TJMG 20/09/2019 -Fl. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – sexta-feira, 20 de Setembro de 2019
LÍDER TÁXI AÉREO S.A. - AIR BRASIL
CNPJ/MF 17.162.579/0001-91 - NIRE 31300046222
ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA
REALIZADA EM 21 DE AGOSTO DE 2019
01 - DATA DA REALIZAÇÃO: vinte e um de agosto de dois mil
e dezenove, às quatorze horas. 02 - LOCAL: em sua sede social, à
Avenida Santa Rosa, 123, Bairro São Luiz, Belo Horizonte, MG. 03 CONVOCAÇÃO: convocados os membros integrantes da Diretoria,
através de ofício nominal encaminhado pelo Diretor Presidente,
Sr. Eduardo de Pereira Vaz. 04 - PRESENÇA: presentes o Diretor
Presidente – Eduardo de Pereira Vaz, a Diretora Superintendente –
Júnia Hermont Corrêa, o Diretor Geral Administrativo-Financeiro
– Ronaldo Ribeiro Silva, a Diretora Jurídica – Margherita Coelho
Toledo, a Diretora Superintendente das Unidades de Manutenção
Executiva, Fretamento e Gerenciamento de Aeronaves - Bruna
Assumpção Strambi, a Diretora de Tecnologia e Informática - Celina
Nascimento Jorge Marinho, o Diretor Regional da Base Brasília Alisson Thomaz Bretas Leôncio, o Diretor de Desenvolvimento de
Negócios - João Carlos Pereira Campos e o Diretor de Recursos
Humanos – Guilherme Cavaliere Medina. 05 - MESA DIRETORA:
Presidente Sr. Eduardo de Pereira Vaz e Secretária Sra. Margherita
Coelho Toledo. 06 - ORDEM DO DIA: deliberação acerca da
DOWHUDomR GR HQGHUHoR GD ¿OLDO GD &RPSDQKLD QD FLGDGH GR 5LR GH
Janeiro – RJ. 07 - DELIBERAÇÕES: Após discutirem as matérias
constantes da ordem do dia, os Diretores presentes deliberaram as
matérias a seguir descritas: Fica aprovada, nos termos dos artigos 2º
e 24, parágrafo primeiro, alínea “b”, do Estatuto Social, a alteração
GRHQGHUHoRGD¿OLDOGD&RPSDQKLDORFDOL]DGDQDFLGDGHGR5LRGH
Janeiro RJ, registrada no CNPJ/MF sob o nº 17.162.579/0018-30,
NIRE 3390064385-1, para Avenida Ayrton Senna, nº 2541, Rua B,
Hangar 80, Bairro Barra da Tijuca, Aeroporto de Jacarepaguá,
Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.775-002. A) Fica autorizada a Diretoria
([HFXWLYDGD&RPSDQKLDDUHJXODUL]DURIXQFLRQDPHQWRGD¿OLDOFXMR
endereço foi alterado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
08 - APROVAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES: para constar, todas as
deliberações dos Diretores foram votadas e aprovadas à unanimidade
sem restrições ou emendas. 09 - APROVAÇÃO E ASSINATURA
DA ATA OLGD DRV SUHVHQWHV HVWD $WD VHP TXDOTXHU REMHomR GRV
'LUHWRUHV SUHVHQWHV SDVVDVH j DVVLQDWXUD GD PHVPD MXQWDPHQWH
com a da Secretária que a lavrou, encerrando-se a reunião às 15:00
horas. Assinaturas: Eduardo de Pereira Vaz; Diretor Presidente;
Júnia Hermont Corrêa, Diretora Superintendente; Ronaldo Ribeiro
Silva, Diretor Geral Administrativo-Financeiro; Margherita Coelho
Toledo, Diretora Jurídica; Bruna Assumpção Strambi, Diretora
Superintendente das Unidades de Manutenção Executiva, Fretamento
e Gerenciamento de Aeronaves; Celina Nascimento Jorge Marinho,
Diretora de Tecnologia e Informática; Alisson Thomaz Bretas Leôncio,
Diretor Regional da Base Brasília; João Carlos Pereira Campos,
Diretor de Desenvolvimento de Negócios; e Guilherme Cavaliere
Medina, Diretor de Recursos Humanos. 10 - DATA E LOCAL: Belo
+RUL]RQWHGHDJRVWRGH (VWDpFySLD¿HOGDDWDODYUDGDHP
livro próprio. Margherita Coelho Toledo - Secretária. Junta Comercial
GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV&HUWL¿FR UHJLVWUR VRE R Q HP
10/09/2019 da Empresa LIDER TAXI AEREO S.A. - AIR BRASIL,
Nire 31300046222 e protocolo 193837013 -28/08/2019. Autenticação:
79166F1BC969DC70CF5EA5CC812A25A360C27FE1. Marinely de
3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
13 cm -17 1273052 - 1
INTER SPE JUIZ DE FORA 1 INCORPORACAO LTDA
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL
CNPJ: 28.687.369/0001-33 - DA DATA, DA HORA E DO LOCAL:
Em 02 de julho de 2019, às 09 horas, na empresa INTER SPE JUIZ
DE FORA 1 INCORPORACAO LTDA, com sede na Rua Ataliba
de Barros, número 182, Sala 1510, São Matheus, CEP: 36.025-275.
