TJMG 25/09/2019 -Fl. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 25 de Setembro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO CONTRATO Nº 223/2019 – Partes: Município
de Sabará e a empresa PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
J.F.E. EIRELI-ME . Objeto: contratação de clínica para exames
de apoio diagnóstico – mamografia garantindo aos pacientes do
SUS uma assistência a nível de promoção, prevenção e assistência
à saúde, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo Interno nº 1.736/2019 e anexo único integrante
deste. Data:23/09/2019.Prazo:12 meses. Valor:R$270.540,00.
(a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019 – A Secretaria
Municipal de Administração torna público que fará realizar no
dia 08/10/19 às 09:00 horas, Pregão Presencial nº 044/19, cujo
objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de fornecimento de refeições e lanches para os servidores plantonistas da UPA, em atendimento à Secretaria Municipal
de Saúde, conforme especificado neste edital e seus anexos. O
edital na íntegra se encontra disponibilizado no site www.sabara.
mg.gov.br. Sabará, 24 de setembro de 2019. Hélio César Rodrigues Resende – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -24 1275659 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
RETIFICAÇÃO DO CONTRATO 032/2019. Na publicação
havida no dia 28 de fevereiro 2019, no Diário Oficial de Minas
Gerais, caderno 2 publicações de terceiros e editais de comarcas,
caderno 2, página 38, onde se lê CONTRATO 032/2019, leia-se:
CONTRATO 033/2019, onde se lê Data: 27/02/2019, leia-se
28/02/2019. Hélio Cesar Rodrigues de Resende – Secretário
Municipal de Administração.
2 cm -24 1275651 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 220/2019 – Partes: Município
de Sabará e a empresa MINAS CONSULTORIA EM PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL LTDA-EPP. Objeto: Contratação de empresa para Consultoria, Realização e Execução dos
relatórios do ICMS CULTURAL do Município de Sabará, ano
de 2019 (exercício 2021), de acordo com os critérios da Lei nº
18.030 de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a distribuição
de parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios, e com a DELIBERAÇÃO NORMATIVA CONEP (Conselho Estadual do Patrimônio Cultural) nº
01/2016, que orienta e define critérios e formatos para execução
do ICMS CULTURAL pelo município e apresentação do material
ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais- IEPHA, responsável pela execução da política, em atendimento À Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações contidas neste instrumento e seu anexo. Data:17/09/2019.
Prazo:12 meses. Valor:R$13.000,00. (a) Wander José Goddard
Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO MONTE VERDE
ERRATA DEEDITAL DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Monte Verde/MG, no
uso de suas atribuições e observados os termos das Leis e demais
normas contidas no Edital, torna pública a presente ERRATA nº
01, ora levado a efeito, para RETIFICAR em partes o Edital do
Concurso Público nº 01/2019, destinados a selecionar candidatos
para provimento de cargos do seu quadro efetivo. Informamos que
a Errata em sua integra, bem como, a versão consolidada de Edital serão divulgados nos endereços eletrônicos WWW.santabarbaradomonteverde.mg.gov.br e WWW.ibdoprojetos.org.br e afixada
no quadro de aviso da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do
Monte Verde/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO MONTE VERDE
ERRATA DEEDITAL DO PROCESSO SELETIVO 01/2019
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Monte Verde/MG, no
uso de suas atribuições e observados os termos das Leis e demais
normas contidas no Edital, torna pública a presente ERRATA nº
01, ora levado a efeito, para RETIFICAR em partes o Edital do
Processo Seletivo nº 01/2019, destinados a selecionar candidatos
para provimento de empregos vagos. Informamos que a Errata
em sua integra, bem como, a versão consolidada de Edital serão
divulgados nos endereços eletrônicos WWW.santabarbaradomonteverde.mg.gov.br e WWW.ibdoprojetos.org.br e afixada no quadro de aviso da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Monte
Verde/MG.
