TJMG 18/09/2019 -Fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
CONCESSIONÁRIA BR-040 S.A.
CNPJ/MF: 19.726.048/0001-00 - NIRE: 3130010687-0
Ata da Reunião do Conselho de Administraçãorealizada em 01
de julho de 2019. 1.Data, Hora e Local: Em 01 de julho de 2019,
às 18h, na sede da Concessionária BR-040 S.A. (“Companhia”
ou “Via 040”), no Município de Nova Lima, Estado de Minas
Gerais, Avenida Niágara, nº 350, Jardim Canadá, CEP 34.007-652.
2.Convocação: Dispensada na forma do Parágrafo 1º do Art. 9 do
Estatuto Social da Companhia. 3.Presença:(i)Conselheiros: Srs.
Enio Stein Junior, Júlio César Fonseca e Pedro Augusto Cardoso
da Silva (“Conselho”); e (ii) Convidada: Ana Carolina dos Remédios Monteiro da Motta, também convidada para secretariar a reunião. 4.Mesa: (i) Presidente: Enio Stein Junior; e (ii) Secretária: Ana
Carolina dos Remédios Monteiro da Motta.5. Ordem do Dia: (i)
Tomar conhecimento sobre: (i.1) o Recebimento das Renúncias de
Membros do Conselho da Companhia; (ii)Deliberar sobre: (ii.1) a
Eleição de Membros da Diretoria da Companhia.6. Deliberações:
Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos dos presentes e sem quaisquer restrições, a lavratura da presente ata sob
a forma de sumário. Examinadas as matérias constantes da ordem
do dia, foram tratados os seguintes assuntos:6.1 Recebimento das
Renúncias de Membros Conselho de Administração da Companhia:
Os Conselheiros registraram o recebimento das renúncias (i) com
data do dia 30 de junho de 2019 pelo Sr. Tulio Toledo Abi-Saber
ao cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração; e (ii)
com data do dia 01 de julho de 2019 pelo Sr. Eduardo Marques de
Almeida Dantas ao cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia. Consequentemente, a composição do Conselho
de Administração da Companhia passa a ser a indicada no quadro
abaixo: Conselho de Administração da VIA 040: Enio Stein Junior;
Júlio César Fonseca; Pedro Augusto Cardoso da Silva. 6.2 Eleição
de Membros da Diretoria da Companhia: Considerando a renúncia
do Sr. Tulio Toledo Abi-Saber ao cargo de Diretor Presidente da
Companhia em 30/06/2019 e do Sr. João Garcia Couri Neto ao cargo
de Diretor Administrativo Financeiro e de Relações com Investidores da Companhia em 01/07/2019, os Conselheiros aprovaram: (i)
a eleição do Sr. Eduardo Marques de Almeida Dantas, brasileiro,
divorciado, engenheiro de produção, portador da carteira de identidade nº 08524540-5, expedida pelo DETRAN – DIC RJ, inscrito no
CPF/MF sob o nº 012.185.157-59, com endereço na Av. Almirante
Barroso n° 52, 30º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.031003, para o cargo de Diretor Presidente da Companhia; e (ii), a eleição do Sr. Enio Stein Junior, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG nº 09376519-6, expedida pelo IFP-RJ inscrito no CPF/
MF sob o no 028.142.927-81, com endereço na Av. Almirante Barroso nº 52, 30º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20031-000,
para o cargo de Diretor Administrativo Financeiro que acumulará as
funções de Diretor de Relações com Investidores da Companhia. Os
Diretores são eleitos em complementação do mandato em curso que
se encerra em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária da Companhia que vier a ser realizada em 2020 e declaram
estar desimpedidos na forma da lei para o exercício dos respectivos cargos. Em função da deliberação tomada acima, a Diretoria
da Companhia passa a ser a indicada no quadro abaixo: Diretoria;
Nome - Cargo; Eduardo Marques de Almeida Dantas - Diretor Presidente; Enio Stein Junior - Diretor Administrativo Financeiro e de
Relações com Investidores; Luciano Moreira Santos - Diretor Superintendente 7.Encerramento: Nada mais havendo a tratar a reunião
foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada, a qual depois de lida e
aprovada foi assinada por todos os conselheiros presentes. Mesa:
Enio Stein Junior – Presidente e Ana Carolina dos R. Monteiro da
Motta – Secretária. Conselheiros: Enio Stein Júnior, Júlio César
Fonseca e Pedro Augusto Cardoso da Silva Certifico que a presente
é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Nova Lima, 01
de julho de 2019. Mesa: Ana Carolina dos Remédios M. da Motta Secretária. JUCEMG nº 7443760 em 27/08/2019.