DA PRESENÇA/. Foi realizada Assembleia de Reunião entre Sócios
desta Sociedade Limitada, à qual compareceram os seguintes sócios:
INTER CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A., Companhia aberta, CNPJ 09.611.768/0001-76, situada à Rua Ataliba de
Barros, nº 182, sala 1504, no bairro São Matheus, em Juiz de Fora,
Minas Gerais, representada neste ato por NEYLSON DE OLIVEIRA
ALMEIDA, nacionalidade BRASILEIRA, EMPRESARIO, Solteiro,
data de nascimento 17/06/1978, nº do CPF 036.504.396-62, documento de identidade 37588866, SSP, SP, com domicílio e residência
a RUA JOHANN STRAUSS (LOT S LUCAS II), número 30, bairro /
distrito SAO PEDRO, município JUIZ DE FORA - MINAS GERAIS,
CEP 36.036-647. e H.I HOLDING DE PARTICIPACOES S.A CNPJ
25.219.371/0001-90, sede na Cidade de Juiz de Fora, Minas Gerais,
na Rua Ataliba de Barros, nº 182, sala 1502, na cidade de Juiz de Fora,
no Estado de Minas Gerais, no CEP 36.025-275, representada neste
ato por NEYLSON DE OLIVEIRA ALMEIDA, nacionalidade BRASILEIRA, EMPRESARIO, Solteiro, data de nascimento 17/06/1978,
nº do CPF 036.504.396-62, documento de identidade 37588866, SSP,
SP, com domicílio e residência a RUA JOHANN STRAUSS (LOTE
S LUCAS II), número 30, bairro / distrito SAO PEDRO, município
JUIZ DE FORA - MINAS GERAIS, CEP 36.036-647; que integralizam conjuntamente 100% do capital social da sociedade limitada. Portanto, foi alcançado quórum para se efetivar esta assembleia. DA CONVOCAÇÃO: Dispensada comprovação de convocação prévia pela
imprensa, conforme o disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76.
DA COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidiram esta assembleia o PRESIDENTE NEYLSON DE OLIVEIRA ALMEIDA, nacionalidade BRASILEIRA, EMPRESARIO, Solteiro, data de nascimento 17/06/1978,
nº do CPF 036.504.396-62, documento de identidade 37588866, SSP,
SP, com domicílio e residência a RUA JOHANN STRAUSS (LOT
S LUCAS II), número 30, bairro / distrito SAO PEDRO, município
JUIZ DE FORA - MINAS GERAIS, CEP 36.036-647, e o SECRETÁRIO EDNILSON DE OLIVEIRA ALMEIDA, brasileiro, Administrador de Empresas, Solteiro, nascido em 24/10/1981 inscrito no CPF nº
043.631.716-85, possuidor do documento de identidade 36855048-5,
SSP/SP, domiciliado à Rua Manoel Bernardino, número 20, apt 902,
bairro São Mateus, no município de Juiz de Fora/MG, no CEP: 36.016460. DA ORDEM DO DIA: Consoante à clausula 5ª do contrato social,
os sócios resolvem reduzir o capital social no valor de R$ 6.310.000,00 (
seis milhões trezendo e dez mil reais), nos termos do artigo 1.082,inciso
II do código civil, considerando que o valor atribuído ao capital social
se tornou excessivo em relação ao objeto da sociedade, de modo que,
o capital social que atualmente é de R$ 6.320.000,00 ( seis milhões
trzentos e vinte mil reais), passará a ser de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Dessa forma, declara ainda que, conforme disposto no artigo 1.084 do
codigo civil, que a redução de capital social será realizada restituindo-se parte do valor das quotas aos sócios. DAS DELIBERAÇÕES:
Iniciada a reunião, o PRESIDENTE fez a leitura dos documentos mencionados na ordem do dia, resolvem por unanimidade e sem restrição
aprovar a redução do capital social que se tornou excessivo em relação
ao objeto da sociedade. DO ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA
ATA: Para os efeitos do § 1º, do art. 1.084 da Lei nº 10.406/02, o arquivamento da Alteração Contratual resultante se dará no prazo de 90 dias
contados da publicação desta ata. Nada mais havendo a tratar, o Presidente sr. Neylson de Oliveira Almeida e para Secretário, o sr. Ednilson de Oliveira Almeida aprovam e encerram esta reunião, da qual foi
lavrada em Juiz de Fora, 02 de Julho de 2019.
