TJMG 20/09/2019 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
FRQWLQXDomR
VALLÉE S.A. CNPJ nº 20.557.161/0001-98
1RWDVjVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
de ações e participação integral nos resultados da sociedade de modo
que nenhuma outra espécie ou classe de ações poderá conferir vantagens patrimoniais superiores. O estatuto social assegura o dividendo
mínimo correspondente a 25% do lucro líquido do exercício, ajustado
em conformidade com a Lei das Sociedades por Ações e o estatuto
social. A Cia. não consigna a proposta de distribuição de dividendos,
considerando o resultado negativo apurado no exercício de 2017. A
Administração registra a absorção do saldo remanescente do resultado
negativo do exercício, como compensação com o saldo da conta de Reserva de Lucros Retidos, nos termos das disposições legais. D $MXVWHV
GRH[HUFtFLR Em 2018, quando da elaboração dessas demonstrações
¿QDQFHLUDVD&LDSURFHGHXDDMXVWHVH[WHPSRUkQHRVQRVVDOGRVUHJLVtrados na contabilidade no exercício de 2017, de modo a adotar as práticas contábeis requeridas. Estes ajustes estão demonstrados a seguir:
$SUHVHQWDGR
&RQIRUPH
GDV'HPRQVW
$WLYR
EDODQFHWH $MXVWH )LQDQFHLUDV
Impostos a recuperar
12.120 (9.137) (i)
2.983
Total do ativo circulante
171.656 (9.137)
162.519
Impostos ativos diferidos
36.330 (1.293)
35.037
5.436 (ii)
(3.573) (iii)
(12.302) (iii)
9.146 (iv)
Impostos a recuperar
16.741 (6.851) (i)
9.890
Total do ativo não circ.
159.062 (8.144)
150.918
7RWDOGRDWLYR
330.718 (17.281)
313.437
$SUHVHQWDGR
&RQIRUPH
GDV'HPRQVW
3DVVLYR
EDODQFHWH $MXVWH
)LQDQFHLUDV
Prov.p/demandas judiciais
39.349 26.900 (v)
66.249
Total do passivo não circ.
65.525 26.900
92.425
7RWDOGRSDWULP{QLROtT
30.439 (44.181)
(13.742)
(15.988) (i)
5.436 (ii)
(3.573) (iii)
(12.302) (iii)
9.146 (iv)
(26.900) (v)
7RWDOGRSDWUOtTHSDVVLYR
330.718 (17.281)
313.437
5HVXOWDGRGRH[HUFtFLR
Custo dos prod. vendidos
(179.465) 22.810
(156.655)
Lucro bruto
77.964 22.810 (vi)
100.774
Outras desp./rec.operac., líq.
(10.151) (65.698)
(75.849)
(15.988) (i)
(26.900) (vi)
(22.810) (vi)
Lucro operac. antes das despesas
HUHFHLWDV¿QDQFHLUDV
Prej.antes dos impostos s/lucro (47.433) (42.888)
(90.321)
IR e CS s/o lucro-corrente e dif.
(287) 11.009
10.722
5.436 (ii)
(3.573) (iii)
9.146 (iv)
3UHMXt]RGRH[HUFtFLR
(47.720) (31.879)
(79.599)
L Ajuste extemporâneo referentes a complemento de provisão para
perdas de impostos a recuperar (ICMS). LL Ajuste extemporâneo referentes aos impostos diferidos ativos decorrentes do ajuste de provisão
elencado no item acima. LLL Ajuste extemporâneo referentes a realização dos impostos diferidos ativos sobre o plano de previdência privada
liquidado no exercício de 2017. LY Ajuste extemporâneo referentes
ao registro de impostos diferidos ativos sobre contingências prováveis de perda elencadas a seguir. Y Ajuste extemporâneo referentes
ao registro provisão para contingência para demandas judiciais com
probabilidade de perda provável. YL Ajuste extemporâneo referentes
a transferência de perdas anormais ao processo produtivo alocadas inicialmente ao custos produtos vendidos, para as linhas de outras receitas
e despesas operacionais, líquidas. 5HFHLWDRSHUDFLRQDOOtTXLGD
Receita bruta de vendas
Mercado interno
283.191
337.420
Mercado externo
4.658
11.223
Deduções de vendas: ICMS
(4.769)
(5.766)
COFINS
(11.003) (13.810)
PIS
(2.335)
(2.930)
INSS sobre faturamento
(8.270)
Descontos sobre vendas
(2.883) (12.132)
Devoluções
(9.430)
(7.478)
Receita operacional líquida
257.429
298.257
&XVWRVHGHVSHVDVSRUQDWXUH]D &XVWRGRVSURGXWRVYHQGLGRV
Materiais e insumos
68.967
66.495
Serviços de terceiros e central de selagem
11.851
13.835
Ordenados, honorários e salários
13.714
16.221
Revenda de produtos
11.276
13.620
'HVSHVDVFRPWHVWHVGHH¿FLrQFLDGRSURGXWR