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SINDICATO DOS EMPREGADOS EM INSTITUIÇÕES
BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Edital de Convocação- O presidente, nos termos do Estatuto Social
desta Entidade, convoca as eleições para Diretoria do Sindicato
dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas do Estado de Minas Gerais – SINTIBREF/MG (Diretoria, Delegação Federativa e Conselho Fiscal), para o qüinqüênio
de 2020/2024, que serão realizadas nos dias 21, 22, 23, 24, 25,
28, 29 e 30 de outubro de 2019, no horário de 09:00 h as 18:00 h,
na Sede deste Sindicato, situado à Rua Rodrigues Caldas, nº 703,
Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte (MG), quando serão instaladas 10 (dez) urnas coletoras de votos, da seguinte forma: 03 (três)
urnas fixas, sendo: 1 (uma) na sede em Belo Horizonte, 1 (uma)
na Regional de Uberlândia situada a Avenida Suíça, 30, sala 02 Bairro Tiberye 1 (uma) na Regional de Juiz de Fora, situada a Av
Barão do Rio Branco, 2985 sl 1205 – Centro, e; 07 (sete) urnas
itinerantes, sendo: 2 (duas) na cidade de Belo Horizonte, 02 (duas)
na cidade Juiz de Fora, 01 (uma) na cidade Uberlândia, 01 (uma) na
cidade de Contagem, 01(uma) na cidade Betim. O registro de chapas deverá ser efetuado no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir do dia seguinte a esta publicação, na Secretaria deste Sindicato
situado a Rua Rodrigues Caldas, nº. 703, Bairro Santo Agostinho,
Belo Horizonte (MG), que estará em funcionamento no horário de
09:00h as 12:00h e das 13:00h as 17:00h. O quorum de validade do
pleito, em primeira convocação, será de metade mais um dos associados em condições de voto constantes da lista de votantes. Em
caso de empate entre chapas, serão realizadas novas eleições no dia
11 de novembro de 2019, na sede da entidade sindical, no horário de
09:00h as 18:00hs. O prazo para impugnação de candidatura será de
3 (três) dias, contados do dia seguinte à publicação da composição
da(s) chapa(s) registradas. Belo Horizonte (MG), 17 de setembro de
2019. Geraldo Gonçalves de Oliveira Filho – Diretor Presidente.
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CASA DE SAÚDE SÃO JOÃO LTDA.
CNPJ/MG Nº 17.346.180/0001-60. Convocação de Reunião de
Sócios Cotistas. Roberto Bastos de Carvalho, na condição sócio
cotista e diretor geral da Casa de Saúde São João Ltda., no uso de
suas atribuições legais, na forma dos artigos 1.072, 1.073, 1.074 e
1152, parágrafo 3º (terceiro) da Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de
2002 (Código Civil Brasileiro), convoca os srs. sócios cotistas Helênio Bastos de Carvalho, Cesar Guido Antezana Martinez e Lourival
de Souza Almeida, para a Reunião de Sócios Cotistas, a se realizar
às 15:00 (quinze horas) em primeira chamada e às 15:30 (quinze
horas e trinta minutos) em segunda chamada, ambas no dia 25 de
setembro de 2019, no escritório de advocacia contratado pela sociedade empresária, Oliveira e Brant Advogados Associados, situado
à Avenida Raja Gabaglia 4055, bloco “A”, sala 319, Bairro Santa
Lúcia, nesta Capital, podendo ser representados por procuradores,
munidos de procuração com poderes específicos para tratar, discutir e deliberar sobre os assuntos em pauta, sendo eles: 1) Retificação dos editais de convocação publicados nos dias 04/01/2012 (pág.
