TJMG 25/09/2019 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 147-2019 – Resultado de Pregão
Pregão Presencial 169/2019 – Processo 367/2019 – Objeto: Aquisição de mobiliário geral e ventiladores de teto para atender a
demanda de diversos setores da Secretaria de Saúde do Município
de Montes Claros-MG.. Processo Homologado em 19/09/2019.
Vencedores:
Infolab distribuidora LTDA-EPP – R$ 18.190,00
Med life industria e comercio de moveis EIRELI – R$ 14.698,00
Fort Moveis LDTA-ME – R$ 14.674,00
Montes Claros (MG), 24 de setembro de 2019
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
Contrato 274/2019, PRC 147/19, Dispensa 017/2019. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ASSISTENCIAL EVANGÉLICA CONSTRUIR DE JACUTINGA. Objeto: Contratação
de prestação de serviço de acolhimento institucional para WVSL
e PESL para a Diretoria de Promoção e Assistência Social. Valor:
R$ 35.000,00 – Dotação Orçamentária: 0102140824300412370339039 – Ficha: 871. Despacho: “... ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação como Dispensa de Licitação, moldes do inciso IV, do artigo 24 da Lei nº. 8.666/93, observando-se o
procedimento licitatório e o disposto no artigo 26, da Lei de Licitações”. Data: 24/09/2019. Vigência: 22/03/2020. JOSÉ POCAI
JÚNIOR – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG.
Torna pública a realização do Pregão Presencial nº 031/2019.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
blocos sextavado de concreto, meio fio de concreto e tubos de
concreto, para atender as necessidades da secretaria municipal
de obras e urbanismo do município de montezuma/mg. Abertura
07/10/2019 Às 09h00min. Edital disponível no setor de licitações
situado à Praça José Batista, 1.000, Centro. Informações através
do telefone: (38) 3825-1104. Site: www.montezuma.mg.gov.br e
no e e-mail: licitaç[email protected]. Montezuma/MG,
24 de setembro de 2019. Dailton Araújo Morais Sá – Pregoeiro
Oficial.
3 cm -24 1275747 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2019. Objeto: Plantio de grama
Bermudas no campo de futebol do bairro Pedra Furada para
atender a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social.
Data de cadastramento: até dia 15/10/2019. Data de entrega dos
envelopes de documentação e proposta: dia 18/10/2019, até às
13:45 horas. Data de abertura dos envelopes de documentação:
Dia 18/10/2019, às 14 horas. Editais disponíveis no Departamento
de Compras, rua João Pinheiro, nº 91, Bairro Centro ou no site:
www.novaera.mg.gov.br. Contatos através do telefone (31) 38614204. Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
3 cm -24 1275621 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2019. Objeto: Pavimentação
em blocos intertravados de concreto para atender a Secretaria
de Obras e Serviços Urbanos. Data de cadastramento: até dia
14/10/2019. Data de entrega dos envelopes de documentação e
proposta: dia 17/10/2019, até às 13:45 horas. Data de abertura dos
envelopes de documentação: Dia 17/10/2019, às 14 horas. Editais disponíveis no Departamento de Compras, rua João Pinheiro,
nº 91, Bairro Centro ou no site: www.novaera.mg.gov.br. Contatos através do telefone (31) 3861-4204. Laura Maria Carneiro de
Araújo – Prefeita Municipal.
3 cm -24 1275451 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REVOGAÇÃO
Processo Licitatório nº 237/2019
Pregão Presencial Registro de Preços nº 127/2019
O Município de Nova Lima torna público a REVOGAÇÃO do
Processo Licitatório nº 237/2019, Pregão Presencial Registro de
Preços nº 127/2019, objeto: contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de locação de veículos, incluindo combustíveis, condutor devidamente habilitado, manutenção e seguro
total, para atender às necessidades do Município de Nova Lima,
por razões de interesse público, de acordo com o art. 49 da Lei
8.666/93. Nova Lima, 24 de setembro de 2019. Vitor Penido de
Barros, Prefeito.
