TJMG 18/09/2019 -Fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
– Aviso de Licitação
Tomada de Preços número 003/2019
A Prefeitura do Município de Contagem por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na seguinte
modalidade:
Tomada de Preços número 003/2019, tipo menor preço, para contratação de empresa de engenharia, pelo regime de empreitada por
preço global para execução da obra de implantação e obras complementares da Quadra Frigo Arnaldo, Bairro Eldorado, no Município
de Contagem-MG, com entrega dos envelopes de documentação e
propostas até às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 11 (onze)
de outubro de 2019 e com a abertura marcada para às 09:00 (nove
horas), do dia 11 (onze) de outubro de 2019.
O aviso do presente Edital está sendo republicado devido a modificação do projeto.
Os interessados poderão ler e obter o texto integral deste Edital e
seus Anexos, inclusive projetos de engenharia, que estarão disponíveis a partir do dia 20 (vinte) de setembro de 2019, no site www.
contagem.mg.gov.br/licitações, devendo o interessado preencher
seus dados para retirada do mesmo ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), situada à rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar – Bairro Eldorado - Contagem/MG, tel.: (0**31)
3391.9352 e 99317-4636, de segunda à sexta-feira, no horário de
8:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00 horas, por meio da obtenção do DVD
correspondente. E, ainda, obrigatoriamente, informar, por carta, os
seguintes dados: razão social ou denominação completa da empresa,
CNPJ/MF, endereço completo, telefone, fax e nome da pessoa para
contato. Marta de Souza Freitas Cássio - Comissão Permanente de
Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 088/2019
Processo Licitatório n°. 088/2019. Pregão Presencial nº. 050/2019.
Objeto: Contração de empresa para fornecimento de internet em
diversos prédios do município para atendimento da demanda da
Secretaria Municipal de Administração Contabilidade e Fazenda,
Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Governo,
Secretaria Municipal de Políticas Sociais, Secretaria de Esporte
Cultura e Lazer e Secretaria Municipal de Educação do Município
de Córrego Fundo/MG. Sessão às 12hs30min do dia 30/09/2019.
Local: Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, nº 493, Córrego Fundo/
MG. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br, [email protected] ou pelo telefone (37) 3322-9202.
Córrego Fundo, 16 de setembro de 2019. Romário José da Costa
– Pregoeiro Municipal.
3 cm -16 1272918 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
– Aviso de Licitação: TOMADA DE PREÇO N°. 006/2019 - Tipo:
Menor Preço Por empreitada Global – Processo Administrativo
N.º 075/2019 DATA: 03/10/2019 - Horário: 08h10min - Local de
Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de
Minas/MG. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra
de implantação sistema de abastecimento de água em áreas rurais e
comunidades tradicionais do Município de Divinolandia de Minas/
MG. Contato: (33) 3414-1639, [email protected].
br - Divinolândia de Minas – MG, 17 de Setembro de 2019, Rodrigo
Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
3 cm -17 1273007 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
– Avisos abertura de Licitação. Processo Licitatório nº. 230/2019,
Tomada de Preços nº. 006/2019, tipo menor preço, cujo objeto é a
Contratação de empresa para execução das obras de passeio na Rua
Maria da Paz - Bairro Danilo Passos no município de Divinópolis/
MG. Contrato de repasse Nº 829278/2016. A abertura dos envelopes
dar-se-á no dia 08 de Outubro de 2019 às 13:00 horas. Na sala de
licitações desta Prefeitura.O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, de 12:00h às 17:30h,
na Av. Paraná nº. 2.601 - 3º andar (sala 313), São José, CEP 35.501170, Município de Divinópolis. Quaisquer informações poderão ser
obtidas no endereço acima ou pelo sitewww.divinopolis.mg.gov.br,
informações e esclarecimento pelo telefone (37) 3229-8127 / 32298128. Divinópolis, 16 de Setembro de 2019. Jonas de Alcantara
Azevedo. Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Processo Licitatório nº. 022/2018 - Concorrência nº. 001/2018.