10 do jornal “Hoje em Dia”), 05/01/2012 (pág. 8 do jornal “Diário do Comércio”), 06/01/2012 (pág. 4 do jornal “Aqui”) e também
publicados nas mesmas datas no Diário Oficial de Minas Gerais,
para fazer constar nos mesmos como correto os seguintes dizeres
“... convocados para Reunião de Sócios Cotistas ...”; 2) Retificação da Ata de Reunião de Sócios Cotistas realizada em 13/01/2012,
para fazer constar como correta “Ata de Reunião de Sócios Cotistas
realizada no dia 13 de janeiro de 2012”; 3) Ratificar todos os termos, conteúdo e deliberações contidos na referida Ata de Reunião
realizada em 13/01/2012; 4) Retificação dos editais de convocação
publicados nos dias 12/07/2012 (pág. 8 do jornal “Diário do Comércio)”, 13/07/2012 (pág. 4 do jornal “Aqui”), 14/07/2012 (pág. 34
do jornal “Hoje em Dia”) e também publicados nas mesmas datas
no Diário Oficial de Minas Gerais, para fazer constar nos mesmos
como correta os seguintes dizeres “... convocados para Reunião de
Sócios Cotistas ...”; 5) Retificação da Ata de Reunião realizada em
24/07/2012, para fazer constar como correto “Ata de Reunião de
Sócios Cotistas realizada no dia 24 de julho de 2012”; 6) Ratificar
todos os termos, conteúdo e deliberações contidos na referida Ata de
Reunião realizada em 24/07/2012. Belo Horizonte, 12 de setembro
de 2019. Roberto Bastos de Carvalho (sócio/diretor)
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
CENTRO EDUCACIONAL DE FORMAÇÃO
SUPERIOR LTDA - CEFOS
CNPJ: 16.694.697/0001-88. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE
ASSEMBLEIA DE SÓCIOS. O administrador da sociedade CENTRO EDUCACIONAL DE FORMAÇÃO SUPERIOR LTDA. CEFOS, CNPJ 16.694.697/0001-88, Pedro José de Paula Gelape,
nos termos do art. 1.072 do Código Civil, convoca todos sócios para
se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará
na sociedade, na Alameda Oscar Niemeyer, n. 61, sala 104, Bairro
Vila da Serra, CEP 34.006-056, na cidade de Nova Lima - MG, no
dia 28 (vinte e oito) de setembro de 2019, às 10h30 horas, em 1ª
convocação, com o número mínimo legal de sócios, e às 11h00
horas, em 2ª convocação, com qualquer número de presentes, a
fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I Discutir e deliberar sobre proposta de aluguel do Campus II. Nova
Lima - MG, 17/09/2019. CENTRO EDUCACIONAL DE FORMAÇÃO SUPERIOR LTDA. - CEFOS. Pedro José de Paula Gelape
- Administrador.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
– EDITAL 001/2018 – NOMEAÇÃO. O Presidente da Câmara
Municipal de Carlos Chagas, no uso de suas atribuições legais, e
nos termos do Edital 001/2018, nomeia NAGIB LAUAR NETO,
para o cargo de Auxiliar Legislativo, do Quadro Geral de Servidores
da Câmara Municipal de Carlos Chagas, devendo o mesmo comparecer à sede do citado Órgão, situada a Av. Capitão João Pinto,
113, Centro, nesta, no prazo de 30 (trinta) dias objetivando a apresentação dos documentos constantes nos Anexos II e III, que estará
disponibilizado no endereço eletrônico www.carloschagas.cam.