3 cm -24 1275752 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE ERRATA
Edital de Pregão Presencial: n° 147/2019
O Município de Nova Lima torna público através de seu Pregoeiro, a alteração do Edital de Pregão Presencial: n° 147/2019,
tendo como objeto a contratação de empresa especializada em
Solução Integrada de Gestão de Saúde Pública (SIGESP), na
modalidade SaaS (software como serviço), com operação via
web, compreendendo a disponibilização de uso do sistema de
gestão, a hospedagem dos dados em data center virtual (cloud),
incluindo os serviços técnicos de parametrização, customização,
implantação, treinamento, evolução e suporte da aplicação para
atender às necessidades de organização, automação e integração
dos diversos processos de negócios da Secretaria Municipal de
Saúde, que após análise do setor responsável, solicitou a exclusão
de itens no anexo VII, Termo de Referência. A errata está disponível para ser retirada no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 24 de setembro de
2019. O Pregoeiro.
4 cm -24 1275592 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA –
AVISO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
166/2019 – CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 – MAIOR VALOR
DE OUTORGA. Objeto: concessão onerosa para exploração do
serviço de estacionamento público rotativo de veículos denominado “Área Azul”. Abertura em12/11/2019, às 13h00min. Edital em www.oliveira.mg.gov.br/licitacoes. Oliveira, 16/09/2019.
Adair Sebastião de Sousa, Presidente da Comissão Permanente
de Licitações.
2 cm -24 1275713 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público o processo de Adesão nº 015/2019, referente à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 179/2018 do Processo Licitatório PRC 221/2018 - Pregão PRG 097/2018- Registro de Preços
SRP nº 081/2018 do Município de Mariana, aquisição de cestas
básicas para atender as famílias em situação de vulnerabilidade
social e econômica, com o valor global de R$ 357.264,00, tendo
como favorecida a empresa Super Cesta Básica de Alimentos
Eireli. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
resultado do Pregão Eletrônico SRP nº. 032/2019, objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos médico hospitalar
para o SUS – tratamento aos usuários na Policlínica Municipal
Ouro Preto, destinado aos pacientes do município nas áreas de
Otorrinolaringologia e pequenas cirurgias. Licitantes vencedores:
Cirúrgica Parma Ltda para o item 1 com o valor de R$ 1.729,00
e para o item 4 com o valor de R$ 5.800,00; Gigante Recem Nascido Ltda para o item 2 com o valor de R$ 6.850,00; Priorittá
Produtos Hospitalares – Eireli para o item 5 com o valor de R$
789,90, para o item 6 com o valor de R$ 789,90, para o item 7 com
o valor de R$ 450,90, para o item 8 com o valor de R$ 364,95 e
para o item 9 com o valor de R$ 740,50. Na oportunidade, conforme disposto no item Anexo 05 – item 1.1.1 do Edital convoca
a empresa para assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo
de 05 (cinco) dias úteis. O Município de Ouro Preto adjudica e
homologa os itens 1 e 4 à licitante Cirúrgica Parma Ltda; item 2 à
licitante Gigante Recem Nascido Ltda e itens 5,6,7,8 e 9 à licitante
Priorittá Produtos Hospitalares – Eireli e declara o item 3 deserto.
Elis Regina S. Profeta - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO revoga o Pregão Presencial SRP nº. 011/2019 cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para realização de serviços de assistência à
saúde de exames de análises clínicas, conforme C.I. - 074/2019SMS-ADM. Superintendência de Compras.
7 cm -24 1275716 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
OURO VERDE DE MINAS.
pregão presencial nº 16/2019. aviso de licitação. O Município de
Ouro Verde de Minas torna público que realizará no dia 9/10/2019
às 9 horas, o Pregão (Presencial) nº 16/2019. Objeto: instalação
de sistemas repetidores celular cdma 3g profissional e homologados pela anatel, para uso público, que viabilize o atendimento
de cobertura móvel nas localidades de santa cruz, água preta e
canaã em ouro verde de minas. Edital e informações encontram-se
à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente
de Licitação localizada na Rua Cícero Xavier de Vasconcelos, nº
19, Centro, tele/fax (33)3527-1211, nos dias úteis, no horário de
7 às 13 horas ou através do email: licitacao@ouroverdedeminas.
mg.gov.br . Ouro Verde de Minas, 24/9/2019. Josimar Teles da
Costa – Prefeito do Município.
