TJMG 20/09/2019 -Fl. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG –
Torna Pública o Processo Licitatório nº 48/2019, na modalidade de Pregão Presencial por Registro de Preço nº36 /2019– Objetivo: Aquisição
de material químico e materiais filtrantes para tratamento de água a
serem usados nas atividades da ETA (estação de tratamento de água).
Credenciamento dia: 04/10/2019 as 8:00 hs . Abertura processo esta
marcada para às 8:30 horas do dia 04/10/2019. Informações: (35) 36641222 das 8h às 16 h ou por e-mail:licitacao@conceicaodaspedras.
mg.gov.br, o Edital estará disponível no site www.conceicaodaspedras.
mg.gov.br – Elis Regina Merces Faria Reis – Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
– Publica Extrato de Atas de Registro de Preço referentes ao Pregão
Presencial nº 026/2019, Objeto: Aquisição de bicos, câmaras e pneus
para atendimento à demanda da Secretaria de Obras e Transportes desta prefeitura. Ata de Registro de Preço nº60/2019, Empresa:
JOSE ROBERTO BARBOSA – ME, valor R$ 676.326,40. Vigência: 12/09/2019 a 11/09/2020. Ata de Registro de Preço n° 61/2019,
Empresa: RES AUTO PEÇAS LTDA – ME , Valor R$ 506.626,60.
Vigência: 13/09/2019 a 12/09/2020. Ata de Registro de Preço
nº62/2019, Empresa: PNEUS GUADALUPE ITAOBIM LTDA – ME,
Valor R$ 333.525,20.Vigência: 13/09/2019 a 12/09/2020. Almenara.
Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ
Pregão Presencial nº. 038/2019. Torna público que no dia 04/10/2019,
às 09:00h, estará realizando Processo Licitatório nº. 130/2019, Pregão Presencial nº. 038/2019, cujo objeto é a aquisição de medicamentos similares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saude Deste Município de Alto Jequitibá/MG. O edital na íntegra está
disponível no site: www.altojequitiba.mg.gov.br. Maiores informações
no tel.: (33) 3343.1268.
Denise Feitosa – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
- PRC 150/2019 – Pregão Presencial 070/2019 - Registro de Preços
066/2019. O Município de Alvinópolis torna público a realização de
REGISTRO DE PREÇOS, a ser realizado mediante PREGÃO PRESENCIAL, que tem por finalidade acontratação de empresa especializada visando à locação de veículos, sendo 04 veículos tipo minivan com
07 (sete) lugares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Ação Social, Secretaria de Saúde, Secretaria de Transportes e Secretaria de Educação. Data da Sessão: Dia:03/10/2019. Credenciamento e
Entrega dos envelopes: das 13:00h às 13:30h. Abertura dos envelopes:
às 13:30 horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 19 de setembro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
PROCESSO N° 109/2019 – PREGÃO PRESENCIAL N° 064/2019
Fica retificado o aviso de licitação supracitado, onde se lê Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de 01 (um) micro-ônibus com
no mínimo 32 lugares, passa-se a ler Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de 02 (dois) ônibus com no mínimo 32 lugares, conforme condições e especificações contidas neste TERMO DE
REFERÊNCIA – Anexo II. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia
23/09/2019, com início às 13:00 horas. Informações e-mail licitacao@
andrelandia.mg.gov.br ou Tel.: (035) 3325-1432. Pregoeira: Aline de A.
Rizzi - MG, 19/09/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 115/2019, Pregão Presencial n° 068/2019. Contratação
de serviços especializados para execução de programas relacionados
à Assistência em saúde mental de serviços do Centro de Atenção Psicossocial, tipo CAPS I, neste município de Andrelândia- MG. Entrega
de Envelopes e Sessão Pública dia 04/10/2019. Horário: 13:00 horas.