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CENTRO EDUCACIONAL DE FORMAÇÃO
SUPERIOR LTDA - CEFOS
CNPJ: 16.694.697/0001-88. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE
ASSEMBLEIA DE SÓCIOS. O administrador da sociedade CENTRO
EDUCACIONAL DE FORMAÇÃO SUPERIOR LTDA. - CEFOS,
CNPJ 16.694.697/0001-88, Pedro José de Paula Gelape, nos termos
do art. 1.072 do Código Civil, convoca todos sócios para se reunirem
em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará na sociedade, na
Alameda Oscar Niemeyer, n. 61, sala 104, Bairro Vila da Serra, CEP
34.006-056, na cidade de Nova Lima - MG, no dia 28 (vinte e oito) de
setembro de 2019, às 10h30 horas, em 1ª convocação, com o número
mínimo legal de sócios, e às 11h00 horas, em 2ª convocação, com qualquer número de presentes, a fim de discutirem e deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: I - Discutir e deliberar sobre proposta de aluguel
do Campus II. Nova Lima - MG, 17/09/2019. CENTRO EDUCACIONAL DE FORMAÇÃO SUPERIOR LTDA. - CEFOS. Pedro José de
Paula Gelape - Administrador.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
EMPRESA NACIONAL DE COMÉRCIO, RÉDITO
E PARTICIPAÇÕES S. A.- ENCORPAR
CNPJ/MF Nº 01.971.614/0001-83 - NIRE n° 3130001252-2
COMPANHIA ABERTA
ATA DA OCTOGÉSIMA NONA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA NACIONAL DE COMÉRCIO, RÉDITO E PARTICIPAÇÕES S. A. - ENCORPAR, REALIZADA NO DIA 15 (QUINZE) DE AGOSTO DE 2019,
LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO. Data, Local e Hora: Aos 15
(quinze) dias do mês de agosto de 2019, na Rua Aimorés,981 – 12o
andar, parte, Bairro Funcionários, em Belo Horizonte-MG, às 18:00
(dezoito) horas. Presença: Totalidade dos membros do Conselho de
Administração. Mesa: Presidente, Josué Christiano Gomes da Silva,
e Secretária, Mariza Campos Gomes da Silva. Ordem do Dia: - Discussão e aprovação das demonstrações contábeis intermediárias da
Companhia, relativas ao segundo trimestre findo em 30/06/2019. Deliberações: A totalidade dos membros do Conselho de Administração
presentes decidiu, por unanimidade de votos e sem quaisquer reservas, aprovar as demonstrações contábeis intermediárias da Companhia,
relativas ao segundo trimestre findo em 30/06/2019. Encerramento:
Não havendo nenhum outro assunto a ser tratado, foram suspensos os
trabalhos pelo espaço de tempo necessário à lavratura desta ata, a qual,
reiniciada a sessão, foi lida e aprovada por unanimidade e sem restrições. Belo Horizonte-MG, 15 de agosto de 2019. Assinaturas: Josué
Christiano Gomes da Silva, Presidente da Reunião, e Mariza Campos
Gomes da Silva, Secretária. Membros do Conselho: Josué Christiano
Gomes da Silva, Presidente; Mariza Campos Gomes da Silva, Vice-Presidente; e João Gustavo Rebello de Paula. Certifico que a presente confere com o original lavrado em livro próprio: Josué Christiano Gomes
da Silva - Presidente Reunião. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais – Certifico o registro sob o nº 7474106 em 18/09/2019. Protocolo: 194009131. Ass. Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA
Aviso de Homologação - Processo: 0000022/2019. Pregão Presencial
Nº000017/2019. A autoridade competente, no uso de suas atribuições
legais, especialmente nos termos da Portaria nº 0001/2019- Fundação Hospitalar de Janaúba, em consonância com a Lei 10.520 de 17
de julho de 2002, resolve: Homologar o procedimento licitatório, do
Pregão Presencial Para Registro de Preços nº000017/2019 - Fundação
Hospitalar de Janaúba, tipo “Menor preço por item”, cujo objeto trata
de registro de preços para eventual aquisição de Aquisição de Materiais
médico-hospitalares, sendo vencedora as empresas:. Disfarmoc Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda, CNPJ: 10.463.662/0001-51,
para os itens: 28,29,30,38,52,53,55,56,57,62, 63,64,65,81,82,83,84
,85,127,129,131,134,136,141,156,198,207,217,218,219,220,225,22
8,229,237,240,270,299,302,307,309,311,312,313,315,316,324,354,
355,356,357,358,387, Equipar Médico e hospitalar limitada, CNPJ:
25.725.813/0001-70, para os itens: 75,76,80,86,89,90, 91,92,93,94,9
5,96,97,98,99,100,101,103,104,105,106,107, 108,112, 113,114,115,1
16,117,118,144,148,150,151,162,163,164,165,166,167,168,169,170,
171,172,173,174,175,186,194,200,201,216,250,342,343,344,345,34
6,393, Procir Produtos para saúde Ltda, CNPJ: 19.188.783/0001-07,
para os itens: 02,03,04,05,06,07, 08,09,10, 11, 12, 13, 14,15,16,17,1
8,19,20,21,22,23,39,41,42,45,46,47,48,49,50,54, 58,59,60,61,66,67,6
8,153,155,181,183,206,209,236,239,243,244,245, 246,247,248, 249,
251,253,255,347,348, Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda,
CNPJ: 44.734.671/0001-51, para o item: 191, Master Medicamentos e
Materiais Médico Hospitalar Ltda-ME, CNPJ: 26.788.983/0001-66,
para os itens: 70,71,72,73,74,79, 128,130,132,133,135,187,192,199,
