TJMG 10/09/2019 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 10 de Setembro de 2019 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL INFORMATIVO DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural
e comunica a quem interessar que ocorreu a medição dos terrenos situados nos municípios abaixo:
ORLANDO ALVES DE CASTRO
993.117.636-91 SÍTIO DO ORLANDO
- BOCAIUVA:
OSVALDO SILVANO
826.006.006-04 SITIO BURACO
REQUERENTE
LOURIVAL ALVES LEITE
MARIA JESSICA SOARES LOPES ALMEIDA
MARISTELA SILVA PEREIRA
CPF
IMÓVEL
165.190.196-15 FAZENDA DOS MORROS
098.511.066-07 RIACHINHO
593.112.156-00 FAZENDA VEADOS
ÁREA (ha)
46,2285
0,0496
9,9117
- CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO:
REQUERENTE
AROLDO MIRANDA DE OLIVEIRA
FLAVIO DOS SANTOS PIMENTA
GABRIEL OLIVEIRA AZEVEDO
JOAO ANGELINO DIAS DA SILVA
JOÃO TEODORO MENDES FILHO
KAROL DE OLIVEIRA MALAQUIAS FONCECA
LETICIA SANTOS DE SOUZA
LUCIMAR FERREIRA CHAVES
MARIA DE LOURDES
MARIA DO CARMO BRANDAO PEREIRA
CPF
012.479.496-30
041.111.446-83
142.206.756-47
127.265.356-07
054.188.846-38
072.828.456-11
054.888.826-42
045.712.606-01
005.148.286-09
566.930.606-68
IMÓVEL
FAZENDA VASSALO
LOTE COM CASA
FAZENDA CACHOEIRA
LOTE COM CASA
SÍTIO CÓRREGO FUNDO
LOTE COM CASA
LOTE COM CASA
LOTE COM CASA
SITIO CARUMBE
LOTE COM CASA
ÁREA (HA)
7,0753
0,0514
24,1541
0,2520
21,2934
0,1276
0,0229
0,0951
0,9433
0,2266
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20 (vinte)
dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 04 de setembro de 2019
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
16 cm -09 1270359 - 1
EDITAL DE MEDIÇÃO
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural
e comunica a quem interessar a medição dos imóveis situados no município de CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO:
REQUERENTE
ADEMIR ANTONIO DE MORAIS SILVA
GERALDO JOSÉ DE ALMEIDA
IDELMA RODRIGUES COSTA
IONE APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA
IRACEMA COSTA LIMA DA CRUZ
JERSON JOSÉ PIMENTA
CPF
710.741.556-53
000.598.476-97
000.758.816-08
026.298.376-10
779.435.976-72
005.184.426-59
IMÓVEL
SITIO CAPAO DAS CUTIAS
FAZENDA MANÉ JOAQUIM
RECANTO DA BONDADE (MATA)
LOTE
SITIO CORREGO DO PALMITAL
LOTE COM CASA
ÁREA (HA)
30,0000
0,6000
0,8000
0,0100
12,0000
0,0100
JOAO PEDRO DA SILVA
JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA
JOSE JOAO FILHO
JÚLIO CIRINO DA SILVA
KLERYSSON ELOY RODRIGUES
LAURA MARIA DE DEUS HONORATO
LOURDES FERREIRA DA SILVA
MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
OSVALDO ARAÚJO SILVA
ROBERVAL JOSÉ NONATO SILVEIRA
SEBASTIAO FERREIRA COSTA
WILSON APARECIDO SANTANA
057.498.216-76
047.402.406-70
448.450.146-53
803.319.556-87
046.538.806-03
061.667.886-06
089.001.006-45
455.936.206-87
891.514.966-15
113.484.646-07
726.186.396-34
088.571.426-12
SITIO SÃO PEDRO
SÍTIO LOPES
SITIO TRES BARRAS
LOTE COM CASA
FAZENDINHA PEDRO VENANCIO
LOTE COM CASA
GRUTINHA
SÍTIO CÓRREGO DA PRATA
FAZENDA VARGEM ALEGRE
CASA COM LOTE
FAZENDA MANOEL JOAQUIM
RESIDENCIAL WILSON
0,6000
10,0000
0,6000
0,0100
8,4800
0,0100
0,1200
3,0000
80,0000
0,1300
36,0000
0,3000
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 15 (quinze)
dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 04 de setembro de 2019.