mg.gov.br, sendo que o não comparecimento no prazo previsto e/
ou apresentação incompleta dos documentos implicará na eliminação do candidato. Carlos Chagas, 17 de setembro de 2019. Abner
David Silva.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUANHÃES - MG –
Extrato de Contrato de Credenciamento - Inexigibilidade nº
001/2018 – Processo: 011/2018 – Objeto: Credenciamento de
empresas de radiodifusão AM, FM comunitária e FM Comercial
com sede e sinal de transmissão com abrangência no Município de
Guanhães para transmissão de reuniões e publicação de notas, avisos, editais, instrumentos convocatórios e outros atos de interesse
público previamente elaborados. Partes: Câmara Municipal de Guanhães e Sociedade de Radiodifusão de Guanhães LTDA. Valor: R$
10.000,00. Evandro Lott Moreira – Presidente da Câmara Municipal - Contato: (33) 3421 - 4451 – licitacao.camaradeguanhaes@
gmail.com.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2019 - Processo Licitatório nº
05/2019 – Pregão Presencial nº 05/2019. Termo aditivo com objeto a
modificação do valor do contrato. Inclusão: valor mensal R$130,38
e global R$1.303,80 / Exclusão: Decréscimo do valor mensal de
R$852,30 e global de R$8.523,00 / Mudança de faixa: Valor mensal: R$7,06 e valor global R$70,60. Data da assinatura: 02/09/2019.
Dotação: 01.031.0001-2011 / 3.3.3.90.39.00.00 Ficha 21.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
– PL 013/2014, P. Presencial 011/2019, torna público data de abertura dos envelopes do edital. Objeto: Registro de preço de aquisição
de lanche para serem oferecidos diariamente aos servidores, vereadores e alunos da Escola do Legislativo, pertencentes a Câmara
Municipal de Nova Serrana. Tipo: Menor preço por lote. Entrega
dos Envelopes: 01/10/2019 as 14h:20 min. Informações tel: 37
3225-9200. O Edital encontra-se no site www.novaserrana.cam.
mg.gov.br.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2019 – CARTA CONVITE
Nº003/2019 –objeto: Contratação de empresa para manutenção dos
prédios (sede e anexo) da Câmara Municipal de Santa Luzia/MG.
Dá-se ciência da decisão proferida em sessão pública à Licitante
inabilitada CVCTEC Engenharia Eireli EPP, para que, querendo,
interponha recurso, no prazo de dois dias úteis, em conformidade
ao disposto no Edital e no art. 105, §1º e 6º da Lei 8.666/93. Informações detalhadas, na sede da Câmara; Rua Direita, 750, Centro,
Santa Luzia/MG, pelo site www.cmsantaluzia.mg.gov.br ou poderá
ser obtido por e-mail, para [email protected].
br. Santa Luzia/MG, 17 de setembro de 2019. Ivo da Costa Melo
– Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG
– Torna Público o Processo Licitatório nº 47/2019, na modalidade
de Pregão Presencial nº 35/2019- Objetivo: Registro de Preços para
aquisição de materiais de construção para atender as necessidades
dos diversos setores da Prefeitura. Credenciamento dia 01/10/2019
ás 08:00hs ,abertura processo ás 08:30 hs do dia 01/10/2019, Informações: (35) 3664-1222 das 8h às 16 h ou por e-mail:licitacao@
conceicaodaspedras.mg.gov.br,Edital estará disponível no site
www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina Merces Faria
Reis – Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
- Concurso Público Nº001/2017. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº
06/2019. Extrato. Ficam os candidatos e demais interessados devidamente cientificados de que, com base no Decreto Nº2948 DE 17
DE SETEMBRO DE 2019, foi expedido Edital de Convocação Nº
06/2019 referente à convocação dos candidatos aprovados e nomeados constante do Anexo I deste edital, para comparecerem à sede da
Prefeitura, no prazo máximo de 30 dias, a contar de 17 de setembro
de 2019, com a finalidade de apresentarem documentação exigida
e serem empossados nos respectivos cargos nos quais obtiveram
aprovação através do concurso público de provas e títulos, edital Nº
001/2017. O Edital de Convocação N°06/2019, contendo a documentação exigida, com o respectivo Anexo I contendo a lista de candidatos convocados para posse, encontra-se publicado no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Alvinópolis e poderá ser obtido
na sede da Prefeitura Municipal.
Alvinópolis, 17 de setembro de 2019.
João Batista Mateus de Moraes – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO: Torna público que fará realizar em
sua sede o Pregão Presencial nº 019/2019. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de locação de som, iluminação
e estrutura em eventos a serem realizados pela Prefeitura Municipal
de Arapuá-MG. Data e hora de abertura: dia 30 de setembro de 2019
às 13h00min. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada
à Praça São João Batista, nº 111, Centro, em Arapuá-MG, ou pelo
site http://arapua.mg.gov.br/. Arapuá-MG, 17 de setembro de 2019.