202,235,238,241,258,259, 260, 261,266,282,284,351, Acácia Comércio de Medicamentos Ltda, CNPJ: 03.945.035/0001-91, para os itens:
01,24,25,26,27,40,69, 143,145,146,147,149,154,157,158,159,160,161,
176,177, 178,179, 180,182,185,188,196,197,203,204,205,210,211,221
,222,223,224,227,230,231,232,233,234,242,263,264,265,267,268,269
,271,272,273,274,275,277,279,281,283,285,286,287,288,289,290,291
,296,297,298,300,301,304,305,306,308,310,314,317,318,319,320,321
,322,323,325,326,327,328,329,330,331,332,333,334,335,336,337,338
,339,340,341,349,352,353,359,360,361,362,363,364,365,366,367,368
,369,370,371,372,373,374,375,376,377,378,379,380,381,382,383,384
,385,386,388,389,390,391,392, MedlevesohnComércio e Representações deProdutos Hospitalares Ltda., CNPJ: 05.343.029/0001-90, para
o item: 350.: Estando toda a documentação apresentada de acordo com
as exigências editalícias.
Carla Marise Domingues Cardoso Ferreira – Presidente da comissão.
9 cm -19 1274252 - 1
ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S.A.
CNPJ/MF nº 17.262.213/0001-94 – NIRE: 3130009183-0
Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 05 de setembro de 2019. Data, Hora e Local: Aos5 (cinco) dias do mês de setembro
de 2019, às 10h(dez horas),na sede social da Companhia, em Belo Horizonte – MG, na Av. do Contorno, nº 8.123, Cidade Jardim, CEP 30110937. Presenças: acionistas representando a totalidade do capital social.
Presidência: Charles Messias Buldrini Filogônio. Secretário: Fernando
Orsini Rodarte. Convocação: dispensada a publicação em virtude do
comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital
social, nos termos do § 4º, do artigo 124 da Lei 6.404/76. Deliberações
Unânimes: em conformidade com o disposto no artigo 10, incisoXI
do Estatuto Social, resolvem: Item I: aprovar a apresentação de propostas relativas às seguintes licitações promovidas pela AMAZONAS
ENERGIA S.A., objeto dos Convites para: i) Implantação das Linhas
de Transmissão 138/13,8 Kv, conforme quadro, incluindo Projeto Executivo, Fornecimento de Materiais e Equipamentos, Execução de Obras
Civis e Montagem Eletromecânica, localizadas no Estado do Amazonas; e ii)Implantação de Subestações de 138/13,8Kv, incluindo projeto
executivos, fornecimento de materiais e equipamentos, execução de
obras civis, montagem eletromecânica, sistema de proteção de controle
e supervisão - SPCS, localizadas no Estado do Amazonas. Item II: em
atendimento ao disposto na Instrução Normativa IN DREI 37/2017, que
alterou os art. 6º e 7º da IN DREI 19/2013, autorizar, se for o caso,
a assinar Compromisso de Constituição de Consórcio, assim como o
Termo de Constituição de Consórcio para execução das obras, ficando
a diretoria da Companhia, nos termos do disposto no caput do artigo
8º do Estatuto Social, autorizada a assinar todos e quaisquer documentos relacionados à Licitação, estabelecendo suas cláusulas e condições,
podendo, enfim, praticar os demais atos necessários à realização das
operações aqui consubstanciadas, ratificados os atos anteriormente por
ela praticados.Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia da qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai assinada por
todos. Assinaturas: p/Andrade Gutierrez Investimentos em Engenharia
S.A.:Charles Messias Buldrini Filogônio e Fernando Orsini Rodarte. p/
Sole Administração E Participação Ltda: Gustavo Braga Mercher Coutinho e Daniel Santa Bárbara Esteves. A presente ata confere com a
original lavrada no livro próprio. Fernando Orsini Rodarte – Secretário.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico registro sob o
nº 7464851 em 11/09/2019 da Empresa Andrade Gutierrez Engenharia
S/A, NIRE 3130009183-0 e protocolo 19/399.258-2 - 05/09/2019. (a)
Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
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MONTE VERDE ENERGIA S.A
TERMO DE COMPROMISSO ENTRE IEF
E MONTE VERDE ENERGIA S.A
Termo de Compromisso de Compensação Florestal Nº 210105050319,
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a
MONTE VERDE ENERGIA S.A, CNPJ Nº 15.282.554/0001-04,
Medida Compensatória prevista no art. 17 e art. 31 da Lei Federal
nº 11.428/2006 c/c com o art. 26 e 27 do Decreto nº 6.660/2008,
nos termos do PARECER ÚNICO ERMATA/IEF Nº 01/2019 aprovado na 138ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA UNIDADE REGIONAL COLEGIADA DA ZONA DA MATA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL - COPAM, realizada no dia
19/06/19, publicado na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais,
na página 59 do Diário do Executivo, em 29/06/2019. PA/Nº PA/N°
05000000052/2014. Assinatura: 28 de Agosto de 2019 (a) Alberto
Felix Iasbik – Chefe Regional do IEF (b) Mário Roriz Soares de
Carvalho Filho – Compromissário (c) Leonardo de Oliveira Gomes
- Compromissário.