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
16 cm -09 1270356 - 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados
são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo nos seguintes municípios:
REQUETENTE
VERIDIANO
SILVA
CPF
FERREIRA
DA
056.426.536-52
ÁREA
(HA)
IMÓVEL
FAZENDA RIBEIRÃO
22,1985
CONFINANTE(S)
SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO
LTDA
RODRIGO SPONQUIADO
337.196.308-03 QUILOMBO SÃO JOSE
RONALDO EUCLIDES MACHADO 024.164.866-16 SÍTIO MATA DO MEIO
OLIVEIRA
SÉRGIO HENRIQUE TEIXEIRA
060.844.566-50 CHÁCARA TAPERA
REQUETENTE
CPF
ADAIR ALVES DUARTE
AELTON FRANCISCO BRANDAO
ANDERSON CASSIO MACHADO
ANTÔNIO LÚCIO DA SILVA
LUZIA
DA
ÁREA
(HA)
IMÓVEL
ALVES DUARTE (CAMPO DE
218.602.206-06 SÍTIO BEIRA RIO
0,5200 ADAIR
FUTEBOL)
063.579.646-54 LOTE
0,0374 AMBROSINA AUGUSTA DA CRUZ
033.215.376-21 SÍTIO JACARÉ
24,5374 PAULO GLICERIO DOS SANTOS
CÓRREGO PASSA 27,7635 TEOTONIO DE ALMEIDA QUEIROZ
628.823.926-72 SÍTIO
CINCO
SILVA 096.021.566-27 LOTE COM CASA
0,0282
HERNANDO RODRIGUES DE SOUSA 069.512.546-05 SITIO BOA ESPERANÇA
JAIR ANASTACIO DA SILVA
220.315.296-68 VARGEM ENGENHO
JAIRO DE ALMEIDA SANTANA
104.598.506-60 SÍTIO SALTO
JOAO ANTONIO DE CARVALHO
057.905.836-01 CHACARA RENASCER
JOÃO BATISTA DA SILVA
791.265.028-87 CHÁCARA
TOZINHO
JOSÉ ALVES DA SILVA
031.249.436-00 SÍTIO TRÊS BARRAS
DO
JOÃO
ISRAEL RODRIGUES DE SOUSA E
HELIO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
AFONSO CELSO MORAES E SOUSA
CARMO,
JARBAS
APARECIDO
28,5260 CAMILO JÚNIOR
E ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORES53,1766 TAS - PARQUE ESTADUAL DA SERRA
DO INTENDENTE
APARECIDA DE CARVALHO
1,4180 TEREZA
SANTOS
1,3884
SIDINEI SEABRA DA SILVA
2,7214
CID UTSCH JORGE E DANIEL TALLES
RIBEIRO
1,6041
MARIA GOMES RODRIGUES
6,8590
JOSÉ LUIZ DOS SANTOS
6,6700
694.847.326-15 SÍTIO BAU
JOSÉ RENATO DE JESUS
791.946.306-82 SÍTIO DO CIPÓ
LUCIA
REGINA
DA
SILVA 085.072.076-18 TURCO
CAMARGO
LUIS CARLOS REQUEIJO DE 910.084.766-68 SOLAR RR
CARVALHO
001.208.666-50 SÍTIO CONTENDA
MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA 176.023.276-91 FAZENDA DAS FLORES
FIGUEIREDO
MARIA DAS DORES SILVA ALVES
042.874.536-97 CHÁCARA
ROBSON OLIVEIRA DOS SANTOS
0,6107
JOSÉ DE FÁTIMA VIEIRA DOS 034.520.096-96 SÍTIO
CÓRREGO
SANTOS
DIAMANTE
SÍTIO
CÓRREGO
JOSÉ GERALDO DA SILVA
060.474.856-69 JERÔNIMO (BAMBÁ) DO
MARCOS FRANCISCO DA SILVA
CONFINANTE(S)
HERVECIO GERALDO LIMA
1,8634
JOÃO MARTINS DOS SANTOS E PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO MITRA
DIOCESANA DE GUANHÃES
DARCI SILVA DOS SANTOS
1,8475
DARCI SILVA DOS SANTOS
LUIS CLAÚDIO VICENTE DE LIMA E
LUIZ FERNANDO COSTA
PAULA DA SILVA E MARCELO
36,4740 ANA
ALVES DIAS
EREO DAMIÃO SILVA, JÚLIO CÉSAR
50,2009 DE OLIVEIRA E ZÉLIA MARIA DE
CARVALHO.
1,5598 PEDRO GAETA NETO
0,1885
12,4192 HEBERT ANTÔNIO DA SILVA
0,0283
VANDERSON CUSTÓDIO DE OLI- 038.343.496-31 ESTÂNCIA CANAÃ
VEIRA SOUZA
WARLEY REQUEIJO DE ALMEIDA
013.085.796-32 SITIO BEIRA RIO
ZÉLIA MARIA DE CARVALHO
ZILDA VIEIRA PEREIRA
026.863.306-19 SÍTIO VARGEM DO RIO
027.934.036-28 SÍTIO DIAMANTE
FÁBIO JOSÉ DA SILVA
MARTA MARIA DE JESUS VERTELO,
0,0452 DEJAMIRA ALVES SILVA E GERMANO
PEREIRA DA SILVA
FERNANDO COSTA E LEO0,0843 LUIZ
NARDO DE ABREU GOMES MIRANDA
16,0127 JOSÉ EXPEDITO DE SOUZA
27,8332 MARIA GOMES RODRIGUES
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20 (vinte)
dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 3 de setembro de 2019.