Informações (035) 33251432 ou e-mail [email protected].
br. Pregoeira Aline de A. Rizzi. Andrelândia, 19/09/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG –
Publicação do Edital de Licitação na modalidade
pregão Presencial nº 120/2019
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação na modalidade pregão presencial - sistema de registro de preços,
do tipo menor preço por item, exclusivamente para micro empresas e
empresas de pequeno porte, visando a aquisição de material de consumo para ser utilizado na gestão da secretaria do trabalho e ação social
e seus departamentos. detalhes no Edital de Pregão n.º 120/2019. Sessão Pública designada para o dia 14 de Outubro de 2019, às 13h30min,
no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo
Franco n.º 550. Edital gratuito no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações pelo telefone (34) 3690-3280.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
Publicação do Edital de Licitação na modalidade
pregão Presencial nº 117/2019
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação na modalidade pregão presencial - sistema de registro de preços, do
tipo menor preço global, exclusivamente para micro empresas e empresas de pequeno porte, visando a aquisição de material de consumo para
atender as necessidades da secretaria do trabalho e ação social e seus
departamentos: centros de referencia de assistência social dos territórios: i, ii, iii, iv e v, e albergue municipal dr. adalcindo de amorim.
Detalhes no Edital de Pregão n.º 117/2019. Sessão Pública designada
para o dia 07 de Outubro de 2019, às 08h30min, no Departamento de
Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550. Edital
gratuito no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações pelo
telefone (34) 3690-3280.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
– Publicação do Edital de Licitação na modalidade Tomada de Preços
nº 007/2019
O município de Araguari do estado de minas gerais, por intermédio da
prefeitura municipal com sede à praça gaioso neves, nº. 129, centro,
cep: 38.440-001, na cidade de Araguari - mg, inscrita no cnpj/mf sob
o nº. 16.829.640/0001-49, por meio de sua comissão permanente de
licitação, instituída por meio do decreto municipal nº. 007/2019, comunica aos interessados que, com base na lei federal nº. 8.666, de 21 de
junho de 1.993 e suas alterações posteriores, lei complementar federal n°. 123/2006, lei complementar n°. 147/2014, lei municipal geral
mpe nº 4.697/2010, alterada pela lei municipal 5.680/2017 e decreto n°
107, de 17 de julho de 2013 com as alterações conferidas pelo decreto
municipal n.º 34/2017, decreto municipal 140/2013 e demais legislações complementares, fará realizar licitação na modalidade tomada de
preços, tipo empreitada por preço unitário, visando a contratação de
empresa de engenharia civil para execução do remanescente da obra
de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente
- c.b.u.q; sarjeta em concreto; sinalização viária (sinalização vertical e
sinalização horizontal), em trecho da avenida batalhão mauá, vinculado
aos contratos firmados entre município de araguari/mg/ministério das
cidades/caixa econômica federal - c.e.f., sob os nº 1018.749 - 45/2014
e 1018.248-13/2014. para a execução da obra deverão ser observadas
todas as informações constantes no memorial descritivo, planilha orçamentária base, cronograma físico financeiro e projeto básico. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta deverão ser
entregues no Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua
Virgílio de Melo Franco, nº 550, Centro, CEP: 38.440-016, nesta cidade
de Araguari - MG, até 13:00 ( treze ) horas do dia 08 ( oito ) de Outubro de 2019 (dois mil e dezenove), sendo que a abertura dos envelopes será realizada no mesmo dia e horário. As empresas interessadas
em participar desta licitação deverão designar seu responsável técnico
ou preposto devidamente credenciado para vistoriar o local onde será
executada a obra/serviço, em dias úteis e respeitado o horário do expediente normal da PMA, até o dia 07 (sete) de Outubro de 2019 (dois
mil e dezenove), mediante prévio agendamento de data e horário junto
à Secretaria Municipal de Obras, de segunda a sexta-feira, das 13:00
(treze) às 17:00 (dezessete) horas, pelo telefone:(34) 3690-3136com o
Setor de Engenharia da Educação. Os horários estabelecidos neste Edital respeitarão o Horário Oficial de Brasília - DF. O Edital e seus anexos desta licitação poderá ser adquirido no Departamento de Licitações
e Contratos, situado no endereço mencionado acima, em qualquer dia
útil, durante o expediente normal da PMA, mediante prévio pagamento
da quantia de R$10,00 (dez reais) correspondentes ao custo das cópias
do edital e anexos, a qual deverá ser depositada na Conta nº 33-0, Agência 0096, Banco 104, Caixa Econômica Federal-CEF - Poder Público,
ou gratuitamente através site da PMA: www.araguari.mg.gov.br / Licitações PMA. Mais informações pelo telefone: (34) 3690-3280.
