de Paraisópolis, pelo prazo de 02 (dois) anos.
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso.
O reconhecimento do curso deve ser requerido, pelo representante da
entidade mantenedora, ao Titular da Pasta da Educação, entre 120 e
60 dias antes do término da validade da autorização de funcionamento.
É o parecer.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo n° 40.017
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 763/2019
Aprovado em 26.8.2019
Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Balãozinho Vermelho, no município de Governador Valadares.
Conclusão
Considerando o atendimento, pela instituição, à determinação do Parecer CEE nº 454/2019, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola Balãozinho Vermelho, no município de
Governador Valadares, pelo prazo de 03 (três) anos, de acordo com o
artigo 8º da Portaria CEE nº 21, de 22.8.2018.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo n° 34.667
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 769/2019
Aprovado em 26.8.2019
Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Professor João Batista Passos, no município de
Frei Inocêncio.
Conclusão
Considerando o atendimento, pela instituição, à determinação do Parecer CEE nº 347/2019, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola Professor João Batista Passos, no município de Frei Inocêncio, pelo prazo de 04 (quatro) anos, de acordo com
o artigo 8º da Portaria CEE nº 21, de 22.8.2018.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 31.505
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 780/2019
Aprovado em 26.8.2019
Renovação de reconhecimento do Curso de Especialização Técnica de
Nível Médio em Enfermagem do Trabalho ministrado pela Escola PróImagem – Educação Profissional, situada no município de Ipatinga.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação de reconhecimento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho ministrado pela Escola Pró-Imagem – Educação Profissional, instalada na
Rua Equador, nº 36, Bairro Cariru, no município de Ipatinga, pelo prazo
de 05 (cinco) anos, contados a partir de 02.12.2017.
Entre 120 e 60 dias antes de expirar esse prazo, a instituição deverá providenciar o respectivo pedido de renovação de reconhecimento, junto à
SRE de Coronel Fabriciano.
Recomenda-se a expedição, in casu, do Certificado de Especialização
Técnica de Nível Médio, juntamente com o respectivo Histórico Escolar, com o registro do número deste parecer e sua data de publicação,
aos concluintes do curso, na data de 29.9.2018, a seguir nominados:
Flávia Cristina de Araújo;
Genésio de Souza Ramos;
Kátia Duarte Meira;
Natália Mourão Dias Carneiro;
Rosalina Moura Carvalho Chaves;
Samira de Oliveira Bernardes;
Thaís Efigênia Souza;
Valdirene Antônia Medeiros.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo nº 36.871
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 793/2019
Aprovado em 27.8.2019
Renovação do reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental ministrado pela Escolinha Tia Lúcia, no
município de Araxá.
Conclusão
Considerando o atendimento, pela instituição, à determinação constante do Parecer nº 531/2019, sou por que este Conselho se manifeste
favoravelmente à renovação do reconhecimento do curso de Educação
de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental ministrado pela Escolinha Tia Lúcia, no município de Araxá, pelo período de 01/9/2019 a
01/9/2023, observado o disposto no Art. 8º da Portaria CEE nº 21, de
22 de agosto de 2018.
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 31.559
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 794/2019
Aprovado em 27.8.2019
Renovação do reconhecimento do curso de Educação de Jovens e
Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola
Professora Maria de Fátima Botazini Diniz – APAE, no município de
Machado.
Conclusão
Considerando o atendimento, pela instituição, à determinação constante do Parecer nº 360/2019, sou por que este Conselho se manifeste
favoravelmente à renovação do reconhecimento do curso de Educação
de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela
Escola Professora Maria de Fátima Botazini Diniz – APAE, no município de Machado, pelo período de 01.8.2019 a 14.12.2022, observado o
disposto no art. 8º da Portaria CEE nº 21, de 22 de agosto de 2018.
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 42.285
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 798/2019
Aprovado em 27.8.2019
Autorização de funcionamento da Escola Municipal José Morais
Cardoso com o Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de
Monte Sião.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização
de funcionamento da Escola Municipal José Morais Cardoso com o
Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Monte Sião, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2019.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 35.156
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 807/2019
Aprovado em 27.8.2019
Renovação do reconhecimento do curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio ministrado pelo Colégio Municipal São Luis,
no município de Dores do Indaiá.
Conclusão
Considerando o atendimento, pela instituição, à determinação do Parecer nº 605/2019, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio ministrado pelo Colégio Municipal São
Luis, no município de Dores do Indaiá, pelo prazo de 04 (quatro) anos,
de acordo com artigo 8º da Portaria CEE nº 21, de 22.8.2018.
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo n° 35.153
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 809/2019
Aprovado em 27.8.2019
Renovação de reconhecimento dos cursos Técnico em Análises Clínicas e Técnico em Enfermagem ministrados pela POLITEC BH – Escola
Politécnica Belo Horizonte, desta Capital.