Prev., FGTS e outros benef., que não de aposent. 9.363
6.977
Ociosidade aftosa ref.parada produção (MAPA)
6.695
Energia elétrica
3.372
4.233
Depreciação e amortização
3.697
3.912
Manutenção e serviços diversos
9.725
6.493
sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 – 7
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Perdas no processo produtivo
9.553
6.708
Outros
8.421
8.439
'HVSHVDVFRPYHQGDVHGLVWULEXLomR
Ordenados, honorários e salários
21.600
19.112
Previdência, FGTS e outros benefícios
9.288
4.421
Gastos com veículos e viagens
7.345
6.848
Despesas com propaganda e publicidade
9.434
13.672
%RQL¿FDo}HV
Deprec., aluguéis, serviços públicos e materiais
5.048
5.267
Desp. de expedição, estocagem e armazenamento 9.792
11.442
Gastos de comissões a representantes e serviços 21.084
20.976
Perdas por baixas de saldos de clientes
1.377
3.955
'HVSHVDVDGPLQLVWUDWLYDV
Ordenados, honorários e salários
9.467
10.819
Previdência, FGTS e outros benefícios
5.513
3.116
Desp. c/pesquisas e desenv., que não de pessoal
941
1.803
Deprec., comunic., água, energia, veíc.e viagens 2.749
1.213
Serviços e materiais
3.826
7.624
'HVSHVDVWULEXWiULDV
Multas decorrentes de tributos
418
2.404
Impostos e taxas diversas
1.373
1.408
IPTU, Contribuição sindical
222
217
2XWUDVGHVSHVDVRSHUDFLRQDLVOtTXLGDV
Provisão para perda de crédito tributário
(25.992)
Provisões para contingências
(26.974)
(2.975)
Provisão para perda de estoques
(20.638)
(2.173)
Ganhos líquidos na alienação de imobilizado
290
Despesas diversas
(2.535)
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR 'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
Juros sobre empréstimos tomados
5.508
14.719
Juros - Mútuo
3.288
Outros encargos sobre empréstimos
2.880
6.402
Encargos sobre desconto de duplicatas
4.481
7.943
Juros s/impostos e encargos sociais e parcel.
5.602
13.527
Juros de mora pagos a terceiros
1.452
2.507
,PSRVWRVREUHRSHUDo}HV¿QDQFHLUDV
Var. cambial sobre fornecedores no exterior
934
46
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
-XURVVREUHDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
Descontos sobre adesão ao PERT (Nota 16)
22.064
Receita na venda de investimentos
3.570
Juros sobre partes relacionadas
1.263
7.563
Juros de mora de clientes
668
1.538
Desc. obtidos, receitas sobre tributos e outros
1.433
385
Variação cambial sobre clientes e fornecedores
(446)
2.276
Variação monetária sobre tributos e outras
45
40
,PSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDOVREUHROXFUR A composição da despesa, ou receita por reversão, de IR e CS nos exercícios
¿QGRVHPHGH]HPEURGHHQFRQWUDVHDVHJXLU
&RPSRVLomRQDGHPRQVWUDomRGRUHVXOWDGRGRH[HUFtFLR
,5H&6FRUUHQWHV
Receita (Despesa) de IR/CS correntes
(148)
151
,PSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDOGLIHULGRV
Relativos à constit./(rev.) de dif. temporárias
10.870
2.805
Receitas/(Despesas) de IR e CS,
apresentadas na demonstração do resultado
10.722
2.956
&RPSRVLomRQDGHPRQVWUDomRGRUHVXOWDGRDEUDQJHQWH
Imposto e contribuição diferidos debitados/creditados no Patrimônio:
Ganhos (perdas) líq. s/ganhos ou perdas atuariais
3.347
5HDOL]GH,5H&6GRSODQRGHEHQHIGH¿QLGR
IR e CS relativos a outros
resultados abrangentes
(12.302)
3.347
Conciliação entre a despesa tributária apresentada e o resultado da
PXOWLSOLFDomRGROXFURFRQWiELOSHODDOtTXRWD¿VFDOGR%UDVLOQRVH[HUFtFLRV¿QGRVHPH
Prejuízo antes dos impostos sobre o lucro
(90.321) (26.492)
¬DOtTXRWD¿VFDOGH ,5H &6
'HVSHVDVRXSURYLV}HVQmRGHGXWtYHLVSDUD¿QV¿VFDLV
Multas, brindes, donativos e outras
(19.987)
(6.051)
IR e CS no resultado do exercício
10.722
2.956
Em 31/12/2017 a Cia. possui créditos tributários decorrentes do IR e da
&6VREUHGLIHUHQoDVWHPSRUiULDVSUHMXt]RV¿VFDLVHDEDVHVQHJDWLYDV
da CS, no montante de R$17.606 mil, que não foram contabilizados.