11 cm -18 1273745 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
– Publicação do Edital de Licitação na
modalidade pregão Presencial nº 94/2019
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação na modalidade pregão presencial - sistema de registro de preços,
do tipo menor preço por item, com cota reservada de 25% para me e
epp e item excluso para me e epp especializada no ramo, nos termos do
art. 48, iii, da lei complementar nº. 123/2006, com redação dada pela
lei complementar 147/2014, visando o registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de consumo (camas empilháveis e
enxovais) para atender as necessidades dos cmeis (centros municipais
de educação infantil). programa manutenção educação infantil - novas
turmas cc 682233. detalhes no Edital de Pregão n.º 094/2019. Sessão
Pública designada para o dia 03 de Outubro de 2019, às 13h30min,
no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo
Franco n.º 550. Edital gratuito no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações pelo telefone (34) 3690-3280.
4 cm -18 1273730 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
– Publicação do Edital de Licitação na modalidade
pregão Presencial nº 126/2019
O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS,
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com cota reservada de 25% para
ME e EPP e item exclusivo para ME e EPP especializada no ramo, nos
termos do art. 48, III, da lei complementar nº. 123/2006, com redação dada pela lei complementar 147/2014, visando a EVENTUAL E
FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO HOSPITALAR
(MATERIAIS DIVERSOS PARA CURATIVOS), PARA ATENDER A
DEMANDA DOS DEPARTAMENTOS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI/MG, mediante Instrumento Contratual, de acordo com o Edital de Pregão nº 126/2019
– RP: 104/2019, devendo a proposta e documentação ser entregues no
Departamento Administrativo de Compras e Licitações da Saúde, à Rua
Doutor Afrânio n.º 163, sala 02/03, no dia 07 de outubro de 2019, até às
13:30 horas. O Edital estará disponível gratuitamente através do site da
Prefeitura Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br. Mais
informações, pelo telefone (0**34) 3690-3214.
5 cm -18 1273727 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.120/2019. Processo 152. O Município de Araxá,
torna público a aquisição de materiais esportivos para atender aos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Esportes da Prefeitura
Municipal de Araxá-MG. Abertura: 04/10/19 às 09:00h. Edital disponível: 24/09/19. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula,
Prefeito Municipal – 18/09/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.121/2019. Processo 153. O Município de Araxá,
torna público a contratação de empresa especializada em controle integrado de pragas, higienização e desinfecção de reservatórios de água,
limpeza e desentupimento de caixas de gordura, para atender as necessidades da secretaria municipal de ação e promoção social. Abertura:
07/10/19 às 09:00h. Edital disponível: 25/09/19. Setor de Licitações:
0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 18/09/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.122/2019. Processo 154. O Município de Araxá,
torna público a aquisição de móveis de escritório para atender as atividades realizadas através da Secretaria Municipal de Saúde de Araxá-MG. Abertura: 09/10/19 às 09:00h. Edital disponível: 27/09/19.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 18/09/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – 04.010/2019 - Considerando o parecer jurídico juntado ao processo de solicitação de locação de imóvel
urbano, situado na Rua Victor Purri Filho, nº 91, bairro Vila Guimarães, nesta cidade, com início em 13/09/2019 à 13/09/2020, destinado
ao atendimento à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, para funcionamento da Delegacia Rural de Araxá de acordo com
o Convênio da 2ª Delegacia de Polícia Civil nº 113/2016/PCMG, considerada finalidade precípua da Administração, cujas necessidades de
instalação e localização condicionam a sua escolha, inclusive quanto ao
preço, estando este dentro dos praticados no mercado, em R$ 2.675,45
(dois mil, seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos)
mensais. RATIFICO a condição de Dispensa enquadrando-a nos dispositivos legais previstos no art.24, X, da Lei de Licitações e Contratos.
Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 13/09/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE
CONTRATO 04.010/2019 – O MUNICÍPIO DE ARAXÁ e as locadoras: ROSA MARIA BITTENCOURT ÁVILA, MARIA EDUARDA
BITTENCOURT ÁVILA e ANA TERESA BITTENCOURT ÁVILA,
contratam entre si a locação de imóvel urbano, situado na Rua Victor
Purri Filho, nº 91, bairro Vila Guimarães, nesta cidade, com início em
13/09/2019 à 13/09/2020, destinado ao atendimento à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, para funcionamento da Delegacia Rural de Araxá de acordo com o Convênio da 2ª Delegacia de
Polícia Civil nº 113/2016/PCMG, com valor de R$ 2.675,45 (dois mil,
seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Aracely
de Paula – Prefeito Municipal, 13/09/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
Publicação do Edital de Licitação na modalidade
pregão Presencial nº 119/2019
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação na modalidade pregão presencial - sistema de registro de preços,
do tipo menor preço por item, com cota reservada de 25% para me e
epp e item excluso para me e epp especializada no ramo, nos termos do
art. 48, iii, da lei complementar nº. 123/2006, com redação dada pela
lei complementar 147/2014, visando o registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa para o fornecimento de refeições
balanceadas tipo marmitex, para atender às necessidades das secretarias
municipais de administração, secretaria municipal de obras, secretaria
municipal de trânsito, transportes e mobilidade urbana, secretaria municipal do trabalho e ação social e secretaria municipal de meio ambiente.