4 cm -19 1274075 - 1
MAIS INVEST. SECURITIZADORA S/A
CNPJ/MF 34.592.305/0001-51 - NIRE 31300126595
ATA DA 1ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, Hora e Local: 27/08/19, 14h, na sede social da Companhia, dispensada a convocação, Parágrafo 4º, Art. 124, Lei 6.404/1976, presença
confirmada de todos os acionistas. Presença: reuniram-se os acionistas da sociedade, representando a totalidade do capital social da Mais
Invest. Securitizadora S/A:Ana Carolina Frenhan Pereira e Maria
Aparecida Frenhan. Deliberações:I - O Sr. Presidente pôs em votação
a análise da proposta da diretoria para emissão de 25.000 debêntures
simples, no montante de R$ 25.000.000,00, ao valor unitário de R$
1.000,00 cada uma, sendo aprovada pelos acionistas por unanimidade a
referida emissão, conforme Escritura da 1ª Emissão Privada de Debêntures Simples, arquivada na Junta Comercial do Estado de São Paulo,
anexo a Ata da AGE. Esta ata é Extrato da Ata da 1ª AGE, servindo
para fins legais de publicidade dos atos societários deliberados. Na qualidade de Presidente e Secretária da Assembleia, declaramos que a presente é cópia fiel da Ata original lavrada no livro próprio, Varginha/
MG, 27/08/2019. (a.a.). Ana Carolina Frenhan - Presidente e Acionista,
Maria Aparecida Frenhan - Secretária e Acionista. Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o nº 7473146 em
17/09/2019 da Empresa MAIS INVEST. SEGURITIZADORA S/A,
Nire 31300126595 e protocolo 193867940 - 10/09/2019. Marinely de
Paula Bomfim - Secretária Geral.
5 cm -19 1274035 - 1
ARCA PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ 14.748.863/0001-56 - NIRE 3120938310-6
Extrato da Ata da Reunião Extraordinária de Sócios,
realizada em 30 de Agosto de 2019.
Data, Hora e Local: Em 30 de agosto de 2019, às 11:00 horas, na sede
social da Arca Participações Ltda., situada na Rua Agenor do Pio, nº
250, “Fazenda Batuca”, Bairro Quinta do Sumidouro, CEP 33.600-000,
Pedro Leopoldo – MG. Deliberações: Os sócios, por unanimidade de
votos e sem quaisquer restrições deliberaram aprovar a redução desproporcional do capital social da Sociedade, no valor de R$552.300,00
(quinhentos e cinquenta e dois mil e trezentos reais), por considerá-lo
excessivo em relação ao objeto social da Sociedade. Encerramento:
Terminados os trabalhos, a presente ata foi lida e aprovada por unanimidade, assinada por todos os sócios presentes. Belo Horizonte, 30 de
agosto de 2019. Assinaturas: Mesa: Fernando Antônio Santiago Junior
– Presidente; Clarissa Pessoa Elias Santiago – Secretária. Sócios: Fernando Antônio Santiago Junior; Clarissa Pessoa Elias Santiago.
4 cm -19 1273981 - 1
AUTOPISTA FERNÃO DIAS S.A.
CNPJ/MF nº 09.326.342/0001-70 – NIRE
31.300.026.426Companhia Aberta
Ata da Reunião do Conselho de Administração
realizada em 01 de agosto de 2019
1. Data, Hora e Local: Ao 01/08/2019, às 09:00 horas, no Município
de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, na Rodovia Fernão Dias,
BR 381 – Km 850, Pista Norte, S/N – Quadra 19, Setor Industrial. 2.
Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do § 2º
do Artigo 11 do Estatuto Social da Autopista Fernão Dias S.A. (“Companhia”), tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Sra. Flávia
Lúcia Mattioli Tâmega; Secretária: Sra. Sabrina Indelicato Penteado.
4. Ordem do Dia: 4.1. Deliberar sobre a eleição da Diretora de Manutenção da Companhia; e 4.2. Ratificar e aprovar os contratos celebrados pela Companhia. 5. Deliberações: Os Conselheiros, por unanimidade, deliberaram o que segue: 5.1. Eleger para o cargo de Diretora de
Manutenção da Companhia, a Sra. Marcia Fragoso Soares, brasileira,
casada, engenheira civil, portadora da cédula de identidade CREA nº
20.023.386-55 CONFEA RJ, inscrita no CPF sob o nº 863.363.477-53,
residente e domiciliado no município e estado de São Paulo, com endereço comercial no município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av.