João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2019 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 035/2019 – TOMADA DE PREÇOS N° 002/2019 - Contratante: Município de Arapuá/MG. Contratado: AC COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ nº 17.713.310/0001-56. Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia para reforma
e modernização da Quadra Poliesportiva de Arapuá-MG, conforme
Contrato de Repasse n° 863500/2017/ME/CAIXA e Termo Aditivo
realizado em 08/07/2019 firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, no valor total de R$ 489.635,96
(quatrocentos e oitenta e nove mil seiscentos e trinta e cinco reais e
noventa e seis centavos), com vigência de 12 (doze) meses à partir
da assinatura. Arapuá/MG, 17 de setembro de 2019. João Batista
Terto da Cunha, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
– Aviso de Licitação Concorrência Pública nº 01/2019– Regime:
Maior lance – Objeto:CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL LOCALIZADO A PRAÇA MADRE MARIA ROSA MOLAS DENOMINADO A GUICHÊ DA RODOVIÁRIA E BAR DA RODOVIÁRIA. DATA DA ABERTURA: 22/10/2019– terça-feira,prevista
para 13:30h. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura
Municipal de Areado, telefone (35) 3293-1333, ramal 224ou pelo
site www.areado.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Processo nº 143/2019. Modalidade Pregão Presencial nº 61/2019
“Tipo Menor Preço Global”. Encontra-se aberto no Departamento
de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital para contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos
de assessoria e consultoria na elaboração, execução e fiscalização
de projetos, pareceres, estudos, planejamentos e gestão de convênios oriundos de recursos municipais, estaduais e federais, prestação de contas, cadastramento, gerenciamento e prestação de contas
“online” de convênios no Portal dos Convênios SICONV, SIGCON,
SISMOB, SIMEC-MÓDULO - OBRAS. A sessão será realizada no
dia 27/09/2019, às 08h00min. Os interessados poderão obter cópia
do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar
o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Nathanne Carolina C. Bortolini, Diretora de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Errata 01 ao Pregão Presencial nº 93/2019, que tem por objeto o
registro de preço para aquisições futuras e parceladas de materiais
de limpeza, utensílios de cozinha e outros. Torna público que a data
correta de Abertura da licitação será: 24/09/2019 - 10h00min. Edital Retificado, Anexos e Adendo 01 no Site: www.boaesperanca.
mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Errata
01 à Chamada Pública nº 05/2019, que tem por objeto o credenciamento de empresas operadoras de cartões de créditos e débitos para
o recebimento de rendas, impostos, taxas e contribuições municipais. Torna público aos interessados que houve alteração no Termo
de Referencia. Edital, Anexos e Errata 01 no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
O Município de Botumirim/MG torna público, P.P. 023/2019,
objeto: RP (maior desconto sobre tabela do fabricante), p/ futura e
eventual aquisição de peças genuínas novas p/ as máquinas pesadas
do município. Entrega dos envelopes e julgamento às 09:00hs do dia
02/10/2019. Mais informações pelo tel:(38) 3255-1133 - email: [email protected]. José Francisco de Assis Ferreira Pregoeiro.
O Município de Botumirim/MG torna público, abertura de Credenciamento nº 002/2019, objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica
p/prestar serviços de fornecimento de alimentação nos distritos
de Adão Colares e Santa Cruz, povoado de Canta Galo e na sede
do município. O credenciamento acontecerá do dia 09/10/2019 às
13:00hs ao dia 31/12/2019. Mais informações pelo tel:(38) 32551133. através do site www.botumirim.mg.gov.br. José Francisco de
Assis Ferreira/Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 071/2019.
OBJETO:Adesão a ata de registro de preços do Consorcio Intermunicipal da Área Mineira da Sudene – CIMAMS, para prestação de
serviços de transporte escolar no meio rural para atender os alunos da
rede estadual de ensino, conforme a solicitação da secretaria municipal de educação. O Município de Buritizeiro através do seu Prefeito torna público a RATIFICAÇÃO do processo 071/2019, Adesão a ata de registro de preços 010/2019 em favor da empresa Santo
Andre Transportes e Serviços EIRELI, CNPJ:14.650.080/0001-35.