6 cm -24 1275498 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 124/2019 – Pregão Eletrônico n° 034/2019 – EXATA INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA. Objeto: Registro de preços com vistas a aquisição eventual e futura aquisição de materiais de limpeza. Valor da Ata R$
64.350,00, assinado em 13/08/2019. Vigência 12 meses.
Ata de Registro de Preço Nº: 84/2019– Pregão Eletrônico RP n°
26/2019–ALVO INSET CONTROLE DE PRAGA LTDA-ME,
Objeto: Prestação de serviços de limpeza e desinfecção de caixas
d’agua e reservatórios. Valor da Ata R$ 30.186,00, vigência de 12
meses assinado em 27/05/2019.
Retificação da publicação veiculada neste jornal em 30/05/2019,
Caderno Publicações de terceiros, página 10. Onde se lê: “...Pregão Presencial RP nº 026/2019”, leia-se: “...Pregão Eletrônico nº
026/2019.”
4 cm -24 1275762 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
EDITAL Nº 01/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA LUZIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Exmo. Sr. Christiano Augusto Xavier Ferreira, DD. Prefeito do Município de Santa Luzia e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP, no uso de suas atribuições legais,
e nos termos do Edital 01/2019, tornam pública a realização de
Processo Seletivo Simplificado, destinado a selecionar candidatos para a contratação temporária de cargos de Nível Superior e
Médio, observados os termos das leis citadas, alterações posteriores, legislação complementar e demais normas contidas em Edital
01/2019. As inscrições serão realizadas pela internet, no sítio eletrônico da FUNDEP – Gestão de Concursos (www.gestaodeconcursos.com.br) no período de 24/09 a 24/10/2019, observados o
horário de Brasília e critérios do Edital. A prova objetiva será realizada, preferencialmente em Santa Luzia/MG, no dia 24/11/2019.
O Edital, em sua integra, será divulgado nos endereços eletrônicos
www.santaluzia.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br.
Santa Luzia, 25 de Setembro de 2019.
Christiano Augusto Xavier Ferreira
Prefeito do Município de Santa Luzia
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
DISPENSA Nº 036/2019 - Fica ratificada pelo Secretario Municipal de Cultura e Turismo, Sr. Ulisses Brasileiro do Couto Filho,
a Dispensa nº 036/2019. Objeto: Prestação de serviço de assessoria técnica e legal para implementação e realização de políticas
ligadas ao ICMS. Contratado: RDC Ramos Cultura e Desenvolvimento Ltda. Valor R$ 9.000,00.
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019
Objeto: Aquisição de materiais de Construção. Fornecedor: Cascalheira Santa Luzia Ltda. Valor R$ 523.5000,00 pelo período
de 12 meses. O Secretaria Mun. de Obras, RATIFICA o procedimento em 24/09/2019, para seu efeito jurídico e legal.
3 cm -24 1275761 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DATA DA SESSÃO
TOMADA DE PREÇO N° 001/2019
O Município de Santa Margarida, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitações, regularmente nomeada pela portaria n°
050/2019, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO,
para o conhecimento de todos os interessados, que a sessão de
continuidade do Processo de Licitação n° 070/2019, deflagrado na
Modalidade Tomada de Preço 001/2019, objetivando a Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de
instalação de iluminação pública, afastamento e extensão de rede,
deslocamento de postes em diversas vias e logradouros públicos,
e manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação
dos locais de práticas desportivas, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários à plena execução
dos serviços, realizar-se-a no dia 26 de Setembro de 2019 (quinta
feira), com início às 8h00min., na sede da Prefeitura Municipa ,
na qual ocorrerá a abertura dos envelopes contendo as Propostas
Comerciais apresentadas pelos licitantes devidamente habilitados.