O IR e CS diferidos em 31/12/2017 e de 2016 referem-se a:
Prov. p/contingências cíveis e tributárias
22.525
13.355
Perdas p/red. ao valor recup. de imp. a recuperar 5.436
Perdas p/red. ao valor recup. de créditos
5.561
5.560
Ajuste a valor presente e perdas de contas
a receber clientes
2.640
3.100
3DVVLYRDWXDULDOGRSODQRGHEHQHItFLRGH¿QLGR
Reavaliação de imobilizado em reservas
(1.125)
(1.273)
Impostos ativos diferidos, líquidos.
35.037
36.617
5HFRQFLOLDomRGRVDWLYRVSDVVLYRV¿VFDLVGLIHULGRV
Saldo líquido de abertura
36.617
30.314
Receita/ (despesa) reconhecida no resultado
10.722
2.956
Imposto (desp.) reconhecido no patrimônio líq. (12.302)
3.347
LLL 5LVFRGHFUpGLWR O risco de crédito é o risco de a con- 03/03
traparte de um negócio não cumprir uma obrigação prevista em um
6DOGRGHDWLYR¿VFDOGLIHULGROtTXLGRHPGH]
A Cia. tem o benefício de redução de 75% do IR, com base no lucro da
LQVWUXPHQWR¿QDQFHLURRXFRQWUDWRFFOLHQWHRTXHOHYDULDDRSUHMXt]R
exploração, para a nova vacina antiaftosa, no período de 2011 a 2020,
¿QDQFHLUR$&LDHVWiH[SRVWDDRULVFRGHFUpGLWRHPVXDVDWLYLGDGHV
reconhecido pela SUDENE e pela Secretaria da Receita Federal do
RSHUDFLRQDLV SULQFLSDOPHQWHFUHODomRDFRQWDVDUHFHEHU HGH¿QDQBrasil. /XFURRXSUHMXt]RSRUDomR O cálculo do prej. p/milhares
FLDPHQWRV LQFOXLQGR GHSyVLWRV HP EDQFRV H LQVWLWXLo}HV ¿QDQFHLUDV
de ações, de R$1,70 (prejuízo R$0,50 em 2016) é feito dividindo-se o
WUDQVDo}HVFDPELDLVHRXWURVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV&RQWDVDUHFHUHVXOWDGRGRH[HUFtFLRSHODTXDQWLGDGHGHDo}HVGRFDSLWDOVRFLDOQR¿EHU O risco de crédito do cliente é administrado pelo estabelecimento
nal do exercício. Não existem fatores diluidores para o cálculo de lucro
de limite de crédito p/todos os clientes com base em critérios internos
por ação. ,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVHJHUHQFLDPHQWRGHULVFR D
GH FODVVL¿FDomR (P D &LD FRQWDYD FRP DSUR[LPDGD9DORUMXVWR Pressupõe-se que os saldos de disponibilidades, partes remente 1.850 clientes (3.629 em 2016), não havendo concentração de
ODFLRQDGDVGHIRUQHFHGRUHVHGRVGHPDLVSDVVLYRV¿QDQFUHJLVWUDGRV
clientes. A necessidade de provisão para perda por redução ao valor
pelo valor contábil estejam próximos de seus valores justos. Emprést. e
recuperável é analisada mensalmente e reportada em base individual
¿QDQFVmRPHQVXUDGRVDRFXVWRDPRUWL]HHVWmRFRQWDELOL]DGRVSHORV
para os principais clientes. Além disso, um grande número de contas
seus valores contratuais.
a receber com saldos menores está agrupado em grupos homogêneos
9DORU 9DORU
9DORU 9DORU
e, nesses casos, a perda recuperável é avaliada coletivamente, com
Ativo
&RQWiELO -XVWR &RQWiELO -XVWR
base em dados históricos. ,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVHGHSyVLWRVHP
Caixa e equiv. de caixa
3.648
3.648
2.532
2.532
GLQKHLUR 2ULVFRGHFUpGLWRGHVDOGRVFRPEDQFRVHLQVWLWXLo}HV¿QDQCx. restrito de contas vinc.