Objeto: Contratação de Agência de Publicidade para Prestação de
Serviços Técnicos de Publicidade Institucional e Comunicação
Social Visando à Elaboração de Projetos e Campanhas para a Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Divinópolis/
MG.Termo de Homologação. Homologo a presente licitação, com
a adjudicação do objeto à empresa: Brasil84 Publicidade e Propaganda LTDA – ME. Divinópolis, 13 de Setembro de 2019.Galileu
Teixeira Machado - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Extrato da Ata. Processo Administrativo Licitatório nº 174/2019
Tomada de Preços nº 005/2019. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento e aplicação de emulsão asfaltica rr1c e cbuq concreto betuminoso usinado a quente, para execução de faixa elevada para travessia de pedestres e ondulação transversal tipo A e
tipo B, em ruas e avenidas pavimentadas do Município de Divinópolis/MG.Após abertura dos envelopes referente a proposta, ficou
a seguinte classificação: UNICAPA - UNIÃO DOS APLICADORES DE PAVIMENTO ASFALTICO LTDA apresentou proposta no
valor de R$ 320.998,00, CONSTRUTORA INÁCIO NETO LTDA
apresentou proposta no valor de R$ 339.356,16 e EMPRESER –
EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA apresentou
proposta no valor de R$ 346.477,82. A sessão foi suspensa para
envio dos documentos para análise do corpo técnica da pasta licitante. A ata em seu inteiro teor encontra-se disponível no site www.
divinopolis.mg.gov.br / licitações. Divinópolis, 17 de Setembro de
2019. Jonas de Alcantara Azevedo – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - MG,
Processo Licitatório n°: 107/2019, na modalidade Tomada de Preços n°: 009/2019. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de
recapeamento asfáltico em CBUQ, em trechos das Ruas Tiradentes,
Av. Irmã Inês e Praça Padre Antônio Filizola no Bairro São Sebastião, nos termos do Contrato de Financiamento BDMG Urbaniza
(BF 191.779/14), celebrado entre o BDMG e o Município de Dores
do Indaiá-MG. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG
torna pública a homologação e a adjudicação do processo em epigrafe para a empresa: EMPRESER – EMPRESA DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 19.268.374/0001-10. No valor total
de R$ 199.232,66 (cento e noventa e nove mil duzentos e trinta e
dois reais e sessenta e seis centavos). Márcia Fonseca Galvani –
Presidente da CPL.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - MG,
Processo Licitatório n°: 107/2019, na modalidade Tomada de Preços
n°: 009/2019. EXTRATO DE CONTRATO – Objeto: Contratação
de empresa para execução de obras de recapeamento asfáltico em
CBUQ, em trechos das Ruas Tiradentes, Av. Irmã Inês e Praça Padre
Antônio Filizola no Bairro São Sebastião, nos termos do Contrato
de Financiamento BDMG Urbaniza (BF 191.779/14), celebrado
entre o BDMG e o Município de Dores do Indaiá-MG. A Prefeitura
Municipal de Dores do Indaiá torna pública a assinatura do contrato n°: 68/2019, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores
do Indaiá-MG – CONTRATADA: EMPRESER – EMPRESA DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 19.268.374/0001-10.
No valor total de R$ 199.232,66 (cento e noventa e nove mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e seis centavos). Márcia Fonseca
Galvani – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019 - Avisa a todos que fará
realizar em 09/10/2019, às 10h00min, processo de licitação n.º
025/2019, modalidade Pregão Presencial nº. 019/2019, tipo menor
preço por item, objetivando a contratação de empresa para aquisição de 01 veículo de transporte sanitário 0 km, ano de fabricação
2019, com capacidade de no mínimo 15 lugares mais 1 dispositivo
de poltrona móvel para cadeirante, com no mínimo 130 cv, distância
entre eixos de 3200mm no mínimo, que atenda a resolução Contran 316/09, diesel, direção hidráulica, tração 4x2, câmbio manual,
com ar e vidro elétrico, conforme Proposta de aquisição/material
permanente nº 12152.387000/1170-01, do Ministério da Saúde. O
Edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, situada
na Rua Dr. José Cláudio Valadão Ferraz, 208, bairro Centro, em
Faria Lemos/MG. Maiores informações através do telefone: (32)
3749-1414. Faria Lemos/MG, 16 de setembro de 2019. Presidente
da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
PL 052/2019, PP 036/2019 – ARP 019/2019, torna público aos interessados a realização do proc. licitatório. Objeto: aq. ferragens,
chapas de aço e materiais para serviços de serralheria e afins para
atendimento das necessidades de diversos setores da adm mun, com
entrega parcelada. Tipo: Menor preço ítem. Entrega dos Envelopes: 03/10/2019 as 10:30 h. Maiores informações tel: 31-35362233.