Valor: R$ 1.815.550,00 (hum milhão oitocentos e quinze mil, quinhentos e cinquenta reais). Dotação orçamentária: 02.09.02.12.361">02.09.02.12.361
.0239.2139.3.3.90.39.00 FONTE 12 2FICHA 1226; 02.09.02.12.36
1.0239.2142.3.3.90.39.00 FONTE 101 FICHA 1244
Buritizeiro/MG 26 de agosto de 2019
Jorge Humberto Rodrigues
Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG
EXTRATO DE CONTRATO 068/2019.
OBJETO:Adesão a ata de registro de preços do Consorcio Intermunicipal da Área Mineira da Sudene – CIMAMS, para prestação
de serviços de transporte escolar no meio rural para atender os alunos da rede estadual de ensino, conforme a solicitação da secretaria
municipal de educação.Contratada: Santo Andre Transportes e Serviços EIRELI, CNPJ:14.650.080/0001-35. Valor: R$ 1.815.550,00
(hum milhão oitocentos e quinze mil, quinhentos e cinquenta reais).
Dotação orçamentária: 02.09.02.12.361">02.09.02.12.361.0239.2139.3.3.90.39.00
FONTE 12 2FICHA 1226; 02.09.02.12.361">02.09.02.12.361.0239.2142.3.3.90.39.0
0 FONTE 101 FICHA 1244
Buritizeiro/MG 26 de agosto de 2019
Jorge Humberto Rodrigues
Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
SUSPENSÃO - PP n. 043/2018 – Proc. n. 064/2018. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais e equipamentos odontológicos. Torna público com efeito de intimação nos termos da Lei
10.520/2 e Lei 8.666/93 a “SUSPENSÃO SINE DIE” da Ata de
Registro de Preço nº. 000035/2018, formalizado com a empresa
MULTIMIX DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n. 13.501.850/0001-15, bem como, em caráter liminar
determino a suspensão da empresa supramencionada de participar
de certames no Município de Caiana para apuração de falta administrativa. Melhores informações pelo Tel. (32)3745-1049 ou à Rua
Miguel Toledo, n. 106, Centro, Caiana/MG, CEP 36.832-000.
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quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 – 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – MG .
– Processo Licitatório 082/2019 - Concorrência 003/2019. Torna
Público a instauração do Processo 082/2019, que tem por objeto
selecionar e contratar empresa especializada para execução de
8.725,20m² de recapeamento asfáltico em CBUQ, na rua Joaquim Alves, Bairro Centro, conforme Convênio de Saída nº
1491000551/2018 – SEGOV/PADEM, celebrado com Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo,
agregados aos recursos municipais a serem aplicados na execução
da obra. Prazo máximo para protocolo de proposta e documentação
e início da sessão pública: 21/10/2019 às 13h. Telefone de contato:
(035) 3743-3067 – Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br
Priscila Juliana Vilela Barra_Presidente da CPL.
3 cm -17 1273164 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
– PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL - Nº 28/2019 – AVISO: O
Município de Campina Verde - MG, torna público para conhecimento dos interessados, que acha-se aberto Processo Licitatório,
modalidade: Pregão Presencial – Edital nº 28/1019 para Registro de
Preços – RP nº 12/2019, para Futura e Eventual aquisição de Medicamentos: Biológicos, Ético e Similares. Tipo: Maior percentual de
desconto sobre os Preços da Tabela CMED/ANVISA (PF e PMVG).
Valor total estimado para 12 meses: R$ 625.000,00. Data/horário/ local para Credenciamento, entrega de envelopes de Propostas, documentação de Habilitação e sessão do Pregão: 01/10/2019
/14:00 horas/ sede do Município à Rua 30 nº 296 – Bairro Medalha Milagrosa – CEP: 38270-000 – Campina Verde - MG. Disponibilidade do Edital completo no site do Município www.campinaverde.mg.gov.br no link Licitações e Pregões. Maiores informações
pelo telefone (34)3412-9101 ou e-mail: licitacao@campinaverde.
mg.gov.br ou no endereço acima.