2.619
2.619
ceiras é administrado pela Cia.. Recursos excedentes são investidos
Clientes
52.803 52.803
67.880 67.880
apenas em contrapartes aprovadas e dentro de limites razoáveis, reviPartes relacionadas
- 150.540 150.540
sados e atualizados ao longo do ano, visando minimizar a concentração
56.451 56.451 223.571 223.571
de riscos. LY 5LVFRGHOLTXLGH] A Cia. acompanha o risco de escassez
Passivo: Fornecedores
42.716 42.716
37.169 37.169
de recursos por meio de um planejamento de liquidez corrente com o
(PSUpVW¿QDQFHP~WXRV
REMHWLYRGHPDQWHURVDOGRHQWUHDFRQWLQXLGDGHGRVUHFXUVRVHDÀH[L152.671 152.671 127.587 127.587
bilidade através de contas garantidas e empréstimos bancários. O qua2VLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVUHJLVWUDGRVSHORYDORUMXVWRXWLOL]DQGRXP
dro a seguir analisa os passivos não derivativos da Cia. em grupos de
método de avaliação, conforme CPC 40 - Instrumentos Financeiros vencimento relevantes com base no período restante na data do balanço
Evidenciação são apresentadas conforme tabela abaixo:
até a data de vencimento contratual. Os valores divulgados no quadro
VmRRVÀX[RVGHFDL[DQmRGHVFRQWDGRVFRQWUDWXDLV
1tYHO 1tYHO 1tYHO 1tYHO 1tYHO 1tYHO
Cx. e equiv.caixa
- 3.648
- 2.532
3DVVLYRV¿QDQFHLURV
DQR DDQRV 7RWDO
Caixa restrito de
Fornecedores
37.169
- 37.169
contas vinculadas
- 2.619
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
E *HUHQFLDPHQWR GH ULVFR 2V SULQFLSDLV SDVVLYRV ¿QDQFHLURV GD
Parcelamentos
16.959
97.903 114.862
&LD UHIHUHPVH D HPSUpVW ¿QDQF H P~WXRV IRUQHF H RXWUDV FRQWDV
a pagar e contratos de conta garantida. O principal propósito desses
3DVVLYRV¿QDQFHLURV
DQR DDQRV 7RWDO
SDVVLYRV¿QDQFHLURVpFDSWDUUHFXUVRVSDUDDVRSHUDo}HVGD&LD$&LD
Fornecedores
42.716
- 42.716
possui contas a receber de clientes, outras contas a receber e depósitos
(PSUpVWLPRV¿QDQFHP~WXRV
à vista e a curto prazo, que resultam diretamente de suas operações. A
Parcelamentos
47.705
26.176 73.881
Cia. está exposta a risco de mercado, risco de créd. e risco de liquidez.
*DUDQWLD Em 31/12/2016 a Cia. oferecia parte das contas a receber
A Administração da Cia. faz e supervisiona a gestão desses riscos, conGHFOLHQWHVVDOGRVEDQFiULRVHGHDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVGHFXUWRSUD]R
WDQGRFRPDVVHVVRULDH[WHUQDHPULVFRV¿QDQFHLURVHHVWUXWXUDDVVXDV
HPJDUDQWLDD¿PGHFXPSULUH[LJrQFLDVUHODFLRQDGDVDHPSUpVWLPRVH
DWLYLGDGHVHPTXHVHDVVXPHPULVFRV¿QDQFLGHQWL¿FDGRVDYDOLDGRVH
¿QDQFLDPHQWRVDSDJDU(PD&LDQmRPDLVSUDWLFDYDHVWDV
gerenciados de acordo com disposição para risco da Cia.. O índice de
PRGDOLGDGHV¿QDQFHLUDV9DORUVHJXUDGRHFREHUWXUDGHVHJXURV
DODYDQFDJHP ¿QDQFHLUD TXH FRUUHVSRQGH j GtYLGD OtT GLYLGLGD SHOR
QmRDXGLWDGR A Cia. mantém valor segurado de seus bens na ordem
capital total, é apresentado como segue:
de R$168.221, e cobertura contratada compatíveis com o seu porte e
Dívida c/emprést. e mútuos longo e curto prazo (109.955) (90.418)
RSHUDomRFRQVLGHUDGDVX¿FLHQWHSHOD$GPLQLVWUDomRSDUDFREULUHYHQCaixa e equivalentes de caixa
3.648
2.532
tuais riscos sobre seus ativos e/ou responsabilidades, tendo em vista a
Caixa restrito de contas vinculadas (i)
2.619
natureza da sua atividade e a orientação de seus consultores de seguros.