Edital site www.florestaltransparente.com.br. Geraldo Marcondes
Nogueira Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG – PL 053/2019,
PP 037/2019 – ARP 020/2019, torna público aos interessados a realização do proc. licitatório. Objeto: aq. de tintas, solventes e materiais diversos de pintura para manut de diversos prédios pertencentes ao poder público municipal e para uso contínuo da Sec Mun
de Obras e Serv, com entrega parcelada. Tipo: Menor preço ítem.
Entrega dos Envelopes: 01/10/2019 as 09:00 h. Maiores informações tel: 31-35362233. Edital site www.florestaltransparente.com.
br. Geraldo Marcondes Nogueira Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Pregão Presencial nº 102/2019
Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 102/2019. PROCESSO
Nº 451/2019. O Município de Governador Valadares/MG, através
da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 102/2019. Objeto: Aquisição De Equipamento e Material Permanente para Unidade de
Atenção Especializada em Saúde (CREDEN-PES) (CROS) (PCM).
Recurso de Emenda da parlamentar Brunny 30560005. Nº da Proposta 73964.934000.1170-05. TIPO DE JULGAMENTO: Menor
Preço Por Item - Pregão. Abertura da Sessão: 03 de outubro de 2019.
Horário: 14:00. Local: Secretaria Municipal de Administração, Rua
Marechal Floriano, 905, Centro - CEP 35010140 - Governador
Valadares/MG. O edital e seus anexos estão disponíveis no local
especificado, bem como no endereço eletrônico http://transparencia.
valadares.mg.gov.br/licitacoes.
Governador Valadares/MG, 17 de setembro de 2019.
José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Pregão Presencial nº 141/2019
Aviso de Republicação. O Município de Governador Valadares
Torna Público o Aviso de Republicação do Pregão Presencial Nº
141/2019, PAC 650/2019, “Maior Lance ou Oferta” referente à
Contratação de instituição financeira autorizada Pelo Banco Central
do Brasil, para centralizar e processar os créditos da folha de pagamento de todos os servidores da Administração Pública Municipal
Direta e Indireta, sem ônus para as Contratantes, pelo prazo de 60
(sessenta) meses. Os interessados poderão obter informações na R.
Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 32754701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do site http://www.valadares.mg.gov.br - Data do Pregão: 30
de setembro de 2019. Horário limite para credenciamento, entrega
dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares, 17
de setembro de 2019. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
– TORNA PÚBLICO – Tomada de Preços 03/2019, Processo
339/2019. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h00min dia
15/10/2019. Objeto. Contratação de empresa para prestação de
serviços na área de engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais
e disponibilização de equipamentos necessários para execução de
serviços de Revitalização da Praça Central Dr. Passos Maia. Edital disposição: Prefeitura Municipal de Guapé. Telefax: (35) 38561250, transparencia.guape.mg.gov.br. Antonio Simoned de Souza
- Ordenador de Despesas. RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2019. Processo Nº 344/2019. OBJETO: Prestação
Serviços de horas de maquina através do convenio firmado com a
ALAGO, para manutenção das estradas vicinais em atendimento a
Secretaria Municipal de Infraestrutura. Empresa: Associação dos
Municípios do Lago de Furnas. Valor: R$60.000,00. Vigência: 180
dias. Nelson Alves Lara – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG
- HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da Tomada de Preços nº
005/2019 – Processo Administrativo nº 129/2019, empreitada tipo
menor preço global, destinada à seleção e contratação de empresa
para a revitalização do Estádio Municipal Carlos Costa Monteiro,
localizado na Rua Giácomo Volta, nº 80, Centro, no Município de
Guaxupé/MG.Contrato de Repasse nº 852.541/2017/ME/Caixa –
Processo nº 2691.1045.025-23/2017, celebrado entre a União Federal, por meio do Ministério da Cidadania – Secretaria Especial do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município
de Guaxupé/MG. Com base no exame e parecer da Assessoria Jurídica do Município de Guaxupé, a Tomada de Preços n.º 005/2019
– Processo Administrativo nº 129/2019 foi Homologada e foi Adjudicada para a empresa CONSTRUTORA MONTE BELO EIRELI
EPP - CNPJ: 10.943.478/0001-09, situada na Rua Sete de Maio,
200 B – Centro, CEP: 37115-000 – Monte Belo - MG, com o valor
de R$794.201,25 (setecentos e noventa e quatro mil, duzentos e um
reais e vinte e cinco centavos). Guaxupé, 17 de setembro de 2019 –
Rafael Augusto Olinto – Secretário Municipal de Administração.