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
40 cm -09 1270361 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 3041002 000057/2019 através do site www.compras.
mg.gov.br - Processo EMATER-MG n.º 3040.01.0000886/2019-47 Pregão eletrônico n.º 44/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada em análise de amostras de café para realizar análises sensoriais
de 1.000 amostras de café das quatro regiões cafeeiras de Minas Gerais,
conforme projeto básico. Recebimento das propostas até 02/10/2019
às 09:29h. Sessão pública 02/10/2019 às 09:30h. Informações: e-mail
[email protected] Telefone/ Fax: (31)3349-8088/8145 Belo Horizonte, 09 de setembro de 2019Comissão Permanente de Licitação
3 cm -09 1270227 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do Termo de Convênio nº 1271000116/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA; Objeto: Aquisição de instrumentos musicais; Valor: R$ 35.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 376,29;
Dotação Orçamentária Estadual: 271.13.392.140.4364">1271.13.392.140.4364.0001.4440.410
1.1.10.8; Assinatura: 09/09/2019. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000158/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e PROJETO ANJOS DA GUARDA; Objeto: Aquisição de equipamentos e
informática; Valor: R$ 49.979,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1
271.13.392.140.4364.0001.4450.4101.1.10.8; Assinatura: 09/09/2019.
Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do Termo de Convênio nº 1271000146/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO; Objeto: Aquisição de equipamentos de som, luz e instrumentos musicais; Valor: R$ 35.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 400,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1
271.13.392.140.4364.0001.4440.4101.1.10.8; Assinatura: 09/09/2019.
Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000153/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA; Objeto: Aquisição de
instrumentos musicais; Valor: R$ 35.000,00; Dotação Orçamentária
Estadual: 271.13.392.140.4364">1271.13.392.140.4364.0001.4450.4101.1.10.8; Assinatura:
04/09/2019. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1271000131/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO; Objeto: Aquisição de instrumentos musicais; Valor: R$ 35.000,00. Valor da Contrapartida: R$
432,20; Dotação Orçamentária Estadual: 271.13.392.140.4364">1271.13.392.140.4364.0001.4
440.4101.1.10.8; Assinatura: 09/09/2019. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
- CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
GELORISA PAIXÃO CANDEIAS, VALDIR TEIXEIRA DE BARROS E PARÓ16,4327 QUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO MITRA DIOCESANA DE
GUANHÃES.
0,1498 JOSÉ IDELMO DOS SANTOS
PEREIRA DA SILVA LOPES E
1,7528 ILZA
MARIA GERALDA DOS SANTOS
2,3163 MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA
044.628.556-04 CHÁCARA CANDEIAS
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
- ARINOS:
DULCIENE
MORAIS
MAURILIO FRUTUOSO DE MATOS
Extrato do Termo de Convênio nº 1271000127/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS; Objeto: Aquisição de instrumentos musicais; Valor: R$ 35.000,00. Valor da Contrapartida: R$
4.097,99 ; Dotação Orçamentária Estadual: 271.13.392.140.4364">1271.13.392.140.4364.000
1.4440.4101.1.10.8; Assinatura: 09/09/2019. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do Termo de Convênio nº 1271000148/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL; Objeto: Aquisição de instrumentos musicais; Valor: R$ 35.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.450,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.39
2.140.4364.0001.4440.4101.1.10.8; Assinatura: 09/09/2019. Vigência:
365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000159/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e ASSOCIAÇÃO CULTURAL BANDA FACE DE DEUS; Objeto: Aquisição
de equipamentos eletrônicos, de informática, de som e luz e instrumentos musicais; Valor: R$ 34.999,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1
271.13.392.140.4364.0001.4450.4101.1.10.8; Assinatura: 09/09/2019.
Vigência: 365 dias.
16 cm -09 1270057 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE ADITIVO
2º Termo Aditivo de Autorização de Uso nº. 96/2019. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Renatta Ribeiro de Paiva Kutova; Objeto:
Inclusão de 25% (vinte e cinco por cento) da área locada paraestacionamento, paramontagem de uma tenda climatizada. Signatários: Eliane
Denise Parreiras Oliveira/FCS e Renatta Ribeiro de Paiva Kutova.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de Uso nº.201/2019. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Cynthia Paulino de Oliveira; Objeto: Autorização de
uso do Teatro João Ceschiatti Vigência: 03 meses; Valor: R$ 8.960,00;
Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Cynthia Paulino
de Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de Uso nº.208/2019. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Phosforo Produção de Eventos Eireli ME; Objeto:
Autorização de uso do Grande Teatro do Palácio das Artes; Vigência:
05 meses; Valor: R$ 316.896,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras
Oliveira/FCS e Ricardo Carneiro Laudares Pereira.