Dívida líquida
(106.307) (85.267)
Os valores máximos segurados encontram se demonstradas a seguir:
Patrimônio líquido
13.742
(78.665)
&REHUWXUD
Índice de dívida/patrimônio
(7,74)
1,08
Prédios - incêndio, raio e explosão de qualquer natureza
62.182
(i) Refere-se a saldos de contas bancárias vinculadas a cobrança, restriMáquinas e Equipamentos
14.374
tos para garantia de empréstimos (conta garantida) junto a instituições
Estoques
75.296
¿QDQFHLUDVFRQIRUPHQRWDH[SOLFDWLYD2ULVFRGHPHUFDGRpRULVFR
Valor em risco de Lucros cessantes
16.369
GH TXH R YDORU MXVWR GRV ÀX[RV GH FDL[D IXWXURV GH XP LQVWUXPHQWR
¿QDQFHLURÀXWXHGHYLGRDYDULDo}HVQRVSUHoRVGHPHUFDGR2VSUHoRV
(YHQWRVVXEVHTXHQWHV Em 18/01/2018, realizou-se a AGE que dede mercado englobam três tipos de risco: risco de taxa de juros, risliberou e aprovou: a extinção do capital autorizado da Cia.; aprovação
FR FDPELDOHULVFR GH SUHoRV ,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV DIHWDGRVSHOR
do aumento do capital social da Cia. através de integralização de parte
risco de mercado incluem empréstimos e mútuos a pagar, depósitos e
do mútuo em favor da Merck Sharp &Dohme Saúde Animal Ltda. no
DSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV L 5LVFRGHWD[DGHMXURV Risco de taxas de
montante total de R$100.000, c/a consequente emissão de novas ações
MXURVpRULVFRGHTXHRYDORUMXVWRGRVÀX[RVGHFDL[DIXWXURVGHXP
ordinárias nominativas e sem valor nominal. Também foi alterada a
LQVWU¿QDQFÀXWXHGHYLGRDYDULDo}HVQDVWD[DVGHMXURVGHPHUFDGR$
estrutura de governança da Cia. através da exclusão do Conselho de
exposição da Cia. ao risco de mudanças nas taxas de juros de mercado
Administração e a alteração da composição da Diretoria que deixou de
refere-se, principalmente, às suas obrig. de longo prazo sujeitas a taxas
ter até oito membros para ter apenas até 4, sendo necessariamente um
de juros variáveis. LL 5LVFRGHFkPELR O risco de câmbio é o risco de
Diretor Presidente, um Diretor Financeiro um Diretor Industrial e um
TXHRYDORUMXVWRGRVÀX[RVGHFDL[DIXWXURVGHXPLQVWU¿QDQFÀXWXH
Diretor Jurídico. Em 04/04/2018, realizou-se a Assembleia Especial
devido a variações nas taxas de câmbio. A exposição da Cia. ao risco
de Acionistas Preferenciais Classe A e Classe B na qual foi alterado o
de variações nas taxas de câmbio refere-se principalmente às suas ativ.
Estatuto Social da Cia. que homologou o aumento de capital descrito
operac.(quando receitas ou despesas são denominadas em uma moeda
na AGE realizada no dia 18/01/2018, aprovou o resgate das 916.028
diferente do Real, decorrentes de import. de matérias primas de fornec.