Ficam ratificadas os demais termos e condições existentes
Marcela Mendes de Oliveira
Presidente CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
– Torna Público a SUSPENSÃO da Tomada de Preços n.001/2019
- Processo Licitatório n. 059/2019, cujo objeto é a Contratação de
empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para execução de reforma do telhado, instalação de forro de PVC e pintura
no prédio onde funciona a Escola Municipal “José Júlio Alves”,
localizado na Comunidade do Tatu - Zona Rural, Santa Mana de
ltabira/MG, até que seja analisada e retificada as alterações necessárias na planilha orçamentária e demais documentações para dar
sequência no processo licitatório. S.M.I. 24/09/2019. Reinaldo
das Dores Santos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG – RETIFICAÇÃO
001- Do Pregão Presencial n. 042/2019, Processo n. 061/2019,
cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
administração e gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, [...] para atender as necessidades do
município de Santa Maria de Itabira/MG. Retifica-se: Do Edital
– Clausulas: 2 – Prazos e condições de assinatura; 7 – Proposta
Comercial; 8 - Julgamento das propostas e lances, Anexo I- Termo
de referência - 15 - do pagamento e inclusão da relação da frota,
Anexo VIII - Minuta da Ata de Registro de Preços - 05 - Do Pagamento; Anexo IX - Minuta do Contrato - 05 – Cláusula Quinta
– Do Pagamento. Nova data de abertura: 10 de Outubro de 2019
às 09h00. Edital Retificado na integra disponível no site: www.
santamariadeitabira.mg.gov.br - Tel: (031) 3838-1209 - S.M.I.
24/09/2019. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
6 cm -24 1275736 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
AVISO DE REMARCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº
005/2019 – Contratação de empresa de consultoria especializada
para elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do município de Santana do Paraíso. Fica
REMARCADA a abertura do certame em comento para o dia
11/10/2019 às 13:00 horas por alterações no item 7.2.3 do edital.
Retirada do edital retificado no www.santanadoparaíso.mg.gov.
br; informações 31 3251 5448. Laís Alvarenga Carvalho de Melo
Souza, Presidente da CPL. Santana do Paraíso, 23/09/2019.
3 cm -24 1275577 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA
Torna público 1-Extrato do Segundo Termo aditivo do contrato
referente a prestação de serviços de pavimentação de diversas ruas
do município de Santana de Pirapama/MG, Processo 039/2018 –
TP 02/2018, que celebram em si o Município de Santana de Pirapama e Construtora MCM Ltda. EPP. O objeto do presente instrumento é o aditamento da cláusula quarta do Contrato originário
firmado em 23/07/2018, que fica aditado pelo prazo 04 (quatro)
meses, a contar de 21 de março de 2019. 2- Extrato do Primeiro
termo Aditivo de Valor celebrado entre o Município de Santana
de Pirapama e Construtora MCM Ltda. EPP, Processo 039/2018
TP02/2018. O objeto do presente instrumento é o aditamento do
contrato 033-A/2018 no valor de R$ R$ 35.425,91, que fica aditado pelo prazo da vigência do Contrato. 3- Extrato do Primeiro
Termo aditivo do contrato referente a manutenção de poços artesianos do município de Santana de Pirapama, Processo 048/2017,
que celebram em si o Município de Santana de Pirapama e Prestadora de Serviços MN Ltda.-ME. O objeto do presente instrumento
é o aditamento da cláusula décima segunda do Contrato originário
fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 15 de agosto de
2019, data da sua assinatura.4- Extrato do Primeiro Termo aditivo
do contrato prestação de serviços coleta de resíduos hospitalares
da rede Municipal de Saúde, Processo 048/2018, que celebram
em si o Município de Santana de Pirapama e Colefar Ltda.-ME.