3 cm -24 1275482 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Convocação. Prefeitura Municipal de Pará de Minas-ConvocaçãoAtendendo ao Edital 001/18, do Concurso Público da Prefeitura
Municipal de Pará de Minas-MG, cujo resultado foi homologado
pelo Decreto nº 10.590/2018, convocamos os candidatos abaixo
para comparecerem no prazo de 03(três) dias úteis, a contar da
publicação desta convocação, na Praça Afonso Pena, 30, Centro,
2º andar do prédio sede da Prefeitura de Pará de Minas-MG, de
8:30 às 11:00h e de 14:00 às 16:00h, para tomarem conhecimento
da relação dos documentos necessários à posse. Pará de Minas, 25
de setembro de 2019. Marcos Eugênio Sanches Martins-Secretário Municipal de Gestão Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
Márcio Correa
02312428 Gustavo
Fonseca
02315490 Heber Martins Aguiar
02291200 Jonas Henrique Nogueira
Barbosa de Freitas
02309165 Marciana
Nakano
02325605 Luciana Gonçalves Mendes
Jéssica Dourado dos Santos
02332308 Matias

Cargo
Motorista Carteira D
Motoritsa Carteira D
Arquiteto
Servente Escolar

Psicólogo
Professor Auxiliar da Educação Básica
de Máquinas
02332043 Paulo Henrique Ribeiro Silva Operador
Pesadas

6 cm -24 1275548 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 084_2019
– Objeto: Aquisição de brinquedos playground para os centros municipais de educação infantil. Acolhimento das Propostas: Dia 26/09/2019 às 12:00 (doze horas) até Dia 09/10/2019
às 12:00 (doze horas); Abertura das Propostas de Preços: Dia
09/10/2019 às 12:05 (doze horas e cinco minutos); Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 09/10/2019 às 13:00 (treze horas).
Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo
encontra-se disponível nos sites:www.patosdeminas.mg.gov.
br,http://187.72.229.145:8444/governa-transparencia-web/paginas/publico/lei12527/licitacoes/consultarLicitacao.xhtml e www.
licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo,
151 – Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9607.
4 cm -23 1275335 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MG
EXTRATO DE CONTRATO – Contrato nº 168/2019 Dispensa
de Licitação n° 22/2019 Contratado(a): CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL Objeto: contratação da CAIXA para a estruturação
de Projeto de Concessão do Sistema de Iluminação Pública do
Município de Patos de Minas, com recursos do Fundo de Apoio
à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão
e Parcerias Público-Privadas – FEP CAIXA, nos termos da Lei
Federal nº 13.529/2017 Vigência: 24/03/2022 Data de Assinatura:
24/09/2019 Patos de Minas, 24 de setembro de 2019. JOSÉ EUSTÁQUIO RODRIGUES ALVES Prefeito Municipal
3 cm -24 1275545 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG–
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2019 – Aviso de Registro de
Preços - O Município de Patos de Minas, torna público que o
preço da Ata de Registro de Preços nº 128/2019 referente ao Pregão Eletrônico nº 043/2019 cujo objetoé o registro de preço para
aquisição de parquinho infantil nas cores azul e amarelo, encontra-se no site oficial do Município: www.patosdeminas.mg.gov.br/
licitacoese no placard. Patos de Minas, 24 de setembro de 2019.
Ronaldo Gonçalves de Deus Junior – Presidente da Comissão
Gerenciamento/Atualização Atas de Registros de Preços.
3 cm -24 1275542 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA
/RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO 097/2019 –INEXIGIBILIDADE N°
016/2019-CREDENCIAMENTO N° 01/2019
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira, Estado de Minas
Gerais, através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados,
a Retificação da republicação do Processo Licitatório n° 097/2019
Inexigibilidade n° 016/2019 Credenciamento n° 01/2019 tendo
por objeto CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE
PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA CONFECÇÃO DE PROTESE DENTARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
MUNICÍPIO DE PEDRO TEIXEIRA, MINAS GERAIS, nos termos da Portaria SAS nº. 1.825/GM/MS de 24 de agosto de 2012
do Ministério da Saúde, conforme especificações e quantitativos
no Anexo I. Justificativa: Devido a alteração do preço unitário dos
itens do termo de referencia. A data para recebimento e abertura
dos envelopes permanece dia 27/09/2019, devido a urgência do
cadastro sistêmico para recebimento da verba federal. Demais
informações sobre o edital estão à disposição dos interessados
com a CPL, na Rua Professor João Lins nº 447, Bairro Alvorada,
Pedro Teixeira – MG, CEP: 36148-000, em horário comercial ou
pelo email [email protected]. Pedro Teixeira, 24
de Setembro de 2019. Bruna Gabriela de Almeida Gomes - Presidente da CPL.