4 cm -17 1273089 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da Tomada de Preços nº
009/2019 – Processo Administrativo nº 194/2019, empreitada tipo
menor preço global, destinada à seleção e contratação de empresa
de engenharia e/ou arquitetura com vista à elaboração de projetos
complementares para extensão de rede elétrica e iluminação pública
no loteamento Pólo da Moda, no Município de Guaxupé/MG. Com
base no exame e parecer da Assessoria Jurídica do Município de
Guaxupé, a Tomada de Preços n.º 009/2019 – Processo Administrativo nº 194/2019 foi Homologada e foi Adjudicada para a empresa
MARCO AURELIO PEREIRA RODRIGUES – ME - CNPJ:
33.718.798/0001-60, com o valor de R$4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), situada na Rua Prefeito Trajano Marques, 203-A, Centro, CEP: 37855-000 – SÃO PEDRO DA UNIÃO – MG. Guaxupé,
17 de setembro de 2019 – Rafael Augusto Olinto – Secretário Municipal de Administração.
.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo 43/2019. Com base nas informações constantes nos autos
do Processo Administrativo Nº 43/2019, referente ao Pregão Presencial Nº 25/2019 e considerando que foram observados os princípios de legalidade, moralidade administrativa do devido processo
legal HOMOLOGO E ADJUDICO todos os atos administrativos
praticados pela Comissão Permanente de Licitação, para que produzam os efeitos legais e, por conseguinte, autorizo a Aquisição e
locação de cilindros de oxigênio medicinal para os usuários dos sus
do município de Guimarânia. Empresa Vencedora: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 35.820.448/0039-09
com o valor total dos itens de R$191.600,00 (Cento e noventa e um
mil e seiscentos reais).
Processo 45/2019. Com base nas informações constantes nos autos
do Processo Administrativo Nº 45/2019, referente ao Pregão Presencial Nº 27/2019 e considerando que foram observados os princípios de legalidade, moralidade administrativa do devido processo
legal HOMOLOGO E ADJUDICO todos os atos administrativos
praticados pela Comissão Permanente de Licitação, para que produzam os efeitos legais e, por conseguinte, autorizo a Aquisição
de equipamentos para a academia ao ar livre, conforme Contrato
de Repasse Nº 853589/2017/ME/CAIXA. Empresa Vencedora:
ROTOFABRIL PRODUTOS E SEERVIÇOS DE ROTOMOLDAGEM LTDA – EPP CNPJ: 01.481.148/0001-58 com o valor total
dos itens de R$97.000,00 (Noventa e sete mil reais). Guimarânia/
MG, 13 de setembro de 2019. Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 72/2018. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados, correspondentes a locação de software,
implantação (conversão ou migração de dados) capacitação de usuários, alterações legais, correções, atualizações e suporte in loco e
remoto dos seguintes módulos: Sistema Informatizados e Integrados
entre si, para utilização e melhoria da administração pública municipal. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADO: PUBLICENTER INFORMÁTICA COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA CNPJ:
04.235.413/0001-06. Contrato nº 117/2018. 1º Termo Aditivo.
Fundamento Legal: Artigo 57 inciso II e artigo 65 inciso II da Lei
8.666/93. Nova Vigência: 28.09.2019 a 28.09.2020. Data da assinatura: 16.09.2019.
Processo Licitatório nº 71/2017. OBJETO: Contratação de empresa
para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da comunidade de Caixetas, perfazendo um total diário estimado hoje de 141
km, podendo ser alterado para mais ou menos, devido a mudança
de alunos na comunidade e suas adjacências, lembrando que o
valor pago será pelo total de km rodados, podendo inclusive abranger outras rotas conforme demandas e necessidades do município.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADO: OSVANDO DA
SILVA CPF:770.785.546-72 – ME CNPJ: 09.307.744/0001-28.