ações preferencias de Classe B remanescentes, com seu consequente
no exterior e vendas a clientes no exterior). Veja abaixo a exposição
cancelamento, o qual ocorreu sem redução do valor do capital social
líquida da Cia.:
GD&LDHSRU¿PQRPHRXR'LUHWRU-XUtGLFRGD&LD(PQRYHPEURGH
0RHGD
0RHGD
2018 realizou a Assembleia Geral Extraordinária e aprovou o aumento
(VWUDQJHLUD 5HDLV (VWUDQJHLUD 5HDLV
do capital social da Cia. de R$159.802.990,08 para R$257.802.990,08,
Contas a receber
1.875 6.201
996 3.245
mediante a emissão de 56.840.000 ações ordinárias. Sendo o capital
Import. em andamento
301
997
361 1.177
social, totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente nacioFornecedores
(2.190) (7.244)
(2.716) (8.853)
nal, passa a ser de R$257.802.990,08, dividido em 181.686.086 ações
Expos. líq. em US$
(14)
(46)
(1.359) (4.431)
ordinárias. Em janeiro de 2019 a Cia. concedeu a seus funcionários o
A tabela demonstra a sensibilidade a uma variação cabível que possa
benefício de aposentadoria, ele consiste no plano de previdência comocorrer na taxa de câmbio do US$, em 25% e 50%:
SOHPHQWDUQDPRGDOLGDGHGHFRQWULEXLomRGH¿QLGDD06'35(97HP
&RQVROLGDGR
como objetivo de instituir planos privados de concessão de benefícios
&HQiULR,&HQiULR,,&HQiULR,,,
de pecúlio ou de renda, complementares ou semelhantes aos planos da
3URYiYHO
Previdência Social, incumbir-se da prestação de serviços assistenciais,
Exposição cambial líquida em 31/12/2017 em US$-Análise exposição
LQVWLWXLUSURJUDPDVDVVLVWHQFLDLVGHQDWXUH]DVRFLDOH¿QDQFHLUDHFULDU
para os próximos 12 meses
e manter outros planos de benefícios ou de assistência, para atender aos
Taxa em US$ em 31/12/17
3,308
3,308
3,308
funcionários. É um investimento de longo prazo que funciona como
Tx. cambial estimada p/31/12/2018 3,380
4,220
5,070
uma poupança individual formada por contribuições do Participante
Diferenças entre taxas
0,072
0,912
1,762
(funcionário) e da Patrocinadora (Empresa), para cada R$1,00 de conImpacto em Reais
(1,01)
(12,77)
(44,53)
tribuição por parte do funcionário a Empresa deposita R$1,50.
'LUHWRULDHOHLWDHPPDUoRGH
'HODLUÆQJHOR%ROLVDiretor Presidente
)LOLSH$XJXVWR%UD]mR5RGULJXHV Diretor Financeiro
-RVp$XJXVWR)HUUHLUD'LDVDiretor Industrial
7LDJRGH)DULD$FKFDUDiretor
-RVp/DPDUFN/DGHLD1HYHV7RUUHV- Contador - CRC/MG 58.150
336 cm -19 1274264 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL
DO VALE DO PIRANGA - CIMVALPI.
Pregão Presencial n° 0010/2019. Extrato de Ata de Registro de Preços.
Pregão Presencial n° 0010/2019. Objeto: Registro para eventual contratação de empresa para aquisição/fornecimento de materiais/agregados/insumos necessários à produção de asfalto tipo PMF, notadamente
RL1C; pó de brita; brita 0 (zero), e imprimante para base, visando atendimento dos Municípios que compõem a base territorial do CIMVALPI.
Empresas vencedoras: PEDREIRA ORATÓRIOS LTDA-ME, CNPJ
04.291.804/0001-48, ITEM 1 - BRITA 0 (ZERO), no valor total registrado de R$ 504.825,00; PEDREIRA ORATÓRIOS LTDA-ME, CNPJ
04.291.804/0001-48, ITEM 2 - PÓ DE PEDRA, no valor total registrado de R$ 349.250,00; EMAM EMULSÕES E TRANSPORTE
LTDA, CNPJ 04.420.916/0006-66, ITEM 3 - LR-1C - Local de Entrega
01, no valor total registrado de R$ 4.131.580,00; DISTRIBUIDORA
BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA, CNPJ 26.917.005/0001-77,
ITEM 4 - LR-1C - Local de Entrega 02, no valor total registrado de
R$ 2.008.600,00; e EMAM EMULSÕES E TRANSPORTE LTDA,
CNPJ 04.420.916/0006-66, ITEM 5 - Emulsão Asfáltica para Imprimação – EAI, no valor total registrado de R$ 1.754.350,00. Silvério
Joaquim Aparecido da Luz, Presidente do CIMVALPI. Ponte Nova, 19
de setembro de 2019.