5 cm -24 1275630 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIEDADE DOS GERAIS/MG
ADJUDICA e HOMOLOGA em 23/09/2019, o Processo nº
043/2019, Pregão nº 023/2019, Adesão a Ata de Registro de Preços nº 05/2019. obj: Adesão a ata nº 19/2019 da Prefeitura Municipal de Berilo/MG para futura e eventual aquisição de material
médico hospitalar para atendimento a Unidade de Saúde do Município. Empresas: JF AQUINO DISTRIBUIDORA ME. Data da
adjudicação e homologação 23/09/2019 – Rogério Mendes da
Costa – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG
torna pública a suspensão do Processo Licitatório n° 085/2019,
Pregão Presencial 042/2019, Aquisição de 01 (um) Ônibus 0km,
ano 2019, modelo 2019, com capacidade mínima de 44 lugares
adultos, para manutenção das atividades do transporte escolar
desta Prefeitura. Abertura seria no dia 25/09/19 as 08:30 horas
e fica suspensa até nova data. O Edital encontra-se disponível no
Rol da Prefeitura, site www.pirangucu.mg.gov.br ou através do
e-mail: [email protected]. Dúvidas pelo telefone
(35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de segunda a sexta.
3 cm -24 1275729 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA –
Resultado Julgamento Habilitação – Credenciamento nº 001/2016
- Processo nº018/2016.Objeto: Credenciamento de instituições
financeiras e/ou empresas particulares para prestação de serviços
de recebimento e tratamento de documentos de arrecadação dos
tributos e demais receitas municipais, adequadas ao padrão da
FEBRABAN. A Comissão Permanente de Licitação informa aos
interessados, o resultado do julgamento da habilitação da empresa:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ 00.360.305/0001.04
(HABILITADA) conforme registrado em ata. Pirapora/MG,
19/09/2019 – Luiz Carlos Nunes – Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – AVISO DE
REVOGAÇÃO – Pregão Presencial com Registro de Preços
nº045/2018 - Processo Licitatório nº 062/2018. Objeto: Aquisição
de materiais para sinalização viária urbana vertical e horizontal
para atender a Superintendência M. de Trânsito - SUMUTRAN.
A Prefeita Municipal de Pirapora/MG, no uso de suas atribuições
legais e considerando as razões de interesse público, REVOGA
o referido processo, considerando o disposto no art. 49 da Lei
8.666/93. Pirapora/MG, 23/09/2019 – Marcella Machado Ribas
Fonseca – Prefeita Municipal.
5 cm -24 1275393 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato. Processo 137/2019 - Pregão Nº 099/2019.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
coletes em tactel. Contratada: Zênite Comercial Ltda, CNPJ:
24.687.735/0001-01, no valor Global R$17.800,00 (dezessete
mil e oitocentos reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães
(Prefeito).
2 cm -24 1275554 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
Termo de Colaboração no 001/2019. O Município de Ponte Nova
e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas
Gerais – SEBRAE/MG celebram entre si o Termo de Colaboração no 001/2019, decorrente do procedimento administrativo
01/2019/SEPLADE, por intermédio da Secretaria Municipal de
Planejamento e Desenvolvimento Econômico de Ponte Nova. A
íntegra do Termo de Colaboração no 001/2019 estará disponível para qualquer interessado no quadro de avisos da Prefeitura
e no endereço eletrônico www.pontenova.mg.gov.br. Publique-se.
Ponte nova, 24 de Setembro de 2019. Wagner Mol Guimarães Prefeito Municipal; Sandra Regina Brandão Guimarães – Secretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.
3 cm -24 1275513 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Ata de Registro de Preços e Contrato. Processo
112/2019 - Pregão Nº 079/2019. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa prestadora de serviços
de Medicina e Segurança do Trabalho. Contratada: Centro Ocupacional e Instituto Integrado de Medicina do Trabalho Eireli,
CNPJ: 16.908.551/0001-98, no valor Global R$193.500,00 (cento
e noventa e três mil e quinhentos reais). Publique-se. Wagner Mol
Guimarães (Prefeito).
2 cm -24 1275594 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA/MG.
Resultado de Licitação. Processo Licitatório nº 164/2019 Pregão
nº 117/2019. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna
público para o conhecimento de quantos possam interessar que
está publicando o resultado da Licitação referente ao Processo
Nº 164/2019 - Pregão Nº 117/2019 cujo objeto é Contratação
de Seguro Veicular para Toyota Etios QUH6025, para atender a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A referida Licitação foi
declarada deserta, conforme Ata anexa ao Processo Licitatório.
Publique-se. Ponte Nova, 23 de Setembro de 2019. Wagner Mol
Guimarães (Prefeito Municipal).
3 cm -23 1275330 - 1

quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC Nº 179/2019 Pregão Nº 127/2019 - A
Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o
conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando
a licitação, Pregão na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO Nº179/2019 – Pregão Nº127/2019 – Data: 09/10/2019
às 09h00min. Contratação de serviços para reforma da Creche
Arco Íris. Sandra Helena de Carvalho Lana (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31]
3819-5454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00.
Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho,
306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço
www.pontenova.mg.gov.br.
4 cm -24 1275562 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº 151/2019 - Pregão nº
110/2019. Objeto: Obra de reforma do Centro Comunitário Novo
Horizonte. Contratada: Pilone Construção e Conservação Ltda,
CNPJ: 97.432.108/0001-95, Valor Global: R$107.700,00 (cento
e sete mil e setecentos reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -24 1275551 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
torna pública nova Data da Sessão do P. nº 037/19. Objeto: Contratação de Árbitros. Sessão: 10/10/19 às 08:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: [email protected] ou Site.
Ponto Chique-Mg, 24/09/19. Ronilson Lemos Souza - Pregoeiro.
1 cm -24 1275375 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG
Proc. Licitatório nº. 76/19. Pregão nº. 48/19. Impugnação ao Edital. Julgada parcialmente procedente a impugnação apresentada
pela empresa Apogeu Projetos e Construções Eireli ME. A decisão, na íntegra, pode ser acessada no site do Município: www.presidentebernardes.mg.gov.br. Dessa forma, fica cancelada a sessão
pública prevista para o dia 30/09/19, às 14:00. Após a retificação
do ato convocatóio, será designada nova data para abertura e julgamento do certame. Presidente Bernardes/MG, 23/09/19. Valdete Martins de Oliveira – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 76/19. Pregão nº. 48/19. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados em Projetos, Convênios e Engenharia. Data: 08/10/19 às 14:00. Local: Rua São
José, 21, Centro. Edital Retificado e informações: (32)3538-1136
ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Jazon Haroldo
Silva Almeida – Prefeito Municipal – 24/09/19.
4 cm -24 1275388 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
– AVISO DE ENCERRAMENTO - Torna Público o ENCERRAMENTO do Processo 062/19, no dia 23/09, na modalidade
Tomada de Preços 01/19, por ter sido deserta. Obj.: recapeamento
asfáltico - recursos de convênio de saída 1491000179/2018/
SEGOV/PADEM, celebrado entre o município de Presidente Olegário e a Secretaria de Estado do Governo de Minas Gerais. João
C. N. Castilho-Prefeito. Inf.(34)38111231-www.po.mg.gov.br.
2 cm -24 1275725 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG –
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 067/2019– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório
nº 117/2019, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 067/2019,
cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.
resendecosta.mg.gov.br e [email protected], tendo
como objeto o registro de preços para locação de concentradores
de oxigênio e recargas de oxigênio medicinal. Informações (32)
3354.1366 – ramal 214. Data: 10/10/2019 às 09:00 hs. Roberto
Mauro Mendes de Almeida – Pregoeiro.
3 cm -23 1275172 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG –
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 068/2019– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório
nº 118/2019, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 068/2019,
cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.
resendecosta.mg.gov.br e [email protected], tendo
como objeto o registro de preços de gêneros alimentícios para lanches. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 11/10/2019
às 09:00 hs. Roberto Mauro Mendes de Almeida – Pregoeiro.
2 cm -23 1275174 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
- Pregão 015/2019 – NOVA DATA Pregão 015/2019 - torna
público que encontra-se disponível no site www.ribeiraodasneves.
mg.gov.br, o Edital Retificado do Pregão nº 015/2019, cujo objeto
consiste no registro de preço visando a Aquisição de Equipo de
Bomba de Infusão e Testes para Autoclave material médico hospitalar com cessão em regime de comodato de equipamentos
(Bomba de infusão e incubadora), por período de 12 (doze) meses.
A nova data para entrega dos envelopes e a realização da sessão
será dia 10/10/2019 ás 09:00hs. Elcilene Lopes Correa Matos /
Presidente da CPL.
3 cm -23 1275294 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG,
torna publico EditalPregão Presencial nº 056/2019 – Objeto: SRP
Insumos para ETA. Abertura: dia 10/10/19 às 10:00 horas. Disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Pregoeiro Municipal.
1 cm -24 1275601 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO-MG Aviso de Retificação e Nova Data de Abertura do Edital PL nº
044/2019PP º 025/2019. Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Equipamentos e Acessórios de Informática
para manutenção das Secretarias do Município de Rio do Prado.
Abertura: 08.10.2019 às 08h00min. Interessados poderão retirar o
edital na sala de licitações à Rua Severiano Fonseca, 43 Centro,
no horário de 07:00 às 12:00, ou no site www.riodoprado.mg.gov.
br. Márcio Gil de Sousa - Presidente da CPL.
2 cm -24 1275728 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190924210356027.