O objeto do presente instrumento é o aditamento da Cláusula
Décima, originário firmado em 01/03/2019, que fica 06 (seis)
meses, a contar de 01/09/2019 data da sua assinatura.5- Extrato do
quarto Termo aditivo do contrato prestação de serviços de engenharia, Processo 027/2017, que celebram em si o Município de
Santana de Pirapama e C.K.W. Projetos, Engenharia e Serviços
- ME. O objeto do presente instrumento é o aditamento da Cláusula Décima, originário firmado em 19 de maio de 2017, que fica
07 (sete) meses, a contar de 17 de setembro de 2019 data da sua
assinatura.6-Extrato do décimo Termo aditivo do contrato sobre a
Obra da Cobertura Da Quadra Poliesportiva Da Escola Municipal
José Maria Da Fonseca, Contrato 029/2015, que celebram em si o
Município de Santana de Pirapama e C.K.W. Projetos, Engenharia
e Serviços - ME. O objeto do presente instrumento é o aditamento
da Cláusula Décima, originário firmado em 19 de maio de 2017,
que fica 07 (sete) meses, a contar de 17 de setembro de 2019 data
da sua assinatura. Dalton Soares Silva, Prefeito Municipal, Santana de Pirapama 23 de setembro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Tomada de Preços nº 002/2019. Faz tornar público nos termos da
Lei 8.666/93 e suas alterações, Habilitação, Adjudicação e Homologação da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019. Objeto: Contratação de empresa para executar obras de construção de casa
tipo popular, conforme Decreto nº 031/2019. Após abertura dos
envelopes de documentação e proposta, foi declarada vencedora
a empresa: BELCANTO CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita
no CNPJ sob nº 08.908.368/0001-64, com valor global de R$
55.445,07. Gilvan de Assis - Presidente da CPL.
3 cm -24 1275604 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FÉLIX DE MINAS – MG EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº: 34/2019 – Município de
São Félix de Minas x Construrede Eletricidade Ltda OBJETO:
Contratação de empresa para futuras e eventuais prestações de
serviços de eletrificação, com fornecimento de materiais, mão de
obra e elaboração de projetos para as obras de eletrificação, para
atender o município de São Félix de Minas. DATA: 02/07/2019.
VIGÊNCIA: 02/07/2019 a 31/12/2019. Nº: 35/2019 – Município de São Félix de Minas x E&M – Fama Produções & Eventos Ltda. OBJETO: Apresentação em palco, ao vivo da “dupla
Marcos & Farid” no dia 20 de julho de 2019 no 23º Aniversário
e XVIIl Cavalgada do Município de São Félix de Minas - MG,
sendo o início do show previsto para 21h30min e duração mínima
de duas horas. DATA: 05/07/2019. VIGÊNCIA: 05/07/2019 a
31/07/2019. No: 36/2019 – Município de São Félix de Minas
xPoubel Produções e Eventos Ltda - Me OBJETO: Contratação de
empresa para a realização e produção do 23º Aniversário e XVIIl
Cavalgada do Município de São Félix de Minas – MG, nos dias
19 e 20 de julho. DATA: 10/07/2019. VIGÊNCIA: 10/07/2019 a
31/12/2019. Nº: 37/2019 – Município de São Félix de Minas x
Porto Seguro Companhia de Seuros GeraisOBJETO: Contratação
de companhia de seguros para segurar totalmente 02 (dois) veículos, sendo: Fiat Toro cabine dupla Freendon 4x4 2.0 automática
16v turbo diesel 4p ano de fabricação 2018, destinado à manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito e Nissan Frontier
cabine dupla SE 2.3 16v ano de fabricação 2018, modelo 2018,
destinado à manutenção das atividades da Secretaria Municipal
de Saúde, ambos abrangendo individualmente, Indenização de
100% da tabela FIPE, incêndio ou roubo/furto, danos materiais
R$ 100.000,00 (cem mil reais) e danos corporais R$ 100.000,00
(cem mil reais), APP/Morte/invalidez /despesas médicas hospitalares para os passageiros do veículo segurado, R$ 5.000,00
(cinco mil reais), cobertura de vidros para brisa, lanternas, faróis
e retrovisores, assistência 24 horas completa, conforme cotação
apresentada pela CONTRATADA. DATA: 15/07/2019. VIGÊNCIA: 15/07/2019 à 15/07/2020. No: 38/2019 – Município de São
Félix de Minas x Morbri Construções e Empreendimentos Ltda
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para a execução de obra de Reforma do Centro de
Eventos do Município de São Félix de Minas. DATA: 16/07/2019.