Detalhes no Edital de Pregão n.º 119/2019. Sessão Pública designada
para o dia 09 de Outubro de 2019, às 08h30min, no Departamento de
Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550. Edital
gratuito no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações pelo
telefone (34) 3690-3280.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG –
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG –
Publicação do Edital de Licitação na modalidade
pregão Presencial nº 124/2019
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação na modalidade pregão presencial - sistema de registro de preços,
do tipo menor preço por item, exclusivamente para micro empresas e
empresas de pequeno porte, visando o registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais de copa e cozinha destinados ao atendimento dos centros municipais de educação infantil (cmeis), centros
educacionais municipais (cems) e da secretaria de educação. Detalhes
no Edital de Pregão n.º 124/2019. Sessão Pública designada para o dia
09 de Outubro de 2019, às 13h30min, no Departamento de Licitações
e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550. Edital gratuito
no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações pelo telefone
(34) 3690-3280.
4 cm -18 1273741 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG –
Aviso de Remarcação de Licitação. Pregão Presencial 08.118/2019.
Processo 142. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo fornecimento de material e mão de obra, para
reformar imóveis de famílias de baixa renda na área urbana do Município de Araxá – MG, conforme planilha, memorial e anexos. Em virtude
do processo licitatório ter sido suspenso, fica designada nova data de
abertura para o dia 03/10/19 às 09:00h. Edital disponível: 23/09/19.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 18/09/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Remarcação de Licitação. Pregão Presencial 08.105/2019. Processo 127. Objeto:
Aquisição de mudas de hortícolas para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural de Araxá-MG, através
do Projeto Municipal de Abastecimento - PROMUAB, Fazenda Córrego Feio. Em virtude do processo licitatório em epígrafe ter sido classificado como deserto, fica designada nova data de abertura para o dia
08/10/19 às 14:00h. Edital disponível: 26/09/19. Setor de Licitações:
0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 18/09/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Remarcação de Licitação. Pregão Presencial 08.115/2019. Processo 138. Objeto:
Contratação de empresa especializada na realização de exames de eletroneuromiografia em membros superiores e inferiores, com laudo,
em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Araxá-MG. Em
virtude do processo licitatório em epígrafe ter sido classificado como
deserto, fica designada nova data de abertura para o dia 02/10/19 às
09:00h. Edital disponível: 20/10/19. Setor de Licitações: 0(34)36917022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 18/09/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação
- Inexigibilidade por Credenciamento - Processo nº 12.004/2019. Processo: 150. Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de serviços de consultas especializadas, exames básicos e média complexidade em Cardiologia, em atendimento à população do Município de
Araxá-MG e Microregião. Os interessados poderão realizar o credenciamento á partir da data de disponibilização do Edital, dia 23/09/2019
às 09:00 horas. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula,
Prefeito Municipal - 18/09/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação Inexigibilidade por Credenciamento - Processo nº 12.005/2019. Processo: 151. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na
realização de diagnóstico por anatomia citopatológica cervico-vaginal/
microflora de rastreamento, em atendimento às unidades de atenção primária e secundária da rede Municipal de Saúde de Araxá-MG. Os interessados poderão realizar o credenciamento á partir da data de disponibilização do Edital, dia 23/09/2019 às 09:00 horas. Setor de Licitações:
0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal - 18/09/19.