5 cm -09 1270178 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONVÊNIO
DE CONCESSÃO DE BOLSAS Nº 5.256/15
Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG, a Fundação Educacional de Caratinga – FUNEC e o Centro Universitário de Caratinga – UNEC. Objeto: rescisão unilateral do
Convênio de Concessão de Bolsas nº 5.256/15, nos termos da Cláusula
Décima do instrumento inicial, a partir de sua publicação. Signatário:
Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da FAPEMIG.
2 cm -09 1270342 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cvz ; pci-00017-19 ; edição de genoma em embriões bovinos para reduzir o efeito do estresse térmico em rebanhos bovinos de corte e leite ;
luiz sérgio de almeida camargo ; 2071.19.573.050.4105.0001.449039.
1.10.1 , 2071 19 573 050 4105 0001 445042 1 10 1 , 2071 19 573 050
4105 0001 449020 1 10 1 ; 15/03/2020 ; 29/03/2020 ; empresa brasileira de pesquisa agropecuária - centro nacional de pesquisa gado de
leite-juiz de fora ; R$ 8.977,50 ;
2 cm -09 1270270 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
ERRATA – EXTRATO DE DOAÇÃO
Minas Gerais - Caderno 1 – Diário do Executivo. Sábado, 07/09/2019.
Publicação 2 cm -06 1269685 – 1. Correção: em “123 Tubos de
PVC de 50mm”, lê-se “123 Tubos de PVC de 75 mm”.
1 cm -09 1270166 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
EXTRATO CONTRATO
CT 4845/2019. Contratado: TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA EIRELI - EPP. Objeto: Prestação de serviços de apoio à atividade
de informática consistindo na manutenção corretiva, preventiva e assistência técnica em equipamentos e redes de computadores, on-site, e
suporte técnico remoto e presencial, mediante alocação de mão de obra
exclusiva. Valor: R$605.998,44. Dotação orçamentária: 8173900040
– SVS Sustentação – Infraestrutura de TI. Prazo: 01 ano, a contar de
10/09/2019 até 10/09/2020. Data de assinatura: 06/09/2019..
2 cm -09 1270364 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10512. Processo Interno
nº 217/18. Base Legal: Artigos 71 e 81, II da Lei nº 13.303/16. Contratado: Construtora Araçuaí Ltda, CNPJ n° 13.437.102/0001/10. Objeto:
Acréscimo quantitativo no valor de R$128.043,01 (Cento e vinte e
oito mil, quarenta e três reais e um centavo) correspondente a 4,72%
do valor inicial; Decréscimo quantitativo no valor de R$103.562,01
(Cento e três mil, quinhentos e sessenta e dois reais e um centavo) correspondente a 3,82 % do valor inicial; Prorrogação dos prazos de execução e de vigência por 30 dias. Data da Assinatura: 27/08/19.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio de Saída nº 10610. Processo Interno nº 412/18. Base Legal: Art. 51 do Decreto Estadual
46.319/13. Convenente: Serviço Social da Indústria - SESI, CNPJ n°
03.773.834/0001-28. Objeto: Aprovação de novo Plano de Trabalho
com redução de R$45.000,00(Quarenta e cinco mil reais) no valor original. Retificação do valor original para R$841.850,87(Oitocentos e
quarenta e um mil, oitocentos e cinquenta reais e oitenta e sete centavos). Data da Assinatura: 22/08/19.
Termo de Cessão de Posição Contratual n.º 10540 firmado entre
CODEMIG (Cessionária), CODEMGE (Cedente) e Mineraria – Casa
de Gastronomia SPE Ltda (Interveniente Anuente). Objeto: Cessão das
obrigações e direitos relativos ao Contrato de concessão de uso, a título
oneroso do espaço Mineiraria - Casa da Gastronomia. Vigência: até
09/12/28. Assinado em 31/07/19.
6 cm -09 1270350 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/CS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE SERVIÇOS
EXTRATO DE ADITIVO
JE - Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig, Cemig Geração
e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A x LP Peritos Associados Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses aos contratos 4570016052-500, 4570016053-510 e 4570016054530. Prazo: de 36 meses para 48 meses. Valor: de: R$4.857.277,33
para: R$6.476.370,01. Ass.: 30/08/2019.
3 cm -09 1270240 - 1
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