VIGÊNCIA: 16/07/2019 a 11/10/2019. N:42/2019 - Município
de São Félix de Minas x Jucimar Carola da Silva 77536711620
OBJETO: Contratação de profissional para prestação de serviços
fotográficos em eventos realizados pelo Município de São Felix
de Minas, para fins de publicidade, incluindo a divulgação em
site e redes sociais. DATA: 19/07/2019. VIGÊNCIA: 19/07/2019
a 31/12/2019.N: 43/2019 - Município de São Félix de Minas x
Fernanda Soares Xavier Sousa OBJETO: Prestação de serviços
farmacêuticos para atendimento nas Unidades de Saúde do Município de São Félix de Minas. DATA: 05/08/2019. VIGÊNCIA:
05/08/2019 a 31/12/2020.N: 44/2019 - Município de São Félix
de Minas x Jossandra Tome Angola Consultório Odontológico ME OBJETO: Prestação de serviços, odontológicos para atendimento no Centro Especializado Odontológico do Município de
São Félix de Minas DATA: 08/08/2019. VIGÊNCIA: 08/08/2019
a 31/12/2019.N: 45/2019 - Município de São Félix de Minas x JG
de Souza - ME OBJETO: Registro de preços, para eventual prestação de serviços de fornecimento parcelado de refeições prontas,
acompanhada de suco, água ou refrigerante DATA: 13/08/2019.
VIGÊNCIA: 13/08/2019 a 31/12/2019.N: 46/2019 - Município de São Félix de Minas x Leandro Lima Assessoria Pública
OBJETO: Contratação de empresa para realização de Concurso
Público, envolvendo todo o trâmite necessário desde a elaboração
de edital até a divulgação dos resultados, bem como apoio técnico
para formação de comissão e respostas aos questionamentos que
porventura venham a existir, conforme especificações contidas
no Projeto Básico. DATA: 30/08/2019. VIGÊNCIA: 30/08/2019
a 30/08/2020.N: 47/2019 - Município de São Félix de Minas x
W R Correa Construtora OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução da obra
de muro de contenção, na Rua Frei Inocêncio, s/n, saída para
Mendes Pimentel no Município de São Félix de Minas. DATA:
30/08/2019. VIGÊNCIA: 30/08/2019 a 30/11/2020
EXTRATOS DE ATAS Nº 16/2019 - Município de São Félix de
Minas x Dias e Oliveira Souza e Santos Soluções em Tecnologia
Ltda - EPP OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais escolares, pedagógicos e de expediente visando
a manutenção das atividades da rede municipal de ensino e Secretarias Municipais. DATA: 17/07/2019. VIGÊNCIA: 17/07/2019
a 17/07/2020. N: 17/2019 - Município de São Félix de Minas x
Escobrasil Educacional Ltda – EPP OBJETO: Registro de preços
para eventual aquisição de materiais escolares, pedagógicos e de
expediente visando a manutenção das atividades da rede municipal de ensino e Secretarias Municipais. DATA: 17/07/2019.
VIGÊNCIA: 17/07/2019 a 17/07/2020. N: 18/2019 - Município de São Félix de Minas x Centermidia Publicações Ltda ME
OBJETO: Registro de preço para eventual contratação de empresa
para prestação de serviços de publicações em jornal de circulação
local de forma diária no Município de São Félix de Minas. DATA:
14/08/2019. VIGÊNCIA: 14/08/2019 a 14/08/2020.
18 cm -24 1275549 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
Processo Licitatório Nº 062/2019 – Concorrência Pública Nº
003/2019 - Contratação de empresa de engenharia civil sob o
regime de empreitada por preço unitário, para Pavimentações em
localidades diversas (...). A CPL informa que em 23/09/2019 foi
realizado o julgamento do Anexo III - Planilhas de Preços, onde o
licitante Irmãos Souza Premoldados e Construções Ltda foi considerado vencedor do Lote 02, o licitante Construtora Hura Ltda
– EPP foi considerado vencedor do Lote 03, o licitante Engeita
Engenharia Ltda foi considerado vencedor do Lote 05, e o licitante Construtora Linhares Ltda foi considerado vencedor do Lote
06. A CPL informa que ficam frustrados os lotes 01 e 04, conforme Ata de Abertura de Reunião Extraordinária de Julgamento.