Presidente Juscelino Kubitschek, 510, 12º andar, Vila Nova Conceição,
para cumprir mandato de 2 (dois) anos, devendo permanecer em seus
cargo até a Reunião do Conselho de Administração que a reeleger ou
destituir. A Diretora ora eleita toma posse em termo lavrado em livro
próprio, que se encontra devidamente arquivado na sede da Companhia,
no qual também declara, tendo em vista o disposto no artigo 147 da Lei
nº 6.404, de 15/12/1976 (“Lei nº 6.404/76”), e as regras constantes da
Instrução CVM nº 367, de 29/05/2002, para os devidos fins de direito,
sob as penas da lei, que (i) não está impedida de assumir o cargo para
o qual foi eleito, nos termos do artigo 37, inciso II, da Lei nº 8.934, de
18/11/1994, (ii) não está condenada a pena de suspensão ou inabilitação
temporária, aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que a torne
inelegível para o cargo de administração de companhia aberta, (iii)
atende ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo § 3º do artigo
147 da Lei nº 6.404/76, e (iv) não ocupa cargo em sociedade que possa
ser considerada concorrente da Companhia, e não tem, nem representa,
interesse conflitante com o da Companhia. 5.2. Ratificar e aprovar os
contratos celebrados pela Companhia, conforme anexo I à presente ata;
5.3. Aprovar a lavratura da presente Ata sob a forma de sumário, nos
termos do disposto no artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata, que lida
e achada conforme, foi assinada por: Mesa: Sr. Flávia Lúcia Mattioli
Tâmega e a Sra. Sabrina Indelicato Penteado; Conselheiros: Sr. Andre
Dorf, Flávia Lúcia Mattioli Tâmega e Marco Antonio Giusti. Pouso
Alegre, 01/08/2019. Confere com a original lavrada em livro próprio.
Assinatura: Sabrina Indelicato Penteado – Secretária. Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº 7454297 em
03/09/2019. Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
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MONTEVERDE INVESTIMENTOS AGENTES
AUTÔNOMOS DE INVESTIMENTO LTDA.
CNPJ/ME nº 17.303.099/0001-01
Edital de Convocação
Ficam convocados os Srs. Sócios a se reunirem na sede da Sociedade,
no dia 08/10/2019, às 17:00 horas, a fim de deliberarem sobre a proposta de exclusão por justa causa dos sócios Valéria Tuelher Martins de
Oliveira, Leonardo Augusto de Jesus E Savio Geraldo Silva Teodoro,
nos termos do Artigo 1.085 do C.C, da Cl. 17 do Contrato Social e da
Cl. 5.1.5(i) do Acordo de Sócios da Sociedade. A proposta de exclusão
por justa causa de referidos sócios tem por base o descumprimento,
pelos sócios, da obrigação de não solicitação prevista na Cl. 7.2(ii) do
Acordo de Sócios, haja vista que (i) Valéria Tuelher Martins De Oliveira aliciou 2 sócios e 67 clientes da Sociedade; (ii)Leonardo Augusto
de Jesus aliciou 01 sócio e 48 clientes da Sociedade; e (iii)Savio
Geraldo Silva Teodoro aliciou 68 clientes da Sociedade. Diante da prática de referidas condutas, pelos referidos sócios infratores, a Sociedade
perdeu, até a presente data, 136 clientes, havendo um claro prejuízo aos
seus negócios e pondo em risco a continuidade da Sociedade, em virtude de tais atos de inegável gravidade. Os documentos que embasam
as exclusões de referidos sócios encontram-se disponíveis na sede da
Sociedade para análise. A presente convocação é realizada de modo
a dar ciência aos referidos sócios em tempo hábil para permitir o seu
comparecimento e o exercício dos seus respectivos direitos de defesa.
Uma vez aprovada a exclusão, os sócios aprovarão a alteração da Cl. 4ª
do Contrato Social, a liquidação de suas quotas e a consequente alteração do Contrato Social. A Administração.
(20, 21 e 24/09/2019)
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE AREADO-MG.