Contrato nº 122/2017. 1º Termo Aditivo. Fundamento Legal: Artigo
57 inciso II e artigo 65 inciso II da Lei 8.666/93. Nova Vigência:
11.09.2019 a 11.09.2020. Data da assinatura: 11.09.2019.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório: 36/2019. Modalidade: Concorrência Nº
05/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras de pavimentação e recapeamento
de vias urbanas, objeto do Contrato de Repasse Nº 866434/2018,
celebrado entre o Ministério das Cidades e Município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADO: PAESAN – PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA CNPJ:
03.691.134/0001-94, com o valor de R$224.675,16. Contrato Nº
105/2019. Vigência do Contrato: 09.09.2019 a 31.12.2019. Data da
Assinatura: 09.09.2019.
Guimarânia/MG, 17 de setembro de 2019.
Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
15 cm -17 1273356 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO Nº 423/2019 REFERENTE A DISPENSA 004/2017 - PL 065/2017. OBJETO: Contratação do Consórcio Intermunicipal Aliança para Saúde – CIAS
para disponibilização de transporte (ônibus sem motorista incluindo
combustível e manutenção) para pacientes que utilizam o TDF
(Tratamento Fora de Domicilio). Contratada : Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde - CNPJ:97.550.393/0001-49. Valor:
R$18.000,00. Vigência: 31/12/2019.
2 cm -17 1273156 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE PORTARIA Nº 029/2019. O Prefeito Municipal
de Itambé do Mato Dentro/MG no uso de suas atribuições legais,
resolve nomear os candidatos aprovados e classificados no concurso
público, Edital n. 01/2017, homologado por meio do Decreto n.
01/2018, para ocuparem cargos efetivos do quadro permanente de
pessoal do Município de Itambé do Mato Dentro/MG. Os candidatos constantes na relação abaixo deverão se interar dos termos, condições e prazos constantes de inteiro teor da portaria divulgada no
site oficial www.itambedomatodentro.mg.gov.br .
Relação dos Candidatos Nomeados
Cargo: PEB 2- Professor de Educação Básica (1º ao 5º ano )
N. Inscrição
Nome
Classificação
01285
Fernanda Cristina Rettich dos Santos
1º
Itambé do Mato Dentro, 17 de setembro de 2019.
José Elísio de Oliveira Duarte
Prefeito Municipal
5 cm -17 1273103 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 3º Termo aditivo ao contrato nº
068/2018, referente ao Tomada de Preços nº 003/2018, Processo nº
054/2018. Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro. Contratada: Construtora Linhares Ltda. - Epp. Objeto: alteração nas planilhas Orçamentarias de Custos e nos projetos das obras referente
aos trechos I e II da Rua Raimundo Ramiro Lage, no Bairro Nossa
Senhora das Oliveiras, Itambé do Mato Dentro/MG. Do acréscimo:
O lote 01 após o acréscimo de 9,48% do contrato, passará de R$
106.423,33 para R$ 116.515,36. Da supressão: O lote 02 após o
decréscimo de 0,56% do contrato passará de R$ 112.543,51 para
R$ 111.914,64. Do valor: Em razão do acréscimo/supressão, o Contrato nº 068/2018, cujo valor global originário era de R$ 218.966,84,
passa a ser de R$ 228.430,00.Assinatura: 06/08/2019.
4 cm -17 1273262 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2019: Processo licitatório nº
067/2019, Pregão Presencial nº 033/2019. Objeto: Aquisição de veículo 0km em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde Itambé
do Mato Dentro/MG. Contratante: Município de Itambé do Mato
Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Contratado: Magma Veículos,
Peças e Serviços Ltda, CNPJ nº 04.424.327/0001-41. Valor: R$
77.500,00. Assinatura: 17/09/2019. Vigência: 31/12/2019.
2 cm -17 1273236 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA/MG
torna público que a data correta de abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2019 será dia 1º/10/2019. Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento e aplicação de Emulsão
Asfáltica RRI e CBUQ – Concreto Betumoso Usinado a Quente,
para Operação Tapa Buraco, a serem aplicados em ruas e avenidas asfaltadas do Município. Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. O edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis, a partir de
17/09/2019, no site: www.itauna.mg.gov.br www.itauna.mg.gov.br .
Data do pregão: 1º/10/2019, às 8h30. Rosse Andrade Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços.