Conclusão
Considerando o atendimento, pela instituição, à determinação do Parecer nº 604/2019, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento dos cursos Técnico em Análises Clínicas e Técnico em Enfermagem ministrados pela POLITEC BH
– Escola Politécnica Belo Horizonte, desta Capital, pelo prazo de 04
(quatro) anos, de acordo com o artigo 8º da Portaria CEE nº 21, de
22.8.2018.
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
À Câmara do Ensino Médio, para manifestação de sua competência.
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio
A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara do Ensino
Fundamental, no que tange ao credenciamento da entidade Primeira
Igreja Batista de Acesita.
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo nº 35.487
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 859/2019
Aprovado em 29.8.2019
Autorização de funcionamento do Ensino Médio a ser ministrado pelo
Centro Educacional Aquarela, no município de Itanhandu.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de
funcionamento do Ensino Médio a ser ministrado pelo Centro Educacional Aquarela, situado na Rua Belmiro Bustamante, 105, Centro, no
município de Itanhandu, pelo prazo de 03 (três) anos.
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
05 1269111 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO Nº. 1901/2019 REVOGA O ATO nº 1809/2019, publicado em
14/08/2019, de designação para responder pela Gerência de Gestão
de Recursos Humanos, referente ao servidor JANDERLÚCIO FERREIRA DA SILVA, MASP n° 1142389-4, da Reitoria.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
05 1269438 - 1
ATO Nº 1900/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do servidor JOSE ARNALDO DA MATTA MACHADO, Masp nº
1033968-7, Professor de Educação Superior, Nível V, Grau F, da Escola
de Design, a contar de 05/09/2019.
ATO N.º 1902/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Carangola,
MARCELO COSTA ALVES, MASP n.° 14197834, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 042/2018, vaga 002, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 05/09/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1903/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
GUILHERME AUGUSTO FERREIRA DA COSTA, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para Designação Temporária
nº 025/2018, vaga 045, com a carga horária de 20 (vinte) horas aulas
semanais, no período compreendido entre 04/09/2019 a 31/12/2019.
ATO N.º 1904/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, ROBERTO AUGUSTO DE PÁDUA JUNIOR,
Masp n.º 14759427, da Unidade Acadêmica de Passos, da função de
Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, Edital 022/2018, vaga
011, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 03/09/2019.
ATO N.º 1905/2019 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora TATHIANA MARIA
VIANA STEMLER MORANDI DE QUEIROZ, Masp n.º 1286116-7,
da Reitoria, por um período de 120 dias, a partir de 22/08/2019.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
05 1269450 - 1
A Magnífica Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, ADRIANA MACHADO RODRIGUES CARDOSO,
MASP 752734-4, do cargo de provimento em comissão código DAI-33
UM1100064 da Universidade do Estado de Minas Gerais.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
05 1269449 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 148 - REITOR/2019 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor Antônio Alvimar
Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011
EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de
5 de julho de 1952, a servidora relacionada, ficando a mesma ciente
da necessidade de procurar a Diretoria de Recursos Humanos, para
regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:Masp
1154217-2, Isabel Cristina Barbosa de Brito, do cargo de provimento
efetivo de Professor de Educação Superior, Admissão 04, Nível I, Grau
A, a contar de 21/08/2019.
05 1269442 - 1
PORTARIA Nº 142 – REITOR/2019
Processo nº 42.284
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 815/2019
Aprovado em 29.8.2019
Credenciamento da entidade Primeira Igreja Batista de Acesita e autorização de funcionamento da EBA – Escola Batista de Acesita – Unidade II com o Ensino Fundamental, no município de Timóteo.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento
da entidade Primeira Igreja Batista de Acesita, mantenedora da EBA
– Escola Batista de Acesita e da EBA – Escola Batista de Acesita – Unidade II, pelo prazo de 05 (cinco) anos, e se manifeste favoravelmente
à autorização de funcionamento da EBA – Escola Batista de Acesita –
Unidade II com o Ensino Fundamental, no município de Timóteo, pelo
prazo de 09 (nove) anos.
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, resolve: Art.
1º ALTERAR a Comissão de Gerenciamento de Risco do Hospital Universitário Clemente de Faria, que passa a vigorar com a seguinte composição: Luciene Nunes Almeida Queiroz - MASP 1429899-6, que a
presidirá; Ana Paula Ferreira Maciel - MASP 1175913-1; José Alfreu
Soares Júnior - MASP 1443067-2; Mere Regina Gomes Da Silva MASP 1062076-3; Patricia Carla Barbosa Denucci - MASP 1282218-5;
Raquel de Cássia Pereira Veloso - MASP 1045899-0; Simone dos Reis
Lima - MASP 1154743-7; Tadeu Ferreira Nunes - MASP 1045016-1.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, especialmente as da
Portaria nº 072 - REITOR/2017, esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909052116300123.
05 1269193 - 1