Rodrigo Carneiro de Oliveira – Pregoeiro.
4 cm -16 1272938 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANDEIAS, MINAS GERAIS,
torna público, o resultado/homologação, em 17/09/2019, do Pregão
Presencial nº 042/2019, Registro de Preços para futura e eventual
Aquisição de Medicamentos Maior Desconto Percentual, Tabela
CMED/ANVISA, Medicamentos Éticos. Empresa Vencedora: DROGARIA PANFARMA LTDA - ME CNPJ: 02.398.467/0001-67, Percentual 0,05%. Rodrigo Moraes Lamounier – Prefeito Municipal.
2 cm -17 1273117 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
- Pregão Presencial nº 67/2019, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José
Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 123/2019, Registro de preços 42/2019 do tipo menor preço
item, objetivando a aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
DE USO EM GERAL para os setores municipais. A abertura da sessão será às 09:00 horas do dia 18/10/2019, quando serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados
deverão entrar em contato com o Setor de Licitações no telefone
(37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito Municipal.
3 cm -17 1273207 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG Pregão Presencial nº 66/2019, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José
Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 122/2019, Registro de preços 41/2019 do tipo menor preço
item, objetivando a aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
para os setores municipais. A abertura da sessão será às 09:00 horas
do dia 16/10/2019, quando serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das
empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com
o Setor de Licitações no telefone (37)33731244 ou www.capitolio.
mg.gov.br. Prefeito Municipal.
3 cm -17 1272966 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG Tomada de Preços n. º 24/2019, CNPJ nº. 16.726.028/0001-40, torna
público através do Presid. CPL, Edilson Antônio de Oliveira, que se
acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 124/2019, do tipo menor
preço item, objetivando a aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAIS E COLETIVOS para servidores municipais. Devendo os Envelopes contendo Documentação Habilitação
(Envelope 01) e Proposta Comercial (Envelope 02) serem entregues
na Seção de Licitação, até às 09:00 horas do dia 21/10/2019, sendo
que o Envelope 01 referente à Habilitação será aberto às 09:30 horas
do dia 21/10/2019, no mesmo local. Informações através do telefone
(37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br.
3 cm -17 1273198 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 027/2019
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 027/2019, Processo nº
097/2019, com amparo no Art.º 24, inciso IV, da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, cujo objeto é o cumprimento
de ordem judicial em favor de Lídia de Fátima da Silva Alves, para
realização cirurgia de reprodução humana assistida, através de fertilização in vitro, referente ao processo judicial nº:34.2018.8.13.0183.
Empresa Vencedora: Nidarte Sociedade Simples LTDA, no valor de
R$ 10.060,00 (dez mil e sessenta reais). Cons. Lafaiete, 17/09/2019
– Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
3 cm -17 1273222 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 039/2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que
fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL que
se destina ao registro de preços para futura e eventual contratação de
serviços de impressão, confecção, envelopamento de documentos
de arrecadação e notificações de tributos e lançamentos municipais
com a finalidade de atendimento à demanda da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Conselheiro Lafaiete, conforme
especificações relacionadas no item 18 deste edital. Data de Credenciamento/recebimento das propostas/documentação: dia 03/10/2019
às 09h:30min, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro, em
Conselheiro Lafaiete/MG. Informações serão prestadas na Sala da
Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533
no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado
pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete,
17/09/2019 – Kildare Bittencourt Dutra– Pregoeiro da CPL.
4 cm -17 1273201 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG
faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Processo
Licitatório 032/2019, Pregão Presencial registro de preços para
Locação e Prestação de serviços nos seguintes itens: Locação de
palco, som e iluminação, segurança desarmada, gerador elétrico,
gradil, sanitários químicos, tendas, mesas e cadeiras plásticas e
camarim de artistas. Abertura da sessão marcada para o dia 30 de
setembro de 2019, às 09h30m no paço municipal, localizado a Rua
Adilson Antonio Carneiro, 25 Delta/MG. O Edital completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura de Delta, das 08h00min ás
17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.br .Delta, 16 de setembro
de 2019. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante, Pregoeiro.
3 cm -16 1272925 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190917190725023.