3 cm -17 1272967 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 071/2019 -PREGÃO
PRESENCIAL Nº 020/2019 - SRP N° 016/2019, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará no dia 02/10/2019 as
08:00 hs, em sua sede na Avenida João Teixeira Filho, Nº 335, Centro Comunitário - Jaíba/MG. Licitação na modalidade de Pregão
Presencial, do Tipo Menor Preço por item, tendo como Objeto a
Futura e Eventual aquisição de material odontológico, para atender
a demanda da secretaria municipal de Saúde do Município de Jaíba/
MG, Conforme especificações constantes do Edital e seus anexos,
cuja cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail
[email protected], ou no setor de Licitações pelo telefone
(38) 3833-1590, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hs, nos
dias úteis, Jaíba/MG, 17 de setembro de 2019. Teófilo Gomes Caires - Pregoeiro Oficial.
3 cm -17 1273040 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG
– Realização do Proc 146/2019, Pregão Pres. 95/2019 para aquisição de livros para apoio do setor jurídico. Realização às 09h30min
do dia 10/10/2019. O edital disponível na Prefeitura (32) 3363-1122
ou no site www.lagoadourada.mg.gov.br.
1 cm -17 1273064 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG –
Realização do Proc 143/2019, Pregão Pres. 92/2019 para aquisição
de gêneros para merenda escolar e lanches. Realização às 09h do dia
08/10/2019. O edital disponível na Prefeitura (32 – 3363 1122) ou
no site www.lagoadourada.mg.gov.br.
1 cm -16 1272716 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG
- Aviso de alteração de edital de licitação: Processo 141/2019, Pregão 90/2019 – alteração do item 03 no anexo I e data do pregão.
Sessão às 09h30min do dia 11/10/2019. Edital na Prefeitura (32)
3363-1122 e no www.lagoadourada.mg.gov.br .
1 cm -17 1273263 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE TERCEIRO COLOCADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019. O Município de Itambé do Mato
Dentro, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados,
e em especial aos participantes do Pregão Presencial nº 017/2019,
que, em virtude do desinteresse da empresa WELBERTON HELTON DE OLIVEIRA – EPP classificada em segundo lugar do
LOTE 01 no certame. Em conformidade com o artigo. 24, XI, da Lei
8.666/93, CONVOCA o licitante remanescente, na ordem de classificação ROTA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob
nº 29.302.066/0001-18, classificada em terceiro lugar, já devidamente habilitadas nos autos, já reconhecidamente habilitadas, para
comparecerem a sala de licitações do Município ou demostrar interesse de contratar os itens remanescentes pelo e-mail: licitacao@
itambedomatodentro.mg.gov.br a no prazo de 03 (três) dias úteis. A
contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro
classificado, inclusive quanto aos preços de conformidade com o
ato convocatório. Quaisquer informações disponíveis através do
e-mail: licitaçã[email protected] ou pelo telefone
(31) 3836-5120 / 5121.
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Proc. Licit. nº 76/19 – Mod. PP nº 55/19 - Objeto: contratação de
empresa para prestação de serviços de inspeção de segurança obrigatória nos veículos próprios que realizam o transporte escolar do
município. credenciamento: 01/10/19 às 13h15min. Sessão de lances: 01/10/19 às 13h30min. Info: www.lambari.mg.gov.br, [email protected] ou 35-3271-6515. Celiane Papandréa Borges. Pregoeira Municipal.
3 cm -17 1273351 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 1º Termo aditivo ao contrato
nº 009/2019, referente ao Processo nº 007/2019, Tomada de Preços
nº 001/2019. Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro.
Contratada: Sigma Engenharia Ltda. Objeto: Primeira prorrogação da vigência. Da Prorrogação e Vigência: O prazo de vigência
do Contrato é prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, contados a
partir de 20/08/2019, com vencimento em 19/10/2019. Assinatura:
16/08/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Publicação do Processo licitatório 167/2019, Chamada
Pública 02/2019. Aquisição de produtos da agricultura familiar
para o programa nacional de alimentação escolar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de Apresentação de envelopes e Julgamento: 09h do dia 10/10/2019. O Edital
encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.
mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretor de Suprimentos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público o edital de Tomada de Preço 004/19, referente à Contratação de empresa especializada em higiene, limpeza e conservação das vias e próprios urbanos, a realizar-se dia 08/10/2019 às
08h00min. Informações 34-3824-2000. www.lagoaformosa.mg.gov.
br . Lagoa Formosa, MG, 17/09/2019. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
Extrato de Edital

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190917190725024.