5 cm -19 1273978 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
ALIANÇA PARA A SAÚDE – CIAS.
Torna pública nova data para realização do Pregão Presencial
004/2019 Processo Licitatório 005/2019. Recebimento de propostas até
09/10/2019 e julgamento às 10h30m. Torna pública também a 2ª Retificação ao Edital, o inteiro teor do Edital retificado encontra-se disponível na sede, R. Espírito Santo 495, 7º andar, BH/MG ou por e-mail:
[email protected]. BH/MG 19.09.2019 - Diran R. de Souza
Filho – Secretário Executivo.
2 cm -19 1274128 - 1
CONSÓRCIO INT. AL. P/ SAÚDE
Portaria Exoneração - CIAS torna pública portaria 16/2019 de 05 de
setembro de 2019, que exonera o Sr. Naissel Oline Oliveira Portela do
cargo de Gerente de Recursos Humanos. BH/MG, 19.09.2019. Diran
Rodrigues de Souza Filho – Secretário Executivo.
1 cm -19 1274057 - 1
CONSÓRCIO INT. AL. P/ SAÚDE
- Portaria Nomeação - CIAS torna pública portaria 18/2019 de 10 de
setembro de 2019 que nomeia a Sra. Ana Amélia Muniz Lopes para o
cargo de Gerente de Compras. BH/MG, 19.09.2019. Diran Rodrigues
de Souza Filho – Secretário Executivo.
1 cm -19 1274059 - 1
CONSÓRCIO INT. ALIANÇA PARA A SAÚDE
- Resposta à Impugnação - O Consórcio Int. Aliança para a Saúde
torna pública decisão que NEGA PROVIMENTO à impugnação interposta pela empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda,
referente ao Processo Licitatório nº 005/2019 Pregão Presencial nº
004/2019. Informações e inteiro teor via e-mail: cias.licitacao@gmail.
com. BH/MG, 18.09.2019. Diran Rodrigues de Souza Filho – Secretário Executivo.
2 cm -19 1274123 - 1
CONSÓRCIO INT. AL. P/ SAÚDE
- Portaria Exoneração - CIAS torna pública portaria 17/2019 de 09 de
setembro de 2019, que exonera a Sra. Ana Amélia Muniz Lopes do
cargo de Supervisor de Patrimônio. BH/MG, 19.09.2019. Diran Rodrigues de Souza Filho – Secretário Executivo.
1 cm -19 1274058 - 1
SAAE DE BOCAIÚVA –
RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
O SAAE de Bocaiúva torna pública as seguintes Dispensas de licitação:
*Processo de Compra nº:181/2019-OBJETO:Peça para RETRO ESCAVADEIRA 580L, Contratado: METALDIESEL COMERCIAL LTDA,
Valor: R$3.785,36-10/09/2019; *Processo de compra nº:184/2019OBJETO:Peça para retro escavadeira 580L, Contratado: MINAS
PECAS LTDA, Valor: R$208,00-11/09/2019; ambas fundamentadas
no Inc. VII do art. 24 da Lei 8.666/93–Lélio Vieira Neto – Diretor do
SAAE.
3 cm -19 1274328 - 1
SAAE DE ITAMBACURI
Extrato De Contrato Administrativo Proveniente da Dispensa de Licitação 015/2019.
SAAE de Itambacuri X RJ Pneus Ltda, no valor global de 7.541,00
(sete mil e quinhentos e quarenta e um reais)
SAAE de Itambacuri X Gomes e Pessoas Comercio de Pneus Ltda, no
valor global de 5.540,00 (cinco mil e quinhentos e quarenta reais).
Exercício: 2019
Objeto: Prestação de Serviços Especializados em Serviços de Borracharia para atender as necessidades desta Autarquia.
3 cm -19 1273973 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – SAAE – ITAÚNA/MG
CONCORRÊNCIA N.º 02/19 – HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 02/19– Pelo presente instrumento, o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE /ITAÚNA-MG,
representado por seu Diretor Geral no uso de suas atribuições legais e
na forma exigida pela Lei federal no 8.666/93 e artigo 37, caput, da
Constituição Federal, torna público o Ato Homologatório de licitação
na modalidade Concorrência nº 02/2019, visando a Contratação de
empresa especializada para elaboração de projetos executivos elétrico,
hidráulico e de automação incluindo Interface com Grupo Gerador de
Energia da Estação de Tratamento de Esgoto de Itaúna/MG, sagrando-se vencedora a empresa: FASE 3 ENGENHARIA LTDA, inscrita
no CNPJ: 13.279.952/0001-38, com valor total de R$ 39.497,00 (trinta
e nove mil quatrocentos e noventa e sete reais), definida como a melhor
proposta. Itaúna (MG), 04 de setembro de 2019.