Assunto: Extrato do Contrato nº 03/2019, resultado do Procedimento
Licitatório de Dispensa nº 15/2019 – Partes: Câmara Municipal de Areado e MÁRCIA MARIA DOS SANTOS MENDES, inscrita no CPF
sob o nº 028.347.436-06. Objeto: O objeto do presente contrato é a
prestação de serviços, por profissional advogado com experiência em
administração pública, para assessorar a Câmara Municipal de Areado,
em todos os atos da licitação necessários no decorrer concurso público
para provimento da vaga do cargo CME 19 – técnico de nível superior –
jurídico 1, até o término deste, inclusive possíveis defesas em recursos
ainda que após a nomeação do candidato vencedor. Valor: R$ 7.600,00
(sete mil e seiscentos reais), dividida em 5 (cinco) parcelas, correspondendo a 1º (Primeira) a 20% (vinte por cento) do valor total, ou seja, a
R$ 1.520,00 (Um mil, quinhentos e vinte reais) pagos 15 (quinze) dias
após a assinatura do presente contrato, a 2º (Segunda) parcela de 20%
(vinte por cento), correspondente a R$ 1.520,00 (Um mil, quinhentos
e vinte reais), pagos após a aprovação da minuta do edital entregue
pelo contratado, a 3º (terceira) parcela de 20% (vinte por cento), correspondente a R$ 1.520,00 (Um mil, quinhentos e vinte reais), pago após
homologação e adjudicação da empresa a ser contratada para execução
do concurso, a 4º (quarta) parcela de 20% (vinte por cento), correspondente a R$ 1.520,00 (Um mil, quinhentos e vinte reais), após aprovação
da minuta do Edital do Concurso Público e a 5º (quinta) e última parcela de 20% (vinte por cento), correspondente a R$ 1.520,00 (Um mil,
quinhentos e vinte reais), no término do concurso público, quando finalizado todos os recursos relativos ao concurso. Dotação orçamentária:
01.01.01.031.0001 – 4002 (7) 3.3.90.36.00, para o exercício de 2019 e
pela sua correspondente para o exercício subseqüente. Ass.: Antônio
Borges Camargos– Presidente da Câmara Municipal, em 04/09/2019.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
- Contrato nº 083/2019, vigência em 18/09/2019, entre Câmara Municipal de Nova Lima e Abdala & Burle Confecção LTDA ME; Objeto:
confecção de uniformes para o Legislativo. Processo Nº083/2019; Dispensa Nº 064/2019; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Vigência: 12 meses. Valor total: R$952,00. Signatários: pelo
Contratante Fausto Niquini Ferreira e pela Contratada Cláudio Roberto
Silva Burle.
Homologação - Processo nº 067/2019; Pregão Presencial nº 013/2019
- Torna pública a homologação do Pregão. Lucas Luciano Silva
- Pregoeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA
– RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL -AVISO DE LICITAÇÃO: Processo Licitatório nº 002/2019, Tomada de Preços nº 001/2019, tendo
com objeto execução de obra de construção da sede da Câmara Municipal de Rio Pomba. A abertura da sessão terá início às 16:00 horas do
dia 10/10/2019, na Sala de Comissões da Câmara Municipal de Rio
Pomba, situada à Praça Dr. Último de Carvalho, nº 68, 2º andar, Centro
– Rio Pomba/MG. O edital completo de licitação poderá ser retirado
no endereço eletrônico https://www.riopomba.mg.leg.br/transparencia/
licitacoes/tomada-preco. Maiores Informações (32) 3571-1455. Ramon
Machado de Oliveira. Presidente da C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA
1) Extrato de contrato nº 023/2019. Contratado: Luciano Eustáquio de
Almeida-MEI, – CNPJ: 16.605.583/0001-14. Modalidade: Inexigibilidade nº 0010/2019. Objeto: Prestação de serviços de Show Artístico
musical na festa das Comitivas e Cavaleiros. Valor global: R$ 1.100.
Vigência: 19/07/2019 a 18/08/2019.
2) Extrato de contrato nº 021/2019. Contratado: Fabiano Augusto da
Cruz-MEI – CNPJ: 31.319.758/0001-10. Modalidade: Inexigibilidade
nº 09/2019. Objeto: Prestação de serviços de Show Artístico musical na
festa das Comitivas e Cavaleiros. Valor global: R$ 900,00. Vigência:
19/07/2019 a 18/08/2019.
3) Extrato de contrato nº 024/2019. Contratado: Fabiano Augusto da
Cruz-MEI – CNPJ: 31.319.758/0001-10. Modalidade: Inexigibilidade
nº 012/2019. Objeto: Prestação de serviços de Show Artístico musical
na festa do III Torneio Leiteiro de Acaiaca. Valor global: R$ 800,00.
Vigência: 07/08/2019 a 06/09/2019.
4) Extrato de contrato nº 019/2019. Contratado: Divino Ferreira Baltazar, – CPF: 204.961.336-91. Modalidade: Concorrência nº 002/2019.
Objeto: Permissão para a execução do serviço Público de transporte
individual de passageiros por taxi. Vigência: 10 anos.
5) Extrato de contrato nº 022/2019. Contratado: T3 Logística e Equipamentos LTDA-EPP. – CNPJ: 07.147.998/0001-09. Modalidade:
Tomada de Preço nº 001/2019. Objeto: Prestação de Serviços para
reforma do Pavimento da Praça Tancredo Neves e Pavimentação de
vias em conjuntos habitacionais. Valor global: R$ 935.068,92. Vigência: 25/07/2019 a 24/01/2020.
6) Extrato de Ata de Registro de Preço nº 017/2019. Fornecedor Registrado: Maximiliano Iveiros Aleixo-ME. CNPJ: 19.398.078/0001-34.
Modalidade: Pregão nº 033/2019. Objeto: fornecimento de Piso Paver.