CARTA CONVITE Nº 003/2019 – PROCESSO LICITATÓRIO N°
041/2019 - O Prefeito de Arapuá-MG, no uso de suas atribuições
legais, homologa o referido processo, em favor da empresa ELETROCEL LTDA, CNPJ nº 02.850.182/0001-15, para prestação de serviços
de instalação de rede de iluminação elétrica no Cemitério Municipal
Campo da Esperança em Arapuá/MG. Arapuá/MG, 19 de setembro de
2019. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG - EXTRATO DO
CONTRATO Nº 051/2019 – Processo Licitatório n° 041/2019 – Carta
Convite n° 003/2019 - Contratante: Município de Arapuá/MG. Contratado: ELETROCEL LTDA, CNPJ nº 02.850.182/0001-15. Objeto:
Prestação de serviços de instalação de rede de iluminação elétrica no
Cemitério Municipal Campo da Esperança em Arapuá/MG, no valor
total de R$ 32.260,00 (trinta e dois mil duzentos e sessenta reais), com
vigência até 31/12/2019. Arapuá/MG, 19 de setembro de 2019. João
Batista Terto da Cunha, Prefeito.
4 cm -19 1274111 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
Termo aditivo nº 01/19 do pregão nº 20/19 ref. a contratação de empresa
para execução de serviços de calceteiro. Prefeitura x CONSTRUTORA
EFERCON EIRELI - EPP. Objeto: aditar em 25% o contrato nº 149/19
no valor de R$ 6.150,00, ass.: 13/09/19.
Termos aditivos: 02 e 03/19 do pregão nº 49/18 ref. a contratação de
empresa para realização de consultas médicas ortopédicas em ambulatórios do Município. Prefeitura x MINAS GERAIS SERVIÇOS EM
SAÚDE LTDA. Objeto: renovação e prorrogação dos contratos: 287/18
e 063/19, valor R$ 34.800,00, vigência: 31/12/19, ass.: 02/09/19.
Termo aditivo nº 08/19 do pregão nº 78/15 ref. a contratação de
empresa para locação de sistemas, treinamento e aperfeiçoamento de
pessoal e visitas técnicas. Prefeitura x DIRETRIZ INFORMÁTICA
EIRELI. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por 12 meses, a partir
de 01/09/19 até 31/08/20, ass.: 21/08/19.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS,
RETIFICA a Publicação ocorrida no dia 19 de setembro de 2019,
Diário Oficial – Minas Gerais, Caderno 2, página 7: Extrato de Ata de
Registro de Preços. PL 035/19, PP-SRP 025/19.Ata de RP 058/2019:
PMBC X KARAÍBA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA –
EPP. Onde se lê “Ass: 06/09/2019.” Leia-se Ass:08/09/2019.Barão de
Cocais, 19 de setembro de 2019.
2 cm -19 1274285 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna público e RATIFICA o Processo de Dispensa nº 43/19, Sequência nº 4/19, com fundamento no Art. 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93,
paracontratação do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL para ministrar palestras e workshop na execução do Programa Acessuas Trabalho. O valor global será de R$ 81.800,00 (oitenta
e um mil oitocentos reais). Barão de Cocais, 18 de setembro de 2019.
Décio Geraldo dos Santos – Prefeito Municipal.
2 cm -19 1274121 - 1

sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 – 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
Prc. 089/2019 -Concorrencia 002/2019 -Objeto: contratacao de empresa
visando a amplicao do Sistema de Esgotamento Sanitario - SES em
Barbacena, compreendendo rede coletora, interceptores, Estacao de
Tratamento de Esgoto - ETE e Estacoes Elevatorias - EE, conforme
projetos e demais documentos anexos ao presente edital - Recursos
Federais. Abertura: 23/10/2019, 14:00hs. Edital disponivel gratuitamente atraves do e-mail [email protected]@
barbacena.mg.gov.br, devendo a solicitacao conter dados completos do
requisitante. Os projetos deverao ser retirados fisicamente, conforme
especificado no edital. Silver W. de Souza - Presidente CPL.
3 cm -19 1274030 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
- CREDENCIAMENTO – IL 003/2019 – PRC 075/2019. OBJETO:
Credenciamento de instituições financeiras. Abertura: 23/09/2019 –
Horário: 12:00 às 17:00 hs. Informações: [email protected].
br. Maria A. Eugênia – Gerente de Licitação.
1 cm -19 1274290 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
aviso de licitação: Tomada de Preços N°008/2019, PRC n°0117/2019,
Data de abertura: 11/10/2019 às 07hs15min. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho a fim de elaborar os programas de saúde
do trabalho exigidos pela legislação trabalhista com elaboração, execução, controle e monitoramento da saúde ocupacional dos servidores
públicos municipais. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG, no site www.belovale.mg.gov.br ou pelo e-mail:
[email protected].