São G. Rio Abaixo, 23/09/2019.
3 cm -24 1275691 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Torna Público – Aviso De Licitação: Processo Licitatório nº
Pmsg/Cpl/056/2019. Tomada de Preço nº 002/2019. Tipo: Menor
Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
Para Execução De Obras Relativas A Construção De Uma Ponte
Sobre O Córrego Ferreira, No Município De São Gotardo, Em
Atendimento A Prefeitura Municipal De São Gotardo. Data De
Abertura: 17/10//2019 Entrega dos Envelopes Até As 08h45min,
Abertura Dos Envelopes: 09h00min, Na Sala Do Departamento
De Licitação. Edital Completo Disponível Gratuitamente No Site
Da Prefeitura Municipal De São Gotardo/MG (Www.Saogotardo.
mg.gov.br). Informações: Tel (34) 3671-7111 ou E-mail: [email protected]. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -24 1275427 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
2º Aditivo ao Contrato 255/2018. Partes: PMSGRA e Construtora
Romana Ltda. Vigência: 90 dias Valor: R$ 94.356,63.
Dispensa de Licitação N.º 017/2019. Fundamentação Legal: Art.
24, inciso II da Lei 8.666/93. Termo de Contrato N.º 193/2019.
Objeto Contratação de empresa para coleta e a destinação correta
do efluente proveniente da decomposição dos resíduos sólidos
depositados no aterro sanitário do município de S.G.R.A.. Partes: P.M.S.G.R.A. e Sul América Engenharia Ltda. Vigência: 12
meses. Valor R$ 9.000,00.
Termo de Contrato N.º 219/2019. Objeto Locação e / ou cessão de
direito de uso (locação) de Programa de Computador (Software)
e serviços técnicos, implantação e operacionalização da solução
de nota fiscal de serviços eletrônica – NFS-e e Gestão Eletrônica
do ISSQN da P.M.S.G.R.A.. Partes: P.M.S.G.R.A. e Max G. de P
Tavares Gestão -ME. Vigência: 12 meses. Valor R$ 117.400,00.
Termo de Contrato N.º 252/2019. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia civil para manutenção nas instalações nos
galpões (...) empresa Construtora Linhares Ltda. Vigência: 210
dias. Valor: R$ 795.665,55.
Processo Administrativo N.º 004/2019. Inexibilidade de Chamamento Público N.º 006/2019. Tipo da Parceria: Fomento. Termo
de Fomento N.º 003/2019. Fundamentação Legal: Lei 13.019/14,
art. 31, I. Objeto: Termo de Fomento entre o Município de São
Gonçalo do Rio Abaixo, através da Secretaria Municipal de
Esportes, a fim de desenvolver parceria com entidade para realização de vento esportivo do Município de São Gonçalo do Rio
Abaixo Partes: P.M.S.G.R.A. e Federação Mineira de Ciclismo.
Vigência: 23/09/2019 a 31/12/2019. Valor Total do Repasse: R$
22.000,00.