4 cm -19 1274211 - 1
SAAE – ITAGUARA/MG.
SAAE DE SÃO LOURENÇO/MG
Edital de Licitação modalidade Pregão n.º 022/2019 – objeto: Aquisição
de Equipamentos, Peças e Acessórios de Informática - credenciamento
dia 02/10/2019, às 9h, de acordo com as disposições das Leis 8666/93
e 10.520/2002. Edital completo no e-mail: [email protected] ou [email protected] . Dotação Orçamentária 17.122.0210.2158-44.90.52-19, 17.122.0210.2158-33.90.30-17,
17.122.0210.2158-44.90.52-15,
17.122.0210.2158-33.90.30-26,
17.122.0210.2158-44.90.52-17, 17.122.0210.2158-33.90.30-99 .
Andréia Souza de Oliveira - Pregoeira.
3 cm -19 1274185 - 1
– Novos Avisos: Pregão Eletrônico nº. 038/2019, objeto: registro de
preços de materiais para montagem de medidores de vazão de água.
Nova Data: 03/10/2019 às 14:00h. Motivo: retificação do Edital. Pregão Eletrônico nº. 037/2019, objeto: registro de preços de bombas e
motores. Nova Data: 04/10/2019 às 14:00h. Motivo: retificação do
Edital.Pregão Eletrônico nº. 036/2019, objeto: registro de preços de
materiais elétricos. Nova Data: 08/10/2019 às 09:00h. Motivo: lotes
desertos. Editais na íntegra disponível nos sites www.saaesaolourenco.
mg.gov.br e www.licitacoes.caixa.gov.br
3 cm -19 1273988 - 1
SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG,
Torna Público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 082/19- Objeto: Aquisição de material para automação, telemetria, material elétrico e eletrônico. Abertura: 02/10/19-9:00h. Edital: www.saaelp.mg.gov.br.Joana
R. de Oliveira Lacerda- Pregoeira. 19/09/19.
1 cm -19 1274048 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE PIUMHI-MG
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2019. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 26/2019. O SAAE de Piumhi, através de sua Comissão de Licitação torna pública a licitação em epígrafe.
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços técnicos de
engenharia elétrica, para elaboração, adequação de projetos elétricos e
de automação, para execução das instalações elétricas da Estação de
Tratamento de Água – ETA do Serviço Autônomo de Água e Esgoto,
localizada na rua João Perez Nº 233, Bairro Nova Piumhi, na cidade
de Piumhi-MG , incluindo impostos, taxas, BDI e outros encargos que
nortearem a execução dos serviços, conforme planilha de composição
de custos, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e nas condições contidas neste edital e em seus anexos. Regime de Execução:
indireta - empreitada por preço global. Critério de julgamento: menor
preço global. Entrega da documentação e propostas: das 8h às 8h59
do dia 09/10/2019 na sala de Licitações localizada na Sede do SAAE,
à Praça Zeca Soares nº 211, Centro, Piumhi/MG. Abertura da Sessão:
dia 09/10/2019, às 9h no mesmo local citado acima. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site www.saaepiumhi.mg.gov.br/institucional e no Setor de Licitações do SAAE de Piumhi-MG. Telefax - (37)
3371-1332. Piumhi/MG, 19/09/2019. Maria das Graças Ferreira Barros
Goulart – Presidente da C.P.L.
5 cm -19 1273943 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADINHO/MG
– PP 52/19 - O FMS torna público adiamento PP.52/19-PAC.101/19.
mat. médico-hospitalar. Mot. Errata itens 25 a 29 e 48. Abertura:
07.10.2019 às 9:00 horas. Ver site www.brumadinho.mg.gov.br Inf:
31/3571-7171. Junio A Alves/SMS.
1 cm -19 1274217 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE AIMORÉS
Remanescente Ata de Registro de Preços Nº 05/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018 - PROC. LIC. Nº 012/2018 OBJ.: Produtos e
equipamentos de informática, item 08 da ARP. A publicação dos preços
registrados na ARP nº 05/2018 estão disponíveis no site www.saaeaimores.mg.gov.br (Licitações Públicas - Ata para Registro de Preços).
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190919194146027.
2 cm -19 1274281 - 1