Belo Vale aos dezenove dias do mês de
setembro de dois mil e dezenove.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -19 1273946 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
aviso de licitação: Pregão presencial N°070/2019, PRC n°0116/2019,
Data de abertura: 08/10/2019 às 14hs. Objeto: Contratação de empresa
para realização de ornamentação no evento denominado III dia da integração em comemoração ao dia das crianças que será realizado no dia
11/10/2019 na praça da Prefeitura, conforme anexo I. Cópia do edital na
Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG, no site www.belovale.
mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].
Belo Vale aos dezenove dias do mês de
setembro de dois mil e dezenove.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -19 1273937 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
aviso de licitação: Pregão presencial N°071/2019, PRC n°0118/2019,
Data de abertura: 09/10/2019 às 07hs15min. Objeto: Aquisição de um
caminhão usado para atender a secretaria de meio ambiente, conforme
anexo I. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale
MG, no site www.belovale.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].
Belo Vale aos dezenove dias do mês de
setembro de dois mil e dezenove.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -19 1274126 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 101/2019. Tipo: Menor
Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, em forma de locação, incluindo execução, organização,
montagem e desmontagem das estruturas e equipamentos necessários
à realização da festa dos 150 anos de Emancipação Política da cidade
de Boa Esperança/MG, a ser realizada no Parque de Exposições, nos
dias 14 e 15 de outubro de 2019. Abertura: 03/10/2019 - 14h00min.
Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações:
(35) 3851-0314.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG – Extrato
da Inexigibilidade de licitação nº 24/2019 através da Chamada Pública
nº 02/2019.OBJETO: Credenciamento de empresas para prestação de
serviços e realização de exames de ressonância magnética e tomografia
computadorizada com base na Tabela de Preços do SUS, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Boa Esperança/
MG. Credenciada: Cedisul Centro e Diagnostico por Imagem do Sul de
Minas Ltda., CNPJ 25.646.514./0002-20. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei 8.666/93 e alterações, Art. 25, caput, c/c Art. 26 ambos da mesma
lei. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
5 cm -19 1274074 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2019
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que a
comissão de licitação, no uso das atribuições legais, considerando haver
cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na Modalidade acima citada, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
construção da 2ª etapa do Velório do Distrito de Antônio dos Santos.
Assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI e art. 64 da
Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores,
o Secretário Municipal de Administração ADJUDICA E HOMOLOGA
em favor da empresavencedorado certame :WL Construtora e Serviços
Eireli ME, por ter apresentado proposta mais vantajosa para a Administração, de Menor Preço no valor global de R$ 101.079,62 . Toda
documentação se encontra autuada no processo e estão à disposição dos
interessados na sala de licitações. Maiores informações pelos telefones
(31) 3651-8047/3235/3125.
Caeté, 17 de setembro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2019
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
no dia 10/10/2019 às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação na modalidade acima citada, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP),
especializadas para prestação de serviços de construção de cobertura
do pátio da E.M. “Sirlene de Paula” no bairro Bonsucesso - Caeté/MG.
VALOR ESTIMADO: R$ 53.277,93.O Edital encontra-se à disposição
dos interessados, na íntegra gratuitamente no Site: www.caete.mg.gov.
br . Maiores informações pelos telefones (31) 3651-8047/3646/4707.
Caeté, 17 de setembro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2019
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
no dia 15/10/2019 às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação na modalidade acima citada, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção
de cobertura do pátio da E.M. “Anézia Maria Pinheiro” no distrito de
Morro Vermelho - Caeté/MG. VALOR ESTIMADO: R$ 166.018,19.O
Edital encontra-se à disposição dos interessados, na íntegra gratuitamente no Site: www.caete.mg.gov.br . Maiores informações pelos telefones (31) 3651-8047/3646/4707.
Caeté, 17 de setembro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2019
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar
que no dia 17/10/2019 às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação na
modalidade acima citada, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de cobertura da quadra da E.M. “Padre Joaquim Saturnino de
Freitas” no bairro Pedra Branca - Caeté/MG. VALOR ESTIMADO: R$
147.137,54.O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na íntegra gratuitamente no Site: www.caete.mg.gov.br . Maiores informações
pelos telefones (31) 3651-8047/3646/4707.
Caeté, 17 de setembro de 2019.
12 cm -18 1273703 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190919194146029.