Referente a Tomada de Preços Nº 015/2019 – Contratação de
empresa para pintura da Igreja do Rosário, da Igreja Matriz, e cercamento da Igreja Santa Efigênia no município de São Gonçalo do
Rio Abaixo, a CPL informa que em 24/09/2019 às 09:00 horas foi
procedida a abertura do referido certame e o licitante Construtora
Linhares Ltda foi considerado Habilitado e os licitantes Diminas
Construções Eireli EPP e Cota Construções e Serviços Ltda foram
considerados Inabilitados, conforme consta na Ata de Reunião de
Recebimento de Propostas. São Gonçalo do Rio Abaixo, 24 de
setembro de 2019.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, referente ao Processo Licitatório 137/2019 - Pregão Presencial N.º
76/2019 – Aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas,
atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de São Gonçalo do Rio Abaixo. Conforme Ata de Reunião Extraordinária de 23/09/2019 o Pregoeiro e Equipe de Apoio
informam que os licitantes CBS Médico Científica S/A foi declarado vencedor do item 19218 e a Comercial Vener Ltda foi declarado vencedor dos itens (19219 e 19220), conforme consta em
Ata. S G. R. Abaixo, 24 de setembro de 2019. – Antônio Carlos
Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
12 cm -24 1275479 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Torna público- Segundo Aviso De Licitação: Processo Licitatório
Nº. Pmsg/Cpl/061/2019. Pregão Presencial Nº. 044/2019. Objeto:
“Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Fabricação E Montagem De Estrutura Metálica Na Escola Municipal
Escola Municipal Julieta Maria Da Silva, Situada Na Zona Rural
– São José Da Bela Vista/Cerca Velha, E No Centro Municipal
De Educação Infantil Ana Maria Mendes Ordones, Situado Na
Rua Padre Kerdole Nº 01, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Turismo, Do Município De São
Gotardo/Mg”. Protocolo Dos Envelopes E Credenciamento Até
Dia 09/10/2019 Até Às 08h:45min E Abertura Dos Envelopes: A
Partir Das 09h:00min Na Sala Do Departamento De Licitação. O
Edital Poderá Ser Obtido No Site Www.Saogotardo.Mg.Gov.Br.
Esclarecimentos: (34) 3671-7127, Email: Licitacaosg@Gmail.
Com. São Gotardo, 24 De Setembro De 2019. Prefeito Municipal:
Seiji Eduardo Sekita.
4 cm -24 1275407 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna público solicitação de orçamentos para aquisição de materiais de molduras artísticas ,vidros, anteparos de PVC expandido
e Hidróxido de Cálcio P.A(prova analítica)para utilização no restauro das 2 (duas)peças dos Bordados do Marinheiro João Candido. A descrição completa dos itens deverá ser solicitada no Setor
de Patrimônio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo pelo
telefone (32)3372-7338 com o servidor Rogerio Ramos ou pelo
e-mail [email protected].
2 cm -24 1275719 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA/MG
– PREGÃO PRESENCIAL –Nº 25/2019– PROCESSO Nº
143/2019 – MENOR PREÇO POR LOTE– O Prefeito Municipal
torna pública a realização do Pregão epigrafado- Registro de Preços para futuras e eventuais de serviços gráficos a realizar-se no
dia 08/10/2019 às 09:00 horas na sala de Licitações da Prefeitura
Municipal. O edital encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de São João Evangelista-MG. Informações complementares,
pelo telefone 033-3412-2510. Em 24/09/2019 – Joema Setembrina Pinho Dias – Pregoeira
REFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/
MG – PREGÃO PRESENCIAL –Nº 26/2019– PROCESSO Nº
144/2019 – MENOR PREÇO POR LOTE– O Prefeito Municipal
torna pública a realização do Pregão epigrafado- Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de escritório
e de expediente a realizar-se no dia 09/10/2019 às 09:00 horas na
sala de Licitações da Prefeitura Municipal. O edital encontra-se
disponível na Prefeitura Municipal de São João Evangelista-MG.
Informações complementares, pelo telefone 033-3412-2510. Em
24/09/2019 – Joema Setembrina Pinho Dias – Pregoeira.
5 cm -24 1275746 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS –Nº 10/2019– PROCESSO Nº 67/2019 –
MENOR PREÇO POR ITEM– O Prefeito Municipal torna pública
a realização do Pregão Presencial epigrafado - Registro de Preços
para futuras e eventuais contratações de serviços de lavagens de
veículos a realizar-se no dia 04/10/2019 às 09:00 horas na sala de
Licitações da Prefeitura Municipal. O edital encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de São João Evangelista-MG. Informações complementares, pelo telefone 033-3412-2510. Solicitação de edital licitaçã[email protected]. Em 23/09/2019 – Carlos
Augusto Gonçalves Coelho – Pregoeiro.
3 cm -23 1275275 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190924210356028.