Vigência: 01/07/2019 a 30/06/2020.
7) Extrato de Ata de Registro de Preço nº 016/2019. Fornecedores Registrados: Ludmylla Matias Di Iorio-ME. CNPJ: 27.701.484/0001-52;
Zenite Comercial LtDA-ME. CNPJ: 24.687.735/0001-01 Modalidade: Pregão nº 032/2019. Objeto: aquisição de uniformes. Vigência:
28/06/2019 a 27/06/2020.
8) Extrato de Ata de Registro de Preço nº 013/2019. Fornecedor Registrado: Augusto de Paula de Sousa-EPP. CNPJ: 05.533.505/0001-35.
Modalidade: Pregão nº 028/2019. Objeto: fornecimento de gás GLP
13Kg. Vigência: 10/06/2019 a 09/06/2020.
9) Extrato de contrato nº 008/2019. Contratado: Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares LTDA – CNPJ: 05.652.247/0001-06.
Modalidade: Pregão nº 015/2019. Objeto: Locação de concentrador
de oxigênio. Valor global: R$ 17. 280,00. Vigência: 08/04/2019 a
07/04/2020.
10) Extrato de Ata de Registro de Preço nº 004/2019. Fornecedor
Registrado: Paulino de Oliveira Filho-ME. CNPJ: 25.290.822/0001-85.
Modalidade: Pregão nº 009/2019. Objeto: fornecimento de água mineral e Água Mineral galão 20L. Vigência: 28/03/2019 a 27/03/2020.
11) Extrato de Ata de Registro de Preço nº 09/2019. Fornecedor Registrado: Acaiaca Materiais de Construção-EPP. CNPJ:
71.094.205/0001-21. Modalidade: Pregão nº 024/2019. Objeto: fornecimento de Materiais de Serrilharia para construção de pontos de ônibus no Município de Acaiaca. Vigência: 01/07/2019 a 30/06/2020.
12) Extrato de Ata de Registro de Preço nº 010/2019. Fornecedor
Registrado: Defesa florestal LTDA. CNPJ: 20.286.415/0001-80. Modalidade: Pregão nº 025/2019. Objeto: Aquisição de materiais diversos
para utilização na recuperação de áreas degradas. Vigência: 01/07/2019
a 30/06/2020.
13) Extrato de contrato nº 017/2019. Contratado: Adilson Sena de Oliveira – CPF: 026.234.976-05. Modalidade: Concorrência nº 002/2019.
Objeto: Permissão para a execução do serviço Público de transporte
individual de passageiros por taxi. Vigência: 10 anos.
14) Extrato de contrato nº 018/2019. Contratado: Romildo Silva – CPF:
139.790.858-05. Modalidade: Concorrência nº 002/2019. Objeto: Permissão para a execução do serviço Público de transporte individual de
passageiros por taxi. Vigência: 10 anos.
15) Extrato de Ata de Registro de Preço nº 012/2019. Fornecedor Registrado: José Agostinho Jaques & Cia LTDA. CNPJ: 03.123.580/0001-00.
Modalidade: Pregão nº 027/2019. Objeto: prestação de serviços funerários, com fornecimento de material (urnas) e serviços de preparação do
corpo e traslados. Vigência: 07/06/2019 a 06/06/2020.
16) Extrato de contrato nº 006/2019. Contratado: SYM Telecom e Soluções Inteligentes LTDA – CNPJ: 29.983.973/0001-70. Modalidade:
Dispensa nº 002/2019. Objeto: Serviços em telecomunicações com cessão em comodato de 10 linhas móveis com ligações ilimitadas fixo/
móvel para todo território nacional e 500 MB de internet cada. Valor
Global: R$8.000,00. Vigência: 01/04/2019 a 31/01/2020.
17) Extrato de contrato nº 0025/2019. Contratado: Raimeson Frank
Marcos Nunes – CNPJ: 25.352.164/0001-09. Modalidade: Pregão nº
042/2019. Objeto: Prestação de serviços profissional de Mecânico.
Valor Global: R$304.000,00. Vigência: 29/08/2019 a 28/08/2020.
18) Extrato de contrato nº 002/2019. Contratado: Cooperativa da
Agricultura Familiar Solidária de Acaiaca - COOPRA – CNPJ:
27.422.928/0001-10. Modalidade: Inexigibilidade nº 001/2019. Objeto:
Gêneros Alimentícios da Agricultura familiar para alimentação escolar.
Valor Global: R$53.825,30. Vigência: 10/04/2019 a 31/12/2019.
19) Extrato de termo de colaboração nº 001/2019. Colaborador: Associação de Pais amigos e excepcionais de Acaiaca – APAE – CNPJ:
03.952.541/0001-08. Modalidade: Chamamento Público nº 001/2019.
Objeto: Atendimento a pessoas com necessidades especiais, nas áreas
de educação, saúde e assistencial. Valor Global: R$91.600,00. Vigência: 12/04/2019 a 31/12/2019.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190919194146028.